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Categoria: Política

  •  Paulo Gonet nega pedido do PT para apreender passaporte e investigar Eduardo Bolsonaro

     Paulo Gonet nega pedido do PT para apreender passaporte e investigar Eduardo Bolsonaro

    O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contrariamente ao pedido do PT e do deputado Lindbergh Farias (PT) para que a Justiça apreendesse o passaporte de Eduardo Bolsonaro (PL) e instaurasse uma investigação contra ele. Segundo Gonet, a solicitação não apresenta elementos mínimos que justifiquem a abertura de uma investigação.

    “Os relatos dos noticiantes não contêm elementos informativos mínimos, que indiquem suficientemente a realidade de ilícito penal”, afirmou o procurador-geral.

    O PT acusava o deputado de obstrução de investigação, coação no curso do processo e atentado à soberania, alegando que ele estaria articulando, com congressistas dos Estados Unidos, sanções contra o Brasil e o Supremo Tribunal Federal (STF). Na representação, Lindbergh afirmou que “em total dissintonia com a realidade”, Eduardo “patrocina retaliações” contra o Brasil e o ministro STF Alexandre de Moraes.

    A PGR argumentou que as ações de Eduardo Bolsonaro se inserem no exercício da atividade parlamentar e que não há provas concretas de crime. Gonet ressaltou que não há indícios de negociação com governos estrangeiros para atos que configurariam atentado à soberania nacional. O procurador-geral recomendou então o arquivamento da petição e o indeferimento dos pedidos apresentados.

    O deputado Eduardo Bolsonaro anunciou nesta terça-feira, 18, que vai se licenciar do cargo para “buscar sanções aos violadores dos direitos humanos”. O filho do ex-presidente era o preferido do PL para assumir o comando da Comissão de Relações Exteriores na Câmara.

    Lindbergh comemorou que, com a licença, o deputado do PL não vai assumir o colegiado. “Uma vitória de quem defende a democracia. Eduardo estava usando seu mandato para conspirar contra o STF, a Justiça e os interesses nacionais. Não poderia fazer isso em uma Comissão do parlamento brasileiro”, afirmou.

    O líder do PT afirmou ainda que a sigla deverá “agir” caso o deputado fique “tentando interferir nos trabalhos” da Comissão, responsável por analisar projetos sobre relações diplomáticas e política externa.

    Estadão

  • Escondido na selva da Bolívia, Evo Morales planeja retorno à Presidência enquanto apoiadores o protegem de ser preso

    Escondido na selva da Bolívia, Evo Morales planeja retorno à Presidência enquanto apoiadores o protegem de ser preso

    Em um recanto remoto da selva boliviana, há uma emissora de rádio cujos ouvintes são principalmente agricultores de coca, planta frequentemente usada para fabricar cocaína, mas também como estimulante leve e remédio para o mal de altitude. Ali, vive também um ex-presidente que foge da lei, refugiado em um bunker e protegido por milhares de seguidores armados com paus, prontos para repelir qualquer tentativa de prendê-lo por acusações de tráfico de pessoas e estupro. Trata-se de Evo Morales.Ex-presidente da Bolívia Evo Morales (centro) concede entrevista coletiva em Cochabamba, Bolívia

    Ficaram no passado os dias em que Evo Morales viajava pelo mundo como um astro da esquerda, aclamado por liderar a recuperação econômica de um dos países mais pobres da América Latina. Agora, passa seus dias confinado em um vilarejo isolado, de onde planeja seu retorno à política para disputar a Presidência em agosto. No entanto, os tribunais bloquearam sua candidatura, e Morales corre o risco de ser preso caso deixe o local.

    O GLOBO

  • PF faz nova operação sobre venda de sentenças e prende sobrinho de governador do Tocantins

    PF faz nova operação sobre venda de sentenças e prende sobrinho de governador do Tocantins

    A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (18) mais uma fase da Operação Sisamnes, desta vez no Tocantins, em desdobramento da investigação sobre um suposto esquema de venda de sentenças no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

    Foi cumprido mandado de prisão contra Thiago Barbosa de Carvalho, assessor do procurador de Justiça Ricardo Vicente da Silva, do Ministério Público Estadual do Tocantins, e sobrinho do governador do estado, Wanderlei Barbosa (Republicanos), que não é alvo da operação.

    A ação também cumpre quatro mandados de busca e apreensão em endereços do assessor e do procurador.

    A reportagem ainda não conseguiu contato com o Ministério Público de Tocantins e com a defesa de Thiago.

    Segundo as investigações, foi identificada uma rede clandestina de monitoramento, comércio e repasse de informações sigilosas sobre o andamento de investigações sensíveis supervisionadas pelo STJ, frustrando, assim, a efetividade das deflagrações das operações policiais.

    A operação foi determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Os policiais federais cumprem, além das medidas de afastamento das funções públicas, proibição de contato e saída do país e recolhimento de passaportes. O objetivo é investigar crimes de obstrução de justiça, violação do sigilo funcional e corrupção ativa e passiva.

    Em novembro de 2024, a PF cumpriu 23 mandados de busca e um de prisão, na mesma operação, contra advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados suspeitos de envolvimento na venda de decisões judiciais.

    Foram alvos de medidas impostas pelo ministro do STF Cristiano Zanin: desembargadores do TJ-MT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso), os chefes dos gabinetes dos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Isabel Gallotti e Og Fernandes (Daimler Alberto de Campos e Rodrigo Falcão de Oliveira Andrade, respectivamente) e o assessor Márcio José Toledo Pinto, que trabalhou nos gabinetes de diversos ministros.

    Já a ordem de prisão preventiva foi contra Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado pela investigação como o lobista responsável por intermediar interesses criminosos entre advogados e servidores públicos.

    Segundo a polícia, os alvos “solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses”. A PF também investiga negociações de vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.

    As investigações que chegaram às suspeitas sobre o STJ se iniciaram após o homicídio de um advogado em dezembro do ano passado, em Mato Grosso. O caso levou ao afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do estado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

    Em mensagens que estavam no celular de um advogado, foram encontradas menções a vendas de decisões em gabinetes de ao menos quatro ministros.

    FOLHA DE SÃO PAULO

  • Lula apresenta isenção do IR até R$ 5 mil: “Bola vai para o Congresso”

    Lula apresenta isenção do IR até R$ 5 mil: “Bola vai para o Congresso”

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou, nesta terça-feira (18/3), o projeto de lei que prevê a ampliação da isenção do Imposto de Renda para pessoas que recebem até R$ 5 mil por mês. O governo quer que a isenção comece a valer em 2026, mas isso dependerá da aprovação pelo Congresso.

    A medida terá um impacto de R$ 27 bilhões em 2026, segundo estimativa do governo. Para compensar a perda arrecadatória, o texto propõe a fixação de um imposto mínimo sobre rendas mensais a partir de R$ 50 mil — equivalente a R$ 600 mil por ano. Nesses casos, a alíquota será gradual, variando entre 0% e 10%, de acordo com a faixa de renda.

    “Muita gente criticou a proposta, muita gente considerou a proposta inexequível, mas estávamos seguros que ela apontava a um caminho para começar a reverter a péssima distribuição de renda que temos no Brasil”, comentou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no evento.

    A compensação

    “O que está se fazendo aqui é justiça social”, disse Haddad, para explicar como o governo planeja compensar a isenção taxando quem recebe mais de R$ 50 mil por mês. “O outro pilar do projeto é justamente garantir a justiça social do lado de lá, que vai arcar com isso. E nós focamos quem não paga imposto ou quem paga muito pouco de imposto, que está entre os 0,2% mais ricos da sociedade, repito 0,2%. Não estamos falando aqui de 10% da população. Estamos falando de 1/5 de um 1% da população que está afetado por esse projeto, num patamar absolutamente condizente com aquilo o que paga um trabalhador comum.”

    A proposta ainda precisa passar pelo Congresso Nacional. A expectativa é que a matéria seja aprovada em 2025, para passar a valer em 2026, ano de eleições presidenciais. Esta é a principal aposta do governo para reverter a queda na popularidade.

    Segundo a recém-empossada ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, trata-se de um “projeto que faz justiça; entram trabalhadores que recebem até R$ 5 mil e reduz [o imposto dos] que ganham de R$ 5 a R$ 7 mil por mês.

    Isenção do IR

    • Atualmente, pessoas com renda até R$ 2.824 mensais não têm obrigação de declarar o Imposto de Renda. A proposta do governo é ampliar a faixa de isenção.
    • A mudança foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no fim do ano passado, em pronunciamento veiculado em rede nacional. O projeto, no entanto, ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.
    • Nessa segunda-feira (17/3), Lula se reuniu com o titular da Fazenda para discutir os ajustes finais do texto. A proposta, agora, será apresentada para os presidentes do Senado e da Câmara.
    • Haddad informou que a medida deve ter impacto de R$ 27 bilhões nos cofres públicos. Em contrapartida, o governo deve propor o aumento da tributação para rendas acima de R$ 50 mil e incluir dividendos.

    Metrópoles

  • Trump estuda “pacotão” de sanções a autoridades brasileiras

    Trump estuda “pacotão” de sanções a autoridades brasileiras

    Os Estados Unidos planejam “pacotão” de sanções com potencial de atingir mais de uma dezena de autoridades brasileiras. Auxiliares de Donald Trump na Casa Branca elaboram texto que, além de definir punições ao ministro Alexandre de Moraes (STF), estabelece prazo de 120 dias para o Departamento de Estado norte-americano apontar mais integrantes do Judiciário e do governo brasileiro que apoiaram a derrubada de perfis, nos EUA, de usuários de redes sociais.

    A medida poderá afetar outros ministros da 1ª Turma do STF que votaram juntamente com Moraes, bem como juízes auxiliares, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e delegados da Polícia Federal que municiaram decisões de Alexandre. O argumento sustentado pela Casa Branca é que a derrubada dos perfis configuraria violação de direitos humanos, violação à jurisdição dos EUA e abuso de procedimento para favorecer a si mesmo e/ou um grupo político.

    O prazo de 120 dias é estratégico. O governo dos Estados Unidos quer analisar a postura das autoridades depois que a sanção a Alexandre de Moraes entrar em vigor.

    A expectativa da Casa Branca é que, oficializada, a punição provocará um recuo do Supremo. Ministros da Corte ouvidos pela coluna, contudo, dizem que a ofensiva norte-americana em nada mudará o rumo de atuação da Corte. Os magistrados argumentam que a derrubada dos perfis foi necessária, pois os limites da liberdade de expressão teriam sido ultrapassados.

    Redigido por auxiliares de Trump, o texto ainda será submetido ao crivo do presidente dos Estados Unidos, que poderá fazer ajustes caso julgue necessário. Um dos principais entusiastas das sanções a autoridades brasileiras é o empresário Elon Musk, dono da rede social X e atual chefe do Departamento de Eficiência Governamental dos EUA.

    Musk fez com que o governo Trump passasse a analisar a aplicação da Lei Magnitsky para punir Alexandre de Moraes. Além de perder o visto, os alvos dessa medida ficam impedidos de fazer negócios nos Estados Unidos e com cidadãos norte-americanos.

    Paulo Capelli, Metrópoles

  • ‘Reacenderam o fogo do inferno’: o caos da guerra volta à Faixa de Gaza

    ‘Reacenderam o fogo do inferno’: o caos da guerra volta à Faixa de Gaza

    Explosões, ambulâncias e corpos nas ruas. Os moradores da Faixa de Gaza reviveram, nesta terça-feira (18), o caos da guerra dos últimos meses, após os bombardeios israelenses mortais lançados durante a madrugada contra o devastado território palestino.

    “O chão está repleto de cadáveres e pedaços de carne, e os feridos não encontram um médico que os atenda”, conta Ramiz al Amarin, um deslocado palestino, no hospital al Ahli, na Cidade de Gaza.

    “Reacenderam o fogo do inferno em Gaza”, acrescenta este palestino de 25 anos, que acordou sobressaltado quando começou a ouvir as explosões.

    “Transportei vários filhos dos meus vizinhos que estavam feridos”, continua. “Mas não há leitos para recebê-los”.

    Dezenas de corpos, alguns cobertos com uma manta, jazem enfileirados em frente ao hospital al Ahli. O centro opera de forma limitada pelo desbloqueio por parte de Israel da ajuda humanitária e do combustível.

    Sentados perto dos cadáveres, familiares permanecem com semblante sério, às vezes perdido.

    “Não esperava que os combates fossem retomados, sobretudo depois de [o presidente americano, Donald] Trump dizer que não queria a guerra”, diz al Amarin.

    Israel lançou os ataques mais intensos contra o território palestino desde que começou a trégua com o Hamas, em 19 de janeiro.

    O governo do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, acusou o Hamas de bloquear os diálogos para estender a trégua e se negar a libertar os reféns retidos em Gaza.

    O movimento islamista palestino, no entanto, desmente esta informação e acusa Israel de não respeitar o acordo.

    – “É uma guerra de extermínio” –

    O Ministério da Saúde de Gaza ressaltou que pelo menos 413 pessoas morreram nos ataques.

    A agência da Defesa Civil, que costuma prestar os primeiros socorros, alerta há semanas que carece do necessário para ajudar os 2,4 milhões de habitantes de Gaza.

    “Não há socorristas!”, grita Jihan al Nahal, uma mãe residente no noroeste da Cidade de Gaza.

    Alguns familiares de seu bairro, Al Nasr, morreram ou ficaram feridos nos bombardeios. As explosões começaram enquanto ela preparava a comida do Ramadã, o mês de jejum sagrado do islã.

    “Houve enormes explosões, como se fosse o primeiro dia da guerra, ouviam-se gritos por todas as partes, havia chamas e as vítimas eram, em sua maioria, crianças”, descreve.

    “Esta é uma guerra de extermínio”, afirma, antes de condenar Israel.

    Perto de sua casa, em Beit Hanun, os moradores decidiram fugir. Com bolsas e cobertores, o fizeram inclusive antes de o exército ordenar a evacuação das zonas fronteiriças.

    Na Cidade de Gaza, grupos de habitantes deixaram uma escola transformada em centro de deslocados. Alguns prédios desmoronaram após os ataques.

    Uma mulher observava os destroços em meio às ruínas. Os moradores que falaram com a AFP se disseram chocados. Para alguns deles, é como se o tempo tivesse parado.

    No hospital indonésio de Beit Lahia, ao lado de Beit Hanun, uma menina surge com as duas mãos cobertas por vendas. Seu rosto está cheio de arranhões.

    Em silêncio, ela observa o rosto de seu irmão mais novo, envolto em uma bolsa para cadáveres, deitado em uma maca.

    Ao seu redor, os adultos chegam, muitos choram. Uma jovem desaba aos gritos entre os corpos.

    AFP

  • Eduardo Bolsonaro pede licença do cargo de deputado para viver nos EUA

    Eduardo Bolsonaro pede licença do cargo de deputado para viver nos EUA

    O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pediu nesta terça-feira, 18, licença do mandato na Câmara dos Deputados para viver nos Estados Unidos “para buscar sanções aos violadores dos direitos humanos”.

    Em postagem publicada nas redes sociais, ele diz ser alvo de perseguição, critica o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e chama a Polícia Federal de “Gestapo”, polícia secreta da Alemanha nazista.

    Em entrevista ao canal “Conversa Timeline”, no YouTube, ele chorou ao cogitar a possibilidade de nunca mais ver o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. “É claro que ele queria ver o filho perto dele”, disse. Ele então escondeu o rosto para conter as lágrimas. “É uma possibilidade real de eu nunca mais ver meu pai.”

    “Irei me licenciar sem remuneração para que possa me dedicar integralmente e buscar sanções aos violadores de direitos humanos. Aqui, poderei focar em buscar as justas punições que Alexandre de Moraes e a sua Gestapo da Polícia Federal merecem”, disse.

    O mandato será assumido pelo missionário José Olímpio (PL-SP), segundo suplente do partido. Ele foi deputado federal por dois mandatos, entre 2011 até 2019, quando exerceu o cargo pelo PP e, depois, pelo DEM. O regimento da Casa diz que o suplente assume a cadeira após 120 dias de vacância.

    Minutos após o anúncio, na entrevista ao canal no YouTube, Eduardo afirmou que sua atuação nos Estados Unidos passa por advogar “a favor de eleições limpas e justas” – apesar de o governo Bolsonaro ter se empenhado em detectar qualquer fraude no sistema eleitoral brasileiro e não conseguido encontrar nada.

    Ele também defende que o governo americano apenas reconheça “eleições onde ocorra ampla participação da oposição e também uma possibilidade de auditoria dos votos, uma recontagem”, sugerindo pressão internacional sobre o processo eleitoral brasileiro.

    “Essa é a mensagem que eu levaria ao presidente (Donald) Trump. Mas as pessoas do entorno dele já estão muito conscientes do que está acontecendo. Nas próximas semanas a gente vai ter cada vez mais a participação da Casa Branca e do Congresso em segurar o ímpeto de ditadores”, afirmou ao jornalista Luís Ernesto Lacombe e ao foragido da Justiça Allan dos Santos.

    O PL, partido de Eduardo, foi pego de surpresa pela decisão. Questionado pelo Estadão se sabia do plano de Eduardo – que também exerce a função de secretário de Relações Internacionais na sigla –, o senador Rogério Marinho (PL-RN), secretário-geral do partido, afirmou que soube da informação pelas redes sociais, assim como a imprensa. Marinho disse que vai se informar sobre a situação e que não conhece todas as informações que levaram à decisão do deputado.

    Filho de Bolsonaro era favorito para comandar Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

    Eduardo era o favorito para assumir a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o que era alvo contestação do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar deseja que o líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS) seja o presidente do colegiado.

    Zucco disse que também tem o apoio de Bolsonaro. “A indicação do meu nome também foi endossada pelo presidente Jair Bolsonaro. Como bom soldado que sempre fui, recebo a indicação do meu nome como uma missão a ser cumprida”, afirmou, logo após Eduardo anunciar a licença do mandato.

    Eduardo afirmou que a decisão foi difícil, mas que era a melhor forma de “pressionar” Alexandre de Moraes, já que na opinião do parlamentar, Jair Bolsonaro, pai dele, “está condenado”.

    “Você pode botar o Ruy Barbosa para defender o pessoal do 8 de Janeiro ou Jair Bolsonaro. Ele já está condenado”, disse Eduardo. “Vai ser preciso fazer uma exposição pública do que ele está fazendo, das atrocidades que está cometendo, para causar um constrangimento, e, quem sabe até, sanções contra ele. Porque você tem que ir onde está o conforto da pessoa.”

    “A gente está vendo uma maneira de pressionar Alexandre de Moraes a parar esse pacote de maldades dele. Eu acho que todo mundo já entendeu que no Brasil não existe possibilidade de defender esse jogo”, completou o parlamentar.

    O deputado está em sua quarta viagem aos Estados Unidos apenas neste ano. A primeira ocorreu no começo de janeiro, quando ele foi ao lado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para acompanhar a posse do presidente americano Donald Trump.

    No começo deste mês de março, Eduardo já manifestou preocupação em ter o passaporte apreendido caso voltasse ao Brasil. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), disse, na semana seguinte, que só aceitaria na presidência do colegiado caso estivesse “sem passaporte”.

    Estadão

  • Elon Musk ganhou eleição por intermédio de Trump, diz Flávio Dino

    Elon Musk ganhou eleição por intermédio de Trump, diz Flávio Dino

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (17), em tom de ironia, que o empresário Elon Musk, foi eleito “por intermédio” de Donald Trump.

    “O que aconteceu recentemente na eleição dos Estados Unidos? Ganhou um candidato chamado Elon Musk! Ganhou a eleição, e significa, por intermédio, de um cidadão chamado Donald Trump. Eles resolveram optar por um modelo de regulação fraca, ou quase ausência de regulação das big techs, apostando na ideia de que a ética basta. Uma autorregulação. A empresa não fará isso porque ela sabe que é errado, essa é uma opção de uma sociedade. A Europa, por outro lado, vem há algum tempo optando por outro caminho, um caminho de uma regulação forte”, afirmou o magistrado em São Paulo, durante um bate-papo com estudantes do SESI sobre inteligência artificial.

    Elon Musk ganhou um cargo no governo Trump. Ele chefia o Departamento de Eficiência Governamental (DOGE, em inglês), que tem o objetivo de aconselhar o presidente dos EUA sobre corte de gastos públicos. Big Techs Dino continuou comentando sobre as regulações das big techs e declarou que o “diabo existe dentro do celular”. “Independentemente da fé religiosa de cada um, eu garanto a vocês que o diabo existe e vocês sabem onde ele mora hoje? Dentro do celular.

    A gente pode chamar de deepweb, mas é um reino do satanás”, declarou. Segundo apuração da CNN, apesar do embate com os Estados Unidos, o governo brasileiro ainda não vai debater sobre a regulação de grandes empresas de tecnologia no Congresso Nacional. A expectativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é que o assunto seja resolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deve retomar julgamento sobre o assunto em maio.

    A análise do caso teve um pedido de vista do ministro André Mendonça no ano passado. Até o momento, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux já votaram. Eles defendem ampliar as hipóteses em que as big techs devem ser responsabilizadas. Ambos são relatores de recursos sobre o assunto. “Toda atividade econômica tem regra, logo, se nós estamos tratando de uma atividade econômica, a meu ver inequívoco, que essa atividade econômica chamada plataforma, aplicativo, big tech, por ser uma atividade econômica, essa atividade econômica também precisa ter regras”, defendeu Flávio Dino nesta manhã.

    CNN

  • Com três meses de atraso, Congresso se prepara para votar Orçamento

    Com três meses de atraso, Congresso se prepara para votar Orçamento

    O Congresso Nacional deve votar nesta semana o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que é o Orçamento da União para 2025. Segundo o cronograma do Legislativo, o relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) será discutido primeiro na Comissão Mista de Orçamento na terça-feira (18) e votado na quarta (19). A previsão é de que o texto vá ao Plenário ainda na quarta.

    No fim da última semana, circularam informações de bastidores de que a votação seria adiada. O motivo seria o grande volume de mudanças no Orçamento pedidas pelo governo. Na última quinta-feira (13), por exemplo, o Executivo encaminhou um corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família.

    “A Comissão Mista de Orçamento (CMO) informa que o cronograma de votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025 permanece inalterado, conforme acordado durante reunião do Colegiado de Líderes com o relator-geral, senador Angelo Coronel”, diz uma nota divulgada pela CMO no sábado (15).

    Para amanhã, estão previstas uma reunião do colégio de líderes para tratar do Orçamento e também a reunião deliberativa da CMO, quando o relator lerá seu parecer e os deputados e senadores poderão apresentar destaques (propostas de mudanças) ao texto.

    Atraso

    Pelo que prevê a Constituição, o Orçamento deve ser apreciado e votado pelo Congresso Nacional até dezembro, antes do recesso parlamentar. Ano após ano, no entanto, os parlamentares têm dedicado menos tempo para se aprofundar na discussão da peça orçamentária, que é frequentemente atropelada por outras pautas de interesse do Executivo.

    No caso do Orçamento de 2025, o fator principal do atraso foi a briga entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso a respeito das regras de transparência para emendas parlamentares.

    Sem previsibilidade sobre quais seriam os mecanismos válidos para este ano, a discussão foi postergada para o fim do ano, quando o Legislativo corria para aprovar o pacote de corte de gastos do governo.

    No início de março, o STF acatou um plano elaborado pelo Executivo e pelo Legislativo para definir novas regras para as emendas, o que resolveu, por hora, o impasse.

    Correio Brasiliense

  • Bruno Peixoto assume o Colegiado das Assembleias Legislativas

    Bruno Peixoto assume o Colegiado das Assembleias Legislativas

    O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Bruno Peixoto, tomou posse, nesta segunda-feira, 17, na presidência do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas. A solenidade ocorreu na Assembleia Legislativa da Paraíba, em João Pessoa. Na ocasião, Bruno Peitoxo ressaltou sua disposição em lutar pelo fortalecimento da integração entre os estados e a ampliação da representatividade dos legislativos estaduais em decisões de âmbito nacional. Seis deputados goianos acompanharam a solenidade.

    O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), deputado Bruno Peixoto (UB), tomou posse, nesta segunda-feira, 17, em João Pessoa, na presidência do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas do Brasil. Ele foi eleito por unanimidade durante a 27ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada no Rio de Janeiro (RJ), em dezembro do ano passado e ficará à frente do colegiado pelo período de um ano. A solenidade de posse foi conduzida pela presidente da Unale, deputada Jucelia Oliveira (Republicanos – RJ).

    Juntamente com Peixoto, também tomaram posse na vice-presidente do Colegiado das Assembleias Legislativas, o deputado Marcelo Santos (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo; e no comando da secretaria-geral foi empossado o deputado Tadeu Leite (MDB), presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O evento foi bastante prestigiado e contou com a presença de diversos deputados de vários estados brasileiros de forma presencial e on-line. Do Parlamento goiano, participaram os deputados Cairo Salim (PSD), Coronel Adailton (Solidariedade), Jamil Calife (PP), Karlos Cabral (PSB), Lucas do Vale (MDB) e Talles Barreto (UB).  O deputado Coronel Adailton ocupa, atualmente, a Secretaria do Estado de Goiás da Unale.

    Ao ser empossado, Bruno Peixoto disse que sua gestão terá como foco principal o fortalecimento da integração entre os estados, o compartilhamento de boas práticas de governança e a ampliação da representatividade dos legislativos estaduais em decisões de âmbito nacional.

    Colegiado de presidentes

    Bruno Peixoto destacou que a instituição é fundamental para a consolidação de conquistas para as assembleia legislativas do Brasil, citando, como exemplo, a garantia de fiscalização que os poderes legislativos estaduais têm sobre os tribunais de contas estaduais.

    Bruno também falou sobre as emendas impositivas e apontou que há disparidade entre as casas legislativas. Ele frisou a importância em unificar os percentuais para evitar que cortes superiores legislem sobre o assunto. Assim, o presidente da Alego defendeu mais autonomia aos parlamentos estaduais. “Sabemos que algumas assembleias têm 2% em emendas impositivas, outras 1,5% e outras 1,2%. Todos sabemos que cada região tem suas diferenças; precisamos fortalecer as assembleias legislativas, porque somos limitados quando falamos sobre tributação, saúde ou segurança pública. Precisamos sim alterar o artigo 24 da Constituição Federal, para termos mais autonomia para legislar”, declarou.

    O legislador também comentou sobre o duodécimo e disse que os poderes executivos estaduais devem repassar os valores integrais e dentro do prazo, conforme a Constituição Federal, pois os recursos são imprescindíveis para o fortalecimento das casas legislativas. Por fim, Peixoto destacou que é preciso “mostrar a força do Poder Legislativo” e acrescentou que a maior forma de evidenciar essa força é mostrar a união dos parlamentos por intermédio da Unale.

    Unale reúne todas as assembleias estaduais brasileiras

    A Unale tem o objetivo de promover políticas públicas para o bem-estar da sociedade e o fortalecimento dos estados-membros da Federação, alinhada à modernização dos serviços legislativos prestados. A entidade prima pela consolidação dos ideais comuns que buscam a garantia do cumprimento dos direitos e deveres dos estados em relação à população.

    A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) foi fundada em 1996. É uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que congrega a união dos 1.059 deputados estaduais da República Federativa Brasileira e das 27 casas legislativas do Brasil, sendo reconhecida perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

    A instituição tem a missão de assumir a defesa dos interesses estaduais coletivos; divulgar as ações legislativas; buscar parcerias para aperfeiçoamento e qualificação junto a órgãos e entidades representativas nacionais e internacionais; difundir a importância do Legislativo Estadual no sistema democrático; e promover o debate permanente de grandes temas de interesse do País.

    A Unale, por meio de reconhecimento nacional e internacional, valoriza o trabalho do parlamentar estadual, que exerce direta e indiretamente o poder do povo, sugerindo e acompanhando projetos e medidas legislativas em tramitação no Congresso Nacional, que geram impactos na atuação do Poder Legislativo Estadual.

    A deputada federal Jucelia Oliveira Freitas, Tia Ju (Republicanos – RJ), durante o discurso, destacou a importância da cooperação entre os poderes legislativos estaduais para a construção de políticas públicas eficazes. “O colegiado que hoje toma posse tem um papel fundamental na ampliação da participação dos parlamentos estaduais e na busca por soluções para os desafios dos estados”, afirmou.

    Agência Assembleia de Notícias