O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista no processo contra Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. Mesmo após a solicitação, o ministro Cristiano Zanin antecipou o voto e seguiu a avaliação do relator do caso, Gilmar Mendes, que votou a favor da condenação, da perda do mandato da parlamentar, da revogação de sua autorização para porte de armas e da entrega da arma apreendida ao Comando do Exército. Os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino também acompanharam o relator.
Com o pedido de vista de Nunes Marques, o julgamento será suspenso, mas continua sendo analisado no plenário virtual, onde os ministros registram seus votos no sistema eletrônico do STF. Já se algum ministro pedir destaque, o julgamento é transferido ao plenário físico.
Assim como Zanin, que antecipou seu voto pela perda de mandato de Carla Zambelli, outros ministros podem fazer o mesmo. Além de adiantar, os magistrados podem mudar o voto. As movimentações podem ocorrer até o dia 28, as 23h59. Até o momento, o placar está em 5 a 0 pela condenação.
O caso se refere a outubro de 2022, na véspera do segundo turno das eleições presidenciais, quando Zambelli se envolveu em uma discussão com um apoiador do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma rua de um bairro nobre de São Paulo.
A Procuradoria-Geral da República denunciou a deputada por dois crimes: porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com arma de fogo. O porte ilegal de arma ocorre quando alguém porta uma arma sem a devida autorização, o que é considerado crime pelo Estatuto do Desarmamento, com pena de 2 a 4 anos de prisão.
Já o constrangimento ilegal acontece quando alguém é forçado a não fazer o que a lei permite ou a fazer o que ela não manda, por meio de violência ou ameaça, especialmente com o uso de arma de fogo. Neste caso, a pena inicial é de 3 meses a 1 ano, sendo dobrada se a arma for utilizada.
Além da condenação no STF, Zambelli também teve seu diploma de deputada federal cassado pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) em janeiro, tornando-a inelegível por 8 anos. A ação foi movida pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que acusou Zambelli de abuso de poder político e de disseminação de informações falsas sobre o processo eleitoral de 2022.
O julgamento no STF também aborda a atitude de Zambelli em desrespeitar uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que proibia o porte de armas e munições por CACs (colecionadores, atiradores e caçadores) nas 24 horas antes e depois das eleições. A parlamentar ainda pode recorrer ao TSE quanto à cassação de seu diploma.
Interlocutores afirmam que a intenção de Lula é que a sanção do orçamento 2025 aconteça a tempo de garantir o reajuste no próximo mês
O presidente Lula pretende garantir que o reajuste dos salários dos servidores públicos aconteça no próximo mês. Para isso, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, aprovada na última semana pelo Congresso Nacional, precisa ser sancionada ainda nos últimos dias de março. Com Lula em viagem ao Japão e Vietnã, a sanção pode ser feita pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin.
O esforço do Executivo está no leque de medidas para tentar reverter a queda de popularidade. De acordo com interlocutores do Palácio do Planalto, técnicos já estão debruçados sobre a peça orçamentária, analisando possíveis vetos.
Caso o orçamento não seja sancionado até o fim deste mês, o reajuste dos servidores públicos ficará para maio. A não aprovação do orçamento durante os primeiros meses do ano obrigou o governo a trabalhar com recursos limitados, suficientes apenas para manter a máquina pública.
Superávit
Após alterações no texto, a LOA foi aprovada com superávit de R$ 15 bilhões, acima da expectativa do governo, que havia enviado a proposta com superávit de cerca de R$ 3 bilhões. Porém, confirmar esse resultado, enxergado como um aceno à responsabilidade fiscal, ainda depende da execução do orçamento durante o ano: se o governo vai cortar ou aumentar gastos.
A tendência é de aumento e que o resultado seja alterado, principalmente com o esforço do governo de entregar programas e promessas para reverter a queda de popularidade em ano pré-eleitoral.
O orçamento aprovado também autoriza o governo a remanejar 30% de R$ 115 bilhões, o equivalente a R$ 34 bilhões. O montante abre espaço para o governo financiar os R$ 12 bilhões que faltam para o programa Pé de Meia por meio de remanejamento. Ou seja, por Portaria, sem obrigatoriedade de enviar projeto (PLN) ao Congresso Nacional. Na prática, a possibilidade diminui a dependência do Executivo em relação ao Legislativo.
Também há possibilidade de remanejamento de 25% dos R$ 61 bilhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) realizará, nesta terça-feira (25), a eleição de sua nova diretoria. O prefeito de Maricá, Washington Quaquá, deverá assumir a presidência da entidade, compondo uma chapa única que será eleita por aclamação. O evento contará com a presença de prefeitos/as e parlamentares de diversas regiões do Brasil, além da ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, que reforçará a importância do diálogo entre os gestores municipais e o governo federal.
Prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT) foto: Clarildo Menezes
O novo presidente sucederá o ex-prefeito de São Leopoldo/RS, Ary Vanazzi, que recentemente ganhou destaque nacional pelas ações eficazes no enfrentamento e mitigação dos efeitos das enchentes que atingiram o município.
A eleição marca um momento estratégico para os municípios brasileiros, com a proposta de colocá-los no centro do debate nacional. Quaquá, entusiasmado com o desafio, destacou: “Quero ajudar o governo a formular políticas públicas que fortaleçam o papel dos municípios na federação. Vamos promover um amplo debate sobre os rumos do país a partir da realidade dos municípios, onde, na verdade, as pessoas vivem.”
Além da eleição, a ABM prepara uma agenda comemorativa para o seu 80º aniversário, que será celebrado em 15 de março de 2026, e uma série de seminários regionais a serem realizados em diferentes partes do país. O objetivo é reunir prefeitos e gestores municipais para ouvir demandas locais e construir propostas integradas de atuação. A primeira rodada de encontros está prevista para o primeiro semestre de 2025.
Serviço: Evento: Eleição da nova diretoria da Associação Brasileira de Municípios (ABM) Data: Terça-feira, 25 de outubro Local: Sede da ABM, em Brasília Horário: 9h
Presenças confirmadas:
Ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República;
Prefeito de Maricá, Washington Quaquá (candidato à presidência da ABM);
Ex-prefeito de São Leopoldo/RS, Ary Vanazzi, atual presidente da ABM;
Prefeitos e parlamentares de diversas cidades brasileiras.
A Secretaria da Cultura (Secult) abre nesta segunda-feira (24/03) as inscrições para quatro editais do Fundo de Arte e Cultura (FAC) que totalizam R$ 6,7 milhões em investimentos do Tesouro Estadual. Interessados podem inscrever seus projetos até o dia 25 de abril de 2025 pela Plataforma Baru de Editais.
A secretária da Cultura, Yara Nunes, explica que a cultura goiana ganha um novo impulso com a abertura das inscrições do FAC 2025.
“Com esse investimento inicial de R$ 6,7 milhões, o Governo de Goiás reafirma seu compromisso com os artistas, produtores e trabalhadores da cultura, fortalecendo nossas tradições e incentivando a produção cultural no estado. Convidamos todos a inscreverem seus projetos e fazerem parte desse movimento de valorização da arte e cultura goiana”, afirma.
Serão contemplados mais de 40 projetos culturais de artistas, produtores e trabalhadores da cultura de Goiás. Os editais abrangem projetos de difusão de eventos com recursos de R$ 3,4 milhões; festejos tradicionais (R$ 2 milhões); estruturação de bandas, fanfarras e corais (R$ 1 milhão); e o Prêmio Bariani Ortêncio – destinado a publicação de obras literárias/livros impressos (R$ 300 mil).
O FAC é um dos principais mecanismos de apoio à produção cultural no Estado, que destina recursos a artistas, grupos, coletivos, produtores e prefeituras para a realização de projetos nas mais diversas linguagens artísticas. As propostas são analisadas pelo Conselho Estadual de Cultura, garantindo transparência e democratização no acesso aos recursos públicos. O objetivo do certame é promover a cultura goiana.
O Portal Conexão Escola, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação (SME) de Goiânia, vem se consolidando como uma das principais plataformas de educação do país. Segundo dados recentes do Google Analytics e análises do próprio site, a plataforma atingiu 523 mil acessos de janeiro até 17 de março de 2025, com um crescimento significativo durante o período letivo.
O aumento no número de acessos começou no final de janeiro e o crescimento se manteve ao longo de fevereiro e março, o que demonstra a importância da plataforma como suporte para a educação. O site oferece recursos educacionais variados, que são utilizados para pesquisas, estudos e preparação de aulas.
A maioria dos acessos é proveniente de busca orgânica, o que indica que os usuários encontram o Portal por meio de mecanismos de busca como Google.
Goiânia engajada e São Paulo líder em acessos
Embora o portal seja de Goiânia, a cidade que mais acessa a plataforma é São Paulo, com 38.790 usuários ativos, representando 7,42% do total. Goiânia aparece em segundo lugar, com 14.636 usuários ativos. A capital goiana, entretanto, é líder em engajamento porque os usuários locais apresentam o maior tempo médio de navegação entre todas as cidades analisadas. Eles, inclusive, são os que compõem a taxa de retenção, com 65,69% de pessoas que retornam com frequência à plataforma.
Um dos grandes diferenciais do portal é ser uma plataforma aberta e de livre acesso, sem a necessidade de login ou senha para utilização. Isso coloca o site em destaque pela acessibilidade democrática, sendo esse, segundo a secretária municipal de Educação, Giselle Faria, o principal diferencial da plataforma.
“Ao eliminar barreiras de acesso, o Portal é uma ferramenta essencial para a educação pública, promovendo a igualdade de oportunidades e fortalecendo o papel da tecnologia como aliada na transformação educacional. Essa é a importância de uma iniciativa pública que prioriza o acesso universal e a disseminação do conhecimento para todos”, afirma a secretária.
Portal
Criado durante a pandemia da Covid-19, o Portal Educacional Conexão Escola já tem cinco anos de existência. O que era para atender uma necessidade dos estudantes e famílias da rede municipal de Goiânia no período de suspensão das aulas, ultrapassou barreiras e, agora, tem servido para estudantes e educadores de várias localidades do Brasil e do mundo com recursos educacionais de qualidade. A plataforma é gratuita e alimentada com conteúdos que vão desde a Educação Infantil, passando por todo o Ensino Fundamental até a EJA, 1º Segmento ( 1ª a 4ª série).
A iniciativa pública da SME de Goiânia reforça o compromisso com a democratização do conhecimento e a inclusão digital, garantindo que todos tenham acesso a materiais de qualidade, independentemente de sua localização ou condição socioeconômica. Para mais informações, acesse: https://sme.goiania.go.gov.br/conexaoescola.
O material do Portal é feito por professores da rede municipal, por meio do Núcleo de Educação Conectada. Alguns dos conteúdos são adaptados e exibidos na TV UFG, por meio de uma parceria entre Universidade Federal de Goiás (UFG) e SME, de segunda a sexta-feira, das 11h às 11h30.
A professora Priscilla Nascimento Dias, da Rede Municipal de Educação de Goiânia, destacou a importância do portal em suas aulas: “O Conexão Escola tem sido uma ferramenta incrível para complementar minhas aulas de matemática. Os materiais são de acordo com os Documentos Curriculares da SME, e os estudantes adoram a forma como o conteúdo é apresentado”, ressalta.
Acesse o portal:
Fotos: SME
Secretaria Municipal de Educação (SME) – Prefeitura de Goiânia
Uma ação integrada entre órgãos municipais, a Polícia Militar e o Juizado da Infância e da Juventude fiscalizou bares do Setor Marista, em Goiânia, na noite desta sexta-feira (21/3) para verificar o atendimento de normas do Código de Posturas e em cumprimento a decisão judicial que determina a desobstrução do passeio público. A operação envolveu cerca de 30 agentes, da Secretaria Municipal de Eficiência, da Guarda Civil Metropolitana (GCM), da Vigilância Sanitária, da Secretaria de Engenharia de Trânsito (SET) e da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), além dos policiais militares e dos agentes de proteção.
Ao final, três estabelecimentos que não tinham alvará de localização e funcionamento foram interditados e tiveram mesas e cadeiras que estavam dispostas de forma irregular em calçadas recolhidas. A Amma emitiu três autos de infração por falta de licenciamento ambiental e fez três visitas fiscais. A Vigilância Sanitária lavrou dois autos de infração, um termo de intimação e realizou duas visitas fiscais. Os agentes da SET emitiram 105 autos de infração, dos quais dois resultaram em remoção do veículo. Os agentes de proteção do Juizado da Infância e da Juventude não encontraram irregularidades.
O auditor fiscal de posturas André Barros, da Secretaria Municipal de Eficiência, explica que todos os requisitos do Código de Posturas precisam ser cumpridos para que um estabelecimento obtenha o alvará de localização e funcionamento. Ele esclarece que também é possível ter autorização para usar parte da calçada para colocar mesas e cadeiras, mas necessariamente devem ser observadas as regras do artigo 54 do Código de Posturas de Goiânia. “Entre elas, é preciso deixar o que a lei chama de faixa livre, que, dependendo do tamanho da calçada, pode ser de até 1,5 metro. Além disso, onde está o piso tátil, não pode ser ocupado por mesa e cadeira”, discorre o auditor fiscal, acrescentando que há horários em que esse uso do passeio público é permitido. André Ramos reforça ainda que a determinação da atual gestão é garantir que a legislação e o Código de Posturas sejam cumpridos em toda a cidade, garantindo que todos os estabelecimentos comerciais funcionem dentro da legalidade. “A ordem é para que a gente fiscalize e cumpra a lei. A cidade precisa ficar organizada e vamos seguir essa determinação em todos os bairros”.
Nos estabelecimentos fiscalizados na noite de sexta-feira, além das interdições, um bar não tinha nenhuma irregularidade e continuou funcionando, um estava com o alvará de localização e funcionamento e foi autuado e outro fechou as portas antes da chegada da fiscalização. André Barros orienta que todos podem ter a situação regularizada, que é o que a administração pública almeja, desde que sigam as determinações legais. Um dos locais fiscalizados já havia sido notificado, autuado e interditado antes. Além da falta de licença, ele tem um embargo na edificação, cujo projeto ainda não foi aprovado. Também tem problemas no gerador de energia e o parklet instalado em parte da pista da via igualmente está em situação irregular.
“O primeiro passo é aprovar um projeto e levantar o embargo na construção. Em seguida, atender todos os requisitos do Código de Posturas para conseguir obter o alvará de localização e funcionamento, junto com a autorização para colocar mesa e cadeira, desde que sigam as regras existentes”, pontua o auditor fiscal. A ação também cumpre decisão judicial transitada em julgado em 2023, a partir de ação proposta pelo Ministério Público estadual. Essa decisão determinou que a fiscalização municipal deve apresentar o relatório mensal de apreensões e autuações em relação à desobstrução do passeio público, para coibir demarcação de vagas com cones, a ação de flanelinhas e a instalação de mesas e cadeiras de forma irregular.
Comandante da operação, o major Samuel Negrão, do 6º Batalhão da PM, informou que a ação foi deflagrada para fiscalizar, fazer abordagem a estabelecimentos noturnos, como bares, e teve como foco principal a prevenção e o combate a irregularidades administrativas e até a prática de crimes. “Atuamos no combate também à perturbação do sossego público, que é importantíssimo, há uma grande necessidade e uma demanda muito grande para nós”, justifica. “Hoje (sexta-feira) está sendo contemplada a Região Sul da capital e essa integração é muito importante para nós”. O militar também orienta a população sobre o canal para denúncias, o número 190, da PM. “É direito das pessoas fazer essas denúncias”, diz.
Fotos: Secom
Secretaria Municipal de Comunicação – Prefeitura de Goiânia
No momento em que o Progressistas (PP) e o União Brasil fazem os acertos finais para formar uma federação, o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, disse à CNN que o apoio à candidatura presidencial do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), não está garantido.
“Para ser viável, o Caiado precisa do apoio do Bolsonaro. O governador precisa do aval do ex-presidente para consolidar sua candidatura”, disse Nogueira.
Pelas regras do instituto da Federação, os partidos são obrigados a caminhar juntos no Congresso e nas eleições por um período de quatro anos a partir da formalização da aliança.
O União Brasil planeja lançar Caiado à Presidência no dia 4 de abril, em um evento em Salvador, com toda a cúpula e quadros da sigla.
Após 37 dias de internação, o papa Francisco recebeu alta do hospital Gemelli de Roma neste domingo (23/3), informou o Vaticano.
Antes da liberação médica, o líder religioso de 88 anos apareceu em uma janela do hospital e acenou cumprimentos a fiéis. Pouco depois, ele apareceu novamente, dessa vez de alta hospital.
Com um aceno, o pontífice disse ‘Obrigado a todos’ para os presentes e deixou o local no banco dianteiro de um carro.
Francisco ficou ‘comovido’ com todas as manifestações de carinho e melhoras que recebeu ao longo da internação, diz o Vaticano ReutersO papa deve enfrentar longa recuperação, devido à sua idade e histórico médico Reuters
Francisco se recupera de uma pneumonia bilateral — quando a doença acomete os dois pulmões — e precisará de pelo menos dois meses de repouso no Vaticano após deixar o hospital.
Luigi Carboni, um dos médicos responsáveis pelo acompanhamento da evolução clínica do Pontífice no hospital, explicou à imprensa italiana as restrições e prescrições necessárias para a recuperação do paciente.
O Papa não poderá ter contato com crianças nem receber grandes aglomerações de pessoas, a fim de evitar o risco de infecções virais. Além disso, o Pontífice continuará a receber oxigênio por meio de cânulas e seguirá com terapias motoras e respiratórias, visando recuperar a sua autonomia vocal.
No sábado (22/3), ao informar que o papa teria alta no dia seguinte, um dos médicos que tratam do líder religioso afirmou que, nas últimas cinco semanas, ele apresentou “dois episódios muito críticos” onde sua “vida esteve em perigo”.
Francisco, no entanto, nunca foi intubado e sempre permaneceu alerta e orientado, disse Sergio Alfieri a jornalistas.
Francisco só foi visto pelo público uma vez durante o período em que esteve internado no hospital, desde 14 de fevereiro, em uma fotografia divulgada pelo Vaticano na semana passada, que mostrou ele rezando em uma capela do hospital.
O Vaticano havia dito na sexta-feira que a condição do papa estava melhorando, embora uma autoridade tenha dito que ele pode ter que “reaprender a falar” após seu uso prolongado de terapia de oxigênio de alto fluxo.
“O papa está muito bem, mas o oxigênio de alto fluxo seca tudo. Ele precisa reaprender a falar, mas sua condição física geral é como era antes”, disse o cardeal Victor Fernandez na sexta-feira, segundo a agência de notícias Reuters.
O Vaticano acrescentou na sexta-feira que a condição do papa era estável, com algumas melhorias na respiração e na mobilidade.
Confirmou também que ele não usa mais ventilação mecânica para respirar à noite, mas estava recebendo oxigênio por meio de um pequeno tubo sob o nariz.
Fotografia divulgada pelo Vaticano na semana passadaNo início deste mês, uma gravação de áudio do papa Francisco falando em seu espanhol nativo foi tocada na Praça de São Pedro, na Cidade do Vaticano.
Sua voz estava ofegante enquanto ele agradecia aos fiéis católicos por suas orações.O cardeal Fernandez, que é chefe do escritório doutrinário do Vaticano, rejeitou as especulações de que o pontífice seguiria seu antecessor Bento 16 e renunciaria ao papado.
O papa Francisco está há quase 12 anos à frente da Igreja Católica Romana.Desde a internação, os boletins de saúde divulgados pelo Vaticano informam que Francisco ficou “comovido” com todas as manifestações de carinho e melhoras que recebeu, e “especialmente tocado” com as mensagens das crianças.
Os 38 dias de hospital
O líder católio foi hospitalizado em 14 de fevereiro após apresentar dificuldades respiratórias — e inicialmente tratado para bronquite antes de ser diagnosticado com pneumonia em ambos os pulmões.
Segundo os médicos que trataram o religioso, o quadro foi provocado por uma infecção polimicrobiana, causada por vírus, bactérias e fungos.
De acordo com especialistas médicos, idosos são mais suscetíveis ao quadro devido à diminuição natural da resposta imunológica, tanto no sistema imunológico geral quanto na resposta local nos brônquios.
Durante a internação, o pontífice apresentou dois episódios de insuficiência respiratória e foi submetido à “ventilação mecânica não invasiva”.
O líder católico de origem argentina sofreu vários problemas de saúde nos últimos dois anos. Ele é propenso a infecções pulmonares, já que desenvolveu pleurisia (uma inflamação do revestimento dos pulmões e do tórax) quando era jovem, o que levou à remoção de parte de um dos seus pulmões.
Os médicos do papa acreditam que ele deve enfrentar uma longa recuperação, devido à sua idade e histórico médico.
O Gemelli, o hospital universitário católico onde o papa esteve internado nos últimos 38 dias, foi inaugurado na década de 1960. Com mais de 1,5 mil leitos, é um dos maiores hospitais privados da Europa.
Construído em um terreno doado pelo Papa Pio 11 ao teólogo e médico Agostino Gemelli em 1934, o hospital ficou conhecido como o “Hospital do Papa”.
Isso porque, em 25 anos de pontificado, o falecido João Paulo 2º foi internado no Gemelli cerca de 10 vezes, algumas delas por longos períodos.
João Paulo 2º chegou a apelidá-lo de “Vaticano Três” — sendo a Praça de São Pedro o “Vaticano Um” e a residência papal em Castel Gandolfo, o “Vaticano Dois”.
Na década de 1980, o Gemelli criou uma ala especial para receber pontífices, que continua em uso até hoje.
O Papa Francisco já foi tratado no Gemelli várias vezes.
Em 2013, ele passou por uma cirurgia no cólon. Em março de 2023, recebeu tratamento para bronquite infecciosa e, mais tarde naquele ano, fez uma cirurgia para corrigir uma hérnia intestinal.
Ele frequentemente agradece à sua equipe médica e aos demais trabalhadores do hospital.
Ao final de uma de suas internações, batizou um recém-nascido e compartilhou um jantar de pizza com seus médicos, enfermeiros, assistentes e pessoal de segurança do Vaticano.
Com informações da reportagem de Bethany Bell, da BBC News em Roma.
Num mundo chacoalhado pelo tarifaço do governo Donald Trump, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou à Ásia, destino de sua primeira viagem internacional de longa distância após complicações do acidente doméstico que sofreu em outubro.
Com visitas ao Japão, parceiro de longa data (130 anos) do Brasil, e ao Vietnã (35 anos), parceiro mais recente, o governo brasileiro destaca suas relações que vão além das duas maiores potências — Estados Unidos e China —, em um momento turbulento da política global.
O presidente desembarcou em Tóquio na manhã desta segunda-feira (24/3, no horário local, noite de domingo em Brasília), com dois itens principais na pauta de comércio: o pleito de longa data para que o Japão libere a compra de carne bovina e suína do Brasil e o avanço nas discussões de um acordo entre Mercosul e Japão.
Mas a previsão não é de que o governo brasileiro consiga grandes anúncios nessas áreas durante a viagem, segundo reconhecem inclusive integrantes do governo (entenda mais abaixo). Um deles argumenta, em conversa reservada, que a visita de Lula representa um “impulso político” numa relação que precisa de “revitalização”.
A visita de Estado ao Japão inclui honrarias que não costumam acontecer em outras visitas, como um banquete de recepção pelo imperador e a imperatriz, e a apresentação da família imperial ao chefe de Estado.
Além do encontro com o Imperador Naruhito e a Imperatriz Masako no Palácio Imperial, Lula tem reunião com o primeiro-ministro do Japão, Shigeru Ishiba, no Palácio Akasaka e participação no Fórum Empresarial Brasil-Japão, entre outros compromissos.
Na quinta-feira (27/3), Lula embarca para Hanói, capital do Vietnã, onde tem previstos encontros com o primeiro-ministro do país, Pham Minh Chính, e o presidente do Vietnã, Luong Cuong, entre outras autoridades. No domingo (29/3), retorna ao Brasil.
A viagem de Lula, de pouco mais de uma semana, acontece num momento com desconfortos relevantes para ele no Brasil: o presidente vê sua popularidade cair e a inflação aumentar, e lida com pressões de partidos de sua base diante de uma reforma ministerial a ser concluída.
Nomes do centrão, aliás, também estão entre as autoridades que acompanham o presidente. Estão em Tóquio mais de dez ministros na comitiva de Lula, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), além do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e do deputado Arthur Lira (PP-AL).
Nesse contexto, o que é importante na visita de Lula à Ásia agora e o que dá pra esperar dela?
Além da China
Fortalecer e intensificar relações comerciais e diplomáticas com outros países, além dos gigantes China e Estados Unidos, é o que o Brasil e outros países vêm buscando no atual contexto geopolítico, destacam especialistas brasileiros e japoneses ouvidos pela BBC News Brasil.
“A gente está buscando uma diversificação — e não só o Brasil, na verdade. Se a gente olhar o mundo, as mudanças nos Estados Unidos e da postura dessa superpotência no sistema internacional têm feito com que os países busquem diferentes formas de lidar e de reequilibrar sua influência internacional”, diz a pesquisadora em Relações Internacionais na UnB Bárbara Dantas Mendes, que estuda política externa do Japão.
O professor de Relações Internacionais da FGV Pedro Brites diz que o movimento do Brasil de mostrar que “não está dependente só das relações com essas duas principais potências” encontra “respaldo em um movimento que o próprio Japão faz, de diversificar seus parceiros, que historicamente foram muito centrados no ocidente e nos principais parceiros asiáticos”.
Shuichiro Masukata, professor associado da Universidade de Estudos Estrangeiros de Tóquio, que estuda a relação do Japão com o Brasil, disse à BBC News Brasil que “com a ordem internacional liberal liderada pelos EUA abalada e a China em ascensão, o mundo enfrenta riscos cada vez maiores” e que “a importância de fortalecer a parceria” entre Japão e Brasil está crescendo.
“O G7 tem se mostrado disposto demais a colocar valores, democracia e direitos humanos na esteira dos países emergentes e em desenvolvimento. Isso teve o efeito oposto. A narrativa da China de que ‘o Ocidente pressiona e prega a democracia, mas o foco da China está primeiro na solução da pobreza e na estabilização da ordem internacional’ se espalhou de forma persuasiva”, disse.
Quando foi questionado se o tarifaço dos EUA dá tração a um eventual acordo entre Japão e Mercosul, além de negociações com a Asean (Associação das Nações do Sudeste Asiático), o embaixador Eduardo Saboia, secretário de Ásia e Pacífico do Itamaraty, respondeu que “tanto Japão, quanto Vietnã, quanto Brasil são países que se beneficiam de um mundo onde o comércio é regulado por normas”.
“Provavelmente, haverá uma manifestação de apoio a um mundo onde o comércio é regulado por normas multilaterais”, disse. “Quando países importantes se reúnem e apoiam isso, isso ajuda o movimento de contraponto às tendências de desagregação.”
‘Aproximação crescente’
O presidente Lula durante a reunião com o primeiro ministro do Vietnã, Pham Minh Chinh, no Rio de Janeiro, em novembro Ricardo Stuckert/PR
A viagem de Lula reflete a “aproximação crescente” do Brasil com a Ásia como um todo, e não apenas com os chineses, diz o ex-embaixador do Brasil nos EUA e no Reino Unido Rubens Barbosa.
“O Itamaraty está muito consciente de que a Ásia hoje é a área mais importante, em crescimento, da relação comercial e econômica com o Brasil”, diz ele, que não vê uma relação direta da viagem de Lula à Asia com as medidas anunciadas por Trump.
“Não é [uma aproximação] com a China, é com a Ásia”, diz. “O Brasil é observador da Asean já há algum tempo, e agora o Mercosul acabou de assinar um acordo com Singapura [dezembro de 2023]. E o Brasil está abrindo conversas com os outros países — Vietnã, Indonésia…”
As exportações brasileiras para a Ásia em 2024 somaram US$ 144 bilhões, o que representa 42,8% do total das vendas externas do Brasil no ano. A China concentrou 28% das exportações brasileiras e o Japão, 1,7%.
As exportações brasileiras para o Japão, no entanto, caíram 15% de 2023 para 2024.
O fluxo comercial entre Brasil e Japão totalizou US$ 11 bilhões em 2024, com superávit de US$ 146 milhões para o Brasil.
Entre os produtos que o Brasil vende para o Japão estão minério de ferro, carne de frango e soja em grãos. Do outro lado, o Japão vende para o Brasil produtos industrializados e com maior valor agregado, como máquinas, equipamentos, semicondutores e veículos.
Tales Simões, pesquisador do Grupo de Estudos sobre Ásia do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais da USP destaca que “o presidente Lula está indo em busca de expandir mercados e investimentos”, mas sem abrir mão de relacionamentos antigos.
“Sabemos que a política externa do Lula enfatiza o estreitamento de laços com o sul global, mas isso não ocorre em detrimento das parcerias tradicionais com países do norte global. E o Japão é um caso ilustrativo”, diz ele, que tem pesquisa focada em Mercosul e Asean.
‘Momento decisivo’?
O embaixador Eduardo Saboia manifestou a expectativa do governo de brasileiro de liberar a importação de carne brasileira no Japão — um pleito que já dura quase duas décadas.
“A gente tem como base essa boa relação [com o Japão], de vínculos humanos, econômicos, mas queremos avançar. Uma das nossas expectativas é a abertura do mercado japonês para produtos agropecuários brasileiros, especialmente carne bovina e suína in natura”, disse.
A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), que reúne 43 empresas responsáveis por 98% da carne negociada para mercados internacionais, disse em nota que as negociações sobre o tema têm um “momento decisivo para sua conclusão” com a viagem de Lula ao Japão.
Segundo a associação, o Brasil exporta cerca de 25% da carne bovina produzida no país para centenas de países. E o Japão é o terceiro maior país importador de carne bovina do mundo, com 80% do volume proveniente dos Estados Unidos e da Austrália.
Apesar da pressão, um anúncio conclusivo não é esperado para a visita de Lula.
Ainda há procedimentos necessários para isso acontecer, como o envio de uma missão sanitária japonesa para avaliação do risco no Brasil — e um compromisso nesse sentido seria visto como um avanço para o setor.
Até a véspera da chegada de Lula, no entanto, não era claro se os japoneses se comprometeriam — com uma previsão de data, por exemplo — a confirmar o envio da missão sanitária.
Em conversas privadas, integrantes do governo brasileiro argumentam que a sensibilidades do governo japonês nesse tema vão além da questão sanitária, e que abrir o mercado para o Brasil e o Mercosul “assustam um pouco”.
Tomoyuki Yoshida, diretor-executivo do Japan Institute of International Affairs (Instituto Japonês de Relações Internacionais), disse à BBC News Brasil que “é verdade que há preocupações e ansiedade do setor agrícola”.
“Eles estão preocupados com a concorrência com as importações do Brasil”, diz ele, que foi diretor-geral para América Latina e Caribe do Ministério de Relações Exteriores do Japão.
O argumento do governo brasileiro é de que a carne brasileira não compete com a produção de versões mais “premium” nas fazendas japonesas.
O Imperador Naruhito e a Imperatriz Masako (foto de arquivo) receberão Lula e Janja no Japão ,RICHARD A. BROOKS/AFP
Outra expectativa do governo brasileiro, que também não tinha muitas garantias até a chegada de Lula ao Japão, é avançar nas discussões da relação entre Mercosul e Japão.
“Existe um diálogo entre o Japão e o Mercosul. (…) O que a gente quer saber é: vamos ficar nessa conversa ou vai ter uma negociação? Há um ponto de interrogação. A visita do presidente é um interesse de avançar nessa área”, disse Saboia.
Durante a viagem da comitiva brasileira ao Japão, que também marca os 130 anos de relações entre os dois países, há a previsão da assinatura de cerca de 80 atos — no setor público e no privado, em áreas como recuperação de pastagens, ciência e tecnologia, combustível sustentável.
O Brasil está também “trabalhando a venda de 15 a 20 aviões através da Embraer”, segundo afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ao chegar na comitiva a Tóquio.
Tisnado pela impopularidade, com índices de aprovação empurrados ladeira abaixo e lá permanecendo, o presidente Lula da Silva parece que finalmente descobriu o quão grande é a sensação de insegurança na população brasileira – e que esse não é um problema restrito apenas ao eleitorado mais conservador. A segurança pública, como se sabe, é uma área na qual nem o governo nem a esquerda nem muito menos o PT têm o que mostrar. Recentemente, porém, durante evento no Ceará, em que protagonizou uma de suas muitas inaugurações palanqueiras, Lula afirmou que não permitirá que a “república de ladrões de celular comece a assustar as pessoas nas ruas deste país”.
A retórica de vingador mascarado, própria de gibis de super-heróis, não orna bem nem com um presidente da República, que não tem entre suas atribuições cuidar da segurança dos cidadãos, nem com um integrante do PT, partido que jamais se preocupou de verdade com isso. Ademais, a “república de ladrões de celular” já é conhecida de todos os brasileiros que vivem nas grandes metrópoles. Logo, Lula chegou tarde ao debate.
Roubo e furto de celulares são hoje os crimes que mais preocupam os cidadãos quando questionados sobre violência urbana, crimes esses que ocorrem de forma democrática, afetando todas as classes sociais. Em alguns casos, como o de São Paulo, há também um notável crescimento nos índices de latrocínio (roubo seguido de morte).
Já faz tempo que o roubo e o furto de celulares resultavam apenas em prejuízo financeiro. Especialistas lembram que os aparelhos viraram fonte de devassa na vida da vítima. Enquanto esta perde um patrimônio de valor e o seu sigilo bancário, bandidos acessam dados pessoais e podem realizar movimentações financeiras e realizar compras com cartões cadastrados. Tudo isso amplifica a sensação de insegurança. Além de São Paulo, números crescentes são registrados em capitais como Salvador e Rio de Janeiro.
Lula descobriu o que sucessivas pesquisas já apontavam desde o ano passado: a maioria dos brasileiros vê piora na segurança pública. Em março de 2024, 79% dos entrevistados em enquete da Quaest sentiam que a violência no Brasil havia piorado nos 12 meses anteriores. O Datafolha também registrou, ao longo daquele ano, a volta da segurança pública ao topo das preocupações nas capitais. Não se viu reação governamental significativa, apenas uma tentativa tímida do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, de transmitir algum movimento na área. Até aqui, deu no que deu: em nada.
Agora há registros na imprensa descrevendo o esforço de auxiliares do presidente para convencer o chefe de que, assim como a inflação, a segurança pública é um problema que também prejudica a imagem do seu governo, ainda que seja atribuição dos Estados. Como o único problema que Lula de fato conhece é a sua popularidade (e a próxima eleição à vista), ele resolveu agir – ao seu estilo: com bravatas e campanha publicitária. No mesmo palanque no Ceará, o presidente disse que “lugar de bandido não é na rua assaltando, assustando e matando as pessoas”, numa fala calculada para tentar convencer o eleitorado de que pode enfrentar a direita nesse terreno. Além do discurso, o governo também promete, ora vejam, mais uma campanha, provisoriamente focada no “Celular Seguro”, aplicativo do Ministério da Justiça que ajuda a bloquear e localizar celulares perdidos ou roubados.
Ao jornal O Globo, o deputado Jilmar Tatto, secretário nacional de Comunicação do PT, escancarou a estratégia: “O PT até agora não achou embocadura para esse tema, mas o governo, depois de muitos debates, não está mais tendo essa confusão. Bandido tem que ser julgado e ir para cadeia, cara que rouba tem que ser julgado e pagar pelo que fez, sendo pobre ou rico. Essa é a mudança conceitual e de comportamento do ponto de vista de como tratar o tema e a linguagem”. Bem, antes tarde do que nunca: para um partido que sempre atribuiu o crime às “injustiças sociais”, chamar bandido de bandido é um progresso e tanto.
Fotografia divulgada pelo Vaticano na semana passada
