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Categoria: Brasil

  • Zema demite assessor do governo após conversa sobre suposto caso de corrupção

    Zema demite assessor do governo após conversa sobre suposto caso de corrupção

    O governador Romeu Zema (Novo) demitiu nesta segunda-feira (11) o subsecretário de Relações Institucionais de Minas Gerais, Bruno Ornelas, suspeito de participação em esquema de corrupção envolvendo o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de Goiás em 2022.

    Na administração Zema, Ornelas, que trabalhava pelo governo em Brasília, era o responsável pela ligação do Palácio Tiradentes com o governo federal, realizava contatos com parlamentares e atuava na área de relações internacionais. A reportagem não conseguiu contato com o ex-subsecretário.

    “Determinei a imediata exoneração de um servidor investigado por suposto desvio de conduta, mesmo que o ocorrido não tenha sido no Governo de Minas. Na minha gestão, a tolerância é zero pra corrupção”, publicou Zema nas redes sociais.

    A Subsecretaria de Relações Institucionais está dentro do organograma da Secretaria da Casa Civil, que tem como secretário o ex-deputado federal Marcelo Aro, candidato derrotado ao Senado em 2022 pelo PP. As duas pastas foram criadas por Zema no ano passado.

    Reportagem publicada pelo portal Metrópoles nesta segunda mostra conversas em 2022 entre um empresário de Brasília e o agora ex-subsecretário de Relações Institucionais de Minas Gerais que indicariam suposta corrupção no Governo de Goiás.

    As negociações envolveriam o pagamento de R$ 900 mil para colocação do empresário em cargo no Detran.

    À época, segundo a reportagem, Ornelas trabalhava com o Podemos, que seria o partido responsável pelas indicações do órgão de trânsito no governo de Ronaldo Caiado (União Brasil). A reportagem entrou em contato com o governo goiano e aguarda retorno.

    Aliados do governador Zema afirmam que a indicação de Ornelas para o cargo partiu de Aro, quando da montagem da estrutura da secretaria. A reportagem enviou questionamentos à Secretaria da Casa Civil e também aguarda retorno.

    Em texto publicado no site do Podemos em maio de 2021, Ornelas aparece como Secretário de Relações Institucionais do Podemos prestes a acumular também o cargo de coordenador de política nacional da legenda.

    A reportagem entrou em contato com a assessoria nacional do Podemos para saber se Ornelas ainda faz parte dos quadros do partido e aguarda retorno.

    Ao ex-subsecretário estavam subordinadas quatro superintendências em Brasília: Relacionamento no Distrito Federal, Relacionamento Nacional e Internacional, Relacionamento com Órgãos de Controle Externo e Central de Gestão e Captação de Recursos.

    A reportagem enviou questionamentos à Secretaria da Casa Civil sobre a indicação de Ornelas para o cargo. Entre as perguntas estavam uma solicitando informações sobre de quem partiu a indicação de Ornelas para o cargo e de onde o secretário Aro o conhecia. Ambas não foram respondidas.

    Uma nota foi enviada à reportagem: “Como a própria matéria [do site Metrópoles] destaca, os fatos narrados se deram em maio de 2022, sendo certo que o servidor citado foi nomeado pelo Governo de Minas apenas em maio de 2023”, diz o texto.

    O comunicado afirma ainda que a exoneração ocorreu inclusive para que o ex-subsecretário possa se defender. “Diante da gravidade do imputado, o Governo de Minas Gerais reitera, na oportunidade, seu compromisso firme com a ética, a honestidade e o zelo pela coisa pública e o combate à corrupção”.

    Folha de São Paulo

  • Área técnica do Tesouro recomendou veto a dispositivo de Haddad que limita bloqueio de gastos

    Área técnica do Tesouro recomendou veto a dispositivo de Haddad que limita bloqueio de gastos

    A área técnica do Tesouro Nacional recomendou veto a um dispositivo idealizado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) para limitar o tamanho do contingenciamento de despesas no Orçamento em caso de frustração de receitas.

    Os técnicos avaliaram que permitir um bloqueio menor que o necessário para alcançar a meta fiscal “contraria o interesse público”, mas o argumento foi superado por um parecer do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, que dispensou o veto com base em entendimento jurídico da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional).

    O registro da recomendação integra o conjunto de pareceres que subsidiou a sanção da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024 e foi obtido pela reportagem por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).

    A existência do documento ilustra a enorme controvérsia que cerca esse dispositivo, que também já foi alvo de críticas do Planejamento e da Casa Civil e até hoje suscita incertezas sobre como aplicá-lo sem gerar riscos de punição aos gestores.

    O Ministério do Planejamento e Orçamento enviou uma consulta ao TCU (Tribunal de Contas da União) em busca de maior segurança, mas ainda não houve decisão.

    O pedido foi feito após a SOF (Secretaria de Orçamento Federal) apontar, em nota técnica também obtida pela reportagem, “potencial conflito” entre o dispositivo da LDO e a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), comprometendo a eficácia dos mecanismos de ajuste das despesas. Não houve recomendação de veto, mas a área jurídica orientou a pasta a buscar entendimento da corte de contas.

    O instrumento foi concebido no ano passado, em meio à pressão da ala política para flexibilizar a meta de déficit zero e permitir um resultado negativo de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto).

    Haddad conseguiu convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a manter o alvo mais ambicioso, mediante a promessa de que a perseguição desse objetivo não sufocaria os investimentos públicos.

    Limitar o tamanho do contingenciamento de despesas em 2024 foi a saída para conciliar as duas coisas.

    O artigo inserido na LDO durante a tramitação no Congresso prevê que o bloqueio não pode comprometer o aumento real de ao menos 0,6% nas despesas —correção mínima do limite de gastos previsto no novo arcabouço fiscal.

    Nas contas do Planejamento, isso significa um contingenciamento de no máximo R$ 25,9 bilhões por frustração de receitas, menos da metade dos R$ 53 bilhões estimados por técnicos do governo e pelo mercado sem a trava legal.

    Em despacho de 28 de dezembro de 2023, a Cofin (Coordenadoria-Geral de Planejamento e Programação Financeira) do Tesouro diz que, sob o aspecto fiscal, o dispositivo “traz prejuízo na atuação do Poder Executivo para a adoção de medidas necessárias, pelo lado da contenção de despesas, que visem o cumprimento da meta de primário, que por sua vez é essencial para a garantia de uma trajetória sustentável da dívida pública e da estabilidade financeira do país”.

    Em outras palavras, os técnicos argumentam que fazer um contingenciamento menor diante de uma perda maior de receitas vai, na verdade, aprofundar o déficit público e afastá-lo ainda mais da meta zero estipulada para 2024.

    Apesar do alerta, os técnicos fizeram a ressalva de que o pedido de veto “se sujeita à avaliação superior de conveniência e oportunidade face a outros aspectos associados à proposição legislativa”. O mesmo posicionamento foi mantido pela Subsecretaria de Administração Financeira Federal, à qual a Cofin é ligada.

    Menos de três horas depois do despacho, Ceron assinou um ofício dispensando a recomendação de veto.

    Na justificativa, o secretário faz referência ao “Parecer SEI nº 4489/2023/MF”, de autoria da PGFN. O acesso ao documento foi negado pelo Ministério da Fazenda, sob alegação de sigilo profissional, e os trechos reproduzidos no ofício de Ceron foram tarjados para inviabilizar a visualização do conteúdo.

    O que o documento permite depreender é que o parecer jurídico respondia a uma consulta do Tesouro Nacional sobre a possibilidade de usar a LDO para fixar o entendimento de que o contingenciamento ficaria limitado ao montante que não comprometesse o piso de expansão real do arcabouço.

    “No entendimento da PGFN, a qual tem a competência para a interpretação do direito financeiro no âmbito deste Ministério da Fazenda, o contingenciamento de despesas deve ser feito, mas respeitando o piso mínimo definido na LC 200/2023 [novo arcabouço fiscal] para o crescimento da despesa”, diz Ceron no ofício.

    “Ademais, a própria característica anticíclica do regime fiscal sustentável estaria prejudicada caso fosse admitido um bloqueio na execução orçamentária que violasse o limite mínimo de crescimento real da despesa primária prevista no Orçamento.”

    Segundo o secretário, a interpretação dada pelo parecer jurídico “supera qualquer decisão de conveniência e oportunidade”.

    Diante da posição oficial do Tesouro e do Planejamento, o artigo foi sancionado por Lula. No entanto, ainda há muita incerteza sobre sua aplicação.

    A consulta do Planejamento ao TCU é uma tentativa de dirimir as dúvidas e saber se o bloqueio menor pode gerar punição aos gestores responsáveis pelo ato que oficializa o contingenciamento.

    A pasta, comandada por Simone Tebet, quer ter segurança do que fazer quando as reavaliações de receitas e despesas apontarem a provável necessidade de segurar gastos para cumprir a meta.

    Para o primeiro relatório, a ser divulgado em 22 de março, Tebet já disse que o contingenciamento deve ser “bem menor” do que o inicialmente esperado, e provavelmente o governo não precisará recorrer à blindagem da consulta.

    “Para o primeiro relatório, em função do incremento da receita, nós, a princípio, até que se prove o contrário, não precisaremos dessa consulta. Estamos muito otimistas de que o contingenciamento será bem menor do que nós esperávamos”, afirmou a ministra no início do mês.

    Por outro lado, o governo também está tendo de administrar frustrações, como os recuos na reoneração da folha de empresas e no fim do Perse, programa de incentivo ao setor de eventos.

    Caso as projeções de arrecadação frustrem a ponto de indicar um bloqueio acima de R$ 25,9 bilhões nos próximos relatórios, os técnicos se verão diante do dilema de quanto segurar.

    O posicionamento da corte de contas também pode ser determinante para o debate em torno da flexibilização da meta fiscal, que o governo tenta agora adiar para o segundo semestre. Se a decisão do TCU for desfavorável ao Executivo, a imposição de travas bilionárias nos gastos pode impulsionar a pressão da ala política por uma revisão nos alvos fiscais.

    Folha de São Paulo

  • Incêndio gera troca de acusações no União Brasil e acirra racha em partido com meio bilhão de fundo

    Incêndio gera troca de acusações no União Brasil e acirra racha em partido com meio bilhão de fundo

    O racha interno na União Brasil atingiu seu ápice após duas casas em Pernambuco da família do presidente eleito do partido, o advogado Antônio de Rueda, terem sido atingidas por incêndios.

    O episódio da noite de segunda-feira (11) –com indícios de ação criminosa, segundo avaliação do governo estadual– resultou em troca de acusações e na ampliação do isolamento do atual presidente da legenda, o deputado Luciano Bivar (PE).

    A bancada da União na Câmara se reuniu na tarde desta terça (12) e decidiu levar para reunião da executiva nacional, na quarta (13), pedido pelo afastamento de Bivar do comando da sigla.

    Pouco tempo após tomarem conhecimento dos incêndios, uma ala do partido afirmou desconfiar que o incidente tenha sido motivado por questões políticas. Apontaram o dedo para Bivar, que, segundo denúncia encaminhada ao STF (Supremo Tribunal Federal), já fez ameaças a Rueda e sua família.

    Bivar rechaçou qualquer envolvimento com os incêndios, chamou de “ilações” as conjecturas dos correligionários e fez acusações contra a mulher do adversário.

    A queda de braço na União Brasil –cuja troca do comando está prevista para junho– envolve uma disputa pelo controle de milhões de reais em recursos partidários. A legenda deve receber mais de R$ 500 milhões de fundo eleitoral em 2024.

    Os imóveis da família de Rueda atingidos por incêndios estão localizados em Toquinho, uma praia em Pernambuco. Uma das casas é do próprio Rueda e a outra, de uma irmã dele.

    O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, afirmou haver “indícios mais do que suficientes” de incêndio criminoso, por ter atingido as duas casas, mas evitou apontar suspeitos.

    Uma perícia foi realizada na manhã desta terça, com duração de mais de seis horas. O laudo deve ser entregue em até dez dias aos investigadores.

    Imagens de câmeras de segurança do local foram coletadas. Relatórios do Corpo de Bombeiros indicam que o fogo destruiu diversos móveis das casas. Os bombeiros chegaram ao local às 20h35, mas pessoas que estavam nas proximidades já haviam combatido as chamas.

    O presidente eleito da União Brasil estava nos Estados Unidos, segundo integrantes do partido, e antecipou retorno ao Brasil após ter conhecimento do caso.

    A guerra de versões dentro do partido é mais um capítulo das brigas que marcam a União Brasil desde a sua criação, em 2021, fruto de uma fusão entre o DEM e o PSL –sigla que abrigou Jair Bolsonaro (hoje PL) na eleição de 2018.

    Na maioria das vezes, a rixa opunha de um lado o grupo de Bivar, oriundo do PSL, e do outro os ex-integrantes do DEM.

    Rueda, atualmente vice-presidente da União Brasil, era uma figura próxima de Bivar. Ambos são pernambucanos e mantinham contatos na esfera política, pessoal e também nos negócios ligados a seguros.

    A briga entre os dois ocorreu depois que Rueda passou a ser instado a assumir o partido por uma ala da legenda que não concordava com as ações de Bivar. O episódio que foi o estopim para o distanciamento entre os ex-aliados foi uma discussão entre Bivar e o secretário-geral da União Brasil, ACM Neto, na qual o deputado desferiu uma série de xingamentos contra o correligionário.

    Segundo relatos, ACM Neto deixou o episódio decidido a remover Bivar da liderança da União Brasil. Daí saiu a solução que levou à convocação de uma convenção partidária para 29 de fevereiro, na qual Rueda foi eleito o futuro presidente da sigla e ACM Neto, o primeiro vice-presidente.

    No dia da reunião que chancelou sua destituição, Bivar tentou cancelar a convenção, sem sucesso. Por fim, afirmou que o resultado não tem validade e prometeu contestá-lo.

    A disputa no âmbito político passou a envolver relatos de ameaças.

    O advogado Paulo Emílio Catta Preta afirmou que, dias antes da convenção partidária, foi procurado por Rueda, que lhe relatou ter sido ameaçado por Bivar.

    “O Rueda me procurou preocupado com a ameaça que ele tinha sofrido. Era uma ligação com o [Luís Carlos] Busato, mas que, pelo telefone dele, o Bivar assumiu a ligação e passou a desferir uma série de ameaças inicialmente a ele e depois contra a família dele”, disse.

    Após esse incidente, ele recebeu informações de outros correligionários de que Bivar teria repetido as ameaças em outras conversas.

    O advogado registrou uma denúncia na Polícia Civil do Distrito Federal, que mandou o caso para o STF, por causo do foro especial de Bivar. O processo está com o ministro Kassio Nunes Marques.

    Catta Preta afirmou que vai aditar seu pedido citando ao STF os “novos fatos”. “Temos razões para suspeitar da autoria desses incêndios. Embora eu não possa dizer categoricamente que foi obra do Bivar, é obvio que há uma série de indícios que não posso negligenciar. Não posso fechar os olhos para essas ameaças.”

    O advogado diz que Bivar tem casa no mesmo condomínio onde ficam os imóveis atingidos pelo fogo.

    Nesta terça, ao deixar um evento no Palácio do Planalto, Bivar disse que Caiado é um “pigmeu moral” e por isso nada do que ele fala deveria ser considerado. Em seguida, disparou acusações contra Rueda.

    “Isso é ilação, porque tudo você tem que comprovar. Inclusive a mulher do Rueda pediu meu apartamento emprestado em Miami e roubou do cofre, mas eu tenho que provar isso, certo? Então essas ilações a gente tem que levar. Eu não sei se eu denuncio isso ao FBI ou não”, afirmou.

    “Isso foi na época da eleição. Ele disse que iria repor esse dinheiro e até hoje não repôs. Era um dinheiro significativo. Eu tenho ideia [de quanto], mas não posso falar. Eu não fiz denúncia porque o marido dela disse que iria me repor isso. E até agora nada.”

    O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) chamou Bivar de leviano e irresponsável, ao deixar o Palácio do Planalto, onde teve uma reunião com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

    Defendeu ainda que ele responda por suas acusações tanto no conselho de ética da Câmara como no do partido. “Não podemos ter um deputado agindo de forma leviana, expondo pessoas, inclusive, causando suspeição sobre o conjunto partidário ou sobre quem quer que seja”, disse.

    Folha de São Paulo

  • Preços do etanol sobem em 14 Estados, caem em 8 e no DF e ficam estáveis em 4

    Preços do etanol sobem em 14 Estados, caem em 8 e no DF e ficam estáveis em 4

    Os preços médios do etanol hidratado na semana passada subiram em 14 Estados, caíram em 8 e no Distrito Federal e ficaram estáveis em 4. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol ficou estável ante a semana anterior, em R$ 3,58 o litro.

    Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média também ficou estável, a R$ 3,42. A maior queda porcentual na semana, de 1,85%, foi registrada em Mato Grosso, onde o litro passou de R$ 3,24 para R$ 3,18. A maior alta porcentual, de 1,43%, ocorreu em Sergipe e em Santa Catarina, com o litro a R$ 4,26 e R$ 4,25, respectivamente.

    O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 2,73 o litro, em São Paulo. O maior preço, de R$ 5,99, foi registrado no Rio Grande do Sul. Já o menor preço médio estadual, de R$ 3,18, foi observado em Mato Grosso, enquanto o maior preço médio foi registrado em Amapá, de R$ 4,94 o litro.

    Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no País subiu 0,85%. A maior alta no período, de 4,77%, foi registrada na Paraíba. A maior queda no mês foi observada no Rio Grande do Norte, de 10,00%.

    ompetitividade

    O etanol está mais competitivo em relação à gasolina em 13 Estados e no Distrito Federal nesta semana. São eles: Acre, Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo, Sergipe e Tocantins. No restante dos Estados, continua mais vantajoso abastecer o carro com gasolina.

    No período, a média dos postos pesquisados no País o etanol tinha paridade de 62,37% ante a gasolina, portanto favorável em comparação com o derivado do petróleo. Executivos do setor observam que o etanol pode ser competitivo mesmo com paridade maior do que 70%, a depender do veículo em que o biocombustível é utilizado.

    IstoÉ Dinheiro

  • Lula pede que bancos públicos ampliem crédito para pobres e pequenas empresas

    Lula pede que bancos públicos ampliem crédito para pobres e pequenas empresas

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou de bancos públicos mais rapidez na agenda do crédito e expansão dos empréstimos para pequenas empresas e para a população mais pobre.

    O assunto foi discutido em reunião nesta sexta-feira (8) com os presidentes de cinco bancos federais (Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste). O presidente quer que as instituições financeiras trabalhem alinhadas em torno da pauta de estímulo ao crédito, prioritária para sustentar o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano após a alta de 2,9% em 2023.

    A reunião ocorreu depois da divulgação do balanço dos bancos no primeiro ano do governo Lula 3. Na reunião, o presidente recebeu dados sobre a liberação do crédito pelos cinco bancos.

    O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais da Presidência da República) disse à reportagem que Lula tem obsessão com a agenda de ampliação do crédito. “Ele quer saber o que está andando para baratear a oferta de crédito para a população mais pobre e pequeno empresário”, afirmou o ministro.

    Segundo Padilha, a expectativa é que essa agenda ande mais rápido. Lula vai se reunir regularmente com os dirigentes dos bancos públicos para avaliar as metas.

    “Foram aprovadas várias coisas no ano passado que contribuíram, como o marco de garantias, mas ele [o presidente] continua insistindo [em mais resultados]”, ressaltou.

    A presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, disse que o trabalho de alinhamento entre os bancos tem sido importante. “O presidente trouxe para nós a necessidade de mantermos o banco forte, cuidando do crédito”, contou. Segundo ela, Lula quis saber informações do crédito para a agricultura familiar, para o agronegócio e para o programa Minha Casa, Minha Vida.

    Medeiros aproveitou a reunião para valorizar o resultado do banco no ano passado junto ao presidente Lula. “Levamos um pouco do que a gente fez, do resultado que tivemos. As ações do banco se valorizaram quase 80% no ano”, ressaltou.

    O Banco do Brasil teve um lucro líquido ajustado (sem contar itens extraordinários) de R$ 35,5 bilhões em 2023 -o melhor resultado em termos nominais (sem considerar a inflação) de sua história.

    O presidente do BNB (Banco do Nordeste), Paulo Câmara, disse que na conversa com o presidente Lula a ênfase que tem sido dada é “conversar muito e buscar realmente trabalhar em conjunto”.

    “Como somos públicos, temos que trabalhar conversando muito e sem sobreposição de tarefas para chegar a mais locais, com mais atividades e cada um respeitando a competência do outro”, afirmou.

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que também participou da reunião, lançou recentemente uma ofensiva para a redução do spread bancário, como forma de reduzir o custo do crédito e ampliar a oferta. A maior parte da agenda depende de aprovação de oitos projetos que já estão no Congresso.

    Ele e o secretário de Reformas Econômicas, Marcos Pinto, estão fazendo uma espécie de road show (série de apresentações a investidores) para vender o pacote de redução do spread a empresários de vários setores.

    Nas reuniões, Haddad tem pedido apoio às reformas microeconômicas para aumentar a produtividade e o crescimento do país. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou apoio a essa agenda.

    A reunião com os bancos públicos foi feita depois de pesquisas de opinião apontarem uma queda da popularidade do presidente, apesar do cenário de melhora da economia e do mercado de trabalho -fatores que tradicionalmente influenciam a avaliação do governo.

    Padilha disse que o governo vai se dedicar a entender melhor qual o diagnóstico sobre o que influenciou o resultado. “Todas as pesquisas reafirmam que a grande maioria da população considera o governo Lula melhor do que o do Bolsonaro. Em todas as áreas, na economia, na saúde, na postura do presidente”, ressaltou.

    O ministro admitiu, no entanto, que é possível que alguns aspectos econômicos tenham impactado a queda de popularidade, como aumento sazonal do preço dos alimentos.

    “A gente vai se dedicar a entender. A da Quest foi no começo da semana, a da Atlas foi ontem. Vamos analisar melhor”, disse Padilha. Na sua avaliação, o governo tem experiência suficiente para não se assustar e se precipitar com base em “qualquer fotografia do momento que as pesquisas trazem” e esquecer da recuperação econômica, do crescimento, da queda do desemprego e do controle da inflação.

    Folha de São Paulo

  • Tarcísio vai a Brasília dar início a projeto de túnel Santos-Guarujá com governo Lula

    Tarcísio vai a Brasília dar início a projeto de túnel Santos-Guarujá com governo Lula

    O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deve ir a Brasília nesta quarta-feira (13) “dar o pontapé inicial” junto do governo Luis Inácio Lula da Silva (PT), seu rival político, para a consulta pública do túnel que ligará Santos a Guarujá.

    Após se desentenderem sobre a paternidade de um investimento bilionário da Toyota no estado, Tarcísio falou em “relação republicana” em evento nesta segunda-feira (11) e trocou afagos com um membro do governo Lula e correligionário do governador, o ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos).

    “A gente está trabalhando bem, a gente vai ter uma relação republicana, o interesse de São Paulo está em primeiro lugar, não tem como ser diferente. Se governo do estado e União trabalharem juntos, a gente tem condição de se ajudar mutuamente”, afirmou o governador na saída do CNN Talks, evento organizado pela emissora com representantes da infraestrutura em São Paulo.

    Segundo Tarcísio, a consulta pública dá início ao projeto do túnel, que havia sido apresentado em fevereiro, com obra estimada em cerca de R$ 6 bilhões, dividido entre estado e governo federal. A ideia é que o leilão seja feito até novembro, afirmou.

    “Eu quero agradecer publicamente ao governador Tarcísio pela construção política que foi feita com o presidente Lula em relação ao túnel de Santos”, disse Silvio Costa Filho. “Uma obra que demorou mais de 100 anos. E se Deus quiser, na próxima quarta-feira, às 15 horas, nós estaremos juntos lá em Brasília para anunciar essa obra tão importante”.

    O ministro também destacou outras parcerias bilionárias entre governo Lula e Tarcísio –o governador paulista é próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e os afagos públicos ao presidente Lula costumam gerar críticas entre expoentes da direita.

    Silvio, porém, destacou outras obras em conjunto entre São Paulo e União, como os investimentos da ordem de R$ 21,28 bilhões no Porto de Santos nos próximos cinco anos, anunciado nesta segunda.

    O ministro também ressaltou o investimento de R$ 2 bilhões feito pela Aena, concessionária do Aeroporto de Congonhas, na modernização do terminal.

    Relembrou, por fim, a ideia de construir um novo aeroporto na região metropolitana de São Paulo, entre as cidades de Cajamar e Caieiras.

    “Abrimos, sob orientação do presidente Lula, um diálogo com o governador Tarcísio de Freitas, para sonharmos com um novo aeroporto na cidade de São Paulo”, afirmou ele.

    Tarcísio, por sua vez, defendeu as privatizações que tem feito em São Paulo e afirmou que ao final desta semana deve ser publicado o edital da venda da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia), concessionária de energia.

    O governador afirmou que esta deve ser “uma privatização bastante badalada, com muito sucesso, bastante concorrida”.

    Sobre o principal projeto de sua agenda privatista, a venda da empresa de saneamento Sabesp, o governador negou que haja decisão sobre a fatia que o governo deve manter das ações da companhia –a lei aprovada permite que o governo se desfaça dos 50,3% das ações que tem e as mantenha entre 15% e 35%.

    Tarcísio defendeu ainda a concessão de todas as linhas do Metrô, como já havia feito, além da CPTM. Após o leilão do trem intercidades que ligará a capital a Campinas, o governador voltou a falar em trens para São José dos Campos e a Baixada Santista.

    Folha de São Paulo

  • Pimenta terá que explicar cerca de R$23 milhões sobre pesquisas de popularidade do presidente Lula

    Pimenta terá que explicar cerca de R$23 milhões sobre pesquisas de popularidade do presidente Lula

    A empresa contratada para realizar essas pesquisas é o IPRI, que possui outros contratos com a Secretaria de Comunicação do Governo, totalizando um investimento de R$ 22,6 milhões.

    O deputado Evair de Mello (PP-ES) apresentou um requerimento tanto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados quanto à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para convocar o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, a prestar esclarecimentos sobre o gasto de R$ 6,8 milhões em pesquisas de popularidade relacionadas à imagem do presidente Lula.

    O contrato com essa empresa foi iniciado em março de 2022 e está previsto para encerrar neste mês. O ministro ligado a Lula será chamado para explicar a aparente disparidade nos investimentos.

    Os resultados divulgados pelo IPRI em suas pesquisas diferem da percepção de aprovação do governo Lula pela população brasileira.

    Enquanto o Instituto Atlas Intel indicou que 40% da população desaprova o governo Lula em janeiro deste ano, o instituto contratado pelo governo relatou um percentual de 29%.

    Além disso, enquanto o primeiro instituto apontou uma taxa de aprovação de 30% para Lula em janeiro, o instituto vinculado ao governo indicou uma aprovação de 62%.

    Jetss

  • Lula defende que Robinho cumpra pena por estupro: ‘Cria vergonha’

    Lula defende que Robinho cumpra pena por estupro: ‘Cria vergonha’

    O presidente Lula (PT) defendeu, nesta segunda-feira (11), que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra pena por estupro e disse ainda que trata-se de um crime é imperdoável.

    A declaração foi feita em entrevista ao SBT, gravada na manhã desta segunda. Trechos estão sendo divulgados ao longo do dia, e a íntegra só vai ao ar à noite.

    “Um homem, um jovem que tem dinheiro, um jovem rico, famoso, praticar estupro? E coletivo? e acha que não cometeu crime, acha que estava bêbado? Ah, cria vergonha. O estupro é um crime imperdoável. Então, a pessoa tem que ser condenada, tem que ser julgada, tem que ser condenada”, disse Lula, ao ser questionado sobre o ex-jogador.

    “O Robinho já foi condenado na Itália e era para ele estar cumprindo pena, que agora vai ser julgado este mês. Espero que ele pague o preço da irresponsabilidade dele, de ser jovem que teve mais sorte do que 99% dos jovens Brasil, que ganhou muito dinheiro, ficou muito famoso. Não precisava fazer isso com a menina”, completou.

    O julgamento do pedido do governo italiano para o ex-jogador de futebol cumprir pena no Brasil deve acontecer no próximo dia 20 pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça)

    O processo será julgado pela Corte Especial do STJ, que reúne os 15 ministros mais antigos do tribunal.

    Condenado por estupro coletivo, o ex-jogador teve sentença de nove anos de prisão, mas está em liberdade no Brasil, cuja legislação impede a extradição de brasileiros natos.

    Em novembro, o Ministério Público Federal argumentou que deve ser aceito o pedido feito pelo Tribunal de Milão de homologação da sentença. Segundo o subprocurador-geral Carlos Frederico Santos, “todos os pressupostos legais e regimentais para o prosseguimento de execução penal foram cumpridos”.

    Robinho, hoje com 40 anos, foi inicialmente condenado em 2017, recorreu e teve suas tentativas esgotadas em 2022, com trânsito em julgado.

    Segundo a investigação na Itália, o atleta e outros cinco brasileiros praticaram violência sexual de grupo contra uma mulher de origem albanesa em uma boate de Milão, em 2013. Ele sempre negou o crime.

    FolhaPress

  • Novo depoimento de Cid aumenta pressão sobre general Paulo Sérgio Nogueira, avaliam militares

    Novo depoimento de Cid aumenta pressão sobre general Paulo Sérgio Nogueira, avaliam militares

    Participação do ex-ministro da Defesa nas reuniões em que se discutiu uma minuta para um golpe de Estado foi alvo dos depoimentos dos ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica

    O novo depoimento do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid, tem potencial para aumentar a pressão sobre o ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira.

    A avaliação de militares é que o avançar das investigações fecha o cerco sobre a atuação do general na suposta trama de golpe de Estado no fim do governo Bolsonaro.

    A participação do ex-ministro da Defesa nas reuniões em que se discutiu uma minuta para um golpe de Estado com objetivo de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter Bolsonaro no poder foi alvo dos depoimentos do ex-comandante do Exército, general Marco Antonio Freire Gomes, e do ex-comandante da Força Área Brasileira (FAB), tenente-brigadeiro do ar Carlos Baptista Junior.

    Na tarde desta segunda-feira (11), Cid deverá ser confrontado com informações dadas pelos ex-comandantes do Exército e da FAB, que prestaram depoimentos na condição de testemunhas.

    A expectativa de militares é que Cid, ao ser ouvido novamente pela PF, vai apontar a responsabilidade institucional e funcional de cada pessoa.

    Aliado de Bolsonaro, tem avaliado que o general Paulo Sergio até agora vinha sendo poupado pelo Comando do Exército, enquanto que o general Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional) e o general Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil) estavam sendo expostos.

    O ex-ministro da Defesa prestou depoimento no dia 22 de fevereiro à Polícia Federal, mas optou por ficar em silêncio. Procurada para comentar o novo depoimento de Cid, a defesa de Paulo Sérgio ainda não retornou.

  • Aldo Rebelo diz que Bolsonaro não tentou dar golpe e critica investigações

    Aldo Rebelo diz que Bolsonaro não tentou dar golpe e critica investigações

    Secretário de Relações Internacionais de Nunes, ex-ministro é contato para ser vice do emedebista

    Ex-ministro de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ex-quadro do PCdoB por mais de 30 anos, o atual secretário de Relações Internacionais da prefeitura de São Paulo, Aldo Rebelo, disse à CNN que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta hoje o mesmo processo que inviabilizou a candidatura do petista em 2018.

    “Os métodos que estão sendo usados contra o Bolsonaro hoje são os mesmos que foram usados para inviabilizar a candidatura do Lula (em 2018), e com os mesmos protagonistas: Judiciário, Ministério Público, Polícia Federal e mídia”, disse Rebelo.

    O ex-ministro disse ter uma relação “muito boa” com o ex-presidente e contou que mantém contato regular com Bolsonaro por mensagem e WhatsApp.

    “Bolsonaro não tentou dar golpe nenhum. Um golpe exige uma articulação e um protagonismo que não houve. Golpe não se dá em uma reunião pública gravada”, disse Aldo Rebelo.

    Questionado sobre a possibilidade de ser vice de Ricardo Nunes, Aldo desconversou: “Estou sabendo pela imprensa”.

    CNN