O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (31/3) que o Código de Conduta da Corte deve ser concluído ainda este ano. O anteprojeto está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, que ficará responsável por apresentar a proposta aos demais ministros.
Segundo Fachin, a iniciativa poderá resultar em mudanças internas relevantes. “O código, provavelmente, implicará numa alteração regimental ou na aprovação de resolução autônoma, independente do regimento, e isso demanda uma sessão pública-administrativa”, explicou.
Correio Braziliense
