Lado a lado, o ex-deputado federal Sandro Mabel (UB) e a deputada federal Adriana Accorsi (PT) lideram a corrida pela Prefeitura de Goiânia. De acordo com a nova rodada da pesquisa Serpes, divulgada na noite desta sexta-feira (20/9), a diferença é pequena: 20,3% e 20% das intenções de voto, respectivamente, o que confirma a polarização do processo eleitoral que ocorre em 6 de outubro.
Muito atrás, aparece o senador Vanderlan Cardoso (PSD), com 14,8%. Ele é seguido pelo ex-deputado estadual Fred Rodrigues (PL) que tem 6,8%; o prefeito Rogério Cruz (SD), cujas intenções alcançam 5,8%; o jornalista Matheus Ribeiro (PSDB), que chega com 5,2%; e Professor Pantaleão (UP), que aparece com 1,3%.
Os votos nulos somam 4,8% e os eleitores ainda indecisos representam 21%. Os dados são da pesquisa estimulada, quando uma cartela com os nomes dos sete candidatos é apresentada ao eleitor.
A pesquisa, realizada nos dias 17 e 18 de setembro, foi encomendada pelo jornal Popular. O instituto ouviu 601 eleitores. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral, conforme determina a legislação, sob o protocolo GO-08917/2024.
A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta sexta-feira, os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM); além do ex-senador Romero Jucá (MDB-RR), por suspeita de crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O inquérito concluiu que o trio agia movido a propina graúda, no Congresso, para favorecer o grupo chamado à época de Hypermarcas, hoje registrado sob o nome Hypera Pharma.
A investigação que envolve Calheiros tem origem no acordo de colaboração premiada de um ex-executivo da Hypermarcas. O acordo foi assinado pela Procuradoria Geral da República (PGR) durante o período ocupado por Rodrigo Janot, em 2016.
A investigação que envolve Calheiros tem origem no acordo de colaboração premiada de um ex-executivo da Hypermarcas. O acordo foi assinado pela Procuradoria Geral da República (PGR) durante o período ocupado por Rodrigo Janot, em 2016, e homologado em 2020 no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Edson Fachin.
Ex-diretor de relações institucionais do grupo, Nelson Mello disse em depoimento que pagou R$ 30 milhões a dois lobistas que fariam os repasses aos senadores citados na ação.
Inquérito
Procurado, o advogado de Braga, Fabiano Silveira, afirma que as acusações são “ilações esdrúxulas” sem amparo nos elementos do inquérito.
— Há evidências claríssimas de que o parlamentar não teve contato com o delator, que; além de mudar sua versão quatro anos depois, baseia suas declarações em mero ‘ouvir dizer’. Não tenho dúvida de que inquérito será arquivado. Triste, porém, é ver mais um episódio de vazamento ilegal — afirmou o advogado, a jornalistas.
A defesa de Jucá repudiou o indiciamento “no inquérito instaurado com base única e exclusivamente na delação premiada do executivo do grupo Hypermarcas”. Os outros citados nos inquéritos optaram por não se pronunciar, ainda, sobre os fatos.
A vice-presidente dos EUA e candidata à presidência, Kamala Harris falou na quinta (19/9) sobre sua disposição de usar sua arma se um intruso entrasse em sua casa.
“Se alguém invadir minha casa, vai levar um tiro”, disse ela em um evento transmitido ao vivo em Michigan com a apresentadora Oprah Winfrey.
Depois de uma risada, a candidata presidencial democrata disse que “provavelmente não deveria ter dito isso”. “Minha equipe lidará com isso mais tarde”, afirmou a democrata.
Harris também lembrou que é dona de uma arma durante um recente debate presidencial.
Depois de Donald Trump afirmar que ela “confiscaria as armas de todos” se eleita, Harris respondeu dizendo que ela mesma era dona de uma arma – assim como seu companheiro de chapa, Tim Walz.
“Não vamos confiscar as armas de ninguém, então pare de mentir sobre essas coisas”, disse ela a Trump.
Apesar de ser dona da uma arma, Harris defende um maior controle sobre a venda de armas nos EUA – especialmente as chamadas “armas de assalto”, um termo que define armamentos mais poderosos, incluindo fuzis e armas semi-automáticas (que com frequência são usadas em ataques a escolas nos EUA).
Uma arma de fogo desse tipo foi “literalmente projetada para ser uma ferramenta de guerra”, disse ela a Oprah. “Não tem lugar nas ruas de uma sociedade civil.”
Harris também falou recentemente a favor de verificações de antecedentes criminais mais completas e das chamadas “leis de sinal vermelho”, que permitem que as pessoas solicitem a um juiz o confisco da arma de outra pessoa se ela for considerada um risco para si mesmas ou para outros.
A questão do controle do armamento continua entre mais controversas na política americana, mas ficou em segundo plano em relação a outras áreas políticas nesta eleição.
Essa foi a primeira vez que o assunto foi levantado em um debate neste ano.
Para Harris, foi uma oportunidade para esclarecer seu posicionamento e desmentir as propagandas republicanas de que seu governo confiscaria as armas de todo mundo. Ao explicar que ela é proprietária de uma arma, ela se aproxima dos eleitores mais conservadores que são a favor do armamento, mantendo sua posição sobre maior controle de armas mais perigosas.
Harris também disse que era uma defensora da Segunda Emenda da Constituição dos EUA, que protege o direito à posse de armas.
Agora que a questão foi levantada, seus oponentes usaram o momento para criticar mudanças de posição tomadas por Harris.
Antes ela apoiava um programa de recompra de armas de assalto, mas hoje ela se posiciona contra esse tipo de ação – que envolve o governo comprar as armas dos cidadãos para diminuir o número de armamentos em circulação.
Recompras de armas
As propostas de recompra de armas forçariam os proprietários de armas a entregar seus AR-15 e outras armas de assalto ao governo.
Elas ganharam força durante a corrida primária presidencial democrata da última eleição, quando receberam o apoio de vários democratas, incluindo Harris.
As iniciativas de recompra ocorreram em cidades dos EUA desde pelo menos a década de 1970, embora pesquisas indiquem que elas geralmente são muito caras e não são eficazes como uma estratégia autônoma para conter a violência armada.
Os defensores, no entanto, apontam para o impacto de duas recompras obrigatórias na Austrália após o tiroteio em massa mais mortal em seu território em 1996. O país evitou amplamente a violência armada em massa depois daquele incidente.
Em outubro de 2019, Harris disse que apoiava a retirada de milhões de armas de assalto do país “das ruas, mas fazendo isso da maneira certa”. Ela defendeu as recompras como parte de um esforço mais amplo para controlar o “problema claro” da violência armada.
Na época, ela argumentou que os políticos estavam oferecendo aos eleitores “uma falsa escolha” entre proteger os direitos às armas e tirar as armas.
Hoje, no entanto, seu posicionamento mudou.
Harris não explicou diretamente o porquê mudou de ideia sobre os programas de recompra, e sua campanha não respondeu ao pedido de comentário da BBC.
Experiência com uma arma
O mais longe que Harris já foi ao explicar sua posse de arma também foi em 2019.
“Eu sou dona de uma arma e possuo uma arma provavelmente pelo mesmo motivo que muitas pessoas têm — para segurança pessoal. Eu era uma promotora”, explicou ela na época.
Harris começou sua carreira como promotora distrital – ou promotora principal – no Condado de Alameda e depois na cidade de São Francisco. Ela também atuou de 2011 a 2017 como procuradora-geral da Califórnia.
Harris ainda possui a mesma arma, que é uma pistola, de acordo com um assessor. Ela permanece em um local seguro em sua casa na Califórnia.
William Lockyer, um colega democrata que atuou como procurador-geral da Califórnia de 1999 a 2007, disse à BBC que não era incomum que um promotor local ou estadual possuísse uma arma, embora a função venha com sua própria equipe de segurança.
“Não sei sobre a experiência de Kamala como procuradora-geral, mas recebi em média uma ameaça por dia durante meus oito anos”, disse ele.
Walz, o caçador
É raro que autoridades eleitas no partido de Harris falem abertamente sobre sua experiência como donos de armas. Seu candidato a vice-presidente, Tim Walz, é uma exceção notável.
Walz, de Nebraska, cresceu caçando durante as férias de verão e treinou com armas de fogo ao longo das mais de duas décadas que passou como Guarda Nacional.
No início de sua carreira política, ele tinha uma “nota A” da National Rifle Association (NRA), a principal entidade de lobby a favor de armas dos EUA – o que significa que ele era um político pró-armas aos olhos da organização. Ele era frequentemente visto usando um boné da NRA.
Mas Walz mudou de posicionamento em meio a uma série de tiroteios mortais durante a década de 2010, incluindo em escolas em Sandy Hook, em Connecticut e Parkland, na Flórida.
Ele tinha uma “nota F” da NRA quando deixou o Congresso e, como governador de Minnesota, assinou expansões de verificações de antecedentes e outras restrições em lei.
“Eu entendo de armas”, ele disse na Convenção Nacional Democrata no mês passado.
“Sou um veterano. Sou um caçador. Eu era um atirador melhor do que a maioria dos republicanos no Congresso e tenho os troféus para provar isso. Mas também sou um pai”, disse ele. “Eu acredito na Segunda Emenda, mas também acredito que nossa primeira responsabilidade é manter nossos filhos seguros.”
Do lado republicano, Trump se referiu a si mesmo como “o melhor amigo que os donos de armas já tiveram na Casa Branca”.
Falando com membros da NRA em fevereiro, ele se gabou de que “não fez nada” apesar da pressão para agir após os tiroteios e prometeu que “ninguém encostará um dedo em suas armas de fogo” se ele for reeleito.
Histórico de Trump
Como residente de Nova York, Donald Trump possuía três armas de fogo licenciadas, duas das quais ele entregou em 2023 após sua prisão por 34 acusações de falsificação de registros comerciais.
Dizem que a terceira arma foi legalmente transferida para a Flórida, o estado onde ele mora agora.
Sua condenação criminal em Nova York exigiu que sua licença de porte de arma fosse revogada.
Criminosos condenados são proibidos pela lei federal de possuir armas ou munição, mas autoridades na Flórida liderada pelos republicanos não expressaram interesse em confiscar sua arma.
Trump uma vez afirmou em uma entrevista que ele “sempre” carregou uma arma. Pela lei da Flórida, ele pode portar sua arma de fogo escondida e não precisa de uma licença.
A campanha de Trump também disse que seu apoio aos direitos às armas não foi abalado pela tentativa de assassinato em julho, quando um rapaz de 20 anos armado com um fuzil de seu pai disparou pelo menos oito tiros em sua direção e raspou sua orelha direita com uma bala.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, classificou como “intolerável” o pedido de congressistas dos Estados Unidos para barrar a entrada de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no território americano, após os embates entre Alexandre de Moraes e o bilionário Elon Musk.
“As plataformas precisam obedecer as leis do País. Se querem funcionar no País, têm que obedecer, têm que estar enquadradas no ordenamento legal do País. Senão, não podem funcionar. Então, a ameaça de cassação de vistos ou de proibição de entrada (nos Estados Unidos) é absolutamente intolerável”, disse o ministro durante coletiva de imprensa em São Paulo, nesta sexta-feira, 20.
A proposta de parlamentares do Partido Republicano dos Estados Unidos, divulgada nesta semana ocorreu depois de o ministro Moraes suspender o X, antigo Twitter, em território brasileiro diante do descumprimento de determinações judiciais envolvendo a Corte Suprema brasileira para barrar perfis com suposto conteúdo falso. Ela se estende não apenas a Moraes, mas a seus pares, acusados de “ativamente erodir processos ou instituições democrática”. “Nós respeitosamente apelamos para que o senhor [Anthony Blinken] negue qualquer aplicação para vistos dos Estados Unidos ou admissão [entrada] nos EUA, incluindo a revogação de qualquer visto existente no nome do ministro Alexandre de Moraes e os outros membros da Suprema Corte do Brasil cúmplices destas práticas antidemocráticas”, diz a carta dos deputados republicanos.
Lewandowski reagiu: “Todos que querem funcionar no Brasil, e nós cidadãos também que queremos atuar no Brasil, temos que obedecer a Constituição e as leis. É assim que funciona”, afirmou Lewandowski, que participou do seminário sobre impactos setoriais da inteligência artificial realizado pela Universidade de Santo Amaro (Unisa).
Uma das parlamentares envolvidas na proposta para barrar entrada de ministros brasileiros nos Estados Unidos é Maria Elvira Salazar que, em comunidade oficial, afirmou que Moraes é “vanguarda” de um ataque à liberdade de expressão. Ela mirou especialmente Moraes em suas críticas. “O juiz da Suprema Corte do Brasil Alexandre de Moraes é a vanguarda de um ataque internacional à liberdade de expressão contra cidadãos americanos como Elon Musk. A liberdade de expressão é um direito natural e inalienável que não conhece fronteiras. Os aplicadores da censura não são bem-vindos na terra dos livres, os Estados Unidos”, afirmou a deputada.
Suspenso desde o final de agosto, a empresa de Musk cedeu nesta quinta-feira, 19, e apontou dois advogados como representantes do grupo no Brasil. A plataforma, inclusive, começou a bloquear perfis de bolsonaristas supostamente envolvidos na disseminação de Fake News.
IA tem pontos positivos, mas apresenta risco para democracia, avalia ministro
Lewandowski disse também considerar importante a regulamentação do uso de inteligência artificial (IA) no País. O projeto tramita no Senado Federal sob relatoria de Eduardo Gomes (PL-SE) e deve ter texto final até dezembro. O ministro Lewandowski classificou a IA como perigosa para a democracia.
“A inteligência artificial, obviamente, tem pontos extremamente positivos, porque incrementa a comunicação, faz o tratamento de dados complexos, propicia avanços na medicina, mas também ela apresenta riscos para a democracia, sobretudo com a disseminação de fake news na medida em que pode dificultar a comunicação entre eleitores, criar bolhas de pessoas que se comunicam entre si sem poder ter uma interlocução com o ambiente maior que é próprio da democracia, maneira que é muito importante que se regule um uso dessa ferramenta importantíssima”, disse.
Lewandowski defendeu ações judiciais (nas esferas cível e criminal) para pessoas que, comprovadamente, utilizarem IA para “fins escusos”. “Sem responsabilizar a ação, evidentemente, não teremos controle”, disse. Entre as punições, multa e sanções criminais.
A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha eleitoral.
Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção. Quando não houver flagrante delito, o juiz deverá relaxar a prisão do candidato.
No caso dos eleitores, o prazo que proíbe a prisão é de cinco dias antes do pleito (1º de outubro), a não ser em flagrante delito.
Segundo turno
A partir 12 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro, último domingo do mês, o candidato não poderá ser preso ou detido. Novamente, a única exceção é para prisões em flagrante delito. O flagrante ocorre no exato momento em que o agente está cometendo o crime ou, após sua prática, há evidências de que a pessoa presa é, de fato, autora do delito.
A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determinam que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.
Com essa condição da lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, apenas 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.
Eleições 2024
No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmara municipais, que representam o Poder Legislativo da cidade.
Em 6 de outubro, disputam as vagas mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.
Israel e o Hezbollah trocaram fortes ataques nesta sexta-feira (20) após a explosão de pagers e “walkie-talkies” do grupo terrorista no Líbano esta semana.
Nesta manhã, o Exército de Israel bombardeou o subúrbio de Beirute. O ataque foi o maior ataque ao Líbano desde o início da guerra com o Hamas, em outubro do ano passado, segundo disseram fontes do governo libanês disseram à agência de notícias Reuters.
A imprensa local afirmou que cinco crianças morreram no ataque e que um dos chefes do Hezbollah na capital libanesa também foi atingido. A rádio militar de Israel confirmou que um dos alvos da ofensiva era o Ibrahim Aqil, comandante de operações do Hezbollah em Beirute.
A imprensa local também relatou que prédios residenciais e carros danificados .
Já o Hezbollah disse ter lançado 150 foguetes no norte de Israel em sete ataques separados. Já Israel disse ter bombardeado alvos do grupo extremista no sul do Líbano, onde o Hezbollah atua.
O Hezbollah afirmou ter utilizado nos ataques os foguetes do tipo Katyusha, desenvolvidos na antiga União Soviética e que são capazes de driblar os sistemas de defesa de Israel.
Israel e Hezbollah intensificam troca de artilharia
Nuvem de fumaça emerge de povoado de Kfar Kila, no sul do Líbano, após bombardeios de Israel à área, em 20 de setembro de 2024. — Foto: Karamallah Daher/ Reuters
O serviço de emergência israelense disse que não havia relato de vítimas até a última atualização desta reportagem.
O grupo extremista culpa Israel pela série de explosões de pagers e “walkie-talkies” de membros do Hezbollah entre terça (17) e quarta-feira (18) matou 37 pessoas e deixou mais de três mil feridos no Líbano, segundo o Ministério da Saúde libanês.
Israel não se não se pronunciou, mas, um dia após as explosões, anunciou que estava transferindo o foco de suas ações militares para o norte do país, perto da fronteira com o sul do Líbano.
Israel e o Hezbollah trocaram fortes ataques nesta sexta-feira (20) após a explosão de pagers e “walkie-talkies” do grupo terrorista no Líbano esta semana.
Nesta manhã, o Exército de Israel bombardeou o subúrbio de Beirute. O ataque foi o maior ataque ao Líbano desde o início da guerra com o Hamas, em outubro do ano passado, segundo disseram fontes do governo libanês disseram à agência de notícias Reuters.
A imprensa local afirmou que cinco crianças morreram no ataque e que um dos chefes do Hezbollah na capital libanesa também foi atingido. A rádio militar de Israel confirmou que um dos alvos da ofensiva era o Ibrahim Aqil, comandante de operações do Hezbollah em Beirute.
A imprensa local também relatou que prédios residenciais e carros danificados .
Já o Hezbollah disse ter lançado 150 foguetes no norte de Israel em sete ataques separados. Já Israel disse ter bombardeado alvos do grupo extremista no sul do Líbano, onde o Hezbollah atua.
O Hezbollah afirmou ter utilizado nos ataques os foguetes do tipo Katyusha, desenvolvidos na antiga União Soviética e que são capazes de driblar os sistemas de defesa de Israel.
Israel e Hezbollah intensificam troca de artilharia
Nuvem de fumaça emerge de povoado de Kfar Kila, no sul do Líbano, após bombardeios de Israel à área, em 20 de setembro de 2024. — Foto: Karamallah Daher/ Reuters
O serviço de emergência israelense disse que não havia relato de vítimas até a última atualização desta reportagem.
O grupo extremista culpa Israel pela série de explosões de pagers e “walkie-talkies” de membros do Hezbollah entre terça (17) e quarta-feira (18) matou 37 pessoas e deixou mais de três mil feridos no Líbano, segundo o Ministério da Saúde libanês.
Israel não se não se pronunciou, mas, um dia após as explosões, anunciou que estava transferindo o foco de suas ações militares para o norte do país, perto da fronteira com o sul do Líbano.
Baterias contaminadas
Pagers usados pelo Hezbollah explodiram, em 17 de setembro de 2024 — Foto: Reuters
“A investigação preliminar mostra que os dispositivos afetados foram manipulados de forma profissional (…) antes de chegarem ao Líbano e sua explosão foi provocada pelo envio de mensagens aos aparelhos”, diz a carta da missão do Líbano na ONU.
Sem GPS, os aparelhos ‘offline’ eram utilizados pelo grupo extremista para fugir do rastreamento israelense. Hezbollah e Israel trocam agressões desde o início da guerra na Faixa de Gaza, em outubro de 2023.
A investigação do Líbano vai ao encontro de uma informação revelada pelo jornal americano “The New York Times”, de que Israel teria vendido os dispositivos ao Hezbollah por meio de uma empresa de fachada, em um plano de longo prazo executado pelas agências de operações secretas israelenses Mossad e Unidade 8200.
O chefe do Hezbollah, Hassan Nasrallah, afirmou nesta quinta (18) que o grupo extremista tinha mais de 4.000 dispositivos do tipo — pequenos aparelhos de recebimento de mensagem por texto usados nas décadas de 1980 e 1990 —, mas que nenhum deles pertencia ao alto escalão.
Líbano, Irã e o Hezbollah acusaram Israel pelas explosões, mas o país que ainda não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem.
O Hezbollah disse nesta quinta (19) que as explosões configuraram uma declaração de guerra por parte de Israel e prometeu vingança. Após as explosões, Israel disse que está movendo tropas para o norte do país e que uma “nova fase da guerra” com foco no grupo libanês está começando.
A ex-primeira-dama argentina, Fabiola Yáñez, acusou seu ex-companheiro e ex-presidente da Argentina, Alberto Fernández, de violência de gênero. Agora, veio à tona a declaração que Yáñez fez por escrito à Justiça, na qual expõe as supostas infidelidades de Fernández.
Segundo o portal de notícias Infobae, Yáñez declarou por escrito que Fernández havia enviado uma mensagem a uma de suas amigas. “Um dia, chegando à reunião do grupo, dirigindo meu carro, uma amiga me ligou do México e disse: ‘Alberto acabou de me escrever’”, afirmou a ex-primeira-dama.
“Você é tão linda”
Segundo Yáñez, o conteúdo da mensagem era o seguinte: “Tenho você aqui no meu celular, não sei como, você é tão linda”. Antes de enviar o texto, Fernández havia enviado um ponto à amiga da ex-companheira.
A técnica do ponto
Segundo relatou uma pessoa do círculo de Yáñez ao Infobae, “ele [Alberto Fernández] usava a técnica do ponto: mandava um ponto e depois a mensagem para que nada fosse visto na tela do telefone”.
(Foto: Instagram @florence.fernan)
A amiga misteriosa
O portal de notícias garante que várias pessoas do círculo íntimo de Yáñez afirmaram que a amiga citada era Florencia Fernández Peruilh, que esteve presente na Fiesta de Olivos em 2020.
“Ele nem lembrava”
Fernández teria enviado a mensagem para Peruilh em 2017, quando ela foi morar no México. “Ele nem lembrava que tinha o contato salvo porque ela era minha amiga. Liguei para ele, gritei com ele e ele me disse que eu era louca, que era uma bobagem”, escreveu Yáñez em sua declaração, segundo o Infobae.
Fim da amizade
Yáñez e Peruilh eram muito amigas, segundo fontes consultadas pelo Infobae. Mas a relação se rompeu após a publicação de fotos da Fiesta de Olivos, um ano depois da sua ocorrência.
Amiga próxima
Conforme relata o Infobae, Peruilh morou no México entre 2017 e 2019, quando retornou à Argentina. Apesar da mensagem de Fernández, a amiga de Yañez convivia muito com a ex-primeira-dama e inclusive esteve presente na posse de Fernández, em dezembro de 2019.
Outra mensagem
Esta não é a única suposta infidelidade de Fernández relatada por Yáñez. Segundo o Infobae, em seu depoimento via Zoom, a ex-primeira-dama disse que outra de suas amigas, Sofía Pacchi, recebeu a seguinte mensagem do ex-presidente: “Por que você escuta Fabiola se quer ficar comigo? Você pode ficar comigo e é livre para ficar comigo.”
Suposta agressão
Ao descobrir a mensagem e confrontar o ex-companheiro, Yáñez teria sido agredida. O promotor que acusou o ex-presidente detalhou que Fernández “sacudiu Yáñez pelos braços, ferindo uma de suas extremidades e segurou seu pescoço com as mãos”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos a favor de reconhecer que é possível se recusar a passar por um procedimento médico específico por razões religiosas. Os ministros também votaram para que as pessoas que façam essa escolha tenham garantido o direito a tratamentos alternativos que já estejam disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive fora da sua cidade de residência, se necessário.
O julgamento começou nesta quinta-feira (19) e foi suspenso por causa do horário da sessão. O tema deverá a ser analisado na próxima quarta (25). O que está em julgamento? A Corte analisa duas ações que tratam de situações envolvendo testemunhas de Jeová. Um dos preceitos para os fiéis dessa religião é a recusa em receber transfusão de sangue de outras pessoas. A religião das testemunhas de Jeová é uma denominação cristã que afirma ter cerca de 8,8 milhões de adeptos no mundo, com pregação em 239 países.
Como os fiéis se recusam a receber transfusão de sangue, seguindo os preceitos da religião, há o ajuizamento de processos buscando reconhecer o direito ao respeito e proteção à liberdade religiosa.
Os processos são relatados pelos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Os magistrados apresentaram propostas de teses específicas para cada caso, mas que vão no mesmo sentido de garantir o direito de recusa ao tratamento.
Até o momento, seguem as posições de Barroso e Gilmar: Flávio Dino, Cristiano Zanin e André Mendonça. Ainda faltam os votos de Nunes Marques, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
Os casos em análise têm repercussão geral reconhecida — ou seja, a definição que vier a ser tomada pelo Supremo deverá ser seguida em todas as instâncias da Justiça.
Condições
Conforme os votos já apresentados, a recusa a determinado tratamento médico que viole a religião requer algumas condições. O paciente deve ser maior de idade A escolha deve ser livre, informada e expressa. Tem que ser feita antes do ato médico — a pessoa pode deixar previamente estabelecido a sua decisão. Só o paciente Cabe só ao paciente ter essa escolha.
Ou seja, ela não pode ser feita por outra pessoa. Isso vale também para filhos menores de idade de pais que sigam a religião. Nesses casos, pela proposta apresentada até o momento, os pais só poderão optar pelo tratamento alternativo para os filhos se ele for eficaz, conforme avaliação médica.
Pontos em aberto
Os ministros ainda precisam discutir pontos como os custos com locomoção, estadia e alimentação de pacientes que tenham que ir para outras cidades ou até outros estados para buscar o tratamento alternativo na rede pública de saúde.
Argumento do relator
Segundo Barroso, que relata um dos casos, o direito à recusa de transfusão de sangue por convicção religiosa tem fundamento nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e a da liberdade de religião. “A dignidade humana exige respeito a autonomia individual”, afirmou. O ministro também disse que a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda a adoção de procedimento alternativo à transfusão de sangue. “Em atenção a essa diretriz, outros procedimentos terapêuticos já são oferecidos pelo SUS, apesar disso, ainda não são oferecidos de forma ampla no território nacional. O poder público deve tomar medida para tornar progressivamente esse tratamento disponível”, declarou.
Os processos Os dois casos em análise pelo STF têm origem em disputas judiciais de testemunhas de Jeová. Após terem o custeio de tratamentos alternativos rejeitado, elas buscaram na Justiça formas de realizar cirurgias sem a transfusão de sangue, alegando o direito de proteção à liberdade religiosa.
Caso com Gilmar
O processo relatado por Gilmar Mendes é o de uma paciente que foi encaminhada para a Santa Casa de Maceió para a realização de uma cirurgia de substituição de válvula aórtica (localizada no coração). A mulher se negou a assinar um termo de consentimento que previa a possibilidade de realização de eventuais transfusões de sangue durante o procedimento. Ela acionou a Justiça dizendo estar ciente dos riscos da cirurgia sem transfusão de sangue, e que optou por rejeitar esse procedimento em respeito a sua religião. Nas instâncias inferiores, a Justiça rejeitou o pedido da paciente.
O argumento principal é que, embora haja declarações de médicos apontando ser possível realizar o procedimento sem a transfusão, não há garantias de que tal método seria isento de riscos para a paciente.
Caso com Barroso
Já o outro processo, que está com Barroso, é um recurso da União contra decisão que a condenou, junto com o estado do Amazonas e o município de Manaus, a arcar com uma cirurgia sem transfusão de sangue em outro estado. A condenação envolveu a ordem para pagar toda a cobertura médico-assistencial de um procedimento de artroplastia total (substituição de articulação por prótese). O Amazonas não ofertava esse tipo de cirurgia sem transfusão de sangue.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações de patrulhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as eleições municipais.
De acordo com uma portaria conjunta assinada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a PRF não poderá dificultar a circulação dos eleitores nos dias 6 e 27 de outubro, datas do primeiro e segundo turnos.
Pelas regras, estarão proibidas as operações que tiverem como único intuito o bloqueio do trânsito de veículos para verificação da situação veicular.
A abordagem dos motoristas infratores e de veículos poderá ser realizada pelos agentes, mas em situações de flagrante desrespeito às regras de trânsito e para conter condutas que coloquem em risco à vida dos demais motoristas.
A portaria também prevê que a PRF deverá comunicar previamente aos tribunais regionais eleitorais (TREs) a realização de operações que não se enquadram nas hipóteses de flagrante. Nesses casos, a corporação deverá informar a justificativa e o local da blitz, estabelecendo rotas alternativas para garantir a livre locomoção dos motoristas que não estivem em situação regular.
Durante a cerimônia de assinatura da portaria, a ministra Cármen Lúcia disse que as providências foram adotadas após “experiências contrárias à democracia”.
“Essa é uma portaria conjunta que tem o objetivo de não permitir que o Estado atrapalhe o que é um direito fundamental de todo mundo, que é o direito de livremente se locomover para chegar aos locais de votação e exercer o direito de voto. Experiências contrárias à democracia nos levam a ter que adotar esse tipo de providência”, afirmou.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que as forças de segurança do governo vão assegurar o trânsito livre dos eleitores pelas rodovias do país.
“Não queremos e não veremos a repetição dos vergonhosos atos que ocorreram no passado recente em que os eleitores foram impedidos, por força do próprio Estado, de se locomoverem livremente até o local das eleições”, garantiu.
Nas eleições de 2022, a PRF realizou operações pelas rodovias do Nordeste para barrar o trânsito de eleitores que se deslocavam para votar. A região é conhecida por registrar grande número de votos para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O caso faz parte de um inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e apura a participação do ex-diretor da PRF Silvinei Vasques nas ilegalidades. Ele fez parte do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e comandou a corporação durante as eleições de 2022.
O Secretário Nacional da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos, Claudio Augusto Vieira, foi demitido nesta quinta-feira. A exoneração foi publicada no diário oficial. Vieira tido sido acusado de assédio moral durante a gestão de Silvio Almeida, mas os casos foram arquivados. Na última sexta-feira, 13, a pasta reabriu investigações. Procurado, o ministério não se manifestou. O Estadão tentou contato com Vieira, mas não conseguiu localizá-lo. O espaço segue aberto para ambos.
Novas denúncias foram recebidas pela pasta na segunda-feira, após a saída de Silvio Almeida. A denúncia detalha uma série de comportamentos abusivos por parte de Vieira, principalmente contra mulheres. Ameaças de demissão, restrição à liberdade de expressão em reuniões, e atitudes de menosprezo são alguns exemplos do assédio. Além disso, ele teria feito críticas à vida pessoal dos servidores, incluindo comentários sobre gravidez.
Depois do arquivamento na gestão de Almeida, as denúncias cessaram. Os novos casos só foram relatados com a chegada de Macaé à pasta. Vieira foi contratado em maio de 2023, substituindo Ariel de Castro.
Quando a pasta anunciou a reabertura dos casos, o Ministério enviou ao Estadão uma nota defendendo a apuração das denúncias. Questionada sobre a demissão, a pasta não respondeu até a publicação.
Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no 
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