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  • Lula sanciona novo marco legal do Turismo em cerimônia no Planalto

    Lula sanciona novo marco legal do Turismo em cerimônia no Planalto

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (18/9) a nova Lei Geral do Turismo (LGT), durante cerimônia no Palácio do Planalto. O texto moderniza a regulamentação do setor, aumentando os segmentos que podem acessar os benefícios do governo.

    O documento foi assinado pelo presidente e pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, que celebrou o novo marco regulatório.

    “Essa nova lei moderniza e adequa o setor à atual dinâmica mundial de atividades, desburocratiza empreendimentos, aprimora o ambiente de negócios”, declarou Sabino durante o anúncio. Segundo o ministro, a medida é um passo importante para atingir a missão dada pelo presidente Lula para a sua pasta. “Tornar o Turismo uma ferramenta de desenvolvimento que ajude a alavancar e melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro”, frisou.

    A nova Lei Geral do Turismo (LGT) amplia o leque de segmentos que podem se inscrever no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), incluindo microempreendedores individuais (MEIs), serviços sociais autônomos e associações privadas, parques aquáticos e de diversões, e produtores rurais e agricultores familiares que prestam serviços turísticos.

    Também busca promover maior segurança para os turistas, incluindo como um dos objetivos da Política Nacional de Turismo o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, e a implantação pelo Sistema Nacional do Turismo de sinalização interativa para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

    Outro destaque da lei é a possibilidade de uso do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para empréstimos, voltados à renovação das frotas de companhias áreas, e para a compra de querosene de aviação em aeroportos da Amazônia Legal.

    Também participaram da cerimônia o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, entre outras autoridades.

    Além do marco, Lula e o ministro Celso Sabino assinaram acordo para a construção de uma sede da ONU Turismo no Rio de Janeiro, a primeira da entidade nas Américas e no Caribe.

    Correio Braziliense

  • Abrint diz que bloqueio do X “ficou muito mais difícil” após atualização do app

    Abrint diz que bloqueio do X “ficou muito mais difícil” após atualização do app

    Conselheiro da Associação Brasileira dos Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Basílio Rodríguez Perez disse, ao Correio, nesta quarta-feira (18/9), que uma mudança no registro dos servidores do X permitiu que os brasileiros voltassem a ter acesso à rede social. Segundo ele, a alteração do IP (Protocolo de Internet), realizada na noite de ontem, pela própria empresa, torna o bloqueio da plataforma muito mais difícil a partir de agora.

    “Está funcionando porque o X atualizou o aplicativo dele. Então, quem tem o aplicativo no celular foi atualizado durante a noite com a versão nova. E, nessa versão nova, ele está mudando a forma de trabalhar. Em vez de trabalhar usando os IPs do próprio X, ele está usando o proxy reverso do Cloudflare para poder acessar as redes. Mudou a forma de funcionamento”, explicou Basílio Rodríguez Perez.

    O Cloudflare foi uma das empresas contratadas para esse serviço. O bloqueio total do IP não seria viável, segundo o conselheiro, pois derrubaria outros sites, inclusive os do governo federal — que também usam o IP. “Isso criou um caminho alternativo. Sabemos que foi deliberado, é óbvio que foi deliberado. Foi mudado para poder voltar a funcionar”, destaca o conselheiro da Abrint.

    “O bloqueio ficou muito mais difícil, muito mais complexo, porque dentro desse serviço não está apenas o X. Está o próprio governo, que tem sites no mesmo IP, imprensa tem site no mesmo IP, bancos têm sites no mesmo IP. Ou seja, se você bloquear esse IP, você pode bloquear metade da internet. Isso tudo só para tirar o X do ar”, enfatizou.

    Ainda de acordo com ele, a solução para o caso pode demorar dias.

    “A Abrint cumpre o que a Anatel determinar e dentro do que for tecnicamente viável. Neste momento, estamos apenas identificando o que está acontecendo e aguardando. Não temos o que fazer. Temos que aguardar uma definição. Com certeza, essa definição, se acontecer uma definição técnica, não vai ser imediata. Deve demorar alguns dias até ser solucionada”, concluiu o conselheiro.

    Funcionamento parcial

    Na manhã de hoje, usuários brasileiros relataram ter conseguido conectar o X no Brasil. Não há decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizando o uso da rede social no Brasil. Os provedores de internet, responsáveis pelo bloqueio, dizem que identificaram a atualização na plataforma que, na prática, dribla a restrição da rede.

    Procurada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou, em nota, que não houve mudança na decisão do Supremo e que realiza fiscalizações diárias e envia os relatórios ao Supremo. “A Anatel está verificando os casos informados”, afirmou.

    O X foi bloqueado em 30 de agosto após o dono da rede, o bilionário Elon Musk, descumprir uma série de ordens judiciais e se negar a indicar um representante legal no Brasil. O Marco Civil da Internet exige que as empresas tenham um agente responsável no país. A determinação de suspensão foi confirmada depois pela Primeira Turma do STF.

    Correio Braziliense

  • Consórcio é habilitado para gestão da Rodoviária do Plano Piloto

    Consórcio é habilitado para gestão da Rodoviária do Plano Piloto

    Nesta quarta-feira (18/9), o ato de entregar a gestão da Rodoviária do Plano Piloto para a iniciativa privada teve avanço significativo. A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) anunciou que o Consórcio Urbanístico Plano Piloto foi habilitado na concorrência nacional para assumir o local nos próximos 20 anos. A pasta informa que a previsão é que o contrato com o Governo do Distrito Federal (GDF) seja assinado em até 30 dias.

    O consórcio é composto pelas empresas Construtora Artes S/A, Central Engenharia e Construtora Ltda, e Belavia Comércio e Construções Ltda. A proposta em relação ao valor da receita bruta da rodoviária foi de 10,33%, valor superior ao previsto no edital, que era de 4,3%.

    “O exame detalhado das propostas e a verificação dos documentos técnicos demonstraram que todos os requisitos e critérios técnicos foram cumpridos pelo consórcio, conforme estipulado no edital”, detalhou o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves.

    O resultado foi divulgado em sessão pública que contou com os outros dois consórcios, Rodoplano e Catedral, que apresentaram propostas, mas foram inabilitados por questões técnicas apontadas em análise feita pela Comissão de Licitação da Semob.

    De acordo com a Semob, após o anúncio do resultado, vem a fase de recursos. Em seguida à fase recursal, cujos prazos estão estipulados na Lei Federal 14.133/21 (de Licitações e Contratos Administrativos), a licitação poderá ser homologada.

    Concessão

    Em 19 de janeiro de 2024, a concessão da Rodoviária do Plano Piloto foi aprovada pela Lei Distrital 7.358/2023, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha. O valor estimado do contrato é de R$ 119.786.143 (data-base dez/2019), que corresponde ao valor dos investimentos estimados para execução das obrigações contratuais.

    Sob gestão privada, a rodoviária passará por obras, como a reforma estrutural da edificação e modernização do espaço, além de um centro de controle operacional. A área concedida ao setor privado abrange todo o complexo rodoviário. Os estacionamentos superiores e inferiores próximos ao Conjunto Nacional e ao Conic, no Setor de Diversões, que passarão a ser rotativos, também estão inclusos.

    A concessionária terá um prazo de seis anos para executar os investimentos. De acordo com o cronograma do projeto, a previsão é que a reforma da estrutura seja concluída em até quatro anos, com investimento de R$ 54,9 milhões. Além de outros R$ 57,7 milhões na reforma. Para a implantação de infraestrutura dos estacionamentos e do sistema operacional está previsto um valor de R$ 7 milhões e um prazo de dois anos para a execução.

    *Com informações da Semob

  • Média de dias seguidos sem chuva no Brasil aumenta de 80 para 100

    Média de dias seguidos sem chuva no Brasil aumenta de 80 para 100

    Uma pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revela que a média de dias consecutivos sem chuva no Brasil aumentou, nas últimas seis décadas, de 80 para 100 dias. Esse dado estará no 1º Relatório Bienal de Transparência do Brasil à Convenção do Clima da ONU. Entre os impactos da estiagem prolongada, está o risco de incêndios florestais.

    Fonte: Agência Senado

  • EUA cortam juros pela 1ª vez em quatro anos: como isso afeta o Brasil?

    EUA cortam juros pela 1ª vez em quatro anos: como isso afeta o Brasil?

    O banco central dos Estados Unidos surpreendeu os mercados nesta quarta-feira (18/9), ao baixar as taxas de juros além do esperado, no primeiro corte de juros no país em mais de quatro anos.

    O Federal Reserve (Fed) anunciou uma redução de 0,5 ponto percentual para sua taxa principal, que estava no intervalo de 5,25% a 5,50% desde julho de 2023, para faixa de 4,75%-5%.

    A redução ocorre em

    Analistas de mercado estavam divididos sobre qual seria a magnitude do corte, com apostas variando entre 0,25 ponto percentual ou 0,50 ponto percentual.

    O Fed precisava analisar dois componentes para tomar esta decisão, segundo economistas: o desemprego e a inflação.

    A opção de um corte de 0,50 é considerada mais agressiva, porque, com empréstimos mais baratos, o estímulo à atividade econômica seria maior, mas com o risco de a inflação americana demorar mais tempo para cair.

    “Isso é um evento que vai afetar o mundo todo. Uma sinalização de desaceleração na maior economia do mundo”, diz Lívio Ribeiro, pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV),

    O impacto no Brasil

    A decisão sobre a taxa de juros americana é feita a partir de questões internas da economia dos Estados Unidos sobre como lidar com inflação e crescimento econômico.

    Mas tem repercussão no mundo todo e também no Brasil, porque os Estados Unidos são a maior economia do mundo, e esta taxa é um fator que determina a capacidade do país de atrair investimentos, explica Rogerio Paulucci Mauad, professor de Finanças da faculdade Fipecafi.

    “Quando os juros americanos sobem — e vivemos um período de alta para combater a inflação —, fica mais interessante investir nos Estados Unidos e em dólar, recebendo essa taxa de juros em dólar”, pontua Mauad.

    “O Treasury Bond de 10 anos e de 30 anos, que são os títulos de renda fixa mais negociados no mundo, atraem investidores do mundo inteiro.”

    Investidores estão sempre procurando retorno alto para seu capital. Quando os juros americanos estão baixos, muitos colocam seu dinheiro em economias de maior risco — em países como o Brasil, onde os juros praticados são mais altos, mas há sempre a possibilidade de a moeda se desvalorizar bruscamente, aniquilando ganhos.

    Já com juros americanos altos, isso abre oportunidades de se investir em renda fixa em dólar. Ou seja: obter bons retornos em uma moeda forte, com relativamente baixo risco.

    A queda dos juros americanos neste momento pode provocar um grande fluxo de dinheiro para mercados emergentes.

    “Quando os juros americanos ficam mais baixos, os investidores vendem [seus títulos da dívida americana] e os recursos pode podem fluir para outros países do mundo, principalmente para emergentes, como o Brasil, em busca de retornos maior.”

    meio à preocupação crescente com o aumento das taxas de desemprego nos EUA.

    Taxas de juros mais baixas trarão alívio aos tomadores de empréstimos nos EUA, que têm enfrentado dificuldades em meio a juros nos níveis mais altos em mais de duas décadas.

    O corte foi maior do que muitos analistas previam, e a autoridade monetária americana sinalizou que novos cortes devem ocorrer antes do final do ano.

    O Fed aumentou as taxas de juros drasticamente em 2022, com o objetivo de esfriar a economia e estabilizar os preços, que estavam subindo ao ritmo mais rápido desde a década de 1980.

    No Brasil, o Comitê de Política Monetária (Copom) anuncia ainda hoje se vai elevar a taxa básica de juros, na contramão do Fed americano, em meio à preocupação com a inflação, diante de uma economia local aquecida.

    Por que a ‘superquarta’ importa

    O mercado financeiro brasileiro se preparou para uma “superquarta” — como são conhecidas no Brasil as datas em que os bancos centrais do Brasil e dos Estados Unidos tomam no mesmo dia sua decisão sobre a taxa básica de juros de suas respectivas economias.

    As superquartas têm potencial de provocar grandes mudanças nos mercados e na economia como um todo, já que a taxa de juros básica é o principal fator para determinar o custo do dinheiro — ou seja, quanto os bancos cobram para conceder empréstimos a pessoas e negócios.

    Juros altos encarecem o custo do dinheiro, o que pode reduzir o nível de atividade econômica por um lado, mas conter as altas dos preços por outro.

    Com juros mais altos, consumidores precisam pagar mais para financiar casas, carros ou comprar no cartão de crédito. Empresas precisam pagar mais caro para tomarem empréstimos e investirem em suas operações — o que reduz a contratação, por exemplo. A redução na demanda por produtos e serviços faz com que os preços caiam — se a oferta se manter igual.

    Já os juros em patamares mais baixos podem estimular a economia, ao fazer com que empresas invistam mais e ao estimular o consumo. Com empréstimos mais baratos no banco, todos passam a comprar e investir mais. E o aumento na demanda por produtos e serviços faz preços subirem.

    Mas esse aquecimento também pode levar a aumento generalizado de preços, elevando o custo de vida e reduzindo o poder de compra da população.

    O objetivo dos bancos centrais é usar seu poder de decisão sobre os juros (a chamada política monetária) para fazer com que a inflação fique dentro da meta, ao mesmo tempo em que se mantém o índice de desemprego baixo.

    Os colegiados dos bancos centrais que decidem sobre os juros — o Copom no Brasil e o Comitê Federal de Mercado Aberto (FOMC) nos Estados Unidos — têm a difícil tarefa de acertar este nível “ótimo” da taxa: um patamar em que a inflação seja contida, mas sem provocar recessão e desemprego.

    Se a taxa for elevada demais, a redução na atividade econômica pode ser brusca a ponto de causar recessão. Algumas empresas endividadas podem quebrar por causa dos juros mais altos.

    Esta “superquarta” vinha provocando um temor especial no mercado, sobretudo por causa da decisão dos Estados Unidos.

    Foi a primeira vez que o país cortou seus juros em mais de quatro anos.

    A decisão está sendo observada no mundo todo — e também no Brasil, onde a taxa de juros americano pode ter grande impacto nos rumos da economia nacional.

    A decisão dos EUA

    A decisão que o Federal Reserve (Fed), o Banco Central americano, tomou nesta quarta-feira tem impacto não só no Brasil, mas em todo o mundo, dado o peso da economia americana e do dólar em toda economia global.

    Os Estados Unidos são os maiores importadores de mercadorias, e a moeda americana é amplamente usada como reserva de valor e meio de pagamento.

    Mas a decisão desta semana é particularmente importante por ser a primeira vez que os Estados Unidos cortaram seus juros desde março de 2020. Em março de 2022, o Federal Reserve deu início a um ciclo de alta.

    Durante os anos da pandemia, o juro americano esteve em uma banda entre 0% e 0,25%, o que refletia as necessidades daquela época.

    As empresas estavam fechadas, os trabalhadores estavam em casa (desempregados ou trabalhando em home office), e os consumidores não estavam gastando.

    Ou seja, a economia precisava de estímulos para crescer, e juros baixos eram um dos mecanismos para fazer isso.

    Economia americana após a pandemia. . .

    Mas, a partir de março de 2022, com a pandemia chegando ao fim, a situação começou a se reverter.

    Empresas voltaram a contratar e consumidores passaram a gastar. Esse aquecimento da economia — que foi acompanhado por problemas nas cadeias globais de produção e pela guerra na Ucrânia, que afetou preços de energia e comida — levou a uma inflação forte nos Estados Unidos.

    Por mais de um ano, os juros americanos só subiram, partindo da banda de 0% a 0,25% até chegar a 5,25% a 5,50% em julho do ano passado.

    A encruzilhada americana

    A tarefa do Fed era considerada especialmente difícil nesta semana, porque o banco precisa acertar o nível certo do corte de juros — diante de um dos cenários avaliado como um mais desafiadores das últimas décadas.

    O presidente do banco, Jerome Powell, precisaria fazer o que analistas chamam de “pouso suave” da economia — ou seja, depois de anos de intensas turbulências por causa da pandemia e da guerra, fazer com que os Estados Unidos controlem a inflação, mas sem passar por um período de recessão e desemprego.

    “Conseguir isso foi o que fez Alan Greenspan [ex-presidente do Fed nos anos 1990 e 2000] um deus no mercado, mas aquilo foi fácil comparado com o desafio de agora”, disse o ex-vice-presidente do Federal Reserve, Alan Blinder, ao jornal Financial Times.

    “Se Powell conseguir o ‘pouso suave’, ele vai entrar para o hall da fama do Banco Central Americano.”

    Jerome Powell discursa
    Getty Images ,Economistas apontam que decisões de Jerome Powell são as mais difíceis do Federal Reserve em décadas

    Analistas de mercado estavam divididos sobre qual seria a magnitude do corte, com apostas variando entre 0,25 ponto percentual ou 0,50 ponto percentual.

    O Fed precisava analisar dois componentes para tomar esta decisão, segundo economistas: o desemprego e a inflação.

    A opção de um corte de 0,50 é considerada mais agressiva, porque, com empréstimos mais baratos, o estímulo à atividade econômica seria maior, mas com o risco de a inflação americana demorar mais tempo para cair.

    “Isso é um evento que vai afetar o mundo todo. Uma sinalização de desaceleração na maior economia do mundo”, diz Lívio Ribeiro, pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV),

    O impacto no Brasil

    A decisão sobre a taxa de juros americana é feita a partir de questões internas da economia dos Estados Unidos sobre como lidar com inflação e crescimento econômico.

    Mas tem repercussão no mundo todo e também no Brasil, porque os Estados Unidos são a maior economia do mundo, e esta taxa é um fator que determina a capacidade do país de atrair investimentos, explica Rogerio Paulucci Mauad, professor de Finanças da faculdade Fipecafi.

    “Quando os juros americanos sobem — e vivemos um período de alta para combater a inflação —, fica mais interessante investir nos Estados Unidos e em dólar, recebendo essa taxa de juros em dólar”, pontua Mauad.

    “O Treasury Bond de 10 anos e de 30 anos, que são os títulos de renda fixa mais negociados no mundo, atraem investidores do mundo inteiro.”

    Investidores estão sempre procurando retorno alto para seu capital. Quando os juros americanos estão baixos, muitos colocam seu dinheiro em economias de maior risco — em países como o Brasil, onde os juros praticados são mais altos, mas há sempre a possibilidade de a moeda se desvalorizar bruscamente, aniquilando ganhos.

    Já com juros americanos altos, isso abre oportunidades de se investir em renda fixa em dólar. Ou seja: obter bons retornos em uma moeda forte, com relativamente baixo risco.

    A queda dos juros americanos neste momento pode provocar um grande fluxo de dinheiro para mercados emergentes.

    Prédio do Banco Central brasileiro
    Getty Images -Decisão sobre o juro americano tem influência nas discussões do Banco Central brasileiro

    “Quando os juros americanos ficam mais baixos, os investidores vendem [seus títulos da dívida americana] e os recursos pode podem fluir para outros países do mundo, principalmente para emergentes, como o Brasil, em busca de retornos maior.”

    Não são apenas moedas de países emergentes que se fortalecem. Parte do dinheiro que sai dos títulos da dívida americana (renda fixa) vai para ações nas bolsas de Valores (renda variável).

    Isso explica por que a atividade de bolsas no mundo todo já vem crescendo desde o começo do ano — com investidores antecipando que a taxa de juros americana começaria a cair.

    Para Mauad, a queda dos juros nos Estados Unidos pode ter outro efeito positivo para a economia brasileira.

    “À medida que o Federal Reserve vai cortando juros lá, o Banco Central aqui encontra um pouco de espaço para cortar os juros também. E isso pode favorecer a nossa economia real”, afirma Mauad.

    “Se os juros estão mais baixos no Brasil, cai também o custo de captação de recursos das empresas, e isso torna mais atraente o investimento em setores produtivos da economia e não apenas no mercado financeiro.”

    Mas Ribeiro alerta que, apesar de haver em tese uma relação entre os juros americanos e a cotação do dólar no Brasil, na prática esses efeitos nem sempre existem.

    Ele lembra que, no último ciclo, a taxa de juros brasileira subiu mais do que a americana.

    Em teoria, isso significaria que o real ficaria mais atraente do que o dólar — o que deveria provocar uma queda na cotação da moeda americana no Brasil. Mas o que se viu no período foi o oposto: o real se desvalorizou.

    Juro brasileiro subindo

    Livio Ribeiro vê na decisão do Federal Reserve desta quarta-feira outro impacto importante para a economia brasileira.

    Segundo ele, o tamanho do corte americano influencia o debate sobre os rumos dos juros no Brasil.

    A exemplo do que fizeram os Estados Unidos e outros países do mundo após a pandemia, o Brasil também subiu bastante sua taxa de juros para lidar com o forte aumento da inflação — atingindo 13,65%.

    Mas, em setembro do ano passado, um ano antes dos Estados Unidos, o Brasil iniciou um ciclo de cortes de seus juros — sinalizando que a inflação estava sob controle no país e se encaminhando para a meta.

    No entanto, esse ciclo foi interrompido em junho, quando o Copom decidiu manter a taxa em 10,50%.

    Na superquarta desta semana, a expectativa no mercado é de que o Brasil irá na contramão dos Estados Unidos e voltará a subir seus juros — a aposta de grande parte dos analistas é que o aumento será de 0,25 ponto percentual.

    O alerta foi aceso, porque há sinais de que a economia brasileira está crescendo mais rápido do que se acreditava. A notícia pode parecer boa, mas ela traz um risco de volta da inflação.

    “A economia brasileira está rodando em um ritmo mais forte do que a gente imaginava. No primeiro semestre desse ano, especificamente no segundo trimestre, houve um desempenho do PIB [Produto Interno Bruto] muito acima do esperado. Isso é um sinal de uma economia que está andando acima das suas possibilidades”, diz Mauad.

    O risco, segundo Mauad, é de o crescimento do PIB provocar uma inflação de demanda no Brasil.

    “Isto é: as pessoas compram, compram; o governo gasta, gasta. O lado da demanda sobe e o lado da oferta de bens e serviços não acompanha na mesma velocidade”, explica Mauad.

    “A economia fica muito aquecida, e começam a faltar produtos. E o ajuste se faz no preço para cima dos bens e serviços, gerando inflação. Para combater esse tipo de inflação, o Banco Central tem que subir as taxas de juros para dar uma desaquecida na demanda.”

    Homem trabalhando em fábrica
    Getty Images- Economia brasileira está mais aquecida do que o esperado, e economistas temem risco de volta da inflação

    Assim como acontece nos Estados Unidos, existe um debate entre economistas e no Brasil sobre o que deve ser feito a respeito da taxa de juros.

    No caso do Brasil, analistas dizem que a opção discutida pelo Banco Central é entre subir os juros ou mantê-los no mesmo patamar.

    Deve-se aumentar a taxa para conter sinais de uma inflação que pode estar acelerando?

    Ou seguir no mesmo patamar, aproveitando-se que o corte nos juros americanos pode ter uma repercussão no Brasil.

    “Existe gente dizendo: ‘Olhem, os Estados Unidos estão cortando lá fora. Existe uma tendência diferente’. Será que o Brasil vai conseguir se manter em uma frequência distinta da americana por muito tempo? Esse é um debate que vai começar a permear a discussão de política monetária brasileira”, diz Livio Ribeiro.

    Ribeiro acredita que, com corte dos juros americanos na ordem de 0,50 ponto percentual, isso pode colocar pressão nas reuniões futuras do Copom para que não haja uma nova elevação da taxa no Brasil.

    Economistas e analistas de mercado acreditam que um novo ciclo de alta dos juros brasileiros, se confirmado, pode ser curto — chegando a 11,5% até o final do ano — com possibilidade de voltar a cair no ano que vem.

    BBC

  • Como mudança no X fez rede de Musk voltar a funcionar no Brasil

    Como mudança no X fez rede de Musk voltar a funcionar no Brasil

    O retorno da rede social X (antigo Twitter) em cidades como São Paulo e Belo Horizonte desde as primeiras horas desta quarta-feira (19/9) chamou a atenção de usuários e autoridades brasileiras.

    Isto porque o retorno desafia uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que desde o dia 31 de agosto suspendeu o funcionamento da rede social do bilionário Elon Musk no Brasil.

    A volta do X, portanto, é o mais novo episódio do embate entre Musk, considerado o homem mais rico do mundo, e Alexandre de Moraes.

    O retorno do X, ainda que parcial, lançou luz sobre uma pergunta: como a rede conseguiu burlar o bloqueio imposto pela justiça brasileira e voltar a funcionar no Brasil?

    Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil explicam que o retorno da rede só foi possível graças a uma mudança técnica que teria “driblado” os bloqueios impostos pelos provedores de telefonia e internet do Brasil.

    Segundo eles, o X passou a hospedar o seu conteúdo em uma rede conhecida como Cloudflare, uma das mais abrangentes do mundo. Ao fazer isso, o bloqueio anteriormente feito pelas operadoras brasileiras passou a não surtir mais efeito.

    Os especialistas ouvidos pela se dividem quanto ao objetivo da mudança. Para um deles, seria temerário afirmar que a mudança adotada pelo X teria como objetivo principal dar um “drible” na determinação de Moraes.

    Para outro, haveria evidências de que a manobra feita pelo X teria como objetivo específico burlar a ordem do STF.

    Os dois, porém, afirmam que a mudança feita pela rede criou uma dificuldade a mais para o STF e para as operadoras bloquearem o acesso ao X.

    Isto porque, segundo eles, para bloquear o X, agora, seria preciso bloquear o acesso à nova rede em que ele está hospedado. O problema é que isso poderia causar um “apagão” em sites populares no Brasil.

    Bloqueios e ‘caminhões’ de placas trocadas’

    O diretor de tecnologia da empresa Sage Networks, Thiago Ayub, explicou à BBC News Brasil como se deu a mudança que permitiu o retorno do acesso ao X ao país.

    Ele disse que, anteriormente, o X hospedava os seus serviços em seus próprios provedores.

    Agora, ele disse, o X passou a utilizar uma rede terceirizada, a Cloudflare, uma das principais empresas do setor de hospedagem de conteúdo e cibersegurança.

    O especialista disse que, quando o STF determinou o bloqueio do X no Brasil, as operadoras e provedoras de internet do Brasil acataram a ordem negando o acesso aos endereços IPs dos provedores do X no país.

    Agora, no entanto, o conteúdo encontra-se em outro endereço e fora, portanto, da lista de endereços bloqueados anteriormente.

    Ayub compara os provedores a empresas de logísticas que, para fazer uma entrega, precisam usar caminhões.

    Segundo ele, é como se em vez de usar caminhões com placas vedadas pelo bloqueio do STF, o X estivesse usando os “caminhões” da uma empresa diferente com placas que não estavam na lista usada pelas operadoras até então.

    Como as placas são distintas, o bloqueio não funciona.

    “Cada conexão de internet possui um número de identificação chamado endereço IP. Ele é parecido com uma placa de carro. Esse novo servidor, como usa outra estrutura, é como se fosse um outro caminhão com outra placa e por isso não faziam parte da lista de bloqueio inicial”, disse.

    Risco de apagão?

    Para Ayub, a medida adotada pelo X criou um problema adicional ao STF, à Anatel e às operadoras e provedoras de internet no Brasil.

    Isto acontece porque, segundo ele, para tirar o X do ar novamente, seria necessário, em princípio, bloquear o acesso à rede Cloudflare. Isso, disse Ayub, poderia prejudicar uma série de outros serviços.

    “A situação é bastante complicada. Bloquear os servidores da Cloudlflare seria, por tabela, bloquear todos os clientes que utilizam os mesmos serviços. Várias empresas importantes do exterior e do Brasil têm sites hospedados indiretamente pela mesma infraestrutura. Isso poderia resultar num apagão de diversos sites populares no Brasil”, disse.

    Ayub afirmou que as operadoras e provedoras de internet do país ainda não se decidiram sobre o que farão agora.

    David Nemer disse avaliar o dilema de forma parecida.

    “As operadoras podem bloquear a Cloudflare, mas vai bloquear a plataforma toda, afetando sites e serviços que não têm nada a ver com o X”, disse.

    Segundo Nemer, a única alternativa técnica para que o X fosse novamente bloqueado no Brasil seria a própria Cloudflare fazer este bloqueio. O problema, segundo Nemer, é que a empresa também não teria um representante no Brasil.

    Intencional ou não?

    Para Ayub, ainda não haveria evidências para atribuir a mudança à uma tentativa deliberada do X de burlar a proibição imposta pelo STF.

    “Seria ousado deduzir que a intenção fosse burlar a decisão judicial, mas na prática, é isso que acaba acontecendo. A gente só poderia cravar que a intenção tinha um dolo se a empresa se manifestar. Mas o timing surpreende muito porque essa mudança acontece após a proibição”, disse.

    O especialista em antropologia da tecnologia e professor da Universidade da Virginia, David Nemer, disse à BBC News Brasil que haveria indícios de que a manobra teve como objetivo desrespeitar a ordem de Moraes.

    Nemer disse que, ao checar os endereços dos servidores usados pelo X ao redor do mundo, verificou que apenas o acesso do Brasil estaria sendo feito por meio da Cloudflare.

    Segundo ele, em todos os outros países, o acesso estaria sendo feito por meio dos servidores próprios do X.

    “O Musk fez essa alteração no Brasil. Somente no Brasil, a entrega do conteúdo do X está sendo feita pelo servidor da Cloudflare”, disse à BBC News Brasil.

    A disputa

    A disputa legal entre o STF e a rede de Musk culminou na suspensão da plataforma no Brasil no fim de agosto.

    A decisão foi tomada após a empresa não atender a uma série de ordens judiciais, que incluíam a nomeação de um representante legal no país e a remoção de perfis e conteúdos específicos.

    Enquanto o STF insiste no cumprimento das determinações, Musk tem se recusado a obedecer, acusando o Judiciário brasileiro de ameaçar a democracia.

    O bilionário defende que suas ações fazem parte de uma luta pela liberdade de expressão.

    No entanto, o ministro Alexandre de Moraes, responsável pela decisão, rebate afirmando que Musk confunde liberdade de expressão com o direito de praticar agressões verbais.

    Até o momento, o X continua sem designar um representante legal para atuar no Brasil.

    A BBC News Brasil enviou perguntas ao X, à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ao STF sobre o retorno do funcionamento do X no país.

    O X não respondeu.

    O STF disse, por e-mail, que não tem informações para dar sobre o caso.

    Em nota, a Anatel não respondeu às perguntas enviadas pela reportagem, mas disse que “mantém a fiscalização a respeito da ordem de bloqueio” feita pelo STF e que o “resultado desse acompanhamento é reportado diretamente” à Corte.

    BBC

  • Mossad explodiu pagers e walkie-talkies do Hezbollah?

    Mossad explodiu pagers e walkie-talkies do Hezbollah?

    Ao menos 26 pessoas foram mortas e milhares ficaram feridas no Líbano depois que pagers e walkie-talkies usados ​​pelo grupo armado Hezbollah para se comunicar explodiram em todo o país na terça e quarta-feira (17 e 18/9).

    Na terça, pelo menos 12 pessoas, incluindo duas crianças, morreram e cerca de 3 mil ficaram feridas, sendo 200 em estado grave.

    Nesta quarta, novas explosões mataram 14 e feriram pelo menos 450 pessoas no Líbano, segundo o Ministério da Saúde. Segundo a agência de notícias Reuters, as explosões neste segundo episódio atingiram walkie-talkies.

    Os dispositivos teriam sido adquiridos pelo Hezbollah há cinco meses, na mesma época em que os pagers foram comprados.

    Não está claro como os ataques — que parece ter sido altamente sofisticados — foram realizados, embora o Hezbollah tenha culpado Israel.

    Após o primeiro episódio, diversos meios de notícias internacionais citaram fontes de segurança dos EUA e do Líbano que afirmaram que o Mossad, o serviço de inteligência israelense, teria colocado explosivos em milhares de pagers do Hezbollah antes de os dispositivos serem detonados no país.

    As explosões de walkie-talkies ocorreram próximas a uma grande multidão que se reuniu para os funerais de quatro vítimas das explosões de terça-feira.

    As equipes da BBC na cidade relataram cenas caóticas nas quais ambulâncias tinham dificuldades para chegar aos feridos, e os moradores começaram a suspeitar de qualquer pessoa usando um telefone.

    Duas empresas sediadas em Taiwan e na Hungria, que são acusadas em reportagens de fabricar os pagers, negaram responsabilidade.

    Até agora, as autoridades israelenses se recusaram a comentar.

    Confira, a seguir, o que sabemos até o momento.

    Quando e onde aconteceu?

    As explosões começaram na capital do Líbano, Beirute, e em várias outras áreas do país por volta de 15h45 (horário local) na terça-feira.

    Testemunhas informaram ter visto fumaça saindo dos bolsos das pessoas, antes de ver pequenas explosões que soavam como fogos de artifício e tiros.

    Mapa mostra pontos onde pagers explodiram

    Em um vídeo, imagens de câmeras de segurança parecem mostrar uma explosão no bolso da calça de um homem, enquanto ele estava no caixa de uma loja.

    As explosões continuaram por cerca de uma hora após os primeiros estrondos, informou a Reuters.

    Logo depois, dezenas de pessoas começaram a dar entrada em hospitais em todo o Líbano, com testemunhas relatando cenas de confusão em massa.

    “Algumas cenas são horríveis”, afirmou à BBC um membro da equipe do Centro Médico LAU no distrito de Ashrafieh, em Beirute.

    “Muitas vítimas perderam dedos, em alguns casos, todos eles”, acrescentou.

    Fumaça no entorno de uma loja em Sidon, no Líbano
    Reuters-Fumaça no entorno de uma loja em Sidon, no Líbano, após relatos de novas explosões

    Novas explosões foram registradas nesta quarta-feira (18).

    Os primeiros relatos foram de detonações no sul do Líbano, nos subúrbios ao sul de Beirute. Pouco depois, uma fonte de segurança afirmou à agência Reuters que os alvos eram walkie-talkies do Hezbollah.

    Uma das explosões aconteceu durante um funeral de uma das vítimas das detonações do dia anterior, segundo Carine Torbey, repórter da BBC em Beirute.

    Imagens do horizonte de Beirute capturadas nas últimas horas mostram o céu repleto de colunas de fumaça.

    Em Dahiya, um subúrbio ao sul de Beirute considerado um reduto do Hezbollah, os relatos são de desespero.

    Segundo o correspondente da BBC Hugo Bachega, muitos cidadãos estão assustados e pedindo para que as pessoas fiquem longe de telefones ou outros dispositivos eletrônicos.

    Como os pagers explodiram?

    O Hezbollah não disse o que acreditava ter causado a explosão dos pagers, também chamados no Brasil de “bipe” e muito usados no passado para recebimento de mensagens.

    O Wall Street Journal citou uma fonte dizendo que os dispositivos afetados eram de uma nova remessa que o Hezbollah havia recebido nos últimos dias. Um membro do grupo também afirmou ao jornal que algumas pessoas sentiram os pagers esquentarem antes das explosões.

    Duas fontes, incluindo uma fonte interna da segurança libanesa, disseram à Reuters que a agência de inteligência israelense Mossad colocou um pequeno número de explosivos dentro de 5 mil pagers fabricados em Taiwan encomendados pelo Hezbollah, meses antes das explosões.

    Os analistas não hesitaram em expressar seu espanto diante da dimensão do ataque de terça-feira — dizendo que o Hezbollah se orgulha de suas medidas de segurança.

    Alguns sugeriram que um hacker poderia ter causado o superaquecimento das baterias dos pagers, provocando a explosão dos dispositivos. Tal ato seria sem precedentes.

    Mas muitos especialistas afirmaram que isso era improvável, uma vez que as imagens das explosões seriam inconsistentes com o superaquecimento das baterias.

    Baterias de íons de lítio superaquecidas podem pegar fogo, mas os especialistas explicaram que hackear os pagers e fazê-los superaquecer normalmente não causaria explosões deste tipo.

    Em vez disso, alguns analistas dizem que é mais provável que tenha havido algum tipo de ataque à cadeia de suprimentos, que envolveu a adulteração dos pagers durante sua fabricação ou transporte.

    Ataques à cadeia de suprimentos são uma preocupação crescente no mundo da segurança cibernética — muitos incidentes notórios recentes foram causados ​​por hackers que obtiveram acesso a produtos enquanto estavam em desenvolvimento.

    Mas esses ataques, em geral, são restritos ao software. Ataques à cadeia de suprimentos de hardware são muito mais raros, uma vez que envolvem ter acesso ao dispositivo.

    Para ter sido de fato um ataque à cadeia de suprimentos, teria envolvido uma grande operação para adulterar secretamente os pagers de alguma forma.

    Um ex-especialista em munições do Exército britânico, que pediu para não ser identificado, disse à BBC que cada dispositivo poderia ter entre 10 e 20 gramas de explosivo de nível militar, escondido dentro de um componente eletrônico falso.

    Uma vez armado por um sinal, chamado de mensagem de texto alfanumérica, a próxima pessoa a usar o pager teria acionado o explosivo, de acordo com o especialista.

    Uma ambulância passando por um soldado no Líbano após os ataques.
    Testemunhas relataram cenas de confusão em hospitais logo após as explosões

    O que se sabe sobre as vítimas?

    O Hezbollah confirmou a morte de oito combatentes no ataque. Mas não deu detalhes sobre os locais e as circunstâncias, dizendo apenas que eles foram “martirizados a caminho de Jerusalém”.

    De acordo com a Reuters, o chefe do Hezbollah, Hassan Nasrallah, não se feriu nas explosões.

    Uma fonte próxima ao grupo disse à agência de notícias AFP que o filho do parlamentar do Hezbollah Ali Ammar e a filha de 10 anos de um membro do grupo no Vale do Bekaa estavam entre os mortos. De acordo com a mesma fonte, o filho de outro parlamentar, Hassan Fadlallah, ficou ferido no ataque.

    Entre os feridos, está o embaixador do Irã no Líbano, Mojtaba Amani. A mulher dele afirmou que ele teve ferimentos leves em decorrência de uma das explosões e que estava se recuperando “bem” no hospital.

    O ministro da Saúde do Líbano, Firass Abiad, afirmou que a maioria dos ferimentos foi causada por lesões nas mãos e no rosto.

    “A maioria dos ferimentos parece ser no rosto, especialmente nos olhos, e também nas mãos, com alguns casos de amputações, seja das mãos ou dos dedos, e alguns têm ferimentos nas laterais do corpo”, contou Abiad ao programa Newshour, da BBC.

    “A grande maioria das pessoas que deram entrada nos prontos-socorros está em trajes civis, então é muito difícil discernir se elas pertencem a uma determinada entidade, como o Hezbollah, ou a outras…”

    “Mas estamos vendo, entre elas, pessoas que são idosas ou pessoas que são muito jovens, como a criança que infelizmente morreu… e há algumas que são profissionais de saúde”, acrescentou o ministro.

    Fora do Líbano, 14 pessoas ficaram feridas em explosões semelhantes na Síria, onde o Hezbollah está lutando ao lado das forças do governo na guerra civil do país, de acordo com o Observatório Sírio de Direitos Humanos, grupo ativista com sede no Reino Unido.

    Quem é o responsável?

    Até agora, ninguém assumiu a responsabilidade pelo ataque — embora o primeiro-ministro do Líbano e o Hezbollah tenham culpado Israel.

    O primeiro-ministro do país, Najib Mikati, disse que as explosões representaram uma “grave violação da soberania libanesa e um crime em todos os aspectos”. Uma fonte de segurança do país acusou a agência de inteligência israelense Mossad de estar por trás do ataque, de acordo com a Reuters.

    Na declaração em que acusa Israel de estar por trás dos ataques, o Hezbollah disse que considerava o país “totalmente responsável por esta agressão criminosa que também teve como alvo civis”.

    “Este inimigo traiçoeiro e criminoso certamente vai receber sua justa punição por esta agressão pecaminosa, quer ele espere isso ou não”, acrescentou.

    O ministro das Relações Exteriores iraniano, Abbas Araghchi, afirmou que comunicou ao seu colega libanês que “condenava fortemente o terrorismo israelense”.

    Os EUA, o aliado mais próximo de Israel, negaram qualquer envolvimento no ataque— e pediram ao Irã que não aumentasse as tensões.

    As autoridades israelenses não comentaram as alegações, mas a maioria dos analistas concorda que parece provável que o país esteja por trás do ataque.

    Simon Mabon, professor de relações internacionais da Universidade de Lancaster, no Reino Unido, disse à BBC: “Sabemos que Israel tem precedente de usar tecnologia para rastrear seu alvo” — mas classificou a dimensão deste ataque de “sem precedentes”.

    Três mulheres caminhando de braços dados em direção a um hospital.
    Três mulheres chegam a um hospital em Beirute para receber notícias de parentes, após as explosões

    Lina Khatib, da Chatham House, consultoria e centro de pesquisa com sede no Reino Unido, afirmou que o ataque sugere que Israel se infiltrou “profundamente” na “rede de comunicação” do Hezbollah.

    Por que o Hezbollah usa pagers?

    O Hezbollah disse que os pagers pertenciam “a funcionários de várias unidades e instituições do grupo”.

    O grupo tem apostado fortemente nos pagers como um meio de comunicação de baixa tecnologia para tentar evitar o rastreamento da localização por Israel.

    Um pager é um dispositivo de telecomunicação sem fio que recebe e exibe mensagens alfanuméricas ou de voz.

    Os celulares foram abandonados há muito tempo pelo grupo simplesmente por serem muito vulneráveis — como mostrou, em 1996, o assassinato do fabricante de bombas do Hamas Yahya Ayyash por Israel, quando o telefone explodiu na mão dele.

    Mas um membro do Hezbollah disse à agência de notícias AP que os pagers eram de uma marca nova que o grupo não havia usado antes.

    Emily Harding, uma ex-analista da CIA, a agência de inteligência americana, afirmou que a violação de segurança foi profundamente constrangedora para o Hezbollah.

    “Uma violação desta magnitude não é apenas fisicamente prejudicial, mas também vai fazer com que eles questionem todo seu aparato de segurança”, afirmou ela à BBC.

    “Eu esperaria vê-los conduzir uma investigação interna intensa que os distrairia de um possível combate com Israel.”

    Haverá uma escalada do conflito entre Hezbollah e Israel?

    O Hezbollah é aliado do arqui-inimigo de Israel na região, o Irã. O grupo faz parte do chamado Eixo de Resistência de Teerã — e está envolvido em uma guerra de baixa intensidade com Israel há meses. Há trocas de tiros quase diárias na fronteira entre Israel e o Líbano desde o dia seguinte ao início da guerra entre Israel e o grupo palestino Hamas em Gaza, em 7 de outubro. Comunidades inteiras foram desalojadas de ambos os lados.

    O Hezbollah disse que está agindo em apoio ao Hamas, apoiado pelo Irã.

    Em sua última declaração nesta quarta-feira, o Hezbollah afirmou que continuaria suas “operações em apoio a Gaza”, acrescentando que este era um “caminho contínuo, à parte do alto preço que aguarda o inimigo em resposta ao seu massacre na terça-feira”.

    Uma declaração emitida pelo Exército israelense na noite de terça-feira não comentou as explosões dos pagers, mas disse que o chefe do Estado-maior das Forças de Defesa de Israel (FDI), Herzi Halevi, realizou uma avaliação situacional com os comandantes “com foco na prontidão tanto para ataque quanto defesa em todas as áreas”.

    Também disse que não havia nenhuma mudança nas diretrizes defensivas para a população israelense, mas pediu que todos permanecessem alertas e vigilantes.

    Mais cedo naquele dia, os militares disseram que um ataque aéreo havia matado três “terroristas do Hezbollah que operavam dentro de um local de infraestrutura terrorista” na região de Blida, perto da fronteira do Líbano com Israel.

    O Ministério da Saúde do Líbano confirmou que três pessoas foram mortas em um ataque israelense, enquanto o gabinete de comunicação do Hezbollah disse que havia realizado ataques com mísseis e drones visando tropas israelenses e instalações militares.

    O Shin Bet, a agência de segurança interna de Israel, também disse que havia frustrado um ataque a bomba do Hezbollah que tinha como alvo um ex-alto funcionário de segurança israelense não identificado. O Hezbollah não comentou a acusação.

    Na manhã de terça-feira, poucas horas antes das explosões dos pagers, o gabinete de segurança de Israel tornou o retorno seguro de 60 mil moradores desalojados no norte do país pelos ataques do Hezbollah uma meta oficial da guerra em Gaza.

    O ministro da Defesa, Yoav Gallant, afirmou durante uma reunião com o enviado dos EUA, Amos Hochstein, na segunda-feira que a única maneira de levar de volta os moradores do norte era por meio de uma “ação militar”.

    “A possibilidade de um acordo está se esgotando, já que o Hezbollah continua a se ‘vincular’ ao Hamas e se recusa a encerrar o conflito”, disse uma declaração do seu gabinete.

    Desde que as hostilidades aumentaram em outubro, pelo menos 589 pessoas foram mortas no Líbano, sendo a grande maioria combatentes do Hezbollah, de acordo com o ministério da saúde libanês.

    Do lado israelense, 25 civis e 21 membros das forças de segurança foram mortos, segundo o governo de Israel.

    Um porta-voz da ONU disse que os últimos acontecimentos no Líbano são “extremamente preocupantes, especialmente porque estão ocorrendo em um contexto extremamente volátil”.

    Nicholas Blanford, membro do think tank americano Atlantic Council, com sede em Beirute, observou: “Israel, de uma tacada só, tornou o combate inoperante para centenas, se não para milhares, de combatentes do Hezbollah, em alguns casos permanentemente”.

    Ele alertou que os líderes do Hezbollah agora “vão enfrentar uma pressão da ala militar e dos apoiadores para retaliar fortemente”, descrevendo este como “o momento mais perigoso” do conflito entre o Hezbollah e Israel desde outubro.

    Apesar das tensões em andamento, analistas dizem que, até agora, ambos os lados têm buscado conter as hostilidades sem partir para uma guerra em grande escala. Mas há temores de que a situação possa sair do controle, com o Hezbollah já ameaçando responder às explosões de terça-feira.

    BBC

  • No Planalto, Pacheco defende ação urgente e união nacional contra incêndios

    No Planalto, Pacheco defende ação urgente e união nacional contra incêndios

    O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou no fim da tarde desta terça-feira (17) de uma reunião no Palácio do Planalto para tratar de medidas para o enfrentamento da crise climática no país. Ele pediu a união dos Poderes no combate aos incêndios e defendeu o fortalecimento de órgãos ambientais, a remuneração de populações da floresta e o investimento em tecnologias para o desenvolvimento sustentável. O encontro foi convocado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e contou ainda com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, além de ministros e outras autoridades.

    Pacheco exaltou a importância da reunião e disse que a crise climática é um tema mais amplo, mas os incêndios demandam uma ação urgente. Ele afirmou que, pelo que conversou com parlamentares, o Congresso Nacional entende que há motivação criminosa e orquestração nas queimadas que atingem o Brasil. Segundo o senador, todos os esforços imediatos do governo devem ser no sentido de contenção do fogo e da investigação para identificar e punir as pessoas envolvidas nos incêndios criminosos.

    — Esta reunião é fundamental para estabelecer um rito de unidade nacional de enfrentamento desses temas. O momento é agora de não haver inércia na solução desse assunto — declarou.

    Mudanças na legislação

    Pacheco também fez questão de dizer que o governo pode contar com a colaboração do Congresso e se ofereceu para dialogar sobre possíveis mudanças na legislação. Ele disse reconhecer a urgência do tema, mas ponderou que é preciso equilíbrio na apresentação de matérias para que não haja risco de “populismo legislativo”. Para Pacheco, é importante que os três Poderes transmitam ao mundo a mensagem de que o que os incêndios e os desmatamentos ilegais são coisas marginais, pois o Brasil possui leis ambientais modernas, geração de energia sustentável e compromisso com a transição energética. Ele ainda apontou que o comprometimento do país com as questões climáticas não deve comprometer a produção de riquezas como a agricultura, a pecuária e os minérios.

    — É completamente possível compatibilizar o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental — pontuou Pacheco.

    A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reconheceu a gravidade da crise climática, com o país enfrentando a pior seca em 60 anos. Ela defendeu penas mais duras para incêndios ilegais e o reforço no trabalho de inteligência para prevenir queimadas. Marina também elogiou a resposta do governo à crise e pediu a união dos Poderes em torno do enfrentamento das mudanças climáticas.

    O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, participaram da reunião. Também acompanharam o evento o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo e ministros de Estado.

    Medidas

    Após a reunião, o governo anunciou uma medida provisória assinada pelo presidente Lula para abrir crédito de R$ 514 milhões para ações de combate a incêndios. A iniciativa se soma à antecipação do pagamento do Bolsa Família para beneficiados em cidades atingidas pelo fogo.

    Nos próximos dias, o presidente Lula deve se reunir com os governadores. Boa parte dos municípios já registra mais de 100 dias sem chuva. Na capital federal, que enfrenta incêndios no Parque Nacional de Brasília, a contagem já está em quase 150 dias. Os incêndios no país atingiram neste ano mais de 11 milhões de hectares. Apenas em agosto foram queimados mais de 5,5 milhões de hectares.

    Conforme orientação do governo, qualquer pessoa que perceber um foco de incêndio em áreas urbanas pode ligar para os números 193 ou 194. Se o foco de incêndio for próximo a estradas, o número é o 191.

    Fonte: Agência Senado

  • Eduardo Girão é retirado de debate em Fortaleza após decisão judicial

    Eduardo Girão é retirado de debate em Fortaleza após decisão judicial

    O senador Eduardo Girão (Novo), que concorre à prefeitura de Fortaleza, foi retirado de um debate nesta segunda-feira, 16. Girão participava do evento amparado numa liminar, já que o Novo não tem cinco representantes na Câmara dos Deputados, critério para a participação. Durante o programa, a liminar foi derrubada e ele foi retirado. Em suas redes, o candidato acusou partidos de esquerda de persegui-lo. “É assim que o sistema age quando se sente ameaçado. Um sistema que não suporta ser questionado”, escreveu.

    A decisão que permitia a participação de Girão no debate da TV Otimista foi derrubada depois que o ex-deputado estadual George Lima (Solidariedade), também candidato, acionou a Justiça. No intervalo entre o primeiro e segundo bloco, a emissora foi comunicada sobre a derrubada da liminar e Girão foi retirado.

    No início do segundo bloco, o mediador Paulo César Norões explicou a situação. “No término do primeiro bloco, a nossa emissora foi oficialmente intimada pela Justiça Eleitoral do conteúdo de uma decisão liminar em mandado de segurança em que foi determinada a exclusão do candidato Eduardo Girão deste debate. Dando cumprimento à decisão, informamos que o candidato não participará do restante do debate”, explicou.

    Em entrevista após ser retirado, Girão questionou quem tem “medo” do que ele falaria durante o debate. Em suas redes sociais, Girão fez quatro postagens, sendo dois vídeos e duas imagens. Todas as publicações do senador questionam de quem é o interesse que ele não participasse do debate. O senador chamou a situação de “ditadura”, acusou seus adversários de censura. “Eles não querem um debate justo, querem manter o controle, evitar perguntas que expõem a realidade que querem esconder”, escreveu.

    Durante o resto do debate, continuaram participando André Fernandes (PL), Capitão Wagner (União Brasil), Evandro Leitão (PT), José Sarto (PDT), Técio Nunes (Psol) e George Lima (Solidariedade).

    Em suas redes, a emissora reiterou que apenas cumpriu com a decisão judicial. “A coordenação do programa foi notificada de decisão liminar do desembargador eleitoral Rogério Feitosa Carvalho Mota, determinando a exclusão do parlamentar”, publicou O Otimista.

    Intenções de voto em Fortaleza

    A última pesquisa Datafolha sobre a corrida eleitoral para a prefeitura de Fortaleza mostrou um empate técnico entre André Fernandes (PL), Capitão Wagner (União do Brasil) e Evandro Leitão (PT). Fernandes lidera com 25%, seguido por Wagner com 23% e Leitão com 19%. José Sarto (PDT), atual prefeito, aparece logo atrás com 18% das intenções de voto, configurando um empate técnico com Wagner e Leitão. Eduardo Girão (Novo) e Técio Nunes (PSOL) têm, respectivamente, 2% e 1% das menções, enquanto Chico Malta (PCB) e Zé Batista (PSTU) não pontuaram.

    A pesquisa, realizada entre 11 e 13 de setembro com 826 eleitores de Fortaleza, tem uma margem de erro de três pontos percentuais e 95% de índice de confiança. O levantamento, registrado no TSE sob o protocolo CE-07203/2024, também mostra que 7% dos entrevistados pretendem votar em branco, nulo ou em nenhum candidato, e 3% não souberam responder.

    Estadão

     

  • Adesão do Ipasgo Saúde à ANS não excluirá beneficiários

    Adesão do Ipasgo Saúde à ANS não excluirá beneficiários

    O governador Ronaldo Caiado anunciou, nesta segunda-feira (16/09), em coletiva de imprensa no Palácio das Esmeraldas, que a adesão do Ipasgo Saúde à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não causará a exclusão de beneficiários.

    “A questão daquelas 10 mil pessoas que inicialmente seriam excluídas foi resolvida. Estão todas mantidas”, disse ele.

    O registro de autogestão do Ipasgo será avaliado pela ANS no dia 27 de setembro. Confirmada a aprovação, o instituto atuará sem finalidade lucrativa e focado na assistência aos servidores públicos de Goiás e seus familiares.

    Regulação ANS

    A regulação pela ANS deixam inelegíveis celetistas ou servidores federais que, até então, podiam aderir ao plano. No entanto, todos aqueles que já são beneficiários do Ipasgo continuam contemplados. Após diálogo com o órgão federal, Caiado conseguiu garantir a permanência dos 9.877 beneficiários encaixados nesse perfil em regime de extinção.

    Caiado explicou que o registro na ANS garante mais transparência e qualidade aos serviços prestados, além de ser importante ferramenta contra a corrupção que tanto afetou a instituição em gestões passadas.

    “É um padrão de excelência. O Ipasgo não vai mais ficar a critério de quem governa o Estado. Ou seja, as regras agora são nacionais, exigem uma auditoria, um compliance, como também caixa de reserva”, enumerou.

    Com a mudança, o Ipasgo Saúde passa a contar com uma reserva financeira de R$ 480,3 milhões assegurada pelo Governo de Goiás. É uma exigência da agência e que servirá como provisão técnica para garantir que as operadoras possam cumprir obrigações futuras com usuários.

    “Isso mostra para todos os beneficiários que não tem mais aquele risco de amanhã não saber se vai ter ou não condição de ser atendido”, sublinhou Caiado.

     

    Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás