Categoria: Política

  • Ucrânia atinge Moscou no maior ataque desde o início da guerra

    Ucrânia atinge Moscou no maior ataque desde o início da guerra

    A Ucrânia atingiu a região de Moscou nesta terça-feira , no maior ataque de drones até agora contra a capital russa, matando ao menos uma mulher, destruindo dezenas de casas e levando cerca de 50 voos a serem desviados dos aeroportos ao redor de Moscou.

    Maior potência nuclear do mundo, a Rússia disse ter destruído ao menos 20 drones de ataque ucranianos que se espalharam pela região de Moscou, que tem população de mais de 21 milhões de habitantes, e mais 124 drones em outras oito regiões.

    Pelo menos uma pessoa foi morta perto de Moscou, segundo as autoridades russas. Três dos quatro aeroportos da capital ficaram fechados por mais de seis horas e quase 50 voos foram desviados.

    O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse aos repórteres que o ataque com drones foi mais um lembrete da verdadeira natureza da liderança política da Ucrânia, que, segundo ele, é composta por inimigos da Rússia.

    – Não é possível que ataques noturnos em bairros residenciais possam ser associados a uma ação militar – disse Peskov.

    – O regime de Kiev continua a demonstrar sua natureza. Eles são nossos inimigos e devemos continuar com a operação militar especial para nos proteger dessas ações – disse o porta-voz, usando a expressão que Moscou utiliza para descrever sua guerra na Ucrânia.

    Rússia

    Kiev afirmou que a Rússia, que enviou dezenas de milhares de tropas para a Ucrânia em fevereiro de 2022, a atacou durante a noite com 46 drones, dos quais 38 foram destruídos.

    Os ataques de drones contra a Rússia danificaram prédios de apartamentos altos no distrito de Ramenskoye, na região de Moscou, incendiando os apartamentos, informaram moradores à Reuters.

    Uma mulher de 46 anos foi morta e três pessoas ficaram feridas em Ramenskoye, afirmou o governador regional de Moscou, Andrei Vorobyov.

    Os moradores disseram que acordaram com explosões e incêndios.

    – Olhei para a janela e vi uma bola de fogo – contou Alexander Li, morador do distrito, à agência inglesa de notícias Reuters. “A janela foi estourada pela onda de choque.”

    Georgy, morador que não quis dar seu sobrenome, disse que ouviu um drone zumbindo do lado de fora de seu prédio durante a madrugada.

    – Eu abri a cortina e o drone atingiu o prédio bem diante dos meus olhos, eu vi tudo – afirmou. “Peguei minha família e corremos para fora.”

    O distrito de Ramenskoye, cerca de 50 km a sudeste do Kremlin, tem população de cerca de 250 mil pessoas, de acordo com dados oficiais.

    Mais de 70 drones também foram derrubados sobre a região russa de Bryansk e dezenas sobre outras regiões, informou o Ministério da Defesa da Rússia. Não houve registro de danos ou vítimas na região.

    À medida que a Rússia avança no leste da Ucrânia, Kiev leva a guerra para a Rússia, com um ataque transfronteiriço à região ocidental russa de Kursk, que começou em 6 de agosto, e com a realização de ataques de drones cada vez maiores em território russo.

    Guerra de drones

    A guerra tem sido, em grande parte, de artilharia e drones ao longo dos 1.000 km de linha de frente fortificada no sul e leste da Ucrânia, envolvendo centenas de milhares de soldados.

    Moscou e Kiev têm procurado comprar e desenvolver novos drones, implantá-los de maneiras inovadoras e buscar novas formas de destruí-los, desde o uso de espingardas até sistemas avançados de interferência eletrônica.

    Os dois lados transformaram drones comerciais baratos em armas mortais e, ao mesmo tempo, aumentaram sua própria produção e montagem para atacar alvos, incluindo tanques e infraestrutura de energia, como refinarias e campos de aviação.

    O presidente da Rússia, Vladimir Putin, que procurou isolar Moscou dos rigores da guerra, chamou de “terrorismo” os ataques de drones ucranianos que têm como alvo a infraestrutura civil, como usinas nucleares, e prometeu reagir.

    Moscou e outras grandes cidades russas têm sido amplamente isoladas da guerra.

    A própria Rússia atingiu a Ucrânia com milhares de mísseis e drones nos últimos dois anos e meio, matando milhares de civis, destruindo grande parte do sistema de energia do país e danificando propriedades comerciais e residenciais.

    A Ucrânia diz que tem o direito de contra-atacar profundamente a Rússia, embora os apoiadores ocidentais de Kiev tenham dito que não querem confronto direto entre a Rússia e a aliança militar ocidental Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), liderada pelos Estados Unidos.

    Não houve nenhum comentário imediato da Ucrânia sobre os ataques desta terça-feira. Os dois lados negam ter civis como alvo.

    O bombardeio ocorre após os ataques de drones que a Ucrânia lançou no início de setembro, visando principalmente as instalações de energia e eletricidade da Rússia.

    As autoridades de Tula, vizinha à região de Moscou ao norte, disseram que os destroços do drone caíram em uma instalação de combustível e energia, mas que o “processo tecnológico” da instalação não foi afetado.

    Por Redação, com Reuters – de Moscou

  • Coronel Chrisóstomo, vice-líder do PL na câmara federal, assina com a oposição pedido de impeachment contra Moraes

    Coronel Chrisóstomo, vice-líder do PL na câmara federal, assina com a oposição pedido de impeachment contra Moraes

    Nesta segunda-feira (9), os parlamentares da oposição, em especial do Partido Liberal (PL), em sua totalidade entregaram ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

    Após entrega, o presidente do senado, Rodrigo Pacheco, afirmou aos deputados e senadores presentes que vai encaminhar o documento à Advocacia do Senado para fazer análise técnica do pleito.

    “Queremos o impeachment contra do ministro Alexandre de Moraes, em defesa da democracia. Não podemos aceitar que apenas uma pessoa dite as regras de forma arbitraria em nosso país. Nenhuma cadeira está acima da Constituição Federal”, afirmou o vice-líder do PL na Câmara dos Deputados, Coronel Chrisóstomo (PL/RO).

    Pacheco sugeriu também que o pedido siga ao crivo da Mesa Diretora e dos líderes partidários da Casa. O que possivelmente atrasaria um pouco mais sua votação na casa.

    O ministro Alexandre de Moraes é relator no STF do inquérito das “fake News” e das “milícias digitais”, bem como a do ato de 8 de janeiro, que resultou na mais absurda suposta tentativa de “golpe” de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.

    Para os parlamentares da oposição, em especial, os do PL, estes são alguns dos “abusos” que Moraes cometeu, nos últimos anos, operando de forma desrespeitosa o devido processo legal nas decisões tomadas pelo STF.

    NewsRondônia

  • Oposição entrega pedido de impeachment de Moraes a Pacheco

    Oposição entrega pedido de impeachment de Moraes a Pacheco

    Congressistas da oposição ao governo Lula apresentaram, nesta segunda-feira (9), um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento conta com mais de 150 assinaturas de deputados e foi entregue a Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas ainda não foi oficialmente protocolado no Senado.

    Depende de Pacheco

    O avanço do requerimento no Congresso depende da decisão de Pacheco, que precisa encaminhá-lo para despacho da Mesa Diretora do Senado. O senador, no entanto, já sinalizou que vai segurar os pedidos contra integrantes da Corte. “Solicitamos ao presidente Rodrigo Pacheco que dê andamento ao processo. O sentimento que tivemos é de que ele vai fazer uma análise com critérios técnicos e jurídicos. Esperamos, de forma muito serena, que qualquer que seja a compreensão daqueles que compõem a mesa [diretora do Senado], que dê ao plenário a prerrogativa de deliberar”, afirmou o senador Marcos Rogério (PL-ES), líder da oposição no Senado.

    Organização desde agosto

    Como a CNN mostrou, congressistas da oposição organizam o requerimento desde agosto. Nas últimas semanas, a iniciativa ganhou força após a decisão de Moraes de bloquear o uso do X (antigo Twitter) no Brasil. Congressistas da oposição afirmam que a suspensão da rede social no país atenta contra a liberdade de expressão. No sábado, feriado de 7 de Setembro, manifestantes realizaram ato na Avenida Paulista e pediram o afastamento do ministro. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou Moraes de “ditador” e afirmou esperar que o Senado “bote um freio” no magistrado. Pacheco tem sido cobrado por senadores da oposição sobre o assunto, mas não deve dar andamento ao pedido. Em agosto, o presidente do Senado defendeu ter “muita prudência” sobre requerimentos do tipo para evitar que o país “vire uma esculhambação”.

    No sábado (7), em um gesto de união entre os Poderes, Pacheco, Moraes e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, acompanharam o desfile do 7 de Setembro na tribuna de honra junto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília. Envolvido nas articulações do pedido de impeachment, o vice-líder da Oposição no Senado, Eduardo Girão (Novo-CE), afirma que 1,4 milhão de brasileiros apoiaram o abaixo-assinado pelo afastamento de Moraes. Pedidos no Senado Atualmente, tramitam no Senado ao menos 47 pedidos contra ministros do STF. Desses, 22 miram Moraes.

    O novo pedido que será protocolado foi motivado pela divulgação, pelo jornal “Folha de S.Paulo”, de que o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria sido demandado de forma não oficial pelo gabinete de Moraes durante e após as eleições de 2022. Em nota, o ministro afirmou que os procedimentos foram “oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF”.

    O pedido contra Moraes deve indicar dez motivos que justificam o afastamento do ministro. Entre eles, supostas violações de direitos humanos, violação do processo legal, abuso de poder, prevaricação e a utilização indevida de recursos do TSE.

    CNN

  • Raul Araújo arquiva ação contra Bolsonaro no TSE em seu último dia no cargo

    Raul Araújo arquiva ação contra Bolsonaro no TSE em seu último dia no cargo

    O ex-corregedor da Justiça Eleitoral, Raul Araújo, arquivou, em seu último dia no cargo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma ação movida pela chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por uso indevido dos meios de comunicação.

    A ação alegava que a Jovem Pan teria dado “tratamento privilegiado” à candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante sua campanha de reeleição.

    Araújo participou de sua última sessão como ministro da Corte Eleitoral na quinta-feira, 5. No dia seguinte, o último de seu mandato, determinou o arquivamento da ação que estava em tramitação desde 2022.

    O ex-corregedor argumentou que não foram apresentadas provas que a emissora tenha cometido qualquer conduta que configurasse abuso de poder econômico ou político nem uso indevido dos meios de comunicação “de forma a comprometer a igualdade de oportunidades entre os candidatos no pleito eleitoral”.

    Araújo também ressaltou que não houve comprovação de distribuição ilegal de verbas publicitárias, o que evidenciaria o abuso de poder econômico, nem a existência de um esquema deliberado para influenciar o resultado das eleições.

    “As críticas e opiniões dos comentaristas da emissora estão protegidas pelo direito à liberdade de expressão, sem que tenha havido pedido explícito de voto, uso de termos específicos ou exposição desequilibrada de candidaturas”, declarou o ministro.

    Quando assumiu o cargo de corregedor, Araújo herdou de Benedito Gonçalves dez ações contra o ex-presidente. Atualmente, outras sete ações contra Bolsonaro esperam por julgamento no TSE. A ministra Isabel Gallotti assumirá como a nova corregedora.

    Isabel integra, ao lado dos ministros André Mendonça e Nunes Marques, indicados por Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 e 2021, a ala mais “conservadora” da Corte.

    O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumirá a cadeira deixada por Araújo. Indicado ao STJ pela então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2011, assume a vaga titular da qual era suplente.

    Ao contrário de Araújo, Ferreira votou pela punição do ex-presidente nos processos sobre a reunião com diplomatas no Palácio da Alvorada, em 2022 e por usar as comemorações do Sete de Setembro do mesmo ano para fazer campanha. Bolsonaro foi condenado à inegibilidade nos dois processos.

    Araújo é um dos ministros mais fiéis ao ex-presidente. O ministro foi o único a votar a favor da absolvição de Bolsonaro em todos os processos julgados na Corte Eleitoral. A taxa de fidelidade foi maior até mesmo que a do ministro Nunes Marques.

    A Corregedoria do TSE é ocupada pelo ministro mais antigo da Corte oriundo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além de outras atribuições, é a Corregedoria que tem competência exclusiva para julgar Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), que apuram casos de abuso de poder econômico ou político com intuito de conseguir votos.

    ESTADÃO

  • Oposição no Congresso protocola novo pedido de impeachment contra Moraes nesta segunda

    Oposição no Congresso protocola novo pedido de impeachment contra Moraes nesta segunda

    A oposição ao governo no Congresso Nacional deve apresentar, nesta segunda-feira (9), um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O requerimento deve ser protocolado no Senado às 16h. No sábado, feriado de 7 de Setembro, manifestantes realizaram ato na Avenida Paulista e pediram o afastamento do ministro.

    O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou Moraes de “ditador” e afirmou esperar que o Senado “bote um freio” no magistrado. O avanço do pedido de impeachment depende da decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Como a CNN mostrou, congressistas da oposição organizam o requerimento desde agosto. Parlamentares querem entregar o documento pessoalmente a Pacheco, mas a agenda não foi confirmada pela assessoria do presidente da Casa.

    Nas últimas semanas, a iniciativa ganhou força após a decisão do ministro de bloquear o uso do X (antigo Twitter) no Brasil. Parlamentares da oposição afirmam que a suspensão da rede social no país atenta contra a liberdade de expressão. Pacheco tem sido cobrado por senadores da oposição sobre o assunto, mas não deve dar andamento ao pedido. Em agosto, o presidente do Senado defendeu ter “muita prudência” sobre requerimentos do tipo para evitar que o país “vire uma esculhambação”. No sábado (7), em um gesto de união entre os Poderes, Pacheco, Moraes e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, acompanharam o desfile do 7 de Setembro na tribuna de honra ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília.

    Envolvido nas articulações do pedido de impeachment, o vice-líder da Oposição no Senado, Eduardo Girão (Novo-CE), disse, nas redes sociais, que o abaixo-assinado pelo afastamento de Moraes tem o apoio de 1,4 milhão de brasileiros e cerca de 150 parlamentares assinaram o requerimento. Girão também afirmou que a oposição deve ser recebida por Pacheco ao protocolar o pedido, mas o presidente do Senado não tem compromissos oficiais previstos nesta segunda-feira. Pedidos no Senado Atualmente, tramitam no Senado ao menos 47 pedidos que miram Moraes.

    O novo pedido que será protocolado foi motivado pela divulgação, pelo jornal “Folha de S.Paulo”, de que o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria sido demandado de forma não oficial pelo gabinete de Moraes durante e após as eleições de 2022. Em nota, o ministro afirmou que os procedimentos foram “oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF”. O pedido contra Moraes deve indicar dez motivos que justificam o afastamento do ministro. Entre eles, supostas violações de direitos humanos, violação do processo legal, abuso de poder, prevaricação e a utilização indevida de recursos do TSE.

    Pressão na Câmara Conforme a CNN mostrou, a oposição na Câmara promete começar uma obstrução aos trabalhos da Casa como forma de pressionar a análise do pedido de impeachment. Nesta semana, os deputados têm previstas atividades presenciais como parte do chamado esforço concentrado de votações por causa das eleições municipais. Será a última semana de trabalhos presenciais antes do pleito, marcado para 6 de outubro.

    CNN

  • Fora do domicílio eleitoral no dia da eleição? Saiba como justificar o voto

    Fora do domicílio eleitoral no dia da eleição? Saiba como justificar o voto

    Mais de 155 milhões de brasileiros estão aptos a votar no dia 6 de outubro para escolha de prefeitos e vereadores em suas respectivas cidades. Diferente das eleições presidenciais e estaduais, as municipais não permitem o voto em trânsito. Assim, quem estiver fora de seu domicílio eleitoral (local de residência ou vínculos) precisará justificar a ausência no dia da votação.

    Como justificar o voto?
    A justificativa pode ser feita, preferencialmente, pelo e-Título, o aplicativo oficial da Justiça Eleitoral. Também é possível imprimir o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (PDF) e entregá-lo, preenchido, nas mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas pelos tribunais regionais eleitorais e cartórios eleitorais no dia da eleição.
    Qual é o prazo para justificar?
    O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) informou que quem não justificar no dia da votação tem até 60 dias após cada turno para regularizar a situação. Além do e-Título, a justificativa pode ser feita pelo Sistema Justifica, no portal do TSE.
    Outra alternativa é preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo via Correios à zona eleitoral responsável pelo título. Vale destacar que esse formulário é diferente do utilizado no dia da votação.
    É preciso pagar alguma multa?
    Uma vez aceita, a justificativa será registrada no histórico do título de eleitor. Caso seja indeferida, será necessário pagar uma multa para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. O histórico de justificativas pode ser consultado no e-Título, incluindo a eleição e turno em que o eleitor se ausentou.
    A Justiça Eleitoral considera cada turno como uma eleição distinta. Assim, se o eleitor não comparecer nos dois turnos, deverá justificar a ausência em ambos, conforme alerta o TRE-GO.
    A Redação
  • Após férias na Grécia, Caiado retoma agenda em Goiás nesta terça, 10

    Após férias na Grécia, Caiado retoma agenda em Goiás nesta terça, 10

    Após um período de férias na Grécia, o governador Ronaldo Caiado (UB-GO) retoma sua agenda em Goiás nesta terça-feira (10/9). Com isso, o vice-governador Daniel Vilela (MDB-GO) encerra sua atuação como governador em exercício nesta segunda-feira (9).

    Caiado viajou para a Grécia a convite do cantor sertanejo Gusttavo Lima, no domingo (1º/9), onde participou das comemorações pelos 35 anos do artista. Acompanhado da primeira-dama, Gracinha Caiado, o governador permaneceu no país europeu até o fim da semana.
    Durante a ausência de Caiado, Vilela assumiu o governo de forma interina. Ele manteve a continuidade da agenda oficial, despachando da vice-governadoria, sem utilizar o gabinete do governador e sem realizar “pirotecnia”, conforme apurado pela reportagem.
    A Redação
  • Como funciona o impeachment de um ministro do STF

    Como funciona o impeachment de um ministro do STF

    Processo começa com a apresentação de uma denúncia ao Senado. Mesmo sendo possível, jamais um ministro do STF perdeu o cargo por impeachment.

    Não apenas o presidente da República, mas também ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão sujeitos a um processo de impeachment. Em qualquer caso o mandatário deve ser acusado de ter cometido um crime de responsabilidade como definido na lei 1079, de 10 de abril de 1950.

    No caso dos ministros do STF, os crimes de responsabilidade previstos são de cinco tipos, segundo o texto da lei: “alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal; proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa; exercer atividade político-partidária; ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo; proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções”.

    Se já houve impeachment de presidente da República, por exemplo com a destituição do cargo da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, jamais um ministro do STF perdeu a cadeira num processo de impeachment.

    Ao longo dos últimos anos, dezenas de pedidos contra ministros do STF foram apresentados no Senado, mas nenhuma delas foi adiante.

    A denúncia

    Se no caso de um impeachment do presidente da República o processo é iniciado na Câmara dos Deputados, para somente depois prosseguir no Senado, no caso de um ministro do STF o processo já começa no Senado.

    Qualquer cidadão brasileiro pode apresentar uma denúncia ao Senado contra um ministro do STF. Segundo a lei, a denúncia deve estar embasada de documentos comprobatórios ou ter no mínimo de cinco assinaturas de testemunhas. Se não houver fundamentação jurídica, há poucas chances de a denúncia ser levada adiante.

    A denúncia deve ser aceita pelo presidente do Senado, cargo que é ocupado atualmente pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Aceita a denúncia, o processo de impeachment é iniciado.

    Este é um dos poucos momentos no rito processual em que não há prazo, ou seja, o presidente do Senado pode levar o tempo que quiser para avaliar uma denúncia de impeachment de um ministro do STF.

    Os trâmites no Senado

    O próximo passo é a instalação de uma comissão especial de 21 senadores para emitir, em até dez dias, um parecer sobre a denúncia, que deve ser analisado pelo plenário da câmara alta.

    Se o parecer for aprovado, “por maioria simples de votos”, o processo de impeachment volta para a comissão especial, e o denunciado receberá cópia de todos os documentos do seu processo e deverá responder à acusação que lhe foi feita em até dez dias. Se o denunciado estiver fora do país ou em lugar desconhecido são acrescentados mais 60 dias ao prazo de resposta.

    Ao fim do prazo para que o acusado se defenda, e tendo ele apresentado ou não sua defesa, a comissão especial se reúne para decidir sobre a procedência ou não da acusação contra ele. Para isso ela tem prazo de dez dias.

    Ao fim desse prazo, um novo parecer da comissão é enviado para ser analisado pelo plenário do Senado. Se o Senado decidir que a acusação procede, o denunciado deve ser informado dessa decisão, assim como o denunciante, o presidente da República e o STF.

    A comunicação ao denunciado deve ser imediata, diz a lei, mas se ele não estiver no país ou estiver em lugar desconhecido, há novamente um prazo de 60 dias.

    A partir da data da decisão, o denunciado “fica suspenso do exercício das suas funções até sentença final; fica sujeito à acusação criminal; e perde, até sentença final, um terço dos vencimentos, que lhe será pago no caso de absolvição”, diz a lei.

    O julgamento

    O denunciante é convocado a elaborar a sua acusação (o “libelo acusatório”, como diz a lei), e o denunciado deve apresentar a sua defesa (“a contrariedade”). Ambos também indicam suas testemunhas. Cada um tem prazo de 48 horas para fazê-lo.

    Ao término desses prazos, e tendo sido apresentados ou não o libelo e a contrariedade, os documentos são enviados ao presidente do STF (ou, se ele mesmo for o acusado, ao substituto dele), que é convidado para presidir o julgamento no dia determinado pelo Senado.

    Aqui inicia-se o julgamento propriamente dito do denunciado, com o Senado convertido em tribunal e os senadores, em juízes.

    No dia marcado, a sessão do Senado é presidida pelo presidente do STF (ou seu substituto), assim como no julgamento de um presidente da República. O processo é lido, e as testemunhas, ouvidas. Por fim há um debate entre acusador e acusado (ou os representantes deles).

    Por fim, já sem a presença de acusador e acusado, os senadores debatem a acusação e o caso vai a julgamento. Cada senador deve responder com sim ou não à pergunta “cometeu o acusado o crime que lhe é imputado e deve ser condenado à perda do seu cargo?”

    Se a resposta afirmativa obtiver no mínimo dois terços dos votos dos senadores presentes, o impeachment está aprovado. Nesse caso, o presidente do STF faz nova consulta aos senadores sobre o tempo que o condenado deverá ficar impossibilitado de exercer cargo público. Esse tempo não pode ser maior do que cinco anos.

    No caso de condenação, o acusado perde imediatamente o seu cargo. Se a sentença for de absolvição, o acusado volta ao exercício do cargo, com direito à parte dos vencimentos que lhe haviam sido retidos.

    DW Brasil

     

  • Lula destaca investimentos em Goiás e afirma que fez o maior repasse da história para o estado

    Lula destaca investimentos em Goiás e afirma que fez o maior repasse da história para o estado

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, durante entrevista a Rádio Difusora, que seu governo foi o que mais investiu em Goiás na história do Brasil. Em sua declaração, Lula destacou que nenhum outro presidente destinou tantos recursos ao estado quanto ele.

    “Eu duvido que em algum momento da história do Brasil algum presidente colocou tanto dinheiro em Goiás quanto no meu governo”, afirmou o presidente. Ele também lembrou das dificuldades enfrentadas por governos anteriores, fazendo uma crítica indireta ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC). “Eu lembro que o FHC não conseguia nem fazer empréstimo”, comentou.

    Lula ainda enfatizou que seu governo é voltado para o bem-estar da população, independente de questões políticas, esportivas ou religiosas. “Não pergunto partido, time ou religião dos governadores, faço governo pela população”, finalizou o presidente.

    Lula comenta caso de denúncia de assédio envolvendo ministro dos Direitos Humanos

    denúncia

    Durante sua visita a Goiânia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu uma entrevista à Rádio Difusora Goiânia e comentou as denúncias de assédio sexual que envolvem o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Diversas pessoas, incluindo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, acusaram Almeida de assédio sexual. A organização Me Too Brasil levantou essas acusações, emitindo uma nota com relatos genéricos sobre o caso.

    Lula destacou que seu governo prioriza a inclusão das mulheres e que ele não tolerará condutas inadequadas de membros da administração federal. O presidente declarou: “Meu governo tem como prioridade que as mulheres sejam parte primordial nele. Não fará parte do meu governo quem pratica esse crime”.

    Ele também anunciou que decidirá sobre o futuro de Silvio Almeida ainda hoje à tarde. Lula concluiu afirmando: “Não permitirei que o erro de alguém prejudique nosso governo, que tem sido muito bom”, reafirmando assim seu compromisso com a seriedade e a integridade da gestão.

    O Hoje

  • MP recomenda exoneração de comissionados em cinco órgãos da Prefeitura de Goiânia

    MP recomenda exoneração de comissionados em cinco órgãos da Prefeitura de Goiânia

    O Ministério Público de Goiás (MPGO) encaminhou na última quarta-feira (4/9) uma recomendação para que o prefeito de Goiânia Rogério Cruz (SDD) exonere servidores comissionados excedentes em cinco órgãos da Prefeitura de Goiânia.

    No documento, a promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira aponta a necessidade de o município promover a adequação do número de servidores efetivos e comissionados no Programa de Defesa de Consumidor (Procon) e nas Secretarias Municipais de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas; de Governo; de Relações Institucionais, e de Políticas Públicas para Mulheres.

    O Ministério Público informou que apurou a necessidade de reestabelecer o equilíbrio entre o número de cargos comissionados e efetivos, atendendo à exigência contida no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e, ao princípio da proporcionalidade.

    “A Prefeitura de Goiânia deve promover o equilíbrio entre o número de cargos comissionados e efetivos nesses órgãos, sendo que esses devem ser a maioria do seu quadro de pessoal, e, que, em qualquer hipótese, deve ser observada a natureza dos cargos, pois os cargos em comissão são destinados exclusivamente às atribuições de direção, chefia ou assessoramento”, argumentou à promotora.

    Na recomendação, fica especificado a necessidade de que a prefeitura da capital promova um levantamento e estudo das funções desempenhadas pelos cargos de Assessores Especial (AE), Especial Técnico I (AET-1), Especial Técnico II (AET-2), Especial Técnico III (AET-3), de Comunicação I (CDS-4) e de Comunicação II (CDS-3), de modo que as funções meramente administrativas, incluindo as atividades burocráticas, técnicas e operacionais desempenhadas pelos servidores comissionados, ocupantes dos cargos mencionados, sejam atribuídas e repassadas para os servidores efetivos.

    Foi dado o prazo de 30 dias para o encaminhamento de informações quanto às providências adotadas. Procurada pela equipe do Mais Goiás, a Prefeitura de Goiânia informou que ainda não foi notificada da recomendação.

    Texto: Juliana Lopes, especial para o Mais Goiás