O novo papa da Igreja Católica foi eleito. Fumaça branca saiu da chaminé da Capela Sistina para indicar que os cardeais chegaram a um consenso no conclave para escolher o sucessor de Francisco.
Isso acontece no segundo dia da votação secreta dos cardeais.
Ainda não se sabe qual cardeal foi eleito e nem qual nome de papa ele usará.
O cardeal protodiácono, Dominique Mamberti, irá à varanda central da Basílica de São Pedro em breve para anunciar aos fiéis as palavras “habemus papam”.
Depois de alguns minutos do anúncio, o novo pontífice deve aparecer para a multidão na Praça de São Pedro e fazer uma primeira oração.
Em cerca de quatro a cinco dias deve ser feita a primeira missa do novo papa.
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) negou, nesta quarta-feira (7), a recursos apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão da Corte, de junho de 2024, que determinou a suspensão de novos descontos de associações em aposentadorias e pensões.
O voto do relator, ministro Aroldo Cedraz, foi no sentido de não conhecer os agravos e embargos de declaração apresentados pelas associações que apresentaram recurso e conhecer e negar provimento e embargos de declaração apresentados pelo INSS. Com isso fica mantido na íntegra o acórdão de 2024.
A votação foi rápida, em torno de sete minutos. Houve troca de farpas entre os ministros Walton Alencar, que cobrou explicações do relator pelas reiteradas retiradas de pauta do processo. Foram seis ao longo de um ano. Walton questionou se foi “por motivos republicanos”.
Aroldo Cedraz respondeu que o inconformismo do colega estava ligado a um “quadro criado ao longo das semanas anteriores para que ele pudesse perder a relatoria do caso”.
Extra omnes. Todos fora. A última exclamação do mestre das celebrações do Vaticano, arcebispo Diego Ravelli, pedindo que saiam da Capela Sistina todas as pessoas que não têm de votar, foi o início simbólico do conclave que elegerá o sucessor do Papa Francisco, às 17h43 (menos uma hora em Lisboa) e com um protocolo que está pleno de gestos, ritos, sinais e linguagem que vêm de séculos. Incluindo o sinal dado pelo fumo, que estará a ser aguardado pela civilização digital: milhares de telemóveis e centenas de câmara de televisão de todo o mundo estarão focados na pequena chaminé, colocada no tecto da Capela Sistina, onde decorre a votação.
Na Praça de São Pedro, desde manhã que se vivia um ambiente de grande expectativa. Roma está pejada de turistas e peregrinos, obviamente não só por causa do conclave. Também há o jubileu durante todo este ano e que o Papa Francisco ainda iniciou no último Natal. No próximo fim-de-semana, por exemplo, está previsto o jubileu das bandas e dos espectáculos populares, que trará seguramente a Roma milhares de grupos desse âmbito.
Depois da missa Pro eligendo romano pontifice
(pela eleição do Papa), o ritual que dá o início do conclave teve início pontualmente às 15h30, hora portuguesa: os cardeais juntaram-se na Capela Paulina, seguindo em cortejo processional para a Sistina. Enquanto avançaram, entoaram primeiro a ladainha dos santos e, a seguir, o Veni Creator, “uma súplica particular pela assistência do Espírito Santo”, como explica o guião da cerimónia.
O cântico vem do século IX e é atribuído a Rabano Mauro, arcebispo da diocese germânica de Mogúncia (Mainz), na Alemanha. Entre versões musicadas por muitos autores, Gustav Mahler usou-o no início da sua Sinfonia nº 8. Cantado normalmente na festa de Pentecostes (sete semanas depois da Páscoa, este ano a 8 de Junho), este cântico é também usado em outras ocasiões solenes da Igreja Católica: além do início do conclave, também o início de sínodos e concílios e missas de canonização, ordenação de bispos e do dia de Ano Novo.
A partir de agora, os cardeais passarão boa parte do dia na Capela Sistina (só saem para comer e dormir na Casa de Santa Marta). Diante deles, terão o grande fresco do Juízo Final, de Miguel Ângelo, como sinal da “gravíssima tarefa que sobre eles incumbe e, ainda, sobre a necessidade de agir com a devida atenção pelo bem da Igreja universal, solum Deum prae oculis habentes”, ou seja, tendo apenas Deus em mente.
Enquanto não houver um eleito com maioria de dois terços (neste caso, 89 votos), realizam-se quatro votações por dia – duas de manhã e duas à tarde. Mas o formo e a chaminé funcionarão apenas duas vezes por dia – uma ao final da manhã, outra ao final da tarde – a não ser que o primeiro escrutínio de cada turno tenha resultado positivo.
Já com todos presentes na Capela Sistina, cada cardeal fez o seu juramento, secundando as fórmulas lidas pelo cardeal Pietro Parolin, que eram neste caso, quem presidia à cerimónia, tendo em conta a ordem das precedências – tudo no Vaticano continua a obedecer, além do ritual e do simbólico, a uma bem definida hieraquia.
A fórmula lida por Parolin garante que cada um deles se compromete a “desempenhar fielmente” o múnus de pastor da Igreja universal, sem cessar de “afirmar e defender” os direitos “espirituais e temporais, assim como a liberdade da Santa Sé”; que guardará o segredo relativo à eleição e ao escrutínio; e que não apoiará “qualquer interferência, oposição ou outra forma qualquer de intervenção, pelas quais autoridades seculares de qualquer ordem e grau, ou qualquer género de pessoas, em grupo ou individualmente, quisessem imiscuir-se na eleição” do novo Papa.
Aproximando-se um a um do livro dos Evangelhos, colocado no centro da Capela Sistina, os cardeais confirmaram o juramento pessoal. Na longa procissão de 45 minutos, os portugueses fizeram-no às 17h12 (Manuel Clemente), 17h19 (António Marto), 17h31 (Américo Aguiar) e 17h38 (Tolentino Mendonça), usando sempre a mesma fórmula, dita em latim: “E eu, (nome de baptismo em latim), cardeal (apelido), prometo, obrigo-me e juro. Assim Deus me ajude e estes santos Evangelhos que toco com a minha mão.”
Num primeiro momento, ficaram ainda na Sistina o mestre de cerimónias e o cardeal Raniero Cantalamessa, ex-pregador da Casa Pontifícia, encarregado de fazer a meditação prévia ao primeiro escrutínio. Este último, um frade franciscano capuchinho já com 90 anos, também não vota no conclave e por isso, quer ele quer Diego Ravelli abandonaram também a Sistina após o final da reflexão, ficando apenas no interior os cardeais eleitores.
Agora, até haver alguém com dois terços de votos, só os cardeais saberão o que ali se passa.
A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu retirar do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a condução das investigações contra as 12 entidades suspeitas de desviar recursos de aposentados e pensionistas. O comunicado foi enviado por ofício ao INSS. Com isso, a CGU determinou que a apuração sobre os descontos indevidos nas folhas de pagamento de aposentados fique sob sua responsabilidade, uma vez que há indícios de envolvimento de servidores da autarquia no esquema.
“A avocação dos referidos procedimentos afigura-se como a medida mais apropriada, de modo a garantir a uniformidade, harmonia e coesão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal”, afirmou o ofício. No documento, a CGU também determinou que o INSS compartilhe imediatamente todos os documentos e provas já coletados e que ainda não tenham sido enviados à Controladoria.
Além disso, quaisquer outros procedimentos relacionados ao caso deverão ser encaminhados para o conhecimento da CGU. Na segunda-feira (5), o corregedor-geral substituto do INSS, José Alberto de Medeiros Landim, assinou as portarias que foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e autorizaram as apurações por parte da autarquia. No dia 23 de abril, a Polícia Federal e a CGU deflagraram a Operação Sem Desconto, que revelou um esquema que pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões de aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024.
De acordo com as investigações, foram identificados descontos associativos em aposentadorias e pensões que não foram autorizados. Os valores são pagos mensalmente a entidades e sindicatos que representam os aposentados e pensionistas.
Por conta da operação, foram afastados cinco servidores do INSS e um policial federal por determinação judicial. Entidades investigadas Entre as entidades alvo da investigação estão: Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (APBRASIL); Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos (ASBRAPI); Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA); Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil (ASABASP); Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (CEBAP); Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (CAAP); Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPS); Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB); AAPN Benefícios – AAPEN (ABSP); União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (UNASPUB); Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (AMBEC); Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas
A bancada do PDT na Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (6) abandonar o alinhamento automático com o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão foi tomada quatro dias após o presidente licenciado da sigla, Carlos Lupi, pedir demissão do Ministério da Previdência, em meio a um escândalo de fraudes e desvios de dinheiro de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Membros da sigla afirmaram ao g1 que o partido não passará a integrar a oposição, nem fará parte automaticamente da base aliada ao Planalto. Os deputados afirmam que terão uma posição “independente”.
A bancada do PDT na Câmara não recebeu bem o processo de saída de Carlos Lupi da Esplanada dos Ministérios. Dentro da sigla, a demissão de Lupi foi recebida como o ápice de um processo de fritura público e um “desrespeito” ao partido.
Segundo o líder da legenda na Casa, deputado Mário Heringer (MG), a decisão foi “unânime pela independência”.
Um deputado pedetista afirmou ao g1 que a avaliação interna é de que o Palácio do Planalto desrespeitou Lupi e que a escolha de Wolney Queirozpara comandar o Ministério da Previdência não representa a bancada do partido na Câmara.
“Não temos condições de ser oposição, não vamos nos agrupar ao PL. Mas temos pautas identitárias que casam com o governo. Deixamos a base e ficamos independente”, explicou.
Atualmente, o PDT tem 17 deputados. O partido faz parte da base aliada do Planalto desde a posse de Lula, em 2023.
Em 2022, o partido lançou candidatura própria à presidência. O mau desempenho levou à decisão de apoiar Lula no segundo turno.
Para pedetistas, a fritura de Lupi abriu um flanco dentro partido que poderá levar à reabertura das discussões sobre a possibilidade de o PDT ter, mais uma vez, um candidato próprio em 2026.
Questionada sobre o assunto, a ministra Gleisi Hoffmann afirmou que “respeita decisão do PDT”.
“Respeitamos o posicionamento da bancada e seguimos dialogando com o PDT, contando com o apoio do partido nas matérias de interesse do país”, informou.
Lupi fala aos deputados
A reunião desta terça contou com a presença do ex-ministro da Previdência.
Segundo relatos, Carlos Lupi falou sobre os esforços de sua gestão para combater fraudes no INSS. Ele também se defendeu de acusações sobre possíveis omissões e disse que as investigações não vão revelar qualquer conduta ilegal praticada por ele.
Carlos Lupi pediu demissão do cargo de ministro na última sexta (2). A gestão do comandante do PDT era alvo de críticas desde que uma investigação revelou um esquema de fraudes e desvios de dinheiro de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em diversas ocasiões, o ex-ministro repetiu que não foi citado nas investigações e negou participação em irregularidades.
O governo de Donald Trump anunciou nesta segunda-feira (5) um programa que vai pagar US$ 1.000 (cerca de R$ 5.658) a imigrantes em situação irregular nos Estados Unidos que deixarem voluntariamente o país.
Quem optar pela “autodeportação” também receberá assistência para a viagem e será retirado da lista de detenção da agência de imigração do país — o governo norte-americano vem prendendo qualquer imigrante sem permissão de residência nos EUA, cumprindo uma promessa de campanha de Trump.
“Se você está aqui (nos EUA) ilegalmente, a autodeportação é a melhor, mais segura e mais econômica maneira de deixar os Estados Unidos e evitar a prisão. O DHS (Departamento de Segurança Interna) agora oferece assistência financeira para viagens a imigrantes ilegais e um auxílio para retornar ao seu país de origem por meio do aplicativo CBP Home”, disse a secretária de Segurança Interna, Kristi Noem.
As passagens para os países de origem dos “autodeportados” serão custeadas pelo governo norte-americano, afirmou a secretária-assistente do Departamento de Segurança Interna, Tricia McLaughin, em entrevista à TV norte-americana Fox News.
Os US$ 1.000 serão pagos por cidadão “autodeportado”, e não por família. Mas quem for aprovado no programa só receberá o valor após ser confirmado que chegaram de volta a seu país de origem, disse Kristi Noem.
O governo dos EUA estima também um prazo de até 21 dias para a viagem de volta de estrangeiros, a partir da data da aprovação no programa. Só são elegíveis estrangeiros que residam de forma irregular nos Estados Unidos.
A secretária de Segurança Interna chamou o programa de “oportunidade histórica para estrangeiros em situação irregular”. Mas o programa também pode significar uma economia para o próprio governo norte-americano, já que o custo médio por cidadão estrangeiro deportado no país é de US$ 17.121 (cerca de R$ 96,9 mil), segundo o próprio Departamento de Segurança Interna.
O departamento afirmou prever uma economia de 70% nos custos de deportação com o programa que já entrou em vigor.
Segundo o governo dos EUA, um cidadão de Honduras foi o primeiro a utilizá-lo para retornar a seu país desde Chicago, e “bilhetes já foram reservados para esta e a próxima semana”.
Quem quiser ter acesso ao programa deverá fazer uma solicitação de “intenção de partir” através do CBP Home, o aplicativo do governo dos Estados Unidos para imigrantes que solicitam asilo e visto de residência no país.
Embora novo nos EUA, o programa de “autodeportação” já existe em diversos países da Europa, onde é chamado de “programa de retorno voluntário”.
No Reino Unido, por exemplo, os cidadãos aprovados recebem um auxílio de 3 mil libras (cerca de R$ 22,5 mil), mas não podem regressar ao país durante os próximos cinco anos.
A polícia boliviana prendeu, nesta segunda-feira (5), a juíza que no últjo dia 30 anulou uma ordem de prisão contra o ex-presidente Evo Morales, acusado de tráfico de menor. A decisão da juíza foi posteriormente suspensa por outro tribunal, informou o Ministério Público.
A prisão ocorreu em Santa Cruz de la Sierra, no leste do país, onde fica o escritório da juíza Lilian Moreno. Ela também rejeitou as acusações contra o líder indígena, o congelamento de seus bens e a proibição de deixar o país.
“Com uma resolução fundamentada, os policiais cumpriram” uma ordem de prisão contra a juíza Lilian Moreno, disse Roger Mariaca, procurador-geral da Bolívia, em entrevista coletiva.
No domingo (4), o Ministério da Justiça anunciou que havia denunciado a magistrada pelos supostos crimes de desobediência a resoluções constitucionais e prevaricação, que consiste em ditar disposições fora da lei.
A juíza foi transferida após sua prisão em um voo comercial para La Paz
Abuso de menor
A decisão de Lilian Moreno tinha como objeto um caso relacionado ao abuso de uma menor quando Morales ainda ocupava a Presidência.
O Ministério Público havia ordenado a prisão do líder indígena de 65 anos em outubro. Desde então, ele se refugiou na região cocaleira do Chapare, onde seus apoiadores montaram um esquema de vigilância para impedir sua detenção.
Segundo o Ministério Público, Morales manteve em 2015 uma relação com uma adolescente de 15 anos, com quem teve uma filha um ano depois.
O político foi investigado por esse mesmo caso em 2019, sob a acusação de estupro — crime que implica relação sexual com menor entre 14 e 18 anos, mas o processo foi arquivado em 2020.
Em 2024, uma nova investigação foi aberta pela promotoria de Tarija, no sul da Bolívia, na qual foi denunciado que o caso envolveria suposto tráfico de pessoas.
A acusação sustenta que Morales teria concedido benefícios aos pais em troca da filha, que integrava a “guarda juvenil” do partido político que então estava no poder sob sua liderança.
A juíza aceitou o argumento da defesa, segundo o qual o Ministério Público não poderia investigar um processo já encerrado sob uma nova tipificação penal.
A decisão representa um alívio para Evo Morales em sua tentativa de se candidatar às eleições presidenciais de 17 de agosto, embora o Tribunal Constitucional já tenha vetado sua candidatura por considerar que ele não pode mais concorrer a uma nova reeleição.
Outras decisões
Não é a primeira vez que a juíza Moreno intervém no caminho judicial de Evo Morales.
Em outubro de 2024, ela também anulou uma primeira ordem de prisão emitida pelo Ministério Público contra o líder cocalero pelo mesmo caso.
Sua decisão, porém, foi posteriormente revertida por uma instância superior.
Manuel Baptista, presidente do Conselho Nacional da Magistratura, advertiu que o ato será “revisado” e que sua instituição conduzirá as investigações pertinentes.
“Se essa decisão judicial for contrária à lei, tenham certeza de que essa autoridade judicial será sancionada conforme estabelece nossa normativa”, declarou Baptista à imprensa.
A defesa de Morales comemorou a decisão da juíza Moreno.
“O senhor ex-presidente pode sair e circular livremente por todo o território nacional, pois seus direitos constitucionais acabam de ser restituídos”, afirmou em coletiva de imprensa Jorge Pérez, advogado do líder cocaleiro.
O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, e o secretário municipal de Saúde, Luiz Pellizzer, entregaram, na manhã desta segunda-feira (5/5), novo mobiliário para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Itaipu. A ação integra um conjunto de medidas da atual gestão para reestruturar a rede pública de saúde da capital e oferecer mais conforto, dignidade e eficiência no atendimento à população.
Foram entregues mais de 250 itens, como longarinas, camas hospitalares, cadeiras giratórias, mesas, poltronas de hidratação, balanças, aparelhos de ar-condicionado, entre outros. Os equipamentos substituem móveis antigos e deteriorados, considerados impróprios para o uso diário em unidades de saúde com alto fluxo de pacientes. De acordo com dados da saúde, o investimento total, contando o da UPA Noroeste, que será entregue na próxima semana, ultrapassa R$ 500 mil.
“É uma forma de oferecer mais dignidade, conforto e segurança aos pacientes. A calamidade na saúde é visível inclusive nos equipamentos em uso nas unidades, e queremos deixar os pontos de assistência mais acolhedores, aconchegantes e agradáveis para os usuários”, afirmou o prefeito Sandro Mabel.
Segundo o secretário Luiz Pellizzer, além da renovação estrutural, a unidade passou por uma reorganização dos espaços físicos para dar mais agilidade aos fluxos de atendimento. “Essa já é uma unidade que registra entre 10 mil e 13 mil atendimentos por mês. A estrutura sofre desgaste constante. Renovar o mobiliário é também uma forma de garantir a continuidade dos serviços com mais qualidade”, afirmou.
Pellizzer acrescenta que a entrega na UPA Itaipu faz parte de esforço contínuo de modernização da rede. “Já fizemos entregas menores, em etapas, para unidades como o Cais Amendoeiras, e na próxima semana teremos uma entrega expressiva de mobiliário na UPA Noroeste. As entregas são dimensionadas conforme a necessidade de cada unidade. A situação estrutural que encontramos era muito ruim. Ainda temos deficiências, mas o prefeito determinou que, até a conclusão do processo licitatório de uma empresa de manutenção, façamos reformas emergenciais. A partir de junho, teremos condições de realizar manutenções mais amplas e frequentes, com uma verba mensal específica para isso”, explicou.
Diretora da UPA Itaipu, Maiara Jordana de Sá Arruda lembrou que, em 12 anos de funcionamento, é a primeira vez que a unidade tem a troca de mobiliário. “É um reforço grande, que vai trazer qualidade para o acolhimento dos pacientes. A unidade é a primeira unidade em atendimento clínico e pediátrico, perdendo apenas para Campinas, que é nossa referência também de pediatria”, expliou. “Esse novo olhar da gestão garante também a qualidade do serviço e do acolhimento dos trabalhadores”, acrescentou.
Chamamento
O secretário Luiz Pellizzer também comentou sobre o reforço das equipes. “Na semana passada, realizamos novos chamamentos para técnicos e profissionais de enfermagem, além de médicos. Ainda temos 28 equipes de saúde da família incompletas. Já fizemos dois chamamentos médicos e um para quase 200 profissionais de enfermagem, mas tivemos menos de 50% de adesão. Nas próximas semanas, vamos convocar novamente para preencher esses déficits”, completou.
Durante a entrega, o prefeito destacou que, mesmo diante da crise financeira enfrentada pelo município, sua gestão tem avançado na recomposição da rede de saúde, com abastecimento de medicamentos, contratação de profissionais e reestruturação física das unidades. “Hoje temos 90% das necessidades atendidas em remédios, reativamos o serviço pediátrico da unidade, e muitas crianças que antes precisavam se deslocar até bairros distantes agora são atendidas mais perto de casa”, pontuou.
Mabel também reforçou que a gestão está empenhada em descentralizar o atendimento das UPAs, ampliando e fortalecendo o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS). “Queremos atender o cidadão no posto de saúde do bairro, com médicos, exames e estrutura adequada. Assim, aliviamos a sobrecarga das unidades de urgência”, disse.
A iniciativa conta com o apoio do deputado federal Ismael Alexandrino, ex-secretário estadual de Saúde, que garantiu recursos para a reestruturação de outras unidades. “Quando temos um gestor comprometido como o prefeito Sandro Mabel, conseguimos ver a saúde saindo do papel e se transformando em ações concretas para a população”, afirmou o parlamentar.
Secretaria Municipal de Comunicação – Prefeitura de Goiânia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, defendeu à CNN na manhã desta segunda-feira (5) que os recursos para ressarcimento dos aposentados que foram alvo de fraudes do INSS devam sair dentro dos limites do arcabouço fiscal.
“Primeiro lugar: a Fazenda quer pagar. A Fazenda nunca se colocou contra. A forma, se pelo Orçamento, por crédito suplementar ou por revisão de gastos, é o que menos importa, desde que seja respeitado o limite de gastos do arcabouço fiscal”, disse Durigan.
Com o titular Fernando Haddad em compromissos oficiais fora do país nesta semana, é Durigan quem vai participar das conversas sobre o plano de ressarcimento com outros ministérios do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com o secretário-executivo, as rubricas do Orçamento com potencial de serem remanejadas para pagar os aposentados são as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as das emendas parlamentares, que hoje têm a maior destinação de recursos previstos no Orçamento.
“Vamos ter que acomodar esse pagamento dentro do limite dos limites previstos no arcabouço fiscal. Não dá para abrir exceção por conta disso. E o pagamento vai ter que ser gerido dentro do espaço que existe. Muito provavelmente bloqueando recursos do PAC ou de emendas parlamentares”, disse Durigan.
A manifestação ocorre em um momento em que o governo inicia o debate sobre a forma e a origem dos recursos para o ressarcimento das vítimas.
A tese predominante hoje, inclusive pelo Ministério da Previdência, é de que os recursos venham a partir de ações regressivas promovidas pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra as entidades fraudadores.
Na sexta-feira, o INSS abriu Procedimentos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas (PAR) e a AGU determinou à Procuradoria-Geral Federal (PGF) a instauração de procedimentos preparatórios para ajuizamento de ações de improbidade administrativa.
No entanto, por serem procedimentos judiciais, inevitavelmente eles demorariam a ter uma conclusão. E uma das determinações de Lula aos auxiliares é que as vítimas das fraudes sejam ressarcidas o quanto antes.
Isso fez com que outros caminhos fossem aventados, como o uso de recursos do próprio Orçamento do Ministério da Previdência. A pasta, porém, contesta a ideia, uma vez que praticamente toda sua previsão orçamentária é para pagamentos de benefícios previdenciários.
Outro problema é calcular com precisão o valor do ressarcimento. A auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou impacto estimado de R$ 6,3 bilhões, mas levantamento feito pelo INSS aponta um custo de dezenas de milhões. As duas trabalharam ainda com amostragem, dificultando ainda mais uma identificação rápida de quanto dos 6 milhões de aposentados com descontos na folha foram lesionados pelo esquema de fraude.
O governo de Portugal vai notificar 18 mil imigrantes em situação ilegal para que deixem o país. A Embaixada do Brasil em Portugal acompanha o tema de perto e está em contato com as autoridades portuguesas para obter informações sobre o número exato de brasileiros afetados.
O ministro da Presidência do governo português, António Leitão Amaro, afirmou no último sábado (3/5) que os imigrantes que deverão deixar o país tiveram os seus pedidos de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima), depois de um período de análise, por não cumprirem as regras locais.
Eles terão 20 dias para se retirarem do território de Portugal. “Quem não cumprir a ordem, terá de ser afastado coercivamente”, disse Amaro.
Ainda segundo o ministro, 4.574 imigrantes serão notificados já na próxima semana. “As regras têm de ser cumpridas, e o incumprimento tem de ter as consequências da lei”, afirmou.
Amaro afirmou também que boa parte das 18 mil pessoas afetadas já tinham ordens de saída da Europa emitidas por outros países ou tiveram sua autorização de residência negada por “situações criminais” que tornaram a concessão inviável.
A expectativa do ministro da Presidência de Portugal é que o número de notificações aumente ainda mais. Isso porque o país acumula uma fila de cerca de 110 mil pedidos de residência que aguardam análise.
A Embaixada do Brasil em Portugal acompanha o tema de perto, em contato direto com as autoridades locais, segundo o Ministério de Relações Exteriores.
O cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Alessandro Candeas, afirmou em entrevista ao jornal local Público que está em contato com as autoridades portuguesas para obter mais informações sobre o número exato de brasileiros que podem ser afetados pela medida.
O embaixador brasileiro, Raimundo Carreiro, também afirmou estar acompanhando o caso.
Os primeiros dados colhidos por diplomatas até agora indicam que os brasileiros são uma parcela pequena entre aqueles que estão na mira do governo português, mesmo formando a maior comunidade de imigrantes em Portugal, segundo o Público.
Em entrevista à rádio portuguesa Observador, o ministro António Leitão Amaro disse que cerca de dois terços dos 18 mil pedidos indeferidos são de cidadãos oriundos de Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão.
Imigrantes sem documentos participaram do protesto para celebrar o Dia do Trabalhador em Lisboa
A determinação do governo português foi anunciada na véspera do início oficial da campanha para as eleições gerais, marcadas para 18 de maio.
A votação vai renovar o Parlamento, após a queda do primeiro-ministro Luís Montenegro.
A crise que derrubou o premiê foi desencadeada por um escândalo envolvendo uma empresa de consultoria de propriedade de sua família, o que provocou acusações de conflito de interesse.
O governo de Montenegro perdeu a votação de uma moção de desconfiança no Parlamento, levando o presidente Marcelo Rebelo de Sousa a dissolver a Assembleia da República e convocar novas eleições.
Esta é a terceira eleição geral em apenas três anos.
Em uma publicação nas redes sociais, a Casa do Brasil em Lisboa (CBL), a mais antiga associação de defesa de imigrantes no país, associou o anúncio da medida a uma “cortina de fumaça” em meio às acusações de corrupção contra Montenegro.
“Nos parece minimamente coincidente o atual governo anunciar que vai notificar 18 mil imigrantes a abandonarem o país em plena campanha eleitoral e no seguimento de uma notícia de suposta corrupção do primeiro-ministro, com o caso da sua empresa. Fica a pergunta se, mais uma vez, não estão a utilizar a imigração como um bode expiatório e uma cortina de fumaça para os problemas reais do nosso país”, diz o posicionamento, atribuído a Ana Paula Costa, presidente da CBL.
