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  • TJGO lança REFIS para regularização de débitos judiciais tributários e extrajudiciais

    TJGO lança REFIS para regularização de débitos judiciais tributários e extrajudiciais

    O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em parceria com o governo do Estado, lança o REFIS/TJGO, um programa de refinanciamento de débitos junto ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado de Goiás – Fundesp-PJ, durante a Semana Nacional de Regularização Tributária, que será realizada entre 17 e 21 de março, no Auditório do Fórum Cível – Dr. Heitor Moraes Fleury, em Goiânia. A iniciativa oferece condições especiais para regularização de valores devidos ao Fundesp-PJ.

    Voltado para atender contribuintes com débitos judiciais tributários e extrajudiciais, o programa oferece descontos que podem chegar a 100% sobre juros e multas, conforme a forma de pagamento escolhida. O atendimento presencial será realizado das 13 às 18 horas, com suporte de conciliadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) para formalização dos Termos de Acordo. No entanto, as negociações – tanto para o público da capital quanto do interior – também podem ser feitas pelo WhatsApp pelo telefone 6299218-2532.

    O programa é destinado a devedores que possuam valores pendentes referentes a custas judiciais finais, custas dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, taxa judiciária, emolumentos de receita judicial, débitos apurados em inspeções da Diretoria Financeira e Corregedoria-Geral da Justiça, restituições, excedentes de teto constitucional devidos por interinos de serventias extrajudiciais e multas.

    Quem pode aderir
    Podem aderir ao REFIS/TJGO contribuintes cujos débitos tenham sido gerados há mais de 90 dias, com valores cuja soma (principal + juros + multa) sejam de até R$ 25,5 mil para créditos tributários e R$ 10 mil para créditos não tributários.

    Os interessados poderão optar pelo pagamento à vista, com desconto de 100% sobre juros e multas. Caso optem pelo parcelamento, terão descontos de 80% sobre juros e multas para pagamento em até 6 vezes; 60% sobre juros e multas para parcelamento em até 12 vezes e 40% sobre juros e multas para pagamento em até 24 vezes.

    Durante a Semana Nacional de Regularização Tributária, a Diretoria Financeira do TJGO e o Nupemec estarão à disposição para esclarecer dúvidas e orientar os contribuintes sobre o processo de adesão.

    Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (62) 3216-4147/4156 ou pelo e-mail: div.cobranca@tjgo.jus.br.

  • Novos radares irão avisar agentes sobre carros com multas e pendências em Goiânia

    Novos radares irão avisar agentes sobre carros com multas e pendências em Goiânia

    A prefeitura de Goiânia anunciou a instalação de novos radares em 51 pontos da cidade. Eles vão cobrir um total de 89 faixas monitoradas. Além disso, informou ao Mais Goiás que as câmeras instaladas nos equipamentos serão capazes de identificar veículos com débitos e pendências, e repassar as informações diretamente para os agentes quando um carro passar pelo local.

    Conforme a Secretaria de Engenharia de Trânsito (SET), por meio de assessoria de imprensa, será uma consulta automática ao banco de dados de irregularidade do Detran Goiás. A pasta ainda prestou uma série de esclarecimentos ao Mais Goiás.

    A SET revelou que também tem o próprio banco de dados, não sendo necessário buscar de outro órgão. “No momento em que o veículo passa, temos acesso à placa e todos os dados do veículo.” Assim, a fiscalização eletrônica vai gerar dados sobre a passagem de veículos, que permitirão uma política de fiscalização posteriormente.

    Essa nova medida vai possibilitar, inclusive, a identificação de placas clonadas. A SET reforça que os dados gerados também poderão subsidiar políticas públicas para aperfeiçoamento da gestão do tráfego municipal. Em relação à parceria com o Detran, esta sempre existiu, assim como todos os órgãos de segurança pública, ressalta a secretaria.

    Mais Goias

  • Governo anuncia medidas para baratear preço dos alimentos

    Governo anuncia medidas para baratear preço dos alimentos

    O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira (6) que o governo vai zerar a alíquota de importação da carne, hoje em 10,8%. A medida faz parte de um pacote de seis ações para reduzir o preço dos alimentos. Outros produtos também terão a alíquota de importação zerada, caso do café (atualmente em 9%), do açúcar (14%), milho (7,2%), óleo de girassol (9%), azeite de oliva (9%), sardinha (32%), biscoitos (16,2%) e massas alimentícias (14,4%). O governo anunciou ainda que irá zerar os impostos federais que incidem sobre a cesta básica.

    O pleito será levado aos governadores, uma vez que alguns estados tributam os produtos que compõem a cesta. “O apelo é para que os estados zerem o ICMS”, disse Alckmin. As outras medidas envolvem o Plano Safra, o reforço do estoque regulador da Conab – garantindo oferta e estabilidade — e questões regulatórias, como a aceleração da implantação do sistema sanitário municipalizado. São nesses pontos que são verificados itens como leite, ovos e mel para que possam ser vendidos em todo o país. “Isso vai gerar mais competitividade com redução de custos”, completou. Alckmin explicou que as medidas vão entrar em vigor “em poucos dias”.

    O vice-presidente garantiu que as ações não vão afetar os produtores nacionais, que terão que lidar com um produto mais barato vindo de fora. “Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando”.

    Veja como ficarão as alíquotas de cada produto:

    Carne Tarifa de importação atual: 10,8% Nova tarifa: 0% Café Tarifa de importação atual: 9% Nova tarifa: 0% Açúcar Tarifa de importação atual: 14% Nova tarifa: 0% Milho Tarifa de importação atual: 7,2% Nova tarifa: 0% Óleo de girassol Tarifa de importação atual: 9% Nova tarifa: 0% Azeite de oliva Tarifa de importação atual: 9% Nova tarifa: 0% Sardinha Tarifa de importação atual: 32% Nova tarifa: 0% Biscoitos Tarifa de importação atual: 16,2% Nova tarifa: 0% Massas alimentícias Tarifa de importação atual: 14,4% Nova tarifa: 0% Preocupação O aumento dos preços dos alimentos pressiona o orçamento das famílias brasileiras, com efeitos ainda mais agudos para os grupos de baixa renda. O fator é hoje apontado pelo Palácio do Planalto como um dos mais determinantes para a queda de aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

  • Defesa Civil alerta para temperaturas extremas no estado de SP

    Defesa Civil alerta para temperaturas extremas no estado de SP

    Defesa Civil do Estado de São Paulo emitiu, pela primeira vez, um alerta severo para onda de calor na região oeste do estado. Moradores de municípios como Presidente Prudente e Araçatuba receberam a mensagem em seus celulares. As regiões estão sob alerta de grande perigo emitido pelo  Instituto Nacional de Meteorologia.

    Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências, as temperaturas permanecerão extremamente elevadas até domingo, nove de março. Na mensagem enviada, a Defesa Civil recomenda que a população se mantenha hidratada, bebendo água regularmente, evite exposição ao sol nos horários mais quentes do dia e tenha cuidados especiais com crianças e idosos.

    Próximos dias

    Após um período prolongado de temperaturas elevadas, uma frente fria está prestes a atingir o Brasil, trazendo alívio para diversas regiões nos próximos dias. A onda de calor, que afetou especialmente o Sul e o Sudeste do país, deverá ser interrompida com a chegada dessa massa de ar frio.

    No Rio Grande do Sul, as temperaturas têm ultrapassado os trinta e cinco graus em várias localidades, chegando próximas dos quarenta graus em algumas cidades. De acordo com a MetSul Meteorologia, essa condição persistirá até sábado, oito de março, quando uma frente fria avançará pelo estado, provocando chuvas e temporais.

    Espera-se uma queda acentuada nas temperaturas a partir de domingo, (9), com máximas ao redor ou abaixo de vinte e cinco graus, representando uma redução de mais de dez graus em relação aos dias anteriores.

    IG

  • Dias Tofolli é denunciado na OEA por desmonte no combate à corrupção Foi mencionada a anulação de provas de corrupção do acordo de leniência da Odebrecht (atual Novonor) na Lava Jato 06/03/2025 10:11 | Atualizado 06/03/2025 10:59 acessibilidade:  text_increase text_decrease  Ministro do STF, Dias Toffoli Foto: Nelson Jr. Luan Carlos Luan Carlos Durante sessão na comissão de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Transparência Internacional (TI) denunciou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Tofolli por “desmonte” no combate à corrupção no Brasil e em outros países da América Latina. Algumas das colocações da denuncia está a decisão monocrática do ministro, que anulou as provas do acordo de leniência da Odebrecht (atual Novonor) na Lava Jato. A sessão foi realizada na última segunda-feira (3).  Segundo o gerente de pesquisa e advocacy da Transparência Internacional – Brasil, Guilherme France, a determinação feita pelo ministro em setembro de 2023, está tendo “reflexos sistêmicos” em toda a região, servindo como base para derrubar mais de 100 processos de corrupção, levando a soltura de réus não apenas no Brasil, mas também no Uruguai, Equador, México, Peru, Panamá, nos Estados Unidos e na Argentina.  “Se o Brasil primeiro exportou corrupção, agora exporta impunidade”, disse France.  Há também recursos contra contra a decisão de Toffoli que se encontram à 18 meses sem julgamento no STF. France sustenta que o Judiciário brasileiro está se negando a cooperar com investigações de corrupção ao impedir o envio de dados para o exterior e vetar depoimentos.  “Daí a nossa decisão de protestar em conjunto com outros países na OEA”, explicou.  A Transparência Internacional se tornou alvo de Toffoli em fevereiro do ano passado. O ministro determinou que a organização fosse investigada por suspeita de cumplicidade com o procurador responsável por investigar os irmãos Joesley e Wesley Batista, e de apropriação de verbas de combate à corrupção no acordo de leniência da J&F.  A Procuradoria-Geral da República pediu o arquivamento do caso em outubro, afirmando não ver elementos mínimos que justifiquem a continuidade da investigação.  Em nota, o ministro Dias Tofolli alega que as decisões foram colegiadas em turma no STF.  “As decisões do ministro Dias Toffoli são extensões de decisão colegiada da Segunda Turma, tomada em fevereiro de 2022 quando ele ainda não a integrava, sob relatoria do então ministro Ricardo Lewandowski, a quem ele sucedeu na relatoria”, diz a nota.        Ver Comentários Reportar Erro Poder, política e bastidores, sem perder o bom humor. Desde 1998.  Siga-nos @DiariodoPoder EDITORIAS Cláudio Humberto Política Opinião Justiça Dinheiro Brasil e Regiões Internacional Diário Motor Vídeos SOBRE NÓS Anuncie Sobre o DP Equipe Fale Conosco Reportar Erro Política de Privacidade Controle sua Privacidade © 2025 Diário do Poder  DP CLÁUDIO HUMBERTO OPINIÃO AMAZÔNIA POLÍTICA ESPORTE INTERNACIONAL BRASIL DIÁRIO MOTOR Anuncie Sobre o DP Equipe Fale Conosco Reportar Erro Política de Privacidade Controle sua Privacidade Compartilhe:  cookie banner controller

    Dias Tofolli é denunciado na OEA por desmonte no combate à corrupção Foi mencionada a anulação de provas de corrupção do acordo de leniência da Odebrecht (atual Novonor) na Lava Jato 06/03/2025 10:11 | Atualizado 06/03/2025 10:59 acessibilidade: text_increase text_decrease Ministro do STF, Dias Toffoli Foto: Nelson Jr. Luan Carlos Luan Carlos Durante sessão na comissão de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Transparência Internacional (TI) denunciou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Tofolli por “desmonte” no combate à corrupção no Brasil e em outros países da América Latina. Algumas das colocações da denuncia está a decisão monocrática do ministro, que anulou as provas do acordo de leniência da Odebrecht (atual Novonor) na Lava Jato. A sessão foi realizada na última segunda-feira (3). Segundo o gerente de pesquisa e advocacy da Transparência Internacional – Brasil, Guilherme France, a determinação feita pelo ministro em setembro de 2023, está tendo “reflexos sistêmicos” em toda a região, servindo como base para derrubar mais de 100 processos de corrupção, levando a soltura de réus não apenas no Brasil, mas também no Uruguai, Equador, México, Peru, Panamá, nos Estados Unidos e na Argentina. “Se o Brasil primeiro exportou corrupção, agora exporta impunidade”, disse France. Há também recursos contra contra a decisão de Toffoli que se encontram à 18 meses sem julgamento no STF. France sustenta que o Judiciário brasileiro está se negando a cooperar com investigações de corrupção ao impedir o envio de dados para o exterior e vetar depoimentos. “Daí a nossa decisão de protestar em conjunto com outros países na OEA”, explicou. A Transparência Internacional se tornou alvo de Toffoli em fevereiro do ano passado. O ministro determinou que a organização fosse investigada por suspeita de cumplicidade com o procurador responsável por investigar os irmãos Joesley e Wesley Batista, e de apropriação de verbas de combate à corrupção no acordo de leniência da J&F. A Procuradoria-Geral da República pediu o arquivamento do caso em outubro, afirmando não ver elementos mínimos que justifiquem a continuidade da investigação. Em nota, o ministro Dias Tofolli alega que as decisões foram colegiadas em turma no STF. “As decisões do ministro Dias Toffoli são extensões de decisão colegiada da Segunda Turma, tomada em fevereiro de 2022 quando ele ainda não a integrava, sob relatoria do então ministro Ricardo Lewandowski, a quem ele sucedeu na relatoria”, diz a nota. Ver Comentários Reportar Erro Poder, política e bastidores, sem perder o bom humor. Desde 1998. Siga-nos @DiariodoPoder EDITORIAS Cláudio Humberto Política Opinião Justiça Dinheiro Brasil e Regiões Internacional Diário Motor Vídeos SOBRE NÓS Anuncie Sobre o DP Equipe Fale Conosco Reportar Erro Política de Privacidade Controle sua Privacidade © 2025 Diário do Poder DP CLÁUDIO HUMBERTO OPINIÃO AMAZÔNIA POLÍTICA ESPORTE INTERNACIONAL BRASIL DIÁRIO MOTOR Anuncie Sobre o DP Equipe Fale Conosco Reportar Erro Política de Privacidade Controle sua Privacidade Compartilhe: cookie banner controller

    Durante sessão na comissão de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Transparência Internacional (TI) denunciou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Tofolli por “desmonte” no combate à corrupção no Brasil e em outros países da América Latina. Algumas das colocações da denuncia está a decisão monocrática do ministro, que anulou as provas do acordo de leniência da Odebrecht (atual Novonor) na Lava Jato. A sessão foi realizada na última segunda-feira (3).

    Segundo o gerente de pesquisa e advocacy da Transparência Internacional – Brasil, Guilherme France, a determinação feita pelo ministro em setembro de 2023, está tendo “reflexos sistêmicos” em toda a região, servindo como base para derrubar mais de 100 processos de corrupção, levando a soltura de réus não apenas no Brasil, mas também no Uruguai, Equador, México, Peru, Panamá, nos Estados Unidos e na Argentina.

    “Se o Brasil primeiro exportou corrupção, agora exporta impunidade”, disse France.

     

    Há também recursos contra contra a decisão de Toffoli que se encontram à 18 meses sem julgamento no STF. France sustenta que o Judiciário brasileiro está se negando a cooperar com investigações de corrupção ao impedir o envio de dados para o exterior e vetar depoimentos.

    “Daí a nossa decisão de protestar em conjunto com outros países na OEA”, explicou.

     

    A Transparência Internacional se tornou alvo de Toffoli em fevereiro do ano passado. O ministro determinou que a organização fosse investigada por suspeita de cumplicidade com o procurador responsável por investigar os irmãos Joesley e Wesley Batista, e de apropriação de verbas de combate à corrupção no acordo de leniência da J&F.

    A Procuradoria-Geral da República pediu o arquivamento do caso em outubro, afirmando não ver elementos mínimos que justifiquem a continuidade da investigação.

    Em nota, o ministro Dias Tofolli alega que as decisões foram colegiadas em turma no STF.

    “As decisões do ministro Dias Toffoli são extensões de decisão colegiada da Segunda Turma, tomada em fevereiro de 2022 quando ele ainda não a integrava, sob relatoria do então ministro Ricardo Lewandowski, a quem ele sucedeu na relatoria”, diz a nota.

    Diário do Poder

  • TRF1 aplica aposentadoria compulsória a juiz federal goiano Alderico Rocha Santos

    TRF1 aplica aposentadoria compulsória a juiz federal goiano Alderico Rocha Santos

    A Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por maioria, aplicar a pena de aposentadoria compulsória ao juiz federal Alderico Rocha Santos, que atuava na Justiça Federal em Goiás. A decisão foi tomada por 14 votos do colegiado, que acompanhou o entendimento da relatora, desembargadora Maria do Carmo Cardoso. O magistrado terá direito ao recebimento de vencimentos proporcionais ao tempo de contribuição.

    O pedido de aposentadoria compulsória foi formulado pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio de uma reclamação disciplinar, após investigação sobre possível aquisição de bens incompatíveis com a renda do juiz federal. Segundo o MPF, ele não teria conseguido comprovar a origem dos recursos utilizados para a compra de duas fazendas no Tocantins, adquiridas em 2022 por R$ 33,5 milhões.

    Na denúncia, o MPF argumentou que o patrimônio do magistrado cresceu mais de dez vezes, de forma incompatível com sua remuneração, além de indicar que ele teria cometido “atos proibidos para juízes, como gerenciar empresas, além de adotar comportamentos que desrespeitam a dignidade do cargo e utilizar sua posição para benefício pessoal”.

    Juiz alega rendimentos anteriores à magistratura

    Em entrevista ao Rota Jurídica, o juiz Alderico Rocha Santos, que era titular da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), afirmou que já possuía patrimônio significativo antes de ingressar na magistratura, em 1997. E que sua evolução financeira ao longo dos anos decorreu de herança, investimentos e atividades empresariais exercidas antes do cargo público.

    Segundo ele, sua trajetória profissional teve início em 1987 como bancário. Posteriormente, atuou como advogado da Caixa Econômica Federal, juiz estadual e procurador da República. Além disso, em 1991, herdou de sua mãe uma fazenda no Maranhão. Ele destaca que, ao ingressar na Justiça Federal em 1997, já possuía um patrimônio expressivo, conforme declarou no Imposto de Renda de 1998.

    O magistrado também mencionou que, a partir de 1998, fundou a empresa Axioma Jurídico, que chegou a atender 2.400 alunos por ano e permaneceu em atividade até 2010. Durante esse período, adquiriu diversos imóveis. Em 2022, decidiu vender propriedades menores para adquirir uma área maior em Itacaiú (GO), sendo que uma dessas vendas foi realizada para um jogador de futebol.

    No entanto, segundo sua versão, a negociação do novo imóvel gerou uma disputa com a vendedora, que se recusou a transferir a propriedade sob a alegação de que parte do pagamento não havia sido feita com recursos próprios do juiz, mas sim com valores recebidos dos compradores de seus imóveis menores. O impasse resultou em acusações de estelionato e em conflitos relacionados ao direito de vizinhança, culminando em uma representação contra ele no TRF1.

    Atividade empresarial

    O magistrado sustenta ainda que perícia realizada pelo MPF não encontrou irregularidades em seu patrimônio, apenas indicou a incompatibilidade entre sua evolução patrimonial e os rendimentos do cargo público. O TRF, por sua vez, entendeu que a compra e venda de diversas propriedades em curto período poderia caracterizar atividade empresarial, algo vedado a magistrados.

    Além disso, o tribunal considerou que o fato de a fazenda adquirida ter sido alugada demonstrava a gestão de atividade econômica, configurando administração de empresa, cujo quadro societário inclui a esposa do juiz.

    Não vai recorrer

    O juiz Alderico Rocha Santos afirmou que, por já estar prestes a se aposentar e atender aos requisitos necessários, optou por não acompanhar o andamento do processo disciplinar no TRF1. Ele também declarou que não pretende recorrer da decisão, pois já havia planejado se aposentar até o final do ano.

    Ao justificar sua postura, ele afirmou que a rotina na Justiça Federal lhe causava tédio, pois realizava suas atividades rapidamente e passava o restante do tempo ocioso.

    “Sou uma pessoa extremamente proativa e dinâmica. Durante minha atuação na Justiça Federal, conseguia realizar minhas atribuições em apenas 30 minutos. No entanto, isso resultava em um longo período de ociosidade, uma vez que, estando vinculado ao cargo, não podia me dedicar a outras atividades. Essa situação gerava um grande sentimento de monotonia e tédio, tornando o ambiente de trabalho pouco estimulante para mim”, declarou.

    Rota Jurídica

  • IBGE: PIB cresceu 3,4% em 2024, puxado por serviços e indústria

    IBGE: PIB cresceu 3,4% em 2024, puxado por serviços e indústria

    O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 3,4% em 2024, frente a 2023. Esta é a maior taxa desde 2021 (4,8%), segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (7/3). O PIB totalizou R$ 11,7 trilhões no ano passado.

    O resultado veio levemente abaixo da projeção oficial do governo Lula (PT). Segundo a Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Fazenda, o PIB do Brasil avançaria 3,5% em 2024.

    Embora tenha registrado a maior marca para os últimos três anos, o índice desacelerou no quarto trimestre (outubro, novembro e dezembro) ao subir apenas 0,2%, após avançar 0,9% no terceiro trimestre de 2024 (período de julho, agosto e setembro).

    Os destaques do resultado positivo de 2024 foram as altas nos setores de Serviços (3,7%) e da Indústria (3,3%), enquanto a Agropecuária recuou (-3,2%), de acordo com dados do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais.

    O PIB

    • O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade, em um ano.
    • Uma alta significa que a economia está crescendo em ritmo bom.
    • Enquanto recuo implica encolhimento da produção econômica.
    • Projeções indicam que o PIB deve desacelerar e crescer entre 2% e 2,5% em 2025.
    • O Ministério da Fazenda projeta que o PIB crescerá 2,5% neste ano, enquanto o Banco Central (BC) estima avanço de 2,1%.
    • Para o mercado financeiro, o PIB do Brasil será de 2,03% em 2025.

    A forte taxa do consumo das famílias teve a maior contribuição para a alta do PIB, com crescimento de 4,8% em comparação a 2023.

    “Para o consumo das famílias, tivemos uma conjunção positiva, como os programas de transferência de renda do governo, a continuação da melhoria do mercado de trabalho e os juros que foram, em média, mais baixos do que em 2023”, explica Rebeca Palis, coordenadora de Contas Nacionais do IBGE.

    Outro destaque foi o investimento (FBCF) (7,3%), que, apesar de ter crescido mais, tem peso menor do que o consumo das famílias.

    No acumulado do ano passado, os R$ 11,7 trilhões do PIB foram divididos em:

    • R$ 10,1 trilhões referentes ao Valor Adicionado (VA) a preços básicos; e
    • R$ 1,6 bilhão de Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios.

    A taxa de investimento em 2024 chegou a 17% do PIB, contra 16,4% em 2023 — crescimento de quase 3,7%. A taxa de poupança, por sua vez, ficou em 14,5% no ano passado (ante 15% registrados no período anterior).

    Segundo Palis, os principais destaques do PIB entre as atividades econômicas foram Outras atividades de serviços (5,3%), Indústria de transformação (3,8%) e Comércio (3,8%). Juntos, eles foram responsáveis por cerca da metade do crescimento do PIB em 2024.

    Os destaques do PIB em comparação a 2023:

    • Indústria: 3,3%
    • Serviços: 3,7%
    • Agropecuária: -3,2%
    • Consumo das famílias: 4,8%
    • Consumo do governo: 1,9%
    • Investimentos: 7,3%
    • Exportações: 2,9%
    • Importação: 14,7%

    Serviços

    Houve crescimento em todas as atividades que compõem o setor de Serviços — categoria com mais peso no PIB brasileiro.

    São eles: Informação e comunicação (6,2%), Outras atividades de serviços (5,3%), Comércio (3,8%), Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (3,7%), Atividades imobiliárias (3,3%), Transporte, armazenagem e correio (1,9%) e Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (1,8%).

    No quarto trimestre, o setor de Serviços apresentou desaceleração acentuada em relação aos demais. O avanço entre outubro e dezembro foi de apenas 0,1%, contra altas de 0,7% (no terceiro trimestre), de 1,6% (no segundo trimestre) e de 0,9% (no primeiro).

    Indústria

    Na Indústria, a atividade de Construção teve o maior destaque positivo ao registrar alta de 4,3% em 2024, devido ao crescimento da ocupação na atividade, da produção de insumos típicos e da expansão do crédito.

    O bom desempenho da Indústria de Transformação (3,8%) foi puxada pela alta na fabricação: da indústria automotiva e de equipamentos de transporte; máquinas e equipamentos elétricos; produtos alimentícios e móveis.

    Em 2024, também cresceram Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (3,6%) — influenciada pelo aumento das temperaturas médias do ano — e Indústrias Extrativas (0,5%).

    Agropecuária

    A queda de 3,2% na Agropecuária refletiu o fraco desempenho da agricultura em 2024, que superou a contribuição positiva da pecuária, produção florestal e pesca, de acordo com o IBGE.

    Os efeitos climáticos adversos foram os responsáveis pelo impacto nas várias culturas importantes da colheita do ano passado, ocasionando retração na estimativa anual de produção e perda de produtividade.

    No ano passado, os destaques negativos do cultivo foram para:

    • a soja, que recuou 4,6%; e
    • o milho, que registrou queda de 12,5%.
  • Mudança na regra do PIX deve atingir 8 milhões de chaves ligadas a CPF

    Mudança na regra do PIX deve atingir 8 milhões de chaves ligadas a CPF

    As novas regras de uso do Pix devem afetar oito milhões de chaves pix ligadas ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs), informou nesta quinta-feira (6), em Brasília, o chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central (BC), Breno Lobo. Hoje, o BC publicou alterações nas regras do Pix para suspender as chaves de CPFs e do Cadastro de Pessoas Jurídicas (CNPJs) que não estejam regulares na Receita Federal.

    Segundo o BC, a medida visa aprimorar a segurança das transações e impedir a aplicação de golpes via Pix, utilizando nomes diferentes daqueles armazenados na base de dados da Receita Federal. A norma determina que o CPF com situação cadastral suspensa, cancelada, titular falecido e nula não poderá ter chave Pix registrada na base de dados do BC.

    Atualmente, o BC registra 836 milhões de chaves Pix cadastradas, das quais 796 milhões são ligadas a pessoas físicas (CPFs). Desse total, 99% estão em situação regular e apenas 1% – cerca de oito milhões – apresentam problemas. Os dados são de fevereiro deste Breno Lobo informou ainda que o BC identificou que a maior parte das inconsistências está relacionada a problemas com a grafia de nomes e que a medida também vai ajudar a resolver esse tipo de problema cadastral de pessoas físicas.

    “No banco você só pode abrir uma conta com CPF e CNPJ válido; por falhas nesse processo os bancos deixam passar nomes diferentes do CPF e do CNPJ”, disse. “Meu nome é Breno e vamos dizer que o banco registre, na minha conta, o nome Bruno, isso é um problema e o próprio banco tem mecanismos para resolver”, explicou.

    Além dos problemas com grafia de nomes, o Banco Central também identificou irregularidades envolvendo CPFs de pessoas falecidas e que ainda constam da base de dados cadastrais dos bancos. Na avaliação do BC, a medida vai ajudar a resolver esse problema cadastral, já que esses CPFs têm sido usados para aplicar golpes.

    O diretor do BC reiterou que a medida não é voltada para questões fiscais, mas para erros ou inconsistências cadastrais e foi tomada após o BC identificar a utilização de chaves Pix vinculadas a nomes e CPFs que não correspondiam ao registrado nas bases da Receita Federal.

    “O que a gente quer impedir é que um fraudador registre qualquer chave em qualquer banco com um nome diferente do que está [registrado] na Receita Federal. Um exemplo é o fraudador que registra, por exemplo, o nome de pagamentos IPVA com o CPF e outro nome cadastrado na Receita”, disse Lobo durante entrevista, em Brasília, para explicar as mudanças. “Essa é a fraude que a gente está querendo impedir”, reiterou.

    Empresas

    Em relação a empresas, a norma diz que o CNPJ com situação cadastral suspensa, inapta, baixada e nula também não poderá ter chaves Pix registradas na base de dados do Banco Central.

    Atualmente, o BC tem registradas 39,8 milhões de chaves vinculadas a CNPJs. Desse total, 95% estão com a situação regular, o restante – cerca de dois milhões – apresenta problemas na comparação com a base de dados da Receita. Desse total, 59% estão com o CNPJ inapto, 39% na situação de CNPJ baixado, quando a empresa encerra suas atividades, e 2% estão com o CNPJ suspenso.

    Entre os problemas encontrados pelo BC estão CNPJ sem validade, não cumprimento de obrigações legais, indícios de fraude e mais de dois anos sem apresentar demonstrativos ou declaração contábil, o que, na avaliação da autoridade monetária, configuraria uma situação que beira a fraude.

    Questionado se as regras de suspensão poderiam afetar diretamente microempreendedores individuais (MEIs), que, muitas vezes, por não contar com estrutura contábil adequada acabam atrasando a entrega de declarações e ficam com pendências fiscais junto à Receita Federal, Lobo disse que o BC está trabalhando com o órgão para minimizar a situação.

    “A gente vai acompanhar junto à Receita Federal a situação do MEI para que isso não aconteça. Operacionalmente, ainda não desenhamos a forma, mas conversamos com a Receita para poder operacionalizar e não permitir que situações fiscais interfiram no uso do Pix por parte dos MEIs”, acentuou.

    Sem data para vigorar

    As novas regras ainda não têm data para entrar em vigor. Breno Lobo esclareceu ainda que toda chave Pix contém informações que ficam vinculadas à chave, como CPF, CNPJ, nome do titular, nome fantasia, data de abertura da conta na qual a chave está vinculada e data de criação da chave, por exemplo.

    A estimativa do BC é que – dentro de 30 dias – os bancos já tenham limpado as informações fraudulentas ou incorretas de suas bases de dados.

    “A gente quer evitar o uso de empresas abertas com nomes para legitimar golpes. {Pretendemos] dificultar a vida dos fraudadores e dos golpistas na hora da aplicação de golpes”, finalizou.

    NewsRondonia

  • Vacina contra câncer criada em Harvard é eficaz em 100% dos testes

    Vacina contra câncer criada em Harvard é eficaz em 100% dos testes

    Pesquisadores do Harvard’s Wyss Institute, da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, desenvolveram e estão testando uma vacina personalizada e revolucionária contra o câncer agressivo.

    Chamada de vacina “implantável”, do tamanho de uma aspirina, ela é colocada perto do local do tumor e evita a quimioterapia no corpo todo. E uma vez aplicada, ela faz uma reprogramação do sistema imunológico para atacar as células cancerosas, não só naquele local, mas no corpo inteiro.

    A nova vacina é baseada em biomaterial e combina quimioterapia e imunoterapia para tratar tumores resistentes. Ela foi testada em ratos e “100% deles sobreviveram”, informou nesta quarta, 11, o site da Universidade de Harvard. A pesquisa foi publicada na Nature Communications. (vídeo legendado abaixo)

    https://www.revistasaberesaude.com/vacina-contra-cancer-criada-em-harvard-e-eficaz-em-100-dos-testes/?fbclid=IwY2xjawI1WsVleHRuA2FlbQIxMAABHWebJqHi7uq0zRdqUrcruthr7jDT5hfgEA4X4GoOaNAAHlJ6GaImP3xxaw_aem_hFKMh4pcWj66n20_EKuGHQ#goog_rewarded

    “100% dos camundongos que receberam a vacina em gel sobreviveram sem metástase, enquanto todos os camundongos não tratados morreram”, afirma a reportagem da universidade.

    “A capacidade desta vacina de induzir respostas imunes potentes sem exigir a identificação de antígenos específicos do paciente é uma grande vantagem, assim como a capacidade da administração de quimioterapia local de contornar os graves efeitos colaterais da quimioterapia sistêmica, o único tratamento atualmente disponível para o doença ”, disse Robert P. Pinkas, um dos autores e líder da plataforma de Immuno-Materials no Wyss Institute.

    “Esta vacina não apenas ativa as células dendríticas com TAAs específicos do tumor in situ, mas também remodela o microambiente do tumor para permitir ao sistema imunológico um maior acesso ao tumor e cria uma memória imunológica que evita novas recorrências.”

    “O câncer de mama triplo-negativo não estimula respostas fortes do sistema imunológico e as imunoterapias existentes não conseguiram tratá-lo. No nosso sistema, a imunoterapia atrai várias células imunológicas para o tumor, enquanto a quimioterapia produz um grande número de fragmentos de células cancerosas mortas que as células imunológicas podem pegar e usar para gerar uma resposta específica do tumor eficaz “, explicou o co-primeiro autor Hua Wang, ex-pós-doutorado em Harvard e atual professor assistente no Departamento de Ciência e Engenharia de Materiais da Universidade de Illinois, Urbana-Champaign.

    Vacina personalizada

    Desenvolvida pela primeira vez em 2009, a vacina injetável contra o câncer tem se mostrado uma grande promessa no tratamento de vários tipos de câncer em camundongos e tem sido explorada em ensaios clínicos para o tratamento de melanoma no Dana Farber Cancer Institute.

    “O implante de drogas quimioterápicas dentro da estrutura da vacina cria uma explosão de morte de células cancerosas que libera TAAs diretamente do tumor para as células dendríticas, evitando o longo e caro processo de desenvolvimento de antígenos”, disse o co-primeiro autor Alex Najibi, um estudante de graduação da SEAS no laboratório de David Mooney.

    Na formulação original da vacina, moléculas encontradas em células cancerosas – chamadas antígenos associados a tumores (TAAs) – foram incorporadas junto com adjuvantes dentro do arcabouço do tamanho de uma aspirina para que as células dendríticas que chegam pudessem reconhecê-las como “estranhas” e montar uma resposta imune direcionada contra o tumor.

    Esses TAAs podem ser isolados de tumores colhidos ou identificados por sequenciamento do genoma de células cancerosas e, posteriormente, fabricados, mas ambos os processos para criar vacinas contra o câncer personalizadas podem ser longos, tediosos e caros.

    Os testes

    Wang, Najibi e seus colegas decidiram aplicar essa nova tática de vacina contra o câncer ao TNBC, uma doença na qual os tumores suprimem agressivamente a atividade imunológica em sua área local, limitando a eficácia da imunoterapia.

    A equipe carregou primeiro seu arcabouço de hidrogel de alginato com uma molécula de proteína chamada Fator Estimulante de Colônia de Granulócitos-Macrófagos (GM-CSF).

    O GM-CSF estimula o desenvolvimento e a concentração de células dendríticas, que captam antígenos de tumores e outros invasores e os apresentam às células T nos gânglios linfáticos e baço para iniciar uma resposta imune.

    Eles também adicionaram a droga quimioterápica doxorrubicina (Dox) ligada a um peptídeo chamado iRGD. iRGD é conhecido por penetrar em tumores e ajuda a direcionar o Dox para tumores após a liberação.

    Quando camundongos com tumores TNBC foram injetados com a nova vacina, aqueles que receberam um arcabouço carregado com GM-CSF e o conjugado Dox-iRGD mostraram uma penetração significativamente melhor da droga nos tumores, aumento da morte de células cancerosas e menos tumores metastáticos nos pulmões do que aqueles que receberam géis contendo Dox conjugado a uma molécula de peptídeo embaralhada, Dox não modificada ou não foram tratados.

    A análise mostrou que eles haviam acumulado um grande número de células dendríticas, indicando que os componentes da imunoterapia e da quimioterapia da vacina estavam ativos.

    Terceiro componente

    Encorajada pelos resultados, a equipe experimentou adicionar um terceiro componente à vacina chamado CpG, uma sequência de DNA bacteriano sintético que é conhecido por aumentar as respostas imunológicas.

    Os camundongos que receberam vacinas com esta adição exibiram um crescimento tumoral significativamente mais lento e tempos de sobrevivência mais longos do que os camundongos que receberam vacinas sem ela.

    Para avaliar a força e a especificidade da resposta imune gerada por esta vacina de três partes, os pesquisadores extraíram e analisaram células de nódulos linfáticos e baços dos animais. Surpreendentemente, 14% das células T retiradas dos gânglios linfáticos reagiram contra as células tumorais, indicando que foram “treinadas” pelas células dendríticas para direcionar o câncer, em comparação com apenas 5,3% dos camundongos que receberam a vacina de duas partes e 2,4% das células T de camundongos não tratados.

    Além disso, dar uma dose de “reforço” da vacina 12 dias após a injeção aumentou ainda mais o tempo de sobrevivência.

    Ação localizada

    Embora esses resultados tenham revelado o efeito da vacina na ativação do sistema imunológico, a equipe também queria entender como ela afetava o microambiente local do tumor.

    A análise das vacinas e de seus tumores próximos revelou que as células em tumores tratados com géis contendo GM-CSF, Dox-iRGD e CpG tinham uma quantidade aumentada da proteína calreticulina em suas superfícies, o que é um indicador de morte celular.

    Os camundongos que receberam a vacina de três partes também exibiram um maior número de macrófagos pró-inflamatórios: leucócitos que estão associados a uma melhor atividade anticâncer e maior sobrevida.

    Os pesquisadores também descobriram que o tratamento causou um aumento na expressão da proteína da superfície celular PD-L1 nas células tumorais, que é usada pelo câncer para evitar a detecção imunológica.

    Eles tinham um palpite de que a co-administração de um tratamento com um inibidor de checkpoint anti-PD-1 que bloqueia essa evasão imunológica com a vacina aumentaria sua eficácia.

    Eles implantaram a vacina de três partes em camundongos e, em seguida, injetaram o anti-PD-1 separadamente.

    Os camundongos tratados com a combinação de vacina em gel e anti-PD-1 mostraram tamanho e número de tumor significativamente reduzidos e sobreviveram por uma média de 40 dias em comparação com 27 dias para camundongos não tratados e 28 dias para camundongos que receberam anti-PD-1 sozinho .

    Esta sinergia sugeriu que a vacina pode ser melhor usada em combinação com terapias com inibidores de checkpoint.

    Para imitar como a vacina contra o câncer pode ser administrada a pacientes humanos, a equipe testou sua capacidade de prevenir a recorrência do câncer após a remoção de um tumor primário.

    Eles excisaram cirurgicamente os tumores TNBC de camundongos, depois injetaram sua vacina de hidrogel de três partes ou uma vacina líquida contendo todos os componentes em uma suspensão perto do local original do tumor.

    Ambos os grupos tratados tiveram recorrência tumoral significativamente menor, mas a vacina em gel produziu crescimento tumoral significativamente mais lento e melhorou a sobrevida.

    Próximos passos

    A equipe continua a explorar a combinação de quimioterapia com vacinas contra o câncer e espera melhorar sua eficácia antitumoral para outros modelos de tumor de difícil tratamento.

    E espera fazer estudos futuros para compreender mais e otimizar o sistema para que ele avance pra testes pré-clínicos e, eventualmente, pacientes humanos.

    Este trabalho foi apoiado pelo National Institutes of Health, a Wyss Technology Development Fellowship e a National Science Foundation.

    Fontes: Harvard / Sonoticiaboa

  • EUA interrompem compartilhamento de inteligência com a Ucrânia

    EUA interrompem compartilhamento de inteligência com a Ucrânia

     Os Estados Unidos (EUA) interromperam o compartilhamento de inteligência com Kiev, disse o diretor da CIA, John Ratcliffe, nesta quarta-feira, em uma medida que pode prejudicar seriamente a capacidade dos militares ucranianos de atacar as forças russas.

    A decisão de cortar o compartilhamento de inteligência e a ajuda militar à Ucrânia ilustra claramente a disposição do governo Trump de jogar duro com um aliado para forçá-lo a sentar-se à mesa de negociações.

    O presidente dos EUA, Donald Trump, disse na terça-feira que recebeu uma carta do presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, na qual o líder ucraniano expressou sua disposição de chegar à mesa de negociações sobre a guerra Rússia-Ucrânia.

    “Acho que no front militar e no front de inteligência, a pausa (que levou o presidente ucraniano a responder), acho que vai desaparecer”, disse Ratcliffe à Fox Business Network.

    “Acho que trabalharemos lado a lado com a Ucrânia, pois temos que repelir a agressão que está ocorrendo lá, mas colocar o mundo em um lugar melhor para que essas negociações de paz avancem”, afirmou ele.

    Três fontes familiarizadas com a situação também confirmaram que o compartilhamento de informações dos EUA foi interrompido. Não ficou imediatamente claro até que ponto os EUA reduziram o compartilhamento.

    Uma das fontes disse que o compartilhamento de inteligência havia sido cortado apenas “parcialmente”, mas não conseguiu fornecer mais detalhes.

    Desde o início da guerra, em 2022, os EUA têm fornecido à Ucrânia um volume significativo de inteligência, incluindo informações essenciais de que seus militares precisam para fins de definição de alvos.

    O assessor de segurança nacional dos EUA Mike Waltz disse a repórteres na manhã de quarta-feira que os EUA “deram um passo atrás” e que o governo estava “revisando todos os aspectos” de seu relacionamento de inteligência com a Ucrânia.

    Waltz também afirmou que os EUA estavam ativamente envolvidos em conversas com a Ucrânia sobre o avanço das negociações sobre um acordo de minerais e um possível acordo de paz com a Rússia.

    “Acho que veremos mudanças em um prazo muito curto”, disse ele.

    (Reuters) –