O governo federal antecipou, por meio de decreto, o 13º salário de 2026 para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (19/3) e vale para beneficiários que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão durante o ano passado.
O pagamento será feito em duas parcelas. A primeira corresponderá a 50% do valor do benefício devido em abril e será depositada com os demais benefícios do mês. A segunda parcela será paga em maio, e leva em consideração a diferença entre o total do abono anual e o valor da parcela antecipada.
Segundo o Ministério da Previdência, a medida vai injetar R$ 78,2 milhões na economia do país entre abril e maio.
Nos casos em que o benefício foi interrompido antes de 31 de dezembro de 2026, será pago o valor proporcional ao abono anual do aposentado ou pensionista.
O decreto determina ainda que haverá o encontro de contas entre o valor recebido pelo beneficiário e o efetivamente pago nas hipóteses em que a cessação do benefício ocorrer antes:
- da data programada, quando se tratar de benefícios temporários; ou
- de 31 de dezembro de 2026, quando se tratar de benefícios permanentes.
Metrópoles
