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Autor: admin

  • Natal Luz deve atrair milhões de visitantes a Gramado

    Natal Luz deve atrair milhões de visitantes a Gramado

    Um dos maiores eventos turísticos do Rio Grande do Sul está completando o seu primeiro mês de festividades em Gramado. Até 19 de janeiro de 2025, todos os dias reservam apresentações e atrações natalinas para toda a família em diversos pontos do município. Estamos falando aqui da 39ª edição do Natal Luz.

    A cidade está toda iluminada e decorada com a temática natalina, pronta para receber um público estimado de dois milhões de visitantes em todo o período. Visitar o Natal Luz é também ajudar no processo de retomada do turismo do Rio Grande do Sul, bastante afetado pelas enchentes de maio.

    A principal atração da festividade, o Grande Desfile de Natal tem duas grandes novidades. Depois de muitos anos, ele voltou a ser realizado na Av. das Hortênsias, no centro de Gramado, entre a rótula com a Rua Garibaldi e a rótula da Av. Borges de Medeiros. O horário também mudou: nesta edição, a apresentação inicia mais cedo, às 20h, tudo pensado para que as famílias e as crianças possam curtir as atrações.

    O tema central do Natal Luz 2024 é o “Acolhimento”. Nesta edição, haverá uma cabine para que pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) possam ficar melhor acomodadas e com som abafado.

    E falando em acolhimento, não custa lembrar que é nossa hora de retribuir o abraço que o Brasil nos deu em um de nossos momentos mais difíceis. Agora, vamos devolver em dobro com nossas festas marcantes, culinária típica e hospitalidade de sempre.

    Um abraço e nos vemos no Natal Luz,

    Equipe de Comunicação da Secretaria de Turismo do Rio Grande do Sul

  • Refis 2024: prazo prorrogado até 14 de dezembro para adesão

    Refis 2024: prazo prorrogado até 14 de dezembro para adesão

    O prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários, Fiscais e Não Tributários (Refis 2024) foi prorrogado. A Secretaria de Finanças (Sefin) informou que a nova data limite será 14 de dezembro. Inicialmente, o prazo se encerraria em 29 de novembro.

    O objetivo da prorrogação é permitir que os contribuintes se organizem financeiramente. A possibilidade de usar o 13º salário para quitação de débitos é um dos fatores considerados. Os descontos permanecem os mesmos: até 99% em juros e multas.

    Débitos como IPTU, ITU, ITBI, ISS, taxas e contribuições municipais estão incluídos. As parcelas mínimas são de R$ 100 para pessoas físicas e R$ 300 para pessoas jurídicas. Não haverá acréscimos de juros, desde que os pagamentos sejam feitos no vencimento.

    O Hoje

  • Caiado discute revisão das dívidas do Estado com bancada goiana

    Caiado discute revisão das dívidas do Estado com bancada goiana

    O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) foi a Brasília na última terça-feira, 26, onde se reuniu reuniu com a bancada goiana na Câmara Federal. Sandro Mabel, prefeito eleito em Goiânia, acompanhou o governador, que logo depois seguiu com todos os parlamentares até o gabinete do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas). O assunto tratado foi Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).

    O programa é destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União. O entendimento comum é que a  renegociação da dívida goiana com a União vai permitir que o governador Ronaldo Caiado tenha maior possibilidade de investimentos em áreas carentes no estado e nos municípios.

    “A saúde é prioridade, mas essa negociação poderia permitir mais recursos para outras áreas que também necessitam muito, como educação e infraestrutura”, considerou, por exemplo, o político eleito para o comando da capital.

    O Hoje

  • Radialista quebra tornozeleira eletrônica, xinga Alexandre de Moraes e tem prisão decretada

    Radialista quebra tornozeleira eletrônica, xinga Alexandre de Moraes e tem prisão decretada

    Radialista tem prisão decretada após quebrar tornozeleira eletrônica e xingar Alexandre de Moraes. Roque Saldanha publicou a gravação nesta semana, onde se autointitulou como de “extrema direita e da bancada da bala”. Na gravação, o homem proferiu diversos xingamentos e fez acusações contra o ministro do Supremo Tribunal Federal. Saldanha foi preso sob suspeita de tentativa de Golpe de Estado, inclusive com participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. O radialista foi liberado dias depois, desde que usasse o equipamento; segundo o jornal Correio Braziliense, Saldanha teve a prisão decretada pelo STF após a gravação.

    Reprodução/Redes Sociais

  • STF retoma julgamento que pode punir redes por conteúdos de usuários

    STF retoma julgamento que pode punir redes por conteúdos de usuários

    O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (28) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade de empresas que operam as redes sociais sobre conteúdo postado pelos usuários.

    Ontem (27), no primeiro dia do julgamento, a Corte ouviu as sustentações dos advogados das redes sociais. Eles defenderam a validade do Marco Civil da Internet e o dispositivo que não prevê responsabilizar diretamente as plataformas.

    Na sessão desta quinta-feira, serão encerradas as sustentações das partes. Está prevista a leitura do parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e o início da votação.

    A principal questão discutida no julgamento é a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

    De acordo com o dispositivo, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais postados por seus usuários se, após ordem judicial, não tomar providências para retirar a postagem.

    Entenda

    O plenário do STF julga quatro processos que discutem a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet.

    Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal vai julgar a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilizar os provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar uma decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de um perfil falso de um usuário.

    No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google.

    A ação relatada por Edson Fachin discute a legalidade do bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais e chegou à Corte por meio de um processo movido por partidos políticos.

    A quarta ação analisada trata da suspensão do funcionamento de aplicativos diante do descumprimento de decisões judiciais que determinam a quebra do sigilo em investigações criminais.

    Agência Brasil

  • Governo e Congresso esperam votar corte de gastos ainda neste ano

    Governo e Congresso esperam votar corte de gastos ainda neste ano

    As medidas de corte de gastos obrigatórios apresentadas pelo governo federal nesta semana devem ser votadas na Câmara dos Deputados e no Senado (Congresso) até o fim deste ano, segundo preveem o Executivo e as lideranças do Congresso Nacional.Como restam apenas três semanas para o início do recesso parlamentar, a ideia é que o projeto de lei complementar (PLC) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tratam do corte de gastos sejam apreciados na Câmara nas próximas duas semanas e, no Senado, na última semana de trabalhos legislativos, entre 16 e 20 de dezembro.

    Por outro lado, a reforma tributária da renda só deverá ser apreciada em 2025 com objetivo de começar a valer em 1º de janeiro de 2026.  As medidas preveem a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e a taxação extra de 10% para quem recebe acima de R$ 50 mil.

    Em reunião com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nesta quarta-feira (28), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comprometeu-se a votar os textos ainda neste ano.

    “Nosso compromisso no Senado é que, tão logo a Câmara dos Deputados aprecie a PEC e o PLC, o Senado submeta diretamente ao plenário para que possa ser ratificado em revisão àquilo que a Câmara fizer em relação a esse pacote”, explicou Pacheco. Segundo o senador, por enquanto, não foram apresentadas pelas lideranças restrições ao pacote.

    Em reunião com líderes da Câmara na noite desta quarta-feira (27), o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), também se comprometeu a analisar os projetos ainda neste ano, segundo confirmou a assessoria do parlamentar alagoano.

    Fernando Haddad destacou que as lideranças receberam bem as medidas. “A reação dos líderes foi bastante favorável, um espírito de abertura muito grande para o diálogo. Então, saímos daqui com a esperança de que vamos construir um bom arranjo para o final do ano e para ter um orçamento com execução mais tranquila no ano que vem”, comentou.

    O ministro Padilha, responsável pela articulação com o Congresso Nacional, informou que os textos dos projetos ainda não foram enviados, pois havia uma determinação de primeiro apresentar as ideias, avaliar a receptividade e, em seguida, enviar as matérias.

    “O que eu ouvi é o compromisso dos líderes da Câmara, de todos os partidos, dos líderes do Senado, de todos os partidos, expresso aqui pelo presidente do Senado, todo esforço para concluirmos a votação até o final do ano, para que a gente possa construir a peça orçamentária do ano que vem”, destacou.

    Além do pacote de corte de gastos, o Senado tem a regulamentação da reforma tributária do consumo para votar.  Antes do fim do ano, a Câmara e o Senado devem analisar também os projetos de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária (LOA) de 2025. Isso sem contar uma série de projetos que estão na pauta das duas Casas, como os que tratam da ampliação da imunidade tributária para igrejas, da regulação da Inteligência Artificial e dos jogos de azar no Brasil.

    Oposição

    Enquanto isso, o líder da oposição no Senado, Marco Rogério (PL-RO), criticou o anúncio do governo por incluir, junto com o corte de gastos, medidas para isenção do Imposto de Renda. “Por que o mercado age de forma desconfiada, desconfortável, negativa? Porque o governo tira com a mão e dá com a outra. Então, é um governo que não tem compromisso com a agenda fiscal”, afirmou.

    Questionado por jornalistas se a oposição ficará contra a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil, o líder da oposição disse que “é preciso estudar com profundidade todas as medidas, todas as propostas que estão sendo apresentadas”.

    Sobre o corte de gastos, Marco Rogério indicou que ficará contra. “A oposição sempre defendeu a pauta do controle de gastos, sempre defendeu o equilíbrio fiscal. Não é agora que nós vamos mudar o nosso discurso, mas não vamos embarcar numa proposta que é um grande faz de conta, uma proposta que promete muito e não entrega quase nada”, completou.

    Renda

    Sobre a reforma da renda, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que será analisada separadamente do corte de gastos e que a ideia do governo é que seja uma mudança neutra, ou seja, a isenção dos que ganham menos terá que ser compensada pela taxação dos que ganham mais.

    “A reforma, tanto do consumo quanto da renda, é neutra do ponto de vista fiscal. Ninguém está disposto a votar uma reforma que não seja neutra. Isso será observado na lei ordinária que regula a matéria da reforma da renda”, afirmou Haddad.

    Entenda

    Diante do aumento dos gastos obrigatórios, que ameaçam romper os limites impostos pelo arcabouço fiscal do governo, foi apresentada na noite desta quarta-feira, e detalhada hoje, uma série de medidas de contenção de despesas.

    O pacote prevê redução de gasto com reajuste do salário mínimo, benefício de prestação continuada, emendas parlamentares e previdência de militares, entre outras despesas. Estima-se que a redução some R$ 327 bilhões em cinco anos.

    Ao mesmo tempo, o governo anunciou a previsão de submeter ao Congresso Nacional, no próximo ano, uma proposta de reforma tributária da renda, com previsão de isentar do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil. Para compensar a perda de arrecadação, o governo propõe taxar 10% a mais quem recebe acima de R$ 50 mil por mês.

    Agência Brasil

  • Começa nesta quinta, em São Paulo, a Virada Sustentável

    Começa nesta quinta, em São Paulo, a Virada Sustentável

    Maior festival de sustentabilidade da América Latina, a Virada Sustentável começa nesta quinta-feira (28) na capital paulista, chegando à sua 14ª edição. O evento, que conta com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), propõe ao público que reflita sobre temas como mudanças climáticas, consumo consciente, justiça climática e biodiversidade.

    São mais de 800 atividades para todas as faixas etárias até o dia 1º de dezembro. Ao todo, são três blocos de atividades envolvendo cultura, ação e conhecimento, que vão de apresentações culturais a oficinas e seminários.

    Este ano, o festival realizará dois piqueniques coletivos, no sábado (30), no Parque do Bixiga, com participação do bloco de samba da Vai-Vai, e no Parque Augusta, com música ao vivo.

    O evento também democratiza o acesso a um dos espaços artísticos que muitas pessoas não frequentam por causa do valor das sessões: o cinema. Nesta edição, estão programadas exibições ao ar livre, em locais como o Elevado João Goulart, mais conhecido como Minhocão; no Parque Ecológico Tietê e na Casa das Rosas, que também abrirá as portas para o Slam das Minas SP, com sete poetas finalistas e três rodadas eliminatórias, sendo a primeira inspirada na temática da sustentabilidade.

    Para aqueles que preferem manifestações de arte urbana, que alimenta o grande museu a céu aberto que é a capital, há, na programação, instalações dos artistas Mundano e Eduardo Baum, além de projeções de obras de Pedro Vinicio, jovem que faz sucesso nas redes sociais com mensagens irônicas e desenhos despojados quanto à técnica.

    Entre os espaços culturais que compõem a rede de parceiros desta edição do festival e que garantem a capilaridade do evento por toda a cidade estão as unidades do Sesc SP, Senac, as fábricas de Cultura, parques municipais e estaduais, centros educacionais unificados (CEU) e unidades básicas de Saúde (UBS).

    A programação completa pode ser conferida no site oficial do evento.

    Agência Brasil

  • TJGO conquista recomendação da certificação ISO 9001

    TJGO conquista recomendação da certificação ISO 9001

    O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) recebeu a recomendação para Certificação ISO 9001, após processo de auditoria externa iniciado na última segunda-feira (25). A norma internacional, referência mundial mais utilizada para certificação de sistemas de gestão da qualidade, estabelece requisitos para o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) de uma organização. O relatório foi anunciado nesta quarta-feira (27), pela auditora líder da ONC Certificação, Sandra Soares Mariano, ao presidente do TJGO, desembargador Carlos França.

    O processo envolveu as áreas como a alta direção do TJGO, representada pela Presidência, bem como a Diretoria-Geral, Diretoria de Planejamento e Inovação, Diretoria Administrativa, Diretoria de Gestão de Pessoas, Diretoria de Contratações, Diretoria Financeira, Diretoria de Tecnologia e Informação, Coordenação de Logística Material e Patrimonial, Unidade de Gestão Documental, Diretoria de Auditoria Interna e o Centro de Comunicação Social.

    Dia de conquistas
    “Hoje é um dia de muita alegria. Pela manhã, recebemos o Selo Diamante pelo Radar da Transparência e encerramos o dia com uma recomendação positiva para sermos certificados pela ISO 9001. Meu agradecimento a todas as diretorias envolvidas que participaram dessa fase. Com a contribuição de cada um de vocês, buscaremos o aprimoramento constante do Tribunal, envidando esforços para essa certificação, que será muito importante para continuarmos sempre avançando na prestação de serviço de excelência à sociedade”, destacou o presidente Carlos França. O chefe do Poder Judiciário também ressaltou o trabalho dedicado de magistradas, magistrados, servidoras e servidores, além de colaboradores, estagiárias e estagiários, que permitiu ao TJGO alcançar esse status de referência em diversas áreas.

    A presidente do Comitê de Gestão de Qualidade do TJGO, juíza auxiliar da Presidência, Lidia de Assis e Souza, ressaltou que a recomendação traz “imensa satisfação e sentimento de dever, cumprindo atingir todas as recomendações, indicadores apontados pela certificadora. Isso representa uma responsabilidade maior para o Tribunal de Justiça continuar buscando melhorias em todas as rotinas e fluxos do TJGO”, frisou a magistrada.

    Ao agradecer a condução dos trabalhos pela auditora líder da ONC Certificação, Sandra Mariano, o diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro, ressaltou que a recomendação é o resultado de um esforço conjunto de todas as áreas envolvidas. “Nossas equipes, lideradas pelo presidente Carlos França, que é um gestor reconhecido nacionalmente, estão comprometidas em levar o melhor serviço ao cidadão. E é esse o caminho que buscamos”, pontuou.

    A secretária-geral da Presidência, Dahyenne Mara Martins, reforçou que a recomendação da certificação demonstra a busca incessante da gestão pela melhoria do trabalho fornecido, desde o estabelecimento de fluxos, de procedimentos padrões. “Isso garante que os serviços prestados sejam de excelência e, também, que todos os servidores e magistrados, integrantes do Poder Judiciário, tenham conhecimento do fluxo dos trabalhos desenvolvidos e segurança no seu desenvolvimento”.

    Recomendação de certificação

    Na oportunidade, a auditora Sandra Mariano agradeceu a participação de todos os departamentos envolvidos nos três dias de inspeção. “As solicitações foram prontamente atendidas por todos os auditados, permitindo a rastreabilidade das informações. E, com base nas evidências que foram apresentadas, recomendamos a certificação”, declarou.

    Durante a auditoria, foram destacados diversos pontos fortes relacionados ao Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ). Os auditados demonstraram comprometimento com o SGQ, evidenciando o engajamento das equipes. A análise de SWOT foi avaliada como abrangente e robusta, realizada pela Diretoria de Planejamento e Inovação (DPI), que também foi responsável pelo planejamento estratégico, incluindo desdobramentos e metas atreladas aos objetivos do SGQ. Já o planejamento tático operacional para o triênio 2024/2025/2026 foi conduzido pela Coordenação de Logística de Material e Patrimonial. Além disso, foram implementadas melhorias nos processos, como a criação de subdiretorias, a inclusão de assessor financeiro, a divulgação de políticas por meio de QR Codes e a utilização do Power BI para acompanhamento de indicadores e metas.

    Unidades auditadas

    Neste momento, o processo de Auditoria de Certificação ISO 9001 foi realizado nas unidades do tribunal instaladas em Goiânia e na Central de Distribuição, em Aparecida de Goiânia. O objetivo é verificar os requisitos relacionados à certificação ISO 9001 no processo piloto, que envolve a aquisição de bens móveis de uso permanente e materiais de consumo demandados pela Coordenação de Logística Material e Patrimonial.

    A auditoria estabelece requisitos de certificação para o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ). A Gestão da Qualidade do TJGO envolve a aplicação de práticas, processos e sistemas destinados a garantir a excelência nos serviços prestados pelo tribunal, com um foco contínuo na melhoria dos processos judiciais e administrativos. O objetivo central do tribunal, ao solicitar a certificação, é assegurar que todas as suas atividades sejam realizadas com eficiência, transparência e foco constante na satisfação dos usuários dos serviços judiciais.

    Participaram também a subdiretora-geral, Leandra Vilela Rodrigues Chaves; os diretores de área Diego César (DPI), Marcos Nunes Laureano (Auditoria Interna), Ana Paula Rodrigues Ferreira (Contratações), Tatiana Rodrigues Ferreira (Administrativa), Luciano Augusto (Comunicação), Anderson Yagi (Tecnologia), Cássia Aparecida (CPE); coordenadora de Acompanhamento e Controle, Ana Flávia Antunes; coordenadora da Unidade de Gestão Documental (UGG), Heloísa Esser dos Reis; o assessor de gestão da qualidade da Diretoria-Geral, Hamilton Pinheiro de Oliveira;  Marino Cimino,  Coordenador de Editais e Atos Normativos da Diretoria-Geral; os servidores Cecília Oliveira, Ilton Machado, Acauã Alves Galvão da Silva, Adriano José da Silva Santos, Ana Clara Freitas de Menezes Bandeira, Danielle de Oliveira Ferreira, Diana da Silva Luna Castro e Fábio Jaime de Amorim.

  • Cynara Mathias assume a Secretaria de Saúde de Goiânia após prisão de secretário

    Cynara Mathias assume a Secretaria de Saúde de Goiânia após prisão de secretário

    Após a prisão do secretário de Saúde, Wilson Pollara, e de outros dois servidores da pasta, a Prefeitura de Goiânia anunciou nesta quarta-feira (27) os novos ocupantes dos cargos na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A cirurgiã-dentista, odontopediatra e superintendente de Gestão de Redes de Atenção à Saúde, Cynara Mathias Costa, foi nomeada como nova secretária municipal de Saúde.

    “Foi uma grande surpresa para mim. Já ocupei vários cargos em gestões anteriores, mas um convite como esse sempre nos motiva a querer fazer mais e prestar um serviço ainda melhor à população. Meu objetivo é assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde”, afirmou.

    Segundo a Prefeitura, Cynara é servidora efetiva há 25 anos e possui ampla experiência como sanitarista. Além disso, é especialista e atualmente cursa mestrado em Saúde Coletiva. Nas redes sociais, Cynara detalha que já atuou como secretária executiva na Saúde de Goiânia.

    Em coletiva de imprensa, Cynara informou que realizará uma reunião com a equipe técnica nesta quarta-feira para traçar um diagnóstico da secretaria. A nova secretária destacou que a pasta trabalhará de forma contínua para solucionar os desafios da Saúde.

    “Acredito que vamos fazer a diferença. Não caí aqui de paraquedas, já tenho experiência. Acredito que vou fazer a diferença, não só para esta gestão que está se encerrando, mas também para a próxima gestão que está começando. Minha equipe e eu vamos contribuir muito para essa equipe de transição”, finalizou.

    Os detidos na operação do Ministério Público de Goiás (MP-GO), que investiga pagamentos irregulares em contratos administrativos e uma suposta formação de associação criminosa, incluem Wilson Modesto Pollara, então secretário de Saúde; Bruno Vianna Primo, diretor financeiro do Fundo Municipal de Saúde; e Quesede Ayres Henrique, secretário executivo da pasta.

  • Haddad anunciará isenção de IR para quem ganha até R$5 mil

    Haddad anunciará isenção de IR para quem ganha até R$5 mil

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciará a isenção de imposto de renda (IR) para quem ganha até 5 mil reais por mês no pronunciamento que fará nesta quarta-feira em rede nacional, de acordo com o jornal O Globo.

    Haddad fará pronunciamento em cadeia de rádio e tevê às 20h30, em meio às expectativa pelo anúncio de medidas fiscais, com os mercados esperando a divulgação de um pacote de cortes de gastos.

    A Fazenda divulgou mais cedo imagem para divulgação do pronunciamento do ministro com o slogan “Brasil Mais Forte. Governo Eficiente, País Justo”.

    De acordo com o Globo, a elevação da faixa de isenção do imposto de renda é vista dentro do governo como uma iniciativa de grande alcance popular e “pode ser uma forma de atenuar o desgaste que pode ser causado pela trava que será imposta ao reajuste do salário mínimo que entrará no pacote de corte de gastos”.

    Reuters