“São instituições mais enxutas, com grande capacidade operacional e enorme flexibilidade para criar sistemas e processos que atendam às necessidades do Novo PMCMV, em especial no universo de mais de 5 mil municípios com população igual ou inferior a 80 mil habitantes”, sustentou o ex-ministro de Dilma no ofício encaminhado ao Ministério das Cidades.
“Subordinar a Modalidade Oferta Pública a qualquer tipo de subordinação financeira e/ou administrativa à CEF [Caixa Econômica Federal] significa a inviabilização da participação das instituições financeiras privadas e um desrespeito à própria CEF”, opinou Leyser.
Master atuaria sem vinculação à Caixa
No documento enviado ao governo Lula, Leyser pleiteou que os bancos privados atuassem de forma paralela à Caixa. “Não há pretensão dessas instituições em substituir ou concorrer diretamente com a Caixa Econômica Federal, hoje o mais importante parceiro do Programa. Afirma-se, nem haveria capacidade institucional para isso. Contudo, é preciso reconhecer que a decisão do legislador ao prever a Modalidade Oferta Pública é criar uma capacidade de execução paralela à da CEF.”
“Dessa maneira, é preciso entender que as Instituições Privadas cumprirão o mesmo papel previsto para a CEF no Programa, não fazendo nenhum sentido estabelecer qualquer vinculação de dependência das mesmas à CEF, como propôs a equipe técnica da SNH [Secretaria Nacional de Habitação] na já citada reunião. Inclusive, importante frisar que essa possibilidade nem está prevista na Lei Federal Nº 14.620, de 13 de julho de 2023, que recriou o programa”, ponderou Leyser.
Ao apresentar a proposta elaborada por bancos como o Master, Leyser alegou que as instituições eram “economicamente saudáveis, com capital suficiente segundo os padrões internacionais aplicáveis, operando normalmente no mercado brasileiro”. E que as financeiras deveriam “responder perante o governo brasileiro pelo montante do recurso que lhe for repassado”.
“As instituições financeiras tomarão para si o risco de contratação das construtoras. Trata-se de risco entre dois privados que não pode depender da interveniência de um terceiro, muito menos uma instituição pública atuando como terceira parte, como seria o caso da Caixa Econômica Federal analisando e liberando medições”, disse Leyser no documento.
Fontes do governo que participaram das negociações relatam que Leyser pressionou para que as reuniões acontecessem. A proposta, contudo, não avançou por falta de regulamentação. Em novembro de 2025, o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Master em meio a fraudes de R$ 12,7 bilhões.
Procurado pela coluna, o Ministério das Cidades informou que “o então secretário Nacional de Habitação (SNH), Hailton Madureira, e executivos da pasta receberam o representante da empresa VBG, Ricardo Leyser Gonçalves, para tratar da linha MCMV – Oferta Pública Sub-80. A modalidade, entretanto, nunca foi regulamentada e também não possui dotação orçamentária para operar”.
A coluna não conseguiu contato com Ricardo Leyser Gonçalves. O espaço segue aberto.
Metrópoles
