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Categoria: Política

  • Ex-vereador e aliados são condenados por esquema de funcionário fantasma em Aparecida de Goiânia

    Ex-vereador e aliados são condenados por esquema de funcionário fantasma em Aparecida de Goiânia

    O Ministério Público de Goiás (MPGO) obteve na Justiça a condenação de oito pessoas por improbidade administrativa (fraude) em um esquema de funcionário fantasma na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia. As fraudes ocorreram entre 2008 e 2009 e causaram um prejuízo de R$ 25 mil aos cofres públicos.

    A decisão atendeu integralmente aos pedidos do MPGO, responsabilizando o ex-vereador Willian Ludovico de Almeida, apontado como principal articulador do esquema. Também foram condenados o então presidente da Câmara, João Antônio Borges, o procurador jurídico João Bosco Boaventura, a tesoureira Olga Gonçalves Faria, o assessor Wilson Francisco dos Santos e outras três pessoas que atuaram como laranjas para depósitos de cheques falsificados.

    Fraude envolveu cidadão analfabeto usado como laranja

    A fraude foi descoberta quando um homem analfabeto e em situação de vulnerabilidade social teve o pedido de aposentadoria rural negado pelo INSS. O motivo: ele constava como servidor da Câmara entre fevereiro de 2008 e fevereiro de 2009, com salário de R$ 2 mil. O homem negou ter trabalhado no órgão.

    Segundo apuração do MP, Willian Ludovico teria coletado os documentos do cidadão em 2007, sob a promessa de doar-lhe um lote — o que nunca ocorreu. Com os documentos, o ex-vereador forjou a contratação do homem como assessor parlamentar e passou a emitir cheques em seu nome. Os valores eram repassados ao próprio Ludovico, que falsificava assinaturas para sacar os recursos.

    Os cheques eram depositados em contas de colaboradores, incluindo a noiva do ex-vereador, Daiane de Fátima Costa, e o dinheiro era repassado em espécie ao líder do esquema. A perícia comprovou as falsificações nas assinaturas dos cheques, visíveis até a olho nu.

    Tentativa de encobrir a fraude

    Quando o caso começou a ser investigado pelo MPGO, os envolvidos tentaram subornar a vítima com R$ 1.070 para que assinasse recibos falsos, aproveitando-se de sua condição de analfabeto. Eles alegaram que isso resolveria sua aposentadoria.

    Condenações e penalidades

    Todos os condenados sofrerão as seguintes penalidades:

    • Suspensão dos direitos políticos por 14 anos
    • Perda da função pública
    • Proibição de contratar com o poder público por 14 anos
    • Multa civil de R$ 25 mil (solidária entre os réus)
    • Perda dos bens adquiridos ilicitamente

    A multa será revertida ao município de Aparecida de Goiânia. Após o trânsito em julgado, os nomes dos condenados serão inseridos no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa.

    Na sentença, o juiz André Rodrigues Nacagami, do Núcleo de Justiça 4.0, destacou que a improbidade administrativa “não se resume à ilegalidade, mas representa o desvio de conduta do agente público com gravidade diferenciada”.

    Jornal Opção

  • Hugo retoma cadeira, diz que obstrução física não faz bem e encerra sessão

    Hugo retoma cadeira, diz que obstrução física não faz bem e encerra sessão

    O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou durante uma sessão plenária tumultuada na noite desta quarta-feira (6) que a ocupação e obstrução feita por parlamentares de oposição na Mesa Diretora não fez “bem” à Casa Legislativa.

    Deputados protestaram contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com críticas ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) responsável pelo caso, Alexandre de Moraes.

    As manifestações ao longo do dia incluíram fitas na boca, correntes amarradas nas mãos, lives nas redes sociais e pedidos para que o projeto de lei que visa anistiar os condenados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

    “Estamos hoje oficialmente aqui retomando nossos trabalhos. O que aconteceu entre o dia de hoje no movimento de obstrução física ontem não fez bem a essa Casa. A oposição tem todo o direito de se manifestar, a oposição tem todo o direito de expressar sua vontade, mas tudo isso tem que ser feito obedecendo nosso regimento, nossa Constituição”, disse ele.

    “Não vamos permitir que atos como esse que aconteceram entre o dia de ontem e o dia de hoje possam ser maiores que o plenário e a vontade dessa Casa. Não estou aqui para momentaneamente agradar nenhum dos polos”, prosseguiu o deputado.

    Ocupação do Congresso

    Parlamentares de oposição passaram a noite no Congresso ocupando as mesas diretoras da Câmara e do Senado. O objetivo era obstruir as atividades legislativas do dia em protesto à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pressionar para que o projeto de lei que visa anistiar os condenados de 8 de janeiro de 2023 seja pautado, além de pedir o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

    Mesmo com a negativa dos congressistas, Hugo Motta marcou uma sessão presencial na Câmara às 20h30. O presidente apareceu com uma hora de atraso e foi impedido de sentar na cadeira da presidência, que estava ocupada pelo deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS).

    A mesa diretora também estava inteiramente ocupada por deputados de oposição. Ao se sentar e iniciar o discurso, Hugo Motta pediu para que os parlamentares retornassem aos seus lugares no plenário, o que não aconteceu.

    CNN

  • Sóstenes diz que Câmara vai pautar anistia e foro na próxima semana

    Sóstenes diz que Câmara vai pautar anistia e foro na próxima semana

    O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse, nesta quarta-feira (6), que a Câmara vai pautar a anistia aos condenados pelo 8 de janeiro e a questão do foro privilegiado na próxima semana.

    “Objetivo nosso é comunicar como foi construído o acordo de forma transparente pra todo o Brasil. Momento do país é gravíssimo, temos o poder Legislativo de cócoras para o Judiciário. Toda essa ocupação feita pelos guerreiros parlamentares tem o objetivo principal a volta das prerrogativas constitucionais do Congresso, e é isso que foi fruto do acordo”, disse Sóstenes.

    “Presidente Hugo Motta pediu aos líderes aqui representados, construímos compromisso que a na próxima semana abriremos trabalhos nessa casa pautando mudança do foro privilegiado para tirar a chantagem que muitos deputados e senadores vem sofrendo por parte de alguns ministros do STF”, prosseguiu.

    A sessão da Câmara desta quarta foi marcada por protesto da oposição. Hugo Motta teve uma intensa negociação e conseguiu retomar o comando da Mesa Diretora, que estava ocupada por parlamentares.

    Eles se manifestavam contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de decretar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL). O protesto também ocorreu no Senado.

    A medida faz parte da estratégia anunciada pela oposição para pressionar os presidentes das duas Casas para pautarem a anistia aos condenados do 8 de janeiro e o processo de impeachment contra Moraes.

    Foro privilegiado

    A oposição ao governo articula uma pressão na Câmara dos Deputados pela tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com o foro privilegiado. O objetivo central da medida é impedir que Jair Bolsonaro seja julgado pelo STF.

    O movimento é liderado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, que argumenta que o STF não seria o foro adequado para que Bolsonaro responda às acusações que pesam contra ele. Flávio já se beneficiou do foro privilegiado no processo das rachadinhas, quando sua defesa se baseou na prerrogativa de ser julgado pelo STF.

    Histórico de mudanças

    Em 2018, o Senado aprovou por unanimidade uma alteração nas regras do foro privilegiado para deputados federais e senadores, estabelecendo que eles só teriam direito ao foro especial quando julgados por crimes cometidos durante o mandato. No entanto, mudanças posteriores no entendimento jurídico permitiram que Bolsonaro mantivesse seus processos no STF.

    O foro privilegiado foi originalmente concebido para garantir que ocupantes de cargos públicos de alta exposição pudessem exercer suas funções com menor vulnerabilidade a perseguições políticas, assegurando um tratamento adequado na justiça, considerando as complexidades do sistema judiciário brasileiro.

    A proposta atual faz parte do chamado “pacote da paz” e mostra como as interpretações sobre o foro privilegiado frequentemente variam conforme as conveniências políticas do momento, sendo objeto de sucessivas alterações ao longo do tempo.

    CNN

  • Lula diz não ver razões para ligar para Trump: “Não vou me humilhar”

    Lula diz não ver razões para ligar para Trump: “Não vou me humilhar”

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que não ligou para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, “porque ele não quer telefonema”.

    “Eu não tenho por que ligar para o presidente Trump porque, nas cartas que ele mandou e nas decisões, ele não fala em nenhum momento em negociação. O que ele faz é novas ameaças”, afirmou Lula, em entrevista à agência de notícias Reuters veiculada nesta quarta-feira (6).

    “Não vou me humilhar”, acrescentou.

    Na última sexta-feira (1º), Donald Trump afirmou que Lula poderia ligar para ele “a qualquer momento” para discutir tarifas e outros conflitos entre os países.

    Em entrevista à jornalistas no jardim da Casa Branca, Trump disse: “Ele pode falar comigo quando quiser. Vamos ver o que acontece, eu amo o povo brasileiro” e finalizou afirmando que “as pessoas que governam o Brasil fizeram a coisa errada”.

    A fala do presidente dos EUA acontece após a oficialização das tarifas de 50% aos produtos brasileiros na terça-feira (30). A taxação entrou em vigor hoje.

    Lula designou o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), para dialogar com os Estados Unidos. Segundo o governo brasileiro, canais de diálogo têm sido estabelecidos entre autoridades dos dois países.

    Alckmin já conversou Howard Lutnick, secretário do Comércio dos Estados Unidos, enquanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, planeja uma segunda conversa com o secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, preparando terreno para uma possível comunicação direta entre Lula e Trump.

    CNN

  • Alcolumbre e Hugo ensaiam resposta conjunta à oposição

    Alcolumbre e Hugo ensaiam resposta conjunta à oposição

    Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem conversado desde terça-feira (5) sobre uma saída conjunta para o impasse em torno da obstrução nos trabalhos do Congresso.

    Para parlamentares do centrão, Hugo e Alcolumbre precisam fazer um aceno à oposição diante do que descrevem como um desconforto generalizado depois de ameaças do governo americano sobre sanções a autoridades brasileiras.

    Por isso, não descartam a possibilidade de a Câmara votar um texto consensuado sobre anistia para encerrar o embate.

    Uma versão alternativa do PL da Anistia, como antecipou a CNN, estava sendo discutida entre Hugo e Alcolumbre. Bolsonaro também participava das negociações.

    Essa versão não contemplaria o próprio Bolsonaro. O texto focaria na tipificação, em só crime, do que hoje tem dois enquadramentos distintos: tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de direito.

    A ideia do projeto “light” de anistia é reduzir as penas totais de quem já foi condenado e, com isso, acelerar a liberdade de pessoas que já cumpriram tempo de suficiente de condenação.

    CNN

  • Brasil abre processo na OMC contra tarifas impostas por Donald Trump

    Brasil abre processo na OMC contra tarifas impostas por Donald Trump

    O governo brasileiro formalizou nesta quarta-feira (6) o início de um processo de solução de controvérsias contra os Estados Unidos na OMC (Organização Mundial do Comércio), em razão das tarifas de 50% impostas por Washington a produtos brasileiros desde o governo Donald Trump. O primeiro passo foi a solicitação de abertura de consultas com os EUA, mecanismo previsto pelas regras da OMC. A partir de agora, os dois países têm 60 dias para tentar chegar a um acordo negociado. Caso não haja consenso, o Brasil poderá pedir a instalação de um painel — espécie de tribunal dentro da organização.

    No pedido, o Brasil alega que as tarifas violam dois dispositivos centrais do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (Gatt), de 1947, que deu origem à Organização Mundial do Comércio. O primeiro é a Cláusula da Nação Mais Favorecida, que obriga os países a concederem os mesmos benefícios tarifários a todos os membros da OMC. O segundo trata das concessões tarifárias, que proíbem o aumento unilateral de tarifas sem negociação com os demais países afetados.

    A medida tem forte valor simbólico e foi tomada em meio a um esforço diplomático brasileiro em defesa do sistema multilateral de comércio. Na última reunião do Conselho Geral da OMC, em julho, o Brasil recebeu o apoio de 40 países ao criticar a escalada de tarifas internacionais. Apesar do avanço do processo, uma solução definitiva pode enfrentar obstáculos. A etapa final do mecanismo de solução de controvérsias da OMC — o Órgão de Apelação — está paralisada desde 2019, quando os Estados Unidos passaram a bloquear a nomeação de novos juízes.

    Com isso, mais de 20 decisões de painéis ficaram sem desfecho, já que os recursos apresentados “no vácuo” não podem ser julgados. Ainda assim, o governo brasileiro aposta na visibilidade política do caso e na possibilidade de reunir apoio internacional para pressionar os EUA por uma saída negociada.

    Fonte Jovem Pan Publicado por Felipe Dantas

    *Reportagem produzida com auxílio de IA

  • Quem é a esposa de Alexandre de Moraes que Trump quer sancionar após prisão de Bolsonaro

    Quem é a esposa de Alexandre de Moraes que Trump quer sancionar após prisão de Bolsonaro

    O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, avança para aplicar penalidades à esposa de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida de Trump responder o decreto de prisão domiciliar a Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo magistrado.

    Quem é Viviane de Moraes

    Moraes é casado com a, também advogada, Viviane Barci de Moraes. Ela comanda o Barci de Moraes Sociedade de Advogados, um escritório localizado na cidade de São Paulo. Dois dos três filhos, que ela e o magistrado tiveram, aparecem no quadro societário da firma de advocacia. Viviane é formada pela Faculdade de Direito da Universidade Paulista (UNIP).

    Em abril de 2025, foi anunciado que o Banco Master contratou o escritório Barci de Moraes. Viviane representa o banco em algumas ações, mas o mesmo não revela quais ou quanto ela recebe. Segundo informações do O Globo, não consta no acervo processual do STF ações do Master em que Viviane seja advogada. Por outro lado, ela atua em pelo menos outros 30 processos públicos no Supremo.

    O mesmo escritório atuou na defesa de Moraes e de sua família na investigação sobre o episódio em que o ministro teria sido agredido por brasileiros no aeroporto de Roma, em julho de 2023.

    Esposa de Alexandre de Moraes pode ser sancionada por Trump

    Em entrevista ao Metrópoles, Eduardo Bolsonaro (PL) afirmou que Viviane deverá ser sancionada pela Casa Branca por ser “braço financeiro” do marido.

    — O próprio relógio que ele utiliza, de um padrão de altíssimo luxo, demonstra que não sobrevive apenas com o seu salário. E essa renda vem da sua esposa Viviane — disse o deputado.

    Até o momento, as restrições a Viviane Barci de Moraes são a medida mais concreta em análise. Washington entende que sancionar a advogada seria uma “extensão” das medidas que já afetam Alexandre de Moraes por meio da Lei Magnitsky.

    Na visão da Casa Branca, a sanção impactará, de forma significativa, as atividades do escritório Barci de Moraes, ao impedir que seja contratado por norte-americanos e pessoas e empresas que tenham negócios com os Estados Unidos.

    *Sob supervisão de Pablo Brito

    NSC TOTAL

  • Rússia diz que reunião de Putin e enviado de Trump foi “útil e construtiva”

    Rússia diz que reunião de Putin e enviado de Trump foi “útil e construtiva”

    As conversas entre o presidente russo, Vladimir Putin, e o enviado especial dos Estados Unidos, Steve Witkoff, foram “úteis e construtivas”, informou o assessor de política externa do governo russo, Yuri Ushakov, nesta quarta-feira (6).

    Witkoff manteve cerca de três horas de conversas com Putin no Palácio do Kremlin, dois dias antes do término do prazo estabelecido pelo presidente Donald Trump para que a Rússia concordasse com a paz na Ucrânia ou enfrentasse novas sanções.

    Ushakov disse ao canal de notícias russo Zvezda que os dois lados discutiram o conflito na Ucrânia e o potencial para melhorar as relações entre EUA e Rússia. Afirmando que Moscou recebeu certos “sinais” de Trump e enviou mensagens em troca.

    Entenda a guerra na Ucrânia

    A Rússia iniciou a invasão em larga escala da Ucrânia em fevereiro de 2022 e detém atualmente cerca de um quinto do território do país vizinho.

    Ainda em 2022, o presidente russo, Vladimir Putin, decretou a anexação de quatro regiões ucranianas: Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia.

    A Ucrânia tem realizado ataques cada vez mais ousados dentro da Rússia e diz que as operações visam destruir infraestrutura essencial do Exército russo.

    O governo de Putin, por sua vez, intensificou os ataques aéreos, incluindo ofensivas com drones.

    Os dois lados negam ter como alvo civis, mas milhares morreram no conflito, a grande maioria deles ucranianos.

    CNN
  • Moraes autoriza visita de filhos e netos a Bolsonaro

    Moraes autoriza visita de filhos e netos a Bolsonaro

    O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou visita de filhos, cunhadas e netos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

    O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) informou à CNN que solicitaria a visita nesta quarta-feira (6), assim como o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ).

    Na terça-feira (5), o presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, visitou Bolsonaro com autorização da Suprema Corte. Após o encontro, relatou que o dirigente da direita não está feliz.

    Bolsonaro cumpre prisão domiciliar após ter desrespeitado medidas cautelares impostas pela Suprema Corte. A decisão de Moraes tem respaldo interno no STF e teve apoio da maioria dos magistrados.

    Os partidos de oposição têm se queixado da determinação e iniciaram na quarta-feira (5) uma obstrução nos plenários do Congresso Nacional.

    Os presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), já criticaram o protesto oposicionista e devem se reunir com líderes para tratar do assunto.

  • “Lamentável”, diz Kassab sobre prisão domiciliar de Bolsonaro

    “Lamentável”, diz Kassab sobre prisão domiciliar de Bolsonaro

    O secretário de Governo e Relações Institucionais do governo paulista e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, se solidarizou com Jair Bolsonaro (PL) após a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente.

    “Lamento a prisão do ex-presidente, sem entrar no mérito da questão. Ter alguém preso é sinal de que as coisas não vão bem. É tudo que o país não precisava, esse enfrentamento, esse desgaste, essa escalada. É lamentável o que o país está vivendo. Os exageros, os extremos, estão contaminando o Brasil. Lamento que estejamos vivendo esse processo, tudo que não precisamos é passar por isso.”, disse Kassab em nota enviada à CNN.

    Principal aliado do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), Kassab foi duramente criticado por bolsonaristas no ano passado pela presença do PSD no governo Lula – o partido ocupa três ministérios.

    Bolsonaro chegou a orientar o PL a não apoiar candidatos do PSD nas eleições municipais. Mas a busca de votos para o projeto de anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro levou o ex-presidente a mudar de posição.

    Em junho, Kassab recebeu de Bolsonaro a “Medalha do Imbroxável” em um evento em Presidente Prudente, no interior de São Paulo.

    CNN