Categoria: Política

  • Trump envia chefe de departamento de sanções ao Brasil: Moraes pode ser alvo?

    Trump envia chefe de departamento de sanções ao Brasil: Moraes pode ser alvo?

    Mais de três meses depois de o presidente Donald Trump tomar posse novamente, o governo dos Estados Unidos decidiu enviar um representante do Departamento de Estado norte-americano ao Brasil. O chefe interino da coordenação de sanções internacionais, David Gamble, chegará ao Brasil nesta segunda-feira (5/5). É a primeira vez que um representante do Departamento de Estado, equivalente a um ministério das Relações Exteriores, vem ao Brasil desde a posse de Trump, em janeiro de 2025. Alvo, Alexandre de Moraes.

    Sua chegada ao país acontece em um momento de esfriamento das relações entre Estados Unidos e Brasil e em meio à expectativa de que ele se encontre com membros da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

    A chegada de Gamble e de uma comitiva liderada por ele ao Brasil foi divulgada pelo portal Metrópoles e confirmada pela BBC News Brasil.

    Segundo nota divulgada pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, a delegação liderada por Gamble virá ao Brasil para participar de reuniões bilaterais sobre organizações criminosas transnacionais e discutir programas de sanções direcionados ao combate ao terrorismo e ao tráfico de drogas.

    Apesar de, oficialmente, a pauta da reunião ser sobre as ações de combate ao crime organizado e terrorismo, a BBC News Brasil apurou que, até o domingo (04/05), não havia previsão de reuniões entre a comitiva e os órgãos brasileiros responsáveis por essa área.

    Procurada, a Embaixada dos Estados Unidos não divulgou a agenda da comitiva. Diante disso, o que se sabe sobre a vinda do primeiro enviado do governo Trump ao Brasil?

    O que a comitiva fará no Brasil?

    A nota divulgada pela Embaixada dos Estados Unidos afirma que a delegação vai ter reuniões bilaterais sobre combata organizações criminosas transnacionais e terrorismo. A nota não informa quantos integrantes a comitiva tem, com que órgãos irá se reunir e nem quanto tempo passará no país.

    “O Departamento de Estado dos Estados Unidos enviará uma delegação a Brasília, chefiada por David Gamble, chefe interino da Coordenação de Sanções. Ele participará de uma série de reuniões bilaterais sobre organizações criminosas transnacionais e discutirá os programas de sanções dos EUA voltados ao combate ao terrorismo e ao tráfico de drogas”, diz a nota.

    No entanto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), principal responsável federal pelo combate ao crime organizado e o terrorismo, disse à BBC News Brasil, por meio de sua assessoria de imprensa, que não há reuniões previstas entre representantes da pasta e a comitiva norte-americana.

    Procurado, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) não respondeu aos questionamentos da reportagem.

    A assessoria internacional da Presidência da República, comandada pelo diplomata Celso Amorim, também não tem reuniões agendadas com a comitiva.

    Se do lado do governo brasileiro, não há informações oficiais sobre a agenda da delegação norte-americana, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse, em uma postagem no X (antigo Twitter) que Gamble irá se encontrar com seu pai, Jair Bolsonaro, e seu irmão, Flávio Bolsonaro.

    Procurada, a assessoria de Jair Bolsonaro disse que havia a possibilidade de um encontro entre Bolsonaro e Gamble, mas não confirmou a reunião.

    Questionada sobre este suposto encontro, a Embaixada dos Estados Unidos não divulgou a agenda da comitiva.

    O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (SP), disse à BBC News Brasil que parlamentares de oposição estão tentando levar Gamble a participar de um encontro privado com deputados e senadores para tratar da situação política brasileira.

    “O encontro ainda não está confirmado, mas esperamos que ele possa nos atender para que a gente fale sobre o que está acontecendo no Brasil”, diz o parlamentar.

    O ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro em carro de som sobre cartaz com a imagem do presidente dos EUA, Donald Trump, durante manifestação em Copacabana, no Rio de Janeiro, em 16 de março de 2025
    Jair Bolsonaro pode se encontrar com enviado de Trump, segundo seu filho, Eduardo Bolsonaro

    Sanções a Alexandre de Moraes?

    Desde que a vinda da comitiva norte-americana foi confirmada, surgiram rumores de que um dos assuntos a serem discutidos por Gamble e sua equipe no Brasil seriam sanções a membros do STF como o ministro Alexandre de Moraes, relator de diversos processos que tramitam contra Bolsonaro na Corte e dos casos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023.

    Na postagem em que anunciou a ida da equipe do Departamento de Estado ao Brasil, Eduardo Bolsonaro fez uma menção direta a Alexandre de Moraes.

    “Quando eu disse que a batata do Alexandre de Moraes estava esquentando aqui nos Estados Unidos, pode ter certeza de que está esquentando de verdade. Se Deus quiser, os violadores sistemáticos de direitos humanos […] vão ser punidos”, disse o parlamentar licenciado.

    Ele não afirmou diretamente, porém, que o objetivo oficial da visita seria discutir sanções a Alexandre de Moraes.

    Sanções norte-americanas a Alexandre de Moraes são uma das pautas mais defendidas por Eduardo Bolsonaro e outros militantes de direita radicados nos Estados Unidos. Eles argumentam que Moraes e outros integrantes do STF estariam conduzindo uma perseguição judicial contra Bolsonaro e contra outros políticos e militantes de direita no Brasil.

    “Eu não peço sanção ao povo brasileiro, nada sobre tarifas (comerciais). Mas no caso do Alexandre de Moraes, acho que ele se enquadra para sofrer ‘sanções OFAC (a sigla do escritório de controle de ativos estrangeiros dos EUA)’, como aconteceu com o pessoal do Tribunal Penal Internacional (TPI)”, disse Eduardo Bolsonaro à BBC News Brasil, em fevereiro deste ano, pouco depois de se mudar para os Estados Unidos com sua família.

    Os primeiros sinais de que a ofensiva de Eduardo Bolsonaro teriam dado resultado surgiram ainda em fevereiro, quando Alexandre de Moraes foi processado pessoalmente pela empresa de mídia de Trump, a Trump Media & Technology Group (TMTG), em conjunto com a rede Rumble, que havia sido bloqueada no Brasil por ordem de Moraes.

    A ação, movida na Flórida, questionou o poder do ministro para tomar decisões sobre conteúdos postados na Rumble e sobre a monetização destes conteúdos.

    O processo foi iniciado horas depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar Jair Bolsonaro como suposto líder de uma organização criminosa que teria planejado a ruptura democrática do Brasil após as eleições de 2022. Em abril, o STF aceitou a denúncia e transformou Bolsonaro e outras sete pessoas em réus. A defesa de Bolsonaro rebate as acusações e diz que ele é inocente.

    Ainda não há data prevista para o início do julgamento de Bolsonaro.

    Em outra frente, parlamentares republicanos lideram, na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (equivalente à Câmara dos Deputados, no Brasil) um projeto batizado de ‘No Censors on our Shores Act”, ou “Lei Sem Censores dentro de nossas Fronteiras”, em tradução livre.

    O projeto prevê a deportação ou a proibição de entrada em território norte-americano de autoridades estrangeiras que tenham infringido a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que trata da liberdade de expressão.

    David Gamble usando terno em frente uma bandeira dos Estados Unidos
    David Gamble comanda, interinamente, estratégia de sanções do Departamento de Estado dos Estados Unidos

    Quem é David Gamble?

    David Gamble é servidor de carreira do serviço diplomático norte-americano e comanda, interinamente, a estratégia do Departamento de Estado sobre sanções internacionais.

    As sanções são medidas adotadas por governos contra países, empresas ou pessoas físicas que, em tese, representam ameaças de segurança nacional ou que violam acordos internacionais.

    Antes de assumir este posto, ele atuou como conselheiro econômico nas Filipinas e como diretor de assuntos sobre Rússia e Ásia Central no Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos.

    Um dos exemplos mais recentes do uso de sanções norte-americanas aconteceu em abril deste ano, quando o governo anunciou medidas contra pessoas e empresas que teria ligações com o programa nuclear iraniano.

    O presidente do Brasil, Luiz Inacio Lula da Silva, toca a cabeça durante a assinatura de proposta de PEC em Brasília, no dia 23 de abril de 2025
    EPA -Lula ainda não se encontrou nem falou com Trump desde o retorno do republicano à Presidência

    Como estão as relações entre Brasil e EUA?

    As relações entre os dois governos são consideradas frias neste momento, segundo analistas políticos e pelo assessor para assuntos internacionais da Presidência da República, Celso Amorim. Em entrevista à BBC News Brasil em abril, Amorim disse que ainda não havia conseguido contato com seu homólogo no governo norte-americano.

    Em 2022, Trump declarou apoio à reeleição de Jair Bolsonaro e usou suas redes sociais para chamar o então candidato petista de “esquerdista radical lunático”.

    Lula, por sua vez, Lula disse torcer pela vitória da então vice-presidente e candidata Kamala Harris, principal adversária de Trump, mas eleições norte-americanas, em 2024.

    Após a vitória do republicano, Lula fez uma postagem em suas redes sociais parabenizando o norte-americano.

    “Meus parabéns ao presidente Donald Trump pela vitória eleitoral e retorno à presidência dos Estados Unidos. A democracia é a voz do povo e ela deve ser sempre respeitada”, escreveu Lula no X.

    “O mundo precisa de diálogo e trabalho conjunto para termos mais paz, desenvolvimento e prosperidade. Desejo sorte e sucesso ao novo governo”, completou o presidente brasileiro.

    Apesar disso, Lula e Trump não se falaram por telefone, como é comum entre chefes-de-Estado, desde que o norte-americano tomou posse.

    Em público, porém, os dois vêm divergindo em uma série de assuntos como a regulação das redes sociais, em que Lula é a favor e Trump é contrário.

    Em abril, uma nota divulgada pelo MRE indicou que Lula teria manifestado solidariedade ao governo da Dinamarca em meio às declarações de Donald Trump sobre uma possível tomada de controle sobre a Groenlândia, território autônomo no Ártico sob controle do país europeu.

    As relações entre os dois países sofreram um forte abalo em abril deste ano, quando Trump anunciou tarifas sobre produtos importados de diversos países, inclusive do Brasil.

    A tarifa imposta ao Brasil foi de 10% sobre uma série de produtos, encarecendo as exportações brasileiras aos Estados Unidos. Nas semanas que anteciparam o anúncio das tarifas, Lula disse que o Brasil poderia usar de “reciprocidade” contra as taxas impostas pelos EUA a produtos brasileiros.

    Nenhuma retaliação brasileira, no entanto, foi anunciada até o momento.

    Desde então, enviados do governo brasileiro vêm tentando negociar com representantes norte-americanos. Essas negociações são lideradas pela equipe do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

    Os dois presidentes chegaram a estar no mesmo local durante o velório do Papa Francisco, mas não houve encontro entre eles.

    BBC

  • Lupi pede demissão do Ministério da Previdência

    Lupi pede demissão do Ministério da Previdência

    O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão do cargo nesta sexta-feira (2). A decisão foi tomada durante uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

    O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde desta 6ª feira (2.mai.2025) para oficializar seu pedido de demissão do cargo. Ele irá ao Palácio do Planalto às 16h (horário de Brasília). Conforme apurou o Poder360, Lupi foi aconselhado por aliados do PDT que deixe o cargo para tirar o holofote dele e do governo, mas sob a condição de firmar o discurso de que as fraudes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começaram no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

    Do lado do presidente, auxiliares dizem que a permanência de Lupi no cargo mantém o governo no epicentro do noticiário. Por isso, entendem que, independentemente de ele ter sido responsável pelas fraudes nas aposentadorias, ele deve sair. O prejuízo estimado de 2019 a 2024 é de R$ 6,3 bilhões. O governo fala em restituir os prejudicados, mas ainda não deixou claro como isso será feito. As atas das reuniões do CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) mostram que Lupi foi alertado sobre o aumento de descontos não autorizados em aposentadorias em junho de 2023, mas o item só foi incluído na pauta da reunião de 24 de abril de 2024.

    O ministro é presidente do conselho, que reúne a cúpula do ministério, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e associações de aposentados, sindicatos e entidades patronais.

    Poder 360

  • Lula avalia troca de comando no Ministério das Mulheres

    Lula avalia troca de comando no Ministério das Mulheres

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá uma conversa reservada com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, nesta sexta-feira (2), no Palácio do Planalto, diante da suspeita de que o comando da pasta será alterado.

    No Planalto, a saída de Cida é dada como certa já há alguns meses, diante de falas incômodas sobre a relação com a primeira-dama, Janja da Silva, de quem a ministra é próxima e ministros.

    Ainda em fevereiro, a ministra revelou à Comissão de Ética da Presidência da República, que costuma interromper a agenda para atender a primeira-dama. Ainda nesse depoimento, Cida chegou a dizer que ignorava os chamados de dois ministros: Alexandre Padilha (à época, Relações Institucionais) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência).

    Na ocasião, ela respondia a um processo, posteriormente arquivado no órgão, por suspeita de ter cometido assédio moral. Segundo apuração interna, a ministra teria sugerido apoio financeiro a uma servidora para que ela se candidatasse nas eleições em 2026, em troca de silêncio em uma denúncia sobre racismo.

    CNN apurou que o nome indicado para a vaga de Cida deve ser o de Márcia Lopes, ex-ministra de Desenvolvimento Social, irmã do ex-ministro, Gilberto Carvalho.

    CNN

     

  • Mabel anuncia recuperação do antigo Jóquei Clube para abrigar Palácio da Cultura

    Mabel anuncia recuperação do antigo Jóquei Clube para abrigar Palácio da Cultura

    O prefeito Sandro Mabel anunciou, nesta segunda-feira (28/4), a desapropriação do imóvel onde funcionava o antigo Jóquei Clube de Goiás, no Setor Central. A medida visa a instalação do Palácio da Cultura, para uso coletivo, com foco em atividades culturais, educacionais e de lazer.

    Projetado pelo renomado arquiteto Paulo Mendes da Rocha, o edifício é um marco da arquitetura moderna brasileira e símbolo da memória afetiva da capital. A desapropriação integra o esforço da atual gestão para preservar espaços históricos e impulsionar a revitalização do centro da cidade.

    Segundo Mabel, o imóvel passará por estudos técnicos para definir a melhor forma de readequação, respeitando seu valor arquitetônico e cultural. A iniciativa também está em consonância com as diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Goiânia, priorizando a recuperação de estruturas existentes e a racionalização dos recursos públicos.

    “A recuperação do Jóquei Clube é um passo importante para resgatar a cultura e a arquitetura da cidade, ajudando ainda mais na revitalização do centro, que vai ter o Palácio da Cultura como ponto de encontro e uso coletivo”, afirmou Mabel, ao defender que a medida é a realização de um sonho e que faz parte de um amplo projeto de resgate da região central da capital.

    Parceria

    Após o anúncio de Mabel, durante o lançamento da celebração dos 100 anos de Art Déco, realizado na antiga Estação Ferroviária, o governador Ronaldo Caiado elogiou o prefeito pela iniciativa de resgate do estilo arquitetônico de Goiânia, da revitalização do Centro e, em especial, por sua atenção ao espaço onde funcionava o Jóquei Clube de Goiás.

    “O Jóquei Clube largado daquela maneira como está. O Estado vai entrar em parceria com o prefeito Sandro Mabel para resgatar aquele espaço, criando toda uma nova dinâmica funcional naqueles prédios”, afirmou o governador.

    O resgate do antigo Jóquei, que está abandonado há mais de uma década, foi um compromisso firmado por Sandro Mabel ainda em campanha. Segundo o prefeito, o pagamento pela área será feito por meio do perdão de uma dívida do clube com o município, avaliada em R$ 168 milhões.

     

    Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) – Prefeitura de Goiânia

  • Moraes dá 48h para defesa de Collor apresentar exames sobre Parkinson

    Moraes dá 48h para defesa de Collor apresentar exames sobre Parkinson

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Fernando Collor apresente, em até 48 horas, exames médicos realizados entre 2019 e 2022 que indiquem diagnóstico ou tratamento para Doença de Parkinson, além de exames de imagem recentes.

    A decisão foi tomada no âmbito da execução da pena imposta a Collor, que cumpre prisão desde a última sexta-feira (25) no presídio Baldomero Cavalcante de Oliveira, em Maceió.

    CNN

  • Cardeais favoritos do conclave já chegaram ao Vaticano

    Cardeais favoritos do conclave já chegaram ao Vaticano

    Os cardeais favoritos para se tornarem o próximo papa já chegaram ao Vaticano para o conclave. A votação para escolher o novo pontífice começa no dia 7 de maio.

    Na data, 135 cardeais eleitores vão se reunir na Capela Sistina para definir quem sucederá Francisco no comando da Igreja Católica.

    A eleição de um chefe de Estado do Vaticano gera discussões ao redor de nomes considerados fortes candidatos. Há até mesmo um termo italiano para definir esses cardeais: “Papabile” (“papável”, em tradução literal).

    O cardeal italiano Angelo Becciu, o mais alto funcionário da Igreja Católica já julgado em um tribunal criminal do Vaticano, disse em uma declaração nesta terça-feira (29) que não iria participar do conclave.

    O cardeal foi condenado por peculato e fraude.

    Pietro ParolinO algoritmo e o Espírito Santo: Pietro Parolin no radar

    O cardeal italiano Pietro Parolin, atua desde 2013 como secretário de Estado do Vaticano – cargo que basicamente reúne as funções de um primeiro-ministro e um ministro das Relações Exteriores, além de ser considerado o “número 2” do papa.

    Fontes com conhecimento do Vaticano ouvidas pela CNN, que falaram sob a condição de anonimato, dizem ver Parolin como um forte candidato e destacam seus quase 40 anos de experiência na diplomacia da Santa Sé.

    O Vaticano descreve o cardeal como alguém “particularmente especialista em assuntos relativos ao Oriente Médio e à situação geopolítica do continente asiático”.

    Entre 2009 e 2013, ele também atuou como núncio apostólico (espécie de “embaixador da Santa Sé”) na Venezuela, em um momento de crise na relação da Igreja Católica com o governo de Hugo Chávez. Parolin ainda teve papel importante na intermediação das negociações que levaram à retomada das relações de Cuba e EUA, em 2015.

    Se o perfil diplomático do cardeal em um mundo enxameado de conflitos é visto como ponto forte para alguns especialistas, outros destacam seus contras.

    Uma fonte destacou à CNN, sob a condição de anonimato, que Parolin é visto como “um burocrata do Vaticano” e é esperado “que essa seja uma figura cada vez menos provável no papado”. “Apesar de Parolin se encaixar nos critérios de continuidade e facilidade de articulação, não tem o histórico mais provável para um papa”, relatou.

    O vaticanista australiano Paul Collins avaliou que Parolin tem forte identificação com as ideias de Francisco, “mas não tem experiência pastoral e nunca administrou uma diocese”.

    Collins ainda citou “escândalos financeiros complexos” que aconteceram na Secretaria de Estado durante o mandato do cardeal. “No início do papado de Francisco, ele era visto como um nome ‘quente’, mas seu brilho diminuiu consideravelmente”, acrescentou.

    Matteo ZuppiPerfil progressista e trajetória 'bergogliana': quem é Matteo Zuppi,  cardeal que está entre os cinco mais cotados para a sucessão do Papa  Francisco

    O favorito para a disputa, na visão de Collins, é o cardeal italiano Matteo Zuppi – outro nome que consta em todas as listas que circulam.

    Assim como Parolin, ele também carrega grande experiência diplomática em sua atuação na “Comunidade de Santo Egídio” – organização católica apelidada de “a pequena ONU de Trastevere”, em referência ao bairro romano onde fica sua sede.

    Por exemplo, em 1992, Zuppi foi um dos mediadores que alcançaram o acordo de paz para encerrar mais de 16 anos de uma guerra civil sangrenta em Moçambique. O cardeal também foi escolhido como o enviado de paz do papa para lidar com a guerra na Ucrânia.

    “Zuppi tem a seu favor a experiência na Comunidade de Santo Egídio, uma organização muito afinada com a linha pastoral de Francisco, e o posto na Conferência Episcopal Italiana, que o qualifica também como articulador político”, relatou uma fonte.

    Um artigo do escritor especialista em Vaticano Marco Roncalli, traduzida pelo Instituto Humanitas Unisinos, destaca que Zuppi “se tornou um ponto de referência na vida urbana de católicos e não católicos, crentes e não crentes, quase uma autoridade civil além de religiosa, com capacidade imensas de mediação e concertação”.

    Pierbattista PizzaballaPapabile of the day: Cardinal Pierbattista Pizzaballa – the bridge-builder  from Jerusalem - Catholic Herald

    Outro italiano cotado como “papabile” é o cardeal Pierbattista Pizzaballa.

    Ele comanda desde 2016 o Patriarcado Latino de Jerusalém – uma das mais importantes arquidioceses católicas, com jurisdição sobre a Palestina, Israel, Jordânia e Chipre.

    Desde o início da guerra entre Israel e Hamas, ele recorrentemente fez apelos pela paz e chegou a se oferecer em troca da libertação das crianças sequestradas pelo grupo palestino. Ele também trabalhou com a Ordem de Malta – organização internacional católica – para enviar ajuda humanitária para Gaza.

    Uma fonte ouvida pela CNN considera Pizzaballa um “candidato surpresa” no conclave. “É aquele que corre por fora, mas tem grandes chances. É italiano, mas fez carreira em meio às guerras do Oriente Médio. Tem uma espiritualidade fortíssima e o contexto das guerras fez com que essa espiritualidade fosse conhecida no mundo todo”, disse.

    “E uma curiosidade: é o mais próximo do perfil do cardeal feito papa no filme ‘Conclave’”, acrescentou.

    Já outra fonte pondera que o contato tão próximo com essas guerras pode tirar votos do cardeal. “Temos que lembrar que a Igreja não gosta muito de tocar em áreas sensíveis, como regiões com conflitos em curso. Mas se os cardeais quiserem exatamente isso – sensibilizar mais, provocar uma reflexão em uma área de crise – eles podem realmente optar pelo Pizzaballa”, afirmou.

    A ideia do próximo papa ser italiano – o que seria o caso de Zuppi, Parolin ou Pizzaballa – é uma questão que divide especialistas.

    O vaticanista australiano Phil Collins, por exemplo, acredita que os cardeais podem optar por alguém mais familiarizado com o funcionamento da Cúria Romana (administração do Vaticano) para consolidar as reformas de Francisco – o que favoreceria os cardeais italianos, que vivem nesse meio.

    Já um especialista ouvido pela CNN pondera que a escolha de um italiano poderia parecer um retrocesso na internacionalização da Igreja.

    Luis Antonio TagleLuis Antonio Tagle: conhecido como 'Francisco asiático', cardeal filipino é  um dos mais cotados para suceder ao Papa

    Caso a escolha do próximo papa não vá em direção à Itália, o cardeal filipino Luis Antonio Tagle é apontado entre os principais concorrentes.

    Arcebispo emérito de Manila e proclamado cardeal em 2012, Tagle já foi apelidado de “o Francisco asiático” por conta de sua relação com os pobres.

    O site “Crux”, que é especializado em cobertura da Igreja Católica e Vaticano, publicou um artigo, no qual descrevia o cardeal Tagle como “um moderado orientado à justiça social, que é mais conhecido pela sua defesa dos imigrantes e dos pobres, e cujo estilo de vida pessoal fala de modéstia e simplicidade”.

    Uma fonte afirmou à CNN que Tagle “é um candidato forte”. “Ele tem histórico de compromisso social e vem do Oriente, onde a Igreja costuma ser mais tradicionalista do que na Europa. Poderia fazer uma ponte mais fácil com os conservadores norte-americanos e mostraria um aumento da internacionalização da Igreja”, relatou.

    Já Collins acredita que problemas administrativos na instituição de caridade Caritas Internacional durante a gestão de Tagle podem tirar sua proeminência entre os cardeais. Outra fonte ainda destaca o fato de Tagle vir de uma família de ascendência chinesa e a China é um tema sensível na Igreja.

    O pontificado de Francisco firmou um acordo histórico em 2018 que apaziguou as relações com Pequim, mas o pacto enfrentou críticas – sobretudo da ala conservadora.

    As listas de “papabili” também trazem outros cardeais com chances de serem eleitos papa e que, assim como os últimos exemplos citados, estariam alinhados à ideia de continuidade do pontificado de Francisco e consolidação das reformas iniciadas.

    São eles o cardeal francês Jean-Marc Aveline, o maltês Mario Grech, que atua como secretário do Sínodo dos Bispos, o cardeal português José Tolentino de Mendonça, o americano Robert Francis Prevost e o britânico Arthur Roche.

    Apesar de considerado altamente improvável, os especialistas também analisaram a possibilidade do conclave surpreender a todos e os cardeais optarem por um nome conservador e que contraste com as ideias da Igreja na última década.

    Peter ErdőPeter Erdo: cardeal húngaro conservador é um dos cotados para suceder  Francisco e mudar direção da Igreja

    O projeto “College of Cardinals”, ligado à editora católica conservadora Sophia Institute Press, destaca o nome do cardeal húngaro Peter Erdő, que também já foi considerado entre os principais candidatos no conclave de 2013, que elegeu o papa Francisco.

    Collins concorda que o apoio conservador – que é mínimo na atual composição do grupo de cardeais eleitores – deve se aglutinar ao redor de Erdő. Mas o historiador australiano acredita que o eurocentrismo do cardeal e sua proximidade com o governo autoritário liderado pelo primeiro-ministro protestante Viktor Orbán diminuem criticamente suas chances de se tornar papa no próximo conclave.

    CNN

  • PEC da Segurança Pública: o que muda e por que causa polêmica?

    PEC da Segurança Pública: o que muda e por que causa polêmica?

    A segurança pública é a maior preocupação dos brasileiros, segundo pesquisa da Quaest divulgada no dia 2 de abril. O tema ganhou a dianteira no ranking de principais inquietações da população no início deste ano e segue em ascensão na série histórica do instituto.

    Diante desse cenário, o governo federal apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para reformular a gestão da segurança pública no Brasil. Na quarta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou o texto aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. No início do mês, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, já havia antecipado a minuta da proposta para líderes partidários do Congresso.

    A iniciativa propõe a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), criado em 2018 pela Lei 13.675. O objetivo é reforçar a atuação federal na segurança, ampliando o papel da União na formulação de políticas nacionais e no combate ao crime organizado. Serão sugeridas mudanças significativas na estrutura da segurança pública no Brasil que redefinirão as competências da União, estados, Distrito Federal e municípios. Caso seja aprovado, o texto representará uma das maiores reformas do setor nas últimas décadas.

    A proposta, no entanto, divide opiniões entre parlamentares e especialistas. Um dia depois do encontro com deputados, Lewandowski veio ao Senado participar de audiência na  Comissão de Segurança Pública (CSP). Na ocasião, o ministro defendeu a PEC, mas reconheceu que ela não será uma “bala de prata” para acabar com o crime organizado no país. De acordo com ele, elevar o SUSP à condição constitucional vai garantir maior estabilidade ao sistema e proteção contra mudanças políticas de curto prazo.

    — É um problema muito sério, não é uma ação que vai resolver isso. A PEC não é a solução, é um início de solução e conjugação de esforços. É apenas uma tentativa de organizar o jogo para depois darmos uma nova partida — afirmou.

    Segundo Lewandowski, o texto da PEC foi apresentado aos parlamentares antes da sua formalização para que já receba contribuições. A versão final do Executivo deverá ser protocolada ainda neste mês de abril.

    Depois de apresentada, a proposta precisa do apoio de pelo menos 308 deputados e 49 senadores, em dois turnos de votação em cada uma das Casas, para ser aprovada. Em seguida, o texto é promulgado pelo Congresso Nacional e entra em vigor, sem precisar passar pela sanção do presidente da República.

    Estrutura

    A proposta se baseia em alguns pilares principais:

    • Constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)

    Já previsto em lei, o SUSP passaria a ser referendado pela Constituição Federal, fortalecendo seu status. A União passaria a coordenar um sistema nacional para integrar e padronizar a atuação das forças de segurança em todo o território nacional, inclusive polícias militares, civis e penais, além do sistema penitenciário.

    • Constitucionalização de fundos para financiamento

    O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), que financiam projetos e ações dos setores, também ingressariam no texto da Constituição. Os recursos dos fundos são distribuídos entre os entes da federação e não podem ser contingenciados.

    • Fortalecimento das atribuições da União

    A União passaria a ser responsável pela definição da política e do plano nacional de segurança pública e defesa social e pelo estabelecimento de normas gerais sobre segurança pública e sistema penitenciário.

    • Criação da Polícia Viária Federal (PVF)

    A Polícia Rodoviária Federal (PRF) seria convertida, em um novo órgão, a Polícia Viária Federal (PVF), com a atribuição de patrulhar todas as vias federais — estradas, ferrovias e hidrovias. A PVF poderia ser empregada emergencialmente para proteger bens federais e apoiar forças estaduais e distritais. A nova corporação não interferiria nas funções e atividades das polícias judiciárias.

    • Ampliação do papel das guardas municipais

    As guardas municipais, que hoje existem apenas para fazer a proteção de bens e instalações municipais, seriam autorizadas a fazer policiamento ostensivo e comunitário. Essas corporações ficariam sujeitas ao controle interno, através de ouvidorias, e externo, pelo Ministério Público.

    • Autonomia para corregedorias e ouvidorias

    As corregedorias das forças de segurança teriam autonomia na investigação de condutas funcionais. Além disso, os estados e os municípios teriam a obrigação de instituir ouvidorias independentes para o tema da segurança pública.

    Argumentos

    A proposta busca estabelecer maior integração e eficiência no combate à criminalidade, ao mesmo tempo em que fortalece o controle e a transparência sobre as forças de segurança. Acima de tudo, ela coloca mais responsabilidade e poder de iniciativa no colo da União.

    O Brasil teve, por um curto período, um ministério dedicado somente à segurança pública. A área foi desmembrada do Ministério da Justiça entre fevereiro de 2018 e janeiro de 2019. O ex-deputado federal Raul Jungmann foi o único titular dessa pasta. Ele reforça a necessidade de mudanças na gestão do setor, integrando o nível federal.

    — Não há perspectiva de saída para a crise da segurança sem dotar a União de meios para dividir com os estados a responsabilidade pela formulação e aplicação de uma política nacional capaz de reverter a supremacia do crime organizado — defende ele, que era ministro da Defesa até assumir a pasta da Segurança Pública.

    Outro que defende a PEC é o chefe da Defensoria Pública da União (DPU), Leonardo Magalhães. A DPU é o órgão responsável pela defesa legal gratuita de cidadãos que não conseguem pagar advogados. Para Magalhães, a falta de coordenação entre estados dificulta o combate a crimes interestaduais e internacionais.

    — Cada estado conduz a segurança pública de maneira independente, o que dificulta o enfrentamento de crimes que ultrapassam as fronteiras estaduais e até internacionais. A PEC visa estruturar uma política nacional para garantir um mínimo de padronização nas ações.

    Debates

    O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), defende que a proposta seja debatida “sem nenhum viés político ou partidário”.

    — É um assunto que atinge a todos diretamente, sem nenhuma distinção de classe, cor, sexo. Todos no país passamos por dificuldades nessa área. É tema comum de todos nós aqui buscarmos soluções para que a população tenha o legítimo direito à segurança pública.

    O senador Fabiano Contarato (PT-ES), que foi delegado da Polícia Civil do Espírito Santo, se posiciona a favor dos termos da proposta.

    — Esse é um passo importante para consolidar uma política de segurança coordenada nacionalmente, mas com respeito à autonomia dos estados. A integração das forças e o intercâmbio de informações são essenciais.

    Na avaliação de Contarato, o tema exigirá diálogo e construção de consensos. Para o senador, a segurança pública deve unir o Parlamento, acima das disputas ideológicas.

    — As preocupações relacionadas ao temor de que a União avance sobre a autonomia dos estados certamente será superada no decorrer das discussões. Importante é que tenhamos como prioridade a construção de um sistema mais eficiente, moderno e justo — avalia.

    O senador Sergio Moro (União-PR) foi o autor do requerimento para a audiência com Lewandowski e reclamou da postura do Executivo diante do tema da segurança pública. Para ele, o governo tem se omitido. Moro felicitou Lewandowski pela elaboração da proposta, mas criticou as ideias que o ministério tem esposado.

    — Há uma certa percepção de que o crime está sendo escalado no Brasil, tanto a criminalidade violenta como o crime organizado. Do outro lado, há uma certa percepção, com todo o respeito, de que faltam iniciativas mais contundentes por parte do Ministério da Justiça. Os exemplos que nós temos, pelo menos aqueles a que foi dada ampla publicidade, não são exatamente um consenso dentro da sociedade — apontou Moro, que também foi ministro da Justiça (2019-2020).

    Opinião semelhante manifestou, também durante a audiência, a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT).

    — Ouvimos relatos pesados e vemos pessoas cada vez mais inseguras, amedrontadas. Sentimos a ausência do governo nessas discussões. No ano passado, apresentei um pacote com quatro medidas para enfrentar o crime organizado. Até hoje não consegui sequer discutir as propostas — lamentou.

    Para a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), a PEC é uma medida ainda insuficiente. Ela acredita que o SUSP precisa ser melhor financiado e também chama a atenção para o déficit de efetivo policial.

    — Todos sabemos que a maioria dos estados brasileiros não tem Polícia Civil nem Militar suficiente. E menos ainda a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal para combater o crime de fronteira.

    Cadeias

    Entre as mudanças propostas, o texto prevê maior controle da União sobre o sistema penitenciário. O ex-ministro Jungmann alerta para o “colapso” desse sistema.

    — O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, com 888 mil presos, dos quais 216 mil sem condenação. Muitas dessas prisões são dominadas por facções criminosas.

    Leonardo Magalhães, da Defensoria Pública, defende uma justiça “mais equitativa”.

    — O problema não é a falta de leis rigorosas, mas a aplicação seletiva. É essencial garantir que apenas aqueles que realmente necessitam de prisão sejam privados de liberdade.

    O senador Sergio Moro, por sua vez, diz ver com ressalvas a entrada mais ativa da União na política penitenciária. Ele cita como exemplo o Plano Pena Justa. Lançado em fevereiro, ele tem por objetivo abordar as condições de alojamento e a gestão processual da população carcerária. O plano é uma parceria entre o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    — O Plano Pena Justa soa mais como uma política de desencarceramento: é prender menos e progredir mais rapidamente de regime os criminosos. [Isso] traz algum receio para nós. Se a União quer ter atribuições mais amplas na segurança pública e coordenar a ação dos estados e municípios, não haveria aí um risco de atribuirmos à União um direcionamento que leva a um enfraquecimento da segurança pública?

    Polícias

    O advogado criminalista Bruno Henrique de Moura acredita que a PEC mostra que o governo está apostando em um direcionamento equivocado no tema da segurança pública. Ele também é pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA/USP).

    — O objetivo primário do governo é dar uma resposta para uma sensação de insegurança que não necessariamente se reflete nos números. O Atlas da Violência mostra uma redução de homicídios por 100 mil habitantes. Mas as mortes de jovens e adolescentes por intervenções policiais aumentaram. O governo federal adota um discurso de fortalecimento da militarização das polícias, mas pouco fala sobre controle da atividade dessas forças, enquanto os números nos mostram que a violência que cresce decorre do mau uso do aparato repressivo do Estado.

    Moura chama a atenção para os riscos de uma política que procure compensar essa impressão ignorando as nuances das estatísticas.

    — Isso pode resultar em uma alta concentração de recursos no financiamento da militarização das forças de segurança — alerta

    O defensor público-geral, Leonardo Magalhães, acredita que a PEC terá o condão de padronizar práticas essenciais para a otimização e fiscalização do trabalho policial, como o uso de câmeras corporais pelos agentes.

    — Hoje, o uso de câmeras varia muito entre estados e até entre corporações dentro do mesmo estado. Isso compromete a transparência e dificulta a fiscalização de abusos — observa.

    Já o senador Sergio Moro reclamou do que entende ser uma “insistência” com a adoção de câmeras policiais. Durante a audiência da CSP com o ministro Ricardo Lewandowski, Moro questionou o foco nessa medida.

    — É uma política pública que pode ser válida, pode ser discutida, mas não se pode resumir a política de segurança pública à colocação de câmeras nos uniformes.

    Fonte: Agência Senado

     

  • Conclave para escolher novo papa começará dia 7 de maio, diz Vaticano

    Conclave para escolher novo papa começará dia 7 de maio, diz Vaticano

    O Vaticano informou nesta segunda-feira (28) que o conclave para eleger um novo pontífice começará na próxima quarta-feira (7).

    A reunião para escolher um novo papa, após a morte de Francisco, reunirá 135 cardeais, com menos de 80 anos, que são aptos a escolher o futuro líder da Igreja Católica.

    A data foi decidida durante uma reunião a portas fechadas de cardeais no Vaticano, a primeira desde o funeral do papa Francisco no sábado (26).

    Processo de votação do novo papa

    Depois que os cardeais chegam ao Vaticano, o conclave começa com uma missa matinal especial na Basílica de São Pedro. Eles caminham até a Capela Sistina para começar o processo da eleição.

    A votação é realizada a portas fechadas, e o sigilo é rigorosamente guardado. A capela é verificada em busca de câmeras e microfones escondidos, e os cardeais não têm permissão para falar sobre os procedimentos com ninguém de fora do grupo. Se o fizerem, podem ser excomungados.

    O jornalista Jonathan Mann explicou para a CNN Internacional os rituais que acontecem dentro da Capela Sistina. A votação acontece em cédulas de papel distribuídas a cada cardeal, que escreve o nome do candidato escolhido abaixo das palavras em latim “Eligo in Summun Pontificem” (“Eu elejo como pontífice supremo”).

    Pela regra, os cardeais não podem votar em si próprios e os votos são anônimos.

    Quando terminam, cada cardeal — em ordem de senioridade — caminha até um altar para colocar cerimoniosamente sua cédula dobrada em um cálice. Os votos são então contados e o resultado é lido para os cardeais.

    Se um cardeal receber dois terços dos votos, ele se torna o novo papa.

    Segundo um documento do Vaticano sobre os procedimentos do conclave, o primeiro dia é reservado para missas e orações. Caso elas sejam finalizadas pela tarde, já pode ser realizada uma votação no mesmo dia.

    Se nenhum cardeal receber o número de votos necessário para ser eleito papa, serão feitas até quatro votações por dia nos dias seguintes — duas pela manhã e duas à tarde.

    O processo pode se repetir até o terceiro dia de conclave. Se ao final deste dia ainda não houver uma definição, o quarto dia será reservado para uma pausa para oração e discussão.

    Na sequência, o processo pode continuar por mais sete rodadas de votação, da mesma maneira que no início do conclave. Depois disso, há outra pausa para orações e, na sequência, as votações são retomadas de novo.

    Entretanto, dos últimos 11 conclaves realizados, nenhum durou mais do que quatro dias, segundo a diocese de Providence, Rhode Island, dos Estados Unidos.

    Fumaça branca indica resultado

    Não se pode entrar na Capela Sistina, porém fiéis e jornalistas ficam sabendo do resultado por meio da cor da fumaça que sai do telhado do Vaticano.

    As cédulas são queimadas após as votações, uma vez pela manhã e uma vez à tarde.

    Caso um papa não tenha sido escolhido, as cédulas são queimadas com um produto químico que deixa a fumaça preta.

    No entanto, se a fumaça que sair do telhado for branca, isso significa que os católicos do mundo terão um novo chefe da Igreja.

    O momento é sempre de muita festa para os milhares de fiéis que esperam o processo no Vaticano.

    Tradicionalmente, cerca de 30 a 60 minutos após a fumaça branca, o novo papa aparecerá na sacada com vista para a Praça de São Pedro.

    O novo pontífice então falará brevemente e fará uma oração. Dias depois da eleição, o papa assume formalmente o cargo.

    Os dois últimos papas foram empossados ​​na Catedral de São Pedro.

  • Collor contradiz advogado em audiência de custódia e diz que não tem problema de saúde

    Collor contradiz advogado em audiência de custódia e diz que não tem problema de saúde

    O ex-presidente Fernando Collor contrariou a versão apresentada pelo seu advogado ao pedir a conversão da sua pena em regime fechado em prisão domiciliar. Durante a sua audiência de custódia nesta sexta-feira, 25, Collor disse que não tem doenças e não faz uso de medicamentos, mas no mesmo dia mais cedo a sua defesa havia pedido o cumprimento da pena em casa sob o argumento de que ele tem comorbidades como parkinson e transtorno bipolar.

    “Com efeito, resta incontroverso que o réu Fernando Affonso Collor de Mello, ex-presidente da República, é idoso e possui idade avançada de 75 (setenta e cinco) anos, além de possuir comorbidades graves de ‘Doença de Parkinson, Apneia do sono grave e Transtorno Afetivo bipolar’ necessitando de ‘uso diário de medicações, uso de CPAP e de visitas medicas especializadas periódicas’”, escreveram os advogados Marcelo Bessa e Thiago Lôbo na petição enviada a Moraes.

    A defesa de Collor anexou ao pedido um atestado assinado pelo médico Rogério Tuma. Eles pedem que o ex-presidente permaneça em prisão domiciliar até que o STF conclua o julgamento da ordem de prisão expedida por Moraes. Como o ministro Gilmar Mendes pediu que a votação seja realizada no plenário físico, não há previsão de quando o julgamento será finalizado, o que tem sido usado como argumento pelos defensores de Collor.

    “A Suprema Corte tem reconhecido, em inúmeros precedentes, a possibilidade de concessão de prisão domiciliar a pessoas idosas, sobretudo quando acometidas de comorbidades graves e ausente risco concreto à ordem pública ou à efetividade da execução penal”, reforçaram os advogados.

    Caberá a Moraes decidir sobre o pedido. Ele poderá usar a declaração de Collor na audiência de custódia para negar o pedido dos seus advogados justificando que há conflito de versões. Existe também a possibilidade de o ministro solicitar a apresentação de um novo atestado por um médico independente.

    Estadão

  • Lula nomeia indicado de Alcolumbre para Ministério das Comunicações

    Lula nomeia indicado de Alcolumbre para Ministério das Comunicações

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou e deu posse nesta quinta-feira ao novo ministros das Comunicações, Frederico Siqueira Filho, ligado ao União Brasil.

    Siqueira Filho, que servia como presidente da Telebras, foi indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e substititui Juscelino Filho, que deixou o cargo após ser indiciado pela Polícia Federal em uma investigação sobre desvio de emendas parlamentares.

    “Recebo com orgulho e senso de responsabilidade o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o Ministério das Comunicações”, declarou o novo ministro em carta aberta.

    Siqueira Filho disse que pretende dar continuidade à atuação que já vinha desempenhando à frente da Telebras, descrevendo-a como “técnica, responsável e orientada por resultados”.

    “Chego com o compromisso de manter e ampliar os projetos que já vêm sendo desenvolvidos: levar conectividade às escolas públicas, ampliar o acesso ao 5G, conectar comunidades na Amazônia, dar celeridade à concessão de rádios e canais de televisão em todo o território nacional e implantar a TV 3.0.”, diz na carta, onde também aproveita para tecer elogios a Lula e a Juscelino Filho.

    A definição de um nome para o cargo assim que ficou vago envolveu idas e vindas e alguns embaraços políticos. O União Brasil chegou a indicar seu líder de bancada na Câmara, o deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), mas ele acabou recusando a indicação, movimento que deixou expostas as disputas internas do partido.

    “Minhas mais sinceras desculpas ao presidente Lula por não poder atender a esse convite”, disse o deputado em uma nota na terça-feira.

    “Sou líder de um partido plural, com uma bancada diversa e compromissada com o Brasil. Tenho plena convicção de que, neste momento, posso contribuir mais com o país e com o próprio governo na função que exerço na Câmara dos Deputados.”

    Juscelino Filho pediu demissão após ser denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em investigação sobre desvio de recursos públicos na época em que era deputado federal.

    Reuters