Categoria: Destaque

  • Flávio Dino rebate críticas sobre crédito fora da meta fiscal para combater incêndios

    Flávio Dino rebate críticas sobre crédito fora da meta fiscal para combater incêndios

    O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino se reuniu em uma audiência com representantes de estados para discutir soluções para as queimadas que atingem o país, principalmente Amazônia e Pantanal. Dino também rebateu críticas sobre o uso de crédito fora da meta fiscal para ajudar no combate aos incêndios.

    Assista à íntegra em:

  • Israel mata chefe do Hamas que planejou ataque de 7 de outubro

    Israel mata chefe do Hamas que planejou ataque de 7 de outubro

    O ministro israelense das Relações Exteriores, Israel Katz, disse nesta quinta-feira que o líder do Hamas, Yahya Sinwar, foi morto.

    “O assassino em massa Yahya Sinwar, responsável pelo massacre e pelas atrocidades de 7 de outubro, foi morto hoje por soldados da IDF”, disse Katz em comunicado.

    Sinwar, o principal arquiteto do ataque a Israel em 7 de outubro de 2023 que desencadeou a guerra de Gaza, foi nomeado líder do Hamas após o assassinato do ex-líder Ismail Haniyeh em Teerã em agosto.

    IstoÉ

  • PF deve manter indiciamento de Torres em caso que investiga bloqueio das rodovias nas eleições

    PF deve manter indiciamento de Torres em caso que investiga bloqueio das rodovias nas eleições

    A Polícia Federal (PF) deve manter o indiciamento de Anderson Torres, conforme apurou a CNN. O depoimento do ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PL), segundo fontes ligadas à investigação, diverge das evidências obtidas até agora. Segundo investigadores, Torres afirmou em interrogatório realizado na última segunda-feira (14) que os delegados da PF cedidos ao Ministério da Justiça na época, Alfredo de Souza Lima Coelho Carrijo e Marília Ferreira de Alencar, agiram “por conta própria”, sem sua autorização ou conhecimento.

    Ainda no depoimento, Torres teria declarado que nunca solicitou aos delegados a elaboração de qualquer minuta com sugestões de alteração no plano de trabalho das forças policiais durante o período eleitoral. Para os investigadores, o depoimento do ex-ministro contradiz as declarações da ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça, Marília Alencar. Nesta semana, ela também prestou depoimento à PF e disse que partiu do ex-ministro Anderson Torres as ordens para orientar ações de policiais federais e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o segundo turno das eleições de 2022.

    Depoimentos apresentam contradições

    A ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, Marília Alencar, afirmou em depoimento à PF, nessa terça-feira (15), que partiu de Anderson Torres as ordens para orientar ações de policiais federais e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o 2º turno das eleições de 2022, segundo apurou a CNN. De acordo com as investigações, coube ao setor que ela comandava produzir um mapa com a quantidade de votos que Lula e Bolsonaro tiveram em cada cidade no primeiro turno. Para os investigadores, há indícios de que esse boletim de inteligência tenha sido usado para orquestrar uma megaoperação da PRF e impedir que eleitores de Lula chegassem aos locais de votação. A apuração da Polícia Federal começou com uma denúncia relatada por um servidor que estava lotado na Diretoria de Inteligência do Ministério da Justiça, subordinado à Marília.

    O analista de cibercrimes foi o responsável por fazer o boletim de inteligência com dados de votos do primeiro turno das eleições. Segundo ele, em depoimento à PF, o pedido para fazer o relatório partiu da chefia imediata dele, a diretora Marília Alencar, que ele “estranhou” a demanda, por isso procurou a PF. No celular de Marília, a PF encontrou esses mapas e pontos vermelhos no Nordeste, com cidades onde Lula teve expressiva votação no primeiro turno. A defesa de Marília sustentou que o mapa foi feito em apuração de possível compra de votos em cidades específicas e também tinha votação do então presidente Jair Bolsonaro (PL).

    Fontes da PF relataram à CNN que Marília foi uma das investigadas que chegou a cogitar uma colaboração premiada, mas os investigadores consideraram que não havia novos elementos para prosseguir com a delação. Indiciamento ocorreu em agosto Torres, Carrijo, Marília e outros três investigados foram indiciados em agosto pela Polícia Federal em um relatório preliminar, acusados de impedir ou restringir a movimentação de eleitores durante o segundo turno das eleições de 2022.

    A defesa de Torres informou que vai pedir a reconsideração do caso, já que o indiciamento foi feito antes da conclusão do inquérito policial. “Ao responder a integralidade dos questionamentos, o ex-ministro demonstrou sua disposição em auxiliar na busca da verdade dos fatos”, informou a defesa do ex-ministro por meio de nota. Ao indiciar os investigados, a Polícia Federal solicitou autorização para dar continuidade às investigações e realizar novas oitivas, que foram agendadas para esta semana. Primeiro depoimento Em maio do ano passado, Anderson Torres prestou o primeiro depoimento sobre o caso. A PF investiga se houve uma ação ordenada para impedir que eleitores propensos a votar no então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — que venceu Bolsonaro — chegassem aos locais de votação no Nordeste no dia da eleição do 2º turno.

    O relatório parcial entregue pela PF ao Supremo Tribunal Federal (STF) tem mais de duzentas páginas. Segundo investigadores, os elementos de prova trazem depoimentos, planilhas e mensagens trocadas em grupos de mensagem envolvendo os acusados. No primeiro depoimento, o ex-ministro disse ter recebido de Marília Alencar um levantamento sobre o resultado do primeiro turno das eleições.

    Torres, porém, negou que tenha compartilhado o documento com a PRF ou a PF. O estado da Bahia registrou vantagem de votos para Lula, na disputa contra Bolsonaro, tanto no primeiro quanto no segundo turno eleitoral. O ex-ministro admitiu que esteve na Bahia dias antes do segundo turno, conforme documentos revelados pela CNN em maio do ano passado. Segundo ele, porém, a ida foi para visitar obras da Superintendência da PF baiana. Uma foto com Torres e outros integrantes da PF com capacetes de obra, em frente ao prédio, é apontada como prova pela defesa. A suspeita da investigação, no entanto, é de que a viagem tenha sido utilizada para que Torres orientasse as ações que a polícia faria no dia das eleições.

    CNN

  • Valores a receber: termina hoje o prazo para resgatar R$ 8,6 bilhões do ‘dinheiro esquecido’

    Valores a receber: termina hoje o prazo para resgatar R$ 8,6 bilhões do ‘dinheiro esquecido’

    Termina nesta quarta-feira (16) o prazo para que os clientes que têm “dinheiro esquecido” no Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central do Brasil (BC) saquem os valores. (veja mais abaixo como fazer).

    Segundo o BC, R$ 8,6 bilhões estão disponíveis para resgate no SVR. O sistema permite consultar se pessoas físicas (inclusive falecidas) e empresas deixaram valores para trás em bancos, consórcios ou outras instituições.

    Como consultar se você tem ‘dinheiro esquecido’

    O único site no qual é possível fazer a consulta e saber como solicitar a devolução dos valores para pessoas jurídicas ou físicas, incluindo falecidas, é o https://valoresareceber.bcb.gov.br.

    Ao acessar o site:

    • Clique em ‘Consulte valores a receber’
    • Preencha os campos com os seus dados (CPF/CNPJ e data de nascimento)
    • Preencha com os caracteres da imagem
    • Clique em consultar
    • Caso você tenha valores a receber, basta clicar em “Acessar o SVR”. É preciso ter uma conta gov.br de nível prata ou ouro para entrar no Sistema de Valores a Receber

    Via sistema do Banco Central, os valores só serão liberados para aqueles que fornecerem uma chave PIX para a devolução.

    Caso não tenha uma chave cadastrada, é preciso entrar em contato com a instituição para combinar a forma de recebimento. Outra opção é criar uma chave e retornar ao sistema para fazer a solicitação.

    No caso de valores a receber de pessoas falecidas, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal para consultá-los. Também é necessário preencher um termo de responsabilidade.

    Após a consulta, é preciso entrar em contato com as instituições nas quais há valores a receber e verificar os procedimentos.

    E se o saque não for feito até hoje?

    O prazo de 30 dias para resgate começou a valer em 16 de setembro, quando o presidente Lula (PT) sancionou a Lei nº 14.973/2024, que trata da reoneração gradual da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de municípios até o fim de 2024.

    O projeto, que já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional, estabelece que o dinheiro esquecido não resgatado por pessoas físicas e jurídicas poderá ser incorporado pelo Tesouro Nacional.

    Em nota enviada ao g1, o Ministério da Fazenda explicou que, além dos 30 dias para resgate após publicação da lei, os clientes terão 30 dias para contestar o recolhimento dos recursos pelo Tesouro, a contar da data de publicação de edital pela pasta.

    “Apenas após o término desse segundo prazo, e caso não haja manifestação daqueles que tenham direito sobre os depósitos, os valores serão incorporados ao Tesouro Nacional”, disse o Ministério.

    A Fazenda também reforçou que, ainda assim, os interessados terão um prazo de seis meses para requerer judicialmente o reconhecimento de seu direito aos depósitos.

    “Logo, não há que se falar em confisco”, afirmou.

    Caso não haja contestação do recolhimento, os valores serão, então, incorporados de forma definitiva como receita orçamentária primária, continuou a pasta, destacando que os recursos serão considerados para fins de verificação do cumprimento da meta de resultado primário.

    Ainda segundo o Ministério da Fazenda, a medida encontra precedentes no sistema jurídico brasileiro.
    G1
  • A 20 dias das eleições, Kamala e Trump se arriscam em campo inimigo para destravar empate em pesquisas

    A 20 dias das eleições, Kamala e Trump se arriscam em campo inimigo para destravar empate em pesquisas

    Virou lugar comum dizer que a disputa entre Donald Trump e Kamala Harris pelo posto de comando dos EUA está acirrada. É mais do que isso, conforme ressaltou Nate Silver, estatístico e fundador do site eleitoral FiveThirtyEight:

    “Agora é literalmente 50/50. Simplesmente não estamos vendo tantos números do tipo Harris +3 em Michigan, Wisconsin e Pensilvânia como tínhamos imediatamente após o debate.”

    Panorama semelhante é traçado por outros modelos de previsão, baseados na média das pesquisas de opinião. No voto popular, Kamala Harris tem ligeira vantagem (1.5, de acordo com o Real Clear Politics), mas o que contará é o número obtido no Colégio Eleitoral.

    A 20 dias das eleições, 93 votos decisivos, do total de 538, estão concentrados em sete estados: Michigan, Nevada, Wisconsin, Pensilvânia, Georgia, Arizona e Carolina do Norte. As últimas pesquisas vêm mostrando que Trump reduziu a liderança sobre Kamala, mas a oscilação entre os dois candidatos nesses estados é incipiente para prever o resultado.

    “A diferença se faz de meio ponto a um ponto”, analisa Silver, que atualmente escreve por conta própria um boletim informativo no Substack.

    Na realidade do país altamente polarizado, o que importa agora para as duas campanhas é focar no eleitor marginal e não no mediano, pondera Benjy Sarlin, do site Semafor. Trata-se de um grupo raro, bem restrito, que ainda pode ser persuadido.

    Neste contexto, a campanha democrata tenta pinçar republicanos moderados; a republicana, eleitores desiludidos que buscam uma via independente.

    Os candidatos se arriscam a se embrenhar em terrenos minados: Kamala, na Fox News: e Trump, entre as mulheres. Nesta terça-feira, por exemplo, ele se intitulou pai da fertilização in vitro, um dos temas sensíveis desta jornada eleitoral.

    Embora empatados, Trump parece mais vigoroso nas pesquisas do que no mesmo momento em 2016, quando concorreu com Hillary Clinton, e em 2020, ao enfrentar Joe Biden. A atmosfera indefinida fez o pesquisador Frank Luntz lembrar, em entrevista à CNN, das eleições de 2016, quando o republicano virou o jogo nas urnas, contrariando as pesquisas, que apontavam a democrata como favorita.

    Hillary ganhou com mais três milhões de votos, mas perdeu a disputa no Colégio Eleitoral

    Há algumas rotas previsíveis para ambos chegarem até a Casa Branca. Vencer os três estados da Muralha Azul (Pensilvânia, Michigan e Wisconsin) seria a mais clara para KamalaPara Trump, vitórias na Carolina do Norte, Geórgia e Pensilvânia assegurariam a conquista. Imprevisível, no atual momento, é cravar o vencedor.

    G1

  • Produção de grãos terá crescimento recorde de 8,3%, prevê Conab

    Produção de grãos terá crescimento recorde de 8,3%, prevê Conab

    Levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que a produção de grãos no Brasil terá crescimento recorde de 8,3% na temporada 2024/25, chegando a 322,47 milhões de toneladas. Se confirmado, o resultado representa acréscimo de 24,5 milhões de toneladas na comparação com o ciclo anterior.

    A projeção consta do 1º Levantamento da Safra de Grãos 2024/25, divulgado nesta terça-feira (15). Em termos de área, o crescimento estimado é de 1,9%, totalizando 81,34 milhões de hectares a serem utilizados nesta safra.

    Segundo a Conab, a área destinada à produção de arroz é 9,9% maior do que a utilizada no ciclo anterior. Essa alta foi percebida em todas as regiões do país, sendo de forma mais intensa no Centro-Oeste (33,5%) e no Sudeste (16,9%).

    “Só em Mato Grosso, os produtores vão destinar mais de 133 mil hectares para cultivo do grão, elevação de 39,3% quando comparada com a área registrada na temporada de 2023/24. Em Goiás, o aumento chega a 24%, índice pouco menor que o registrado em Minas Gerais, onde se verifica alta de 25,1%”, informou a Conab.

    Principal região produtora de arroz no país, a Região Sul também ampliará sua área de cultivo, devendo chegar a 1,16 milhão de hectares. “Esse cenário influencia na expectativa de maior produção, com a colheita estimada em 12 milhões de toneladas, recuperando o volume obtido na safra 2017/2018”, segundo a companhia.

    De acordo com o presidente da Conab, Edegar Pretto, a previsão é que o Brasil volte ao patamar das maiores safras de arroz da sua história. “Isso é resultado do trabalho de produtores em parceria com o governo federal, que voltou a elaborar políticas para todo o campo agrícola, contemplando pequenos, médios e grandes produtores”, justificou.

    A Conab prevê aumento de área semeada para a produção de feijão. No caso, passando de 2,86 milhões de hectares em 2023/24 para 2,88 milhões de hectares no atual ciclo. “Cultivado ao longo do ano, a maior elevação é esperada para a área semeada na primeira safra da leguminosa, com alta de 2,3%, sendo estimada em 881,3 mil hectares, resultando em uma produção de 947,3 mil toneladas”, informou a Conab.

    A produção total de feijão o grão no país, considerando os três ciclos de cultivo, chegará a 3,26 milhões de toneladas, resultado 0,5% maior do que o registrado na safra anterior.

    Soja, milho e algodão

    A previsão é de aumento também da área destinada ao cultivo de soja. A Conab estima que essa elevação, entre a safra atual e a anterior, chegará a 2,8%. Este aumento, no entanto, é o terceiro menor percentual de incremento desde o ciclo 2009/2010. Isso se deve ao atraso do início das chuvas este ano, principalmente no Centro-Oeste. A produção estimada é de 166,05 milhões de toneladas.

    Já a expectativa com relação ao milho é de recuperação estimada em 3,5% da safra. A colheita total deve ficar em torno de 119,74 milhões de toneladas, com a área se mantendo em 21 milhões de hectares.

    “Na primeira safra do cereal, tanto a produção como a área cultivada a expectativa é de redução de 1,1% e 5,4% respectivamente, passando para 3,76 milhões de hectares semeados, com a produção estimada em 22,72 milhões de toneladas”, detalhou a Conab.

    No caso do algodão, a previsão sugerida neste primeiro levantamento indica crescimento de 2,9% na área a ser semeada, chegando a um total de 2 milhões de hectares. A produção da pluma está estimada em 3,67 milhões de toneladas.

    “A primeira expectativa de produção acima de 12 milhões de toneladas para as culturas de inverno não se confirmou, influenciada principalmente pelas condições climáticas nas regiões produtoras. O trigo, principal cultura dentre os cultivos de inverno, teve a previsão de safra reduzida para 8,26 milhões de toneladas”, explicou a Conab.

    Segundo a companhia, o resultado se deve a problemas no clima, em especial no Paraná, onde ocorreram estiagens, e à “falta de clima frio predominante”. Foram observadas ocorrências de geadas em agosto, o que prejudicou a produção.

    Exportações

    Caso se confirme o aumento da produção – e a consequente oferta interna – de arroz, a tendência é de queda no preço do produto. No entanto, segundo a Conab, mesmo com essa queda, a rentabilidade do produtor deve se manter, uma vez que essa alta deverá vir acompanhada de aumento das exportações, chegando a 2 milhões de toneladas.

    No caso do milho, a Conab está atenta à safra de verão do produto na América Latina, para ter uma ideia do potencial exportador do grão que tem Brasil e Argentina, seus principais produtores. Uma menor oferta na América do Sul-americana poderá refletir na recuperação dos preços no mercado externo.

    As exportações estão projetadas em 34 milhões de toneladas no ciclo 2024/2025 e a demanda no mercado interno pelo grão deverá se manter aquecida, devido ao bom desempenho do mercado exportador de proteína animal e pela produção de etanol.

    Já a exportação de soja neste ciclo devem chegar a 105,54 milhões de toneladas, com base no aumento da produção e da demanda mundial, especialmente da China. Os estoques finais estão estimados em 4,16 milhões de toneladas.

    “No caso do trigo, os danos causados pelas adversidades climáticas no Paraná influenciam na valorização dos preços do cereal no mercado doméstico. O clima adverso em outras importantes regiões produtoras no mundo, bem como os conflitos geopolíticos enfrentados também foram fatores para a alta nas cotações verificadas”, informou a Conab.

    Agência Brasil

  • Celular em sala desafia dia a dia de professores, dizem pesquisadores

    Celular em sala desafia dia a dia de professores, dizem pesquisadores

    “Alguém ficou com alguma dúvida?”, “Gostaria de acrescentar algo?”, “Querem que eu retome alguma ideia?”. O silêncio que atravessa a sala de aula, durante e depois dessas perguntas comuns, costuma funcionar como um banho de água fria para o professor.Ao virar da lousa em direção aos alunos, para entender o silêncio daquele momento, o professor descobre que os alunos já largaram os cadernos e estão com os celulares nas mãos, já em outro mundo.

    Neste Dia dos Professores (15), é possível que muitos profissionais quisessem de presente uma receita para resolver essa questão e ter uma rotina e interação mais saudável com os alunos.

    Pesquisadores em educação consideram que o uso de celulares em sala é, de fato, um dos maiores desafios para melhorar as aulas. E fazem um alerta: é preciso haver condições e oferecer capacitação aos docentes para isso.

    Para o professor Gilberto Lacerda dos Santos, do Departamento de Educação da Universidade de Brasília (UnB), essa atividade profissional atua entre dois ritmos: olhar para trás e garantir os saberes acumulados, mas com a necessidade também de olhar para frente, e integrar as tecnologias recentes de forma sedutora.

    Formação

    Lacerda dos Santos entende que a chave para essa questão pode estar na formação inicial e educação continuada que deve ser oferecida aos professores diante de tantos desafios.

    Por isso, ele defende políticas públicas que garantam essa formação e apoio: “a sala de aula não pode estar desconectada dos nossos dias. Os professores precisam ser valorizados. Eles representam o cartão de visitas de uma instituição de ensino. São os profissionais que vão formar os cidadãos”.

    O professor da UnB é pesquisador visitante em Paris, no Museu de História Natural da França, onde estuda o desenvolvimento de tecnologias educativas para educação dos professores. Ele testemunha que os desafios no Brasil são semelhantes aos da Europa em relação ao uso de tecnologias em sala de aula. “Aqui se considera a docência uma carreira de Estado, como a dos militares, diplomatas e funcionários públicos”.

    Epidemia

    Para o pesquisador Fábio Campos, do Laboratório de Aprendizagens Transformadoras com Tecnologia, da Universidade de Columbia (EUA), a presença do celular em sala de aula é desafiadora.

    “Temos falado muito do telefone por conta dessa epidemia do celular na sala de aula. Não basta só uma lei proibindo os celulares. A gente precisa dar um norte para como se usa isso de uma forma um pouco mais virtuosa na sala de aula.”

    Ele lamenta que seja necessário uma lei de proibição. O pesquisador identifica um movimento mundial recomendando o não uso do aparelho em vista também dos problemas crescentes de saúde mental, como ansiedade e depressão. “Por mais que eu ache que é um fracasso social, a gente tem que proibir”.

    Fábio Campos defende que o assunto precisa ser mais discutido e aperfeiçoado. “A gente passou por uma pandemia em que todo mundo teve que recorrer às tecnologias digitais para ter algum tipo de experiência de aprendizagem. E mesmo depois disso tudo, o Brasil não investe em ter uma política nacional de uso da tecnologia na educação. É triste”.

    Riscos

    Em agosto deste ano, a última pesquisa TIC Educação, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), mostrou que seis em cada dez escolas de ensino fundamental e médio adotam regras para uso do telefone celular pelos alunos, permitindo que o aparelho seja usado apenas em determinados espaços e horários. Em 28% das instituições educacionais, o uso do dispositivo pelos estudantes é proibido.

    Em 2023, a Unesco divulgou o Relatório de Monitoramento Global da Educação que discutiu o papel das tecnologias e os malefícios de exposições prolongadas a telas.

    Agência Brasil

  • O asteroide que vai atingir Terra chama-se Bennu e tem o poder de 22 bombas atômicas

    O asteroide que vai atingir Terra chama-se Bennu e tem o poder de 22 bombas atômicas

    Pesquisadores determinaram a data precisa em que um asteroide pode atingir a Terra, carregando consigo uma potência equivalente à de 22 bombas atômicas. Este objeto celeste, chamado Bennu, se aproxima mais e mais do nosso planeta a cada seis anos. Os cientistas acreditam que 24 de setembro de 2182 será a data em que há um risco real de colisão entre a Terra e o asteroide.

    Apesar da data potencial do evento apocalíptico estar longe, atualmente a NASA está envolvida em intensos esforços para desviar o asteroide Bennu de sua rota e está entrando na fase final dessa missão. Há sete anos, a agência espacial americana lançou uma sonda em direção ao asteroide com o objetivo de coletar amostras, com a esperança de que as informações coletadas pudessem ajudar a evitar um possível encontro catastrófico.

    No entanto, asteroides atingiram a Terra muitas vezes ao longo dos anos. Confira na galeria a seguir alguns dos impactos mais significativos. Um está localizado no Brasil. Sabe onde fica?

    REUTERS

  • STF pode analisar a validade de impeachment contra seus ministros, diz Gilmar Mendes à CNN

    STF pode analisar a validade de impeachment contra seus ministros, diz Gilmar Mendes à CNN

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (14) que a Corte pode discutir a validade do processo de impeachment contra seus próprios integrantes. Segundo o magistrado, essa discussão seria feita no caso de abertura de um procedimento do tipo.

    O Supremo, conforme Gilmar, analisaria se o processo é compatível com a Constituição de 1988, já que a lei que prevê o impeachment é de 1950. “Se vier por acaso a tramitar um processo contra um ministro, certamente haveria discussão se essa lei foi recepcionada, uma lei que foi feita sob a Constituição de 1946, se ela foi recepcionada pela Constituição de 1988”, afirmou Gilmar Mendes, em entrevista ao CNN 360º.

    O ministro disse não ver “perigo” de um processo do tipo. “Não há nenhuma falta cometida pelo ministro Alexandre de Moraes ou qualquer outro ministro, que justifique um impeachment, ou sequer a abertura de procedimento de impeachment no Senado”, declarou. O tema sobre o impedimento de ministros do STF voltou a ser debatido nos últimos dias depois que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou dois projetos de lei que ampliam as hipóteses de crime de responsabilidade de integrantes da Corte. Os textos seguem para análise do plenário. As propostas fazem parte do chamado “pacote anti-STF” que tramita na CCJ.

    Os deputados aprovaram também duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que miram a Suprema Corte.

    CNN

  • STF dá cinco dias para Janones se defender em caso de calúnia e injúria contra Bolsonaro

    STF dá cinco dias para Janones se defender em caso de calúnia e injúria contra Bolsonaro

    A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias a partir desta segunda-feira, 14, para que o deputado federal André Janones (Avante-MG) se defenda da ação que o tornou réu por calúnia e injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

    Bolsonaro ingressou com a queixa-crime após ser chamado de “ladrãozinho de joias”, “miliciano” e “bandido fujão” em publicações feitas pelo parlamentar no X (antigo Twitter) entre março e abril do ano passado. Janones também atribuiu ao ex-chefe do Executivo responsabilidade pelas mortes na pandemia.

    O deputado do Avante, aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também afirmou que Bolsonaro foi “inspiração” para o autor do massacre de Blumenau (SC), no qual um homem de 25 anos invadiu uma creche e matou quatro crianças, deixando outras cinco feridas.

    O parlamentar virou réu em junho deste ano e no mês passado a Corte rejeitou o recurso do parlamentar contra a decisão, argumentando não haver “contradição a eliminar ou obscuridade a dirimir” e disse que a ação buscava apenas rediscutir o caso.

    Estadão