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Categoria: Destaque

  • Câmara elege presidentes de 19 comissões permanentes

    Câmara elege presidentes de 19 comissões permanentes

    Dezenove das 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegeram nesta quarta-feira, 6, os seus novos presidentes. O mandato é de um ano, e os partidos que comandariam cada comissão foram definidos previamente pelos líderes partidários de forma proporcional.

    • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), com 28 votos. O parlamentar, que está em seu terceiro mandato, é vice-presidente na Região Norte da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e vai presidir a comissão que debate temas da política agrícola, agricultura e pesca, questões fundiárias, reforma agrária e direito agrário.
    • Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados: Deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), que recebeu 16 dos 18 votos. O bispo da Igreja Universal do Reino de Deus está em seu segundo mandato e agora preside a comissão que vota propostas relacionadas ao sistemas de transportes em geral, exploração dos serviços de transportes e segurança, política, educação e legislação de trânsito e tráfego.
    • Comissão de Finanças e Tributação: Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), eleito por unanimidade com 25 votos. O parlamentar, que está em seu terceiro mandato, relatou a mudança constitucional que aumentou de 65 para 70 anos a idade máxima dos juízes e ministros de tribunais regionais federais e de tribunais superiores. Ele preside agora a comissão responsável pelo controle orçamentário e financeiro das propostas que tramitação na Câmara.
    • Comissão de Saúde: Deputado Dr. Francisco (PT-PI), que recebeu 28 votos. O novo presidente é médico e cumpre o primeiro mandato. Em 2024, apresentou o Projeto de Lei 529/24, que prevê a Política Nacional de Combate à Dengue, Febre de Chikungunya e Febre Zika. A comissão debate temas que envolvem o Sistema Único de Saúde (SUS), campanhas de saúde, vigilância epidemiológica, instituições privadas de saúde, atividades médicas e patentes de fármacos.
    • Comissão de Desenvolvimento Econômico: Deputado Danilo Forte (União-CE), eleito com 12 votos. O parlamentar cumpre o terceiro mandato e é membro da Comissão de Minas e Energia, além de coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis. Preside agora a comissão que vota propostas voltadas para a produção, políticas de importação e exportação, regimes aduaneiros, privatização e cooperativismo.
    • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), que recebeu 25 votos. Ele foi secretário de Minas e Energia do Rio Grande do Sul em 2015 e é vice-líder do bloco União-PP-Federação PSDB-Cidadania-PDT-Avante-Solidariedade-PRD. A comissão aborda a política externa, como tratados e acordos internacionais, e a política de defesa nacional, como assuntos das Forças Armadas.
    • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania: Deputada Caroline de Toni (PL-SC), eleita com 49 votos. Em seu segundo mandato, preside a comissão responsável por tratar de temas constitucionais e analisar a técnica legislativa dos projetos. Além disso, cuida dos assuntos de natureza jurídica e responde consultas feitas pelo presidente da Câmara, pelo plenário ou por outras comissões.
        • Comissão de Indústria, Comércio e Serviços: Deputado Josenildo (PDT-AP). Servidor público em seu primeiro mandato, o parlamentar integra a bancada negra e preside a comissão que debate as propostas relacionadas à política e atividade industrial e comercial, regime jurídico das empresas, direito comercial, registro de comércio e prestação de serviços (exceto os de natureza financeira).
        • Comissão do Esporte: Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), com 15 votos. O parlamentar foi ministro dos Transportes durante o segundo governo de Dilma Rousseff (PT), senador entre 2012 e 2014, e vereador de São Paulo entre 2001 e 2012. Ele preside a comissão que discute o sistema desportivo nacional, sua organização, políticas de educação física e desportiva e justiça desportiva.
        • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Deputado Alberto Fraga (PL-DF), com 27 votos. Ele está em seu quinto mandato, é vice-líder do PL e coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública. A comissão debate temas como tráfico de drogas, contrabando, crime organizado, sequestro, lavagem de dinheiro, violência rural e urbana.
        • Comissão de Defesa do Consumidor: Deputado Fabio Schiochet (União-SC), que recebeu 14 votos. Em 2023, foi presidente da Comissão de Minas e Energia. Já foi vice-líder do PSL e, atualmente, preside o União Brasil de Santa Catarina. A comissão vota propostas relativas à economia popular, repressão ao abuso do poder econômico, relações de consumo, defesa dos consumidores, composição, qualidade, apresentação, publicidade e distribuição de bens e serviços.
        • Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), com 13 votos. Em seu quarto mandato, o parlamentar já foi vereador de Uberlândia (MG) e duas vezes deputado estadual em Minas Gerais. A comissão aborda iniciativas de interesse das pessoas com deficiência, avalia denúncias relativas à violação de seus direitos e acompanha pesquisas sobre o tema.
        • Comissão de Educação: Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que recebeu 22 dos 37 votos. Ele foi o deputado federal mais votado em 2022 e antes ocupou o cargo de vereador em Belo Horizonte. Preside a comissão responsável por discutir assuntos da educação em geral, política e sistema educacional, direito à educação e recursos humanos e financeiros para o setor.
        • Comissão de Cultura: Deputado Aliel Machado (PV-PR), eleito por unanimidade com 11 votos. Em seu terceiro mandato, o parlamentar relatou o projeto que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e preside a comissão que discute propostas relacionadas ao patrimônio histórico, geográfico, arqueológico, cultural, artístico e científico, direito de imprensa e de expressão da atividade intelectual, artística, científica e sobre espetáculos públicos, datas comemorativas e homenagens cívicas.
        • Comissão Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial: Deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), com 10 votos. Está em seu primeiro mandato, é educadora social e foi vereadora em Porto Alegre. Idealizou e coordenou, durante a pandemia de covid-19, o Fundo das Mulheres de Porto Alegre, projeto social que atende mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A comissão recebe, avalia e investiga denúncias de violação de direitos humanos, fiscaliza programas do governo de proteção aos direitos humanos e protege as culturas populares e étnicas do Brasil.
        • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família: Deputado Pastor Eurico (PL-PE), com 14 votos. Em seu quarto mandato, já foi vice-líder do partido e relator do projeto contra o casamento civil homoafetivo. A comissão aborda propostas relacionadas à previdência, regime geral e regulamentos da previdência social urbana, rural e parlamentar, seguros e previdência privada, assistência médica previdenciária, proteção à maternidade, infância, adolescência e família, direito de família, do nascituro, criança e adolescente.
      • Comissão de Legislação Participativa: Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), eleito com 10 votos. Em seu quinto mandato, preside a comissão que facilita a participação da sociedade no processo de elaboração das leis por meio do colegiado, entidades civis organizadas, ONGs, sindicatos, associações e órgãos de classe.
      • Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa: Deputado Pedro Aihara (PRD-MG), com 11 votos. Bombeiro militar, o parlamentar está no primeiro mandato. A comissão aborda denúncias de violações de direitos da pessoa idosa, políticas públicas do idoso, ações e omissões dos conselhos de direitos das pessoas idosas e pesquisas sobre a situação das pessoas idosas no Brasil.
      • Comissão de Trabalho: Deputado Lucas Ramos (PSB-PE), que recebeu 15 votos. Ele foi deputado estadual por dois mandatos e secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Pernambuco. Agora, preside a comissão que cuida de assuntos relacionados à legislação de política salarial, regulamentação das profissões, segurança e medicina do trabalho, políticas de emprego e de aprendizagem, direito de greve, sindicalismo e Justiça do Trabalho.
        Plenário da Câmara: demais comissões permanentes vão eleger seus presidentes na próxima semana Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
        Plenário da Câmara: demais comissões permanentes vão eleger seus presidentes na próxima semana Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados © Fornecido por Estadão

        Na próxima semana, serão eleitos os presidentes das comissões de Desenvolvimento Urbano; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Fiscalização Financeira e Controle; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Ciência, Tecnologia e Inovação; Comunicação; e Administração e Serviço Público.

      • Estadão
  • Fugitivo de segurança máxima é encontrado em ‘hotel do crime’ em MS

    Fugitivo de segurança máxima é encontrado em ‘hotel do crime’ em MS

    Um dos presos que fugiram do presídio de segurança máxima, em Campo Grande (MS), foi recapturado na noite desta quarta-feira após perseguição policial.

    Naudiney de Arruda Martins, de 32 anos, estava em uma casa que funcionava como ‘hotel do crime’. No local, foragidos da Justiça se refugiavam com alimentação e estadia garantida por uma facção criminosa.

    O homem planejava fugir para o Paraguai. Ele teria entrado em contato com outros membros da organização para fazer seu resgate e levá-lo até a fronteira entre os dois países.

    Naudiney tentou fugir quando a Polícia chegou na residência. Ele pulou o muro do fundo da casa, entrou em um condomínio próximo e escalou diversas residências. Por fim, se escondeu em uma casa ainda em construção e os agentes o capturaram nas lajes.

    O outro preso que fugiu, Douglas Luan Souza Anastácio de 33 anos, segue foragido. Ele estava na residência momentos antes de a Polícia chegar.

    Cinco pessoas estavam no ‘hotel do crime’, além de Naudiney. Um deles, de 23 anos, tinha mandado de prisão pelos crimes de tráfico de drogas e corrupção de menores e foi preso. Os outros quatros foram autuados por terem ajudado na fuga.

    Os dois fugiram na segunda-feira em uma tentativa de fuga de quatro detentos. Eles pertenciam ao Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho.

    O episódio ocorreu por volta das 3h40. Eles fugiram pelo muro e com o auxílio de uma corda. Todos estavam alojados no Pavilhão 6.

    A cadeia é tida como de segurança Máxima. Douglas respondia por tráfico e roubo, enquanto Naudiney por roubo e furto.

  • PF pediu busca e apreensão em gabinete de deputado mesmo sem ver indícios contra ele

    PF pediu busca e apreensão em gabinete de deputado mesmo sem ver indícios contra ele

    Em meio à crescente pressão do Congresso contra ações judiciais que atingem parlamentares, a Polícia Federal pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para realizar busca e apreensão no gabinete do deputado federal Gilberto Nascimento (PSD-SP) mesmo afirmando não ver indício contra ele.

    De acordo com a petição, a operação seria em benefício do próprio parlamentar, para que não houvesse “qualquer resquício de dúvida da ausência de sua participação na empreitada criminosa”.

    O pedido, feito no inquérito que apura a existência de uma “Abin paralela” na gestão de Jair Bolsonaro (PL), teve parecer contrário da PGR (Procuradoria-Geral da República) e foi negado por Alexandre de Moraes.Gilberto Nascimento quer tornar incluir flúor na política de saúde bucal dos idosos - PSD - Câmara dos Deputados

    Tanto no Senado como na Câmara há movimentações relevantes no sentido de dificultar ações do STF que atinjam parlamentares. Na Câmara, avalia-se votar texto que proíbe operações de busca e apreensão no Congresso. O Senado aprovou no ano passado PEC que restringe decisões individuais de ministros do STF.

    O nome de Nascimento surge no contexto de um documento apreendido pela Polícia Federal na sede da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) em outubro.

    Intitulado “Prévia Nini.docx”, o arquivo reúne uma série de apontamentos familiares, profissionais e políticos sobre a advogada Nicole Giamberardino Fabre e o Instituto Anjos da Liberdade.

    Ele integra uma investigação aberta em agosto de 2019 pela Abin e que tinha como justificativa apurar suposto uso da advogada e da ONG pelas facções criminosas PCC e Comando Vermelho para derrubar uma portaria que havia endurecido as regras de visitas nas penitenciárias.

    Como mostrou a Folha de S.Paulo, o documento “Prévia Nini.docx” traz dois parágrafos especulativos que foram usados pela PF para dizer que a “Abin paralela” de Bolsonaro tentou vincular Moraes e o também ministro do STF Gilmar Mendes à facção criminosa PCC.

    Em linhas gerais, é dito sem nenhum embasamento que Moraes teve vínculos com líderes do PCC e que Gilmar seria ligado a escritório que teria como integrante um primo da advogada Nicole.

    Segundo a PF, os metadados do arquivo mostram que ele foi produzido na Câmara dos Deputados, em computador vinculado a Gilberto Nascimento. Não há informações sobre como e por que uma informação como essa foi produzida fora da agência.

    No relatório feito a Moraes, assinado pelo delegado Daniel Carvalho Brasil Nascimento, a PF informa que outro documento similar ao “Prévia Nini.docx” aponta como autor Ricardo Minussi, que a PF afirma ser o assessor parlamentar Ricardo Wrigth Minussi Macedo.

    O relatório registra que em outubro de 2019, mês da confecção do documento, o gabinete de Nascimento fez um pagamento de R$ 7.000 a uma empresa de Minussi a título de consultoria.

    Apesar disso, a PF diz que a confecção do documento não pode ser atribuída ao “excelentíssimo deputado federal, posto que outro documento (…) vinculado a Ricardo Minussi apresenta mais informações que o primeiro arquivo”.

    A PF sustenta então o pedido de busca e apreensão no gabinete de Nascimento —que em várias partes do relatório é tratado erroneamente como Gilberto “Carvalho”— afirmando que, embora os elementos de prova apontem que o documento foi feito à revelia do parlamentar, a operação deveria ocorrer para que isso ficasse cabalmente comprovado.

    Gilberto Nascimento integra a bancada evangélica e, em 2022, atuou para que seu então partido, o PSC, apoiasse a reeleição de Bolsonaro.

    Em sua decisão, Moraes autoriza as buscas nos endereços de Minussi, salvo no gabinete de Nascimento, reproduzindo as razões apontadas pela PGR, segundo quem não havia “elementos suficientes que exprimam fundadas razões sobre a necessidade, a adequação e a proporcionalidade de buscas e apreensões no gabinete do deputado federal (…), que não aparece nos autos como investigado”.

    Em nota, o Gilberto Nascimento disse que “não tem controle ou conhecimento das atividades realizadas pelo prestador de serviços Ricardo Luiz Wright Minussi Macedo além do âmbito da consultoria legislativa prestada à época” e que embora não tenha conhecimento sobre o inquérito, que corre sob sigilo, “mantém confiança no sistema judiciário para uma investigação completa dos fatos”.

    A PF disse que não fala sobre investigações em andamento.

    O relatório da PF apresentado a Moraes (e que embasou a segunda operação no caso da “Abin Paralela”, em janeiro) não faz nenhuma menção ao então deputado federal Alan Rick, hoje senador pelo União Brasil do Acre.

    Em 2019, época da produção do “Previa Nini.docx”, Minussi figurava nos boletins administrativos da Câmara como pessoa autorizada por Rick para acessar determinados sistemas da Casa. Em 2021, ele passou a ser assessor de gabinete do então deputado.

    Em 2023, seguiu com Alan Rick para o Senado. O portal de Transparência da Instituição mostra que Miinussi recebeu salário de R$ 14.274 em fevereiro.

    Também em nota, o senador disse que não foi alvo de qualquer operação e que não tem conhecimento do documento ou de qualquer outro serviço prestado por assessores em relações profissionais fora do gabinete.

    “[Alan Rick] Reafirma que não compactua com qualquer tipo de ilegalidade e que sua conduta perante a situação será pautada em fatos concretos, assim que estes forem plenamente esclarecidos”, segue a nota, acrescentando que ele confia na apuração isenta da Justiça.

    A reportagem não conseguiu falar com Minussi.

    Folha de São Paulo

  • Homem tomou 217 vacinas contra a covid-19 e virou alvo de estudo

    Homem tomou 217 vacinas contra a covid-19 e virou alvo de estudo

    Há dois anos, os médicos alemães se depararam com notícias de um homem que estava sendo investigado por ter recebido dezenas de vacinas contra o coronavírus sem nenhuma explicação médica. Em seguida, houve uma enxurrada de especulações sobre o que ele estava fazendo. Os promotores começaram a investigar se ele estava recebendo tantas doses extras como parte de um esquema para coletar cartões de imunização carimbados que pudesse vender mais tarde para pessoas que queriam burlar as exigências de vacinação.

    Mas, para os médicos, o homem era uma anomalia médica, alguém que havia desafiado as recomendações oficiais e se transformado em uma cobaia para medir os limites externos de uma resposta imunológica.

    No ano passado, eles pediram aos promotores que estavam investigando seu consumo excessivo de vacinas que fizessem um pedido: o homem gostaria de participar de um projeto de pesquisa? Quando os promotores encerraram a investigação de fraude sem acusações criminais, ele concordou.

    Quando os médicos o atenderam pela primeira vez, o homem de 62 anos já havia recebido 215 doses de vacina contra o coronavírus, segundo eles. Ignorando seus apelos para que parasse, ele recebeu mais duas vacinas nos meses seguintes, expandindo seu estoque imunológico para um total de 217 doses de oito tipos diferentes de vacina contra a covid-19 ao longo de dois anos e meio.

    Depois de meses estudando-o, os médicos, liderados por Kilian Schober, imunologista da Universidade de Erlangen-Nuremberg, no estado alemão da Baviera, relataram suas descobertas esta semana na revista médica The Lancet Infectious Diseases.

    Aparentemente, o homem nunca havia sido infectado pelo coronavírus. Ele não relatou nenhum efeito colateral da vacina. E, o mais interessante para os pesquisadores, seu repertório de anticorpos e células imunológicas era consideravelmente maior do que o de uma pessoa tipicamente vacinada, mesmo que a precisão dessas respostas imunológicas permanecesse efetivamente inalterada.

    Os pesquisadores descobriram que até mesmo a 217ª dose impulsionou a resposta imunológica do homem. E, embora estivessem procurando cuidadosamente por sinais de enfraquecimento progressivo das reações imunológicas ao longo do tempo – um tipo indesejável de tolerância imunológica que às vezes se desenvolve durante infecções virais de longo prazo – eles relataram que não observaram nenhuma queda nas respostas.

    “Isso indica realmente o quão robusta é a resposta do sistema imunológico a essa imunização repetitiva”, disse Schober. “Mesmo 200 vacinas não são um desafio tão grande para o sistema imunológico quanto uma infecção crônica.”

    Os pesquisadores disseram que o homem era de Magdeburg, uma cidade no centro da Alemanha, mas forneceram poucos outros detalhes e disseram que seus motivos para a onda de vacinação eram particulares. Os promotores haviam coletado evidências de 130 vacinações ao longo de nove meses, escreveram os pesquisadores. A primeira vacinação do homem, com uma injeção feita pela Johnson & Johnson, ocorreu em junho de 2021. A maioria de suas vacinas subsequentes foram de mRNA feitas pela Moderna ou Pfizer-BioNTech. Ele também recebeu várias das vacinas atualizadas da Pfizer-BioNTech.

    Além de seus próprios testes, os cientistas contaram com os exames médicos de rotina do homem antes e durante a pandemia. Mas, como não tiveram acesso a outros acumuladores de vacinas, os pesquisadores disseram que suas descobertas não poderiam ser usadas para prever como outras pessoas reagiriam a inoculações repetidas.

    Outros pacientes que recebem tantas doses podem sofrer efeitos colaterais, disse Schober, tornando imprudente que as pessoas desafiem a orientação médica para receber mais do que o número recomendado de vacinas.

    E, embora o estudo tenha sugerido que as vacinas são, em geral, muito seguras e podem continuar a aumentar as respostas imunológicas, os benefícios de ser vacinado repetidamente não necessariamente superam o pequeno risco de uma dose adicional. Por exemplo, disse Schober, os níveis de anticorpos do homem caíram nos períodos após as vacinas registradas mais recentes, como geralmente ocorre em pacientes que recebem o número normal de doses.

    A descoberta sugeriu que a resposta imunológica elevada do homem só poderia ser mantida em alta se ele fosse revacinado o tempo todo. “Esses níveis superaltos não são sustentáveis”, disse Schober. “Eles cairiam para o nível normal”.

    Ainda assim, a farra de vacinas que durou dois anos e meio criou um tipo de teste de estresse do sistema imunológico que os médicos nunca teriam permitido que acontecesse em seu turno. E, embora os resultados estivessem longe de ser conclusivos, pelo menos o sistema imunológico desse homem parecia notavelmente resistente.

    “Duzentas vacinas podem parecer muito”, disse Schober. Mas as células imunológicas capazes de reagir a vírus crônicos, acrescentou ele, “estão basicamente rindo” das partículas virais de imitação com as quais têm de lidar, mesmo ao longo de centenas de vacinas.

    THE NEW YORK TIMES

  • Governo Lula estuda implementar “vale carne” de R$ 35 para Bolsa Família

    Governo Lula estuda implementar “vale carne” de R$ 35 para Bolsa Família

    Com a ideia oriunda de um grupo pecuarista, estudo da implementação está sendo posto em prática pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT)

    Com o intuito de facilitar o acesso à carne bovina para famílias mais necessitadas, um novo programa foi proposto aos representantes do Governo Lula (PT). Com o nome provisório de “Carne no Prato”, a iniciativa disponibilizaria um voucher de R$ 35 para usuários já cadastrados no Bolsa Família.

    Segundo o jornal O Estado de São Paulo, a ideia foi apresentada por um grupo de pecuaristas do Mato Grosso do Sul (MS) ao ministro Paulo Teixeira, titular do Desenvolvimento Agrário, em uma reunião em Brasília.

    O POVO

     

  • Novo PAC Seleções terá R$ 23 bilhões em obras para os municípios

    Novo PAC Seleções terá R$ 23 bilhões em obras para os municípios

    O resultado das obras selecionadas pelo governo federal foi apresentado nesta quinta (7/3), em evento no Palácio do Planalto

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (7/3), o resultado do Novo PAC Seleções 2023 para as áreas da Saúde, Educação, Cultura e Esportes. Ao todo, serão investidos R$ 23 bilhões em obras para construção e renovação de equipamentos públicos.

    O resultado foi divulgado durante evento no Palácio do Planalto. As obras foram selecionadas entre uma série de propostas enviadas pelos municípios ao governo federal. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, um novo anúncio será feito nos próximos dias para obras abraçadas pelo Ministério das Cidades. Devido à complexidade dos pedidos, a pasta faz uma análise mais profunda das propostas apresentadas.

    Para Costa, o programa demonstra a disposição do governo federal para dialogar com os prefeitos, independentemente da filiação partidária. :”Nós mudamos da água para o vinho, dessa relação de perseguição, de conflito, para uma relação de cooperação”, disse, referindo-se ao governo anterior. Ele destacou também que houve um aumento de 20% no investimento em infraestrutura em 2023 se comparado com o ano anterior, e que as operações de crédito de bancos públicos superaram as dos quatro anos anteriores.

    O resultado divulgado hoje abarca 16 das 27 modalidades do Novo Pac, executadas pelos ministérios da Saúde, Cultura, Esportes e Educação. Ao todo, foram contemplados 6.778 obras e equipamentos em todas as unidades da Federação, com investimento total de R$ 23 bilhões. Os recursos serão usados para construir ou revitalizar Unidades Básicas de Saúde (UBSs), maternidades, escolas em tempo integral e patrimônios históricos, entre outros equipamentos públicos.

    Também estavam presentes o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e os ministros Nísia Trindade (Saúde), Camilo Santana (Educação), Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), André Fufuca (Esportes), além das governadores Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Raquel Lyra (Pernambuco), entre outras autoridades.

    Correio Braziliense

  • AGU pede que Jovem Pan tenha bens penhorados para pagar multa de R$ 13,4 milhões

    AGU pede que Jovem Pan tenha bens penhorados para pagar multa de R$ 13,4 milhões

    O órgão federal não quer mais a cassação de concessões, mas entende que o pagamento de multa alta já é algo exemplar

    A Advocacia Geral da União pediu que a Jovem Pan tenha bens penhorados para pagar a multa pedida pelo Ministério Público no processo movido contra ela na Justiça, mas que mantenha as suas concessões. A 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, porém, negou um pedido para antecipar a condenação na ação movida pelo órgão.

    A Folha de S.Paulo teve acesso aos autos. Na decisão, assinada pela juíza Denise Aparecida Avelar, a magistrada avaliou que não havia elementos para impor a chamada tutela de evidência, que visa a antecipação provisória dos efeitos da decisão final tomada pela responsável por julgar o caso. A negativa foi feita nesta quarta (6).

    A juíza negou o pedido do Ministério Público por dois motivos. O primeiro é que houve interesse da AGU em ser uma das autoras, junto com o MP, segundo documento protocolado na última terça (5).

    Já o segundo é que existe uma carência de provas em relação a alguns pedidos feitos pelo MP, como a comprovação de que programas da Jovem Pan fizeram ataques antidemocráticos ao sistema eleitoral, no período entre outubro de 2022 e janeiro de 2023.

    “Pende ainda de conclusão a situação processual referente à participação da União Federal na presente demanda, haja vista a possibilidade de ingresso no polo ativo, na qualidade de litisconsorte do Ministério Público Federal, tornando despicienda, nesse caso, a imposição de qualquer obrigação de fazer em desfavor do ente federal”, afirmou a juíza Denise Avelar em sua decisão.

    “Pende ainda de conclusão a situação processual referente à participação da União Federal na presente demanda, haja vista a possibilidade de ingresso no polo ativo, na qualidade de litisconsorte do Ministério Público Federal, tornando despicienda, nesse caso, a imposição de qualquer obrigação de fazer em desfavor do ente federal”, afirmou a juíza Denise Avelar em sua decisão.

    Nos últimos meses, houve uma tentativa de acordo entre as partes para o encerramento do caso, o que causou a paralisação do processo por três meses. A Jovem Pan não concordou com pedidos do MPF, como o pagamento integral da multa. A ação foi retomada em fevereiro.

    O Estado de Minas

  • Corpos de agentes da PF que morreram em queda de avião são levados para Brasília

    Corpos de agentes da PF que morreram em queda de avião são levados para Brasília

    José de Moraes Neto e Guilherme de Almeida Iber, que faziam parte do Centro de Operações Aerotáticas da PF (CAOP), morreram na queda de avião da tarde dessa quarta-feira (6)

    José e Guilherme morreram na queda de avião da tarde dessa quarta-feira (6/3), no Aeroporto da Pampulha. Inicialmente, a Polícia Civil foi acionada para deslocar a perícia oficial e o rabecão para a remoção dos corpos ao Instituto Médico-Legal Dr. André Roquette mas, por decisão da Polícia Federal, eles foram encaminhados direto à Brasília.

    Na manhã de hoje, técnicos da PF estão no Aeroporto da Pampulha fazendo a perícia na aeronave. Ainda na tarde de ontem, a PF informou que iniciou investigação para apurar as circunstâncias do acidente e enviou peritos especialistas em segurança de voo e acidentes aéreos para auxiliar nas apurações. O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, vai acompanhar os trabalhos de investigação na capital mineira.

    Além de José e Guilherme, o mecânico Valter Luiz Martins, de 51 anos, também estava dentro do avião na hora do acidente. Ele foi socorrido com vida e levado para o Hospital João XXIII pelo helicóptero da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

    O acidente

    O avião de modelo Cessna 208B decolou da cabeceira mais próxima à Avenida Cristiano Machado, perdeu altitude e caiu instantes após a decolagem a cerca de 100 metros da Avenida Antônio Carlos, na altura da barragem da Lagoa da Pampulha.

    Nos últimos dois dias a aeronave fez sobrevoos pela Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Na segunda (4/3), o avião decolou às 16h28, passando por Ribeirão das Neves, Juatuba, Mateus Leme, São Joaquim de Bicas, Rio Acima e Sabará. A aeronave voltou para a Pampulha às 17h06.

    Na terça-feira (5/3), a aeronave decolou da Pampulha às 14h29, passou por Ribeirão das Neves, Contagem, Ibirité, Casa Branca, Palhano, Rio Acima, Sabará, e retornou para Belo Horizonte. O trajeto durou aproximadamente 30 minutos.

    Uma equipe de investigadores do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), no Rio de Janeiro, será enviada pela Força Aérea Brasileira (FAB) para investigar as causas da queda.

    O Estado De Minas

  • Nikolas Ferreira é indicado para Comissão de Educação e revolta base governista

    Nikolas Ferreira é indicado para Comissão de Educação e revolta base governista

    O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) será indicado para assumir a presidência da Comissão de Educação, graças à preferência do Partido Liberal (PL) na seleção para a liderança da comissão. No entanto, essa indicação tem gerado polêmica, com o governo orientando a base aliada a recuar em suas nomeações para evitar a efetivação de Ferreira, numa estratégia que visa acelerar a formação da comissão já na próxima semana.

    Informações de bastidores revelam que Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, convocou uma reunião urgente com líderes partidários e presidentes de comissões, enfatizando a necessidade de instalar todas as comissões imediatamente.

    Hora Brasília

  • PF investiga suposta tentativa de vínculo entre ministros do STF e PCC

    PF investiga suposta tentativa de vínculo entre ministros do STF e PCC

    Dois parágrafos de um documento originado no gabinete de um deputado federal têm sido a base para uma investigação da Polícia Federal. A apuração se concentra na suposta tentativa da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), sob a gestão de Alexandre Ramagem (PL-RJ), de associar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, ao Primeiro Comando da Capital (PCC), conforme publicado pela Folha de S.Paulo.

    Este arquivo, datado de outubro de 2019, foi parte de um esforço da Abin para investigar o suposto envolvimento do STF com organizações criminosas. A investigação apontava para o uso da ONG Instituto Anjos da Liberdade e da advogada Nicole Giamberardino Fabre como intermediários na influência sobre políticos e magistrados. O objetivo seria reverter a portaria do Ministério da Justiça que limitava visitas nos presídios federais.

    A menção a Alexandre de Moraes se deu através de um documento que questionava a nomeação de André Ribeiro Giamberardino —primo de Nicole— no período em que Moraes geria o então Ministério da Segurança Pública. “Precisa verificar se a nomeação do sr. André Ribeiro Giamberardino foi no período do ministro Alexandre de Moraes, que teve muita vinculação com lideranças do PCC”, dizia o texto.

    Quanto a Gilmar Mendes, o documento indicava uma conexão indireta por meio de um primo de Nicole, sugerindo uma relação próxima com o ministro. “Prestar atenção a esta conexão”, aconselhava o documento.

    Hora Brasília