A equipe econômica do governo Lula apresentou nesta terça-feira (24) uma nova proposta aos estados para conter a alta do diesel, após governadores terem rejeitado o pedido do Planalto de zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível.
O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que propôsuma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, que seria dividida igualmente entre União e estados. Trata-se de uma proposta com caráter emergencial e a medida teria validade até 31 de maio.
“Essa linha dá uma resposta mais rápida às consequências da guerra, o efeito é mais célere, e não exige uma renúncia fiscal de ICMS, podemos ter essa contraproposta, por meio de subvenções, com efeitos mais rápidos”, apontou Durigan.
Conforme o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal estimado é de R% 1,5 bilhão por mês, totalizando R$ 3 bilhões. Segundo Durigan, os ganhos de receitas dos estados produtores de petróleo com a alta do combustível ajudará a compensar o gasto com a subvenção.
“Tudo que já foi anunciado pelo governo federal está valendo, segue igual. O que estamos fazendo é outra frente agora, para que não seja necessária apenas a renúncia fiscal pelos estados. Aliás, existem estados que vão ganhar mais na arrecadação com esse aumento nos preços do petróleo, o que acaba compensando”, afirmou Durigan.
Medidas para conter a alta do diesel
Além da proposta divulgada nesta terça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto presidencial na quinta-feira (12) zerando as alíquotas do PIS e do Confins sobre a importação e comercialização do diesel. Também assinou medida provisória (MP) determinando uma subvenção ao diesel para produtores e importadores. de combustíveis.
As alíquotas zeradas devem reduzir o valor do litro em R$ 0,32 na refinaria, enquanto a subvenção aos produtores e importadores teria um impacto de mais R$ 0,32 por litro, segundo cálculos do Ministério da Fazenda.
“[As medidas são] para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais come”, afirmou Lula, na coletiva de imprensa concedida no Palácio do Planalto, em Brasília, quando anunciou as medidas.
Cenário externo
A alta recente do diesel está ligada ao aumento do preço do petróleo no mercado internacional, influenciado pela guerra promovida por Estados Unidos e Israel contra o Irã.
Além do aumento no preço dos combustíveis no Brasil e na grande maioria dos países do mundo, a instabilidade também afetou o ciclo de juros. O Banco Central publicou, nesta terça, a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) e o documento aponta que as expectativas de inflação, que estavam em queda, subiram após o início do conflito no Oriente Médio. As estratégias econômicas dos Estados Unidos são ainda outra fonte de incertezas.
Por conta disso, o Copom considerou a necessidade de cautela na condução da política monetária e um período maior de juros altos, resultando em um corte de apenas 0,25% nos juros.
O governo federal estuda outras medidas, como uma possível redução de tributos sobre o biodiesel, dependendo da evolução do cenário internacional.
Com informações da Agência Brasil
