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Trump anuncia acordo comercial com o Japão

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Com o prazo final de 1º de agosto se aproximando, os Estados Unidos chegaram a um acordo comercial com o Japão, anunciou o presidente dos EUA, Donald Trump, nas redes sociais na terça-feira.

“Acabei de assinar… talvez o maior acordo da história”, disse Trump na Casa Branca.

“Trabalhamos muito e por muito tempo, e é um ótimo acordo para todos. Muito diferente dos acordos do passado, posso garantir”, disse Trump. Ao longo de sua carreira política, Trump frequentemente criticou os acordos comerciais entre os Estados Unidos e seus aliados, entre eles o Japão.

Em uma postagem no Truth Social, Trump revelou alguns detalhes do acordo.

O país do Leste Asiático também pagará tarifas recíprocas aos Estados Unidos a uma taxa de 15%. Trump havia ameaçado aumentar para 25% se o Japão não chegasse a um acordo antes do prazo final de 1º de agosto.

Autoridades industriais e governamentais com conhecimento do acordo disseram que o acordo dá ao Japão uma grande vitória, reduzindo a tarifa sobre automóveis japoneses em 10%, cortando a taxa de 25% para 15%.

Os carros japoneses incluem alguns dos fabricantes mais populares nos Estados Unidos, incluindo empresas como Toyota, Honda e Nissan.

O Japão investirá US$ 550 bilhões nos Estados Unidos, “que receberão 90% dos lucros” desses investimentos, disse Trump.

“Este acordo criará centenas de milhares de empregos — nunca houve nada parecido”, escreveu ele.

“Este é um momento muito emocionante para os Estados Unidos da América, especialmente pelo fato de que continuaremos a ter sempre um ótimo relacionamento com o Japão”, disse Trump.

O acordo comercial surge em um momento em que o Japão enfrenta um futuro político incerto.

No domingo, o partido do primeiro-ministro japonês Shigeru Ishiba perdeu o controle da câmara alta do governo japonês, após perder o controle da câmara baixa em outubro.

Os eleitores foram motivados, em parte, pelo medo do prazo comercial iminente.

Na quarta-feira, Ishiba reconheceu o acordo comercial, dizendo que ele beneficiaria ambas as nações.

Não está claro o que acontecerá com o governo politicamente dividido após o acordo.

Em um jantar na terça-feira, Trump disse que as negociações com a União Europeia (UE) serão realizadas em Washington na quarta-feira.

“A Europa chegará amanhã, no dia seguinte”, disse Trump aos convidados.

No início deste mês, Trump enviou uma carta aos países da UE ameaçando os 27 Estados-membros com impostos de 30% sobre seus produtos a partir de 1º de agosto, caso não seja alcançado um acordo.

Acordo comercial entre os EUA e a Indonésia

Na terça-feira, dando continuidade ao anúncio da semana passada, Trump confirmou os detalhes do acordo comercial entre os EUA e a Indonésia.

Segundo o acordo, a Indonésia reduzirá para zero por cento as tarifas sobre 99% das exportações dos EUA e eliminará as barreiras não tarifárias, disse o presidente em uma postagem no Truth Social na segunda-feira.

Os produtos indonésios que entrarem nos Estados Unidos estarão sujeitos a uma tarifa recíproca de 19%, abaixo da tarifa geral de 32% anunciada anteriormente.

A Indonésia também fornecerá aos Estados Unidos minerais preciosos essenciais e comprará produtos agrícolas, energia e aeronaves Boeing americanos.

“Este acordo é uma grande vitória para nossas montadoras, empresas de tecnologia, trabalhadores, agricultores, pecuaristas e fabricantes”, disse Trump.

O acordo também remove restrições à importação e acordos de licenciamento e estabelece medidas para resolver questões de propriedade intelectual de longa data. Os dois lados finalizarão ainda mais os compromissos sobre comércio digital, serviços e investimentos.

Como parte do acordo comercial, a Indonésia implementará uma proibição às importações de mão de obra forçada e eliminará regras que restringem os sindicatos e os direitos de negociação coletiva.

O acordo deve movimentar aproximadamente US$ 50 bilhões para os Estados Unidos, confirmou a Casa Branca.

Os líderes da Indonésia concordaram com vários compromissos significativos, incluindo a remoção das inspeções pré-embarque, a isenção dos requisitos de conteúdo local para empresas americanas e a aceitação dos padrões federais de segurança veicular dos Estados Unidos.

Além disso, o acordo incluirá regras de transbordo para garantir que a China não explore os benefícios do acordo.

De acordo com a Casa Branca, as mercadorias transbordadas com altos níveis de conteúdo proveniente de nações com tarifas mais altas enfrentarão uma taxa de 40%.

EUA finalizam acordo com as Filipinas

Os últimos detalhes do acordo comercial entre os EUA e a Indonésia foram divulgados depois que Trump confirmou que as Filipinas são as próximas na fila para finalizar um acordo.

Após receber o presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., na Casa Branca na terça-feira, Trump anunciou no Truth Social que o país do sudeste asiático abrirá seu mercado aos produtos dos EUA com tarifas de zero por cento. Em troca, as exportações filipinas para os Estados Unidos enfrentarão uma taxa de 19%, ligeiramente inferior aos 20% propostos na carta de Trump no início deste mês.

“Foi uma grande honra estar com o presidente. Ele é muito respeitado em seu país, como deveria ser. Ele também é um negociador muito bom e duro. Estendemos nossos mais calorosos cumprimentos ao maravilhoso povo das Filipinas!”, escreveu Trump em sua plataforma de rede social.

Os acordos com a Indonésia e as Filipinas marcam o segundo e o terceiro acordos entre os Estados Unidos e seus parceiros comerciais depois que Trump enviou cartas a dezenas de países antes do prazo final de 1º de agosto.

Próxima etapa: China

Enquanto isso, o secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou na terça-feira que o prazo final para o acordo comercial com a China, 12 de agosto, provavelmente será prorrogado.

“Acho que o comércio está em um momento muito bom com a China”, disse Bessent em uma entrevista à Fox Business.

“Portanto, acredito que realmente avançamos para um novo patamar com a China, que é muito construtivo”, continuou ele. “Seremos capazes de realizar muitas coisas, agora que o comércio se estabilizou em um bom nível”.

Bessent também observou que o governo deseja discutir as sanções ao petróleo bruto iraniano e russo e desacelerar o “excesso de produção industrial e se concentrar na construção de uma economia de consumo”.

O primeiro-ministro sueco, Ulf Kristersson, confirmou no X que seu país sediará a próxima rodada de negociações entre as duas maiores economias do mundo. O secretário de Comércio, Howard Lutnick, em entrevista ao programa “Face the Nation” da CBS no domingo, afirmou que os Estados Unidos planejam impor uma tarifa básica de 10% sobre pequenos países da América Latina, Caribe e África.

PF deflagra operação contra fraude em licitação; prejuízo ao erário ultrapassa R$ 1 milhão

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A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira, 23, a operação Portare, com o objetivo de combater fraude ou  irregularidades em contratos firmados pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá (DSEI-Cuiabá). A ação ocorreu em quatro estados e no Distrito Federal, especialmente em sete cidades: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Brasília, Rio de Janeiro, Boa Vista e Campo Grande.

Ao todo, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens de 10 investigados, que juntos somam cerca de R$ 20 milhões. Dois servidores públicos também foram afastados de suas funções.

A investigação começou após denúncias anônimas sobre inexecução contratual e indícios de superfaturamento em uma contratação emergencial para fornecimento de veículos ao DSEI-Cuiabá, realizada entre 2023 e 2024. Há suspeitas de favorecimento à empresa contratada, fraudes e conluios entre agentes públicos e empresários.

O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 1,3 milhão. A Polícia Federal também identificou o pagamento de propina a servidores do DSEI em troca de favorecimento em processos licitatórios.

Além disso, em uma licitação homologada em 2025, com valor estimado de R$ 25 milhões para locação de veículos, surgiram novos indícios de irregularidades.

A operação segue em andamento, e os envolvidos poderão responder por crimes como corrupção, fraude à licitação e associação criminosa.

Jornal Opção

Em reunião com empresários, Caiado define “frente tripla” de crédito para enfrentar tarifas de Trump

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Empresários de setores de Goiás que serão afetados pelas tarifas que o presidente norte-americano Donald Trump pretende impor a partir de 1º de agosto ao Brasil terão acesso a três diferentes fundos de crédito, em uma estratégia do governo estadual para mitigar os prejuízos esperados com as novas taxas. A medida foi definida em reunião realizada nesta terça-feira, 22, no Palácio das Esmeraldas, entre o governador Ronaldo Caiado e representantes de empresas e entidades da indústria e do comércio goianos.

Foram definidos seis segmentos prioritários no estado, cujas demandas e estimativas de impactos com as tarifas começarão a ser ouvidas pelo governador a partir desta quarta-feira, 23, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira. Serão quatro reuniões de 2 horas amanhã e duas na manhã de quinta-feira, uma com cada segmento.

O primeiro encontro será feito com representantes do segmento de fármaco e saúde do estado. Caiado, inclusive, destacou que haverá um diálogo com autoridades norte-americanas na tentativa de isentar esse segmento, englobando insumos de saúde, das tarifas. “É um gesto humanitário. Não é possível a inclusão da área de medicamentos, que são fundamentais para a vida das pessoas, e também de peças de aparelhos que são da indústria americana”, disse.

Também serão ouvidos representantes das áreas de carne e pescados, mineração, setor sucroenergético, soja e cítricos e curtume. A intenção, conforme Caiado, é fazer um levantamento preciso de como cada setor será impactado pelas tarifas de 50% sobre os produtos brasileiros exportados para os EUA. No entanto, o governador adiantou que o Estado vai atuar em uma frente tripla de fundos de créditos, que serão disponibilizados aos segmentos mais afetados pelas taxações.

Governador Ronaldo Caiado, após reunião com empresários | Foto: Ton Paulo/Jornal Opção

“Como alternativas, o Estado de Goiás tem ferramentas capazes de poder atender aos setores mais penalizados. Aqueles que terão, de imediato, uma perda substantiva, podendo colocar em risco a empresa e os empregos”, comentou o chefe do Executivo estadual.

O primeiro fundo de crédito a ser usado será Fundo de Equalização para o Empreendedor, o Fundeq, criado em 2020, durante a pandemia da Covid-19, via lei complementar, com o objetivo de prover recursos para a concessão de subsídio ao pagamento de encargos aos tomadores de empréstimos na Goiás Fomento.

Na ocasião, Caiado justificou a criação do Fundeq citando que ele possibilitaria a ampliação da concessão de financiamentos produtivos, na então crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19, que afetou o fluxo de caixa das empresas e impossibilita novos investimentos.

Simultaneamente aos recursos do Fundeq, os empresários afetados pelo tarifaço trumpista poderão recorrer ao recém-criado Fundo de Estabilização Econômica de Goiás, o FEG, aposta do governo Caiado para blindar as contas públicas em períodos de crise e evitar a paralisação de investimentos e políticas públicas no estado.

Baseado em estudos do Instituto Mauro Borges e da Secretaria-Geral de Governo, o FEG é vinculado à Secretaria Estadual de Economia e tem como finalidade estabilizar as receitas públicas via reserva financeira do PIB estadual.

O último, este ainda a ser criado via decreto e apresentação na B3, bolsa de valores de São Paulo, é o Fundo de Direitos Creditórios. O fundo tem estimativa de cerca de R$314 milhões em créditos de ICMS e até R$ 314 milhões de contrapartida do mercado, totalizando quase R$ 630 milhões que serão disponibilizados em crédito, com taxa de juros de 10%.

“De toda maneira, vamos continuar buscando o diálogo, vamos tentar continuar sempre com o objetivo de superar essas dificuldades, já que não tem o porquê dos nossos setores serem comprometidos. Sempre fomos parceiros do governo americano, sempre fomos alinhados do ponto de visto ideológico, de princípios democráticos, de economia de mercado. Esse lado do dialogo será buscado por nós”, concluiu Ronaldo Caiado.

O governador vem tecendo críticas ao governo Lula, ao qual se refere como ineficiente e omisso, tanto comercial quanto diplomaticamente, diante da atual situação com os Estados Unidos. Para o chefe do Executivo estadual, Lula tem seguido os mesmos passos que ditadores ao cavar um conflito com os EUA e que ignorado os apelos da população, focando apenas em sua futura tentativa de reeleição.

Boa aceitação

As medidas apresentadas na reunião de hoje, que incluem a “frente tripla” de crédito, parece ter agradado ao setor empresarial. Presidente do Conselho de Assuntos Legislativos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Paulo Afonso Ferreira se referiu aos EUA como um “importante elo de comércio no Brasil há anos”, e que Caiado acerta ao assumir uma postura propositiva.

“O governador tem uma excelente posição de tentar achar, inicialmente, essa questão de solução do problema, com medidas emergenciais. As empresas estão aí, então imagina você ter um produto e não tem pra quem vender”, afirmou Paulo Afonso, na saída do encontro, acrescentando que “Goiás está dando o exemplo” ao propor alternativas para driblar os efeitos das tarifas de Trump.

Já José Garrote, líder da São Salvador Alimentos, que também esteve na reunião, afirmou que a expectativa com as medidas apresentadas pelo governador de Goiás é “extremamente positiva” e que o estado “sai na frente”. “isso ajuda a dar fôlego aos empresários. Foi uma iniciativa ímpar, bem aceita. Todos ficaram muitos agradecidos e até mesmo surpresos pelo governo ter tomado essa decisão. Agora é conversar com cada um dos setores”, arrematou o empresário.

https://www.facebook.com/stories/168995861248927/UzpfSVNDOjEyOTU3ODU4MTg3Nzg4NjQ=/?view_single=1

Jornal Opção

Alckmin e Mauro Vieira discutiram hoje tarifaço de Trump

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O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, se reuniram, na manhã desta quarta-feira (23), para discutir a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Segundo apurou a CNN, o encontro serviu para tratar sobre os próximos passos da negociação com o governo norte-americano. As taxas passam a valer a partir do dia 1º de agosto.

Alckmin e Vieira têm tentado driblar a resistência da gestão dos EUA. Nos últimos dias, o governo brasileiro tem se reunido com empresários, senadores e diplomatas para debater o tarifaço.

Hoje, as negociações caminham para pedir aos EUA o adiamento da tarifa, uma vez que a avaliação é que uma desistência por parte de Trump parece cada vez mais remota.

CNN

Guarulhos: quadrilha rouba R$ 7 mi em botox em terminal

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Uma quadrilha especializada em roubo de cargas  desviou, sem levantar suspeitas, um carregamento avaliado em R$ 7 milhões contendo toxina botulínica (o popular botox) nas proximidades do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.

De acordo com a investigação da Polícia Civil, os criminosos abordaram o motorista da transportadora no estacionamento e, em apenas 40 minutos, transferiram a carga para o veículo da quadrilha, que deixou o local em comboio.

Imagens de câmeras de segurança, reveladas pela TV Globo, mostram que um dos supostos reféns, funcionário da transportadora, caminhava tranquilamente pelo pátio antes de ser levado em um dos carros usados na fuga, o que levantou suspeitas sobre a participação de pessoas com acesso privilegiado à operação logística.

O crime aconteceu no dia 6 de junho e foi revelado pelo programa Fantástico, da TV Globo, no último domingo. O crime foi executado em cerca de quatro horas. A operação envolveu um caminhão pequeno e ocorreu enquanto o material, vindo da Holanda, era movimentado para transporte.

As autoridades acreditam que funcionários da própria transportadora e, possivelmente, do aeroporto estejam diretamente envolvidos no crime.

Parte da carga foi recuperada cinco dias depois, em uma câmara fria de um mercadinho em Embu das Artes, graças ao sistema de rastreamento do material. Essa descoberta levou à prisão de um dos suspeitos e ajudou a polícia a avançar nas investigações.

Em nova ofensiva deflagrada na terça-feira (15), policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) prenderam quatro pessoas suspeitas de envolvimento no roubo. A operação, conduzida pela 2ª Delegacia da Divecar (Divisão de Investigações sobre Roubos de Cargas), cumpriu 13 mandados de busca e apreensão. Celulares e um dos veículos usados no crime foram apreendidos.

concessionária GRU Airport afirmou ao Portal iG  que o roubo não ocorreu dentro do Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Confira a nota na íntegra:

“A GRU Airport informa que o roubo a que se refere a reportagem não ocorreu dentro do Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, e o caso está sob investigação da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Importante destacar que todos os acessos às áreas restritas para entrega e retirada de cargas são feitos por pessoas previamente credenciadas pelas empresas, seguindo rigorosas regras dos órgãos federais de controle. Ações adicionais, ostensivas e preventivas, estão em fase de implantação, envolvendo diversos órgãos de segurança pública.

A companhia reforça que seu compromisso com a segurança dos passageiros e colaboradores do Aeroporto de Guarulhos, bem como a garantia da integridade dos bens e mercadorias que passam pelo centro logístico do Terminal de Cargas.”

Portal IG

PL considera prisão de Bolsonaro como “tragédia anunciada”

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Eduardo Bolsonaro (PL-SP)* deu a entender que abriria mão do cargo de deputado federal para seguir tramando contra o Brasil em sua viagem aos Estados Unidos sem data para voltar.

Na hora H (também conhecida como o último domingo, dia 20, quando expirou a licença de quatro meses do posto), deu pra trás e avisou: daqui não saio, daqui ninguém me tira.

A aposta é ganhar tempo e seguir desfrutando a boa vida de enviado dos interesses privados do pai sem perder a boquinha do cargo público. Vai, assim, gazeteando o trabalho e levando a vida em banho-maria até bombar por falta.

Não vai ser o caso agora, já que a Câmara está em recesso – até lá, vai que cola a proposta de aliados de implementar uma lei que permita o trabalho remoto dos parlamentares.

O Zero Três só não pode pisar aqui porque corre o risco de ser preso.

Em diversas entrevistas ele admitiu que articulou com autoridades norte-americanas sanções contra ministros do STF e contra o comércio nacional. Como é filho de um réu no Supremo, o lobby configura uma coação pública sobre o trabalho da Justiça.

O PT promete jogar duro. Já acionou o STF para proibir que Eduardo receba salários e outros benefícios como deputado. Pede também à direção da Câmara a perda do mandato.

Alexandre de Moraes, do Supremo, já determinou o bloqueio das contas do parlamentar.

Agora uma outra frente foi aberta.

Isso porque governadores aliados de Jair Bolsonaro (PL) querem nomear o filho do ex-presidente para qualquer cargo que garanta imunidade, um bom salário e uma razão para se licenciar na Câmara sem risco de perder o cargo.

Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Jorginho Mello (PL-SC) já levantaram as mãos, mas é Claudio Castro (PL-RJ) quem estaria mais perto de provar o amor à família a quem tanto deve. Ninguém sabe qual serventia teria o secretário especial em modo remoto. Mas todos sabem quem vai pagar a conta.

Falta combinar com os rivais, que já prometem acionar a Justiça para barrar a manobra.

Eduardo Bolsonaro (PL-SP)* deu a entender que abriria mão do cargo de deputado federal para seguir tramando contra o Brasil em sua viagem aos Estados Unidos sem data para voltar.

Na hora H (também conhecida como o último domingo, dia 20, quando expirou a licença de quartro meses do posto), deu pra trás e avisou: daqui não saio, daqui ninguém me tira.

A aposta é ganhar tempo e seguir desfrutando a boa vida de enviado dos interesses privados do pai sem perder a boquinha do cargo público. Vai, assim, gazeteando o trabalho e levando a vida em banho-maria até bombar por falta.

Não vai ser o caso agora, já que a Câmara está em recesso – até lá, vai que cola a proposta de aliados de implementar uma lei que permita o trabalho remoto dos parlamentares.

O Zero Três só não pode pisar aqui porque corre o risco de ser preso.

Em diversas entrevistas ele admitiu que articulou com autoridades norte-americanas sanções contra ministros do STF e contra o comércio nacional. Como é filho de um réu no Supremo, o lobby configura uma coação pública sobre o trabalho da Justiça.

O PT promete jogar duro. Já acionou o STF para proibir que Eduardo receba salários e outros benefícios como deputado. Pede também à direção da Câmara a perda do mandato.

Alexandre de Moraes, do Supremo, já determinou o bloqueio das contas do parlamentar.

Agora uma outra frente foi aberta.

Isso porque governadores aliados de Jair Bolsonaro (PL) querem nomear o filho do ex-presidente para qualquer cargo que garanta imunidade, um bom salário e uma razão para se licenciar na Câmara sem risco de perder o cargo.

Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Jorginho Mello (PL-SC) já levantaram as mãos, mas é Claudio Castro (PL-RJ) quem estaria mais perto de provar o amor à família a quem tanto deve. Ninguém sabe qual serventia teria o secretário especial em modo remoto. Mas todos sabem quem vai pagar a conta.

Falta combinar com os rivais, que já prometem acionar a Justiça para barrar a manobra.

(*Já podemos trocar por PL-EUA, paulistas?)

*Este texto não reflete necessariamente a opinião do Portal iG

Por que Índia está preocupada com construção da maior represa do mundo na China

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A China começou  a construir o que vai ser a maior represa hidrelétrica do mundo em território tibetano — um projeto que despertou preocupações na Índia e em Bangladesh.

No sábado (19/7), o primeiro-ministro da China, Li Qiang, presidiu uma cerimônia que marcou o início da construção da barragem no Rio Yarlung Tsangpo, de acordo com a imprensa local.

O rio flui pelo Planalto Tibetano — e o projeto gerou críticas por seu possível impacto sobre milhões de indianos e bengalis que vivem a jusante, assim como sobre o meio ambiente e os tibetanos locais.

Pequim afirma que o projeto, com um custo estimado de 1,2 trilhão de yuans (cerca de R$ 928 bilhões), vai priorizar a proteção ecológica e impulsionar a prosperidade local.

Quando concluído, o projeto — também conhecido como Estação Hidrelétrica de Motuo — vai superar a barragem de Três Gargantas como a maior do mundo, e vai ser capaz de gerar três vezes mais energia.

Especialistas e autoridades têm manifestado receio de que a nova represa permitiria à China controlar ou desviar o Rio Yarlung Tsangpo, que flui em direção ao sul, para os Estados indianos de Arunachal Pradesh e Assam, assim como para Bangladesh, onde deságua nos rios Siang, Brahmaputra e Jamuna.

Um relatório de 2020 publicado pelo Lowy Institute, um think tank com sede na Austrália, observou que “o controle sobre esses rios [no Planalto Tibetano] oferece efetivamente à China um estrangulamento sobre a economia da Índia”.

Ele acrescentou que a represa “vai causar uma ameaça existencial às nossas tribos e meios de subsistência”, e disse: “Isso é muito grave porque a China pode até usar isso como uma espécie de ‘bomba de água'”.

“Suponha que a represa seja construída, e eles liberem água de repente, todo o nosso cinturão de Siang vai ser destruído”, ele adverte. “Em particular, a tribo Adi e grupos semelhantes… veriam todas as suas propriedades, terras e, especialmente, a vida humana, sofrerem efeitos devastadores.”

Em janeiro, um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Índia informou que o país havia manifestado sua preocupação em relação ao impacto das megabarragens à China, e pedido a Pequim que “garantisse que os interesses dos Estados a jusante” não fossem prejudicados. Eles também enfatizaram a “necessidade de transparência e consulta com os países a jusante”.

A Índia planeja construir uma barragem hidrelétrica no Rio Siang, que atuaria como uma proteção contra a liberação repentina de água da represa da China, e evitaria inundações em suas áreas.

O Ministério das Relações Exteriores da China havia respondido anteriormente à Índia, dizendo em 2020 que a China tem o “direito legítimo” de represar o rio, e que considerou os impactos a jusante.

Bangladesh também expressou preocupação em relação ao projeto à China, e em fevereiro as autoridades enviaram uma carta a Pequim solicitando mais informações sobre a barragem.

Vista aérea do Rio Yarlung Tsangpo, e uma de suas muitas curvas do rio, mostrando vegetação e picos nas montanhas à distância
Getty Images-O Rio Yarlung Tsangpo percorre o Planalto Tibetano

Há muito tempo as autoridades chinesas estão de olho no potencial hidrelétrico do local da represa na Região Autônoma do Tibete.

A barragem fica em um enorme cânion que é considerado o cânion terrestre mais profundo e comprido do mundo, ao longo de um trecho em que o Yarlung Tsangpo — o rio mais extenso do Tibete — faz uma curva acentuada em “U” ao redor da montanha Namcha Barwa.

No processo de fazer essa curva — que ficou conhecida como “a Grande Curva” —, o rio cai centenas de metros em elevação.

Reportagens anteriores indicavam que as autoridades planejavam perfurar vários túneis de 20 quilômetros de comprimento na montanha Namcha Barwa, por meio dos quais desviariam parte do rio.

No fim de semana, uma reportagem da agência de notícias Xinhua sobre a visita de Li Qiang informou que os engenheiros realizariam uma obra de “realinhamento” e “desviariam a água por meio de túneis” para construir cinco estações de energia em cascata.

A Xinhua também noticiou que a eletricidade da barragem hidrelétrica seria transmitida principalmente para fora da região para ser usada em outros lugares, ao mesmo tempo em que atenderia às necessidades do Tibete.

A China está de olho nos vales íngremes e nos rios caudalosos do oeste rural — onde estão localizados os territórios tibetanos — para construir megabarragens e usinas hidrelétricas que possam sustentar as metrópoles do leste do país, sedentas por eletricidade. O presidente chinês, Xi Jinping, promoveu pessoalmente essa iniciativa em uma política chamada “xidiandongsong“, ou “envio de eletricidade do oeste para o leste”.

O governo chinês e a mídia estatal têm apresentado essas represas como uma solução vantajosa para todos, que reduz a poluição e gera energia limpa, ao mesmo tempo em que melhora a vida dos tibetanos da zona rural.

No entanto, ativistas afirmam que as represas são o exemplo mais recente da exploração dos tibetanos e de suas terras por Pequim — e protestos anteriores foram reprimidos.

No ano passado, o governo chinês deteve centenas de tibetanos que estavam protestando contra outra barragem hidrelétrica. O protesto terminou em prisões e agressões, com algumas pessoas gravemente feridas, conforme apurado pela BBC por meio de fontes e imagens de vídeo verificadas.

Há também preocupações ambientais em relação à inundação de vales tibetanos conhecidos por sua biodiversidade, e os possíveis riscos da construção de represas em uma região repleta de falhas geológicas que podem causar terremotos.

BBC

Super-ricos pagam mais imposto no Brasil que nos EUA e Reino Unido?

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Quanto imposto os ricos realmente pagam? Ricos brasileiros pagam mais ou menos do que ricos em outros países?

O debate sobre como ricos e pobres pagam impostos voltou à pauta nacional depois que o governo federal lançou uma ofensiva defendendo a criação de um imposto de renda mínimo para os super-ricos — a camada da população que ganha mais de R$ 50 mil por mês (ou R$ 600 mil por ano).

A ideia do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é criar um imposto para os super-ricos, afetando cerca de 140 mil contribuintes brasileiros, para abrir espaço para isentar de imposto de renda quem ganha até R$ 5 mil por mês.

A alíquota do imposto mínimo dos super-ricos cresceria de acordo com a renda, pela proposta do governo. Quem ganha em torno de R$ 50 mil, pagaria uma alíquota próxima de zero. Essa alíquota subiria gradativamente até 10% — valor cobrado de quem tem rendimentos superiores a R$ 100 mil mensais (R$ 1,2 milhão ao ano).

A proposta do governo Lula para isentar o Imposto de Renda de pessoas que ganham até R$ 5 mil por mês e elevar a tributação dos contribuintes ricos foi aprovada com facilidade na comissão especial da Câmara dos Deputados na semana passada e pode ser apreciada no plenário da Casa em agosto.

A pauta é uma promessa antiga do governo Lula e também tem sido levada pelo presidente a foros internacionais. O Brasil defende no G20 e nos Brics esforços globais de taxação dos super-ricos.

O mesmo debate também existe em diversos países. Mas — como no Brasil — há dificuldades de se calcular exatamente quanto de impostos os ricos pagam, dado o sigilo em torno desses dados.

Um estudo brasileiro de 2024 sugere que os mais ricos no Brasil — com rendimento mensal superior a R$ 37 mil — pagam cerca de 14% de impostos. Segundo o estudo, esse valor é semelhante ao que uma pessoa com rendimento mensal de R$ 6 mil paga — o que mostraria que os muito ricos estão pagando a mesma alíquota que uma pessoa de classe média.

Mas pessoas ainda mais ricas que isso estariam pagando alíquotas totais menores, abaixo de 13%.

A implicação é que a tributação no Brasil seria regressiva, ou seja, que a estrutura de cobrança de impostos do país estaria agravando as desigualdades, deixando os ricos ainda mais ricos relativo aos demais.

Nos EUA, uma investigação afirma que alguns dos americanos mais ricos pagam uma alíquota próxima a 15% — mas alguns bilionários, como Jeff Bezos e Elon Musk, teriam pago zero impostos em alguns anos, se aproveitando de brechas legais (leia mais abaixo na reportagem).

O bilionário Warren Buffett — que defende que ricos precisam pagar mais impostos — revelou que em um determinado ano pagou uma alíquota de 17% — quase metade do que pagou sua secretária.

Confira abaixo os casos em diferentes países.

Como os ricos conseguem pagar menos impostos?

É difícil saber exatamente quanto os ricos pagam de imposto porque grande parte das suas fontes de renda são taxadas com alíquotas menores.

A carga tributária que incide sobre pessoas de classe média ou mais pobres é mais fácil de ser calculada, pois suas fontes de remuneração são mais simples. Impostos são pagos sobre rendimentos (muitas vezes com o imposto de renda já descontado da fonte), impostos sobre vendas de apartamentos e veículos e impostos sobre o consumo.

Mas pessoas ricas e super-ricas conseguem classificar seus rendimemtos em outras categorias — muitas delas com tributações inferiores ou até nula.

Um relatório de 2023 da Oxfam — organização não-governamental britânica de combate à pobreza — detalha alguns tipos de rendimento que costumam ser taxados com alíquotas menores usados pelos ricos em todo o mundo:

  • Dividendos: muitas pessoas ricas possuem suas próprias empresas e recebem a maior parte dos seus rendimentos na forma de lucros e dividendos — em vez de salários. No Brasil, lucros e dividendos recebidos por pessoa física são totalmente isentos de impostos. Já salários acima de R$ 4.664,68 precisam ser taxados em 27,5%, que é a maior alíquota de imposto.
  • Ganhos de capitais: é o ganho obtido sobre a venda de um ativo que se valorizou desde que foi comprado. É o caso de vendas de ações, por exemplo. No Brasil, essas alíquotas são menores do que a do imposto de renda. Um ganho inferior a R$ 5 milhões é tributado em 15%.
  • Ganhos de capital não-realizados: enquanto um bem não é vendido, o lucro não é realizado. Ainda assim, o ativo pode ter se valorizado nesse período, e essa valorização não é tributada.
  • Herança: O imposto sobre herança no Brasil varia entre 2% e 8%, dependendo do Estado. Mas segundo a Oxfam em mais de 70 países não existe imposto sobre herança.

Quanto os mais ricos pagam de impostos no Brasil?

Um estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Avançadas (Ipea) de outubro do ano passado estima que cerca de 800 mil contribuintes com renda média de R$ 449 mil por ano — R$ 37,4 mil por mês — pagam no máximo 14,2% de alíquota.

Segundo o estudo do economista Sergio Gobetti, esse é o mesmo percentual usado para calcular o Imposto de Renda devido por uma pessoa assalariada que receba R$ 6 mil de vencimentos.

A alíquota de 14,2% seria a máxima paga pelos brasileiros mais ricos. Os que têm rendimento superior a R$ 449 mil pagam ainda menos.

O 1% mais rico da população — cerca de 1,5 milhão de pessoas, com renda anual de R$ 1,053 milhão ou renda mensal de R$ 87 mil — a alíquota cai para 13,6% segundo o estudo de Gobetti.

Já o topo da pirâmide — as 153 mil pessoas com renda anual de R$ 5,3 milhões ou mensal de R$ 441 mil — a alíquota média cairia para 13,2%. Para quem tem renda anual de R$ 26 milhões ou mais de R$ 2 milhões por mês, a alíquota chega a 12,9%.

Como os ricos fazem para pagar alíquotas menores de imposto no Brasil?

Muitos conseguem enquadrar seus rendimentos em categorias que são menos tributadas. Segundo o Ipea, na parcela de 0,01% dos declarantes mais ricos, 81% da renda vêm de ganhos de capital, lucro e juros ou de atividade rural.

O estudo de Gobetti afirma que a regressividade na proporção de imposto a ser recolhido pelos estratos mais ricos da sociedade brasileira “é reflexo de inúmeras distorções e privilégios perpetuados no sistema tributário brasileiro”.

Quanto imposto os americanos mais ricos pagam?

O debate sobre se impostos são progressivos ou regressivos acontece não só no Brasil, mas em quase todo o mundo.

Sociedades desejam ter um sistema progressivo, em que os mais ricos contribuem com alíquotas maiores, já que eles têm condições de pagar mais. Isso ajudaria a diminuir a desigualdade e a pobreza nas sociedades.

Mas na prática regras complicadas e exceções fazem com que muitos sistemas sejam regressivos — ou seja, em que a camada mais pobre é mais onerada proporcionalmente em seu rendimento do que os ricos.

Em 2011, o investidor americano Warren Buffett — considerado o homem mais rico do mundo hoje, com fortuna estimada em US$ 160 bilhões (equivalente a R$ 870 bilhões) — fez uma crítica feroz ao sistema tributário dos Estados Unidos.

Buffett deu uma entrevista ao lado de sua secretária pessoal Debbie Bosanek na qual mostrou sua declaração de imposto de renda. Buffett pagou uma alíquota total de 17,4% — já sua secretária pagou alíquota de 35,8%.

“Todos em nosso escritório estão pagando uma alíquota de imposto mais alta que a de Warren”, disse Bosanek na entrevista.

Warren Buffett
Getty Images-Warren Buffett disse ter pago 17% de impostos — enquanto sua secretária pagou 36%

Já Buffett atacou o sistema tributário dos EUA. Ele disse que bilionários como ele conseguem reduzir sua alíquota de imposto baseado na distribuição de lucros e dividendos, que pagam impostos menores.

“O que aconteceu nos últimos anos é que nos disseram que a maré alta levantaria todos os barcos, mas a maré alta levantou todos os iates”, afirmou o bilionário.

O protesto do bilionário deu origem à Buffett Rule — uma proposta do então presidente Barack Obama de criar um imposto mínimo de 30% a quem tivesse rendimento superior a US$ 1 milhão por ano (R$ 5,45 milhões ou cerca de R$ 450 mil mensais).

No entanto, a proposta nunca virou lei, por sofrer enormes resistências no Congresso.

Em 2021, o site de jornalismo investigativo ProPublica publicou declarações de imposto de renda de bilionários como Warren Buffett, Jeff Bezos e Elon Musk.

O site alegou que Bezos, da Amazon, não teria pago impostos em 2007 e 2011, enquanto Musk, da Tesla, não teria pago nada em 2018.

O ProPublica disse que os 25 americanos mais ricos pagam menos impostos — uma alíquota média de 15,8% — do que a maioria dos trabalhadores dos EUA.

“Usando estratégias fiscais perfeitamente legais, muitos dos super-ricos conseguem reduzir suas contas de impostos federais a nada ou quase isso”, disse a reportagem do site.

Os dados do ProPublica levantaram um debate se o sistema tributário dos EUA é progressivo ou regressivo. A reportagem dizia que o sistema era regressivo — com americanos mais pobres sendo mais onerados que os ricos.

“O cenário é completamente diferente para os americanos de classe média, por exemplo, assalariados na faixa dos 40 anos que acumularam uma riqueza típica para pessoas da sua idade.”

Mas há quem conteste essa visão.

A Tax Foundation, um thinktank apartidário dedicado a questões tributárias internacionais, afirmou que um estudo do Tesouro americano demonstra que alguns segmentos mais ricos da população americana pagam mais impostos que os demais.

“As alíquotas efetivas de imposto geralmente aumentam com a riqueza. Os 10% mais ricos tinham uma alíquota efetiva de imposto de renda e folha de pagamento federal de 25%. Para os três grupos seguintes (o 1% mais rico, 0,1% e 0,01%), a alíquota efetiva de imposto de renda e folha de pagamento federal sobe para 30%”, afirma o estudo de novembro de 2024.

A Tax Foundation afirma que a maior parte da carga tributária que incide sobre os mais ricos vem do “corporate tax”, o imposto de renda sobre pessoas jurídicas.

Em maio deste ano, a ideia de uma taxação especial de super-ricos ganhou um improvável defensor nos EUA. O presidente Donald Trump se manifestou favorável à ideia de um imposto de até 40% em cima de ganhos superiores a US$ 2,5 milhões anuais (R$ 13 milhões por ano ou cerca de R$ 1 milhão mensais).

“Eu e todos os outros aceitaríamos de bom grado [um imposto sobre super-ricos] para ajudar os trabalhadores de baixa e média renda”, escreveu Trump.

No entanto, a proposta não foi incluída na “big, beautiful bill” — o grande pacote de mudanças fiscais do seu governo.

E no Reino Unido, quanto de impostos os ricos pagam?

No Reino Unido, um estudo de 2020 sugere que os britânicos ricos pagam alíquotas maiores do que nos EUA e Brasil.

E os ricos respondem por grande parte da receita tributária do governo.

O 1% mais rico no Reino Unido paga 30% de toda a receita do governo com o imposto de renda

“[Isso representa] uma parcela maior do que em qualquer outro momento nos últimos 20 anos. Em outras palavras, três em cada dez libras esterlinas que o governo recebe em imposto de renda são pagas por pouco mais de 300 mil indivíduos”, diz o estudo da Universidade de Warwick e da London School of Economics intitulado Quanto imposto os ricos realmente pagam?

Esse dado costuma ser usado no país como argumento contra mais taxação sobre os mais ricos. Mas, segundo os pesquisadores, esses números não mostram o quadro completo do que acontece no Reino Unido. O número médio esconde os extremos.

“A maior parte da receita do 1% mais rico vem de um grupo de funcionários com altos rendimentos, que pagam a alíquota máxima de 45% de imposto de renda mais 2% de contribuição para previdência, com deduções ou isenções mínimas”, dizem os pesquisadores Andy Summers e Arun Advani.

Centro financeiro de Londres, vista aérea
Getty Images -Estudo indica que no Reino Unido ricos pagam mais impostos — mas médias escondem extremos, e há casos de super-ricos pagando alíquotas pequenas

“Mas uma minoria substancial paga alíquotas muito mais baixas, especialmente considerando os ganhos de capital, que oferecem uma forma alternativa de receber recompensas, principalmente para os mais ricos.”

Em 2016, os super-ricos com rendimento de 1 milhão de libras (R$ 7,4 milhões por ano ou R$ 615 mil mensais) pagaram apenas 35% de alíquota.

Mas 10% desses indíviduos super-ricos conseguiram pagar, de forma totalmente legal, menos apenas 11% em impostos — a mesma alíquota que incide sobre britânicos com renda anual de 15 mil libras (R$ 110 mil — ou R$ 9,2 mil mensais).

Consequência: aumento da desigualdade

A desigualdade segue crescendo no mundo, segundo dados do World Inequality Lab, uma entidade que reúne economistas que fazem campanha por maior taxação de super-ricos.

Os 10% mais ricos da população global atualmente detêm 52% da renda global, enquanto a metade mais pobre da população recebe 8,5%. Em média, uma pessoa entre os 10% mais ricos do mundo ganha US$ 122 mil por ano (R$ 678 mil por ano ou R$ 56 mil), enquanto alguém da metade mais pobre da distribuição de renda global ganha US$ 3.920 por ano (R$ 21 mil ou R$ 1.860 por mês).

O Brasil é um dos países com maior desiguladade de renda, segundo o relatório. No Brasil, uma pessoa entre os 10% mais ricos ganha 29 vezes mais do que uma pessoa na metade mais pobre da população.

Os economistas argumentam que um dos desafios para se melhorar os sistemas tributários e atacar o problema da desigualdade é compreender melhor as dinâmicas da riqueza x impostos. Mas acrescentam que ainda existe pouca transparência sobre esses números.

“Vivemos em um mundo repleto de dados, mas carecemos de informações básicas sobre desigualdade. Os números do crescimento econômico são publicados anualmente por governos em todo o mundo, mas eles não nos dizem como o crescimento se distribui pela população — quem ganha e quem perde com as políticas econômicas. O acesso a esses dados é fundamental para a democracia”, diz o relatório.

BBC

Supremo valida perda extrajudicial de bens em caso de não pagamento de dívidas

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Concept of justice. Law scales on blue background. 3d

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, a criação de procedimentos para a perda da posse e da propriedade de bens em caso de não pagamento de dívida estabelecida em contrato, sem a participação do Judiciário. As normas envolvem a retomada, a busca e a apreensão de bens móveis (como veículos) e a execução de imóveis garantidos em hipotecas.

A decisão foi tomada na sessão virtual do Plenário finalizada em 30 de junho, no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7600, 7601 e 7608, em que entidades representativas de oficiais de justiça e de magistrados questionavam pontos do Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023).

A norma possibilitou, por exemplo, que a instituição financeira credora, como bancos ou empresas de crédito, retome o bem móvel que esteja como garantia em contrato de alienação fiduciária por meio de procedimento realizado em cartório. Também é possível contratar empresas especializadas na localização de bens. Nos contratos com alienação fiduciária, o devedor, até pagar todo o valor do financiamento, terá o direito de posse direta do bem, mas o credor é o proprietário e tem a posse indireta, ou seja, poderá retomá-lo em caso de não pagamento.

Atos realizáveis por cartórios
No julgamento, venceu a posição do relator, ministro Dias Toffoli. Segundo ele, os atos retirados da alçada exclusiva do Judiciário podem ser plenamente realizados por cartórios e não prejudicam as partes envolvidas, já que são feitos por agentes imparciais. O ministro também disse que os procedimentos garantem a notificação do devedor, dando oportunidade para que a dívida seja quitada ou para que comprove que a cobrança é indevida. Em caso de controvérsia, ainda é possível acionar o Judiciário.

Toffoli também validou o procedimento de busca e apreensão do bem móvel quando o devedor perde a sua posse direta e a instituição financeira vai retomá-lo. Conforme explicou o relator, devem ser proibidos atos de perseguição dos devedores e de seus familiares, e o cartório ou a empresa especializada em localizar bens só podem usar dados públicos. Os agentes cartorários devem atuar com cordialidade e não podem usar força física ou psicológica para constranger o devedor a entregar o bem.

Votos

O relator foi acompanhado integralmente pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e Luís Roberto Barroso. Flávio Dino acompanhou com ressalvas.

Já a ministra Cármen Lúcia entendeu que são inconstitucionais os procedimentos extrajudiciais de busca, apreensão e alienação de bens de propriedade ou sob posse do devedor. 

Fonte: STF

Ozzy Osbourne, cantor do Black Sabbath e pioneiro do heavy metal, morre aos 76 anos

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Ozzy Osbourne, cantor britânico e um pioneiros do heavy metal, morreu aos 76 anos nesta terça-feira (22). A causa da morte do líder do Black Sabbath não foi revelada.

Conhecido como “Príncipe das Trevas”, John Michael “Ozzy” Osbourne nasceu em Birmingham, na Inglaterra, e se tornou um dos mais importantes personagens da história do rock. Além do vocal melodioso e potente, ficou conhecido pelas performances intensas no palco.

A morte foi anunciada em um comunicado divulgado pela família. “É com uma tristeza que palavras não conseguem expressar que informamos que nosso querido Ozzy Osbourne faleceu nesta manhã. Ele estava com a família, cercado de amor. Pedimos a todos que respeitem a privacidade da nossa família neste momento.”

Nos últimos anos, Ozzy enfrentava sérios problemas de saúde. Ele foi diagnosticado com Parkinson em 2019, já passou por diversas cirurgias e chegou a declarar que não conseguia mais andar.

Pai do heavy metal

Osbourne conquistou milhares de fãs ao criar, com o Black Sabbath, um dos pilares do heavy metal. Ele iniciou sua trajetória artística em uma cidade industrial e cinzenta, mas alcançou palcos globais com suas performances que geraram controvérsia, como na vez em que abocanhou um morcego, achando que ele era de borracha.

Ozzy foi o primeiro vocalista do Black Sabbath, com quem gravou álbuns fundamentais do gênero, como “Paranoid” e “Master of Reality”. Após deixar a banda em 1979, construiu uma carreira solo marcada por hits como “Crazy Train” e “No More Tears”. Ele retornou ao grupo em 1997 e a volta rendeu o último álbum de estúdio, “13”, lançado em 2013 com direito a shows no Brasil.

Ozzy Osbourne posa para foto em Los Angeles, em 1981 — Foto: AP Photo/Douglas Pizac, arquivo
Ozzy Osbourne posa para foto em Los Angeles, em 1981 — Foto: AP Photo/Douglas Pizac, arquivo

Mesmo com os problemas de saúde, a disposição e resiliência do cantor impressionavam. “Apesar de todas as minhas reclamações, ainda estou vivo… vejo pessoas que não fizeram nem metade do que eu e não chegaram até aqui”, ele disse em seu programa de rádio, neste ano.

O roqueiro se apresentou a uma nova geração nos anos 2000 graças a “The Osbournes”, o primeiro reality show da MTV. Recordista de audiência, o programa foi ao ar entre 2002 e 2005, mostrando um lado mais engraçado de Ozzy, convivendo com sua família.

Em entrevista ao g1 em 2018, Ozzy expressou o cansaço de quase 50 anos na estrada, com o Black Sabbath e em carreira solo. “Me sinto como rato em uma roda”, ele comentou, dizendo que queria desacelarar para acompanhar o crescimento dos netos. “Perdi meus filhos crescendo enquanto viajava. Só quero ficar mais em casa agora.”

Ozzy deixa sua esposa, a empresária Sharon Osbourne, e seis filhos: Aimee, Kelly, Jack, Jessica, Louis e Elliot.

Fonte G1