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Categoria: Política

  • O que o presidente da OAB alegou para interceder pelos advogados de Bolsonaro a Moraes

    O que o presidente da OAB alegou para interceder pelos advogados de Bolsonaro a Moraes

    O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, réus no STF, tenham acesso integral aos autos dos processos a que respondem na Corte, como mostrou a Coluna do Estadão. O ofício encaminhado ao ministro é baseado em dois argumentos: falta de acesso aos autos e prazo exíguo para a análise do processo.

    No último dia 20, as defesas dos bolsonaristas pediram uma intervenção “urgente” da OAB contra “ilegalidades” de Moraes, relator das ações judiciais do 8 de Janeiro.

    As defesas de Bolsonaro, do general Walter Braga Netto e do coronel Marcelo Costa Câmara acionaram a OAB alegando que Moraes está cometendo “ilegalidades” e violando prerrogativas da advocacia no inquérito do golpe.

    Acesso integral ao conteúdo dos processos

    De acordo com o presidente da OAB, os advogados de Bolsonaro e aliados alegam que não teriam tido “acesso integral ao conteúdo” do processo sobre tentativa de golpe de Estado que os clientes são alvos no STF.

    “Segundo informações dos advogados, embora tenha sido deferido o acesso aos autos em que estão constituídos, referido acesso não teria sido integral ao conteúdo documentado. Dessa forma, a defesa não teria disponível os mesmos elementos que a acusação, inclusive em relação ao acervo probatório”, diz o ofício encaminhado por Simonetti ao ministro Alexandre de Moraes.

    Moraes rebateu as alegações dos advogados sobre um suposto cerceamento da defesa por falta de acesso aos autos durante o julgamento que tornou Bolsonaro e outros sete aliados réus por, entre outros crimes, tentativa de golpe de Estado.

    No voto, o ministro afirmou que determinou o levantamento do sigilo da colaboração premiado do tenente-coronel Mauro Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, e aos elementos de provas documentados nos processos.

    “Ressalto, portanto, que em momento algum houve qualquer cerceamento de defesa, cujo acesso a todas as provas e documentos dos autos foi integral”, diz Moraes.

    Segundo Simonetti, as defesas alegam que “teriam sido disponibilizadas frações dos dados probatórios”.

    “Em outras palavras, a defesa estaria impedida de visualizar todas as trocas de mensagens e os arquivos documentados, o que comprometeria sua capacidade de destacar trechos de interesse e, inclusive, de formular questionamentos a acusados e futuras testemunhas. Tal cenário demanda a atuação do Conselho Federal da OAB, com o objetivo de resguardar as garantias legais e processuais que asseguram à advocacia o pleno exercício de sua atividade profissional”, diz.

    Prazo exíguo para análise dos autos

    Outro ponto que Simonetti destaca no ofício endereçado a Moraes seria o “prazo exíguo” concedido por Moraes para que os advogados analisassem o processo. De acordo com o presidente da OAB, a falta de prazo “impacta o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal”.

    “Há relato também de concessão de prazo exíguo para a análise dos autos, impactando o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal”, diz.

    O argumento também foi rebatido por Moraes no julgamento do dia 26 de março. Na ocasião, Moraes afirmou que “os tópicos apresentados nas defesas prévias”, repetidos no ofício da OAB, “são repetição de alegações anteriormente feitas em juízo e indeferidas por não corresponderem à realidade”.

    “O fato de existirem inúmeros documentos deriva da complexidade das investigações e do número de indiciados pela Polícia Federal, que, sistematicamente, produziu um relatório e um sumário indicativo de provas que serviram tanto para a análise da Procuradoria-Geral da República quanto para todas as defesas, de maneira idêntica e transparente”, afirmou Moraes.

    Estadão

  • Caiado lança pré-candidatura à Presidência: ‘Vamos para o debate’

    Caiado lança pré-candidatura à Presidência: ‘Vamos para o debate’

    Ronaldo Caiado lançou nesta sexta-feira, 4, a sua pré-candidatura à Presidência da República, no Centro de Convenções de Salvador, Bahia. Com o slogan “coragem para endireitar o Brasil”, o governador de Goiás procura transmitir a imagem de um governante rigoroso na segurança pública. “Vamos para o debate”, afirmou.Caiado se lança pré-candidato à Presidência pelo União Brasil em evento em Salvador | Bahia | G1

    No início do evento, Caiado também recebeu o título de “Cidadão Baiano e Comenda 2 de julho” pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis (União).

    Em discurso, o governador de Goiás destacou o seu histórico político e afirmou: “Não vou desonrar o voto de vocês”. “Graças a Deus, eu sempre estive dentro dos meus ideais e convicções cristãs, e ao mesmo tempo democráticas, defendendo aquilo que a boa gestão, que a boa prática política, que é um bom exercício da política”, completou.Caiado lança candidatura à Presidência sem a presença do presidente nacional do União Brasil

    “Nosso assunto aqui é lançar à pré-candidatura, levar essa prévia junto a população brasileira. Esse é o motivo da decisão do União Brasil em poder caminhar, com tempo, para que as pessoas nos conheçam. Quem conhece o governo de Caiado, vota em Caiado”, disse Caiado.

    No evento, estiveram presentes políticos como o senador Sergio Moro (União Brasil), ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, e o ex-prefeito de Salvador ACM Neto. O gestor municipal de Goiânia, Sandro Mabel (União), também marcou presença e apoio a Caiado.

    Caiado vai percorrer o Brasil apresentando ações realizadas em Goiás

    Tido pelo governador como “ponto de partida”, evento reúne centenas de lideranças políticas e milhares de apoiadores na capital baiana

    Críticas ao governo Lula

    Ao criticar a gestão do governo Lula, Caiado frisou que o Brasil precisa de um nome com coragem e capacidade técnica para enfrentar e resolver os gargalos da União. O objetivo, continuou, é “ter uma vitória expressiva sobre esse governo que não mostra nenhuma capacidade de apresentar um plano de desenvolvimento para o país, nem de entregar aquilo tudo que prometeu à população brasileira”.

    O governador mencionou o que considera os principais problemas do governo Lula, como a escalada da violência, o colapso econômico e a falta de incentivos ao setor produtivo, e levantou um debate partidário.

    IstoÉ

     

  • Aprovação de projetos na área da saúde é destaque na semana na Alego

    Aprovação de projetos na área da saúde é destaque na semana na Alego

    A Casa de Leis (Alego) foi palco de várias atividades na 1ª semana de abril, como audiências públicas, sessões de homenagens e eventos culturais, entre outros. No trabalho legislativo, os deputados realizaram 3 sessões deliberativas, 4 reuniões de comissões, que resultaram em 85 deliberações em plenário, e na votação final de 40 processos. Deu o tom nas votações o aceite de projetos na área de saúde, como prevenção à mononucleose, benefício a obesos, programa em favor de gestantes e obrigatoriedade do exame para diagnóstico de trombofilia.

    A semana de trabalho na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) foi marcada por votações de matérias parlamentares. Para tanto, os deputados concentraram esforços, em reuniões de comissões e no plenário, na apreciação de temas na área da saúde, do meio ambiente, tributação, entre outros.  

    Foram três sessões deliberativas realizadas dos dias 1º a 3 de abril e quatro reuniões de comissões, que resultaram em 85 deliberações em plenário e na votação definitiva de 40 processos legislativos. Foram promovidas, ainda, três sessões solenes para homenagens, duas audiências públicas, além visitas, lançamentos culturais e exposições.  

    As atividades na Casa de Leis, tanto no âmbito estritamente legislativo quanto nas demais realizações, foram transmitidas em tempo real pela TV Assembleia Legislativa (canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom), pelo site oficial do Parlamento estadual (portal.al.go.leg.br) e, ainda, pelo canal do YouTube. Dessa forma, a população pôde acompanhar tudo o que aconteceu no Parlamento goiano.   

    Deliberações 

    Durante a última semana, a Alego promoveu três sessões ordinárias marcadas por debate parlamentar e aprovação de matérias legislativas. As reuniões ocorreram entre os dias 1º e 3 de abril, no Plenário Iris Rezende, e resultaram em avanços nas áreas da saúde, meio ambiente, cidadania, cultura, educação, infraestrutura e mobilidade urbana. 

    Na sessão de terça-feira, 1º, os deputados aprovaram projetos que fortalecem a política estadual de saúde. Entre as matérias aprovadas estão a prevenção à mononucleose e o Estatuto da Pessoa com Obesidade, ambos de Virmondes Cruvinel (UB); a criação do Programa de Gestão Emocional Durante a Gestação, de Wagner Camargo Neto (Solidariedade); e a obrigatoriedade do exame para diagnóstico de trombofilia, de André do Premium (Avante). 

    Também foram validadas, em segunda votação, a criação da Política Estadual de Incentivo à Leitura, de Wilde Cambão (UB) e o reconhecimento da Festa da Padroeira Nossa Senhora d’Abadia, em Quirinópolis, como Patrimônio Cultural Imaterial de Goiás, com inclusão no Calendário Cívico, Cultural e Turístico, proposta de Anderson Teodoro (Avante). 

    Outro destaque foi a aprovação do requerimento da deputada Rosângela Rezende (Agir) para a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Transição Climática Justa e Promoção dos Créditos de Carbono como Solução Sustentável. 

    Os debates no Pequeno Expediente e na Ordem do Dia trataram de temas diversos. Mauro Rubem (PT) rebateu declaração do governador Ronaldo Caiado (UB) sobre o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), enquanto Clécio Alves (Republicanos) abordou a atuação da Frente Parlamentar pela Erradicação dos Lixões, com foco no caso do município de Padre Bernardo. 

    Major Araújo (PL) defendeu projeto que proíbe uso de batom por menores, fazendo alusão ao episódio de vandalismo em 8 de janeiro de 2023. Bia de Lima (PT) lembrou os 61 anos do golpe militar de 1964 e reforçou o papel da democracia. Antônio Gomide (PT) voltou a criticar a gestão do Hospital Estadual de Anápolis, enquanto Talles Barreto (UB) anunciou o comparecimento do secretário de Saúde do Estado, Rasível dos Santos, à Alego no próximo dia 15. 

    Parlamentares da base governista, como Wagner Neto e Amauri Ribeiro (UB), enalteceram os resultados da gestão estadual. Já Gugu Nader (Avante) defendeu os entregadores por aplicativo e solicitou audiência pública sobre as condições de trabalho da categoria. 

    Na sessão de quarta-feira, 2, o Plenário deu sinal verde à proposta de Karlos Cabral (PSB) que reduz a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e isenta a taxa de licenciamento de veículos usados por oficiais de Justiça. A medida visa reconhecer o veículo como instrumento essencial ao exercício da função desses servidores. 

    Outro destaque foi a aprovação, em segunda votação, do projeto do presidente da Casa, Bruno Peixoto (UB), que proíbe a remoção de veículos estacionados irregularmente se o proprietário estiver presente e puder sanar a infração. O texto também garante isenção de taxa de reboque nesses casos, desde que comprovada a presença do condutor. 

    O debate político girou em torno do lançamento da pré-candidatura do governador Ronaldo Caiado à Presidência da República. Deputados da base como Talles Barreto, Lucas Calil (MDB), Virmondes Cruvinel, Clécio Alves, Dra. Zeli (UB) e Veter Martins (UB) demonstraram apoio ao gestor goiano. Já os oposicionistas Bia de Lima, Antônio Gomide e Major Araújo adotaram tom crítico e cobraram resultados em áreas como educação e segurança pública. 

    Na sessão híbrida da quinta-feira, 3, os deputados aprovaram projetos que aprimoram a gestão de resíduos sólidos na cadeia de medicamentos, por meio de proposta de Bia de Lima (PT), que atualiza a legislação estadual e amplia a responsabilidade de empresas do setor farmacêutico, estabelecendo pontos de coleta e incentivos à logística reversa. 

    Cristiano Galindo (Solidariedade) teve aprovada a proposta que garante meia-entrada a doadores regulares de sangue e medula óssea, como forma de incentivo à doação. Já Virmondes Cruvinel propôs campanha educativa para estimular o consumo sustentável de leite e carne, produtos de destaque na agropecuária goiana. 

    Também foram aprovados, em segunda votação, projetos sobre odontologia preventiva nas escolas, saúde mental para pais e cuidadores de pessoas com deficiência e a redução de impostos para veículos usados por oficiais de Justiça. 

    Três proposições receberam aval inicial do Plenário. A criação da Política Estadual Escolas da Cultura, de Antônio Gomide; o campeonato goiano de futebol de várzea, de Mauro Rubem; e o programa Maternidade Segura proposto pelo deputado Dr. George Morais ( PDT), com foco na redução da mortalidade materna e infantil. 

    A sessão também foi marcada pela visita do reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), professor Christiano Peres Coelho, que destacou o papel da instituição no desenvolvimento regional e anunciou a abertura de novos cursos, incluindo um voltado à área de Inteligência Artificial. 

    Por fim, o presidente Bruno Peixoto e a deputada Bia de Lima homenagearam o jornal O Popular pelos 87 anos de fundação. Mauro Rubem repercutiu o pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a contratação do Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag) para obras rodoviárias, enquanto Ricardo Quirino (Republicanos) defendeu o modelo de gestão e denunciou um caso de abandono de idoso na capital. 

    As sessões da próxima semana já estão agendadas e seguirão o cronograma regimental da Casa. 

    Audiências públicas 

    Duas audiências públicas reuniram, durante esta semana, parlamentares, representantes de entidades civis e do poder público para debater temas sociais de grande relevância. Foram debatidos a regulamentação do repasse do couvert artístico para músicos e a conscientização sobre a Campanha do Imposto Solidário. 

    Na terça-feira, o deputado Gugu Nader promoveu audiência pública com o objetivo de discutir a regulamentação do repasse integral do couvert artístico aos músicos que se apresentam em bares, restaurantes e casas noturnas. O debate buscou embasar o projeto de lei nº 5350/25, de autoria do parlamentar, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). 

    Participaram da mesa a advogada Denise Dias, a empresária Tatiane Rocha, do Projeto Boteco da Tati, e os músicos Carlos Henrique Freire, Maria Clara Barreto e Igor da Silva. Apesar do convite, representantes de bares e restaurantes não compareceram à audiência. 

    Durante os debates, os participantes ressaltaram as dificuldades enfrentadas pelos artistas, como o repasse parcial ou inexistente do couvert, atrasos no pagamento e a falta de estrutura adequada durante as apresentações. A advogada Denise Dias classificou como urgente a necessidade de amparo legal, e a empresária Tatiane Rocha reconheceu o papel essencial da música na fidelização do público. 

    O músico Carlos Henrique destacou os altos custos de manutenção dos instrumentos, enquanto Maria Clara e Igor da Silva relataram as dificuldades para manter a carreira artística diante da desvalorização profissional. 

    O maestro Otoniel Pacheco, presidente da Ordem dos Músicos do Brasil em Goiás, parabenizou a iniciativa e relatou casos de descaso com artistas, incluindo a falta de água e alimentação nos locais de apresentação. Ao encerrar o encontro, Gugu Nader afirmou que as contribuições da audiência poderão ser incorporadas ao projeto por meio de emendas, fortalecendo a proposta em tramitação. 

    Já na quarta-feira, a Comissão da Criança e Adolescente, presidida pelo deputado Alessandro Moreira (PP), conduziu audiência pública dedicada à Campanha do Imposto Solidário. A proposta do encontro foi conscientizar a população sobre a possibilidade de destinar parte do imposto de renda devido aos fundos dos direitos da criança, do adolescente e da pessoa idosa, fortalecendo políticas públicas de proteção social. 

    A mesa dos trabalhos contou com a participação da deputada Vivian Naves (PP), presidente da Comissão de Assistência Social da Alego; do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRC-GO); da Receita Federal; e de representantes da Prefeitura de Goiânia. Os especialistas ressaltaram que a destinação não representa custo adicional ao contribuinte e pode ser um instrumento transformador da realidade de milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade. 

    Alessandro Moreira mencionou municípios goianos com bons índices de adesão à campanha, como Vianópolis e Alto Paraíso, e incentivou o envolvimento de conselhos municipais e profissionais da contabilidade. Vivian Naves compartilhou sua experiência pessoal como doadora habitual do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), reforçando o impacto social da medida. 

    A secretária Erizânia Freitas, da Prefeitura de Goiânia, destacou o potencial da campanha em fomentar políticas sociais efetivas, enquanto especialistas da Receita Federal detalharam o processo técnico da destinação na declaração do imposto de renda e defenderam a ampliação do alcance da campanha no meio rural. 

    Ao final da audiência, o sentimento coletivo foi de que a união entre poder público, contadores, conselhos e sociedade civil é essencial para transformar uma obrigação tributária em uma ferramenta de solidariedade, cidadania e justiça social. 

    Sessões solenes 

    Ao longo da semana três sessões solenes evidenciaram o compromisso do Parlamento goiano com o reconhecimento de trajetórias que impactam positivamente a sociedade. Mulheres de destaque no município de Caturaí, motociclistas atuantes em Goiás e os 30 anos do Circo Laheto foram os homenageados das solenidades. 

    Abrindo a semana de homenagens, na segunda-feira, 1º, a Alego realizou uma sessão solene itinerante no município de Caturaí, na Região Metropolitana de Goiânia. A cerimônia, proposta pelo deputado Clécio Alves, celebrou o encerramento do mês dedicado às mulheres e homenageou mais de 50 cidadãs com o Certificado do Mérito Legislativo. 

    Realizada na Câmara Municipal, a solenidade contou com a parceria do vereador Wesley Rodrigues Bonfim, o “Pipinha” (Republicanos), e com a presença de autoridades locais, como o prefeito Alexandre Thiago (UB), a vice-prefeita Silmara Moreira (PP) e a presidente da Câmara, Maria Destéfano (MDB), também homenageada. 

    “O papel da mulher é fundamental para o desenvolvimento de Goiás. Esta é uma homenagem justa, necessária e simbólica, especialmente em um município que faz parte da minha história”, declarou Clécio Alves. 

    Além das homenagens, o evento foi marcado por discursos de valorização da mulher em todos os espaços sociais e políticos. A presidente da Câmara, Maria Destéfano, destacou: “Todo lugar que nós ocupamos, fazemos a diferença.” Já a vice-prefeita Silmara Moreira afirmou: “É tão bom ser lembrada, principalmente por pessoas como vocês.” 

    Na noite de quarta-feira, a Alego abriu espaço para valorizar o movimento motociclístico no Estado. A sessão solene, proposta e presidida pelo presidente Bruno Peixoto, reuniu representantes de motoclubes e amantes das duas rodas no Palácio Maguito Vilela. Além das homenagens, com entrega do Certificado do Mérito Legislativo a motociclistas, foi inaugurada uma exposição de motos antigas e artigos relacionados ao motociclismo, aberta ao público no hall da Assembleia. 

    Peixoto compartilhou sua relação com o motociclismo desde a juventude. “A moto foi parte da minha vida. Ainda hoje piloto a do meu pai. Vocês geram emprego, fomentam o turismo e movimentam a economia do nosso Estado”, destacou. 

    Entre os homenageados estava o empresário e motociclista José Euzébio Neto Jr., que afirmou: “Esse título me faz sentir ainda mais goiano. É um reconhecimento especial que vou guardar com carinho”. 

    A diretora do Ministério Motociclístico Adventista de Goiânia, Alessandra Barrosa, também discursou, exaltando a superação e o impacto social da comunidade motociclística. Ao final, presenteou o presidente da Casa com uma edição especial da Bíblia dedicada aos motociclistas. 

    Encerrando a semana de solenidades, a Alego promove no sábado, 5, uma sessão especial em comemoração aos 30 anos do Circo Laheto. A homenagem foi proposta pelo deputado Mauro Rubem (PT), em reconhecimento ao trabalho cultural e social desenvolvido pela companhia circense ao longo de três décadas. 

    Fundado em 1994, o Circo Laheto nasceu com a proposta de democratizar o acesso à arte e à cultura em Goiás, por meio de espetáculos, oficinas e projetos sociais. Com uma trajetória marcada pelo compromisso com a inclusão e a formação artística, o circo se consolidou como referência no Brasil em circo contemporâneo e educação popular. 

    “A história do Laheto é a história da resistência e da paixão pela arte. É um patrimônio cultural vivo do nosso Estado”, afirma Mauro Rubem. Ele também destaca a atuação do circo em comunidades vulneráveis e a importância do investimento público contínuo na cultura. 

    Eventos 

    Uma série de atividades realizadas durante a semana reafirmam o compromisso da Alego com a cultura, a educação cidadã e a valorização da vida. Houve lançamento de livro, abertura da exposição, visitas guiadas do programa Deputados e Deputadas do Futuro. 

    Na noite da segunda-feira, 31, o Palácio Maguito Vilela foi palco de um lançamento literário. A doutoranda em educação Mônica Strege apresentou seu livro É (Sobre) Viver, que narra sua experiência pessoal ao enfrentar um câncer incurável, com foco não na doença, mas na construção de uma vida com sentido, dignidade e esperança. 

    O evento foi promovido pela Assessoria Adjunta de Atividades Culturais da Alego, com apoio do gabinete do deputado Mauro Rubem. Além do lançamento, uma mesa-redonda abordou o tema “Sobrevivências de mulheres em tratamento de longa duração”, com a presença de médicos, psicólogos e especialistas em cuidados paliativos. 

    “A proposta do livro é falar sobre vida. Eu estou viva até o último dia da minha vida. Essa foi a ideia: não morrer antes da hora”, afirmou a autora. A médica Amanda Travaglia Vitoy e Mauro Rubem reforçaram a importância dos cuidados paliativos como uma política pública essencial para oferecer qualidade de vida às pessoas com doenças crônicas ou terminais. “O que significa o resto da nossa vida? Pode ser uma semana ou dez anos. Mas pode ser o melhor tempo da nossa vida”, disse o parlamentar. 

    Na tarde da terça-feira, 1º, foi aberta no bloco C da sede da Alego a exposição Riquezas do Brasil, do artista plástico Ricardo Gomes. A mostra reúne 16 telas que retratam a diversidade natural brasileira, com destaque para orquídeas, aves e imagens de Jesus Cristo, pintadas em estilos realista e surrealista. 

    A exposição integra a agenda cultural da Assembleia e permanece aberta à visitação até 14 de abril. 

    Ainda na terça-feira, o projeto Deputados e Deputadas do Futuro recebeu os alunos da Escola Militarizada Pingo de Gente, do município de Marzagão. A visita foi articulada pelo vereador Deon (Podemos) e contou com o apoio da Secretaria de Educação local. Os estudantes participaram de palestra educativa, visitaram o plenário e outros espaços da Casa, acompanhados por professores e servidores do Legislativo. 

    Já na quarta-feira, 2, foi a vez dos alunos do terceiro ano do ensino médio do Colégio Estadual Militar José Carrilho, de Goianésia, visitarem a sede do Parlamento goiano. A atividade foi intermediada pelo gestor da escola, coronel Patrick Dumont, pelo deputado Coronel Adailton (SD) e pela Escola do Legislativo. 

    O presidente Bruno Peixoto destacou que o projeto tem como objetivo aproximar os jovens goianos do funcionamento do Poder Legislativo: “Queremos que as futuras gerações conheçam de perto como as leis que impactam a vida da população são debatidas e aprovadas”. 

    Os alunos assistiram à abertura da sessão plenária, participaram de tour guiado por vários setores da Assembleia e acompanharam palestra educativa sobre o papel do Parlamento. O estudante Álvaro Ferreira, de Goianésia, expressou sua motivação ao visitar a Casa: “Tenho vontade de entrar na política para melhorar a educação e criar programas que ajudem os mais carentes”. 

    Agência Assembleia de Notícias
  • Presidente Lula participa da Cúpula da CELAC, em Honduras, para reforçar integração regional

    Presidente Lula participa da Cúpula da CELAC, em Honduras, para reforçar integração regional

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará da IX Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), na próxima quarta-feira, 9 de abril, em Tegucigalpa, Honduras. Na ocasião, serão discutidas pautas prioritárias do bloco, como a integração regional, o combate às mudanças climáticas e a segurança alimentar.

    Lula deve viajar para Tegucigalpa na próxima terça-feira (8) para comparecer à reunião dos líderes do bloco que reúne os 33 países da América Latina e do Caribe. O evento começa na segunda-feira (7), com encontro de coordenadores, e inclui uma reunião de chanceleres na terça (8), e a cúpula propriamente dita na quarta (9). Esta IX Cúpula também marca o encerramento da presidência pro tempore de Honduras e sua transferência para a Colômbia.

    Durante briefing à imprensa nesta quinta-feira, 3 de abril, a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores (MRE), ressaltou a importância da integração regional. “A participação do presidente é um claro sinal da prioridade que, aliás, sempre foi dada pelo presidente Lula e pelo Brasil à integração. Na nossa Constituição, consta que o Brasil deve buscar exatamente a CELAC, a construção de uma comunidade de nações latino-americanas e caribenhas”, afirmou Padovan. Ela lembrou que o primeiro ato de política externa de Lula em 2023, primeiro ano de mandato, foi promover o retorno do Brasil à CELAC.

    CANDIDATURA UNIFICADA — O Brasil vai propor aos países do bloco uma candidatura unificada da região para o cargo de secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), preferencialmente de uma mulher, tendo em vista que nunca houve uma liderança feminina nessa posição. O mandato do atual secretário-geral da ONU, António Guterres, termina no ano que vem, quando deverá ser escolhida uma nova pessoa para o cargo. “Pelo esquema de rotatividade regional, a gente entende que caberia à América Latina e ao Caribe assumir esse cargo. Então, nós estamos propondo que os países se unam para começar a trabalhar em torno de uma candidatura única, o que nos dá maior chance de fazer valer esse princípio da rotatividade”, explicou Padovan.

    SEGURANÇA E IMIGRAÇÕES — O tema de imigrações também deverá ser tratado pelos chefes de Estado durante o evento. “Nós tivemos no passado um grupo de trabalho que tratava regularmente de imigrações. A ideia é que ele seja reativado porque é um tema que tem impacto em todos os países da região, seja pelo fluxo de entrada ou saída de pessoas”, pontuou a embaixadora Daniela Benjamin, diretora do Departamento de Integração Regional.

    SEGURANÇA E BILATERAIS — Outra sugestão a ser apresentada pelo Brasil é a de que a Comunidade divulgue uma declaração conjunta sobre mulheres, paz e segurança. Além de participar da Cúpula, o presidente Lula terá reuniões bilaterais com líderes da região.

    INTERLOCUÇÃO GLOBAL — A CELAC também dialoga com outros blocos e países de fora da região. Nesse sentido, estão previstos para este ano o Fórum CELAC-União Europeia, em dezembro, e o Fórum China-CELAC, ainda sem data definida.

    DIMENSÃO — Os países da CELAC abrangem uma área de mais de 22 milhões de quilômetros quadrados na América Latina e Caribe, o que equivale a cinco vezes o território da União Europeia. A população total somada, de 670 milhões, é o dobro do número de habitantes dos Estados Unidos.

  • China retalia EUA com tarifas de 34% e restrição a minerais raros

    China retalia EUA com tarifas de 34% e restrição a minerais raros

    A China anunciou nesta sexta-feira (4) que vai impor tarifas de 34% sobre os produtos dos Estados Unidos (EUA) a partir do dia 10 abril, mesmo patamar das taxas impostos nesta semana pelo presidente Donald Trump contra as importações chinesas.

    Além disso, o governo chinês anunciou restrições para exportação de minerais raros, conhecidos como terras raras, e proibiu a exportação de itens de “dupla utilização”, civil e militar, para 16 empresas estadunidenses, medidas vistas também como retaliação ao tarifaço de Trump.

    O anúncio chinês ocorre dois dias após os EUA impor tarifas de 34% sobre todas as importações chineses, agravando a guerra comercial iniciada pelo país norte-americano.

    Após anunciar a taxação de 34%, a Comissão Tarifária do Conselho de Estado da China pede ainda que os EUA “cancelem imediatamente suas medidas tarifárias unilaterais e resolvam as diferenças comerciais por meio de consultas de maneira igualitária, respeitosa e mutuamente benéfica”.

    O governo chinês argumenta que a prática dos EUA não está de acordo com as regras do comércio internacional e prejudica os interesses da China.

    “É uma prática típica de intimidação unilateral que não apenas prejudica os próprios interesses dos EUA, mas também coloca em risco o desenvolvimento econômico global e a estabilidade da cadeia de produção e fornecimento”, acrescentou.

    Ainda nesta sexta-feira (4), o Ministério do Comércio da China anunciou restrições para certos itens relacionados a minerais raros, conhecidos como terras raras, de valor estratégico para indústrias de alta tecnologia.

    “As medidas, que entram em vigor imediatamente, visam proteger melhor a segurança e os interesses nacionais e cumprir a não proliferação e outras obrigações internacionais”, disse um porta-voz do Ministério do Comércio, segundo agência de notícias chinesa Xinhua.

    A terceira medida anunciada proibiu exportações para 16 entidades dos EUA de materiais que possam ser usado nos setores civis e militares “para salvaguardar a segurança e os interesses nacionais”.

    Paulada

    As medidas são uma dura resposta de Pequim à Washington capazes de prejudicar a base política e eleitoral de sustentação de Trump, na avaliação do especialista em China e o professor de Economia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Elias Jabbour.

    “É uma paulada. Até então, a China vinha respondendo de forma pontual. Esse novo tarifaço tem capacidade muito grande de mexer com os interesses das empresas americanas que operam na China. Quase todas elas operam na China e dependem do mercado chinês para ter lucro”, afirmou.

    Jabbour acrescentou que o tarifaço deve provocar pressão inflacionária, “algo que o Trump não tem muita capacidade de controlar no curto prazo”.

    O economista lembrou ainda que os estadunidenses dependem dos minerais de terras raras, que são usados para fazer chips e outros equipamentos de alta tecnologia.

    “A China exporta muitas terras raras para os Estados Unidos. Então, tem esse impacto. Por isso que o Trump quer a Ucrânia, a Groelândia”, finalizou.

    Agência Brasil

  • Na Bahia, Caiado diz que o momento é de prévias e busca por ser mais conhecido no Brasil

    Na Bahia, Caiado diz que o momento é de prévias e busca por ser mais conhecido no Brasil

    Na Bahia para o lançamento da pré-candidatura à presidência da República, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), disse, em entrevista à CNN Brasil, que o momento é de “prévias” para as eleições de 2026. Caiado minimizou a necessidade de apadrinhamento política para a disputa e disse que a antecipação do início da sua caminhada pelo Brasil faz parte de uma estratégia para ser mais conhecido.

    “Um candidato não pode ser apenas candidato de bolso de colete e nem candidato de barra de saia de ninguém. Candidato tem que ser aquele que tenha preparo, independência moral, intelectual e tenha coragem de assumir a Presidência da República, propor e ter capacidade de fazer reformas, fazer com que o Brasil resgate o presidencialismo, que hoje é uma desordem completa”, comentou.

    A agenda de Caiado em Salvador começou na manhã de quarta-feira, 2, com reuniões no diretório estadual do União Brasil. Na parte da tarde, o governador goiano visitou o Santuário do Senhor do Bonfim da Bahia, no Largo do Bonfim. Já nesta quinta-feira, 3, Caiado se reúne com representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Bahia (Fecomércio-BA), e com a diretoria da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), sindicalistas e lideranças.

    Ao ser questionado sobre a pressão dentro do próprio partido, Caiado reforçou que precisa ser conhecido para crescer nas pesquisas. “Preciso caminhar o Brasil e mostrar o que fizemos em um Estado que estava totalmente colapsado, inviabilizado e destruído e que hoje é o primeiro lugar em tudo. Mostrar o que é uma boa gestão responsável e qualificada, primeiro lugar em transparência, em segurança pública, em educação”, argumentou.

    Durante a entrevista, Caiado disse que escolheu a Bahia devido a sua relação muito próxima com o Estado, “não só com a classe política, mas também com o estilo do povo baiano”. Ele destacou ainda que a prioridade de campanha, no primeiro momento, será o Nordeste.

    “Eu darei prioridade aos estados do Nordeste num primeiro momento e estarei viajando depois para outros estados e depois irei, sem dúvida nenhuma, para região Sul e Sudeste do país”, disse Caiado.

    Jornal Opção

  • Governo amplia MCMV, antecipa ‘13º’ de aposentados do INSS e lança campanha

    Governo amplia MCMV, antecipa ‘13º’ de aposentados do INSS e lança campanha

    Ampliação do Minha Casa, Minha Vida para atender famílias com renda de até R$ 12 mil, com financiamentos em até 420 meses, taxa de juros competitiva e voltada para imóveis de até R$ 500 mil. Antecipação do calendário do 13º de aposentados e pensionistas, com repasses entre abril e junho, medida que injeta R$ 73 bilhões na economia e beneficia mais de 34,2 milhões de pessoas. Implantação da TV 3.0, que prevê a transição para o sistema de transmissão digital de última geração. E o lançamento de uma campanha publicitária com o mote “O Brasil é dos Brasileiros”.

    Esse é um resumo dos anúncios realizados durante o evento O Brasil Dando a Volta por Cima, nesta quinta-feira (3/4), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de ministros de Estado, parlamentares, autoridades e representantes da sociedade civil e também traçou um balanço das principais entregas do Governo Federal nos dois primeiros anos da atual gestão.

    “O Brasil é um país que volta a sonhar e ter esperança. Um Brasil que dá a volta por cima e deixa de ser o eterno país do futuro, para construir hoje o seu futuro. Com mais desenvolvimento e mais inclusão social, mais tecnologia e mais humanismo. Que investe em saúde, educação e demais serviços públicos de qualidade. Que não tolera ameaças à democracia. Que não abre mão de sua soberania”, afirmou o presidente Lula em seu discurso.

    MINHA CASA, MINHA VIDA – O programa habitacional do Governo Federal, que já registrou mais de 1,2 milhão de contratos nos dois primeiros anos de gestão, foi ampliado para atender famílias com renda de até R$ 12 mil (anteriormente o teto era R$ 8 mil). A nova linha do MCMV Classe Média prevê a possibilidade de financiamentos de até 420 meses, taxa de juros de 10,50% a.a., abaixo das de mercado, para aquisição de imóveis de até R$ 500 mil. A expectativa é que cerca de 120 mil famílias sejam beneficiadas ainda em 2025. Para garantir a nova linha, o presidente Lula assinou um decreto que regulamenta o Fundo Social, assegurando repasse de recursos do Pré-Sal para o programa habitacional. Na lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional estão previstos R$ 18 bilhões para essa finalidade.

    ANTECIPAÇÃO DO 13º DO INSS – Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber a primeira parcela da antecipação do 13º junto com o pagamento do mês em abril, maio e início de junho. O cronograma leva em conta o número final do cartão de benefício. O crédito da primeira parcela será de 24 de abril a 8 de maio. Recebem primeiro os beneficiários que ganham até um salário-mínimo. Já a segunda parcela será de 26 de maio a 6 de junho. Um decreto assinado pelo presidente Lula durante o evento oficializou a medida. A conferência dos valores pode ser feita pelo site, aplicativo Meu INSS ou pela Central Telefônica 135.

    TV.3.0 – Foi anunciada também a implantação da TV 3.0, que estabelece diretrizes para a transição do sistema de transmissão digital de última geração, com imagem de ultra alta definição e som imersivo. Medida representa a evolução da TV digital que combina TV aberta com internet. “Isso significa mais informação e mais qualidade para os brasileiros”, afirmou Lula.

    ‘O BRASIL É DOS BRASILEIROS’ – A solenidade marcou ainda o lançamento da campanha publicitária “O Brasil é dos Brasileiros”. Nos filmes, personagens relatam melhorias em seus cotidianos a partir de programas implementados pelo Governo Federal. Entre eles, o Pé-de-Meia, que garante a permanência de 4 milhões de estudantes de ensino médio nos estudos. O Farmácia Popular, que passou a ter os 41 itens oferecidos gratuitamente. A retomada de investimentos em infraestrutura, que já garantiu que 75% das estradas federais estejam em boas condições e a importância do Bolsa Família e dos programas de segurança alimentar e nutrição na retirada de 20 milhões de brasileiros do Mapa da Fome.

    A campanha engloba filmes de 60, 30 e 15 segundos, que serão veiculados em emissoras de TV, rádios e meios digitais, durante 10 dias. A segunda fase tem início em 13 de abril, e terá duração de 10 a 15 dias. Neste segundo momento serão destacadas entregas com números significativos em temas como saúde, educação, geração de empregos e infraestrutura. No terceiro momento, a perspectiva dos resultados será regionalizada.

    Brasil dando a volta por cima

    BALANÇO – Ao longo de 2023 e 2024, o Governo se dedicou à reconstrução de políticas que, além de recuperar a economia, alcançaram resultados na segurança alimentar, redução da pobreza, acesso ao trabalho e áreas como educação, saúde, infraestrutura e relações exteriores.

    Confira alguns dos destaques e a previsão para o próximo período:

    TOP 10 DAS ECONOMIAS — O Brasil voltou ao top 10 das economias do mundo. Nos últimos dois anos, cresceu duas vezes mais que a média registrada entre 2019 e 2022. O PIB foi de 3,2% em 2023 e de 3,4% em 2024, entre os dez maiores do mundo. Vem aí: Manutenção do crescimento da economia em 2025 e do regime fiscal voltado ao equilíbrio orçamentário.

    PERTO DO PLENO EMPREGO E SALÁRIO EM ALTA – O Brasil registrou em 2024 a menor taxa de desemprego dos últimos 12 anos, de 6,6%, situação de quase pleno emprego. Em 2021, o indicador havia chegado a 14,9% — maior da série histórica. Desde 2023, mais de 3,2 milhões de empregos formais foram gerados. Vem aí: a manutenção de políticas para garantir que o salário mínimo siga com crescimento acima da inflação.

    340 MERCADOS ABERTOS – O país voltou ao protagonismo internacional. O presidente manteve reuniões com líderes de 67 países. Mais de 340 mercados foram abertos ao agronegócio e a inserção comercial brasileira foi ampliada, em acordos com China, União Europeia e Oriente Médio. Vem aí : Em 2025, o país sedia a Cúpula do BRICS, a COP30 em Belém (PA) e assume a presidência do Mercosul.

    COMBATE À FOME, A PRIORIDADE — O Brasil retomou múltiplas políticas para nutrição e combate à fome e tornou-se uma das nações que mais reduziram a insegurança alimentar no período. Uma média de 60 mil pessoas por dia (suficiente para encher um estádio de futebol) passou a ter direito a três refeições diárias. Vem aí : manutenção e fortalecimento de ações para que o Brasil saia do Mapa da Fome até 2026.

    MAIS MÉDICOS DOBRA — Para ampliar o acesso ao atendimento em saúde, o Mais Médicos dobrou. São mais de 26 mil profissionais atuando, após o programa ter sido reduzido a 13 mil. Hoje, eles chegam a 4,5 mil municípios e cobrem uma região com 64 milhões de brasileiros. Vem aí : Mais 2,2 mil médicos estão em fase de contratação pelo programa.

    SAMU MODERNIZADO – A entrega de ambulâncias do SAMU aumentou cinco vezes. Entre 2019 e 2022, 366 foram distribuídas. Nos últimos dois anos, o número subiu para 2.067. Vem aí: A previsão é alcançar 100% das cidades com o serviço até 2026, com mais 2.339 ambulâncias.

    UM PAÍS QUE VACINA – Após superar período de negacionismo, o Brasil saiu da lista de países com mais crianças não vacinadas no mundo, segundo o Unicef. A cobertura vacinal aumentou consideravelmente para 15 das 16 vacinas infantis. Vem aí : ampliar o acesso à vacinação nas unidades de saúde e no Saúde na Escola: proteção mais perto de crianças e adolescentes.

    TEMPO INTEGRAL – Mais tempo na escola, atividades esportivas, culturais e científicas, além de tranquilidade para os pais trabalharem. É essa a perspectiva do ensino integral, que já chegou a mais de um milhão de estudantes, o equivalente a 33 mil salas de aula. Vem aí : Para os próximos anos, o Governo trabalha para incluir mais dois milhões no ensino integral.

    ENSINO SUPERIOR VALORIZADO – O Governo Federal anunciou 10 novos campi de universidades, 400 obras em universidades e hospitais universitários pelo Novo PAC e 102 novos Institutos Federais. As bolsas de estudo foram reajustadas depois de 10 anos. Vem aí : Bolsas para estudantes indígenas e quilombolas se manterem na graduação.

    INDÚSTRIA RENASCE — Criado para fomentar o desenvolvimento produtivo, o programa Nova Indústria Brasil estimula o setor. A indústria cresceu 3,3% em 2024 e foi um dos destaques para puxar o PIB de 3,4% do Brasil. O setor sozinho gerou quase 200 mil empregos formais no ano. Vem aí: investimentos de R$ 3 bilhões na próxima fase do programa Depreciação Acelerada (2025-2026) para aumentar a produtividade. Novos núcleos tecnológicos integrados a universidades e empresas.

    1,8 TRILHÃO NO NOVO PAC — Desenvolvido pelo Governo Federal a partir de prioridades de estados e municípios, o Novo PAC envolve mais de 20 mil obras e ações. Vem aí : Até 2026, os investimentos públicos e privados em infraestrutura, saúde e educação em todos os estados chegarão a R$ 1,32 trilhão dos R$ 1,8 trilhão previstos no programa.

    RECORDE NO AGRO — O Brasil tem o maior volume de investimentos da história do agronegócio: R$ 765 bilhões de crédito para a produção agropecuária pelo Plano Safra. Vem aí : Expansão do crédito agrícola e incentivos para propriedades com práticas sustentáveis.

    MAIOR CONCURSO PÚBLICO DA HISTÓRIA – Inovador, o Concurso Público Nacional Unificado atraiu mais de 2 milhões de candidatos para 6.640 vagas. Vem aí: O formato inclusivo, com provas em todas as Unidades Federativas, será novamente adotado em 2025.

    10 MILHÕES JÁ ISENTOS DO IR — O Governo já isentou do Imposto de Renda 10 milhões de pessoas com renda de até dois salários mínimos. Vem aí : já foi enviado ao Congresso o projeto para tirar outros 10 milhões de brasileiros que ganham até R$ 5 mil do IR a partir de 2026.

    RECORDE DE ESTRANGEIROS – O Brasil teve recorde de 6,7 milhões de turistas estrangeiros em 2024. O número é maior do que o registrado em 2014 (Copa do Mundo) e 2016 (Jogos Olímpicos). Vem aí : O Programa de Mobilidade e Conectividade Turística vai promover melhorias no trânsito dos turistas pelo país e o Programa de Aceleração do Turismo Internacional vai incentivar empresas aéreas a ampliar voos e assentos para o Brasil.

    DESMATAMENTO EM QUEDA – A Amazônia atingiu a menor taxa de desmatamento da década em 2024, com a maior redução em 10 anos: 46% de queda em relação a 2022. No Cerrado, a redução de 25,7% em 2024 foi a primeira em cinco anos. Vem aí: Avançar com ações de combate ao desmatamento e restauração ambiental, reforçando o compromisso de alcançar o desmatamento zero até 2030. A estratégia inclui proteção dos biomas, recuperação de áreas degradadas e práticas sustentáveis.

    CULTURA RENASCE – Nunca se investiu tanto em Cultura no Brasil. Só a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) garantiram R$ 6,86 bilhões para o setor. Na Lei Rouanet, houve a nacionalização dos investimentos, com novas linhas especiais alcançando territórios e comunidades que, historicamente, não eram beneficiados. Só em 2024, foram R$ 3 bilhões de recursos, mais de 14 mil projetos aprovados e mais de 5,6 mil empresas patrocinadoras. Vem aí : Repasse anual de até R$ 3 bilhões para os estados e municípios que aderirem à PNAB e executarem, no mínimo, 60% da parcela anterior. Na Lei Rouanet, o lançamento de mais linhas especiais, como a Rouanet Territórios Criativos.

    FONTE:AGÊNCIA GOV

  • PSOL xinga e grita para defender Glauber Braga da cassação por pugilato

    PSOL xinga e grita para defender Glauber Braga da cassação por pugilato

    A chance de Glauber Braga ser cassado é enorme. E pelos motivos errados. O relator do Conselho de Ética votou pela cassação por ter batido num militante do MBL até que fosse colocado para fora do Congresso, depois ter saído para perseguir o militante na rua e então ir à polícia legislativa e precisar ser contido quando avançava para cima do deputado Kim Kataguiri.

    O relatório avançou não porque ele é um sujeito visivelmente descontrolado, emocionalmente instável e sem condições de lidar com o público. Não porque é beligerante, violento, agressivo, com um descontrole que só piorou quando ganhou poder. Mas porque ele encheu a paciência da Câmara inteira.

    A chance de Glauber Braga ser cassado é enorme. E pelos motivos errados. O relator do Conselho de Ética votou pela cassação por ter batido num militante do MBL até que fosse colocado para fora do Congresso, depois ter saído para perseguir o militante na rua e então ir à polícia legislativa e precisar ser contido quando avançava para cima do deputado Kim Kataguiri.

    Glauber briga com todo mundo. Um ele chama de ladrão, outro ele acusa de vendido, outro de traidor. Vive dizendo que só ele e sua turma estão lutando pelo povo, enquanto todos os outros estão vendidos ao sistema. Mas nunca inclui Lula na conta. O Lula, segundo ele, é maravilhoso. Os petistas são todos legais. O problema é sempre o PSDB, o MDB, o Centrão, os liberais e, claro, o MBL. Esses são nazistas.
    Glauber se diz perseguido. Vive repetindo que o golpe de 2016 foi o grande divisor de águas do país. E se considera uma vítima. Mas é alguém que já declarou abertamente que defende a violência física contra quem ele considera fascista e nazista. E como a esquerda dele é especialista em rotular qualquer um que discorde como nazista, essa régua dá carta branca para a violência. O raciocínio é simples: discorda de mim, então é nazista. E, se é nazista, tudo vale.
    Foi com esse espírito que ele saiu na mão com um militante que já conhecia há anos, do Rio de Janeiro, e que de fato o provoca. Glauber tentou alegar que só reagiu porque foi provocado. Mas é mentira. Basta assistir às reações dele, basta ver o comportamento dos colegas do PSOL na reunião do Conselho de Ética. O MBL provoca, sim. É um grupo político provocador. Mas isso não justifica agressão nem torna o PSOL menos provocador.
    Esse tipo de justificativa é clássica de homem abusador. “Ah, eu só bati porque ela me provocou.” Glauber não bateu porque foi provocado. Ele bateu porque acredita que a violência é um meio legítimo de fazer política. Ele mesmo disse isso. Está em vídeo. E porque sua turma age com violência sempre que se sente contrariada.
    Além disso, ele omite o próprio histórico de provocações. As coisas que ele fala para o relator do processo são muito mais pesadas do que o que ele ouviu. Mas ele pode falar. Os outros é que não podem reagir. Glauber é o valentão da escola. Bate em todo mundo, mas no dia em que alguém responde, ele faz cara de ofendido e posa de vítima.

    A pergunta que a Câmara vai ter de responder é simples: uma pessoa sem controle emocional, que agride os outros e defende violência na política, deve continuar convivendo ali ou não?

    Pra tentar limpar a própria barra, Glauber repete que só bate em nazista. Que era autodefesa. Que é o último resistente. Mas todo esse discurso só esconde o óbvio: ele é violento. Ele defende bater. Mas, para sorte de quem apanhou, ele bate feito mocinha.

    Vi aquele chute e fiquei orgulhosa. Porque até eu, uma senhora que a esquerda chama de madame, sei bater melhor que o Glauber Braga. Nem para isso a excelência serve.

    O Antagonista

  • Governo antecipa 13º de aposentados do INSS para abril e maio

    Governo antecipa 13º de aposentados do INSS para abril e maio

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de antecipação do 13º de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como feito em outros anos. A primeira parcela será paga em abril e a segunda, em maio.

    Lula ainda firmou o decreto que regulamenta as mudanças no Fundo Social, que destina R$ 18 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida.

    O presidente também voltou a prometer a ampliação do Minha Casa, Minha Vida para a classe média e anunciou a implementação da TV 3.0, sistema integrado de televisão aberta e internet.

    Lula participou do evento intitulado O Brasil dando a volta por cima, que, segundo ele, foi “um breve balanço daquilo que fomos capazes de realizar em apenas dois anos”. A solenidade ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, com a presença de ministros, parlamentares e representantes de movimentos sociais.

    Balanço

    “Ao longo de 2023 e 2024, o governo federal se dedicou à reconstrução de políticas que, além de recuperar a economia, alcançaram resultados importantes na redução da fome e da pobreza, no acesso ao trabalho e em áreas como educação, saúde, infraestrutura e relações exteriores”, destacou a Presidência.

    Entre os números apresentados estão:

    Economia – O Brasil voltou para o ranking das dez economias do mundo. Nos últimos dois anos, o país cresceu duas vezes mais que a média registrada entre 2019 e 2022. O Produto Interno Bruto (PIB – soma dos bens e serviços produzidos) foi de 3,2% em 2023 e de 3,4% em 2024.

    Empregabilidade – O Brasil registrou em 2024 a menor taxa de desemprego dos últimos 12 anos, de 6,6%, “situação de quase pleno emprego”, disse a Presidência. Em 2021, o indicador havia chegado a 14,9%, o maior da série histórica. Desde 2023, mais de 3,2 milhões de empregos formais foram gerados. O salário mínimo também foi reajustado acima da inflação.

    Comércio internacional – Nos últimos dois anos, o presidente manteve reuniões com líderes de 67 países. Mais de 340 mercados foram abertos para produtos do agronegócio e a inserção comercial brasileira foi ampliada, em acordos com China, União Europeia e Oriente Médio. Em 2025, o país sedia a Cúpula do Brics, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) e assume a presidência do Mercosul.

    Combate à fome – “O Brasil retomou múltiplas políticas para nutrição e combate à fome e tornou-se uma das nações que mais reduziram a insegurança alimentar no período”, diz. Relatório das Nações Unidas apontou que a insegurança alimentar severa caiu 85% no Brasil em 2023. Em números absolutos, 14,7 milhões deixaram de passar fome no país. A insegurança alimentar severa, que afligia 17,2 milhões de brasileiros em 2022, caiu para 2,5 milhões. Nesse sentido, o programa Bolsa Família protege mais de 20 milhões de famílias todo mês, com repasse mínimo de R$ 600.

    Mais Médicos – Para ampliar o acesso ao atendimento em saúde, o Mais Médicos dobrou o número de vagas. São mais de 26 mil profissionais atuando, após o programa ter sido reduzido a 13 mil. Hoje, eles chegam a 4,5 mil municípios e cobrem uma região com 64 milhões de brasileiros.

    Farmácia Popular – O Farmácia Popular, hoje, oferece 41 medicamentos de forma gratuita, incluindo fraldas geriátricas.

    Cirurgias no SUS – Houve recorde de cirurgias eletivas no SUS, com mais de 14 milhões de procedimentos em 2024, alta de 37% em relação a 2022.

    Ambulâncias – O Ministério da Saúde aumentou em cinco vezes a entrega de ambulâncias do Samu. Entre 2019 e 2022, 366 foram distribuídas. Nos últimos dois anos, o número subiu para 2.067.

    Vacinação – “Após superar um período de negacionismo, o Brasil saiu da lista de países com mais crianças não vacinadas no mundo, segundo o Unicef”, diz o governo. A cobertura vacinal aumentou consideravelmente para 15 das 16 vacinas infantis.

    Pé-de-meia – O programa Pé-de-Meia é um dos destaques no estímulo à educação. Criado para garantir a permanência de estudantes do ensino médio em sala, o incentivo financeiro já chega a 4 milhões de jovens. O programa transfere até R$ 9,2 mil por alunos durante os três anos do ensino médio.

    Escola integral – “Mais tempo na escola, atividades esportivas, culturais e científicas, além de tranquilidade para os pais trabalharem”. É essa a perspectiva do governo para o ensino em tempo integral, que chegou a mais de 1 milhão de estudantes, o equivalente a 33 mil salas de aula.

    Ensino superior – O governo federal anunciou 10 novos campi de universidades, 400 obras em universidades e hospitais universitários pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e 102 novos institutos federais de educação. As bolsas de estudo da pós-graduação também foram reajustadas depois de 10 anos.

    Nova indústria – Criado para fomentar o desenvolvimento produtivo, o programa Nova Indústria Brasil estimula o setor. A indústria cresceu 3,3% em 2024 e foi um dos destaques para puxar o PIB de 3,4% do Brasil. O setor sozinho gerou quase 200 mil empregos formais no ano.

    Novo PAC — Desenvolvido pelo governo federal a partir de prioridades de estados e municípios, o Novo PAC envolve mais de 20 mil obras e ações. Os investimentos superam R$ 1,8 trilhão para acelerar o crescimento do Brasil.

    Habitação – O Minha Casa, Minha Vida foi modernizado e ampliado, com a contratação de mais de 1,2 milhão de moradias em dois anos.

    Agronegócio — O Brasil tem o maior volume de investimentos da história do agronegócio, superando R$ 765 bilhões de crédito para a produção agropecuária pelo Plano Safra.

    Servidores – O Concurso Público Nacional Unificado atraiu mais de 2 milhões de candidatos para 6.640 vagas na administração pública. O formato inclusivo, com provas em todas as unidades da federação, será adotado novamente em 2025.

    Imposto de renda – O governo federal isentou do Imposto de Renda (IR) 10 milhões de pessoas com renda de até dois salários mínimos. Além disso, já foi enviado ao Congresso o projeto que concede isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês e desconto progressivo até R$ 7 mil, o que deve tirar outros 10 milhões de brasileiros do IR a partir de 2026.

    Turismo – O Brasil teve recorde de 6,7 milhões de turistas estrangeiros em 2024. O número é maior do que os registrados em 2014, ano de Copa do Mundo no país, e 2016, quando foram realizados os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro.

    Queda no desmatamento – A Amazônia atingiu a menor taxa de desmatamento da década em 2024, com a maior redução em 10 anos: 46% de queda em relação a 2022. No Cerrado, a redução de 25,7% em 2024 foi a primeira em cinco anos.

    Cultura – A Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc garantiram R$ 6,86 bilhões em investimentos para o setor cultural. Na Lei Rouanet, houve a nacionalização dos investimentos, com novas linhas especiais alcançando territórios e comunidades que, historicamente, não eram beneficiados. Só em 2024, foram R$ 3 bilhões de recursos, mais de 14 mil projetos aprovados e mais de 5,6 mil empresas patrocinadoras.

    Agência Brasil

  • Em encontro com Lula, Davi reforça harmonia entre os Poderes

    Em encontro com Lula, Davi reforça harmonia entre os Poderes

    Na noite dessa quarta-feira (2), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu na residência oficial o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, acompanhado de senadores.

    Davi afirmou que o encontro reforça o compromisso com o diálogo construtivo e a harmonia entre o Senado e o Executivo, “fundamentais para o avanço das pautas de interesse nacional”.

    — A presença do presidente Lula evidencia a importância de trabalharmos juntos, com respeito mútuo e cooperação, para enfrentar os desafios que o Brasil apresenta. Seguimos empenhados em construir pontes que fortaleçam nossa democracia e promovam o bem-estar de todos os brasileiros — afirmou o presidente do Senado.

    Da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado

    Fonte: Agência Senado