Categoria: Destaque

  • Morre Cid Moreira, um dos rostos mais icônicos da televisão brasileira, aos 97 anos

    Morre Cid Moreira, um dos rostos mais icônicos da televisão brasileira, aos 97 anos

    Morreu nesta quinta-feira (3) o jornalista, locutor e apresentador Cid Moreiraum dos rostos mais icônicos da televisão brasileira, aos 97 anos.

    Ele estava internado no Hospital Santa Teresa, em Petrópolis, na Região Serrana do RJ, desde o dia 4 de setembro, quando deu entrada com insuficiência renal crônica. O quadro piorou, e às 8h desta quinta Cid morreu de falência múltipla dos órgãos.

    Segundo o Memória Globo, Cid Moreira apresentou o Jornal Nacional cerca de 8 mil vezes.

    Até a última atualização desta reportagem, ainda não havia informações sobre velório e enterro.

    Vida e carreira

    Cid Moreira

    Cid Moreira nasceu em Taubaté, no Vale do Paraíba, em 1927 — ele completou 97 anos no último domingo (29).

    O jornalista iniciou a carreira no rádio em 1944, depois de ser descoberto por um amigo que o incentivou a fazer um teste de locução na Rádio Difusora de Taubaté. Nos anos seguintes, entre 1944 e 1949, ele narrou comerciais até se mudar para São Paulo, onde trabalhou na Rádio Bandeirantes e na Propago Publicidade.

    Em 1951, transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde foi contratado pela Rádio Mayrink Veiga. Foi lá que, entre 1951 e 1956, começou a ter suas primeiras experiências na televisão, apresentando comerciais ao vivo em programas como “Além da Imaginação” e “Noite de Gala”, na TV Rio.

    Sua estreia como locutor de noticiários aconteceu em 1963, no “Jornal de Vanguarda”, da TV Rio, o que marcou o início de sua carreira no jornalismo televisivo. Nos anos seguintes, trabalhou nesse mesmo programa em várias emissoras, como Tupi, Globo, Excelsior e Continental, consolidando sua presença na televisão.

    G1

  • Quem mais recebeu dinheiro do fundão nas eleições de 2024 no País?

    Quem mais recebeu dinheiro do fundão nas eleições de 2024 no País?

    Candidatos a prefeito em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Fortaleza são os que mais receberam, até esta quinta-feira, 3, recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundão, que para as eleições de 2024 distribui R$ 4,9 bilhões aos 29 partidos brasileiros. Os dados são do DivulgaCandContas, plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    Guilherme Boulos (PSOL), candidato em São Paulo, é até aqui o mais beneficiado pelo fundão. Ele recebeu R$ 65 milhões em recursos – R$ 35 milhões de sua sigla e R$ 30 milhões doados pelo PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Adversário de Boulos na capital e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB) recebeu R$ 43,7 milhões do fundão. Esse montante é a soma das doações feita por sete siglas: PL do ex-presidente Jair Bolsonaro (R$ 17 milhões), MDB (R$ 15 milhões), Progressistas e Podemos (R$ 3 milhões cada), PRB e PSD (R$ 2 milhões cada). Ambos disputam vaga no 2º turno de acordo com as mais recentes pesquisas de intenção de voto.

    Distante do pelotão de frente nas pesquisas, Tabata Amaral (PSB) também aparece na lista das campanhas com mais recursos públicos, com R$ 14,2 milhões doados por seu partido.

    Briga no Rio também envolve candidatos com recursos do fundão

    Em uma campanha com R$ 26 milhões do fundão, Alexandre Ramagem (PL) tenta se aproximar de Eduardo Paes (PSD) nas pesquisas e ir para o segundo turno no Rio. O adversário, que concorre à reeleição e mira a vitória no primeiro turno, recebeu R$ 21,3 milhões de seu partido para a empreitada.

    A embolada disputada pela prefeitura de Fortaleza, onde quatro candidatos aparecem com chances de avançar ao segundo turno, tem três nomes na lista dos que mais receberam verba do fundão em 2024: José Sarto (PDT), com R$ 15 milhões; André Fernandes (PL), R$ 13,2 milhões; e Capitão Wagner (União), R$ 12, 2 milhões.

    Candidatos em Belo Horizonte, Bruno Engler (PL) e Fuad Noman (PSD) também estão entre os mais beneficiados pela verba pública. O bolsonarista recebeu R$ 15 milhões; seu adversário, que tenta a reeleição, R$ 13,6 milhões.

    Veja o Top 10 dos candidatos que mais receberam verba do fundão em 2024*:

    Guilherme Boulos (PSOL) – São Paulo/SP – R$ 65 milhões

    Ricardo Nunes (MDB) São Paulo/SP – R$ 43,7 milhões

    Alexandre Ramagem (PL) – Rio de Janeiro/RJ – R$ 26 milhões

    Eduardo Paes (PSD) – Rio de Janeiro/RJ – R$ 21,3 milhões

    José Sarto (PDT) – Fortaleza/CE – R$ 15 milhões

    Bruno Engler (PL) – Belo Horizonte/MG – R$ 15 milhões

    Tabata Amaral (PSB) – São Paulo/SP – R$ 14,2 milhões

    Fuad Noman (PSD) – Belo Horizonte/MG – R 13,6 milhões

    André Fernandes (PL) – Fortaleza/CE – R$ 13,2 milhões

    Capitão Wagner (União) – Fortaleza/CE – R 12,2 milhões

    *Dados atualizados no DivulgaCandContas até 3/10.

    Estadão

  • Governo tem vitória bilionária no STF e assegura direito a reduzir ressarcimento a exportadores

    Governo tem vitória bilionária no STF e assegura direito a reduzir ressarcimento a exportadores

    O governo federal obteve uma expressiva vitória para as contas públicas nesta quarta-feira, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Executivo tem direito a reduzir o ressarcimento destinado a exportadores vinculados ao programa Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários).

    Com a decisão, segundo uma fonte do Ministério da Fazenda e documento visto pela Reuters, o governo deixará de devolver aos exportadores 7,3 bilhões de reais ao ano, totalizando 42,6 bilhões de reais.

    Por sete votos a dois, os ministros do STF rejeitaram ações movidas pela Confederação Nacional da Indústria e pelo Instituto Aço Brasil que contestavam o fato de o Executivo poder manejar as alíquotas dos resíduos tributários às empresas exportadoras.

    O voto condutor foi do ministro Gilmar Mendes, relator da ação e decano do STF, que defendeu que o Reintegra é um benefício fiscal, voltado a incentivar às exportações e o desenvolvimento nacional, e por essa razão a decisão de reduzir o percentual de ressarcimento é uma opção político-econômica do Executivo.

    O programa foi criado para incentivar a exportação de produtos manufaturados mediante a devolução de parte dos tributos pagos durante a produção.

     Reuters

  • Nunes Marques rejeita pedido do União Brasil para cassar mandato de Chiquinho Brazão

    Nunes Marques rejeita pedido do União Brasil para cassar mandato de Chiquinho Brazão

    O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou o pedido do União Brasil para cassar o mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Para o magistrado, não é possível tomar a medida solicitada a partir dos motivos apresentados pelo partido. O argumento usado pelo União Brasil foi o de que a expulsão do deputado do partido equivaleria à causa para decretar a perda do cargo por infidelidade partidária. A sigla entrou no TSE com uma ação de perda de mandato eletivo contra Chiquinho.

    O congressista foi expulso do partido em março, depois de ser preso pela Polícia Federal (PF) como suspeito de ser um dos mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Argumento do ministro Nunes Marques entendeu que não cabe pedir a cassação do mandato usando como base a saída do político do partido decorrente de uma expulsão promovida pelo próprio partido. “Assim, percebe-se que a infidelidade partidária, no contexto específico da perda de mandato, é caracterizada pelo desligamento sem justa causa por iniciativa do filiado”, afirmou o ministro.

    Nunes disse que a lei dos partidos, resoluções do TSE e a jurisprudência da Corte estabelecem que a perda de mandato eletivo por infidelidade partidária só pode ser proposta para decretar a perda do cargo ocupado quando houver “desfiliação partidária sem justa causa”. “Desse modo, tenho que, apesar da relevância dos argumentos trazidos pelo representante, eles não são suficientes para ensejar a revisão da jurisprudência desta Corte Superior e deflagrar, tal como pretendido, a instauração do processo de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária”, afirmou.

    Chiquinho é alvo de processo de cassação na Câmara. O deputado é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) acusado de ser um dos mandantes dos assassinatos da vereadora e do motorista, em março de 2018. Ele responde pelos crimes de homicídio e organização criminosa. Posição do partido Ao TSE, o União Brasil disse que a desfiliação partidária sem justa causa “se equipara” à expulsão com justa causa “para todos os efeitos jurídicos relacionados à perda de mandato”. “A propósito, retoma-se a perplexidade: como o ato livre e consciente de desfiliação leva à perda do mandato por distorcer a proporcionalidade definida pelos quocientes eleitoral e partidário e o ato livre e consciente de praticar um ilícito (como vilipendiar os princípios partidários e constitucionais e até um ilícito penal) não leva à perda do mandato, mesmo distorcendo os quocientes eleitoral e partidário?”, questionou o União Brasil.

    Conforme o partido, a “gravidade das acusações [contra Chiquinho Brazão] é tal que atentam não apenas contra os princípios fundamentais da República, mas também contra os valores intrínsecos ao União Brasil, partido que tem como um de seus pilares a defesa da democracia e do regime do Estado de Direito”. “Esta representação, reafirme-se, propõe que a expulsão de João Francisco Inácio Brazão do União Brasil, motivada por atos que violam gravemente não apenas os princípios éticos e estatutários do partido, mas os fundamentos do Estado de Direito, sirva à reflexão sobre os fundamentos de proposta da alteração jurisprudencial”.

    A desfiliação sem justa causa é uma das formas que um deputado pode perder o mandato, conforme a lei. Existem algumas exceções, como mudança “substancial” do programa partidário ou “grave discriminação política pessoal”. Além disso, há a chamada “janela partidária”, que garante a troca de partido durante o período de 30 dias antes do prazo de filiação.

    Ministério Público Eleitoral foi contra Em parecer enviado no processo, o vice-procurador-geral Eleitoral Alexandre Espinosa defendeu a rejeição do pedido do partido. Ele disse que o TSE já deliberou sobre o assunto, fixando jurisprudência de que a infidelidade partidária, para os fins da perda de mandato, só ocorre quando há o ato de desligamento por iniciativa do filiado. “Ainda que o Tribunal Superior Eleitoral optasse por revisitar a temática, qualquer mudança jurisprudencial não poderia ser aplicada de plano, razão pela qual refuta-se ainda mais o deferimento da presente representação”, disse Espinoza. “Além disso, a expulsão do filiado alicerça-se em causa apurada na seara penal, por suspeita do cometimento de crime de homicídio. Os motivos que levaram à prisão preventiva do representado e, por consequência, à instauração do procedimento para expulsão do filiado com base no Estatuto Partidário dizem respeito a causa não afeta à competência da Justiça Eleitoral”.

    CNN

  • Maioria do STF diz que é possível anular absolvição contra as provas em júri popular

    Maioria do STF diz que é possível anular absolvição contra as provas em júri popular

    O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (2) a favor de que a Justiça pode anular uma absolvição em júri popular que tenha sido decidida de forma contrária às provas do processo, por motivos como compaixão ou clemência. Para a maioria dos ministros, a partir de recurso da acusação, um tribunal de segunda instância pode derrubar a absolvição e mandar fazer um novo júri nesses casos. A Corte adiou a definição de uma tese de repercussão geral, que vai servir de baliza para todo o Judiciário. Não há data definida para o caso ser retomado.

    Votos

    A posição que teve a maioria dos votos foi apresentada pelo ministro Edson Fachin. Ele foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Roberto Barroso. O relator, Gilmar Mendes, ficou vencido. Acompanharam sua posição Celso de Mello (aposentado), Cristiano Zanin e André Mendonça. Gilmar votou pela impossibilidade de a Justiça anular a absolvição. Para o ministro, nem mesmo é possível que o Ministério Público recorra da absolvição nesses casos.

    A ressalva feita por Gilmar é para hipóteses de absolvição no júri em casos de feminicídio, quando ficar constatado que os jurados livraram o réu da condenação com base em argumentos de “legítima defesa da honra”. O caso começou a ser analisado em 2020, quando o julgamento era feito em sessão virtual. Foi levado ao plenário físico por pedido de Moraes. Tese Fachin, que foi o primeiro a divergir do relator, passou a aderir à proposta feita por Alexandre de Moraes, mais restrita. O texto é o seguinte: “É cabível recurso de apelação, nas hipóteses em que a decisão do tribunal do júri, amparado em quesito genérico, revelar-se manifestamente contrária à prova dos autos”.

    Entenda

    O júri popular, chamado de tribunal do júri, é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídio e feminicídio. Ele é formado por jurados, que são cidadãos sorteados para participar do julgamento. A Constituição estabelece que as decisões do júri são soberanas. No entanto, é possível apresentação de recurso em situações específicas, como no caso de erro na aplicação da pena ou quando ficar comprovada alguma nulidade no processo.

    O caso concreto analisado é de Minas Gerais. Conforme o processo, o tribunal do júri absolveu um homem acusado de homicídio mesmo reconhecendo a materialidade e a autoria do delito. A decisão foi tomada por “clemência”, já que a vítima teria sido responsável pelo homicídio do enteado do réu. O recurso contra a absolvição apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) foi negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). O TJ-MG entendeu que, diante do princípio da soberania do júri popular, a anulação da decisão só é possível quando houver erro escandaloso e total discrepância.

    CNN

  • Lula defende revisão e novos acordos comerciais com o México

    Lula defende revisão e novos acordos comerciais com o México

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (30) que os acordos comerciais entre Brasil e México precisam ser revistos e novos devem ser estabelecidos para explorar todo o potencial de comércio e investimentos entre os dois países. Lula participou de um fórum com mais de 400 empresários mexicanos e brasileiros, na Cidade do México, capital mexicana.

    “O potencial da economia mexicana é extraordinário, o potencial da economia brasileira é extraordinário, eu acho que nós ainda não conseguimos utilizar 70% do potencial que nós temos. E por isso é que nós precisamos fazer novos acordos, discutir a fundo sem medo de discutir, tendo sempre em conta que uma boa política de relação comercial é uma via de duas mãos: eu quero vender, mas eu quero comprar. É preciso que haja um balanço equilibrado nessa relação política comercial”, disse.

    Lula está no México para a posse da nova presidente, Claudia Sheinbaum, que ocorre nesta terça-feira (1º).

    “Eu penso que vocês, companheiros empresários, não têm que ter medo, sentem em volta de uma mesa, vejam quais são os problemas que dificultam as nossas relações comerciais e vamos ver se a futura presidente da República e eu temos sabedoria de fazer com que as mudanças possam beneficiar o povo do México e o povo brasileiro”, acrescentou Lula.

    Durante seu discurso, o brasileiro falou sobre a parceria com o Congresso Nacional na aprovação de projetos importantes, como o arcabouço fiscal e a reforma tributária, e defendeu as pautas de seu governo que, segundo ele, visam garantir previsibilidade e estabilidade no país.

    “E por que nós resolvemos fazer tudo isso? Para que a gente pudesse oferecer garantias não apenas aos empresários brasileiros, mas oferecer também garantias aos empresários estrangeiros”, disse. “O máximo que um presidente da República pode fazer é abrir o portão, mas quem sabe conversar sobre o negócio são vocês”, completou.

    A delegação brasileira tem mais de 150 empresários de diferentes setores, como alimentos, bebidas, maquinário, turismo, medicamentos, setor têxtil, fertilizantes e também de comunicações e energia. O fórum promoveu painéis sobre investimentos, segurança alimentar e exploração de alimentos, cadeias produtivas e nova indústria.

    Acordos

    O governo brasileiro está empenhado em aprofundar o acordo de complementação econômica entre Brasil e México, o ACE 53. O Brasil quer ampliar o número de linhas que podem entrar com benefícios de comércio ou tarifas mais baixas, pois o acordo bilateral só abrange 13% das linhas tarifárias.

    O ACE 53 estabelece a eliminação ou redução de tarifas de importação para um universo de aproximadamente 800 posições tarifárias, por meio da concessão de margens de preferências recíprocas entre Brasil e México. O instrumento prevê ainda que, no caso do Brasil, as importações de produtos constantes no acordo não estarão sujeitas à aplicação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).

    Também está na mesa a renegociação e modernização do ACE 55, acordo de livre comércio para o intercâmbio comercial de automóveis; veículos comerciais leves, chassis com motor e cabina e carroçarias para estes veículos, caminhões e chassis com motor e cabina; tratores agrícolas, ceifeiras, máquinas agrícolas autopropulsadas e máquinas rodoviárias autopropulsadas; e autopeças para os produtos automotivos listados.

    Cenário atual

    O México é o sexto parceiro comercial do Brasil e o quinto principal destino das exportações brasileiras. Em 2023, o comércio bilateral chegou a US$ 14,1 bilhões. Com quase 130 milhões de habitantes, o México tem a segunda maior economia da América Latina, atrás apenas do Brasil, e, em 2023, a economia do país cresceu 3,2%, segundo ano consecutivo de crescimento acima dos 3%.

    As relações comerciais entre Brasil e México têm crescido nos últimos anos. De 2019 à 2023, as exportações brasileiras para o México cresceram 74%, isso com a pandemia no meio, passando de US$ 4,8 bilhões para US$ 8,5 bilhões.

    Apesar do crescimento, as exportações do Brasil para o México representam apenas 2,5% do total, similar ao Chile, para onde o país exporta 2,3% do total. Por outro lado, as importações brasileiras de produtos mexicanos representam 2,3% do total das importações. Em 2023, o Brasil importou do México US$ 5,5 bilhões, crescimento de 4,9% em relação a 2022.

    México, 30/09/2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a abertura do Seminário Empresarial México-Brasil. Foto: Ricardo Stuckert/PR
    México, 30/09/2024 – Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a abertura do Seminário Empresarial México-Brasil. Foto: Ricardo Stuckert/PR – Ricardo Stuckert/PR

    Agenda

    Ainda hoje, Lula tem reuniões com o atual mandatário do país, López Obrador, e também com a presidenta eleita. Entre os temas previstos para as bilaterais estão o meio ambiente e os desafios na área climática, questões de gênero e relações comerciais.

    Sheinbaum será a primeira mulher a exercer a presidência do México.

    Amanhã pela manhã, o presidente se desloca para a Câmara dos Deputados, no Palácio Legislativo de San Lázaro, onde ocorre a cerimônia de transmissão da posse presidencial. Em seguida, todos os líderes se dirigem ao Palácio Nacional, onde Claudia Sheinbaum receberá os cumprimentos. No mesmo dia, o presidente Lula retorna para o Brasil.

    Agência Estado

  • Advogados estão entre investigados em operação contra fraude de R$ 20 milhões em benefícios pagos pelo acidente com o césio-137

    Advogados estão entre investigados em operação contra fraude de R$ 20 milhões em benefícios pagos pelo acidente com o césio-137

    Uma operação da Polícia Civil resultou na prisão de pessoas envolvidas em um esquema de fraude relacionado ao pagamento de benefícios destinados às vítimas do acidente com o césio-137. De acordo com o delegado Leonardo Pires, advogados estão entre os investigados.

    “Foi desarticulado um grupo criminoso composto por indivíduos, em sua maioria advogados, que captava e ingressava na Justiça pleiteando a isenção do Imposto de Renda recolhido na fonte. Esse pleito na Justiça era fundamentado em diversos documentos falsos”, explicou o delegado.

    Entre os documentos falsificados, estão laudos médicos fraudulentos. Conforme o delegado, o esquema causou um prejuízo estimado em R$ 20 milhões ao Estado.

    A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que seis advogados são suspeitos de envolvimento no crime. De acordo com o órgão, alguns captavam clientes que trabalharam no período do acidente com o césio-137. Outros eram responsáveis por ajuizar ações judiciais, enquanto parte dos advogados teria emprestado suas senhas de acesso ao sistema para que essas ações fossem protocoladas.

    As investigações apontam que os advogados conduziam processos utilizando esses laudos médicos falsos para obter isenção de Imposto de Renda para os clientes, servidores públicos aposentados, alegando doenças graves supostamente decorrentes da contaminação pelo césio-137. A operação pretende reverter as decisões judiciais que beneficiaram os investigados e recuperar os valores pagos indevidamente.PCGO prende investigados por fraudes de R$ 20 milhões em benefícios pagos  pelo acidente com o Césio-137 - Secretaria de Segurança Pública

    A PGE, responsável pela defesa do Estado nesses processos, foi o primeiro órgão a identificar as irregularidades. Segundo o delegado, a PGE notou um aumento significativo de ações judiciais com indícios de fraude nos últimos meses, o que motivou a criação de um grupo de trabalho para investigar o caso.

    A PGE, em conjunto com a Polícia Civil, está analisando os processos para identificar todos os casos que utilizaram documentos falsificados. Conforme o delegado, a operação vai oficiar as unidades de saúde que emitiram os laudos médicos apresentados nos processos.

    Os investigados responderão por estelionato, associação criminosa, falsificação de documento público e particular, e fraude processual.

    Acidente radiológico

    O maior acidente radiológico do mundo começou quando, no dia 13 de setembro de 1987, dois catadores de recicláveis acharam um aparelho de radioterapia abandonado, desmontaram e o venderam a um ferro-velho de Goiânia. Eles não tinham noção de que se tratava do césio-137. Altamente radioativo, o pó de coloração azul, que ficava no equipamento, causou quatro mortes e contaminou, pelo menos, 249 pessoas.

    Diante de tantos danos sofridos, as vítimas do maior acidente radiológico do mundo buscaram seus direitos na Justiça. Os diretamente afetados pela radiação recebem cobertura do plano do Instituto de Assistência aos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo), além de outros benefícios.PCGO prende investigados por fraudes de R$ 20 milhões em benefícios pagos  pelo acidente com o Césio-137 - Secretaria de Segurança Pública

    O césio-137 é um material radioativo que emite raios gama, radiação ionizante muito perigosa e que pode penetrar profundamente no corpo. Os raios gama são o tipo mais energético e perigoso de radiação ionizante, que pode retirar elétrons dos átomos de organismos vivos, danificando células e DNA. A quantidade de radiação que a cápsula emite é de 19 gigabecquerels, o equivalente a cerca de dez raios-X por hora

    Os investigados responderão pelos crimes de estelionato em desfavor do Estado, associação criminosa, uso de documentos falsos e fraude processual, cujas penas somadas podem chegar a mais de 21 anos de prisão.

    G1

  • Exército tenta esconder bônus de R$ 50 milhões e lista de servidores beneficiados

    Exército tenta esconder bônus de R$ 50 milhões e lista de servidores beneficiados

    O Exército tentou esconder, pelo segundo ano consecutivo, informações sobre bônus que deve ser pago a mais de 2.000 servidores civis e somar R$ 49,4 milhões em 2024.

    A cifra foi apresentada pelo Exército à CGU (Controladoria-Geral da União) após ter sido negada à reportagem em pedido baseado na Lei de Acesso à Informação (LAI).

    O pagamento acompanha metas sobre quatro objetivos da Força definidos como estratégicos, que são aumentar a “efetividade na gestão do bem público”, fortalecer a “dimensão humana”, aperfeiçoar o sistema de ciência, tecnologia e inovação do Exército, além de “contribuir com o desenvolvimento sustentável e a paz social”.

    No ano passado, o Exército já havia se recusado a detalhar o pagamento do bônus e só compartilhou os dados após decisão da Controladoria. A Força, então, disse que pagou cerca de R$ 4,8 milhões.

    As respostas dadas via LAI não deixam claro se o valor do bônus disparou entre 2023 e 2024 ou se a Força compartilhou dados parciais no ano anterior.

    Os militares também tentaram esconder a lista de servidores que recebeu o benefício no ano atual. “A divulgação de informações de caráter pessoal deve ser cuidadosamente avaliada para garantir que exista uma justificativa clara e legítima para o acesso”, disse o órgão.

    Na primeira resposta, o Exército afirmou apenas que pagaria “R$ 2.203,22 per capita/mês” em gratificações de desempenho. A reportagem recorreu e argumentou que esse dado nem sequer permite calcular o valor total desembolsado no ano. O órgão, porém, praticamente repetiu a resposta nos recursos de primeira e segunda instância, sendo o último assinado pelo gabinete do comandante do Exército, Tomás Paiva.

    Na contestação seguinte, o Exército disse à CGU que havia pagado R$ 34,7 milhões em gratificações até agosto e projetou que pagaria R$ 49,4 milhões no ano. A pasta também estimou que 2.185 servidores civis devem receber parte do bônus.

    A Força tentou manter sob sigilo a lista dos beneficiados. “Embora a remuneração seja uma informação pública, a associação de nomes a gratificações ligadas a avaliações de desempenho pode implicar na exposição de dados pessoais de caráter sensível”, disse o Exército.

    A CGU recusou o argumento e determinou que o órgão detalhe os valores pagos, a lista de quem recebeu o bônus e aponte como foram analisadas as metas do ano. O prazo para a apresentação da resposta se encerra em 21 de outubro.

    O órgão afirmou que a conduta do Comando do Exército não está amparada pela Lei de Acesso à Informação, “em que os princípios da máxima divulgação, da universalidade do acesso, e da celeridade e facilidade de acesso devem vigorar de modo a permitir que o cidadão tenha acesso pleno a informações de interesse universal, por instrumentos de transparência ativa, como os sites dos entes públicos, ou passiva, como no caso dos pedidos de acesso à informação”.

    Nas respostas já apresentadas e contestadas pela reportagem, o Exército havia apontado que o resultado alcançado em 2023 havia sido de 106,36% da meta estabelecida. Esse índice baliza o pagamento do bônus em 2024.

    A Força também disse que as gratificações serão calculadas “multiplicando-se o somatório dos pontos auferidos nas avaliações de desempenho individual, metas intermediárias (obtidas em cada organização militar) e metas institucionais”.

    “Dessa forma, o servidor civil receberá a totalidade da gratificação se a razão citada, a qual se denomina desempenho global, for maior ou igual a 81%”, disse ainda.

    Em 2023, o Exército compartilhou apenas dados sobre um tipo de bônus, a GDPGPE (Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo), quando afirmou que pagaria R$ 4,8 milhões durante o ano.

    Já na resposta de 2024, o Exército apontou valores pagos em quatro modalidades diferentes de gratificação, somando R$ 49,4 milhões projetados para o ano. Apenas a GDPGPE corresponde a R$ 38,75 milhões.

    Questionado sobre a diferença dos valores, a assessoria de imprensa do Exército disse que só irá se manifestar na resposta a ser dada dada para cumprir a determinação da CGU.

    Em 2023, o Exército pagou de R$ 1.000 a R$ 5.600 em bônus para 1.903 servidores civis. O órgão disse que o valor foi distribuído por terem sido atingidos 90,42% da meta de desempenho global do ano anterior.

    Naquele ano, e somente depois de decisão da Controladoria, o órgão deu explicações genéricas sobre como calculou o resultado de cada meta.

    A pasta disse, por exemplo, que chegou ao percentual de 85,5% da meta sobre contribuição com o desenvolvimento sustentável e a paz ao analisar o “cumprimento de operações de cooperação e coordenação com agências nacionais, nas quais incluem participação em programas sociais e ações subsidiárias”.

    No ano passado, o Exército já havia omitido informações e foi obrigado pela CGU a entregar dados sobre a atuação dos militares no 8 de janeiro. Como a Folha de S.Paulo mostrou, ainda assim o órgão se recusou a informar o autor e de que forma foi dada a ordem para cercar o acampamento golpista de Brasília com uma linha de tanques e militares na noite dos ataques às sedes dos três Poderes.

    Folha de São Paulo

  • Jornalista morre em ataque aéreo israelense durante ofensiva em Damasco

    Jornalista morre em ataque aéreo israelense durante ofensiva em Damasco

    A jornalista Safaa Ahmad, apresentadora da TV estatal síria, foi uma das três vítimas fatais de um ataque aéreo em Damasco, na Síria, na madrugada desta terça-feira, segundo informações da imprensa local. O ataque, atribuído a forças israelenses, também deixou outros nove feridos. Safaa Ahmad, assim como os demais civis, foi atingida enquanto trabalhava, tornando-se um símbolo das crescentes tensões na região.

    De acordo com a agência de notícias oficial Sana, os ataques foram realizados por aviões de guerra e drones israelenses, que visaram diversos pontos estratégicos em Damasco. A ação faz parte de uma ofensiva contínua de Israel contra alvos do Hezbollah no Líbano e na Síria, considerada uma ameaça para a segurança das comunidades israelenses no norte do país.

    Embora o Exército de Israel não tenha se pronunciado oficialmente sobre os ataques, a imprensa internacional aponta que a ofensiva ocorreu em resposta ao papel da Síria como elo estratégico no fornecimento de armamentos iranianos ao Hezbollah. A Síria, sob o regime de Bashar al-Assad, é parte de uma aliança informal liderada pelo Irã, que se opõe à influência ocidental no Oriente Médio e ao Estado de Israel.

    Notícias ao Minuto

  • Elon Musk bloqueia opção na rede social X; entenda como será

    Elon Musk bloqueia opção na rede social X; entenda como será

    O dono da rede social X, Elon Musk, anunciou que vai remover algumas formatações de texto no ‘feed’ principal da plataforma. Em uma publicação, Musk afirmou que há um “uso excessivo da fonte em negrito” e que, junto com o itálico e outras formatações, essas opções serão removidas da visualização no feed principal.

    O motivo, segundo Musk, é que essas formatações estão sendo usadas para “gerar mais engajamento”. Ele ainda acrescentou que os usuários precisarão clicar nos detalhes da publicação para ver qualquer texto em negrito, brincando que seus “olhos estão ‘sangrando’ com tanto uso”.

    Notícias Ao Minuto