Com os olhos marejados, Carliane Alves, de 42 anos, moradora da ocupação Marielle Franco, conta para a equipe da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) como ficou sabendo da intimação para o despejo de mais de 300 famílias que vivem em ocupações do Setor Solar Ville, em Goiânia: “Eu saí para comprar pão e já vi várias viatura na rua. Fui ver o que estava acontecendo e o oficial de justiça nos informou que teríamos que sair de nossas casas em até cinco dias”, relatou sem esconder a tristeza em seu rosto. Com a reintegração de posse está marcada para a próxima quarta-feira (09/04), a Instituição apresentou uma Reclamação Constitucional com Pedido Liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a segurança e os direitos das famílias.
Com os dias contados, moradoras e moradores das ocupações em risco de reintegração de posse, Marielle Franco e Paulo Freire, pediram uma reunião com o subcoordenador de Questões Fundiárias e Urbanísticas do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da DPE-GO, defensor público Gustavo Alves de Jesus. O encontro aconteceu na tarde desta segunda-feira (07), na Unidade Marista da Instituição, com a presença da ouvidora-geral da Defensoria Pública, Ângela Cristina dos Santos Ferreira.
Na reunião, o defensor público destacou que essas famílias, se forem despejadas, podem ficar em situação de rua. “Não foi apresentada nenhuma alternativa, seja pelo poder público municipal, seja pelo poder público estadual. A ausência de qualquer medida de amparo aumenta a apreensão dessas famílias, que são compostas por idosos, crianças, mulheres, e que, de um dia para o outro, correm o risco de serem despejadas sem qualquer tipo de proteção ou suporte do Poder Público”, enfatizou Gustavo Alves.
Ao tomar ciência da intimação, a Defensoria Pública tomou as medidas judiciais cabíveis. “Agora aguardamos uma decisão que seja favorável do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) ou do STF, para que essas ordens de reintegração de posse sejam condicionadas à apresentação de alternativas razoáveis que garantam os direitos humanos das famílias envolvidas”, explicou subcoordenador do NUDH.
Para Carliane, ocupar uma terra é um pedido para ser vista, para ser escutada. “Nestes três anos que estamos na Ocupação Marielle Franco, não recebemos sequer um representante da prefeitura para entender qual a nossa situação e o motivo de estarmos ali. O que queremos é participar da cidade. Não temos CEP e somos privados de nossos direitos, até mesmo em saúde. No entanto, não fomos ouvidos na antiga gestão e, até o momento, também pela atual. Esperamos que nossos direitos sejam assegurados”, detalhou.
