Categoria: Destaque

  • Unesco entrega certificado a Lençóis Maranhenses e Bumba Meu Boi

    Unesco entrega certificado a Lençóis Maranhenses e Bumba Meu Boi

    Representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) visitam o Maranhão para entregar os certificados de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade ao Complexo Cultural do Bumba Meu Boi, do Maranhão, e de Patrimônio Natural da Humanidade aos Lençóis Maranhenses. A cerimônia de entrega do certificado ocorreu na última sexta-feira (15), no Parque das Dunas, na cidade de Barreirinhas. Segundo o governador do Maranhão, Carlos Brandão, o título aumenta a responsabilidade dos gestores e da população com o parque nacional.

    “Fico muito feliz, porque o turismo gera emprego, renda e, além de tudo, mostra as nossas belezas. Eu não tenho dúvida de que agora vamos ter mais turistas. E temos que tratar bem, para que eles possam voltar. E eu sempre digo que agora aumenta a nossa responsabilidade, e temos que cuidar bem. Não é só receber o título. É cuidar daquelas dunas. Não pode jogar lixo. Vamos trabalhar para fazer um aterro sanitário. Já consegui com o presidente Lula R$ 100 milhões para colocar água e esgoto em Barreirinhas e assim vai.”

    A comitiva da Unesco entregou para as autoridades maranhenses, na quinta-feira (14), o certificado emitido pelas Nações Unidas ao Bumba Meu Boi. O secretário de Cultura, Yuri Arruda, falou da importância de celebrar esse reconhecimento. “Receber esse título da Unesco não é apenas um ato simbólico. Isso mostra um reconhecimento mundial de que o Bumba Meu Boi é resistência, é fé, é identidade, é pertencimento. Então, essa tradição é secular, com seus ritmos, com suas cores, traduz a memória viva, a memória criativa e diversa do povo do Maranhão.”

    O Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão foi reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade em dezembro de 2019 pelo Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco. O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi reconhecido como Patrimônio Natural da Humanidade em julho do ano passado, durante a 46ª sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, ocorrido na cidade de Nova Deli, na Índia.

    *Com informações da Agência Brasil 

  • ‘Estou plantando comida, não violência e ódio’, diz Lula em recado a Trump

    ‘Estou plantando comida, não violência e ódio’, diz Lula em recado a Trump

    presidente Luiz Inácio Lula da Silva dirigiu-se ao seu homólogo americano, Donald Trump, no sábado (16), em um vídeo gravado no jardim de sua residência, no qual afirma estar “plantando comida, não violência e ódio”. Em meio a uma crise diplomática e comercial com a maior potência mundial, Lula plantou uma semente de uva — um dos produtos brasileiros afetados pelas tarifas punitivas de Trump — no Palácio da Alvorada e compartilhou o momento em um vídeo gravado pela primeira-dama, “Janja” da Silva.

    “Espero que um dia você possa visitar a gente e possamos conversar para que você conheça o Brasil verdadeiro”, diz Lula a Trump no vídeo, publicado em sua conta no X. “Isso aqui é um exemplo. Estou plantando comida e não plantando violência e plantando ódio”, acrescenta o presidente. No início de agosto, Trump impôs tarifas de 50% sobre diversos produtos brasileiros, entre as mais altas do mundo. Ele justificou a decisão alegando que a Justiça brasileira está travando uma “caça às bruxas” contra seu aliado, o ex-presidente Jair Bolsonaro, julgado por uma suposta tentativa de golpe de Estado contra Lula em 2022.

    As tarifas afetam várias exportações importantes da maior economia da América Latina, como café, frutas e carne. Além disso, os Estados Unidos sancionaram o ministro Alexandre de Moraes, que preside o caso de Bolsonaro, e outros sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Lula expressou apoio ao STF e prometeu “defender (…) a soberania do povo brasileiro”. Bolsonaro ouvirá seu veredicto entre 2 e 12 de setembro. Se condenado, ele pode pegar cerca de 40 anos de prisão.

     

    *Com informações da AFP 

  • Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária

    Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária

    A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas pelas regras de transição da reforma da Previdência de 1998. O tema tem repercussão geral, e o desfecho do julgamento deve servir de orientação para todos os tribunais do país. O julgamento ocorre no plenário virtual, com sessão prevista para durar até as 23h59 desta segunda-feira (18). O voto da maioria será confirmado caso não haja pedido de vista (mais tempo de análise) ou de destaque (remessa do caso ao plenário físico). Uma vez confirmada, a decisão evita impacto de R$ 131,3 bilhões sobre os cofres da União, segundo estimativa apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU). O valor corresponde à revisão de benefícios pagos entre os anos 2016 e 2025, segundo o órgão.

    Criado em 1999, o fator previdenciário é um redutor aplicado sobre o valor do benefício e que leva em consideração fatores como idade, tempo de contribuição e expectativa de vida. A ideia foi desestimular aposentadorias precoces. Muitos aposentados, contudo, passaram a reclamar na Justiça por terem os benefícios submetidos a regras diferentes daquelas previstas nas regras de transição da reforma da Previdência de 1998, que resultava em benefícios melhores.

    No caso analisado pelo Supremo, uma aposentada do Rio Grande do Sul que deu entrada no benefício em 2003 reclamou por ter sido submetida a duas regras para a redução do benefício, aquelas da transição e mais o fator previdenciário. Ela argumentou que possuía, ao se aposentar, a confiança legítima de que seriam aplicadas apenas as regras de transição. Para a maioria do Supremo, no entanto, a aplicação do fator previdenciário foi legítima, uma vez que as regras de transição não garantem que a aposentadoria não seja submetida a normas posteriores que visem ao equilíbrio atuarial da Previdência Social e garantam a aplicação do princípio contributivo, isto é, o princípio de que quem contribuiu mais ganha mais.

    “A criação do fator previdenciário insere-se nesse contexto de ajustes estruturais necessários. Ao vincular o valor da renda mensal inicial à expectativa de vida e ao tempo de contribuição do segurado, o fator não viola a confiança legítima, mas realiza uma adequação atuarial compatível com o modelo contributivo estabelecido pela Constituição”, escreveu o relator, ministro Gilmar Mendes, em seu voto. Até o momento, seguiram esse entendimento na íntegra os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, André Mendonça e Luiz Fux, formando maioria.

    *Com informações da Agência Brasil 

  • Zelensky e líderes europeus negociam em Washington um possível acordo de paz na Ucrânia

    Zelensky e líderes europeus negociam em Washington um possível acordo de paz na Ucrânia

    O presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, e vários líderes europeus visitam Washington nesta segunda-feira (18) para discutir com Donald Trump uma possível saída para a guerra na Ucrânia, que poderia incluir garantias de segurança para Kiev, mas também concessões territoriais. A visita acontece após a reunião de cúpula de sexta-feira (15) entre o presidente dos Estados Unidos e seu homólogo da Rússia, Vladimir Putin, no Alasca, durante a qual não foi alcançado um acordo de cessar-fogo. Zelensky não foi convidado e, após a reunião, Trump alinhou-se com a posição defendida há muito tempo pela Rússia, que exclui a necessidade de um cessar-fogo antes de alcançar um acordo de paz definitivo.

    O presidente ucraniano “pode acabar com a guerra com a Rússia quase de maneira imediata, se assim desejar, ou pode continuar lutando”, publicou na noite de domingo (17) o republicano em sua plataforma Truth Social. Também descartou uma discussão sobre a recuperação da Crimeia, anexada pela Rússia em 2014, ou que a Ucrânia passe a integrar a Otan. Zelensky, por sua vez, declarou em sua chegada a Washington na noite de domingo que deseja o fim da guerra com a Rússia de maneira “rápida e confiável”.

    Um pedido reiterado nesta segunda-feira pela China, que fez um apelo a “todas as partes” envolvidas nas negociações de paz em Washington para que alcancem “o mais rápido possível um acordo justo, duradouro, vinculante e aceitável” para todos. Trump e Zelensky devem ter uma reunião bilateral antes que o encontro seja ampliado aos outros líderes europeus, segundo uma fonte do governo alemão.

    A delegação de apoio a Zelensky em Washington é integrada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen; o presidente da França, Emmanuel Macron; o chefe de Governo da Alemanha, Friedrich Merz; a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni; o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer; o presidente da Finlândia, Alexander Stubb; e o secretário-geral da Otan, Mark Rutte. As reuniões devem terminar às 22h00 GMT (19h00 de Brasília), segundo a fonte alemã. Esta será a primeira visita de Zelensky à Casa Branca desde fevereiro, quando Trump e seu vice-presidente JD Vance o repreenderam por não demonstrar gratidão suficiente pela ajuda dos Estados Unidos contra a invasão russa, iniciada em fevereiro de 2022.

    O ambiente deve ser diferente na reunião desta segunda-feira. Desde o encontro no início do ano, Trump expressou mais críticas a Putin e demonstrou sua frustração diante do bloqueio reiterado de Moscou nas negociações de paz. Washington, no entanto, não impôs sanções adicionais a Moscou. Além disso, a grande recepção a Putin no Alasca, em sua primeira visita ao Ocidente desde a invasão da Ucrânia, foi considerada uma vitória diplomática do Kremlin. Horas antes de viajar aos Estados Unidos, o presidente ucraniano qualificou como “histórica” a decisão americanada de oferecer garantias de segurança ao seu país.

    Trump mencionou uma garantia de segurança para Kiev similar à do Artigo 5 da Otan, mas fora do âmbito da Aliança Atlântica, que Moscou considera uma ameaça existencial para suas fronteiras. O presidente francês afirmou que os líderes europeus perguntarão “até que ponto” os Estados Unidos estão dispostos a contribuir com as garantias de segurança oferecidas à Ucrânia em um possível acordo de paz.

    Debate sobre o território

    O enviado especial de Trump, Steve Witkoff, disse que espera alcançar um “consenso” com Zelensky e que os Estados Unidos possam “voltar a negociar com os russos para impulsionar o acordo de paz e levá-lo a bom termo”. Witkoff afirmou que, no Alasca, a Rússia fez “algumas concessões” territoriais em relação a cinco regiões ucranianas cruciais na guerra. Uma fonte que acompanhou as conversas telefônicas de sábado entre o presidente americano e os líderes europeus declarou à AFP que o presidente russo está “exigindo, na prática, que a Ucrânia abandone o Donbass” e, portanto, ceda completamente este território, que inclui as regiões de Donetsk e Luhansk no leste da Ucrânia.

    A Rússia também propõe congelar a frente de batalha nas regiões de Kherson e Zaporizhzhia (sul). “Há um debate importante a respeito de Donetsk e o que aconteceria lá (…). Isto será detalhado especificamente na segunda-feira”, afirmou Witkoff, sem revelar mais detalhes. Poucos meses após o início da invasão ao território da Ucrânia, a Rússia proclamou a anexação das quatro regiões ucranianas, apesar de suas tropas não controlarem integralmente nenhuma delas.

    Na Europa, existe a preocupação de que Washington possa pressionar a Ucrânia a aceitar as condições estabelecidas pela Rússia. Zelensky rejeitou concessões territoriais, mas declarou estar disposto a discutir a questão no contexto de uma reunião de cúpula trilateral com Trump e Putin. O presidente americano citou a possibilidade do encontro, mas a Rússia tenha minimizado a importância. Na frente de batalha, as forças russas avançam de forma gradual, mas constante, em particular na região de Donetsk.

    Nesta segunda-feira, poucas horas antes da reunião, um ataque russo com drones contra a cidade ucraniana de Kharkiv deixou pelo menos cinco mortos, incluindo duas crianças, e 18 feridos. A Ucrânia e seus aliados acusam Moscou de tentar ganhar tempo para obter benefícios adicionais.

    *Com informações da AFP

  • Trump confirma encontro com Zelenski em Washington na segunda

    Trump confirma encontro com Zelenski em Washington na segunda

     Os presidentes Volodmir Zelenski, da Ucrânia, e Donald Trump, dos EUA, anunciaram neste sábado, 16, que vão se encontrar em Washington na próxima segunda-feira, 18, depois que a cúpula de Trump com o russo Vladimir Putin não garantiu nenhum acordo para acabar com a guerra na Ucrânia.

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    Em publicação no X, o ucraniano disse que teve uma conversa “longa e substancial” com Trump no sábado, após o líder americano se encontrar com Putin no Alasca. Ele agradeceu a Trump pelo convite para um encontro presencial em Washington na segunda-feira e disse que eles “discutiriam todos os detalhes sobre o fim da matança e da guerra”.

    O presidente ucraniano pediu a Trump que as sanções contra a Rússia sejam reforçadas se Putin recusar o fim da guerra e reiterou ainda a importância de envolver a Europa nas negociações.

    “As sanções são uma ferramenta eficaz. A segurança precisa ser garantida de forma confiável e a longo prazo, com o envolvimento tanto da Europa quanto dos Estados Unidos. Todas as questões importantes para a Ucrânia devem ser discutidas com a participação do país, e nenhuma questão, sobretudo territorial, pode ser decidida sem a Ucrânia”, escreveu Zelensky.

    Vídeo relacionado: Tensões Altas Enquanto Trump E Putin Se Preparam Para Cúpula No Alasca (unbranded – Entertainment (Brazilian Portuguese))

    O presidente americano também informou que, após a reunião com o líder ucraniano, deve marcar outro encontro com Putin “se tudo correr bem”.

    Além de Zelenski, outros líderes europeus foram informados sobre o resultado da reunião entre Trump e o presidente russo, disse uma porta-voz da Comissão Europeia.

    A conversa telefônica, incluiu, entre outros, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, os líderes da França, Alemanha e Reino Unido, bem como o secretário-geral da OTAN, Mark Rutte.

    A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, confirmou que Trump teve “uma longa conversa” com Zelenski no voo de volta do Alasca. /AP e AFP

  • Empresas de leasing chinesas enfrentam pesadas perdas após aviões serem detidos na Rússia

    Empresas de leasing chinesas enfrentam pesadas perdas após aviões serem detidos na Rússia

    Desde o início da guerra entre Rússia e Ucrânia em 2022, as empresas chinesas de leasing — arrendamento mercantil — de aeronaves sofreram perdas de bilhões de dólares, já que mais de 70 jatos alugados para companhias aéreas russas permanecem retidos na Rússia, de acordo com a mídia estatal chinesa.

    Uma onda de desdobramentos jurídicos foi desencadeada por uma decisão histórica do Tribunal Superior do Reino Unido em junho, que favoreceu os arrendadores de aeronaves. Esses incidentes reacenderam as preocupações sobre o impacto a longo prazo sobre os arrendadores chineses e sua capacidade de recuperar o valor das aeronaves ainda retidas na Rússia.

    A Avmax Group Inc., uma locadora canadense controlada pela China, garantiu um acordo de US$ 29 milhões com as seguradoras lideradas pela Liberty, anunciou sua empresa controladora, Shanhe Intelligent Equipment Group, em 11 de agosto. Após as taxas, o valor líquido recebido foi de US$ 22,97 milhões — equivalente a 172,92% do lucro líquido da Shanhe no ano fiscal anterior.

    Em resposta às sanções ocidentais abrangentes que exigiam que empresas globais de leasing cancelassem todos os contratos com companhias aéreas russas e retomassem suas aeronaves, Moscou aprovou uma lei de emergência bloqueando a devolução de aeronaves de propriedade estrangeira. Em vez disso, o governo decidiu registrar novamente as aeronaves como ativos russos, reservando aproximadamente US$ 1,23 bilhão para comprá-las.

    Entre as mais afetadas está a BOC Aviation, subsidiária do Banco da China, que teve 17 aeronaves apreendidas na Rússia. A empresa reduziu o valor total desses ativos em 2022, totalizando US$ 804 milhões em perdas por redução ao valor recuperável.

    A Avolon, unidade de leasing da Bohai Leasing, relatou no primeiro trimestre de 2022 um prejuízo de US$ 298 milhões depois que 10 de suas aeronaves ficaram presas na Rússia.

    A China Aircraft Leasing, subordinada ao China Everbright Bank, divulgou que duas de suas aeronaves permanecem na Rússia e relatou US$ 55,8 milhões em perdas de ativos em seu relatório financeiro de 2022.

    Outras empresas de leasing chinesas afetadas incluem a China Development Bank Leasing, a ICBC Leasing e a AviaAM Leasing, uma joint venture entre o Henan Civil Aviation Development and Investment Group e uma empresa de leasing lituana. Embora a extensão das perdas nessas empresas varie, todas têm aeronaves ainda paradas na Rússia.

    Algumas empresas começaram a recuperar indenizações limitadas por meio de seguros, e outras continuam envolvidas em batalhas jurídicas.

    A Airwork, uma empresa de leasing sediada na Nova Zelândia e de propriedade da Zhejiang Rifa Precision Machinery, arrendou seis cargueiros Boeing 757-200 para operadores russos. Até o momento, apenas um foi recuperado. A empresa registrou uma perda por redução ao valor recuperável de US$ 103 milhões em 2022 e está processando a seguradora QBE no Tribunal Superior de Auckland para recuperar os prejuízos causados pela aeronave apreendida.

    A CDB Aviation arrendou 15 aeronaves para companhias aéreas russas, das quais apenas seis foram devolvidas. As nove aeronaves restantes resultaram em uma perda de US$ 336 milhões. No entanto, a empresa foi uma das primeiras a obter indenização parcial do seguro, recebendo US$ 218 milhões por cinco das aeronaves retidas até o final de 2023.

    A BOC Aviation recebeu dois acordos separados por 12 de suas aeronaves paralisadas, totalizando US$ 269 milhões no final de 2023, de acordo com um relatório de junho de 2024 do Insurance Journal. A empresa retomou vários cargueiros Boeing 747-8 da Rússia no início de 2024.

    Devido à interpretação complexa das cláusulas de “risco de guerra” em contratos de seguro, vários locadores chineses — incluindo BOC Aviation, Bohai Leasing e Zhejiang Rifa Precision Machinery — recorreram a litígios em tribunais no Reino Unido, Irlanda e Nova Zelândia, com processos ainda em andamento.

    De acordo com o Instituto de Pesquisa de Transporte Aéreo da Academia Chinesa de Ciência e Tecnologia da Aviação Civil, quase todas as principais empresas de leasing chinesas — incluindo BOC Leasing, CDB Leasing, ICBC Leasing, Avolon e AviaAM — foram impactadas.

    Esses incidentes desencadearam uma mudança mais ampla no setor, com empresas de leasing restringindo os termos dos contratos e reavaliando a exposição ao risco em mercados geopoliticamente sensíveis.

    Epoch Times Brasil -Li Jing contribuiu para esta reportagem.

  • Alexandre de Moraes determina o afastamento do Procurador-Geral do Maranhão

    Alexandre de Moraes determina o afastamento do Procurador-Geral do Maranhão

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) o afastamento imediato de Valdênio Nogueira Caminha do cargo de procurador-geral do Maranhão. A decisão também proíbe que ele seja nomeado para qualquer cargo ou função pública nos três Poderes do Estado.

    A medida atende a um pedido do partido Solidariedade, que pediu o afastamento de Valdênio por descumprimento de decisões anteriores do ministro, que suspenderam nomeações consideradas irregulares por configurarem nepotismo cruzado entre o governo do Maranhão e a Assembleia Legislativa – e que estariam relacionadas diretamente ao governador Carlos Brandão (PSB).

    g1 procura a defesa de Valdênio para se manifestar sobre a decisão. Procurado pelo g1, o Governo do Maranhão informou que cumprirá a decisão judicial emitida pelo ministro Alexandre de Moraes e declarou que “segue condutas pautadas na lei”.

    As liminares – concedidas também por Moraes em outubro e dezembro de 2024 – determinaram o afastamento imediato de diversos ocupantes de cargos comissionados. Foram eles:

    • Ítalo Augusto Reis Carvalho: subsecretário da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Conselheiro da Maranhão Parcerias – casado com a sobrinha do governador
    • Mariana Braide Brandão Carvalho: coordenadora da Unidade Sorrir da Secretaria de Estado da Saúde (SES) – sobrinha do governador
    • Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar: subsecretária da Secretaria de Estado da Administração (Sead) – cunhada do governador
    • Gilberto Lins Neto: diretor-presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) – casado com uma sobrinha do governador
    • Elias Moura Neto: gerente de Qualidade e Planejamento da Companhia de Gás do Maranhão (Gasmar) – concunhado do governador
    • Marcus Barbosa Brandão: Ocupava o cargo de diretor de Relações Institucionais da ALEMA – Irmão do governador
    • Camila Correia Lima de Mesquita Moura: Era diretora Legislativa da ALEMA – Cunhada do governador
    • Jacqueline Barros Heluy: Atuava como diretora de Comunicação Social da ALEMA – Sogra de um sobrinho do governador

      Segundo Alexandre de Moraes, o procurador-geral não só retardou exonerações, como autorizou a manutenção de pagamentos de salários e benefícios aos afastados, além de permitir que continuassem exercendo funções, em afronta às determinações anteriores.

      Um dos casos citados na decisão é o de Gilberto Lins Neto. Mesmo afastado pelo STF em 18 de outubro de 2024, o partido Solidariedade afirma que ele participou de uma comitiva oficial do governador Carlos Brandão (PSB) em 28 de novembro, viajando em voo fretado de Brasília para São Luís.

      A exoneração oficial de Gilberto só ocorreu em 22 de janeiro de 2025, mais de três meses após a ordem judicial, e o Solidariedade afirma há indícios de que ele continuaria influenciando decisões na Emap porque, até hoje, não houve nomeação de outra pessoa para o cargo.

      Segundo Moraes, as condutas de Valdênio configuram desvio de finalidade e afrontam os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade e interesse público. Moraes frisou que cargos em comissão — de livre nomeação e exoneração — não têm a mesma proteção salarial de servidores efetivos, e que a interpretação dada pela Procuradoria-Geral do Estado para manter pagamentos distorceu a ordem judicial.

      A decisão é de execução imediata, incluindo a suspensão de salários e benefícios, sob pena de responsabilização penal e por improbidade administrativa do governador Carlos Brandão. O ministro advertiu que novas nomeações com desvio de finalidade caracterizarão crime de responsabilidade e improbidade administrativa.

      G1

      Enquanto isso, nas redes

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  • Brasil pode ser excluído do Swift? Saiba como opera o sistema e as regras para sanção

    Brasil pode ser excluído do Swift? Saiba como opera o sistema e as regras para sanção

    Uma eventual sanção a bancos brasileiros no Swift não pode ser aplicada por decisão unilateral de um país, segundo o líder global para assuntos corporativos do sistema de pagamentos, Hayden Allan.

    A possibilidade do Brasil ser cortado do sistema de pagamentos passou a circular em rodas bolsonaristas como sanção do governo de Donald Trump, que já aplicou medidas como cancelamento de visto e Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

    Essa lei prevê, entre outras medidas, o bloqueio de operações financeiras que envolvem empresas americanas.

    Em reunião com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, nesta quinta, o representante do Swift afirmou que o sistema não está sujeito a aplicar sanções contra bancos por decisão unilateral de um país.

    Como funciona o Swfit?

    O sistema Swift (Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication em inglês) é uma das principais redes de comunicação entre bancos para transações financeiras internacionais, conectando 200 países e 11.500 instituições financeiras.

    O Swift funciona como um mensageiro confiável, um WhatsApp entre bancos. Não necessariamente opera em dólar. Transaciona em qualquer moeda porque isso depende de um acordo entre bancos feito pelo sistema.

    O sistema é sediado em Bruxelas, na Bélgica, e está sujeito às leis europeias. Na prática, o Swift é como uma cooperativa de banco, comandado principalmente por instituições americanas e europeias.

    Como funciona uma eventual sanção?

    Em 2022, bancos russos foram cortados do Swift por conta da guerra na Ucrânia. A punição foi aplicada após decisão da União Europeia (UE). Uma eventual sanção a bancos brasileiros, portanto, teria que passar também por decisão de acordo com legislação da UE, e não dos Estados Unidos.

    Após a reunião desta quinta, o secretário-executivo da Fazenda ressaltou esta informação, citada pelo representante do sistema.

    “Hayden esclareceu que o Swift, sediado na Bélgica, segue o marco legal europeu e não está sujeito a sanções arbitrárias de países específicos”, escreveu Dario Durigan em publicação, sem citar os Estados Unidos.

    Durigan também destacou a soberania que Allan citou o sistema processa transações em múltiplas moedas e vem ampliando a representatividade de países emergentes em seu conselho de administração. A ideia da instituição é incluir bancos brasileiros em seu conselho de administração.

    “Reafirmei que o Brasil é um país soberano, democrático e autônomo, que respeita todos os países e exige reciprocidade”, completou o número dois da Fazenda.

    O GLOBO

  • Secretário de cidade do Maranhão é morto a tiros por guarda municipal

    Secretário de cidade do Maranhão é morto a tiros por guarda municipal

    O secretário municipal de Obras de Buriti, no interior do Maranhão, foi assassinado nesta quinta-feira (14) após uma discussão de trânsito com um guarda municipal. Antônio José Ferreira da Silva, de 55 anos, conhecido como “Toinho Francês”, foi baleado no peito e não resistiu aos ferimentos.

    De acordo com a polícia, o guarda municipal fazia o balizamento do trânsito quando a confusão teve início. O secretário conduzia uma motocicleta quando teria discutido com o guarda após ser orientado a aguardar a travessia de alunos. O servidor, que alegou ter sido agredido fisicamente, reagiu puxando a arma e efetuando o disparo.

    A vítima ainda foi levada a um hospital, mas morreu pouco depois. O autor do tiro foi identificado como Josenilson de Lima da Conceição. Ele estava em serviço no momento do crime e foi detido em flagrante por policiais militares, sendo levado para a delegacia. A arma utilizada foi apreendida.

    Toinho Francês já havia exercido mandato de vereador, além de ter sido diretor de esportes e servidor público municipal. A Prefeitura de Buriti publicou nota de pesar nas redes sociais e decretou luto oficial por três dias, com suspensão das atividades administrativas, mantendo apenas os serviços essenciais.

    A Polícia Civil do Maranhão segue investigando o assassinato. O suspeito pode ser indiciado por homicídio qualificado por motivo fútil.

    CNN

  • Hugo envia pedidos de cassação de Eduardo Bolsonaro ao Conselho de Ética

    Hugo envia pedidos de cassação de Eduardo Bolsonaro ao Conselho de Ética

    O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou nesta sexta-feira (15) quatro representações com pedidos de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

    Três ações foram apresentadas pelo PT e uma pelo PSOL por quebra de decoro parlamentar. As representações solicitam a investigação e possível punição do deputado por atuar nos Estados Unidos contra o Judiciário brasileiro e em prol de sanções norte-americanas.

    A primeira ação foi apresentada pelo PT em 27 de fevereiro e, desde então, estava travada, aguardando o despacho de Hugo. Agora, cabe ao Conselho de Ética analisar os pedidos, com a abertura de um processo formal.

    O processo caminhará com a escolha de um relator, a partir do sorteio de uma lista de três nomes, que elaborará parecer sobre o caso. A escolha da relatoria é do presidente do Conselho, deputado Fabio Schiochet (União-SC).

    Eduardo terá prazo de dez dias para apresentar sua defesa. No parecer, o relator deverá votar pelo avanço do processo ou pelo arquivamento. O relatório deverá ir à votação no Conselho.

    O colegiado ainda não tem reuniões convocadas para os próximos dias. Além das ações contra Eduardo, Hugo Motta também encaminhou nesta sexta mais 16 representações contra outros deputados – os pedidos estavam parados aguardando despacho ao Conselho.

    Em março deste ano, Eduardo pediu licença do cargo por 120 dias. Desde 21 de julho, com o fim da licença, ele voltou a exercer o mandato oficialmente, mas não retornou ao Brasil. No STF (Supremo Tribunal Federal), o deputado é alvo de inquérito que apura possível prática de crime contra a soberania nacional.

    CNN