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Moraes afirma que Bolsonaro pode dar entrevistas, mas sem redes

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Após a resposta da defesa de Jair Bolsonaro (PL), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes explicou: não há qualquer proibição para que o ex-presidente conceda entrevistas. Em decisão divulgada nesta quinta-feira (24/7), Moraes negou a prisão de Bolsonaro, mas manteve as medidas cautelares.

Confira as medidas determinadas contra Bolsonaro

  • Uso de tornozeleira eletrônica;
  • Recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana e feriados;
  • Proibição de uso das redes sociais,
  • Proibição de aproximação e de acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros;
  • Proibição de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras;
  • Proibição de manter contato com Eduardo Bolsonaro e investigados dos quatro núcleos da trama golpista;

A dúvida da defesa do ex-presidente surgiu após ele falar com a imprensa na saída da Câmara dos Deputados, na última segunda-feira (21/7), onde participou de uma reunião convocada pelo Partido Liberal (PL). Na ocasião, Bolsonaro mostrou, pela primeira vez e de forma pública, sua tornozeleira eletrônica.

O ex-presidente, então, teve que se explicar a Moraes sobre suposto descumprimento das cautelares e a defesa de Bolsonaro alegou desconhecimento, argumentando que a decisão do ministro, que o impede de usar redes sociais ou ter falas transmitidas por perfis de terceiros, não era clara.
Na decisão desta quinta, Moraes ressalta que “inexiste qualquer proibição de concessão de entrevistas ou discursos públicos ou privados”. Porém, as entrevistas do ex-presidente não podem ser publicadas em redes sociais.

A investigação

Bolsonaro e seu filho são alvos de inquérito porque a Polícia Federal apontou ao STF que eles teriam incentivado as sanções impostas pelo presidente pelos EUA ao Brasil. A Casa Branca anunciou a taxação de 50% aos produtos brasileiros, a partir do dia 1º de agosto, como retaliação ao que Trump considera ser uma perseguição ao aliado.

O que está acontecendo?

  • O ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) e passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica, além de estar sujeito a medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, como a proibição do uso das redes sociais, inclusive por meio de outras pessoas.
  • Na tarde de terça (22/7), o ministro Moraes proferiu despacho no qual explicitou que a cautelar de proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros, “inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas de redes sociais de terceiros”.
  • O despacho de Moraes detalhando as restrições ao ex-presidente foi publicado após questionamento do Metrópoles sobre o temor manifestado pelo ex-presidente de que conceder entrevista poderia levá-lo à prisão.
  • Nesta quinta-feira (14/7), o ministro não decretou a prisão do ex-presidente, mas fez uma advertência: caso ele descumpra novamente alguma regra, a prisão será imediata.
  • Os advogados de Bolsonaro argumentaram que o ex-presidente não violou as regras impostas e que ele não tem poder sobre as redes sociais de terceiros.

Réu no STF

Bolsonaro é réu no STF em um inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Os investigadores destacam que as primeiras investidas do ex-presidente e de Eduardo Bolsonaro começaram em 7 de julho. O parlamentar está nos EUA desde fevereiro, alegando que trabalharia sanções da Casa Branca contra autoridades brasileiras.

METRÓPOLES

STF realiza nesta quinta interrogatórios de réus dos Núcleos 2 e 4 da tentativa de golpe

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta quinta-feira (24), a partir das 9h, os interrogatórios dos réus nas Ações Penais (APs) 2693 e 2694, que envolvem os núcleos 2 e 4 da tentativa de golpe de Estado. As audiências serão realizadas simultaneamente, por videoconferência, com transmissão em tempo real pelo canal do STF no YouTube.

Confira a seguir a lista dos réus que serão interrogados:

Núcleo 2

Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal)
Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência da República)
Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência)
Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal)
Mário Fernandes (general da reserva do Exército)
Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).

Núcleo 4

Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército)
Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército)
Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército)
Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército)
Reginaldo Abreu (coronel do Exército)
Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal)
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).

O STF transmitirá as sessões ao vivo por meio de seu canal oficial no YouTube:
Transmissão Primeira Turma
Transmissão Segunda Turma

FONTE:STF

Macron processa podcaster por alegar que a primeira-dama é homem

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O presidente da França, Emmanuel Macron, e sua esposa, Brigitte, entraram com um processo por difamação contra a podcaster de direita Candace Owens nesta quarta-feira (23) pela alegação de que a primeira-dama poderia ser um homem.

O presidente da França, Emmanuel Macron, e sua esposa, Brigitte, entraram com um processo por difamação contra a podcaster de direita Candace Owens nesta quarta-feira (23) pela alegação de que a primeira-dama poderia ser um homem.

O processo apresentado no Tribunal Superior de Delaware, nos Estados Unidos, alega que Owens transmitiu “uma campanha implacável de um ano de difamação contra os Macrons”.

Em março, a comentarista conservadora Candace Owens reviveu uma teoria da conspiração com um vídeo no YouTube intitulado “A primeira-dama da França é um homem?”, de acordo com a denúncia.

Amplamente divulgada no X, Owens disse que a teoria da conspiração era “provavelmente o maior escândalo da história política”.

Desde então, Owens produziu inúmeros vídeos sobre Brigitte Macron para seus quase 4,5 milhões de inscritos no YouTube, incluindo uma série em várias partes chamada “Becoming Brigitte”.

O processo ainda afirma que a influenciadora também vendeu mercadorias promovendo a alegação.

O advogado de Macrons, Tom Clare, disse à CNN que eles pediram a Owens para parar de fazer a reivindicação por cerca de um ano e entraram com o processo como um “último recurso” depois que ela se recusou.

A queixa alega que Owens foi a primeira pessoa a trazer essas alegações infundadas para a mídia dos EUA e uma audiência internacional.

O casal está processando por danos punitivos e alega que sofreu “danos econômicos substanciais”, incluindo perda de oportunidades de negócios futuras.

CNN

Estupro no Brasil bate recorde e atinge uma vítima a cada seis minutos

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Brasil registrou 87.545 vítimas de estupro e estupro de vulnerável em 2024, o que representa o maior número da série histórica iniciada em 2011 e equivale a uma pessoa estuprada a cada seis minutos. Os dados da 19ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam um crescimento de 0,9% em relação a 2023.

As mulheres negras correspondem a 55,6% do total de vítimas. O levantamento também indica que a violência sexual é um crime majoritariamente intrafamiliar.

De acordo com o estudo, 65,7% dos estupros registrados ocorreram na residência da vítima. A análise dos agressores mostra que 45,5% eram familiares e 20,3% eram parceiros ou ex-parceiros íntimos.

Desafios no registro

Apesar do número recorde, o FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública) destaca a subnotificação histórica como um fator que impede a real dimensão do problema, já que muitos crimes não chegam ao conhecimento das autoridades.

CNN

Moraes adverte Bolsonaro, mas não determina prisão de ex-presidente

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), advertiu, nesta quinta-feira (24), Jair Bolsonaro (PL) sobre as medidas cautelares impostas contra o ex-presidente. Em resposta à defesa do político, o magistrado não determinou a prisão de Bolsonaro, por entender que o descumprimento das cautelares se tratou de uma “irregularidade isolada”.

Na última segunda (21), a defesa de Bolsonaro foi convocada por Moraes a esclarecer o descumprimento da proibição de usar redes sociais, direta ou indiretamente.

“Por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento, bem como das alegações da defesa de Jair Messias Bolsonaro da ‘ausência de intenção de fazê-lo, tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas’, deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata”, escreveu o ministro.

Na mesma decisão, Moraes reiterou que Bolsonaro não está proibido de conceder entrevistas a veículos de imprensa, mas de fazer o uso de redes sociais, de forma direta ou por meio de terceiros.

“A explicitação da medida cautelar imposta no dia 17/7 pela decisão do dia 21/7, deixou claro que não será admitida a utilização de subterfúgios para a manutenção da prática de atividades criminosas, com a instrumentalização de entrevistas ou discursos públicos como ‘material pré-fabricado’ para posterior postagens nas redes sociais de terceiros previamente coordenados”, afirmou.

De acordo com o ministro do STF, a medida cautelar será considerada descumprida caso haja a replicação de conteúdo de Bolsonaro nas redes esteja relacionada à determinação judicial.

“Será considerado burla à proibição […] à replicação de conteúdo de entrevista ou de discursos públicos ou privados reiterando as mesmas afirmações caracterizadoras das infrações penais que ensejaram a imposição das medidas cautelares, para que, posteriormente, por meio de ‘milícias digitais’, ou mesmo apoiadores políticos, ou ainda, por outros investigados, em patente coordenação, ocorra a divulgação do conteúdo ilícito previamente elaborado especialmente para ampliar a desinformação nas redes sociais”, afirmou Moraes.

CNN

Senado tem 29 pedidos de impeachment contra Moraes

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Tramitam no Senado 29 pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro é o alvo preferencial de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido mais recente foi protocolado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), após Moraes impor que o pai dele deveria usar tornozeleira eletrônica e respeitar uma série de outras medidas cautelares, como o recolhimento noturno.

A maioria desses requerimentos (22 deles) foram apresentados entre 2021 e 2024, ou seja: a investida começou ainda durante o mandato do ex-presidente. Em 2025, foram mais sete petições. Entre os autores há cidadãos comuns, deputados federais e senadores. O levantamento foi feito pela rede de notícias CNN.

Autor do mais recente pedido, Flávio Bolsonaro argumenta no texto que as medidas cautelares impostas contra o ex-presidente extrapolam “em muito os limites que regem o exercício da jurisdição penal”.

“Trata-se de uma decisão com nítida carga político-partidária, que avança sobre o mérito da acusação sem o devido processo legal, atribui caráter criminoso a manifestações políticas e diplomáticas legítimas e impõe medidas cautelares gravíssimas em evidente contexto de perseguição ideológica”, escreveu na petição.

A Constituição diz que cabe ao Senado processar e julgar ministros do STF por eventuais crimes de responsabilidade. O pedido de impeachment pode ser apresentado por qualquer cidadão, seja parlamentar ou não. Cabe ao presidente do Senado dar encaminhamento à denúncia. Atualmente, quem ocupa o cargo é Davi Alcolumbre (União-AP).

Mais Goiás

Trecho da Avenida 24 de Outubro passa a ter sentido único a partir desta quinta

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A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria de Engenharia de Trânsito (SET), dá início, na noite desta quarta-feira (23/7), à mudança de sentido na Avenida 24 de Outubro, no trecho entre a Avenida Anhanguera e a Rua P-25, em Campinas. A via, que hoje opera em sentido duplo, passará a ter mão única neste trecho, funcionando em sistema binário com a Avenida Perimetral. Isso significa que, enquanto a 24 de Outubro terá sentido único em direção à Rua P-25, a Perimetral fará o trajeto no sentido contrário, organizando o fluxo de veículos de forma paralela e complementar.

O novo traçado integra o projeto de requalificação de todo o corredor da Avenida 24 de Outubro. Com 3,8 km de extensão, a via está sendo transformada para proporcionar mais organização ao tráfego, criação de novas vagas de estacionamento, acessibilidade e modernização viária em uma das áreas mais tradicionais de compras da capital.

A previsão é de que, até o fim da madrugada desta quinta-feira (24/7), o sentido entre a Avenida Anhanguera e a Rua P-25, que é uma das entradas do Estádio Antônio Accioly, já esteja totalmente alterado, com nova sinalização e agentes de trânsito orientando os condutores.

Além da alteração de sentido, o cruzamento da Avenida 24 de Outubro com a Avenida Independência terá o semáforo reprogramado para operar com dois tempos, substituindo o modelo atual de três tempos. Também já foi construída uma alça de retorno para os motoristas que seguem pela 24 de Outubro e desejam acessar a Avenida Perimetral.

Modernidade

Segundo o secretário de Engenharia de Trânsito, Tarcísio Abreu, as intervenções seguem planejamento técnico detalhado. “Trata-se de um projeto estratégico, que vai trazer modernidade ao bairro, melhorar a fluidez e qualificar o ambiente urbano para comerciantes e consumidores”, afirma.

O trecho entre a Alameda Progresso e a Avenida Tirol já passou por reorganização, com implantação de sentido binário com a Rua da Passagem, mudança para sentido único, novas vagas de estacionamento e reforço na sinalização. Ao todo, 19 cruzamentos semafóricos estão sendo reprogramados para que o corredor conte com a “onda verde”, além da retirada de rotatórias para dar mais fluidez ao tráfego.

Confira o mapa das mudanças em trecho da Avenida 24 de Outubro.

Fotos: Alex Malheiros

Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito (SET) – Prefeitura de Goiânia

Senado tem 29 pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), é alvo de ao menos 29 pedidos de impeachment que tramitam no Senado Federal. O mais recente foi protocolado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) após decisão que impôs medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Um levantamento da CNN encontrou 28 pedidos de impeachment protocolados no sistema do Senado Federal em que Moraes é citado. O número é somado ao pedido apresentado pelo filho “01” de Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (23).

De todos os pedidos, 22 foram protocolados entre os anos de 2021 e 2024. Somente neste ano foram apresentadas sete novas petições contra Moraes. Entre os autores há deputados, senadores e cidadãos.

O pedido protocolado por Flávio Bolsonaro alega que as medidas cautelares impostas pelo ministro do STF extrapolam “em muito os limites que regem o exercício da jurisdição penal”.

“Trata-se de uma decisão com nítida carga político-partidária, que avança sobre o mérito da acusação sem o devido processo legal, atribui caráter criminoso a manifestações políticas e diplomáticas legítimas e impõe medidas cautelares gravíssimas em evidente contexto de perseguição ideológica”, escreveu na petição.

Na última sexta-feira (18), Moraes autorizou operação da PF (Polícia Federal) contra Jair Bolsonaro, que resultou na aplicação de medidas cautelares contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar redes sociais.

Impeachment contra ministros

Cabe ao Senado Federal processar e julgar ministros do STF por eventuais crimes de responsabilidade.

O pedido de impeachment pode ser apresentado por qualquer cidadão, seja parlamentar ou não.Cabe ao presidente do Senado dar encaminhamento à denúncia. Atualmente, a casa legislativa é presidida por Davi Alcolumbre (União-AP).

CNN

Trump acusa Obama de traição por suposta tentativa de interferir em eleição

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou nesta terça-feira (22) ter intenção de “ir atrás de pessoas” pelo que ele diz serem tentativas de interferência nas eleições de 2016, alegando que a Rússia estava tentando influenciar o resultado.

“Seja certo ou errado, é hora de ir atrás das pessoas”, afirmou Trump no Salão Oval da Casa Branca, onde recebeu o presidente das Filipinas.

Trump repetiu algumas vezes que o ex-presidente Barack Obama era culpado de crimes de, segundo o líder americano, usar o setor de Inteligência como arma.

O republicano chamou o ex-presidente democrata de “líder” da suposta conspiração. “Eles pegaram o presidente Obama de surpresa”, alegou.

Trump e Obama se cumprimentam na Casa Branca, em 2016 • Foto: CNN

“Obama foi pego diretamente”, destacou posteriormente, acrescentando que suas ações equivalem a “traição”.

“Isso é como uma prova, uma prova irrefutável de que Obama era sedicioso, que Obama liderou, estava tentando liderar um golpe, e foi com Hillary Clinton, com todas essas outras pessoas, mas Obama o liderou”, comentou.

Trump havia sido questionado sobre o caso de Jeffrey Epstein, o financista acusado de tráfico sexual, mas passou a atacar Obama, Clinton e as investigações sobre se a Rússia interferiu na eleição presidencial americana de 2016.

Os apoiadores do presidente exigem respostas sobre o caso e divulgação de novos documentos, após o republicano ter prometido fazê-lo durante a campanha.

Polêmica sobre relatório das eleições de 2016

Na semana passada, a Diretora de Inteligência Nacional dos EUA, Tulsi Gabbard, tirou de sigilo e divulgou novos documentos do setor de Inteligência que, segundo ela, eram evidências de uma “conspiração de traição” por parte de altos funcionários do governo Obama para criar a ideia de que a Rússia interferiu na eleição presidencial de 2016.

Gabbard afirmou que faria uma denúncia ao FBI, a agência federal de investigações, sobre a acusação.

Mas as alegações do governo Trump confundem e deturpam o que a Inteligência realmente concluiu, de acordo com uma revisão de uma investigação do Senado liderada pelo Partido Republicano em 2020 e entrevistas com fontes do Congresso familiarizadas com a apuração.

Os documentos recém-revelados não desfazem as principais conclusões do governo na avaliação de 2017, de que a Rússia lançou uma campanha de influência e hacking e buscou ajudar Trump a derrotar Hillary Clinton, segundo as fontes.

Os democratas criticaram a fala da diretora de inteligência e a classificaram como uma tentativa de “reescrever a história”.

Barack Obama ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Casa Branca faz pronunciamento à imprensa

 *com informações da Reuters

Trump acusa Obama de “traição” em meio a crescente pressão por Epstein

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Donald Trump acusou nesta terça-feira (22) o ex-presidente democrata Barack Obama de “traição” e de tentar um “golpe de Estado”, em uma aparente tentativa de desviar a atenção da tempestade política que abala o ocupante da Casa Branca por causa do caso Jeffrey Epstein.

O republicano acusa Obama, que governou de 2009 a 2017, e Hillary Clinton, a candidata democrata que ele derrotou nas eleições presidenciais de 2016, de espalharem informações falsas para desmoralizá-lo em relação à possível interferência russa na campanha que o levou pela primeira vez à presidência.

Nesta terça-feira, ao receber o presidente filipino, Ferdinand Marcos Jr., na Casa Branca, jornalistas fizeram perguntas a Trump sobre o caso Jeffrey Epstein, o rico financista encontrado morto na prisão em 2019 antes de ser julgado por crimes sexuais.

“Não acompanho isso de perto”, respondeu Trump, acusado por alguns de seus próprios simpatizantes de não cumprir a promessa de esclarecer o caso Epstein e de tentar proteger as elites envolvidas.

Em seguida, Trump atacou verbalmente Obama com veemência.

“A caça às bruxas sobre a qual deveriam estar falando” é a de Obama, declarou, e lançou uma série de acusações sem fundamento.

Afirmou que Obama tentou “roubar” as eleições de 2016. “Obama liderou um golpe de Estado”, disse.

Trump, criticado por compartilhar um vídeo falso gerado por inteligência artificial em que Obama aparece preso usando o uniforme laranja dos detentos, também apontou o dedo para outras altas autoridades.

Denunciou o então vice-presidente de Obama, Joe Biden, e os ex-diretores do FBI, James Comey, da inteligência nacional, James Clapper, e da CIA, John Brennan. Disse que todos faziam parte de uma conspiração.

– “Líder da quadrilha” –

Mas o “líder da quadrilha” era Obama, que seria “culpado” de “traição”, acrescentou.

Um porta-voz de Obama classificou a afirmação como “indignante” e como uma tentativa “ridícula e fraca de distração”.

A acusação de golpe de Estado contradiz múltiplas investigações oficiais, mas encontra eco na base ultradireitista de Trump.

Na sexta-feira, a diretora de inteligência nacional, Tulsi Gabbard, pediu que altos funcionários do governo Obama sejam processados por “conspiração”.

Os ataques de Trump a Obama fazem parte de “uma estratégia mais ampla de distração, mas também cumprem outra função: apresentar o presidente como vítima da traição democrata”, avalia Todd Belt, professor da Universidade George Washington.

O escândalo Epstein está cobrando seu preço a Trump, e seu governo tenta resistir à crise política.

O vice-procurador-geral anunciou nesta terça-feira que se reunirá “nos próximos dias” com Ghislaine Maxwell, ex-parceira de Epstein, condenada em 2022 a 20 anos de prisão por tráfico sexual, acusada de recrutar menores de idade para exploração sexual entre 1994 e 2004.

“O presidente [Donald] Trump nos disse para divulgar todas as provas críveis”, afirmou o vice-procurador-geral Todd Blanche na rede social X.

Segundo ele, a polícia federal (FBI) revisou as provas contra Epstein e não encontrou nada “que justificasse uma investigação contra terceiros não acusados”.

Mas, se Ghislaine Maxwell “tiver informações sobre alguém que cometeu crimes contra as vítimas, o FBI e o Departamento de Justiça ouvirão o que ela tiver a dizer”, garantiu Blanche.

O caso Jeffrey Epstein teve uma reviravolta no dia 7 de julho. Naquela data, o governo americano afirmou que não há provas da existência de uma lista secreta de clientes do amigo das celebridades e dos poderosos.

Isso provocou uma enxurrada de mensagens furiosas nas redes sociais, vindas de contas ligadas ao movimento trumpista “Make America Great Again” (MAGA — “Faça a América Grande Novamente”).

– “Idiotas” –

Irritado com sua incapacidade de conter os protestos dentro do próprio campo político, Trump acusou na semana passada “alguns republicanos estúpidos e idiotas” de estarem colaborando com seus oponentes democratas.

Ele também entrou com um processo por difamação contra o jornal The Wall Street Journal, após a publicação de um artigo que lhe atribuía uma carta lasciva supostamente enviada a Epstein por ocasião de seu aniversário.

Trump conhecia Epstein, já que ambos faziam parte da alta sociedade nova-iorquina, mas não há provas de que estivesse envolvido em crimes relacionados ao financista.

Fonte: swissinfo