O Vaticano publicou nesta 2ª feira (8.abr.2024) documento em que enquadra o aborto e as cirurgias para mudança de sexo como “ameaças à dignidade única” do ser humano. O texto também engloba questões como pobreza, guerra, abuso sexual e pena de morte entre os fatores que simbolizam graves violações aos direitos básicos dos indivíduos. Intitulada de “Dignidade Infinita”, a carta conta com 20 páginas que concentram o posicionamento oficial da Igreja Católica frente a pontos ligados aos direitos humanos e à justiça social, além da bioética e da violência na internet. É assinada pelo Papa Francisco.
Em nova carta, Papa menciona os procedimentos entre tipos de violações aos direitos humanos; pobreza e abuso sexual também estão na lista.
O documento conta com uma sessão apenas para falar do aborto. Parte do princípio de que a dignidade de cada ser humano é válida “desde o momento da concepção”. Em seguida, diz que o mundo enfrenta uma crise moral ao dar vazão a discussões em torno da legalização do aborto. “A aceitação do aborto na mente popular, no comportamento e até na própria lei é um sinal revelador de uma crise extremamente perigosa do sentido moral, que se torna cada vez mais incapaz de distinguir entre o bem e o mal, mesmo quando o direito fundamental para a vida está em jogo. Perante uma situação tão grave, precisamos agora mais do que nunca de ter a coragem de olhar a verdade nos olhos e de chamar as coisas pelo seu nome próprio, sem ceder a compromissos convenientes ou à tentação do auto-engano”, diz o texto.
A carta ainda condena o uso dos termos “interrupção da gravidez” para tratar do procedimento. Afirma que o substitutivo tenta “atenuar” a sua gravidade. Conclui dizendo que, ao prever o aborto legal em suas leis, os países abrem espaço para se questionar “todas as bases sólidas e duradouras para a defesa dos direitos humanos”.
Em uma outra parte intitulada de “Teoria do Gênero”, o texto diz que a tentativa dos indivíduos de “autodeterminar-se” –em referência às cirurgias de mudança de sexo– é uma “tentação milenar de fazer-se Deus”. O trecho contrasta com um parágrafo anterior, que defende o respeito e a dignidade de todo ser humano, “independentemente da sua orientação sexual”.
“É no corpo que cada pessoa se reconhece gerada pelos outros e é através dos seus corpos que homens e mulheres podem estabelecer uma relação amorosa capaz de gerar outras pessoas. Ensinando sobre a necessidade de respeitar a ordem natural da pessoa humana, o Papa Francisco afirmou que ‘a criação é anterior a nós e deve ser recebida como um dom’”, diz parte do texto que condena as cirurgias de mudança de sexo.
A íntegra do texto foi publicada pelo Dicastério para a Doutrina da Fé, órgão da Santa Sé responsável pelo dogma acerca dos casos que configuram “violações graves” da dignidade humana. A publicação foi feita em comemoração ao 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Segundo comunicado do Vaticano, tem a intenção de reafirmar “a natureza indispensável da dignidade da pessoa humana na antropologia cristã”.
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