O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um conjunto de medidas para mitigar os efeitos da volatilidade do preço do petróleo no diesel. As medidas somam R$ 30 bilhões em renúncia fiscal.
Pacote
Na prática, o anúncio do Planalto elimina os únicos dois impostos federais atualmente cobrados sobre o combustível e representa uma redução de R$ 0,32 por litro. De acordo com o governo, o anúncio reduz a pressão sobre o diesel, insumo essencial para o transporte de cargas, a produção agropecuária e o abastecimento das cidades.
As duas medidas têm o objetivo de gerar um alívio de R$ 0,64 por litro do diesel nas bombas. Com isso, a equipe econômica espera conter a pressão de custos ao longo da cadeia e criar condições para que esse efeito chegue à população.
A medida provisória também cria estabelece uma alíquota de 12% do imposto sobre a exportação de óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos e uma alíquota de 50% do imposto sobre a exportação de óleo diesel.
De acordo com o Palácio do Planalto, as alíquotas do imposto de exportação têm caráter regulatório para aumentar o refino interno e garantir o abastecimento à população. Apesar do caráter regulatório, o governo estima R$ 30 bilhões em arrecadação, que será usado para compensar a renúncia fiscal da isenção do Pis/Cofins e subvenção.
