Para garantir o ingresso de novos médicos, a Prefeitura assinou contratos de Pessoa Jurídica com sete empresas para fornecimento de serviços médicos na rede de atenção à saúde. Medida foi alternativa encontrada após vários processos seletivos sem o preenchimento das vagas oferecidas
Depois que a Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), formalizou Contrato de Pessoa Jurídica com sete empresas para fornecimento de serviços médicos na rede de atenção à saúde, novos médicos já começaram a atender. A medida foi uma alternativa encontrada pela Prefeitura após vários processos seletivos sem o preenchimento das vagas oferecidas.
“Não dava mais para ver as unidades de saúde lotadas e pessoas aguardando atendimento por horas. Tínhamos que fazer algo e esse modelo de contratação foi o mais eficaz que encontramos para mudar essa triste realidade. Sabemos que vivemos uma situação um pouco diferente com grande demanda de pacientes com suspeita de dengue e outras viroses, portanto, a busca por atendimento nas unidades de saúde vai continuar, mas agora o paciente terá a garantia de um atendimento mais rápido e, claro, sem perder a qualidade. É um momento de muita felicidade para todos nós”, ressalta o prefeito Rogério.
O secretário de Saúde, Wilson Pollara, reforça a questão da qualidade dos atendimentos. “As empresas terão que cumprir metas de atendimento de qualidade e serão avaliadas a cada trimestre. Caso haja algo errado, serão advertidas, podendo até mesmo serem descredenciadas. Portanto, não vamos só contratar e entregar o serviço para que elas executem, mas vamos cobrar pelo bom desempenho”, afirma.
Um dos compromissos assumidos pelas empresas é fazer a imediata substituição do profissional que, por algum motivo, não puder comparecer ao local de trabalho, garantindo, assim, o atendimento de quem buscar as unidades de saúde. “Não vamos ter mais aquele sufoco de ter quatro, cinco médicos escalados e somente dois comparecerem e precisarem se desdobrar para atender todas as pessoas que aguardam atendimento”, avalia Pollara.
Inicialmente, as empresas irão apenas complementar os déficits de médicos nas unidades de saúde, tanto da urgência quanto da Atenção Primária, respeitando a característica de cada uma. Para o médico que já trabalha na unidade, possui produtividade e tem interesse em manter o contrato vigente com o município, nada mudará. Mas, caso deseje, poderá migrar para a nova forma de contratação.
Para os médicos, por exemplo, vai haver melhoria salarial. Atualmente, o clínico geral contratado para atuar nas unidades de urgência como pessoa física recebe R$ 1,4 mil por plantão de 12 horas e paga 27% de imposto de renda. Pelo novo modelo de contratação, ele passa a receber R$ 1, 68 mil e pagará 15% de imposto de renda.
