Uma semana depois do início do tarifaço, o governo brasileiro anunciou um pacote de medidas para ajudar as empresas exportadoras afetadas pela taxação de 50%, imposta pelos Estados Unidos. O pacote com todas as ações está dentro de uma medida provisória, por isso tem validade imediata.
Serão R$ 30 bilhões em linhas de crédito para as empresas afetadas, com o compromisso de manutenção dos empregos, priorizando sempre os pequenos exportadores. Também haverá o congelamento, por dois meses, da cobrança de impostos federais; flexibilização das compras governamentais para permitir que União, estados e municípios adquiram produtos perecíveis que iriam para os Estados Unidos. Além de diversos incentivos às vendas ao exterior.
Tudo isso foi anunciado em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (13), com a presença do presidente Lula, dos ministros que fazem parte da equipe econômica e também dos presidentes da Câmara e do Senado, que vão precisar colocar essa MP em votação nos próximos 120 dias.
“Soberania nacional é intocável”
O presidente Lula fez um discurso duro contra os Estados Unidos. Disse que o Brasil não tinha nenhuma razão para ser taxado e que o país não está desrespeitando direitos humanos, em resposta a um relatório publicado ontem por Donald Trump. Lula voltou a dizer que vai continuar insistindo em negociar, porque o Brasil não quer conflito, e afirmou novamente que a soberania nacional é intocável.
“A gente vai continuar teimando em negociação, porque nós gostamos de negociar. E nós não queremos conflito. Não quero conflito nem com o Uruguai, nem com a Venezuela, quanto mais com os Estados Unidos. Agora, a única coisa que nós precisamos exigir é que a soberania nossa é intocável. Ninguém dê palpite nas coisas que nós temos que fazer. Falar de direitos humanos no Brasil já foi importante em outras épocas, mas agora, antes de falar de direitos humanos no Brasil, tem que olhar o que acontece no país que está acusando Brasil. E, com muita tranquilidade, a gente vai continuar fazendo, eu quero falar para os empresários, os trabalhadores, a gente vai tentar fazer o que estiver ao nosso alcance para minimizar o problema que foi causado conosco.”
Detalhes do plano
O plano de socorro veio oito dias depois da entrada em vigor das tarifas de 50% impostas pelo governo americano. A principal medida é a liberação de R$ 30 bilhões em crédito para ajudar cerca de 40% das empresas que vendem para os Estados Unidos. Elas terão juros menores, mas vão precisar manter os empregos. Para isso, será criada a Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego.
O pacote foi chamado de Brasil Soberano e, além do crédito, prevê o adiamento, por até dois meses, da cobrança de impostos federais. Outra medida é a permissão para que tanto a União quanto os estados e os municípios comprem, sem licitação, alimentos perecíveis que seriam exportados, como mel, peixes e frutas. A ideia é usar os produtos na merenda escolar, em hospitais, presídios e até mesmo em restaurantes comunitários.
“As compras governamentais estão sendo flexibilizadas para que a União, estados e municípios possam adquirir produtos que tinham outros destinos, ora eventualmente atuar nas políticas públicas que são conhecidas de todos. Então, os governadores e prefeitos que quiserem comprar produtos perecíveis para merenda escolar, nós vamos conseguir adquiri-los e colocar nos programas governamentais”, explicou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Para amortecer os impactos do tarifaço, quem vende produtos feitos com matéria-prima importada terá um ano a mais para exportar as mercadorias beneficiadas pelo chamado drawback, que isenta de tributos os insumos que vêm de fora. As empresas afetadas terão mais acesso às operações de seguro, que protegem o exportador contra riscos, como inadimplência ou cancelamento de contratos.
As pequenas e médias empresas vão poder contar com R$ 4,5 bilhões dos chamados fundos garantidores, que facilitam o acesso a financiamentos e investimentos. E, além disso, o pacote também antecipa os efeitos da reforma tributária e, até o fim do ano que vem, outros R$ 5 bilhões serão disponibilizados por meio do Reintegra, programa que devolve uma parte do valor das vendas em créditos tributários.
Fonte Agência Brasil
