Categoria: Política

  • Orçamento: Governo detalha bloqueio de R$ 13,3 bi; Saúde e Cidades são os mais afetados

    Orçamento: Governo detalha bloqueio de R$ 13,3 bi; Saúde e Cidades são os mais afetados

    Os ministérios da Saúde e das Cidades foram os mais afetados pelo bloqueio de R$ 13,3 bilhões no Orçamento, seguidos dos Ministérios da Educação e dos Transportes. O detalhamento do congelamento por órgão foi publicado pelo governo em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da segunda-feira (30).

    De acordo com o documento, o Ministério da Saúde foi o mais atingido, com um bloqueio de R$ 4,500 bilhões de gastos, enquanto a pasta das Cidades teve um bloqueio de R$ 1,764 bilhão.

    O Ministério da Educação foi o terceiro mais afetado, com um bloqueio de R$ 1,374 bilhão. Já o Ministério dos Transportes sofreu um bloqueio de R$ 985,6 milhões – no decreto publicado em julho, a pasta era a terceira mais afetada pelo congelamento, quando sofreu uma contenção de R$ 1,5 bilhão.

    Os órgãos terão até dia 7 de outubro para indicar as programações e ações a serem bloqueadas.

    O congelamento detalhado no período da noite da segunda-feira (30), feito em razão da elevação das despesas obrigatórias no Orçamento, foi menor do que julho, quando houve uma contenção de R$ 15 bilhões. Isso porque a parcela de R$ 3,8 bilhões que estava contingenciada desde o último relatório bimestral, pela frustração de receitas, foi revertida. O bloqueio, no entanto, que era R$ 11,2 bilhões em julho, subiu R$ 2,1 bilhões para que seja cumprido o limite de gastos de 2024.

    O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) reforçou que o faseamento no empenho de gastos está mantido. Pela regra, os limites de empenho estão sendo divididos em dois períodos: até novembro e até dezembro. Dessa forma, os ministérios e órgãos poderão empenhar, até novembro, 50% do saldo a empenhar remanescente, sendo os outros 50% liberados para empenho apenas em dezembro.

    “Tal medida objetiva adequar o ritmo de execução de despesas ao avanço do exercício e à realização das receitas, de maneira que a condução da programação orçamentária e financeira ajude a prevenir riscos no ciclo de gestão fiscal do orçamento”, diz o MPO em nota.

    O faseamento é visto como uma forma de garantir que o governo tenha espaço para realizar novas contenções de gastos até o fim do ano caso haja aumentos de despesas obrigatórias ou frustração de receitas.

    CNN

  • Fidelidade a Bolsonaro pode ser vista nas intenções de voto em grandes cidades, diz especialista à CNN

    Fidelidade a Bolsonaro pode ser vista nas intenções de voto em grandes cidades, diz especialista à CNN

    O cientista de dados Sergio Denicoli, CEO da AP Exata, afirma que a fidelidade dos eleitores de Jair Bolsonaro (PL) permanece evidente nas pesquisas de intenção de voto em grandes cidades brasileiras, como Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

    Esta observação surge em meio a um cenário de crescentes críticas ao ex-presidente e divisões dentro do espectro político da direita.

    Segundo Denicoli, aproximadamente 20% do eleitorado demonstra “confiança plena” em Bolsonaro, um percentual que se alinha com o desempenho de candidatos mais alinhados ao bolsonarismo nas capitais.

    “Esse cenário tem se alterado um pouco com o passar do tempo”, pondera o especialista.

    Sentimentos negativos e divisões na direita

    A análise da AP Exata revela que 41,2% dos sentimentos negativos relacionados a Bolsonaro expressam frustração e indignação devido a alianças políticas e a uma suposta insubordinação aos objetivos de Valdemar Costa Neto, presidente do PL.

    A tristeza manifestada por apoiadores reflete o desapontamento com a divisão da direita, contrastando com a percepção de uma esquerda mais unida após disputas internas.

    Denicoli destaca que há uma aversão significativa às alianças do PL, incluindo o apoio de deputados do partido ao governo do PT e coalizões com setores da esquerda.

    Além disso, existe um temor quanto a possíveis derrotas eleitorais de candidatos apoiados por Bolsonaro.

    Impacto nas eleições municipais

    Apesar das críticas e divisões, os candidatos apoiados por Bolsonaro têm se mostrado bem posicionados em comparação com aqueles apoiados pelo presidente Lula nas disputas eleitorais das capitais.

    Este fenômeno sugere que, mesmo com os desafios enfrentados, o bolsonarismo mantém uma base sólida de apoio em centros urbanos importantes.

    O cenário político atual, portanto, apresenta uma complexidade que desafia análises simplistas.

    Enquanto a direita enfrenta rachaduras internas e críticas ao seu líder mais proeminente, a influência de Bolsonaro nas urnas permanece significativa, especialmente nas grandes cidades brasileiras.

    CNN

  • Papa diz que aborto é homicídio e médicos que fazem procedimento são sicários

    Papa diz que aborto é homicídio e médicos que fazem procedimento são sicários

    O Papa Francisco afirmou, nesta segunda-feira (29/9), que o aborto é um “homicídio”. “As mulheres têm o direito à vida: à sua própria vida e à vida de seus filhos. Não podemos esquecer de dizer isso: o aborto é um homicídio. A ciência diz que, no primeiro mês de concepção, todos os órgãos já estão formados… Assassina-se um ser humano”, disse. A fala do pontífice ocorreu em voo de retorno da Bélgica.

    “E os médicos que fazem isso são — permita-me a palavra — sicários. São sicários. E sobre isso não se pode discutir. Assassina-se uma vida humana. E as mulheres têm o direito de proteger a vida. Outra coisa são os métodos anticoncepcionais, isso é outra questão. Não confundam. Estou falando agora apenas sobre o aborto. E sobre isso não há discussão. Desculpe-me, mas é a verdade”, acrescentou Francisco.

    Além disso, o Papa comentou sobre outros temas, como por exemplo sobre casos de violência sexual na Igreja Católica. “Não há lugar para o abuso. Não há lugar para acobertar o abuso. Peço a todos: não acobertar os abusos. Peço aos bispos: não acobertar os abusos. Condenar os abusadores”, afirmou.

    O pontífice ainda fez um apelo por cessar-fogo imediato no Líbano e em Gaza. “Faço um apelo a todas as partes para que cessem imediatamente o fogo no Líbano, em Gaza, no resto da Palestina, em Israel”, disse, ressaltando que “muitas pessoas continuam morrendo dia após dia no Oriente Médio”.

    Com informações da AFP*

     

  • Lula volta a condenar ataques de Israel no Oriente Médio: ‘chacina’

    Lula volta a condenar ataques de Israel no Oriente Médio: ‘chacina’

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a condenar nesta segunda-feira (30/9) os ataques de Israel no Oriente Médio, à Faixa de Gaza, ao Líbano e ao Iêmen. Segundo o presidente, Israel promove uma “matança desnecessária” de pessoas que não conseguem se defender.

    Ele afirmou ainda que apenas os líderes de grupos extremistas mortos são divulgados, mas não os inocentes atingidos nos ataques israelenses, em referência à morte do líder máximo do Hezbollah, Hassan Nasrallah, e outras autoridades do grupo extremista.

    “É por isso que eu sou contra e condeno o que Israel está fazendo no Líbano agora, atacando e matando pessoas inocentes, porque só aparecem nos jornais os líderes que eles querem matar, mas as pessoas inocentes que morrem não aparecem”, declarou Lula ao participar do Fórum Empresarial Brasil-México, realizado na Cidade do México.

    “É por isso que eu sou contra a chacina na Faixa de Gaza, porque já morreram mais de 41 mil mulheres e crianças. E depois você vai ter que reconstruir o que levou séculos para ser construído”, acrescentou ainda o presidente. O número citado por Lula, porém, representa o total de mortos em Gaza. Mulheres e crianças representam mais da metade dos óbitos, segundo estimativa da Organização das Nações Unidas (ONU).

    Escalada das tensões

    O presidente voltou a disparar críticas contra o governo de Benjamin Netanyahu após a escalada no conflito. Israel já bombardeou alvos no Líbano, sede do Hezbollah, e país que reúne a maior comunidade de brasileiros no Oriente Médio, e no Iêmen, onde está baseado o grupo rebelde dos Houthis.

    Há temor sobre um conflito generalizado na região após a ofensiva de Israel, e o Brasil já estuda como evacuar brasileiros que estão no Líbano. Sem citar o primeiro-ministro israelense por nome, Lula questionou a escala das ações militares desde os atentados de 7 de outubro, promovido pelo grupo extremista Hamas, baseado na Faixa de Gaza. Cerca de 1.200 israelenses foram mortos na ofensiva.

    “A guerra é a prova da insanidade do ser humano. A guerra é a prova da incapacidade civilizatória de um cidadão que acha que ele pode, na explicação de que tem que se vingar de um ataque, fazer matança desnecessária com pessoas que não têm como se defender”, disse ainda Lula. Em sua fala, o petista também disse ser contra a guerra entre Ucrânia e Rússia, e argumentou que o conflito só trará destruição.

    Lula está no México para participar, amanhã (1º/10), da posse da nova presidente, Claudia Sheinbaum. Hoje, além do fórum empresarial, o chefe do Executivo tem reuniões com Sheinbaum e com o atual presidente, Manuel López Obrador, que está em seu último dia no cargo.

    CORREIO BRAZILIENSE

  • Ministro de Israel diz que próxima fase da guerra contra Hezbollah começará em breve

    Ministro de Israel diz que próxima fase da guerra contra Hezbollah começará em breve

    A próxima fase da “guerra contra o Hezbollah”, ao longo da fronteira sul do Líbano, está programada para começar em breve, disse o Ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, nesta segunda-feira (30).

    A fala aconteceu em uma reunião de chefes de conselho local no norte de Israel, de acordo com uma declaração do gabinete do ministro.

    CNN relatou nesta segunda que forças especiais israelenses

    Entenda a guerra entre Israel e Hezbollah

    Israel tem lançado uma série de ataques aéreos em regiões do Líbano. No dia 23 de setembro, o país teve o dia mais mortal desde a guerra de 2006, com mais de 500 vítimas fatais.

    realizaram pequenos ataques por terra em território libanês nos últimos dias como parte dos preparativos para uma potencial ofensiva terrestre.

    Gallant destacou que a próxima fase do conflito ajudará a fazer com que os moradores israelenses que foram retirados do norte de Israel voltem para suas casas.

    Segundo os militares israelenses, os alvos são integrantes e infraestrutura bélica do Hezbollah, uma das forças paramilitares mais poderosas do Oriente Médio e que é apoiada pelo Irã.

    A ofensiva atingiu diversos pontos no Líbano, incluindo a capital do país, Beirute. Milhares de pessoas buscaram refúgio em abrigos e deixaram cidades do sul do país.

    Além disso, uma incursão terrestre não foi descartada.

    O chefe do Hezbollah, Hassan Nasrallah, foi morto em um ataque aéreo israelense em Beirute, conforme confirmado pelo próprio grupo.

    Hezbollah e Israel começaram a trocar ataques após o início da guerra na Faixa de Gaza. O grupo libanês é aliado do Hamas, que invadiu o território israelense em 7 de outubro de 2023, matando centenas de pessoas e capturando reféns.

    Devido aos bombardeios, milhares de moradores do norte de Israel, onde fica a fronteira com o Líbano, tiveram que ser deslocados. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu prometeu diversas vezes fazer com que esses cidadãos retornem para suas casas.

    No dia 17 de setembro, Israel adicionou o retorno desses moradores como um objetivo oficial de guerra.

    Ao menos dois adolescentes brasileiros morreram nos ataques. O Itamaraty condenou a situação e pediu o fim das hostilidades. O governo brasileiro também avalia uma possível missão de resgate.

    CNN

  • Brasil teme escalada de Maduro sobre Essequibo

    Brasil teme escalada de Maduro sobre Essequibo

    O isolamento regional de Nicolás Maduro, após uma vitória eleitoral contestável, tem gerado receio entre diplomatas e militares brasileiros.

    A preocupação relatada à CNN é de que, sem um freio regional, o presidente venezuelano pode retomar as ameaças de anexação de Essequibo.

    Na campanha eleitoral, uma das promessas de Maduro era aumentar o território venezuelano com uma invasão ao território da Guiana.

    O Brasil e a Colômbia, na época, atuaram para evitar a escalada de um conflito. Agora, sem anteparos diplomáticos na região, o temor é de que Maduro leve adiante o plano eleitoral.

    O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, disse à CNN que as tropas brasileiras seguem na fronteira.

    A situação deve ser um dos temas tratados entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o presidente mexicano, López Obrador.

    O petista está no México para participar da posse da nova presidente do país, Claudia Sheinbaum. Ela já disse que não deve se envolver na questão, que considera interna da Venezuela.

    Lula, no entanto, tem avaliado que o ímpeto expansionista de Maduro exige um esforço diplomático de países como Brasil, Colômbia e México.

    A Venezuela rompeu relações diplomáticas com Argentina e Uruguai. E Maduro tem feito críticas públicas ao Brasil por não ter reconhecido a eventual vitória do venezuelano.

    CNN

  • Macaé Evaristo toma posse como ministra dos Direitos Humanos

    Macaé Evaristo toma posse como ministra dos Direitos Humanos

    A professora e assistente social Macaé Evaristo tomou posse, nesta sexta-feira (27/9), como a nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania. Macaé afirmou que a prioridade da pasta é cuidar da diversidade da população brasileira e criar políticas que estimulem a convivência, a solidariedade e, acima de tudo, o cuidado mútuo e comunitário.
    “O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania está de pé, está vivo, temos tarefas concretas e muita coisa por fazer”, disse Macaé, em cerimônia no Palácio do Planalto ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para ela, o termo “direitos humanos” só tem sentido se for materializado na vida cotidiana das pessoas comuns.
    “Tem uma palavra, presidente Lula, que vem da filosofia africana: ubuntu, que significa humanidade para todos. O termo, ao mesmo tempo que reafirma a beleza de cada um ser o que se é, chama a atenção para o entendimento de que só alcançamos a plenitude como indivíduos na coletividade, ‘eu sou porque nós somos’. E esta talvez seja maior vocação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: humanidade para todos, direito à vida, à liberdade, à educação, à saúde e ao trabalho, direito à memória e à verdade”, disse Macaé.
    “A minha maior credencial é ser uma pessoa absolutamente comum”, destacou, falando sobre sua trajetória de vida, de mulher preta do interior de Minas Gerais, criada apenas pela mãe, após a morte precoce do pai, e que teve a oportunidade de estudar.
    “Infelizmente, na nossa sociedade brasileira, muita gente tem uma concepção de que direitos humanos é uma coisa de quem defende bandido. E é o desafio fundamental para a gente construir a ação desse ministério porque a gente precisa entender a tensão entre afirmação e negação dos direitos humanos”, acrescentou a nova ministra.
    “No cenário global, a gente enfrenta uma nova investida do capita, que aposta na segregação social, racial e ambiental para legitimar a opressão e o extermínio de milhões de pessoas comuns, como eu, que diante do horror da fome, da peste, da guerra não sabem a quem recorrer. É por isso que a nossa tarefa é dialogar e disputar o próprio sentido dos direitos humanos”, explicou.

    Diversidade
    Nomeada em 11 de setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Macaé já está à frente das funções da pasta, de combate a todas as formas de violência e preconceito e articulação de políticas públicas e promoção dos direitos humanos. Logo após o ato, a nova ministra se reuniu com os secretários para estabelecer as urgências da pasta.
    “O Ministério dos Direitos Humanos é dedicado a cuidar especialmente das pessoas mais vulneráveis do mundo social e estimular a convivência da diversidade, implementar um plano de ação que tenha como premissa a valorização das potências das populações das periferias, favelas, comunidades urbanas e do campo, que pavimentam os caminhos de um futuro de um Brasil sem fome, sem miséria, sem racismo, sem machismo, sem capacitismo, sem lgbtqia+fobia, sem etarismo, porque nós precisamos cuidar dos idosos”, disse a ministra.
    Durante a cerimônia, a escritora Conceição Evaristo, que é prima de Macaé, leu dois de seus poemas: Vozes Mulheres e No Meio do Caminho, Deslizantes Águas. Conceição é uma das maiores representantes negras da literatura brasileira, membro da Academia Mineira de Letras.
    A nova ministra é deputada estadual da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e aceitou o convite de Lula para substituir o ex-ministro Silvio Almeida, exonerado do cargo no início do mês após denúncias de assédio sexual. O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriram procedimentos para apurar o caso. Almeida nega as acusações.
    Entre as vítimas do ex-ministro estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, apontada como alvo de importunação sexual. Anielle estava hoje no palanque da posse de Macaé, ao lado do presidente, de outras ministras mulheres do governo Lula e da primeira-dama, Janja Lula da Silva.
    Currículo
    Nascida em São Gonçalo do Pará, Minas Gerais, em abril de 1965, Macaé tem trajetória na educação, na luta antirracista e na defesa dos direitos humanos. Graduada em serviço social pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, é mestre e doutoranda em educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
    Macaé exerceu mandatos como vereadora e deputada estadual e foi a primeira mulher negra a ocupar os cargos de secretária de Educação de Belo Horizonte (2005 a 2012) e de Minas Gerais (2015 a 2018).
    No Executivo federal, foi secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC) no governo de Dilma Rousseff, quando coordenou programas como Escolas Indígenas e de cotas para ingresso de estudantes de escola pública, negros e indígenas no ensino superior. Integrou a equipe de transição do governo Lula, em 2022, no grupo de trabalho da educação.
    Agência Estado
  • Governo do Rio assina contrato de concessão do Complexo Maracanã

    Governo do Rio assina contrato de concessão do Complexo Maracanã

    O governo do Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Fla/Flu, composto pelos clubes de futebol Flamengo e Fluminense, assinaram, nesta sexta-feira (27/9), o contrato de concessão do Complexo Maracanã. O grupo foi o vencedor do edital e será responsável pela administração, operação e manutenção do equipamento esportivo – que engloba o Maracanã e Maracanãzinho – pelos próximos 20 anos. A partir de agora, o estádio passa a ser gerido por uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), a empresa Fla-Flu Serviços S.A, que será responsável pela gestão compartilhada dos clubes.
    O grupo venceu o processo de licitação com a melhor proposta técnico-financeira no valor de R$ 20.060.874,12.

    Concessão
    A concorrência foi preparada com base no critério técnica e preço. O contrato, gerido pela Secretaria da Casa Civil, inclui a gestão do Estádio Maracanã e o Maracanãzinho. A secretaria será responsável pela fiscalização da execução dos serviços previstos. O edital prevê que, até o fim da concessão, o vencedor faça investimentos de cerca de R$ 186 milhões.
    Para o Maracanã, estão previstas obras de recuperação dos sistemas de água, escadas rolantes, elevadores, ar-condicionado e exaustão, modernização e adequação dos sistemas eletrônicos e revitalização do Museu do Futebol, entre outras intervenções.
    Já para o Maracanãzinho serão realizados reparos da cobertura do ginásio, além da implementação de novo sistema audiovisual e acústico, requalificação das áreas de hospitalidade, iluminação e acessibilidade.
    Agência Brasil
  • Governo cria GT para evitar uso do Bolsa Família com apostas on-line

    Governo cria GT para evitar uso do Bolsa Família com apostas on-line

    O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta sexta-feira (27/9) a criação de um Grupo de Trabalho para analisar o uso de recursos do cartão Bolsa Família com apostas online (bets).

    O grupo vai funcionar em parceria com a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único com objetivo de apresentar uma proposta, até o dia 2 de outubro, de restrição ao desvirtuamento do propósito do programa. Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde e Casa Civil também vão trabalhar na ação de forma integrada.

    Em nota, o MDS reiterou que os programas sociais de transferências de renda foram criados para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias, das pessoas em situação de vulnerabilidade.

    “A prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa”, destacou o ministério. “O foco do MDS permanece firme em garantir que o Bolsa Família continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar.”

    Banco Central
    Nota técnica elaborada pelo Banco Central (BC) e divulgada na última terça-feira (24) mostrou que os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets (empresas de apostas eletrônicas) via Pix em agosto.

    O levantamento foi feito a pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM), que pretende pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) ações judiciais para retirar do ar as páginas das casas de apostas na internet até que elas sejam regulamentadas pelo governo federal.

    Segundo a análise técnica do BC, cerca de 5 milhões de beneficiários de um total aproximado de 20 milhões fizeram apostas via Pix. O gasto médio ficou em R$ 100. Dos 5 milhões de apostadores, 70% são chefes de família e enviaram, apenas em agosto, R$ 2 bilhões às bets (67% do total de R$ 3 bilhões).

    O relatório inclui tanto as apostas em eventos esportivos como jogos em cassinos virtuais.

    Segurança alimentar
    O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, se manifestou sobre o levantamento do Banco Central na quarta-feira (25/9). Ele lembrou que os programas sociais de transferência de renda foram criados para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias em situação de vulnerabilidade.

    “A prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa”, destacou o ministro, em nota. (Agência Brasil)

  • Maioria do STF vota para rejeitar ação contra Zambelli por injúria

    Maioria do STF vota para rejeitar ação contra Zambelli por injúria

    O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (27/9), para rejeitar a queixa-crime apresentada contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) por suposto crime de injúria contra o deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA). Em abril do ano passado, a parlamentar mandou o colega “tomar no c*” durante uma audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.

    Segundo Duarte Júnior, a ofensa foi feita depois que ele advertiu a deputada sobre a necessidade de manter ordem durante a reunião. Ele pediu ao STF que a bolsonarista fosse responsabilizada criminalmente por injúria. No entanto, o relator, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que o xingamento ocorreu em um contexto político e que Zambelli está protegida pela imunidade parlamentar material.

    Segundo o magistrado, a “inviolabilidade” impede a parlamentar de responder na Justiça por “opiniões, palavras e votos”, pois a atitude foi tomada durante o exercício do seu mandato.

    “Para os pronunciamentos feitos no interior das Casas Legislativas não cabe indagar sobre o conteúdo das ofensas ou a conexão com o mandato, dado que acobertadas com o manto da inviolabilidade”, escreveu.

    Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Flávio Dino seguiram o mesmo entendimento.

    O julgamento está no plenário virtual da Corte. Faltam votar André Mendonça, Luiz Fux e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

    Correio Braziliense