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Categoria: Destaque

  • Daniel Alves receberá quantia milionária do Fisco da Espanha

    Daniel Alves receberá quantia milionária do Fisco da Espanha

    Lateral ganhou ação na Justiça contra agente que intermediou sua renovação de contrato com o Barcelona

    Condenado a quatro anos e seis meses por estupro,  o lateral Daniel Alves teve uma decisão favorável na Justiça.

    Segundo informação do jornal catalão “La Vanguardia”, o jogador vai receber 1,2 milhão de euros (R$ 6,45 milhões) do Fisco da Espanha. A decisão judicial foi conhecida no mesmo dia no qual o atleta recebeu a condenação.

    Daniel Alves (novo) Reprodução/Instagram

    O ex-jogador do Barcelona e São Paulo tinha acionado judicialmente a Receita Federal espanhola por discordar dos impostos que incidiram sobre a intermediação do agente Joaquín Macanás, na altura da renovação de contrato com o Barcelona entre 2013 e 2014. De acordo com a defesa de Daniel Alves, o empresário agiu em nome do clube e não dele.

    Ainda de acordo com o jornal, os advogados de Daniel Alves pretendem receber a verba o mais depressa possível para tentar usar o montante para ajudar na sua libertação. A defesa do atleta alega pretende propor o pagamento de um depósito como garantia perante a Justiça de que não vai escapar da Espanha.

    A condenação

    A sentença de Daniel Alves foi anunciada nesta quinta-feira (22), pela juíza Isabel Delgado Pérez, da 21ª Seção da Audiência de Barcelona. Além da pena de quatro anos e meio, também foi decidido pela Justiça que o atleta seja supervisionado pelo período de cinco anos, após ele ganhar liberdade.

    Além disso, o brasileiro terá de ficar afastado da vítima por nove anos e deve pagar a ela uma indenização de 150 mil euros (aproximadamente R$ 804 mil). A defesa do atleta irá recorrer da decisão.

  • Manifestação de Bolsonaro perde para futebol, que dominou interesse dos brasileiros na rede

    Manifestação de Bolsonaro perde para futebol, que dominou interesse dos brasileiros na rede

    Embora o interesse pela manifestação organizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tenha crescido ao longo do dia neste domingo, 25, em nenhum momento o assunto conseguiu entrar nas dez primeiras posições entre as principais pesquisas no Google. Hora a hora, desde a madrugada, os assuntos do esporte e, em especial, do futebol, dominaram os temas mais buscados no país. Os dados são da plataforma de monitoramento Torabit para o Estadão.

    De acordo com o levantamento, às 14h, horário de início dos atos, por exemplo, os temas mais pesquisados, nesta ordem, eram: Santos, Liverpool, Pouso Alegre x Cruzeiro, Futebol Ao Vivo, Celtics, River Plate, Anderson Silva, Cruzeiro hoje, Payet e Palmeiras. Por volta das 17h, quando o ato chegou ao fim, o ranking tinha: Santos, Liverpool, Pouso Alegre x Cruzeiro, Al-Shabbab x Al-Nasr, Juventus, Duna, Borussia, Inter de Milão e Jovem Pan.

    De acordo com a Torabit, foram registradas, entre meia-noite do dia 24 de fevereiro e 17h40 do dia 25, 64.444 menções nas plataformas Facebook, X (antigo Twitter) e Instagram, além de sites e blogs. Ao final do ato, 73,4% das menções citaram Bolsonaro, enquanto 26,6% trataram de Lula.

    Antes do ato começar, o sentimento nas redes era mais desfavorável a Bolsonaro: 46,2% das menções eram negativas, com usuários criticando o ex-presidente e prevendo sua prisão durante o ato. Naquele momento, só 27,5% das menções eram positivas, com apoiadores expressando posições de entusiasmo com o tamanho do evento.

    Ao fim do evento, porém, embora as menções negativas tenham se mantido em 46%, as postagens positivas subiram par 44%. O restante das citações ao evento foram de menções neutras, com notícias e sem juízo de valor.

    Manifestação de Bolsonaro perde para futebol, que dominou interesse dos brasileiros na rede
    Jair Bolsonaro chegando em ato na Avenida Paulista. Foto: MIGUEL SCHINCARIOLAFP

    Enquanto os aliados de Bolsonaro exaltavam o evento, a militância digital pró-Lula passou a tarde publicando imagens da comemoração da vitória do petista na Paulista em 2022, com a hashtag #ChuvadeLula, que chegou ao primeiro lugar dos assuntos mais comentados da plataformas X. A hashtag #SemAnistia também foi divulgada pelos adversários de Bolsonaro. Essas, porém, não foram computadas quantitativamente no levantamento.

    Publicações de parlamentares passam de 650 durante ato

    Ao longo do dia do ato, 657 mensagens foram publicadas por deputados federais, sendo 53,32% do PL e 22,88% do PT. Entre os deputados que se manifestaram, 75,29% se mostraram favoráveis ao ato e 24,49% são contrários. Quanto aos senadores, 55,86% eram do PL, 25,23% eram do PT e 9,91% do PP. Nesse caso, eram 77,48% eram favoráveis ao ato e 18,92% contrários.

    Estadão

    https://x.com/MarcosRogerio/status/1762094269261660475?s=20

  • Fugitivos de Mossoró pagaram R$ 5 mil por proteção em esconderijo

    Fugitivos de Mossoró pagaram R$ 5 mil por proteção em esconderijo

    Os dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) pagaram R$ 5.000 por proteção em um esconderijo em Baraúna (RN). Na casa, os dois tinham até redes para dormir. As informações foram exibidas na noite deste domingo (25) no “Fantástico”, da TV Globo.

    Esconderijo foi encontrado depois de fugitivos abandonarem o local. Rogério da Silva Mendonça, 35, e Deibson Cabral Nascimento, 33, passaram sete dias em uma casa na zona rural de Baraúna, a cerca de 25 km da Penitenciária de Mossoró, segundo informações da PRF (Polícia Rodoviária Federal) repassadas à TV Globo.

    Do lado de fora, Rogério e Deibson tinham uma espécie de bunker. O buraco cavado no solo serviria para que os fugitivos pudessem eventualmente se esconder dos drones que detectam calor humano usados pela PF. Além do bunker, os agentes também encontraram redes para dormir, embalagens de comida, um facão e uma lona.

    Criminosos pagaram R$ 5 mil por proteção no esconderijo, diz PRF. Péricles Santos, superintendente da PRF no Rio Grande do Norte, contou que as lavouras da região podem estar mantendo os fugitivos alimentados. “O grande número de frutas fornece alimentação para eles o tempo todo”, disse.

    Chuvas ‘torrenciais’ dificultaram as buscas pelos fugitivos. Com o grande volume de água, muitas das trilhas e dos rastros monitorados pela PF “foram perdidos”, acrescentou o superintendente da PRF. “[A chuva] Dificultava o trabalho dos cães farejadores e também dificultava o trabalho das equipes de campo”.

    PRF instalou espécie de blitz próximo à divisa com o Ceará. Todos os carros são parados e rigorosamente revistados antes de cruzarem a barreira, mostrou o “Fantástico”. Em média, 3.800 veículos são parados pelo bloqueio policial. “Os investigadores acreditam que os criminosos fugiram para essa região”, completou a reportagem.

    Moradores relatam medo

    População do entorno de Mossoró teme encontrar fugitivos. O agricultor Francisco Barbosa da Silva, que mora em Baraúna há mais de dez anos, disse à TV Globo que não tinha ideia de que estava ao lado dos foragidos. Da Penitenciária de Mossoró até o local onde vive Francisco são mais ou menos 27 km. “Olha, do lado de casa. Tá vendo?”.

    ‘Nós ficamos assustados’, relata outro morador. “O cabra está deitado e vai encontrar um tiroteio de bala. Como é que o cabra escapa?”, questiona Ivaldo Moura. “Pode ter um confronto de bala, esse tipo de coisa, né? A gente teme isso”, afirma a moradora Maria José.

    “Muitos moradores aqui da cidade estão com medo. Qualquer barulhozinho à noite, já pensa que são eles. As pessoas: ‘É os bandidos, é o pessoal que saiu, que fugiu da cadeia’.”, disse Expedito de Souza Filho, morador da região, ao “Fantástico”.

    Folha de São Paulo

  • PF pergunta em depoimento se Bolsonaro é cisgênero e alega praxe

    PF pergunta em depoimento se Bolsonaro é cisgênero e alega praxe

    A Polícia Federal perguntou ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se ele é cisgênero no depoimento de quinta-feira (22) sobre o planejamento de um golpe de Estado.

    Segundo relatos feitos à reportagem, Bolsonaro disse que não sabia o que significava a palavra. Os delegados e escrivão deram risada da situação e explicaram o termo, ainda segundo pessoas que acompanham o caso.

    O ex-presidente então confirmou que é cisgênero. Depois, os advogados apresentaram uma petição que dizia que Bolsonaro permaneceria em silêncio por não ter recebido todos os documentos que compõem a investigação –como a íntegra da delação do tenente-coronel Mauro Cid.

    A Polícia Federal afirmou, em nota, que a pergunta se tornou praxe em depoimentos desde 31 de outubro, quando a corporação alterou o cadastro de pessoas no sistema judiciário nos campos “identidade de gênero” e “orientação sexual”.

    O termo “cisgênero” designa quem não é pessoa trans, travesti ou não binária, ou seja, quando há identificação com o sexo biológico.

    “As alterações realizadas decorreram de uma série de fatores, dentre eles solicitações e consultas externas e internas recebidas pela Polícia Federal acerca dos instrumentos de levantamento de dados nos sistemas da Polícia Federal na temática da violência LGBTQIA+, bem como ação nacional do Ministério Público Federal destinada a promover a ‘implementação de políticas públicas de proteção à população LGBTQIA+ pelos órgãos federais e estaduais de segurança’”, diz a polícia.

    Apesar de a PF dizer que a pergunta é um procedimento padrão, as defesas de dois outros investigados afirmaram à reportagem que seus clientes não foram questionados sobre o gênero.

    Bolsonaro chegou à sede da PF em Brasília por volta das 14h20, dez minutos antes do horário marcado. Com a decisão dele de se manter em silêncio, o depoimento foi encerrado pouco depois.

    A maioria dos investigados adotou a mesma decisão e permaneceu calada.

    O advogado de Bolsonaro, Paulo Bueno, disse na quinta que a defesa não teve acesso a todos os elementos das imputações contra o ex-presidente, o que motivou a opção pelo silêncio. Ele também afirmou que o ex-presidente “nunca foi simpático a movimento golpista”.

    “Esse silêncio, quero deixar claro, não é simplesmente o uso do direito constitucional, mas estratégia baseada no fato de que a defesa não teve acesso a todos os elementos que estão sendo imputados ao presidente a prática de certos delitos.”

    O advogado completou: “A falta de acesso a esses documentos, especialmente às declarações do tenente-coronel Mauro Cid, e as mídias eletrônicas obtidas pelos celulares de terceiros e computadores impedem que a defesa tenha o mínimo conhecimento de por quais elementos o presidente é convocado para este depoimento”.

    A PF investiga as tratativas por um golpe de Estado desde que encontrou na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, em janeiro de 2023, uma minuta de decreto para Bolsonaro instaurar estado de defesa na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

    O objetivo seria reverter o resultado da eleição em que ele foi derrotado por Lula (PT), segundo os investigadores.

    Com a delação de Mauro Cid e as provas obtidas em outras operações, a PF chegou à conclusão de que Bolsonaro teve acesso a versões da minuta golpista (não exatamente a mesma que estava com Torres).

    De acordo com as investigações, ele chegou a pedir modificações no texto e apresentar a proposta aos chefes militares, para sondar um possível apoio das Forças Armadas à empreitada.

    Folha de São Paulo

  • Pedido de impeachment de Lula tem mais assinaturas do que os que derrubaram Dilma e Collor

    Pedido de impeachment de Lula tem mais assinaturas do que os que derrubaram Dilma e Collor

    O pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), protocolado nesta quinta-feira, 22, tem mais assinaturas do que os requerimentos que derrubaram do poder de Fernando Collor e Dilma Rousseff.

    Os dois ex-presidentes foram os únicos que tiveram impedimento da continuidade do mandato pelo Congresso Nacional desde a promulgação da Constituição Federal de 1988Encabeçado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP), o pedido de cassação do petista tem 139 assinaturas. O requerimento possui 49 páginas e diz que o presidente da República “comprometeu a neutralidade brasileira” a cometer um “ato de hostilidade contra Israel” por meio de “declarações de cunho antissemita”.

    No dia 18, durante entrevista coletiva em Adis Abeba, capital da Etiópia, Lula criticou a ação de Israel em Gaza e fez uma comparação entre a morte de palestinos e o extermínio de judeus promovido por Adolph Hitler, ditador da Alemanha nazista durante a Segunda Guerra Mundial.

    O pedido de impeachment contra Dilma Rousseff, encabeçado pelos juristas Janaina Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, teve 47 assinaturas. O requerimento estava baseado nas chamadas “pedaladas fiscais” e na edição de decretos de abertura de crédito sem a autorização do Congresso.

    O pedido, enviado à Câmara no dia 15 de outubro de 2015, teve também a assinatura do advogado Flávio Henrique Costa Pereira e de 43 lideranças de movimentos sociais pautados no combate à corrupção. Um dos signatários era a própria Carla Zambelli, então líder do Movimento Nas Ruas.

    O pedido foi aceito pelo presidente da Câmara da época, Eduardo Cunha, então no MDB, no dia 2 de dezembro daquele ano. A Casa aprovou o impeachment de Dilma no dia 17 de abril de 2016, por 367 votos a 137, afastando a ex-presidente do Planalto. O Senado cassou o mandato da petista no dia 31 de agosto, por 61 votos a 20.

    No caso de Fernando Collor, primeiro presidente cassado desde a redemocratização em 1992, o pedido de impeachment foi redigido por 18 juristas, sendo encabeçado por Barbosa Lima Sobrinho, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), e Marcello Laveniére, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

    O requerimento de afastamento de Collor, entregue no dia 1º de setembro daquele ano, levou em consideração o relatório final de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou um esquema de corrupção que envolvia o ex-presidente e o seu tesoureiro de campanha, Paulo César Farias.

    O processo teve uma rápida tramitação na Câmara e, já no dia 29 de setembro, a Casa aprovou a abertura do processo de impeachment por 441 votos a favor e 38 contra. Em 29 de dezembro, Collor renunciou ao cargo de presidente da República para tentar evitar o impeachment e a perda dos direitos políticos no Senado. Mas por 76 votos a três, perdeu o mandato e foi declarado inelegível a cargos políticos por oito anos.

    O pedido de impeachment contra Lula protocolado nesta quinta também supera o número de assinaturas que teve o requerimento de afastamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com maior adesão. Protocolado em 30 de agosto de 2021, foi assinado por 46 parlamentares, entidades representativas da sociedade e personalidades.

    O “superpedido” denunciava o ex-presidente por omissões e erros no combate à pandemia de covid-19 e por atentar contra o livre exercício dos Três Poderes. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não deu prosseguimento ao requerimento.

    Número de assinaturas não influencia abertura do processo

    Especialistas ouvidos pelo Estadão explicam que número de assinaturas em um pedido de impeachment não influencia a abertura do processo. O número de signatários, no caso de Lula, mais evidencia uma articulação e um fortalecimento da oposição ao governo federal do que uma possibilidade de afastar o petista por crimes de responsabilidade, avaliam.

    O primeiro passo para a abertura de um processo de cassação de mandato do presidente da República depende do presidente da Câmara, que pode dar prosseguimento ou não ao requerimento. A tendência, como mostrou a Coluna do Estadão, é que Lira deixe o documento na gaveta. Além disso, um contexto de convulsão social, crise econômica e baixa governabilidade torna um processo de impeachment “viável”. Foram esses fatores que derrubaram Dilma e Collor, conforme os analistas.

    De acordo com o cientista político Murilo Medeiros, do Instituto Millenium, a situação de Lula se difere dos casos de Dilma e Collor justamente por não ter um “cenário perfeito”, com crise econômica, protestos massivos nas ruas e deterioração da governabilidade do chefe do Executivo.

    “Como no atual contexto político essas três balizas não são preenchidas, dificilmente o pedido de impeachment avançará. Porém, o alto número de parlamentares alcançado pelo requerimento acende um sinal amarelo para o governo, que precisa redobrar sua articulação no Congresso Nacional”, disse.

    Para o doutor em Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Leandro Gabiati, o número de assinaturas, mesmo não sendo determinante para a cassação de Lula, mostra um fortalecimento na articulação da oposição ao governo diante das críticas que o petista sofreu ao comparar o conflito em Gaza com o Holocausto. “A fala do Lula criou uma oportunidade para a oposição se movimentar e se articular.”

  • Unicef renova mandato de influenciador goiano como Conselheiro Jovem

    Unicef renova mandato de influenciador goiano como Conselheiro Jovem

    O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) renovou o mandato do influencer goiano João Vitor de Paiva Bittencourt como Conselheiro Jovem, sendo o primeiro integrante do Conselho Consultivo de Adolescentes e Jovens do Unicef no Brasil com síndrome de down.

    No primeiro ano como conselheiro, João Vitor levou propostas e o olhar diferenciado das pessoas com deficiência para debate. Recebeu elogios pela participação e dedicação.
    João Vitor é o primeiro aluno com trissomia 21 no curso de Educação Física da PUC-Goiás – está no sétimo período e deve se formar no fim de 2024. Nas redes sociais, tem mais de 530 mil seguidores no Instagram e 265 mil no Tik Tok. Como ativista pela inclusão, é a principal referência da sindrome de down no Brasil e faz palestras sobre o combate ao preconceito, o capacitismo e a discriminação.
    O trabalho dele nas redes, em palestras e participação em eventos pela desconstrução do preconceito, é reconhecido em todo o país. O Instituto Mano Down o apontou como um dos cinco mais importantes influenciadores com deficiência no Brasil. Em 2023, a Câmara dos Deputados o homenageou no Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.
    O influencer também é um dos protagonistas do filme Colegas e o Herdeiro, do diretor Marcelo Galvão, que tem um elenco formado por atores com a síndrome.
    Unicef
    O Unicef está presente no Brasil desde 1950, apoiando as mais importantes transformações na área da infância e da adolescência no País. O órgão participou das grandes campanhas de imunização e aleitamento materno; da mobilização que resultou na aprovação do artigo 227 da Constituição Federal e na elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente; do movimento pelo acesso universal à educação; dos programas de enfrentamento ao trabalho infantil; entre outros grandes avanços para a garantia dos direitos de meninas e meninos brasileiros.
    Para ouvir as opiniões, vozes e sugestões dos adolescentes e jovens, o Unicef criou o Conselho Jovem, um espaço de fortalecimento dos valores e princípios da instituição para avançar na participação e desenvolvimento de adolescentes através do diálogo propositivo deles com a equipe do órgão. Este colegiado é um grupo composto de adolescentes e jovens com engajamento nas ações do Unicef no Brasil e representativo da diversidade de identidades, territórios e questões que envolvem adolescentes em situação de vulnerabilidade em todo o país.
    O Conselho tem um papel chave nas seguintes áreas:
    1. Colaborar com o UNICEF na elaboração de campanhas e canais de comunicação com adolescentes, considerando a diversidade de linguagens e contextos.
    2. Promover reflexões que contribuam para o desenho das estratégias do UNICEF na área de mobilização e participação de adolescentes.
    3. Fortalecer a mobilização e engajamento de coletivos, redes e grupos de adolescentes em todo o Brasil.
    4. Propor temas, conteúdos e ações relacionados à defesa, promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
    5. Todas as propostas e sugestões do conselho serão analisadas pelo Unicef a partir do seu mandato institucional, seu programa de país e suas prioridades. O Conselho é um espaço seguro, de apoio mútuo, no qual as perspectivas críticas são bem-vindas, e a construção coletiva junto com a equipe do Unicef deve ser livre de discriminações como etarismo, racismo, classismo, machismo, LGBTfobia, xenofobia e capacitismo.
    As atividades e propostas do Conselho serão articuladas por consenso, assegurada a autonomia do conselho e a liberdade dos participantes de se engajarem. Os participantes do Conselho vão elaborar suas regras específicas de funcionamento, periodicidade das reuniões, número de presença mínima nas atividades para continuar participando e outras regras que queiram estabelecer de comum acordo.
    Para facilitar o funcionamento do Conselho Jovem, o Unicef apoia a conexão digital a partir da solicitação específica de cada participante. As reuniões ocorrem de forma remota e presencial.
    A Redação
  • Trump e Biden se unem em crítica a decisão no Alabama contra fertilização em vitro

    Trump e Biden se unem em crítica a decisão no Alabama contra fertilização em vitro

    Prováveis rivais na eleição para Presidente dos Estados Unidos em novembro, Joe Biden e Donald Trump emitiram raras opiniões semelhantes ao criticarem a decisão da Suprema Corte do Alabama que considera como crianças embriões congelados em laboratório e levanta dúvidas sobre a proteção legal de pais e clínicas de reprodução assistida.

    Biden disse em um comunicado na quinta-feira (22) que a decisão colocou o acesso ao tratamento “em risco para famílias que estão desesperadamente tentando engravidar” e mostrou “desprezo ultrajante e inaceitável” pela escolha pessoal.

    Biden chamou a decisão de “resultado direto” da decisão da Suprema Corte dos EUA de 2022 de revogar Roe versus Wade, entendimento de 1973 que reconhecia o direito constitucional ao aborto.

    Nesta sexta-feira (23), o ex-presidente Donald Trump cobrou do Legislativo do Alabama que “agisse rápido para encontrar uma solução imediata” e preservasse a viabilidade dos tratamentos de fertilização in vitro, em publicação na Truth, sua rede social.

    A decisão pode causar “exatamente o tipo de caos que esperamos quando a Suprema Corte [do país] derrubou Roe versus Wade e pavimentou o caminho para que políticos ditem algumas das decisões mais pessoais que uma família pode tomar”, disse a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre.

    Ao menos três instituições de fertilização in vitro do Alabama interromperam os tratamentos desde a decisão do Supremo do estado.

    A Universidade de Alabama em Birmingham afirmou na quarta-feira (21) que havia pausado procedimentos do tipo por medo de que pacientes e médicos “pudessem ser processados criminalmente ou enfrentar punições por seguir o padrão de cuidados para tratamentos de fertilização in vitro”.

    A opinião da maioria dos juízes do estado usou como base argumentos de cunho religioso para chegar ao entendimento de que embriões congelados são equiparáveis a fetos e crianças e que, portanto, a ação poderia se basear em legislação do estado que versa sobre homicídio culposo em casos de morte de menores de idade.

    O juiz Tom Parker, apontado por alguns críticos e apoiadores como o arquiteto da argumentação jurídica que sustentou a reversão do entendimento sobre o aborto na Suprema Corte do país, afirma no texto que “mesmo antes de nascer, todo ser humano carrega a imagem de Deus, e suas vidas não podem ser destruídas sem que a glória dele seja erradicada”.

    A Suprema Corte dos EUA tem hoje maioria conservadora construída durante o mandato de Trump na Presidência, quando ele indicou 3 dos 9 magistrados do tribunal e consolidou a maioria em 6 contra 3 juízes liberais. Foi nesta configuração que Roe versus Wade foi revertida.

    A corte do Alabama chegou ao entendimento sobre fertilização in vitro em julgamento de um recurso de três casais que haviam processado uma clínica na qual um paciente havia manipulado, derrubado e destruído os embriões dos casais.

    Um tribunal anterior havia chegado à conclusão de que embriões não podiam ser definidos como pessoas ou crianças, de modo que a ação não poderia prosseguir com base na legislação estadual sobre homicídio culposo em casos de morte de menores –a acusação entrou com o recurso julgado pela Suprema Corte do estado.

    A corte decidiu que a Constituição do Alabama considerava embriões como “crianças não nascidas, sem exceção com base no estágio de desenvolvimento, localização física ou quaisquer outras características acessórias”, citando uma emenda constitucional aprovada pelos eleitores do estado em 2018 que concedeu a fetos plenos direitos humanos, incluindo o direito à vida.

    Folha de São Paulo

  • Novas regras de aposentadoria impactam beneficiários do INSS

    Novas regras de aposentadoria impactam beneficiários do INSS

    A pensão por morte do INSS, um dos benefícios previdenciários mais importantes, sofreu alterações significativas após a implementação de reformas no sistema de seguridade social. As mudanças afetaram não apenas o tempo de pagamento do benefício, mas também a forma como os valores são calculados, impactando diretamente os herdeiros e dependentes dos segurados.

    Importância da pensão por morte do INSS

    Quando um provedor familiar falece, deixando contribuições para o INSS, sua família pode ter direito à pensão por morte, oferecendo estabilidade financeira em um momento delicado. Essa pensão é concedida aos cônjuges, filhos e pais do falecido, proporcionando um suporte financeiro crucial para a continuidade da vida familiar.

    Mudanças no tempo de pagamento

    Uma das mudanças mais significativas diz respeito ao período de pagamento da pensão por morte. Anteriormente, a grande maioria dos dependentes recebia o benefício de forma vitalícia. No entanto, após as reformas previdenciárias, esse cenário mudou. Agora, os beneficiários têm um prazo determinado para receber o auxílio, variando de acordo com algumas condições específicas.

    O pedido de recebimento do benefício deve ser encaminhado para análise até 90 dias após o falecimento, ou até 180 dias para filhos menores de 16 anos. Além disso, o falecido deve estar na condição de segurado do INSS, com todas as contribuições realizadas dentro das regras estabelecidas ou ter se aposentado pela Previdência Social antes de seu falecimento.

    Quais dependentes têm direito à pensão por morte?

    O INSS classifica os dependentes elegíveis em diferentes classes, com prioridade para aqueles da primeira classe. Os dependentes incluem cônjuge, filhos, pais e irmãos não emancipados, cada um com critérios específicos de elegibilidade que devem ser comprovados junto à Previdência Social.

    Tempo de duração do benefício

    O tempo de duração do benefício varia de acordo com a idade do dependente na data do óbito do segurado. Enquanto alguns recebem o benefício por um período determinado, outros têm direito a uma pensão vitalícia, conforme estabelecido pela tabela de referência.

    Mudanças nos valores da pensão por morte

    Outro aspecto afetado pelas reformas previdenciárias são os valores concedidos na pensão por morte do INSS. Antes, os dependentes recebiam 100% da aposentadoria do falecido. No entanto, agora os valores são calculados de forma diferente, considerando se o falecido era aposentado ou não, e aplicando-se diferentes percentuais sobre a média salarial.

    Com essas mudanças, o cenário da pensão por morte do INSS sofreu uma significativa transformação, impactando diretamente a vida financeira dos herdeiros e dependentes dos segurados. É fundamental compreender as novas regras e critérios estabelecidos para garantir o acesso adequado aos benefícios previdenciários.

    Catraca Livre

  • Wilsinho Fittipaldi, ex-piloto de Fórmula 1, morre aos 80 anos em São Paulo

    Wilsinho Fittipaldi, ex-piloto de Fórmula 1, morre aos 80 anos em São Paulo

    Irmão do bicampeão Emerson Fittipaldi estava internado no Hospital Prevent Sênior desde dezembro do ano passado, quando sofreu uma parada cardíaca durante almoço de família

    Morreu nesta sexta-feira, dia 23, aos 80 anos, Wilson Fittipaldi Jr, pioneiro do automobilismo brasileiro. O ex-piloto estava internado no Hospital Prevent Sênior, unidade Itaim Bibi, em São Paulo, desde o último dia 25 de dezembro. O irmão de Emerson Fittipaldi, bicampeão da Fórmula 1, havia sofrido uma parada cardíaca no almoço de Natal, dia em que também celebrava seu aniversário, e não conseguiu se recuperar.

    Segundo relatos de familiares, Wilsinho engasgou com um pedaço de carne e ficou muito tempo sem oxigenação. Ele teve uma parada cardíaca e foi reanimado no pronto-socorro. O ex-piloto passou por um procedimento de traqueostomia e, dias depois, foi extubado, sendo transferido da UTI para um quarto do hospital no dia 16 de janeiro.

    Nas últimas semanas, a família compartilhou poucas informações sobre o estado de saúde de Wilsinho, que acabou falecendo na manhã desta sexta-feira. Ele deixa a mulher, Rita Reis Fittipaldi, e dois filhos, Roberta e o também piloto Christian Fittipaldi. O irmão mais velho do bicampeão Emerson Fittipaldi também era tio-avô de Enzo e Pietro Fittipaldi, este piloto reserva da equipe Haas na F-1.

    Estadão

  • Oposição protocola pedido de impeachment de Lula por ligar ação de Israel a Holocausto

    Oposição protocola pedido de impeachment de Lula por ligar ação de Israel a Holocausto

    A oposição ao governo protocolou o pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara. O requerimento, com 139 assinaturas, está na mesa de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, desde a noite de quinta-feira, 22. Encabeçado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP), o requerimento deve passar por um aditamento para inclusão de mais cinco nomes.

    O requerimento possui 49 páginas e afirma que o presidente da República cometeu “ato de hostilidade contra Israel” por meio de “declarações de cunho antissemita”. No último domingo, 18, Lula comparou a incursão de Israel na Faixa de Gaza com o extermínio de judeus promovido pela Alemanha nazista.

    A declaração de Lula gerou uma crise diplomática, fator elencado pelos autores do pedido. Segundo os parlamentares, o chefe do Executivo teria comprometido as relações comerciais entre Brasil e Israel e a neutralidade brasileira, crimes de responsabilidade tipificados pela Lei do Impeachment.

    Por erro técnico no protocolo do pedido, o requerimento que chegou na mesa de Lira abriga 139 assinaturas, sem acumular todos os signatários da medida, segundo Zambelli. Nesta segunda-feira, 26, será feito um aditamento para a inclusão das assinaturas dos deputados Pedro Lupion (PP-PR), Giacobo (PL-PR), Sargento Portugal (Podemos-RJ), Alex Santana (Republicanos-BA) e Lúcio Mosquini (MDB-RO).

    Zambelli quer incluir também a alegação de que Lula “procedeu de modo incompatível com o decoro do cargo”, outro argumento para fundamentar o impedimento do presidente da República. A deputada afirmou que será realizado na semana que vem uma solenidade para o anúncio oficial da iniciativa.

    ‘Superpoder’ de Lira

    O pedido, a partir de agora, depende exclusivamente de Arthur Lira para avançar. Segundo Flávio de Leão Bastos, doutor em Direito Constitucional e professor universitário do Mackenzie, o número absoluto de assinaturas no requerimento, em si, “não é tão importante”, apesar de indicarem mobilização política.

    No fim das contas, como ocorre a partir desta etapa, a abertura do processo de impeachment compete unicamente a Lira, “havendo 50, cem ou mil assinaturas”, explica o professor. “É um poder exclusivo, um ‘superpoder’, como alguns denominam, do presidente da Casa”, disse Leão Bastos.

    Zambelli quer que um terço da Câmara assine o pedido

    Zambelli afirmou por meio das redes sociais que espera contar com mais adesões no requerimento. “Se Deus quiser vamos chegar a 171, que é um terço da Câmara, um número bastante expressivo”, disse a deputada no X (antigo Twitter).

    A maior parte dos deputados que aderiram ao pedido de impeachment é filiada ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e principal legenda de oposição ao governo Lula. Mas até parlamentares de siglas que integram a base governista, como União Brasil, PSD e MDB, constam entre os apoiadores do requerimento. Isso ocorre pois os partidos integram ministérios do governo federal, mas os deputados, a nível individual, atuam na oposição a Lula.Quem são os deputados que apoiam pedido de impeachment de Lula

    Confira a lista divulgada pelo oposição dos apoiadores do impeachment

    1. Abilio (PL-MT)
    2. Adilson Barroso (PL-SP)
    3. Adriana Ventura (Novo-SP)
    4. Afonso Hamm (PP-RS)
    5. Alberto Fraga (PL-DF)
    6. Alfredo Gaspar (União Brasil-AL)
    7. Amália Barros (PL-MT)
    8. Amaro Neto (Republicanos-ES)
    9. Ana Paula Leão (PP-MG)
    10. André Fernandes (PL-CE)
    11. André Ferreira (PL-PE)
    12. Any Ortiz (Cidadania-RS)
    13. Bia Kicis (PL-DF)
    14. Bibo Nunes (PL-RS)
    15. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
    16. Capitão Alberto Neto (PL-AM)
    17. Capitão Alden (PL-BA)
    18. Capitão Augusto (PL-SP)
    19. Carla Zambelli (PL-SP)
    20. Carlos Jordy (PL-RJ)
    21. Carlos Sampaio (PSDB-SP)
    22. Carol de Toni (PL-SC)
    23. Cel Chrisóstomo (PL-RO)
    24. Chris Tonietto (PL-RJ)
    25. Clarissa Tercio (PP-PE)
    26. Coronel Assis (União Brasil-MT)
    27. Coronel Fernanda (PL-MT)
    28. Coronel Meira (PL-PE)
    29. Coronel Telhada (PP-SP)
    30. Coronel Ulysses (União Brasil-AC)
    31. Covatti Filho (PP-RS)
    32. Cristiane Lopes (União Brasil-RO)
    33. Da Vitória (PP-ES)
    34. Daniel Agrobom (PL-GO)
    35. Daniel Freitas (PL-SC)
    36. Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
    37. Daniela Reinehr (PL-SC)
    38. Darci de Matos (PSD-SC)
    39. Dayany Bittencourt (União Brasil-CE)
    40. Delegada Ione (Avante-MG)
    41. Delegado Caveira (PL-PA)
    42. Delegado Éder Mauro (PL-PA)
    43. Delegado Fabio Costa (PP-AL)
    44. Delegado Palumbo (MDB-SP)
    45. Diego Garcia (Republicanos-PR)
    46. Dilceu Sperafico (PP-PR)
    47. Domingos Sávio (PL-MG)
    48. Dr Fernando Maximo (União Brasil-RO)
    49. Dr Frederico (PRD-MG)
    50. Dr. Jaziel (PL-CE)
    51. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
    52. Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO)
    53. Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
    54. Eli Borges (PL-TO)
    55. Emidinho Madeira (PL-MG)
    56. Eros Biondini (PL-MG)
    57. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
    58. Felipe Francischini (União-PR)
    59. Felipe Saliba (PRD-MG)
    60. Fernando Rodolfo (PL-PE)
    61. Filipe Barros (PL-PR)
    62. Filipe Martins (PL-TO)
    63. Franciane Bayer (Republicanos-RS)
    64. Fred Linhares (Republicanos-DF)
    65. General Girão (PL-RN)
    66. General Pazuello (PL-RJ)
    67. Geovania de Sá (PSDB-SC)
    68. Gerlen Diniz (PP-AC)
    69. Gilson Marques (Novo-SC)
    70. Gilvan da Federal (PL-ES)
    71. Giovani Cherini (PL-RS)
    72. Greyce Elias (Avante-MG)
    73. Gustavo Gayer (PL-GO)
    74. Hélio Lopes (PL-RJ)
    75. Ismael dos Santos (PSD-SC)
    76. Jefferson Campos (PL-SP)
    77. Joaquim Passarinho (PL-PA)
    78. José Medeiros (PL-MT)
    79. Julia Zanatta (PL-SC)
    80. Junio Amaral (PL-MG)
    81. Kim Kataguiri (União Brasil-SP)
    82. Lincoln Portela (PL-MG)
    83. Lucas Redecker (PSDB-RS)
    84. Luciano Galego (PL-MA)
    85. Luiz Lima (PL-RJ)
    86. Luiz Philippe (PL-SP)
    87. Magda Mofatto (PL-GO)
    88. Marcel Van Hattem (Novo-RS)
    89. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
    90. Marcelo Moraes (PL-RS)
    91. Marcio Alvino (PL-SP)
    92. Marco Brasil (PP-PR)
    93. Marco Feliciano (PL-SP)
    94. Marcos Pollon (PL-MS)
    95. Mariana Carvalho (Republicanos-MA)
    96. Mario Frias (PL-SP)
    97. Mauricio Carvalho (União Brasil-RO)
    98. Maurício Marcon (Podemos-RS)
    99. Maurício Souza (PL-MG)
    100. Mendonça Filho (União Brasil-PE)
    101. Messias Donato (Republicanos)
    102. Miguel Lombardi (PL-SP)
    103. Nelsinho Padovani (União Brasil-PR)
    104. Nicoletti (União Brasil-RR)
    105. Nikolas Ferreira (PL-MG)
    106. Osmar Terra (MDB-RS)
    107. Pastor Diniz (União-RR)
    108. Pastor Eurico (PL-PE)
    109. Paulinho Freire (União Brasil-RN)
    110. Paulo Bilynskyj (PL-SP)
    111. Paulo Freire Costa (PL-SP)
    112. Pedro Aihara (PRD-MG)
    113. Pedro Westphalen (PP-RS)
    114. Pezenti (MDB-PR)
    115. Professor Alcides (PL-GO)
    116. Ramagem (PL-RJ)
    117. Reinhold Stephanes Jr. (PSD-PR)
    118. Ricardo Salles (PL-SP)
    119. Roberta Roma (PL-BA)
    120. Roberto Duarte (Republicanos-AC)
    121. Roberto Monteiro (PL-RJ)
    122. Rodolfo Nogueira (PL-MS)
    123. Rodrigo Valadares (União Brasil-SE)
    124. Rosana Valle (PL-SP)
    125. Rosangela Moro (União Brasil-SP)
    126. Sanderson (PL-RS)
    127. Sargento Fahur (PSD-PR)
    128. Sargento Gonçalves (PL-RN)
    129. Silvia Cristina (PL-RO)
    130. Silvia Waiãpi (PL-AP)
    131. Silvio Antonio (PL-MA)
    132. Sostenes Cavalcante (PL-RJ)
    133. Stefano Aguiar (PSD-MG)
    134. Thiago Flores (MDB-RO)
    135. Vermelho Maria (PL-PR)
    136. Vicentinho Júnior (PP-TO)
    137. Zé Trovão (PL-SC)
    138. Zé Vitor (PL-MG)
    139. Zucco (PL-RS)

    Estadão