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  • Macron reafirma que permanecerá no cargo até o fim do mandato

    Macron reafirma que permanecerá no cargo até o fim do mandato

     O presidente francês, Emmanuel Macron, reafirmou nesta quinta-feira que permanecerá no cargo até o fim de seu mandato, em maio de 2027, em um discurso à nação realizado um dia após os parlamentares derrubarem o governo liderado pelo primeiro-ministro Michel Barnier.

    “O mandato que vocês me deram é de cinco anos e eu o exercerei até o fim”, disse Macron durante um discurso de 10 minutos, acrescentando que nomeará um novo primeiro-ministro nos “próximos dias”.

    (Reportagem de Benoit Van Overstraeten)Reuters

  • General acusado de ser informante de Moraes rebate ataques: ‘Defendi a democracia’

    General acusado de ser informante de Moraes rebate ataques: ‘Defendi a democracia’

    O general Valério Stumpf Trindade, ex-chefe do Estado-Maior do Exército, acusado por militares radicais e por parte da militância bolsonarista de ser um “informante” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se defendeu das acusações de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

    “Fui vítima de ataques por cumprir a minha obrigação”, declarou Stumpf, em entrevista ao Metrópoles nesta quinta-feira, 5. “Defendi a democracia em tempos complexos. Tenho orgulho de ter agido de forma leal ao comandante do Exército e ao Exército Brasileiro.”

    Segundo a Polícia Federal (PF), Stumpf foi alvo de campanhas coordenadas nas redes sociais, que incluíram ataques à sua família. Publicações o chamaram de “traidor da Pátria” e “melancia” — termo usado pejorativamente para descrever militares supostamente comunistas, em razão da cor verde por fora e vermelha por dentro. As ameaças começaram como tentativa de pressão para que aderisse ao golpe e, após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), transformaram-se em acusações por permitir a transição de poder.

    Trocas de mensagens entre os coronéis Bernardo Romão Corrêa Netto e Fabrício Moreira de Bastos, obtidas pela PF, revelaram o envio de fotos de generais contrários ao golpe. Stumpf era um deles. As imagens foram compartilhadas com mensagens incitando ações contra esses oficiais. “Dos dezenove generais, estes cinco c@nalh@s não aceitam a proposta do povo”, dizia um post reproduzido pela milícia digital bolsonarista. “Repasse para ficarem famosos. Todos melancias, verdes por fora, vermelhos por dentro”.

    Stumpf também foi acusado de ser “informante” do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ele rebateu a narrativa: “Por ser chefe do Estado-Maior à época, eu tinha contato com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), então presidido pelo ministro (Alexandre de Moraes)”. Segundo Stumpf, o contato era institucional, para reforçar a segurança e a transparência das urnas eletrônicas.

    Estadão

  • Arthur Lira arrisca destino sobre candidatura de Bolsonaro em 2026: “Não vejo outro”

    Arthur Lira arrisca destino sobre candidatura de Bolsonaro em 2026: “Não vejo outro”

    O presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), opinou sobre a possibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sair como candidato à presidência da República nas eleições de 2026.

    Durante sua participação no Fórum Jota – Brasil em 10 anos, realizado nesta última quarta-feira (4), o parlamentar argumentou que enxerga o político, que está em situação de ilegibilidade e recentemente foi indiciado por tentativa de golpe de Estado, como candidato.

    “Nós temos, à direita, ao meu ver, Bolsonaro candidato. Não vejo outro candidato que não seja ele mesmo. Se vai ter inelegibilidade ou não, isso a gente vai saber no período de eleição, mas o presidente Lula disputou a eleição assim e foi substituído. Isso pode acontecer”, disse Lira.

    Para ele, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregue um Brasil ‘forte’ no período de dois anos, será candidato à reeleição. “Falando de 2026, nós temos um presidente sentado na cadeira, que todos nós sabemos da sua capacidade de articulação. Se entregar o Brasil bem nos próximos anos, é um candidato fortíssimo à reeleição”, declarou.

  • Tarcísio diz que manterá Derrite após PM jogar jovem da ponte

    Tarcísio diz que manterá Derrite após PM jogar jovem da ponte

    O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quarta-feira (4) que manterá o secretário de Segurança Pública do estado, Guilherme Derrite, mesmo após uma série de denúncias de casos de abusos de policiais militares paulistas.

    Na chegada à Câmara dos Deputados, em Brasília, para receber uma condecoração por contribuições aos trabalhos legislativos, ele foi questionado sobre a violência da Polícia Militar e se recusou reiteradamente a responder.

    Perguntado se substituiria Derrite, ele disse que não. “Olha os números, você vai ver que [ele] está fazendo um bom trabalho”, disse.

    Questionado sobre quais números seriam esses, afirmou que eram as “estatísticas criminais”, e se recusou a dar mais explicações.

    Como mostrou a Folha de S.Paulo, policiais militares veem que a gestão Derrite ampliou a sensação de impunidade dentro da força e prejudicou a disciplina.

    Questionado sobre o caso do homem que foi jogado de cima de uma ponte por um policial militar, durante uma abordagem, o governador disse que a PM “não matou” o cidadão.

    “A pessoa saiu com ferimentos leves, o que aconteceu foi muito ruim, vamos tomar providências”, completou.

    O episódio, que aconteceu nesta segunda (2), foi gravado e as imagens causaram revolta em relação a conduta do policial.

    AGARRADO AOS NÚMEROS

    Como revelou o Painel, Derrite tem se agarrado a indicadores de segurança de sua gestão para tentar contornar a crise. O argumento principal é que a gestão linha-dura na segurança tem dado resultados.

    No dia 30 de novembro, a secretaria divulgou dados que mostram que o estado registrou em dez meses o menor número de homicídios dolosos da história. Foram 2.065 no período, redução de 2,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Em outubro, houve 205 registros de homicídios no estado, a segunda menor marca desde 2001, início da série histórica.

    Folha

  • IBGE: 8,7 milhões de brasileiros deixam pobreza, mas 59 milhões vivem com menos de R$ 22 por dia

    IBGE: 8,7 milhões de brasileiros deixam pobreza, mas 59 milhões vivem com menos de R$ 22 por dia

    melhora do mercado de trabalho e a expansão de programas de transferência de renda reduziram a pobreza e a miséria no País em 2023 para pisos históricos. Em um ano, 8,7 milhões de brasileiros deixaram a linha de pobreza e 3,1 milhões saíram das condições de miséria. Os dados são da Síntese dos Indicadores Sociais (SIS) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 4.

  • TCM e TJGO suspendem licitação de R$ 39,3 mi para gestão de resíduos sólidos em Goiânia

    TCM e TJGO suspendem licitação de R$ 39,3 mi para gestão de resíduos sólidos em Goiânia

    Duas decisões importantes envolvendo o Pregão Eletrônico nº 90012/2024, promovido pela Prefeitura de Goiânia, resultaram na suspensão do processo licitatório para contratação de serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos, estimado em R$ 39,3 milhões. As medidas foram tomadas pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCMGO), atendendo a denúncias de irregularidades no certame.

    A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, no dia 26 passado, sob relatoria do desembargador Breno Caiado, concedeu liminar suspendendo o edital após agravo de instrumento interposto pelo vereador Kleybe Lemes de Morais. Segundo o magistrado, a decisão foi baseada na possível afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal, ausência de estudos técnicos detalhados e subestimação do volume de resíduos sólidos previstos no contrato. Além disso, foram apontadas falhas na previsão contratual de tratamento ambiental, como o chorume, o que colocaria o meio ambiente em risco.

    O desembargador destacou o valor significativo do contrato, enfatizando a necessidade de rigor no controle da legalidade e economicidade dos atos administrativos. “A suspensão preserva o interesse público até que as alegações sejam analisadas profundamente”, afirmou.

    Decisão do TCM-GO

    Paralelamente, o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás, no dia 27 de novembro, também determinou a suspensão do certame por meio de medida cautelar. A decisão, relatada pelo conselheiro Humberto Aidar, apontou discrepâncias no edital, como a ausência de estudos técnicos públicos, subestimação dos custos e possíveis direcionamentos que restringiriam a competitividade do processo.

    O TCMGO estabeleceu prazo de 48 horas para que a Prefeitura de Goiânia comprovasse o cumprimento da decisão, sob pena de multa. Além disso, notificou a equipe de transição da nova gestão municipal, que assumirá em janeiro de 2025, para avaliar a continuidade do projeto e sua compatibilidade com políticas públicas futuras​.

    Proteção do patrimônio público

    O advogado Matheus Costa, que representa o vereador nas ações, vê as decisões como um importante restabelecimento da ordem jurídica e uma vitória para a proteção do patrimônio público e da moralidade administrativa.

    “Os argumentos apresentados pela defesa, como a ausência de estudos técnicos adequados e potenciais violações à Lei de Responsabilidade Fiscal, foram devidamente reconhecidos como questões urgentes e relevantes. A suspensão do edital de licitação assegura que os atos administrativos sejam conduzidos em conformidade com os princípios da transparência, eficiência e planejamento previstos na Constituição e na legislação vigente”, afirma Costa.

    Acórdão nº 07358/2024 – Tribunal Pleno do TCM

    Processo: 6073730-20.2024.8.09.0051 – TJGO

  • Jojo Todynho recebe homenagem no Congresso e reafirma posicionamento político

    Jojo Todynho recebe homenagem no Congresso e reafirma posicionamento político

    A influenciadora Jojo Todynho marcou presença no Congresso Nacional nesta terça-feira (03), onde foi homenageada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em Brasília. Durante o evento, Jojo aproveitou para reforçar seu posicionamento político e enviar um recado direto. “Para quem pensa que, por eu me declarar uma mulher de direita, vai se aproveitar de mim, pode ir tirando o cavalinho da chuva. As coisas aqui não funcionam assim”, afirmou.

    Ao ser questionada por jornalistas no Salão Verde da Câmara dos Deputados, Jojo expressou sua gratidão pela honraria, concedida pelo deputado federal Coronel Meira e aprovada por unanimidade. “Estou muito feliz por este reconhecimento. Como uma mulher jovem e de muita força, quero transmitir essa mensagem para quem me acompanha. O que tenho a dizer, digo diretamente, sem recados”, pontuou.

    A artista também desejou dias melhores para o país e agradeceu aos parlamentares pelo reconhecimento, ressaltando sua autenticidade e conexão com o público.

    Jetss Entretenimento
  • DPE-GO identifica que abrigo para população em situação de rua anunciado pela Prefeitura não existe

    DPE-GO identifica que abrigo para população em situação de rua anunciado pela Prefeitura não existe

    A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), irá representar o Município de Goiânia no Tribunal de Contas tendo em vista que a instituição realizou inspeção no local anunciado como abrigo emergencial à população em situação de rua e verificou que não está em funcionamento. Em visita técnica ao Ginásio de Esporte da Vila Pedroso, na tarde desta segunda-feira (02/12), a equipe do NUDH se deparou com as portas trancadas com cadeado e sem nenhuma movimentação. A atuação é realizada em conjunto com o Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO).
    Estima-se que no estado de Goiás tenha 4 mil pessoas em situação de rua e a maior parte delas está concentrada em Goiânia. Na última semana, fortes chuvas alagaram a capital, o que torna mais grave o cenário em que se encontra essa população. Desde antes da chegada do período de chuvas, a DPE-GO vem dialogando com a Prefeitura de Goiânia para garantir acolhida adequada a essa população.
    Após várias diligências, foi informado que o ginásio do Bairro Vila Pedroso seria disponibilizado para o abrigamento emergencial dessas pessoas, inclusive com a disponibilização de transporte. De acordo com o ente municipal, em publicação no seu site, o local poderia abrigar até 100 pessoas, inclusive com seus animais de estimação.
    A Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social (Sedhs) divulgou, ainda, que o local iniciaria a ação de abrigamento na última sexta-feira (29/11), sendo disponibilizada alimentação, espaço de higiene, guarda de pertences e equipe multidisciplinar, com assistentes sociais, psicólogos e educadores sociais.
    O colaborador do NUDH, defensor público Rafael Balduino, reprovou a atuação do Município de Goiânia, que veiculou notícias comunicando que o Ginásio de Esporte da Vila Pedroso já estaria pronto.“Comparecemos ao local e, infelizmente, encontramos o ginásio fechado, sem nenhuma movimentação”, informou Rafael Balduino.
    “A fim de resguardar a boa-fé, nós entramos em contato com o representante da Sedhs e nos foi informado que, de fato, o serviço de abrigamento não foi iniciado. Nos informaram que o ginásio depende de adaptações hidráulicas nos banheiros, limpeza e que a alimentação não foi providenciada”, completou o defensor público.
    Transição
    O coordenador do NUDH, defensor público Tairo Esperança, se reuniu, ainda na tarde desta terça-feira com a vice-prefeita eleita, Coronel Cláudia Silva Lira, com o procurador-geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO), Henrique Pandim.
    “Esta reunião foi para apresentar o trabalho da DPE-GO e do Ministério Público de Contas no âmbito do controle da política em favor da população em situação de rua, apresentando como a atual prefeitura tem sido omissa neste ponto nos últimos anos, com problemas com o Centro Pop, Casa de Acolhida, a situação dos equipamentos do Município de Goiânia, entre outros”, contou Tairo Esperança.
  • Janones assina pedido de extinção do PL com cadastro suspenso na OAB

    Janones assina pedido de extinção do PL com cadastro suspenso na OAB

    O deputado federal André Janones (Avante-MG) assinou a petição em que solicita a extinção do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, com um cadastro suspenso na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O registro do parlamentar consta como “situação suspenso” em consulta cadastral à seccional mineira da Ordem. O Estadão procurou Janones para comentar a situação do cadastro, mas não houve retorno.

    Cadastro do deputado federal André Janones (Avante-MG) na OAB consta como 1suspenso' Foto: Reprodução/CNA OAB

    A situação cadastral do registro de Janones pode atrasar a tramitação do ofício, caso o pedido siga adiante. A petição foi encaminhada nesta segunda-feira, 2, ao grupo temático da Procuradoria-Geral da República (PGR) que analisa ilícitos contra o Estado Democrático de Direito. Se o pedido do deputado federal mineiro for julgado procedente, o PL, alvo da ação, será notificado.

    Até que a sigla do ex-presidente seja citada oficialmente, cabe a substituição do requerente por um advogado com situação cadastral regular na OAB. Após esse prazo, a correção ainda é possível, desde que autorizada por um juiz. Se a irregularidade não for retificada nos prazos e trâmites concedidos, contudo, a validade do processo está ameaçada.

    Janones pediu a extinção do registro do PL com a justificativa de “proteção do regime democrático brasileiro”. Na peça, o parlamentar argumenta que a sigla de Bolsonaro desrespeitou princípios como a soberania nacional, o regime democrático e os direitos fundamentais, previstos na Constituição Federal e da Lei dos Partidos Políticos.

    O ofício foi protocolado pelo parlamentar mineiro no dia 14 de novembro, um dia após o atentado a bomba à sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Nas eleições de 2020, o autor do ataque, o chaveiro e empresário Francisco Wanderley Luiz foi candidato a vereador de Rio do Sul (SC) pelo PL.

    Estadão

  • Presidente da Coreia do Sul declara lei marcial no país

    Presidente da Coreia do Sul declara lei marcial no país

    O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou nesta terça-feira lei marcial no país, em um discurso não anunciado transmitido ao vivo pela emissora YTN.

    Yoon disse que não teve escolha a não ser recorrer à medida para salvaguardar a ordem livre e constitucional da Coreia do Sul, afirmando que os partidos de oposição têm usado o processo parlamentar para lançar o país em uma crise.

    “Declaro a lei marcial para proteger a livre República da Coreia da ameaça das forças comunistas norte-coreanas, para erradicar as desprezíveis forças antiestatais pró-norte-coreanas que estão saqueando a liberdade e a felicidade de nosso povo e para proteger a ordem constitucional livre”, disse Yoon.

    Ele não disse no discurso quais medidas específicas serão tomadas.

    Yoon citou uma moção apresentada nesta semana pelo oposicionista Partido Democrático, que tem maioria no Parlamento, para destituir alguns dos principais promotores do país e sua rejeição de uma proposta orçamentária do governo.

    (Reuters)