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Categoria: Brasil

  • Deputados aliados e senadores reclamam de Lula não recebê-los

    Deputados aliados e senadores reclamam de Lula não recebê-los

    O estilo de fazer política no seu terceiro mandado como presidente de Lula (PT), é diferente do convívio próximo que teve com seus aliados, dos seus dois primeiros governos, o que vem incomodando deputados e senadores.

    O petista não costuma receber parlamentares em almoços, jantares ou conversas fora da agenda pública.

    Até mesmo, recentemente, Arthur Lira observou a dificuldade devido a postura do presidente, para a articulação política do Planalto. Alguns deputados, de acordo com a avaliação do presidente da Câmara, gostariam de ser próximos de Lula, mas sentem essa dificuldade.

  • Gonet vê elo entre investigação de Roberto Jefferson e atos golpistas de janeiro

    Gonet vê elo entre investigação de Roberto Jefferson e atos golpistas de janeiro

    Manifestação foi enviada ao STF nesta quinta-feira (18). Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes decidiu submeter uma questão de ordem ao plenário do Supremo para manter a ação penal contra o ex-deputado.

    O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, afirmou nesta quinta-feira (18), em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que investigações envolvendo o ex-deputado Roberto Jefferson podem ser vistas “como elo relevante” na engrenagem que resultou nos atos violentos de 8 de janeiro de 2023 — quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

    Em junho de 2022, o Supremo tornou Jefferson réu pelos crimes de homofobia, calúnia e incitação ao crime de dano contra patrimônio público. Na ocasião, ficou decidido ainda que o caso seria enviado à Justiça Federal no Distrito Federal.

    Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes decidiu submeter uma questão de ordem ao plenário do Supremo para manter a ação penal contra Jefferson na Corte.

    Moraes afirmou que há conexão desse caso com outras investigações sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro.

    “Essa perspectiva se fortalece na consideração de que se atribui ao réu [Jefferson], além de haver utilizado parte da estrutura partidária financiada pelo erário para fragilizar as instituições da República, ter formulado publicamente túrpidos ataques verbais contra instituições centrais da República democrática, num esforço que a visão deste momento permite situar como estratégia dirigida a fomentar movimento de rompimento condenável da ordem política”, escreveu.

    Para o PGR, “há motivos bastantes” para que seja estabelecida a competência do STF para o julgamento do ex-deputado.

    Ainda não há data para o STF definir a competência para julgar Jefferson.

    Denúncia

    O STF tornou Roberto Jefferson réu após analisar denúncia da PGR sobre sete declarações em que o ex-deputado atacou instituições. Na denúncia, a Procuradoria afirmou que o ex-deputado praticou condutas que constituem infrações previstas no Código Penal, na Lei de Segurança Nacional e na lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

    O Ministério Público ponderou ainda que Roberto Jefferson “incentivou o povo brasileiro a invadir a sede do Senado e a praticar vias de fato contra senadores, especificamente dos que integram a CPI da Pandemia, com o intuito de impedir o livre exercício do Poder Legislativo, e que também incentivou o povo brasileiro a destruir, com emprego de substância explosiva, o prédio do Tribunal Superior Eleitoral”.Sustentou também que o ex-deputado praticou ao menos duas vezes o crime de homofobia ao comparar pessoas LGBTQIA+ com traficantes e ao dizer que elas representam a demolição moral da família.

    G1

  • Advogado abandona defesa de Moro em processo de cassação do mandato

    Advogado abandona defesa de Moro em processo de cassação do mandato

    As ações apresentadas pelo PL e pelo PT contra o senador estão sendo julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

    O advogado responsável pela defesa do senador Sergio Moro (União Brasil-PR)  abandonou o cargo nesta sexta-feira (19). Rodrigo Gaião defendia o ex-ministro da Justiça nos processos em curso no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, que poderão resultar na  cassação do mandato de senador.

    O advogado é o titular da Gaião Sociedade Individual de Advocacia. Ele confirmou que estava se retirando do caso, reforçando o “direito a eventual verba honorária de sucumbência ou êxito, proporcionais ao período de atuação no feito”. A procuração concedida ao advogado já foi revogada por Moro .

    O senador afirmou que, agora, a “relação de confiança” seria com o outro advogado do processo, Gustavo Bonini Guedes. Além dele, outros cinco profissionais são listados como parte da equipe de defesa do parlamentar.

    Moro é alvo de duas ações no TRE-PR. A primeira foi protocolada pela federação PT/PV/PCdoB e a outra, pelo PL do Paraná. É esperado que o julgamento comece em fevereiro, mas a burocracia do tribunal poderá fazer com que o julgamento seja adiado.

    Segundo a regulamentação do TRE, processos que possam levar a cassação de registro ou à perda de diplomas devem ser tomados apenas com a presença de todos os membros da Corte.

    Entretanto, no dia 23 de janeiro, o mandato de Thiago Paiva dos Santos termina. Ele é o representante da classe dos advogados. No dia 27, a participação de dois substitutos da mesma classe chega ao fim — José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior.

    O Tribunal Superior Eleitoral já recebeu uma lista tríplice do TRE para ser aprovada. A lista será enviada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para que ele indique o sucessor de Thiago Paiva.

    IG

  • CGU conclui que cartão de vacinação de Bolsonaro foi fraudado

    CGU conclui que cartão de vacinação de Bolsonaro foi fraudado

    A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que são falsos os registros de imunização contra a covid-19 no cartão de vacina do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

    No total, foram registradas três doses fraudulentas do imunizante. A primeira delas foi inserida em julho de 2021 por meio da UBS Parque Peruche, em São Paulo. Nesse caso, a CGU, apesar de ter confirmado a fraude, não conseguiu identificar o autor da falsificação, em razão de limitações do Sistema VaciVida, o portal estadual de vacinação de São Paulo.

    “O registro foi inserido no Sistema VaciVida em 14/12/2021, ou seja, antes da individualização do acesso. E isso dificultou (se não, impossibilitou) que se chegasse a uma conclusão sobre quem efetivamente teria feito o registro da vacinação do Sr. Bolsonaro. Em outras palavras, qualquer pessoa com o login e a senha de acesso da UBS Parque Peruche pode ter feito essa inserção”, diz o texto. Para avançar na investigação, a CGU irá notificar a Corregedoria Estadual de São Paulo e o Ministério Público de São Paulo.

    As duas outras doses foram registradas nos dias 13 de agosto e 14 de outubro de 2022, em Duque de Caxias. Aqui os investigadores chegaram a nomes de auxiliares do ex-presidente Bolsonaro e servidores do município fluminense que estariam envolvido em uma esquema de falsificação.

    A partir da investigação da CGU, a Polícia Federal deflagrou uma operação em maio do ano passado para prender o tenente-coronel Mauro Cid, ex-braço direito de Bolsonaro, e outras seis pessoas. Também foi cumprido mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente da República.

    Para chegar à conclusão, a Controladoria-Geral da União ouviu servidores da UBS Parque Peruche e da Prefeitura de Duque de Caxias, analisou os livros físicos mantidos de registros de vacinação e consultou outros órgãos, como a Força Aérea Brasileira (FAB) e o Ministério da Saúde. “A CGU atestou a impossibilidade de o registro ter sido feito através do sistema mantido pelo órgão federal”.

    Procurado, Bolsonaro ainda não se manifestou.

    Estadão

  • Lula alfineta Bolsonaro durante evento em Pernambuco: ‘Alguém que vive da mentira’

    Lula alfineta Bolsonaro durante evento em Pernambuco: ‘Alguém que vive da mentira’

    Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disparou críticas ao seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL).

    O atual chefe de Estado participou do evento que marcou os investimentos para a ampliação e término das obras da Refinaria Abreu e Lima – inicialmente inaugurada em seu primeiro governo -, em Ipojuca, Pernambuco, nesta quinta-feira (18).

    Durante o discurso, Lula lamentou o atraso para a conclusão do projeto e, sem citar nomes, fez menções ao ex-presidente da República.

    ‘’(…) É preciso saber quanto dinheiro esse país perdeu nesses 10 anos de atraso nessa empresa, quanto salário deixou de ser pago, quantas pessoas não têm benefícios nesse país, quanto que esse país perdeu da sua competitividade internacional até chegar ao ponto de eleger um psicopata para ser presidente desse país’’, disse o político.

    O petista alegou que a família do ex-chefe do Executivo ‘’não seria um exemplo’’ para os demais brasileiros.

    “Ele é alguém que vive da mentira, da maldade e de ofender os outros. Para ele todo mundo aqui é ladrão, comunista e defende aborto como se e ele e os seus filhos fossem exemplo de família nesse país’’, acrescentou.

  • Isenção do Imposto de Renda aumentou em 2024

    Isenção do Imposto de Renda aumentou em 2024

    O Imposto de Renda, uma taxa anual aplicada pelo Governo Federal sobre os ganhos de pessoas físicas e jurídicas, alcança os Microempreendedores Individuais (MEIs) com base em condições específicas e obrigatórias.

    A renda que serve como base para o cálculo do Imposto de Renda abrange o total dos ganhos adquiridos por indivíduos ou empresas ao longo do ano, incluindo rendimentos do trabalho e outras fontes de receita. Portanto, é crucial fazer uma distinção clara entre os lucros empresariais e os ganhos pessoais.

    Desafios únicos para MEIs

    Para os MEIs, a declaração de imposto é um processo duplo, envolvendo tanto aspectos individuais quanto corporativos, cada um com suas próprias regras distintas. O prazo para a declaração do Imposto de Renda de 2024 está se aproximando.

    Limite de isenção atualizado

    No entanto, nem todos os cidadãos brasileiros são obrigados a declarar ou pagar Imposto de Renda. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei alterando a tabela do Imposto de Renda para torná-lo mais progressivo.

    Quem está isento da declaração do Imposto de Renda?

    A declaração e o pagamento do imposto são questões distintas, especialmente com o novo limite de isenção. A lei recentemente sancionada pelo presidente Lula elevou o limite de isenção de R$ 1.903,98 para R$ 2.112,00.

    Consequentemente, pessoas com rendimentos de até R$ 2.112,00 estão isentas do pagamento, mas ainda precisam fazer a declaração. Essa mudança deve beneficiar aproximadamente 13,7 milhões de pessoas, de acordo com a Receita Federal.

    Declarações de Imposto de Renda obrigatórias em 2024

    A declaração do Imposto de Renda em 2024 é obrigatória para pessoas que:

    • Receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70;
    • Tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte acima de R$ 40 mil;
    • Obtiveram lucro na venda de bens ou realizaram operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros, etc., acima de R$ 40 mil ou com ganhos líquidos tributáveis;
    • Na atividade rural, tiveram receita bruta acima de R$ 142.798,50;
    • Possuíam, até o final de 2022, bens ou direitos acima de R$ 300.000;
    • Passaram a residir no Brasil em 2023.

    Critérios de Isenção em 2024

    Pessoas que não se enquadram nos critérios acima não são obrigadas a declarar o Imposto de Renda. Além disso, existem situações em que a pessoa está isenta da declaração, como dependentes cujos rendimentos foram declarados por outra pessoa ou aqueles que tiveram seus bens declarados pelo cônjuge ou companheiro, desde que não ultrapassasse R$ 300 mil em 2023.

    Como o MEI deve realizar a declaração?

    O MEI pode efetuar sua declaração acessando o portal do empreendedor, inserindo o CNPJ da empresa e escolhendo a declaração original para o ano-calendário correspondente. É obrigatório informar o valor total da receita bruta do ano, incluindo todas as notas fiscais emitidas, e declarar se possui empregados.

    Catraca Livre

  • Frente Parlamentar Evangélica diz que isenção fiscal a igrejas é ‘falácia’

    Frente Parlamentar Evangélica diz que isenção fiscal a igrejas é ‘falácia’

    A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional publicou nota dizendo que nunca houve isenção fiscal a ministros de nenhum culto, após a Receita Federal suspender nesta quarta-feira (17) uma medida que renunciava a impostos sobre os salários de pastores e líderes religiosos.

    “Uma breve consulta ao regulamento do imposto de renda desfaz essa falácia que visa somente puxar os evangélicos para o debate para aguçar a opinião pública contrária”, disseram em nota.

    “É a velha prática de promover o caos”, continua o texto, assinado pelo deputado Silas Câmara (Republicanos-AM).

    Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu isenção fiscal a igrejas em julho de 2022, às vésperas das eleições. Na época, ele buscava consolidar o apoio do segmento evangélico à sua tentativa de reeleição. O ato ampliava a isenção de impostos a pastores e igrejas, e estava sob análise da Receita desde o ano passado.

    Analistas consideram medida “atípica”, porque não foi analisada pela Subsecretaria de Tributação da Receita Federal. O presidente da Unafisco (União Nacional de Auditores Fiscais da Receita), Mauro Silva, disse em entrevista que o ato tem “grandes chances de ter causado prejuízo”.

    Anulação foi publicada nesta quarta-feira (17) pela Receita Federal no Diário Oficial da União e causou mal-estar entre os religiosos. O TCU publicou uma nota na noite desta quarta-feira (17), afirmando que ainda não há decisão sobre o processo que avalia a legalidade da medida.

    Deputados da frente parlamentar evangélica foram às redes sociais expressar desconforto. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), por exemplo, publicou um vídeo, dizendo que a medida seria um meio para o governo Lula (PT) chantagear os líderes evangélicos e manchar a reputação de Bolsonaro.

  • Governo Lula revoga isenção fiscal para líderes religiosos, estabelecida por Bolsonaro

    Governo Lula revoga isenção fiscal para líderes religiosos, estabelecida por Bolsonaro

    A isenção, que havia sido instituída em julho de 2022, concedia imunidade tributária aos salários de pastores e outros líderes religiosos.

    O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou nesta última quarta-feira (17) a isenção fiscal para líderes religiosos estabelecida pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

    A isenção, que havia sido instituída em julho de 2022, concedia imunidade tributária aos salários de pastores e outros líderes religiosos. A decisão foi assinada pelo secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

    A revogação da isenção significa que os pagamentos feitos por igrejas a pastores e por entidades vocacionais passam a ser reconhecidos como uma forma de remuneração direta. Consequentemente, estes montantes voltam a ser sujeitos à contribuição fiscal, alterando o cenário tributário para líderes religiosos e instituições afiliadas.

    A medida foi criticada por alguns setores da sociedade, que argumentaram que ela representava um privilégio para líderes religiosos. Os defensores da isenção, por outro lado, alegaram que ela era necessária para garantir a liberdade religiosa e a autonomia das igrejas.

  • Ciclone que atingiu RS pode chegar em SP, RJ e MG

    Ciclone que atingiu RS pode chegar em SP, RJ e MG

    O ciclone que atingiu o Rio Grande do Sul nos últimos dias tem previsão de trazer chuvas a São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais nesta sexta-feira (20) e no final de semana, segundo o INMET (Instituto Nacional de Meteorologia).

    Os estados do Sudeste, com exceção de Espírito Santo, devem ter temporais. Apesar das chuvas, o clima continua quente nesses locais, com sensação de tempo abafado ao longo do dia. A combinação de calor com alta umidade do ar pode favorecer os temporais.

    Há risco de ventos fortes sobre a região metropolitana de São Paulo. A ventania pode ocasionar transtornos como queda de galhos e árvores, em torno de 71 km/h a 90 km/h. No litoral de São Paulo, os acumulados podem ficar em torno de 180 mm e 200 mm.

    A região sul continuará com chuvas volumosas nesta quinta-feira (18). Os temporais estão previstos para o norte do Rio Grande do Sul, leste e sul de Santa Catarina e leste do Paraná.

    O Sul Fluminense e a região metropolitana do Rio de Janeiro podem ser os mais afetados nesta sexta. Ventos intensos e queda de granizo com risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e alagamentos podem ocorrer. 12 pessoas morreram com as chuvas no RJ esta semana.

    Em Minas Gerais, os riscos de estragos são baixos. A chuva ficará entre 20 mm/h e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e com ventos intensos. No entanto, com pouca chance de alagamentos ou consequências mais graves.

    Além de estados no Sul e Sudeste, outras partes do Brasil tem risco potencial. Acre, Amapá, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Tocantins, Pará, Mato Grosso do Sul e Amazonas também terão chuvas.

  • Deputado federal Carlos Jordy é alvo de buscas na Câmara na Operação Lesa Pátria

    Deputado federal Carlos Jordy é alvo de buscas na Câmara na Operação Lesa Pátria

    O deputado federal Carlos Jordy (PL) é alvo de buscas na 24ª fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada nesta quinta-feira (18) pela Polícia Federal (PF), com o objetivo de identificar pessoas que planejaram, financiaram e incitaram os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

    A TV Globo apurou que agentes da PF foram até a Câmara dos Deputados e a residência do parlamentar para cumprir mandados expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra Jordy. Há buscas também no interior do RJ: entre os alvos, estão pessoas que montaram acampamento em frente à 2ª Companhia de Infantaria em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.

    Nas redes sociais, Jordy declarou que a busca é “uma medida autoritária, sem fundamento, sem indício algum, que somente visa perseguir, intimidar e criar narrativa às vésperas de eleição municipal”.

    “Fui acordado hoje às 6h, estava dormindo com a minha filha e a minha esposa. E fui acordado com fuzil no rosto pela Polícia Federal”, afirmou Jordy.

    “É inacreditável o que nós estamos vivendo. Esse mandado de busca e apreensão que foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, isso aí é a verdadeira constatação de que estamos vivendo em uma ditadura”, declarou.

    Os crimes que envolvem o cumprimento dos mandados de busca e apreensão são abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa e incitação ao crime.

    “Eu, em momento algum do 8 de janeiro, eu incitei, falei para as pessoas que aquilo ali era correto. Pelo contrário. Em momento algum eu estive nos quartéis-generais quando estavam acontecendo todos aqueles acampamentos. Nunca apoiei nenhum tipo de ato, tanto anterior ou depois no 8 de janeiro. Embora as pessoas tivessem todo o seu direito de fazer suas manifestações contra o governo eleito”, emendou Jordy.

    A Lesa Pátria até agora

    Nas 23 fases anteriores da Lesa Pátria, segundo a PF:

    • Mandados de prisão preventiva: 97
    • Mandados de busca e apreensão: 313
    • Valores de bens apreendidos: R$ 11.692.820,29
    • Valores de veículos apreendidos: R$ 5.032.147
    • Valores de ônibus apreendidos: R$ 8.400.000

    Fonte: G1