Após o Congresso Nacional estabelecer um prazo de 10 dias para que o governo federal apresente um plano alternativo para o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou nesta segunda-feira (2) que a equipe econômica tem duas alternativas.
A primeira possibilidade, segundo Haddad, é “corrigir distorções do sistema financeiro”. O ministro, no entanto, não detalhou quais distorções podem ser corrigidas.
Haddad descartou que a equipe econômica fará mudanças na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por causa da regra da noventena.
“Corrigir distorções do sistema financeiro para abrir espaço para a calibragem do decreto do IOF. Se houver qualquer calibragem, vai ser no âmbito da expansão da correção dos desequilíbrios existentes hoje dos tributos que dizem respeito às finanças”, afirmou Haddad a jornalistas.
Outra alternativa que está sendo estudada é a implementação de novas reformas estruturais. De acordo com o ministro, a medida é necessária para evitar a elaboração de um novo pacote fiscal a cada ano, como o que foi enviado ao Congresso Nacional no final de 2024.
“Eu tenho duas alternativas. Uma é uma medida regulatória para resolver o problema de modo paliativo para cumprir as metas do ano. A outra, que interessa mais a Fazenda, é voltar a fazer reformas estruturais”, disse.
Segundo Haddad, as propostas foram apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre.
No último domingo (1°), Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitou à equipe econômica do governo federal a suspensão imediata da elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o chamado “risco sacado”.
“Não vai ser discutido [risco sacado] dessa maneira. Não vai ser discutido rapidamente. Ninguém aqui está querendo postergar”, disse Haddad nesta segunda (2).
O governo anunciou, em maio, uma elevação no IOF cobrado sobre diversas operações financeiras para cumprir a meta fiscal de 2025. Em razão da repercussão negativa no mercado financeiro, a equipe econômica começou a recuar no mesmo dia.
Ao mesmo tempo, os deputados e senadores iniciaram uma articulação para derrubar a alta do IOF. Diante desse cenário, Haddad se reuniu com Hugo Motta e Davi Alcolumbre. Após o encontro, foi estabelecido um prazo de 10 dias para que o governo apresente um plano alternativo às medidas.
“Eu saí da reunião da semana passada com um prazo de 10 dias. Eu não preciso dos 10 dias. Nós sabemos o que precisa ser feito. Precisa tomar uma decisão política do que será feito. Diante do que eu ouvi, eu acredito que essa semana a gente possa resolver e melhorar a regulação do IOF, combinado com as questões estruturais”, afirmou.
“Confortável”
De acordo com o ministro da Fazenda, as discussões realizadas com o Congresso Nacional sobre o aumento do IOF deixaram a equipe econômica “muito confortável”. Na avaliação de Haddad, há uma janela de oportunidades para a implementação de reformas estruturais com efeitos de longo prazo.
“Eu já estava, na semana passada, muito confortável com os debates que foram feitos com os líderes. Hoje, estou ainda mais. O que eu ouvi no final de semana, em conversa com os dois, conversa com o presidente da República, me deixa muito confortável de que nós temos uma oportunidade de voltar a fazer as reformas necessárias para o país continuar crescendo”, disse.
O ministro falou também em “sintonia” do governo com o Congresso Nacional. O próximo passo é definir os termos do plano alternativo de medidas que serão apresentadas pela equipe econômica, de modo a atender às reivindicações dos deputados e senadores.
“É definir qual vai ser o recorte que vai ser feito dessas medidas e apresentar aos três presidentes [Lula, Davi e Hugo]. Se nós chegarmos a uma boa definição, 70%, 80%, 90% daquilo que for discutido… Se houver uma compreensão de que é hora de avançar, eu acredito que vamos dar uma perspectiva muito mais sustentável, sem essas medidas paliativas”, disse.
CNN
