A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) leva mais uma edição do projeto Defensoria na Rua a Aparecida de Goiânia, na noite desta quarta-feira (08/04), com a oferta de assistência jurídica gratuita às pessoas em situação de rua da cidade. A ação ocorrerá a partir das 18h30 de forma itinerante, sem ponto fixo, percorrendo ruas e avenidas de grande movimento.
Durante o mutirão, serão oferecidos serviços como consulta processual, solicitação da 2ª via de certidão de nascimento com eventual ajuizamento de ação de restauração de registro civil e encaminhamento para confecção da 2ª via do RG no Vapt Vupt. A Defensoria também ofertará orientações e encaminhamentos aos projetos Consultório na Rua e De Volta Para Casa, além do eventual ajuizamento de ação para obtenção de vaga nas Casas da Acolhida Cidadã e de ações em áreas como saúde, família, entre outras.
Na oportunidade, também serão entregues materiais com informações sobre os serviços da Instituição no município e haverá a distribuição de cartilhas voltadas aos direitos da população em situação de rua.
Defensoria na Rua
A iniciativa é promovida pelo Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da DPE-GO e integra convênio firmado entre a Instituição e a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
O Defensoria na Rua tem como objetivo garantir os direitos das pessoas em situação de rua, promover a inclusão social e contribuir para a prevenção e o enfrentamento de violências e de tratamentos degradantes contra essa população.
Serviço:
Defensoria na Rua em Aparecida de Goiânia
Data: quarta-feira (08/04)
Horário: a partir das 18h30
Local: ação itinerante (principais ruas e avenidas da cidade)
Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)
