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Categoria: Política

  • Lula cobra mudanças em comunicação do governo e cogita trocas na equipe, mas sem definir prazo

    Lula cobra mudanças em comunicação do governo e cogita trocas na equipe, mas sem definir prazo

    A comunicação do governo vai mudar neste ano eleitoral em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende fazer uma reforma na equipe. De agora em diante, além de viajar pelo País para entregar programas e obras, Lula intensificará a presença nas entrevistas coletivas temáticas ao lado de ministros, principalmente aqueles que são alvo de críticas, para divulgar novas medidas.

    Na manhã desta segunda-feira, 8, por exemplo, o presidente entrará no Salão Oeste do Palácio do Planalto acompanhado da ministra da Saúde, Nísia Trindade. Ali serão anunciados os programas Mais Especialidades e SUS Digital.

    Sob ataque do Centrão e fogo amigo do PT, Nísia tem enfrentado várias crises na Saúde: do avanço da dengue aos problemas nos hospitais federais, passando por uma nota técnica sobre aborto legal, que teve de ser revogada.

    Aliados do governo afirmam que, se a pasta comandada por Nísia não apresentar resultados rápidos, ela pode ser substituída antes das eleições de outubro. Até agora, porém, Lula resiste a essa troca e tem demonstrado apoio à ministra, tanto que pretende prestigiá-la nesta segunda-feira.

    O Estadão apurou que a ideia do presidente, de uns tempos para cá, era promover uma reforma ministerial somente depois das eleições, quando ele terá um quadro mais concreto sobre o desempenho e a força de cada partido nas urnas. Diante do aumento da desaprovação do governo e do próprio Lula, no entanto, tudo pode ser antecipado.

    Há pressões por parte de alas do PT para que Lula substitua o ministro da Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta. Mas tanto o presidente como a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, gostam de Pimenta. Como mostrou o Estadão, o chefe do Executivo escalou o publicitário Sidônio Palmeira – marqueteiro da campanha petista de 2022 – para ajudar o ministro.

    Por ordem de Lula, Sidônio se reuniu com Nísia e com secretários do Ministério da Saúde, na semana passada, com o objetivo de repassar à equipe estratégias para melhorar a comunicação. Na avaliação do presidente, Nísia tem levado “bola nas costas” com frequência e precisa reagir.

    Titular da Secom na gestão Dilma Rousseff, o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, é cotado tanto para voltar ao posto como para presidir o PT, mas somente no ano que vem. Edinho está no segundo mandato e não pode disputar a reeleição.

    Lula está inconformado com a queda de popularidade, apontada por pesquisas, e atribui o mau resultado à falta de divulgação das ações e dos programas por parte de seus auxiliares. Nos bastidores do Planalto, interlocutores do presidente dizem que ele deve aproveitar a provável mudança na Petrobras para promover uma dança das cadeiras no primeiro escalão, ainda que circunscrita a algumas áreas.

    Até agora, o nome mais citado para substituir Jean Paul Prates no comando da Petrobras é o do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloízio Mercadante.

    Ciência e Tecnologia está na lista das possíveis mudanças

    A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, também está na lista dos nomes que podem deixar a equipe, mas o “timing” da mudança não está definido. A pasta integra a relação de departamentos cobiçados pelo Centrão.

    Tudo indica, ainda, que o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, retornará ao Senado. Para o seu lugar, Lula cogita chamar a economista Tereza Campello, que já ocupou o cargo no governo Dilma e hoje é diretora socioambiental do BNDES.

    Na reunião ministerial do último dia 18, na qual fez cobranças a Nísia, o presidente chegou a dizer que, após 15 meses de governo, ninguém mais poderia culpar a “herança maldita” recebida de seu antecessor, Jair Bolsonaro, pelos problemas de gestão.

    “A partir de agora é com a gente”, afirmou ele, de acordo com relatos de ministros que participaram do encontro. A diretriz é para que 2024, ano de eleições municipais, seja marcado por “entregas” à população.

    Campanha publicitária

    A nova campanha publicitária produzida para tentar reverter o desgaste na imagem de Lula terá como fio condutor o slogan “Fé no Brasil”. Com apelo religioso, a propaganda do governo – a ser veiculada neste mês em rádio, TV, mídia impressa e redes sociais – fará um aceno aos evangélicos, público que mais rejeita o presidente.

    As peças serão acompanhadas da inscrição “Isso é bom para todo mundo”. Exemplo: Inflação mais baixa “é bom para todo mundo”, programa Mais Médicos “é bom para todo mundo”. O guarda-chuva que abriga todos essas mensagens continua sendo “União e Reconstrução”.

    O modelo de entrevistas coletivas temáticas para demonstrar apoio aos ministros foi inaugurado por Lula em janeiro. Naquele mês, ele apareceu ao lado do então titular da Justiça, Flávio Dino, para apresentar um balanço das ações de segurança pública. Em fevereiro, Dino assumiu a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

    Lula também participou de uma entrevista com o ministro da Educação, Camilo Santana, para anunciar a regulamentação do programa Pé-de-Meia. O plano prevê o pagamento de R$ 200 a alunos matriculados no ensino médio da rede pública e é uma aposta do governo para recuperar a popularidade perdida, sobretudo no Nordeste, antigo reduto do PT.

    Estadão

  • Prazo para regularizar título eleitoral pela internet termina nesta segunda

    Prazo para regularizar título eleitoral pela internet termina nesta segunda

    Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro.

    Segundo a Justiça Eleitoral, os eleitores com a biometria em dia podem continuar utilizando os serviços pela internet. É possível ver qual é a situação cadastral no site do TSE.

    O dia 8 de maio é o prazo final para regularizar a situação eleitoral, solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais. Após essa data, esses serviços ficarão indisponíveis, pois a Justiça Eleitoral passará a se dedicar a organização das eleições municipais.

    Primeiro título

    Quem for tirar o título pela primeira vez precisa ir a um cartório eleitoral para coletar a biometria, que é gratuita. Esse cadastro evita que uma pessoa vote no lugar de outra e permite identificar se um eleitor tem mais de um registro eleitoral.

    A Justiça Eleitoral alerta que apenas fazer o pedido pela internet não é garantia da emissão do título ou a regularização eleitoral. É necessário anexar os documentos exigidos.

    Rota Jurídica

  • Governo rejeita aumento de benefícios fora de acordo e convoca reunião antigreve

    Governo rejeita aumento de benefícios fora de acordo e convoca reunião antigreve

    Os servidores rejeitaram proposta da ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação) de elevação dos valores dos benefícios de auxílio-alimentação, creche e saúde em 2024, que incluiu ainda reajuste salarial de 4,5% em 2025 e 2026.

    O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai convocar nesta semana reunião extraordinária da mesa de negociação salarial na tentativa de conter a escalada do movimento grevista do funcionalismo federal.

    A mesa é o principal fórum de negociação do governo e tem 20 representantes indicados por mais de 40 entidades representativas das carreiras do funcionalismo.

    Mesmo dizendo não ao acordo, os sindicatos cobram do governo o reajuste dos benefícios já neste mês.

    Segundo pessoas a par das negociações ouvidas pela Folha, Dweck não aceita fazer a correção dos valores dos benefícios sem que haja pactuação dos demais pontos –o principal deles, o reajuste para os dois últimos anos do governo Lula.

    A pressão aumentou porque a expectativa dos servidores era que a folha salarial, que fecha no próximo dia 15, já contivesse os novos valores dos benefícios. Dweck, porém, avisou à equipe que só fará esse movimento após assinatura do acordo.

    A reunião da mesa, que deve ocorrer na quarta ou quinta-feira, é uma tentativa do governo de buscar uma saída antes da ampliação das paralisações.

    Algumas categorias já estão em greve, como os funcionários dos institutos federais, e há indicativos de novas adesões. Professores do ensino superior aprovaram indicativo de greve a partir de 15 de abril. Técnicos das universidades já estão em greve desde 11 de março.

    Os professores representam um terço da folha de pagamento do Executivo, e a mobilização da categoria colocou o governo em alerta às vésperas das comemorações do Dia do Trabalhador, em 1º de maio, data simbólica para o PT.

    O governo não quer correr o risco de conceder o reajuste agora dos benefícios e mais tarde os sindicatos não fecharem o acordo. Se houver pactuação na reunião, a folha de junho poderá rodar com a correção dos benefícios de forma retroativa.

    Os servidores insistem no reajuste salarial também em 2024, mas o Ministério da Gestão avisou que não há espaço fiscal. O Orçamento tem reserva de R$ 2,7 bilhões para fazer a correção dos benefícios.

    Pela proposta apresentada aos servidores, os benefícios serão reajustados em cerca de 51%.

    O auxílio-alimentação sobe de R$ 658 para R$ 1.000; o auxílio-creche (assistência pré-escolar) passa de R$ 321 para R$ 484,90; e o auxílio-saúde (per capita da saúde complementar) de R$ 144,00 para R$ 215.

    O Ministério da Gestão fez uma articulação no Congresso, no final do ano passado, para retirar a trava da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que impedia a correção dos benefícios em porcentual superior à inflação acumulada desde o último reajuste.

    Para o governo, a proposta salarial apresentada garante ao longo dos quatros anos do governo Lula (2023-2026) um reajuste de 19,2%, acima da inflação projetada para o período de cerca de 16%.

    No caso, do auxílio-alimentação, o valor de R$ 1.000 oferecido pelo governo ficará próximo aos praticados no Legislativo e no Judiciário, que pagam R$ 1.393 (quase um salário mínimo, hoje em R$ 1.412).

    No ano passado, Lula concedeu um reajuste linear de 9% para todos os servidores, interrompendo o período de seis anos sem reajuste para a maioria das carreiras.

    O governo tem insistido que o aumento dos benefícios para os servidores ativos que ganham até R$ 10 mil por mês representaria, na prática, como um reajuste de 4,5% sobre o salário.

    Em ofício enviado no dia 1º, o Fonacate (Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado) intensificou a pressão cobrando de Dweck providencias para implementacao “imediata” do reajuste dos beneficios.

    O fórum pleiteou também a equiparacao desses beneficios em relacao aos valores praticados pelos Poderes Legislativo e Judiciario ate ao final de 2026. A depender das categorias, os servidores pedem reajuste entre 7% e 11% em três parcelas anuais.

    Greve de servidores federais
    Futura Press

    Além da mesa nacional, o governo está negociando a reestruturação de carreiras específicas.

    No caso dos servidores do Banco Central e dos fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura, o Ministério da Gestão já avisou que chegou ao limite na última proposta e que o governo federal não vai ceder mais.

    Nesses dos casos, caberá ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, tomarem as providências cabíveis, disse um integrante da mesa de negociação.

    O governo considera que a proposta de reajuste de 23% em duas parcelas (2025 e 2026) é vantajosa. Os salários do topo da carreira do BC passam de R$ 29 mil para R$ 36 mil.

    O Ministério da Gestão também disse que a temporada de concessão de bônus de eficiência e produtividade “acabou”.

    A concessão desse tipo de bônus, como os obtidos pelos servidores da Receita e fiscais do Trabalho, que foram regulamentados pelo governo federal na semana passada, puxou a fila dos insatisfeitos no governo com risco de um efeito cascata no funcionalismo.

    Como mostrou a Folha, algumas carreiras fazem paralisações pontuais, atuam em “operação-padrão” (rotina de maior burocracia, com impacto negativo no tempo dos serviços) ou promovem ações de mobilização.

    A lista inclui servidores do Banco Central, do Tesouro, da Receita, da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), analistas de comércio exterior e membros de carreiras ambientais (como ICMBio e Ibama).

    O Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) convocou para 17 de abril uma marcha nacional em Brasília.

    Folha de São Paulo

  • Filho de Lula, acusado de agredir a ex, diz que pai está “chateado”

    Filho de Lula, acusado de agredir a ex, diz que pai está “chateado”

    Luís Cláudio Lula da Silva, de 39 anos, filho caçula do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e acusado de agredir a ex-namorada, disse que seu pai está “chateado”.

    Em entrevista ao UOL, Cláudio falou que seu pai está chateado com a situação, mas que conhece sua índole e sabe que ele “jamais faria tal coisa”. “Meu pai está chateado por ela ter tomado essa decisão. Ninguém esperava que ela fosse jogar tão baixo. Meu pai conhece minha índole, conhece o meu jeito de ser, sabe que jamais eu faria tal coisa”, afirmou.

    Na última terça-feira, a médica Natália Schincariol, de 29 anos, registrou um B.O. (boletim de ocorrência) na Delegacia da Mulher de São Paulo por agressão física e psicológica. Na sequência, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) concedeu uma medida protetiva, proibindo Luís Cláudio de se aproximar de Natália.

    Lula e aliados estão sendo cobrados pela oposição para se posicionar sobre o caso, mas se mantêm em silêncio. Na opinião de Luís Cláudio, o governo não deve se pronunciar sobre sua vida particular. “Tenho 40 anos e sei me defender bem na justiça. A justiça sempre prevalece e é isso que me faz e me dá muita tranquilidade para dormir todos os dias tranquilo. Não perco uma hora de sono. Eu avisei, em todas as vezes que ela me ameaçou me denunciar, que as mentiras teriam que ser provadas. Agora, é esperar a justiça”, finalizou.

    Natália afirmou, em depoimento, que foi vítima de agressão física, verbal e psicológica.

    No boletim, divulgado em sites de notícias, a vítima, que tem 29 anos, afirma que “as agressões são de natureza física, verbal, psicológica e moral”. Ela relatou que o filho de Lula deu “uma cotovelada na barriga” dela “em uma das brigas no final de janeiro deste ano”, quando ele teria se recusado a entregar o celular da companheira. Disse também que os casos de violência “têm se intensificado ao longo do tempo”, colocando em risco sua integridade física e mental.

    À polícia, ela afirmou que já foi afastada do trabalho por um mês, “devido ao trauma causado pelas agressões”, e “hospitalizada com crises de ansiedade”. Disse também que recebe ameaças e ofensas constantes de Luís Cláudio, sendo chamada de “doente mental”, “vagabunda” e “louca”. Registrou também que ele “manteve relações sexuais com outras mulheres de forma desprotegida” e que ele “chegava em casa bêbado” e tentava entrar em seu quarto mesmo ela pedindo para que ficasse distante.

    A vítima afirma ainda que tem sido “manipulada” e “ameaçada” para não denunciar as agressões, sob a alegação de que o agressor é filho do presidente e que “possui influência para se safar das acusações”.

    Jetss

  • Ciro diz que senadora fez ‘serviço particular’ para ministro, e parlamentar promete processá-lo

    Ciro diz que senadora fez ‘serviço particular’ para ministro, e parlamentar promete processá-lo

    O ex-governador do Ceará Ciro Gomes afirmou em entrevista que a senadora Janaína Farias (PT-CE) faz “serviço particular” de “harém” para o ministro Camilo Santana (Educação). A senadora afirma que vai processar Ciro Gomes.

    Janaína Farias foi empossada no Senado na terça-feira (2), substituindo Augusta Brito (PT-CE), licenciada do mandato por quatro meses para atuar como secretária de Articulação Política no Governo do Ceará. Janaína é a segunda suplente, Augusta Brito a primeira, da vaga de Camilo Santana, ministro da Educação do governo Lula (PT).

    “É lamentável que esse tipo de agressão a uma mulher ainda persista na política cearense. Mas a baixaria e a covardia parecem ser uma característica na trajetória deste político”, afirmou a senadora, em resposta enviada pela equipe de comunicação à reportagem.

    “Infelizmente, todos sabem que misoginia é uma característica deste senhor e que deve ser motivo de repúdio por toda a sociedade.”

    Em entrevista ao portal A Notícia do Ceará na quinta-feira (4), Ciro comparou Camilo Santana ao imperador romano Calígula, a quem é atribuída a história de ter empossado um cavalo como senador em Roma.

    “Esse cara [Calígula] estava tão poderoso, tão sem contraste, como infelizmente parece que o Camilo está se vendo, que para humilhar o Senado ele nomeou o próprio cavalo de senador. Mal comparando –não é um cavalo, estamos falando de uma pessoa, portanto–, eu pergunto, com todo respeito: qual é a obra, a realização, o preparo, que Janaína tem para ser senadora da República?”, afirmou.

    “Ela só fez serviço particular do Camilo, e serviço particular, assim, é o harém, são os eunucos, são as meninas do entorno. Ela sempre foi encarregada desse serviço.”

    Na mesma entrevista, Ciro Gomes nega que as falas sejam machistas, menciona supostas ligações da família de Janaína Farias com o crime organizado do Ceará e disse estar arrependido de ter um dia sido aliado de Camilo Santana.

    O diretório estadual do PT divulgou nota em que chama de “repugnantes e inaceitáveis” as declarações do ex-governador.

    “Isso demonstra claramente a dificuldade do senhor Ciro em aceitar mulheres no poder e sua falta de compromisso com uma sociedade que demanda cada vez mais representação, voz e vez para as mulheres”.

    O PDT do Ceará rebateu o PT com outra nota. O partido prestou solidariedade ao ex-governador, a quem chamou de “vítima de acusações levianas e infundadas”.

    O diretório estadual do partido de Ciro mencionou a ex-prefeita e deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), pré-candidata à Prefeitura de Fortaleza. Ela disputa a vaga do partido e tem reclamado que está sendo preterida.

    O PDT do Ceará disse, na nota pública, que o PT estadual “silencia sobre a violência e o massacre” que a direção do partido impõe sobre Luizianne.

    Além de Luizianne, outros quatro nomes disputam a vaga do PT para a prefeitura da capital cearense, entre eles o deputado estadual Evandro Leitão (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Ceará e figura próxima ao senador Cid Gomes (PSB-CE).

    Ciro Gomes já foi acusado de falas machistas em outras ocasiões. Na mais famosa, durante campanha presidencial em 2002, o então candidato disse sobre a então esposa, a atriz Patrícia Pilar: “A minha companheira tem um dos papéis mais importantes, que é dormir comigo. Dormir comigo é um papel fundamental”.

    Nas eleições de 2022, a atriz afirmou ter perdoado o ex-governador já naquela época, quando ele “imediatamente pediu desculpas”
    Folha de São Paulo

  • Governo de Goiás oferta serviços para o agro durante Tecnoshow Comigo

    Governo de Goiás oferta serviços para o agro durante Tecnoshow Comigo

    De 8 a 12 de abril, o Governo de Goiás marcará presença na Tecnoshow Comigo 2024, no Centro Tecnológico Comigo, em Rio Verde, no Sudoeste do estado. Diversos órgãos e unidades irão apresentar inovações e serviços voltados para o agro, conforme determinação do governador Ronaldo Caiado, que é presença confirmada na abertura do evento, na manhã de segunda-feira (08/04).
    A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) levará informações sobre o Programa Estadual de Bioinsumos, a publicação Agro em Dados e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) – rural. Também será lançada a Plataforma Aroeira, que reúne dados sobre os programas e ações estaduais voltados ao agro. “Nosso objetivo é oferecer soluções inovadoras e sustentáveis para os produtores rurais goianos”, destaca o titular da pasta, Pedro Leonardo Rezende.
    A Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) realizará reuniões sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e sobre o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte (Susaf). A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), ofertará atendimentos sobre outorga de uso de água.
    Técnicos da Agência de Fomento do Estado (GoiásFomento) atenderão os interessados em crédito para financiamento. Em uma das linhas disponíveis, o limite é até R$ 100 mil, com prazo até 48 meses, carência até 12 meses e taxa de juros de 0,5% ao mês. O FCO, por sua vez, tem limite de até R$ 499 mil.
    Já a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) promoverá uma oficina de drones, fará exposições de óculos de realidade aumentada e impressora 3D e ainda disponibilizará um ponto de descarte de equipamentos eletroeletrônicos. O órgão ainda vai apresentar o HUB Goiás – um centro de apoio ao empreendedorismo localizado em Goiânia – e editais abertos para seleção de projetos.

    Nova cultivar

    No estande da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), o público poderá conhecer uma nova cultivar de oleaginosa, o Feijão GO Social, que possui alta produtividade e resiliência. A nova variedade foi desenvolvida para atender às necessidades específicas da agricultura familiar. O cultivo do grão requer baixo uso de insumos, sendo uma opção ambientalmente sustentável e econômica.
    No espaço também será possível visitar um modelo de integração de culturas das variedades pesquisadas e produzidas pela Emater. O consórcio conta com o plantio de arroz serra dourada, abacaxi pérola jupi, banana maçã e banana marmelo, milho AL Bandeirante, mandioca BRS 420 (indústria) e BRS 429 (mesa), além do Feijão GO Social.
    Por fim, cerca de 20 produtores estarão presentes comercializando produtos como queijos, paçocas, artesanatos, manteiga, doces, quitandas, rapaduras, conservas e mel, entre outros. “A Tecnoshow é um dos maiores eventos de tecnologia rural do Brasil e uma importante vitrine para divulgar o trabalho social e tecnológico da Emater em Goiás. Estamos presentes desde a primeira edição”, salienta o presidente da Emater, Rafael Gouveia.
    A Redação
  • Ex-deputado estadual Marquinho Palmerston assume direção do Procon Goiás

    Ex-deputado estadual Marquinho Palmerston assume direção do Procon Goiás

    Marco Aurélio de Sene Palmerston Xavier, conhecido como Marquinho Palmerston, é o novo superintendente do Procon Goiás. A nomeação foi assinada pelo governador Ronaldo Caiado e publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (5/4). Ele substitui Levy Rafael Cornélio, que esteve à frente do órgão por dois anos.
    O novo superintendente é formado em Administração de Empresas pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCEUB). Marquinho Palmerston é empresário no ramo de hotelaria e construção civil, ex-deputado estadual, cargo ocupado entre os anos de 2015 e 2019, e ex-vice-prefeito de Caldas Novas. Atualmente, exercia a função de assessor especial do governador Ronaldo Caiado.
    O órgão 
    Ligado à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-GO), o Procon Goiás é o órgão estadual de proteção e defesa do consumidor goiano. Pautado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Procon Goiás presta atendimento direto para a população, monitora o mercado de consumo estadual, recebe denúncias e reclamações, fiscaliza estabelecimentos apurando possíveis irregularidades, além de realizar um trabalho educativo e de conscientização.

    O órgão integra o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e atua de forma conjunta com a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (SENACON).

    A Redação
  • Eleição em São Paulo tem 8 pré-candidatos

    Eleição em São Paulo tem 8 pré-candidatos

    Mais de 9 milhões de eleitores paulistanos estão aptos a comparecer às urnas daqui a seis meses para escolher o novo prefeito da capital. Apesar de o prazo para registro de candidaturas na Justiça Eleitoral terminar em 15 de agosto, o cenário da disputa no maior colégio eleitoral do País está desenhado e promete poucas surpresas nas definições dos candidatos majoritários.

    Entre atual prefeito, deputados, economista, ex-ministro, metroviário e padre, somente Guilherme Boulos (PSOL) e Altino Prazeres (PSTU) já concorreram ao cargo de prefeito de São Paulo anteriormente, em 2020 e 2016, respectivamente. Os outros são novatos na disputa. Ricardo Nunes (MDB), atual prefeito, era vice na chapa de Bruno Covas na última eleição, e assumiu o cargo com a morte do titular do cargo em 2021.

    Boulos e Nunes lideram as mais recentes pesquisas de intenção de voto, empatados tecnicamente. Os dois contam com reforço na campanha de seus padrinhos políticos. O deputado do PSOL tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto o atual prefeito conta com a aliança com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

    A partir da aliança com o PT, Guilherme Boulos terá como vice a ex-prefeita Marta Suplicy. Ela retornou ao partido após nove anos fora da sigla, em uma articulação capitaneada por Lula.

    Ricardo Nunes e Jair Bolsonaro no Palácio dos Bandeirantes antes de ato na Paulista, convocado pelo ex-presidente e que contou com presença 'tímida' de Nunes Foto: Reprodução/Assesssoria de Imprensa da pré-Campanha do Ricardo Nunes
    Ricardo Nunes e Jair Bolsonaro no Palácio dos Bandeirantes antes de ato na Paulista, convocado pelo ex-presidente e que contou com presença ‘tímida’ de Nunes Foto: Reprodução/Assesssoria de Imprensa da pré-Campanha do Ricardo Nunes © Fornecido por Estadão

    Ricardo Nunes, após o aceno positivo do núcleo bolsonarista, também ganhou apoio do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Ainda não há definição sobre o vice na chapa, mas o prefeito já afirmou que não escolherá uma pessoa que incomode o governador e o ex-presidente.

    O prefeito tem o apoio de PL, PP, PSD e Republicanos. As alianças de Boulos estão concentradas em partidos de esquerda: PT, PCdoB, PV, Rede e PDT.

    A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) se apresenta como alternativa à polarização entre Nunes e Boulos. Ela não recebeu o apoio oficial de nenhum partido até o momento. O entorno da pré-candidata do PSB, entretanto, nega que ela esteja isolada e cita o apoio do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB-SP), do ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB-SP), e de ex-secretários de Bruno Covas.

    Tabata também tem o apoio do apresentador de TV José Luiz Datena (PSDB), que foi convidado para ser vice na chapa da deputada. Ele migou do PSB para o PSDB nesta semana e pode ajudar a selar a aliança da pré-candidata com os tucanos, mas ainda não definiu se aceita o convite.

    Também se apresenta como pré-candidata a economista Marina Helena, pelo Partido Novo. Ela participou do governo Bolsonaro como diretora da Secretaria Especial de Desestatização, órgão do Ministério da Economia, então comandado por Paulo Guedes. Em 2022, foi candidata a deputada federal, mas obteve apenas a suplência.

    Em janeiro, quando estava grávida, ela colocou fones de ouvido na barriga para que o filho “escutasse” o discurso do presidente da Argentina, Javier Milei, no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

    No outro lado do espectro político, Altino Prazeres, do PSTU, se apresenta como pré-candidato a Prefeitura. O metroviário nascido no Maranhão (MA) já concorreu ao cargo em 2016, quando recebeu 4,7 mil votos. Em 2022, foi candidato ao governo do Estado, obtendo 0,06% dos votos (quase 15 mil). Nas duas ocasiões não se elegeu e nunca exerceu mandato. De carreira sindicalista, Prazeres se coloca como “uma alternativa independente dos patrões”.

    As pré-candidaturas do deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) e do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub (PMB) compõem a ala das não confirmadas pelos partidos.

    O parlamentar foi apontado pelo Movimento Brasil Livre (MBL) como pré-candidato à Prefeitura após vencer as prévias do movimento no começo de junho deste ano, mas ainda não conta com o apoio oficial de seu partido, que tem uma ala que deseja apoiar Nunes e, eventualmente, pleitear a vaga de vice. Ao mesmo tempo, o MBL tenta angariar as pelo menos 500 mil assinaturas necessárias para se lançar como partido próprio.

    O ex-ministro da Educação Weintraub afirmou que sua estratégia será judicializar a possibilidade uma candidatura independente, mesmo filiado ao PMB. A legislação brasileira não permite que um candidato dispute a eleição sem filiação partidária.

    Já Padre Kelmon, ex-candidato à Presidência da República em 2022, se filiou ao PRTB em março para poder concorrer ao cargo. A antiga sigla do sacerdote, o PRD, negou dar o aval para Kelmon concorrer nas eleições municipais.

    Fora do jogo

    Nomes que contavam com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro desistiram do pleito após Bolsonaro confirmar que apoiará Nunes. Ex-ministro do Meio Ambiente e deputado federal, Ricardo Salles (PL) chegou a ser citado por Bolsonaro nos dias em que o apoio à Nunes foi formalizado. O ex-chefe disse que sua preferência sempre foi Salles. “Não nego isso aí, gosto muito dele e tenho uma boa amizade com ele”, afirmou Bolsonaro, reforçando que “lamenta com o coração” não ter podido apoiá-lo no pleito.

    Também foi o caso do astronauta Marcos Pontes (PL). Atual senador e ex-ministro da Ciência e Tecnologia do governo Bolsonaro, ele era cotado como “plano B” desde meados de 2023 para caso a aliança com Nunes falhasse.

    Confira a lista dos pré-candidatos à Prefeitura de SP

    • Abraham Weintraub (PMB), ex-ministro do governo Bolsonaro;
    • Altino Prazeres (PSTU), sindicalista;
    • Guilherme Boulos (PSOL), deputado federal;
    • Kim Kataguiri (União Brasil), deputado federal e líder do MBL;
    • Marina Helena (Novo), economista;
    • Padre Kelmon (PRTB), padre;
    • Ricardo Nunes (MDB), atual prefeito de São Paulo, candidato à reeleição;
    • Tabata Amaral (PSB), deputada federal.
  • Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro troca defesa e contrata advogado que atacou Moraes

    Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro troca defesa e contrata advogado que atacou Moraes

    O ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL) Filipe Martins decidiu mudar sua equipe jurídica. O desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva agora passa a advogar para ele. Martins quis que Coelho integrasse sua defesa e provocou a saída dos advogados anteriores.

    “Os advogados João Vinícius Manssur e William Janssen optaram por renunciar à defesa de Filipe Martins por motivos de foro íntimo”, disseram, por meio de nota.

    Coelho da Silva é conhecido por críticas contundentes a Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Ainda como magistrado, ele acusou o ministro de “inflamar o Brasil”.

    Ele também esteve presente no primeiro julgamento na corte de um réu pelos ataques de 8 de janeiro, em 13 de setembro do ano passado, quando ficou frente a frente com Moraes, já como advogado. Coelho da Silva disse que Moraes é suspeito de julgar o caso e que o julgamento é político.

    Martins foi preso em fevereiro de 2024 no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga a trama golpista montada para impedir a posse de Lula (PT) e manter Bolsonaro na Presidência.

    Procurado, Coelho respondeu que se manifesta sobre o convite e a defesa de Martins apenas após juntar a procuração que o constituirá como advogado nos processos, ou seja, formalizar a relação.

    OAB vai contestar decisão de Moraes de aplicar multa a advogado de Daniel Silveira

    “Assim como o CNMP é responsável por punir os membros do Ministério Público e o CNJ é responsável por punir os juízes, cabe à OAB a responsabilidade de punir um advogado. Nesse tipo de caso, o procedimento adequado é enviar um ofício à Ordem para que ela avalie e, se necessário, tome medidas disciplinares em relação à conduta do profissional. Mas isso não compete ao magistrado”, disse Simonetti.

    Na decisão, Morais alegou que o profissional repetiu em recursos pedidos que já haviam sido negados anteriormente. O ministro ainda justificou a aplicação da multa “em razão da litigância de má-fé” e alegou que decisão é admitida “pacificamente” pela jurisprudência da Corte. Já em nota divulgada nesta quinta-feira, 4, Faria, afirmou que a multa foi aplicada “sob falsas acusações de má-fé” e que exige “o mínimo de respeito ao seu trabalho técnico, pois está no exercício pleno de suas funções constitucionais.”

    A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou, nesta sexta-feira, 5, que vai enviar uma contestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre decisão do ministro Alexandre de Moraes de aplicar uma multa de R$ 2 mil ao advogado Paulo Faria, que atua na defesa do ex-deputado Daniel Silveira. Segundo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, cabe apenas ao órgão da categoria profissional a responsabilidade de punir estes profissionais.

    O procurador nacional de Defesa de Prerrogativas, Alex Sarkis, explicou que os precedentes citados pelo ministro para justificar a multa à Farias são anteriores a uma lei que eliminou a multa anteriormente prevista no artigo 265 do Código de Processo Penal. Ele lembrou que, em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a legislação, conferindo exclusivamente à OAB a competência de discutir infração ética da advocacia.

    Além da multa ao advogado, Moraes negou o pedido de progressão de pena de Silveira, condenado, em abril de 2022, a oito anos e nove meses de prisão por ataques ao Estado Democrático de Direito. Em petição à Corte, o advogado havia alegado que 16% da pena já foi cumprida, baseando-se na carga horária que o sentenciado dedicou aos estudos e trabalho.

    O ministro, no entanto, indeferiu o pedido e apenas homologou a remição da carga horária, que equivale a 140 dias da peba de Silveira. A decisão foi fundamentada no inciso III do artigo 112 da Lei de Execuções Penais, que estabelece que a transferência para regime menos rigoroso vai ocorrer quando o preso tiver cumprido 25% da pena.

    Folha de Sâo Paulo/ Istoé Dinheiro

  • Nunes oficializa saída de secretários em trocas para a eleição

    Nunes oficializa saída de secretários em trocas para a eleição

    O Diário Oficial da Prefeitura de São Paulo publicou, nesta sexta-feira (5), oito exonerações de secretários e membros do primeiro escalão da gestão Ricardo Nunes (MDB), oficializando mudanças previstas com vistas às eleições deste ano.

    A legislação eleitoral exige que os secretários municipais que queiram concorrer no pleito de outubro deixem seus cargos até esta sexta.

    A maior parte dos novos secretários já foi nomeada também nesta edição do Diário Oficial. Como mostrou a Folha de S.Paulo, Nunes optou por soluções caseiras para substituir os auxiliares, promovendo secretários-adjuntos ou outras pessoas que já integram as pastas.

    Nesta quinta-feira (4), Nunes afirmou à imprensa que não “teria mudanças muito complexas”.

    Em algumas pastas, porém, as novas nomeações ainda podem ser provisórias, como na Cultura e na Justiça. Na pasta da Justiça, como mostrou o Painel, quem vai assumir é o ex-secretário estadual Fernando José da Costa.

    Nunes negocia usar espaços da Segurança e eventualmente do Turismo para atender a seus dois principais aliados na eleição, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

    Na Segurança, assumiu por enquanto o secretário-adjunto Alcides Fagotti Junior. Uma opção cogitada é o coronel da PM Ricardo Mello Araújo, que Bolsonaro havia indicado para ser vice de Nunes, chefiar a pasta.

    Já para o Turismo, caso o titular da pasta, Rodolfo Marinho, resolva concorrer, o que ainda está em aberto, uma opção levantada foi a do deputado estadual Rui Alves (Republicanos), mas não houve convite formal ao parlamentar e a avaliação é a de que as conversas ainda precisam avançar.

    Essa movimentação abriria uma vaga na Assembleia Legislativa e levaria um aliado de Tarcísio, o policial federal Danilo Campetti, que é suplente, a assumir o mandato.

    VEJA QUEM SAIU E QUEM ENTROU NA GESTÃO NUNES

    Secretaria de Segurança Urbana

    – Sai: Elza Paulina de Souza – concorre a vereadora pelo MDB

    – Entra: Alcides Fagotti Junior (secretário-adjunto) – assume interinamente

    Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

    – Sai: Carlos Bezerra Júnior – concorre a vereador

    – Entra: Marcelina Conceição Santos (chefe de gabinete)

    Secretaria da Cultura

    – Sai: Aline Torres – concorre a vereadora pelo MDB

    – Entra: Ligia Jalantonio Hsu (supervisora de Formação Cultural) – assume interinamente

    Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional e de Abastecimento

    – Sai: Carlos Fernandes – concorre a vereador

    – Entra: Aurélio Costa de Oliveira (diretor da secretaria)

    SP Urbanismo

    – Sai: Cesar Angel Boffa de Azevedo – concorre a vereador pela União Brasil

    – Entra: Pedro Martin Fernandes (diretor de Desenvolvimento Urbano)

    Secretaria de Urbanismo e Licenciamento

    – Sai: Marcos Duque Gadelho – sai por razões pessoais

    – Entra: Elisabete França (secretária executiva do Programa Mananciais e ex-secretária municipal)

    Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

    – Sai: Aline Cardoso – sai para trabalhar no plano de governo e na pré-campanha de Nunes

    – Entra: Eunice Aparecida de Jesus Prudente (atual secretária da Justiça)

    Secretaria da Justiça

    – Sai: Eunice Aparecida de Jesus Prudente – substitui Aline Cardoso

    – Entra: Maria Lucia Palma Latorre (chefe de gabinete) – assume interinamente; ainda será nomeado Fernando José da Costa

    Folha de São Paulo