A Controladoria-Geral da União (CGU) afirma que a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) apresentou fichas de filiação falsa de uma criança de nove anos e de pessoas mortas há pelo menos 20 anos. Os documentos foram apresentados pela entidade ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A Conafer é uma das entidades investigadas na farra do INSS revelada pelo Metrópoles. A afirmação da CGU consta em relatório encaminhado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que embasou a abertura de um processo administrativo de responsabilização (PAR) contra a Conafer.
Essas tentativas de inclusões, segundo explica a CGU, ocorreram em um momento em que o INSS não exigia a apresentação das fichas de filiação e de autorização de desconto no ato da inclusão do desconto.
No documento, o órgão federal classificou a situação como absurda. “A partir dessa análise, constatou-se que mesmo sendo necessário o envio de fichas, a entidade continuou a solicitar inclusão de descontos supostamente autorizadas por pessoas mortas. Com efeito, confrontando-se as datas das assinaturas constantes nesses documentos com os registros públicos oficiais de óbito, verificou-se que algumas das autorizações apresentadas possuem datas posteriores ao falecimento dos supostos signatários. Tal situação absurda evidencia, em tese, a apresentação de documentos falsos à Administração Pública”.
Procurada pela reportagem, a Conafer afirmou que não teve acesso ao relatório e também não foi chamada para prestar esclarecimentos. “Importante destacar que não é a Conafer que faz filiação de associados. Por ser confederação ela somente filia CNPJ. O trâmite é por meio de associações, sindicatos, cooperativas, são essas entidades que filiam. Por isso a sindicância interna. As adesões são passadas às federações que enviam para a Conafer”.
Por fim, a entidade destaca que deu início a um processo interno de investigação em todas as entidades filiadas.
Metrópoles
