Categoria: Política

Prefeitura de Goiânia apresenta novo secretariado após período de desincompatibilizações

Quatro secretários deixaram os cargos para disputar as eleições

O prefeito Rogério Cruz finalizou a reforma administrativa feita por conta da descompatibilização de secretários e presidentes de autarquias deixarem os cargos para serem candidatos nas eleições municipais deste ano.

Deixam os cargos os secretários Geverson Abel (Desenvolvimento e Economia Criativa), Valdery Junior (Administração), Zander Fábio (Cultura) e Maria Yvelônia (Desenvolvimento Humano e Social), que pretendem disputar as eleições deste ano. Também há substituições na Secretaria de Comunicação e no Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia (IMAS).

Para a Secretaria de Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec) será nomeado o atual Chefe de Gabinete da pasta Thales Queiroz, bacharel em Administração em Turismo com MBA em Negociações Econômicas Internacionais pela PUC Goiás.

Já a Secretaria de Administração (Semad) será comandada pela atual secretária-executiva da pasta, Rafaella Canedo, que é administradora e acumula atuação no poder público desde 2011.

Na Secretaria de Cultura (Secult), assume o diretor artístico, produtor e conselheiro de cultura Eduardo de Souza.

A Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social (Sedhs) passa a ser comandada pela ex-secretária executiva da pasta, Luanna Shirley Sousa, que é psicóloga com pós-graduação em administração pública, psicologia do trânsito e psicoterapia da constelação familiar.

Para a Secretaria de Comunicação (Secom), foi nomeado o ex-secretário executivo da pasta, publicitário Fábio Simonetti, que sucederá a Célio Campos.

Também houve mudança na presidência do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia (IMAS). Deixa o cargo o médico Marcelo Marques Teixeira, que conduziu uma etapa importante do processo de modernização do instituto, e entra a executiva em Secretariado Executivo Gardene Moreira, que acumula experiência de cerca de 15 anos em diferentes ministérios do governo federal.

Gardene Moreira possui formação acadêmica em Secretariado Executivo pelo Centro Universitário do Centro Oeste (UNIDESC).

A Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) é presidida pelo advogado Nadim Neme, na Companhia Municipal de Processamento de Dados (Comdata) possui como liquidante a administradora Eliene Tolentino. O Escritório de Prioridades Estratégicas (EPE) é comandado pelo bacharel em direito Ângelo Rocelo Galon.

O prefeito Rogério Cruz já se reuniu com os novos titulares no gabinete, na tarde desta sexta-feira, e pediu aos novos auxiliares que se inteirem rapidamente dos projetos em execução, reforcem o ritmo de trabalho e avancem com as responsabilidades das respectivas pastas.

Com as alterações, a Prefeitura de Goiânia amplia a participação de mulheres no primeiro escalão da administração.

Jornal Opção

6 de abril de 2024
Tarcísio de Freitas demite agente penitenciária por acumular remunerações indevidas

A agente penitenciária Elaine Cristina Haberman Gomes foi destituída da função pública pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Ela era lotada no Complexo Penitenciário de Tremembé e foi acusada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) de acumular remunerações indevidamente entre 2014 e 2017.

Elaine foi acusada de se beneficiar de atestados médicos falsos para faltar ao trabalho e receber pagamentos sem prestar os devidos serviços.

A destituição de Elaine do cargo público foi oficializada pelo governador Tarcísio de Freitas após a ratificação judicial do acordo de não persecução civil.

Porém, a Lei nº 8.429/92 prevê a destituição de servidores públicos que pratiquem atos de improbidade administrativa. O acordo de não persecução civil é uma alternativa à pena de prisão para indivíduos que confessam delitos não violentos.

Nesse caso, o acordo impede a inscrição do delito nos antecedentes criminais do réu, com ressalvas específicas.

Agora, Elaine não poderá receber benefícios do Estado por cinco anos. O caso de Elaine é um exemplo de como o MPSP combate a improbidade administrativa.

Jetts

6 de abril de 2024
Vilmar Mariano mostra força política com filiação ao UB

O prefeito de Aparecida, Vilmar Mariano, filiou-se, na noite desta quinta-feira (4), ao partido do governador Ronaldo Caiado, União Brasil, como parte de um acordo para que ele tenha apoio no projeto de reeleição. Os últimos dias foram classificados, por pessoas próximas, como tensas.

O nome de Vilmar havia sido rifado por parte da base governista em prol do lançamento, pelo MDB, da pré-candidatura de Leandro Vilela, primo do vice-governador e presidente da legenda Daniel Vilela.

Fontes ouvidas pela reportagem do jornal O Hoje antes do evento de filiação afirmaram que, com o acordo de filiação ao União Brasil, Vilmar mostra que não é “filho sem pai e mãe”, ou seja, tem, sim, força político-eleitoral e prestígio. Embora tenha perdido parcela significativa do apoio de Gustavo Mendanha (MDB), Vilmar conseguiu o apoio daquele que se tornou o nome mais viável da base em Goiânia: o empresário Sandro Mabel.

Um repórter acostumado a cobrir a política aparecidense comentou à reportagem que há entusiasmo, por parte de Sandro, de ter Vilmar candidato em Aparecida. Tanto que foi por meio de Sandro que o Republicanos de Marcos Pereira saiu das mãos de aliados do Professor Alcides e foi devolvido a um aliado de Vilmar Mariano, demonstrando força de negociação política na cidade.

Outro fator que demonstra que Vilmar Mariano tem chances de ser o nome da base caiadista na cidade é que o nome de Leandro Vilela “virou motivo de chacota” entre entusiastas da pré-campanha do deputado federal Professor Alcides. “Leandro nem é de Aparecida, é um nome de Jataí”, comentou uma fonte. “Professor Alcides tem muitas vantagens por ser daqui, entender a cidade, ser um deputado pela cidade e não de Jataí”, comentou outro. “Vai perder feio”, resmungou um terceiro.

Alguns observadores da política aparecidense apontaram, nas últimas semanas, um clima de tensão misturado com o de “luto” no Palácio Maguito Vilela, sede administrativa do executivo da cidade. “Acharam que o prefeito estava morto politicamente. Não está morto. Perceberam que Vilmar não poderia ser liberado para o Podemos ou para o Patriota”, comentou uma fonte.

Agora, a previsão é que o vice, de Vilmar, seja escolhido pelo MDB. O problema é que o grupo, encabeçado por Caiado, quer que Vilmar cresça nas pesquisas e mostre mais fôlego na administração.

Tudo, como comentou um interlocutor, sob a anuência e apoio de Sandro Mabel que gosta de Vilmar. Sandro, inclusive, também filiou-se ao União Brasil para disputar, na base governista, o Paço Municipal. Sandro é visto como um político com perfil do que o goianiense normalmente espera: expert em gestão, sobretudo com histórico – seja em algum executivo ou empresarial – e que seja minimamente conhecido. Sandro Mabel foi deputado estadual e federal. Como presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Acieg), conseguiu ainda mais capital político e poder de negociação. Explicado a influência em Aparecida e apreço a Vilmar Mariano. Bom ao dois.

Candidato-consenso na base em Goiânia, Sandro, longe de ser um balão de ensaio, como lembrou o colega repórter, como era Jânio Darrot, tem respeito ao Palácio das Esmeraldas. É ouvido e vai contribuir, e muito, para desenvolver o nome de Vilmar em Aparecida. O dele, como se espera, vai surgindo aos poucos no boca-a-boca dos bares, restaurantes, igrejas, praças e gabinetes de Goiânia.

O HOJE

5 de abril de 2024
Guiotti é eleito vice-presidente da Câmara

O vereador Thialu Guiotti (Avante) foi eleito, na última quinta-feira (4), 1º vice-presidente da Câmara Municipal de Goiânia, em sessão especial realizada após a sessão ordinária do Parlamento. O posto estava vago desde o início de 2023, com a renúncia do então 1º vice, Clécio Alves (Republicanos), eleito deputado estadual nas eleições de 2022.

A convocação para a escolha do 1º vice-presidente foi feita pela Mesa Diretora na última terça. Eleito por unanimidade com 27 votos, Guiotti não teve concorrentes. Os vereadores Pedro Azulão Jr. (PSB) e Dr. Gian (MDB) desistiram de suas candidaturas em nome do consenso.

Em seu discurso, Guiotti enalteceu a articulação realizada pelo presidente Romário Policarpo (PRD) na unificação da candidatura. “Me sinto muito honrado (…) pelo convite, pela construção e pelo trabalho que foi realizado no dia de hoje para que eu pudesse chegar a essa cadeira”, disse.

O HOJE

5 de abril de 2024
Deputados dos EUA pedem a Biden que retire sigilo de documentos sobre ditadura brasileira

Um grupo de 16 congressistas americanos assinou uma carta ao presidente Joe Biden nesta quinta-feira (4) solicitando a retirada de sigilo de 13 documentos confidenciais dos EUA sobre a ditadura militar brasileira.

Os arquivos datam de 30 de março, véspera do golpe, a 9 de abril de 1964, mostra o pedido ao qual a Folha teve acesso antecipado. A seleção foi feita por organizações brasileiras envolvidas em uma campanha desde o ano passado para que Washington libere os documentos.

A carta, enviada também ao secretário de Estado, Antony Blinken, usa duas efemérides para reforçar seu pedido: os 60 anos do golpe, completos no último domingo, e os 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e EUA, celebrados no próximo mês.

“A queda da democracia brasileira e a subsequente ditadura foram marcadas por atrocidades e pelo abuso sistemático dos direitos humanos. A transparência sobre o papel dos EUA no golpe e na ditadura é uma parte fundamental do processo de verdade e reconciliação para este período sombrio”, diz à Folha a deputada Nydia Velázquez, que capitaneou a iniciativa em conjunto com a colega Susan Wild.

Todos os signatários da carta enviada nesta quinta são do Partido Democrata. Estão na lista Alexandria Ocasio-Cortez, um dos nomes de maior projeção da esquerda dos EUA, Rashida Tlaib, a única palestino-americana do Congresso, e Jim McGovern, co-presidente da Comissão de Direitos Humanos que recentemente barrou uma audiência sobre Brasil com a presença de bolsonaristas.

Completam a lista os deputados Jamaal Bowman, Cori Bush, Greg Casar, Joaquin Castro, Chuy García, Raúl Grijalva, Hank Johnson, Barbara Lee, Janice Schakowsky, Juan Vargas e Jamie Raskin.

Na carta, os congressistas apontam que, no aniversário de 50 anos do golpe no Chile, em agosto do ano passado, os EUA retiraram o sigilo de documentos relacionados ao início da ditadura de Augusto Pinochet.

“Acreditamos que um esforço comparável relacionado ao Brasil é tão oportuno quanto necessário. A desclassificação de documentos relacionados ao período da ditadura brasileira não só enriquecerá o conhecimento histórico, mas também fortalecerá o compromisso dos EUA com os valores democráticos e os direitos humanos”, escrevem.

Em julho de 2023, um grupo formado por 14 organizações brasileiras e 2 americanas enviou um pedido semelhante a Biden, sem sucesso. Entre as entidades estão Artigo 19, Comissão Arns, Instituto Vladimir Herzog e Washington Brazil Office (WBO).

Velázquez promoveu, em parceria com o WBO, uma audiência virtual no Congresso americano sobre a desclassificação dos documentos em dezembro passado.

Procurado pela Folha na época, o Departamento de Estado afirmou que a desclassificação de documentos é um processo complexo e que envolve diversas agências, “durante o qual nós devemos considerar muitos fatores relacionados a segurança nacional, proteção de fontes e métodos, e outros riscos e benefícios de divulgar informações específicas”.

A participação dos EUA já foi documentada por historiadores. O embaixador dos EUA no Brasil em 1964, Lincoln Gordon, propôs o envio de uma força naval para a costa brasileira para ajudar as tropas que derrubariam João Goulart (1961-1964), na Operação Brother Sam. A ação foi aprovada pelo governo Lyndon Johnson, mas Goulart caiu antes que os navios chegassem.

Também está registrado o conhecimento dos EUA das violações de direitos pelo regime. Arquivos da embaixada americana de 1975-1976 publicadas pelo WikiLeaks apontaram que a Casa Branca sabia das violações de direitos humanos, mas minimizavam como exceções para justificar a continuidade do apoio e de treinamento militar das forças brasileiras. Os Estados Unidos também deram apoio à Operação Condor, que criou uma rede para operações coordenadas de repressão nas ditaduras do Cone Sul.

*VEJA OS DOCUMENTOS LISTADOS NA CARTA PARA QUE O SIGILO SEJA RETIRADO:

Título – Assunto

São Paulo 212 Withdrawal – Março 30, 1964, “From São Paulo”

Rio 2114 withdrawal – Março 30, 1964, “National Security Info”

Rio 2121 withdrawal – Março 31, 64, “National Security Info”

Brasília 131 Withdrawal – Abril 1, 64, “National Security Info”

Rio 2143 withdrawal – Abril 1, 64, “National Security Info”

Rio 2128 withdrawal – Abril 3, 64, “National Security Info

Systematic review withdrawal card no. POL35-6 – Abril 4, 1964, “National Security Info”

Golpe Withdrawal – Abril 4, 64, “National Security Info”

Systematic review withdrawal card no. POL35-5 – Abril 6, 64, “National Security Info”

Systematic review withdrawal card no. POL35-4 – Abril 8, 64, “National Security Info”

Systematic review withdrawal card no. POL35-4 – Abril 8, 64, “National Security Info”

Systematic review withdrawal card no. POL35-3 – Abril 8, 64, “National Security Info”

Rio 2223 withdrawal notice – Abril 9, 1964, From Rio

Folha de São Paulo

5 de abril de 2024
Caiado sobre Bolsonaro: defendemos os mesmos princípios e convicções

Governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) defende que sempre teve boa relação com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em entrevista à coluna Boca Miúda, na noite desta quinta-feira (4/4), o chefe do Executivo goiano relembrou que sempre esteve presente durante visitas de Bolsonaro ao Estado enquanto ainda era presidente. As declarações foram dadas após sessão solene na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).

Ainda em entrevista ao A Redação, Caiado afirmou que o sentimento de “reaproximação” é prova de que tudo que ele defende são princípios nos quais Bolsonaro também acredita. “São as mesmas convicções que eu tenho de vida, como parlamentar e como governador”, disse.

“Existe sempre essa conversa de reaproximação sobre um fato de vacina que ocorreu há algum tempo”, disse Caiado ao destacar que cada um tem seus posicionamentos individuais. A declaração do chefe do Executivo goiano diz respeito a imunização contra a covid-19. À época, em 2021, a aplicação do imunizante foi defendida pelo governador e rejeitada por Bolsonaro.

Eleições em Goiânia

À frente do União Brasil em Goiás, Caiado lançou a pré-candidatura do presidente da Federação das Indústrias (Fieg), Sandro Mabel, para a disputa pelo Paço Municipal em outubro deste ano. Já o PL, partido representado por Bolsonaro, oficializou o deputado Gustavo Gayer como representante na corrida à Prefeitura de Goiânia. “Eles lançaram candidato e tem todo respeito. No segundo turno vamos unir ao que chegar lá”, argumentou Caiado.

Bolsonaro é homenageado na Assembleia Legislativa de Goiás: “Muita honra”

MEDALHA PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA É A MAIOR HONRARIA DA ALEGO (FOTO: LUDYMILA SIQUEIRA/A REDAÇÃO)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi homenageado em Goiânia com a Medalha Pedro Ludovico Teixeira, a mais alta honraria entregue pela Assembleia Legislativa de Goiás. A sessão solene ocorreu na noite de quinta-feira (4/4).

Na ocasião, Bolsonaro ressaltou a importância da homenagem e disse que voltar ao Estado de Goiás é sempre um motivo de “satisfação e muita honra”. O ex-presidente ainda enalteceu a potencialidade do Brasil e afirmou que trata-se de um País rico, destacando que é necessário “cuidado para administrá-lo”.

Ainda em discurso, Bolsonaro fez críticas ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e relembrou resultados que obteve em seu mandato como presidente.

Além do ex-presidente, receberam homenagens o deputado federal Gustavo Gayer e o ex-deputado estadual Fred Rodrigues.

A Redação

5 de abril de 2024
Tradicional Mercado da Vila Nova passará por reforma

A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec), autorizou nesta quinta-feira (4/4) a reforma geral no tradicional Mercado da Vila Nova, com objetivo de tornar o local mais agradável para os comerciantes e para os visitantes. A previsão é de que os trabalhos comecem na próxima semana.

“Os mercados municipais, assim como as feiras, são patrimônio de Goiânia e há muito tempo não passam por uma reforma. Então o prefeito Rogério, reconhecendo o valor que esses espaços têm para a cidade, viabiliza esse trabalho que chegará aos outros mercados”, ressaltou o titular da Sedec, Geverson Abel, durante o anúncio da reforma, feito na presença dos comerciantes e comunidade. “Queremos resgatar a alegria das pessoas que estão aqui há décadas, que criaram os seus filhos aqui, que cuidaram das suas famílias tirando o sustento daqui, e também dar mais conforto para os frequentadores desse mercado e da comunidade que utiliza esse espaço para confraternizar”, completou o secretário.

A reforma inclui obras de melhorias nos telhados, parte elétrica e hidráulica, troca de piso, pintura e ampliação das áreas administrativas. De acordo com a Sedec, não será necessário interditar o mercado. O local continuará funcionando normalmente, porém alguns pontos serão fechados em volta, conforme a necessidade.

O Mercado Municipal da Vila Nova iniciou suas atividades na década de 50 e hoje possui 122 lojas, entre açougues, calçados, lanchonetes, restaurantes e tabacaria, além das pastelarias tradicionais, lojas de artesanato e as famosas bancas de raízes. Com seu extenso espaço central, o mercado também é palco para festividades tradicionais do bairro.

Os outros mercados municipais também passarão por reformas. Os próximos serão o Mercado da Rua 74 e o do Pedro Ludovico, além dos mercados Central, Centro Popular, Centro-Oeste, Campinas e o Mercado Aberto.

Regularização
Desde a promulgação do novo Código de Posturas, no final do ano passado, a Secretaria de Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec) tem realizado um amplo processo de recadastramento das atividades informais em feiras livres e especiais, mercados e pit-dogs da Capital. Já foram regularizados os comerciantes do Mercado da 74 e a Feira dos Artesãos, na Praça do Avião.

A iniciativa prevê que as atividades em mais de 150 feiras, entre livres e especiais, além dos oito mercados, sejam totalmente regularizadas. A medida visa trazer mais dignidade a feirantes e permissionários, organizar os espaços públicos e resolver todos os problemas e processos relativos à troca de titularidade ou processos nestes lugares.

Nesta quinta, foram entregues mais 11 permissões no Mercado da Vila-Nova. Um dos beneficiados é a comerciante Eliete da Silva, que tem uma banca de produtos para casa e artigos pessoais. “Agora posso trabalhar mais tranquila, totalmente regularizada, numa atividade que é meu ganha pão diário”, falou, agradecendo à Prefeitura também pela reforma do local. “As melhorias no Mercado também serão muito boas pra todos os comerciantes, já que receberemos mais clientes e as nossas vendas aumentarão”.

5 de abril de 2024
Caso Marielle: Moraes nega desbloqueio de contas do delegado Rivaldo Barbosa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido do delegado Rivaldo Barbosa para desbloquear suas duas contas-salários. Barbosa, que atuou como chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, foi detido pela Polícia Federal (PF) sob a acusação de suposto envolvimento no planejamento dos homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Ex-chefe da Polícia Civil recebe cerca de R$ 32 mil líquidos por mês e aproximadamente R$ 4 mil como professor de universidade particular

Segundo a PF, ele teria contribuído para proteger o deputado federal Chiquinho Brazão e o conselheiro do Tribunal de Contas Domingos Brazão, apontados como mandantes dos crimes, além de supostamente interferir nas investigações conduzidas pela delegacia de homicídios na época. As informações são do jornal O Globo.

Barbosa recebe cerca de R$ 32 mil líquidos por mês da Polícia Civil e aproximadamente R$ 4 mil como professor em uma universidade particular. Na mesma decisão, Moraes negou o pedido da defesa de Barbosa para alterar o horário de recolhimento domiciliar de sua esposa, Érika Andrade de Almeida Araújo. Ela é investigada por suposta participação em organização criminosa e corrupção passiva, sendo apontada pela PF como responsável por empresas que teriam lavado dinheiro proveniente de atividades supostamente ilegais praticadas pelo marido.

Na decisão, o ministro argumentou que as medidas cautelares impostas ao casal devem ser mantidas para assegurar a obtenção de provas durante a investigação, sem interferência na ação penal. Ele afirmou que esse posicionamento foi adotado por ele em pelo menos outros seis casos no ano anterior.

“Não existe motivo, portanto, para a modificação das medidas cautelares impostas, sequer provisoriamente, pois inalterados os requisitos fáticos que motivaram a sua imposição. Não se constata a situação extraordinária a justificar a flexibilização”, escreveu.

Há aproximadamente duas semanas, Barbosa e os irmãos Brazão foram alvos de mandados de busca e apreensão executados pela PF. Os três foram transferidos para diferentes presídios federais. Já Érika teve um mandado de busca e apreensão cumprido contra ela.

Os investigados foram mencionados em um acordo de delação premiada assinado pela PF, pela Procuradoria-Geral da República e Ronnie Lessa –ex-PM que está preso desde 2019 sob a acusação de ser o executor dos homicídios de Marielle e Anderson.

Terra

5 de abril de 2024
MP Eleitoral solicita que órgãos atualizem dados sobre condenações que podem gerar inelegibilidade

Informações vão alimentar sistema que auxilia o Ministério Público a analisar se candidatos cumprem requisitos da Lei da Ficha Limpa

Com o objetivo de coletar informações para subsidiar a fiscalização das Eleições 2024, o Ministério Público Eleitoral começou a enviar ofícios a diversos órgãos estaduais e municipais para que atualizem no Sisconta Eleitoral os dados relativos a decisões que podem gerar inelegibilidade. É o caso, por exemplo, de condenações penais ou por improbidade administrativa – que geram perda de direitos políticos – proferidas por órgãos colegiados, cassação de mandatos ou registros profissionais. Em Goiás, o requerimento foi enviado para o Judiciário, o Tribunal de Contas, a Controladoria-Geral do Estado, a Assembleia Legislativa, órgãos de classe, entre outros.

Criado pelo Ministério Público Federal (MPF), o Sisconta Eleitoral é um banco de dados nacional que cruza informações de diferentes instituições, no intuito de auxiliar os procuradores e promotores eleitorais a identificarem possíveis candidatos inelegíveis com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 64/1990). Os promotores eleitorais que atuam em Goiás também foram orientados pelo procurador regional Eleitoral, Marcello Santiago Wolff,a enviar ofícios às Prefeituras Municipais e às Câmaras de Vereadores de todos os 246 municípios goianos, para que atualizem as informações.

A medida segue orientação feita pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, a todos os procuradores regionais eleitorais do país para que solicitem aos órgãos competentes dos respectivos estados as informações necessárias para alimentar o Sisconta Eleitoral. São dados sobre condenações transitadas em julgado, perda de mandato, demissão do serviço público por processo administrativo ou judicial, rejeição de contas relativas ao exercício de cargos e funções públicas ou, ainda, pessoas excluídas do exercício da profissão por decisão de órgão de classe em razão de infração ético-profissional, entre outras causas geradoras de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa.

Tais dados devem ser transmitidos pelos próprios órgãos, por meio do sistema. Considerando que o prazo para os partidos registrarem os candidatos que disputarão as eleições municipais vai de 20 de julho a 15 de agosto, o ideal é que as informações sejam inseridas pelos órgãos no sistema antes desse período. Com base nesses dados, o MP Eleitoral vai analisar a situação de cada candidato e identificar aqueles que estão inelegíveis, para que possa atuar de forma célere, contestando as candidaturas na Justiça Eleitoral, quando confirmado o impedimento.

“A manutenção atualizada dos cadastros de inelegíveis é medida necessária para maior eficiência da atuação do Ministério Público, sobretudo no período eleitoral que se aproxima”, pontuou o vice-PGE na orientação enviada aos PREs, no final de janeiro. Com o objetivo de auxiliar os procuradores e promotores eleitorais na tarefa, o coordenador nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), Elton Ghersel, encaminhou a todos os estados modelos de ofícios para serem enviados aos órgãos estaduais e municipais solicitando as informações.

Sisconta eleitoral – Utilizado pela primeira vez nas eleições de 2012, o Sisconta possibilita a geração de relatórios a partir do cruzamento dos registros de candidatura com os dados de decisões tomadas por órgãos do Judiciário, do Executivo, do Legislativo, do Ministério Público e dos conselhos profissionais que podem servir de causa para a declaração de inelegibilidade.

Diante desse contexto, foi criado um canal para que as próprias instituições possam encaminhar as informações diretamente ao Sisconta, descentralizando, assim, o processo de alimentação do banco de dados. O canal pode ser acessado pelos órgãos por meio do link https://siscontaeleitoral.mpf.mp.br/, com login e senha únicos para todos os usuários. Após o login, o representante do órgão preenche um formulário eletrônico com alguns dados e envia o arquivo em formato de planilha com as informações. Acesse o Manual do Sisconta Eleitoral com orientações para o envio de informações.

4 de abril de 2024
Netanyahu diz que Irã tem agido contra Israel há anos

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse nesta quinta-feira que o Irã vem agindo contra Israel há anos e, portanto, Israel está operando contra o Irã, tanto defensiva quanto ofensivamente.

“Durante anos, o Irã tem trabalhado contra nós diretamente e por meio de seus representantes e, portanto, Israel está trabalhando contra o Irã e seus representantes, tanto defensiva quanto ofensivamente”, disse Netanyahu no início de uma reunião do gabinete.

“Saberemos como nos defender e agiremos de acordo com o princípio simples de que quem quer que nos atinja ou planeje nos ferir, nós vamos feri-lo”, disse ele.

Como Irã pode tentar ‘se vingar’ de Israel após morte de general

Ataque aéreo destruiu um edifício consular (à direita) próximo à embaixada do Irã em Damasco, na Síria

O Irã prometeu responder ao ataque aéreo de segunda-feira (1/4) ao seu consulado em Damasco, na Síria – mas que capacidade o país tem para atacar Israel e como poderia ser essa retaliação?

Treze pessoas foram mortas, incluindo o brigadeiro-general Mohammad Reza Zahedi, uma figura importante da força Quds, o ramo estrangeiro da elite da Guarda Republicana do Irã. Israel não reivindicou o ataque.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, “perdeu completamente o equilíbrio mental”, disse o ministro das Relações Exteriores, Hossein Amir-Abdollahian, citado no site de seu ministério.

Para Fawaz Gerges, professor de Relações Internacionais na London School of Economics, a escalada de violência foi concebida para mostrar ao mundo que o Irã é um “tigre de papel”.

O ataque também provocou uma perda significativa para a força Quds, “que na verdade se destina à coordenação e à transferência de armas e tecnologia para o Hezbollah no Líbano e na Síria”.

O braço militar do Hamas, as brigadas Qassam, disse que Zahedi teve um “papel proeminente” nos ataques do Hamas de 7 de outubro ao sul de Israel, que desencadearam a atual guerra em Gaza que ameaça se alastrar. O Irã negou ter participado no ataque, mas apoia o Hamas com financiamento, armas e treino.

No entanto, as opções de retaliação do Irã pelo ataque a Damasco podem ser limitadas, disseram Gerges e outros especialistas ouvidos pela BBC.

“O Irã não é capaz de um grande confronto com Israel, dadas as suas capacidades militares e a sua situação econômica e política”, disse Ali Sadrzadeh, autor e analista de assuntos do Oriente Médio. “Mas terá de encontrar uma resposta para o seu público interno e proteger a sua reputação entre os seus aliados regionais.”

Gerges também disse que é pouco provável que o Irã faça uma retaliação direta contra Israel, “apesar de Israel ter realmente humilhado o Irã”.

Em vez disso, o Irã provavelmente terá de exercer “paciência estratégica” para dar prioridade a um objetivo mais importante: fabricar uma bomba nuclear.

“O Irã está acumulando poder, enriquecendo urânio e fazendo progressos. E o grande prêmio para o Irã não é enviar 50 mísseis balísticos e matar 100 israelenses, mas estabelecer uma dissuasão estratégica, não só contra os israelenses, mas contra os EUA.”

Quais outros caminhos estão abertos aos iranianos?

“Não podemos excluir que talvez o Irã possa usar o ciberespaço como outra dimensão para se vingar de Israel, seja para realizar ataques cibernéticos à tecnologia da informação, para paralisar, para roubar, para vazar informações, ou para tentar distrair”, diz Tal Pavel, do Instituto Israelense de Estudos de Política Cibernética, à BBC.

“Sabemos que durante a última década e meia, há uma guerra cibernética clandestina em curso entre o Irã e Israel. Portanto, neste caso, pode ser apenas mais uma etapa disso”, disse ele.

Caberá ao líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, decidir quais as medidas que Teerã irá tomar.

Reuters

4 de abril de 2024