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  • Secretário de saúde de Goiânia, executivo e financeiro presos por supostos pagamentos irregulares

    Secretário de saúde de Goiânia, executivo e financeiro presos por supostos pagamentos irregulares

    O secretário de Saúde de Goiânia, o secretário executivo e o diretor financeiro da pasta foram presos nesta quarta-feira (27), em uma operação do Ministério Público de Goiás (MP-GO). Segundo os promotores, eles são suspeitos de pagamento irregular em contratos administrativos e associação criminosa na secretaria. Veja abaixo quem são eles:

    • Wilson Modesto Pollara: secretário de Saúde de Goiânia
    • Bruno Vianna Primo: diretor na Diretoria Financeira e do Fundo Municipal de Saúde
    • Quesede Ayres Henrique: secretário executivo na secretaria de saúde

    A Prefeitura de Goiânia, por meio de nota, informou que “está colaborando plenamente com as investigações conduzidas pelo Ministério Público de Goiás” (veja nota na íntegra ao final do texto).

    O g1 não localizou a defesa dos envolvidos até a última atualização desta reportagem.

    Pollara é médico, graduado pela Universidade de São Paulo em 1973. Ele já foi secretário adjunto de Estado da Saúde de São Paulo de 2013 a 2016 e secretário municipal da Saúde de São Paulo de 2017 a 2018.

    Em julho deste ano, o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) determinou o afastamento de Pollara, por três meses. A decisão foi motivada pela suspeita de “má-fé” na tentativa de contratações de sistema web, funcionários e ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

    Em reportagem publicada no g1 em outubro deste ano, o secretário falou sobre a crise na Saúde. Na época, ele revelou, durante a prestação de contas na Câmara Municipal, que sua Secretaria está com muitos problemas de recursos e que a situação “não é fácil”. Antes, em reunião no Conselho de Saúde, o secretário desabafou que houve uma promessa de orçamento de R$ 340 milhões, no entanto, recebeu apenas R$ 40 milhões do município.

    Bruno Vianna Primo

    Diretor da Diretoria Financeira e do Fundo Municipal de Saúde. Segundo o site da prefeitura, suas as competências são:

    • Compete à Diretoria Financeira e ao seu diretor, o planejamento, a coordenação, orientação e acompanhamento das atividades de controle e execução orçamentária, financeiro, contábil, prestação de contas, contratos e convênios e planejamento dos suprimentos da rede, na Secretaria Municipal de Saúde.

    Quesede Ayres Henrique

     Secretário-executivo da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia. São competências do servidor, segundo o site da prefeitura:

    • Assessorar o Secretário Municipal de Saúde nos assuntos técnicos, a critério do Secretário;
    • Substituir o Secretário Municipal de Saúde e quaisquer titulares de unidades técnicas da Secretaria Municipal de Saúde, a critério do Secretário;
    • Promover a integração permanente das funções e atividades da Secretaria Municipal de Saúde;
    • Exercer outras atribuições correlatas às suas funções e que lhe forem delegadas pelo Secretário Municipal de Saúde.

    Neste ano, Quesede chegou a assumir a SMS durante o período em que Pollara ficou afastado das funções.

    A operação

    De acordo com o Ministério Público de Goiás (MP-GO), a investigação aponta que os envolvidos concederam vantagens indevidas em contratos, desrespeitaram a ordem cronológica de pagamentos e causaram prejuízos ao erário público. Durante a operação, os promotores informaram que foram encontrados R$ 20.085,00 em espécie na posse de um dos investigados.

    Além das práticas criminosas, o MP-GO destacou que o esquema agravou a crise na saúde pública de Goiânia. Segundo os promotores de Justiça, o esquema teria impactado o repasse de verbas a entidades como a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc).

    A Fundahc enfrenta uma dívida acumulada de R$ 121,8 milhões e tem passado por dificuldades operacionais. Em agosto deste ano, a instituição chegou a suspender os atendimentos nas maternidades Dona Íris, Nascer Cidadão e Célia Câmara, mantendo apenas os procedimentos eletivos na ocasião.

    Nesse cenário, a rede pública também tem registrado falta de insumos básicos, interrupção de serviços e restrições ao acesso a leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Recentemente, mortes de pacientes à espera de vagas têm sido relatadas.

    Íntegra da nota da Prefeitura de Goiânia

    A Prefeitura de Goiânia informa que está colaborando plenamente com as investigações conduzidas pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) no âmbito da Operação Comorbidade.

    A gestão municipal reitera seu compromisso com a transparência e com a lisura na administração pública, colocando-se à disposição para fornecer todas as informações e documentos necessários ao esclarecimento dos fatos.

    A Prefeitura reforça que tomará todas medidas administrativas cabíveis, conforme o desdobramento das apurações.

    G1Go

  • Aluguel Social: Formoso, Mundo Novo, Quirinópolis e Pires do Rio estão na rota desta semana

    Aluguel Social: Formoso, Mundo Novo, Quirinópolis e Pires do Rio estão na rota desta semana

    Quase 70 mil famílias já foram beneficiadas no estado com R$ 350 por 18 meses
    O Governo de Goiás, por meio do Goiás Social, da Agência Goiana de Habitação (Agehab) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), entrega, nesta semana, cartões do programa Pra Ter Onde Morar – Aluguel Social em Formoso, Mundo Novo, Quirinópolis e Pires do Rio. A Agehab começa o atendimento por Formoso, nesta segunda-feira, na Praça Ver. Nilda Mota Lucindo (Academia da Saúde). Na terça-feira (26/11) é a vez de Mundo Novo, às 9h, no Centro de Referência em Assistência Social (Cras). O atendimento em Quirinópolis será na quarta-feira (27/11), às 8h, no Centro Comunitário Dona Margarida. Por fim, Pires do Rio recebe a equipe da Agehab na quinta-feira (28/11), às 13h.
    Foto: Edgard Soares e Octacílio Queiroz
    Para a coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, o papel do Estado é apoiar as pessoas que mais precisam. “As despesas com o aluguel consomem grande parte da renda das pessoas. Com essa ajuda, elas podem abrir espaço para realizar outros sonhos”, declara Gracinha.
    Segundo o presidente da Agehab, o Aluguel Social é uma ajuda emergencial às famílias que necessitam de segurança habitacional. Segundo ele, o benefício de R$ 350 é concedido por 18 meses. “Famílias que têm membros com deficiência física, visual, mental ou com espectro autista podem pedir a prorrogação do benefício”, completa.
    O secretário da Infraestrutura, Pedro Sales, por sua vez, lembra que o programa foi criado em 2021 justamente para atender mais rapidamente as necessidades de famílias que engrossam as fileiras do déficit habitacional. “Estamos chegando à marca de 70 mil famílias atendidas com Aluguel Social em Goiás”, anuncia.
    Somente em Trindade, mais de 429 famílias foram beneficiadas com Aluguel Social na última semana. A dona de casa Cristina Aparecida Feitosa, 31 anos, conta que o Aluguel Social vai ajudar muito em casa. Ela paga R$ 450 de aluguel, então terá que completar apenas mais R$ 100. “Fiquei muito feliz quando me ligaram avisando que fui contemplada. Vai ser uma grande redução nas despesas”, desabafa Cristina.
  • Gleisi Hoffmann detona Jojo Todynho após expor ‘oferta’ milionária do PT

    Gleisi Hoffmann detona Jojo Todynho após expor ‘oferta’ milionária do PT

    A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, desmentiu Jojo Todynho sobre uma suposta proposta milionária que envolveria apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.

    Em entrevista ao podcast ‘Brasil Paralelo’, na última segunda-feira (25), a cantora afirmou que o partido a procurou no pleito daquele ano, e ofereceu R$ 1,5 milhão para apoiar o então candidato petista.

    Todavia, Gleisi Hoffmann reagiu ao assunto que repercutiu, e ressaltou que o PT nunca ofereceu dinheiro a Jojo Todynho ou qualquer outro artista que tenha declarado apoio a Lula nas eleições de 2022, além de que pretende processar a cantora pela “mentira deslavada”.

    “É mentira deslavada que a campanha eleitoral de Lula tenha oferecido dinheiro para Jojo Todynho e ela terá de responder por isso. Não teve oferta para ela nem pra nenhum dos muitos artistas que apoiaram voluntariamente”, escreveu Gleisi Hoffmann. “Está na cara que as redes da extrema direita colocaram esse assunto em pauta pra desviar atenção do indiciamento de Bolsonaro e sua quadrilha”, disse ela.

  • MPF denuncia três empresários de Goiás por sonegação fiscal de R$ 790 milhões

    MPF denuncia três empresários de Goiás por sonegação fiscal de R$ 790 milhões

    O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal contra três empresários de Goiás – dois homens e uma mulher – por crime contra a ordem tributária. De acordo com as investigações, os denunciados, na condição de sócios e administradores da empresa RJR Minas Export Eireli, que atua no ramo de comércio atacadista de ouro e produtos minerais, em Goiânia, por sonegação fiscal de mais de R$ 790 milhões aos cofres públicos. O valor deveria ter sido recolhido em Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). A denúncia já foi recebida pelo juiz da 5ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, Omar Bellotti Ferreira, e os empresários se tornaram réus na ação penal ajuizada pelo MPF.

    Conforme denúncia assinada pelo procurador regional da República Célio Vieira da Silva, a Receita Federal do Brasil constatou que foram efetuados diversos pagamentos a pessoas físicas e jurídicas, além de outros pagamentos sem a identificação do beneficiário (saques com cartão, compras a débito, pagamento de boletos, títulos, cobranças e cheques), referentes ao período de 2016 a 2018, “sem que para tais transações financeiras houvessem sido informadas ao órgão fazendário as causas fáticas”.

    Os referidos pagamentos não foram registrados nas contabilidades apresentadas à Receita Federal, impossibilitando a verificação de quais eram os documentos fiscais que deram origem aos pagamentos e que pudessem comprovar as operações realizadas e as causas, ressalta a denúncia.

    O documento apresentado pelo MPF à Justiça ainda contém as planilhas elaboradas no âmbito de procedimento administrativo fiscal instaurado pela Receita Federal, contendo todos os pagamentos sujeitos à comprovação, além de transcrições do relatório fiscal que indica a destinação de pagamentos não comprovados aos empresários e movimentações de contas bancárias ligadas à empresa. O valor total em impostos sonegados, de acordo com a Receita Federal, foi de R$ 790.287.982,75, em valores atualizados, considerando os impostos devidos, juros de mora e multa proporcional.

    O crime apurado nas investigações e denunciado pelo MPF está previsto no artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990 (omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias), com pena de prisão de dois a cinco anos, além de multa. Na denúncia, o MPF também pede aumento da pena por crime praticado de forma continuada (artigo 71 do Código Penal) e pelo grave dano à coletividade (artigo 12, inciso I, da Lei n.º 8.137/90.)

    Ação Penal nº 1048700-58.2024.4.01.3500

  • Aos 59 anos, homem conquista o direito de obter o primeiro documento civil

    Aos 59 anos, homem conquista o direito de obter o primeiro documento civil

    Nascido em 1965, no município de Nanuque, Minas Gerais, Elias (nome fictício)* viveu quase seis décadas sem nenhum documento oficial que o identificasse como cidadão. Filho de uma família humilde, ele se mudou ainda criança para a zona rural de um município no Pará, onde começou a trabalhar como lavrador para ajudar no sustento da família. Na adolescência, perdeu o pai em um acidente automobilístico, e, anos depois, a mãe também faleceu. Sem nunca ter sido registrado em cartório, Elias passou boa parte de sua vida privado de direitos básicos, como acesso à educação e benefícios assistenciais.
    Foi somente aos 59 anos que ele conquistou o reconhecimento oficial, obtendo o seu primeiro Registro de Nascimento – o primeiro documento civil. A decisão judicial para a lavratura do registro civil tardio foi publicada em 18 de novembro, após Elias buscar a ajuda da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), em Goiânia, para onde se mudou recentemente.
    A trajetória de Elias é marcada por resiliência. Órfão e sem contato próximo com parentes, ele começou a trabalhar aos 13 anos em uma propriedade rural no Pará. Por muitos anos, teve apenas o documento de batismo como prova de sua existência, mas este foi perdido durante um assalto.
    Mais tarde, mudou-se para outro município no mesmo Estado, onde constituiu família com Lana (nome fictício), com quem teve três filhos. O tempo passou e, após a separação, retomou o contato com os filhos e decidiu mudar-se para Goiânia para ficar mais próximo deles. Contudo, a falta de documentos trouxe grandes dificuldades para conseguir trabalho e sustento na Capital.
    Ao buscar a DPE-GO, Elias foi representado pelo defensor público Gustavo Alves, que destacou que, por razões alheias à sua vontade, ele nunca teve o nascimento registrado no prazo legal. Gustavo argumentou ainda com base no Artigo 54 da Lei de Registros Públicos, que assegura o direito ao registro civil como fundamental para o acesso a outros direitos.
    “A falta de documentos impede o assistido de buscar meios de subsistência e um tratamento de saúde adequado. Impossibilita ainda requerer o benefício de prestação continuada (LOAS), o que contribuiria muito para uma melhor qualidade de vida”, destacou o defensor público.
    Diante das argumentações e da trajetória de vida de Elias, o juízo autorizou a emissão do registro tardio. Graças à atuação gratuita da DPE-GO, Elias finalmente pôde ter seu direito reconhecido, encerrando décadas de invisibilidade civil.
  • Mobilidade alerta para a obrigatoriedade do cinto de segurança no banco de trás em transporte por aplicativo e táxis

    Mobilidade alerta para a obrigatoriedade do cinto de segurança no banco de trás em transporte por aplicativo e táxis

    A Secretaria Municipal de Mobilidade (SMM) alerta passageiros e condutores para a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança também no banco traseiro de veículos de transporte por aplicativos e táxis. O Código de Trânsito determina que não usar o cinto em qualquer dos assentos é considerado infração e está sujeito a multa. Além disso, o uso do dispositivo reduz em quase 50% o risco de morte em colisões, evita que os passageiros de trás sejam arremessados sobre os da frente em freadas bruscas ou situações de impacto e diminui em até 40% o risco de traumatismo craniano.

    Técnico da Mobilidade, Horácio Ferreira comenta que existe resistência dos usuários do transporte individual de passageiros em utilizar o cinto nos bancos traseiros dos automóveis, e muitas vezes o pedido do condutor é ignorado. “Muitos profissionais deixam de exigir o uso para não criar mal-estar com o cliente, mas é preciso criar essa cultura do uso do dispositivo mesmo em pequenos trajetos, da mesma forma que já está consolidado em grandes percursos como viagens em rodovias, sejam elas estaduais ou federais”, afirma.

    Horácio informa que o equipamento obrigatório exigido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de eficácia comprovada, não deve ser negligenciado por quem anda no banco de trás de veículos. “Neste período, com a proximidade das festividades do final de ano e aquecimento do comércio, muitas pessoas deixam o carro em casa e utilizam o transporte individual em nome da praticidade, mas é preciso ressaltar que deixar de usar o cinto é infração grave prevista no Art. 167 no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) com multa de R$ 195,23 e cinco pontos da CNH do condutor”, diz.

  • 300 mil pessoas já visitaram o Natal do Bem 2024

    300 mil pessoas já visitaram o Natal do Bem 2024

    Nos primeiros 10 dias de realização, o Natal do Bem 2024 já recebeu 300 mil pessoas, oferecendo um espetáculo de luzes, som e alegria para os visitantes.

    Promovido pelo Governo de Goiás, em parceria com o Goiás Social e a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), o evento aguarda mais de 1,5 milhão de visitantes até o final da programação, no dia 5 de janeiro, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia, reforçando sua posição como o maior Natal gratuito do país.

    Com uma área de 30 mil m² decorada para proporcionar verdadeira imersão natalina, o Natal do Bem tem programação variada. As atrações incluem cenas teatrais, música clássica e popular, além de apresentações com bailarinos, cantores, acrobatas e artistas circenses.

    Os visitantes podem também se encantar com a Vila do Papai Noel, a Vila de Brinquedos, a Vila Gastronômica, com 25 quiosques, e a Vila Gelada, onde a neve artificial cria experiência mágica para crianças e adultos.

    Uma imponente árvore de Natal de 40 metros e 2,7 milhões de pontos de luz completam o cenário, transportando os visitantes para um mundo de fantasia e celebração.

    “O Natal do Bem 2024 será inesquecível, isso eu posso garantir. A cada ano que passa, o Governo de Goiás melhora ainda mais esse evento, que é pensado para assegurar às crianças e famílias em vulnerabilidade o direito de viver a magia do Natal. Inclusive, neste ano, com novidade especial, que é a roda-gigante inédita em Goiás”, destacou a presidente de honra da OVG e coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado.

    Ainda segundo ela, o número expressivo de visitantes demonstra o impacto positivo da iniciativa para Goiás.

    “Em apenas 10 dias, 300 mil pessoas já passaram por aqui, o que confirma o quanto o Natal do Bem é importante. Este evento não é apenas uma celebração natalina, é uma experiência que emociona e transforma vidas”.

    Além de promover a magia do Natal, o evento mantém o compromisso com a segurança e acessibilidade: equipes de apoio de saúde e segurança estão presentes, e a estrutura conta com rampas de acesso, piso tátil e intérpretes de Libras para garantir que todos possam participar e se emocionar.

    Para muitos visitantes, o Natal do Bem é mais do que um espetáculo: é uma oportunidade de reunir a família e vivenciar a tradição.

    “Eu nunca tinha visto nada assim. Parece que entramos num conto de Natal de verdade. A gratuidade permite que todos, principalmente famílias que não têm condições de pagar por entretenimento, possam participar dessa experiência. É emocionante ver os olhos das crianças brilhando”, compartilhou Valdirene Sampaio, que foi pela primeira vez ao Natal do Bem.

    Destaque nacional

    O Natal do Bem foi destaque no Jornal Nacional do último sábado (23/11), que ressaltou a grandiosidade e impacto social do evento. A reportagem enfatizou o sucesso da iniciativa ao atrair visitantes de diversas regiões do Brasil e transformar a época natalina em um momento inesquecível de união e solidariedade para as famílias mais vulneráveis de Goiás.

    Mais que um evento natalino, o Natal do Bem é uma iniciativa de solidariedade e inclusão. O projeto tem a missão de garantir que todas as famílias possam vivenciar a magia do Natal de forma gratuita e acessível. Hoje, o evento se destaca como o maior Natal gratuito do Brasil, atraindo visitantes de diversas partes do país e se tornando uma das tradições mais prestigiada pelo público.

    “É uma alegria saber que o Goiás Social conseguiu transformar a experiência das famílias goianas durante o Natal. Saber que esse trabalho tem melhorado a qualidade de vida das pessoas é nossa maior recompensa”, frisou Gracinha Caiado.

    Funcionamento

    O Natal do Bem funciona de terça-feira a domingo, das 18 às 23 horas. Apenas nos dias 24 e 31 de dezembro, o horário será diferente: das 19 até às 21 horas.

    Serviço
    14 de novembro a 5 de janeiro
    3ª feira a domingo – 18h às 23h
    24 e 31 de dezembro – 19h às 21h

    Ônibus e estacionamento gratuitos

    Para facilitar o acesso ao evento, o Natal do Bem terá duas linhas especiais de ônibus gratuitas para as famílias chegarem ao local sem preocupação. A Rota 1 sairá do Shopping Flamboyant até o CCON. E a Rota 2 partirá da Praça Cívica rumo ao CCON.

    Além das linhas especiais gratuitas, haverá outras duas linhas regulares da Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC). A Linha 990, partindo do Terminal Praça da Bíblia. E a Linha 991, que sai do Terminal Isidória. Ambas vão desembarcar no CCON.

    Para quem for no carro, serão seis estacionamentos gratuitos com 12 mil vagas rotativas, 5 mil a mais do que em 2023. Aqueles que optarem por ir no táxi ou utilizar transporte por aplicativo terão ponto para embarque e desembarque no CCON.

    Linhas de ônibus exclusivas
    Linha 990 – Terminal Praça da Bíblia / Praça Cívica / Oscar Niemeyer
    Linha 991 – Terminal Isidória / Flamboyant / Oscar Niemeyer
    Linha gratuita – Praça Cívica / Oscar Niemeyer
    Linha gratuita – Shopping Flamboyant / Oscar Niemeyer

    OVG

  • Leilão do Serra Dourada é adiado para fevereiro de 2025

    Leilão do Serra Dourada é adiado para fevereiro de 2025

    O leilão de concessão de administração do estádio Serra Dourada foi adiado para o dia 4 de fevereiro de 2025. A sessão pública seria, originalmente, no dia 4 de dezembro de 2024, mas a data foi alterada devido ao surgimento do interesse de dois novos grupos no projeto. O edital atualizado será publicado na sexta-feira (29/11), e incluirá o novo cronograma, contemplando as atualizações da legislação.

    Na última sexta-feira (22/11), durante reunião do conselho deliberativo da Federação Goiana de Futebol (FGF), o vice-governador de Goiás, Daniel Vilela, mencionou a possibilidade do adiamento. Segundo ele, aumentar o prazo para que os grupos interessados pudessem elaborar propostas seria vantajoso. “É muito melhor adiar por alguns dias e ter um leilão mais competitivo, não só em razão da maior outorga que poderá ser paga ao Estado, mas porque teremos grandes grupos que poderão disputar a oportunidade de ter a concessão do Serra Dourada”, disse.

    O grupo de trabalho que organiza a concessão, coordenado por Daniel Vilela, se reuniu nesta segunda-feira (25/11) para definir o novo prazo. “Todos sabem que esse é um projeto prioritário do nosso governo, e temos empreendido muita energia para que seja um sucesso absoluto. Para isso, priorizamos que as empresas possam ter os estudos necessários para consolidar a participação no leilão de concessão do complexo esportivo”, enfatizou o vice-governador.

    O interesse dos grupos surgiu após um Roadshow, que é uma reunião de apresentação do Serra para potenciais investidores, realizado na semana passada. Segundo Daniel Vilela, um dos grupos administra a Arena do Grêmio, a Arena Fonte Nova e a Arena das Dunas, enquanto o outro gere o estádio Mineirão.

    A nova gestão do estádio terá duração de 35 anos. Segundo o Governo de Goiás, o valor mínimo para investimentos em adequações é de R$ 215 milhões. A estimativa é de que, em todo o período de concessão, o valor investido seja de R$ 1.049.540.594. A concessão também inclui reforma, modernização, operação e manutenção de todo o Complexo Serra Dourada, o que inclui, além do estádio, o Ginásio Valério Luiz de Oliveira (Goiânia Arena) e o Parque Poliesportivo.

    O governo de Goiás informou que as empresas interessadas em participar do processo de licitação devem cumprir critérios como a comprovação da capacidade de investir o valor mínimo de R$ 215 milhões, além do pagamento do valor de outorga ao Estado, que será definido no leilão do dia 4 de fevereiro.

    O Grupo de Trabalho Serra Dourada, que inclui a participação da Vice-Governadoria, da Secretaria de Esporte e Lazer (Seel), da Secretaria-Geral de Governo, da Secretaria de Administração (Sead) e da Companhia de Investimentos e Parcerias do Estado de Goiás (Goiás Parcerias) conduz a licitação.

    Mais Goiás

  • Lula garante crédito para construir moradias e diz que fazer banheiro para pobres não é gasto

    Lula garante crédito para construir moradias e diz que fazer banheiro para pobres não é gasto

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu nesta terça-feira que não faltará crédito para a construção de moradias no Brasil e alertou ao Ministério da Fazenda que não venha lhe dizer que construir banheiros para os mais pobres é um gasto.

    Em evento de abertura do Encontro Nacional da Indústria da Construção, que ocorre em meio à ampla expectativa de anúncio de um pacote de corte de gastos pelo governo, Lula também disse que a economia está crescendo acima das previsões e que a inflação está controlada.

    No entanto, mais cedo nesta terça, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que o IPCA-15, prévia do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referência para o regime de metas de inflação, alcançou 4,67% nos últimos 12 meses, acima do teto da meta de inflação para este ano.

    Reuters

  • Moraes retira sigilo de inquérito de tentativa de golpe

    Moraes retira sigilo de inquérito de tentativa de golpe

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira (26) o sigilo do relatório no qual a Polícia Federal (PF) indiciou na semana passada o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O documento deve ser divulgado pelo STF nas próximas horas. Na mesma decisão, o ministro enviou o relatório à Procuradoria-Geral da República (PGR).  Com o envio do relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão denunciados ao Supremo pelos crimes imputados pelos investigadores da PF.

    Devido ao recesso de fim de ano na Corte, que começa no dia 19 de dezembro e termina em 1° de fevereiro de 2025, a expectativa é a de que o julgamento da eventual denúncia da procuradoria ocorra somente no ano que vem.

    O caso poderá ser julgado pela Primeira Turma da Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.  Se maioria dos ministros aceitar a eventual denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

    Pelo regimento interno do STF, cabe as duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a eventual denúncia será julgada pelo colegiado.

    A Segunda Turma é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, além de André Mendonça e Nunes Marques, ambos indicados ao STF pelo ex-presidente Bolsonaro.

    Agência Brasil