Em meio ao aumento do recrutamento de crianças por gangues para realizar crimes violentos, a Suécia busca reduzir a responsividade criminal de 15 para 13 anos. Caso aprovada, a proposta pode entrar em vigor no segundo semestre do ano, no verão europeu.
Gunnar Strommer, ministro da Justiça, afirmou à BBC que a medida não representa uma redução da idade penal, mas que se aplicaria apenas a crimes graves, como assassinato, tentativa de homicídio, atentados com bomba agravados, crimes com armas e estupro agravado, podendo até enfrentar penas de prisão em alguns casos.
O ministro também afirma que o país vive uma “situação de emergência” e que impedir o uso de menores é uma tarefa crucial do governo.
O combate ao crime organizado é uma das principais bandeiras levantadas pelo atual governo da Suécia, que assumiu o poder em 2022.
Uma investigação encomendada pelo governo, no início do ano passado, sugeriu reduzir a idade penal para 14 anos em crimes graves. Em setembro, o primeiro-ministro Ulf Kristersson confirmou a intenção de reduzir o limite de 15 anos, argumentando que crianças estão sendo “impiedosamente exploradas” por gangues criminosas.
Em seguida, o governo anunciou a intenção de reduzir ainda mais a idade e enviou o projeto, para consulta de 126 autoridades e organizações, com a idade estipulada em 13 anos.
O número de infrações registradas envolvendo suspeitos menores de 15 anos dobrou na última década, de acordo com dados do Conselho Natural Sueco para Prevenção do Crime.
No entanto, a proposta enfrenta resistência, já que autoridades policiais alertam que a mudança pode levar crianças mais novas ao envolvimento com o crime organizado e representantes do sistema prisional e de liberdade condicional afirmam que o país não está preparado para lidar com adolescentes tão jovens, e quer a detenção pode violar o direito das crianças.
Contrariando a proposta, críticos também defendem que menores devem receber apoio social e cuidado ao invés de punições penais.
O responsável por analisar propostas locais, Fredrik Hjulstrom, disse à emissora pública SVT que o projeto “não apresenta argumentos factuais” e sugeriu que a iniciativa tem cunho político, já que as eleições estão marcadas para setembro.
Já o advogado Johan Eriksson concorda com a necessidade de agir para impedir o recrutamento de menores por gangues, mas avalia também que reduzir a idade de responsabilidade penal pode ter efeito contrário ao desejado.
O projeto de lei será encaminhado ao Conselho de Legislação da Suécia, órgão que analisa propostas que o governo pretende enviar ao parlamento.
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