Teve início no último dia 13 e segue até o próximo dia 31 a segunda etapa da campanha Reta Final, instituída pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França. A iniciativa, conduzida por meio da Central de Processamento Eletrônico (CPE), tem como objetivo efetivar o pagamento de todos os alvarás já autorizados pelos magistrados. Na primeira etapa, realizada durante o recesso forense, foram pagos 2.360 alvarás. Nesta segunda fase, a previsão é que outros 4 mil alvarás pendentes sejam quitados até o final do mês.
“Só não foram pagos mais alvarás durante o recesso em razão dos feriados bancários. Nosso objetivo é que, até o último dia da minha gestão, todos os esforços possíveis sejam empregados para efetivar o pagamento, garantindo às partes e aos advogados o acesso célere a seus direitos. Assegurar que esses pagamentos sejam realizados agora, em vez de postergados, é um papel fundamental do Judiciário, promovendo justiça de forma efetiva e rápida”, destacou o presidente Carlos França. Ele também agradeceu o empenho da equipe envolvida na campanha, mencionando o juiz auxiliar da Presidência, Aldo Sabino, e a diretora da CPE, Cássia Aparecida de Castro Alves.
Medida crucial
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, a iniciativa do TJGO demonstra a sensibilidade e eficiência da gestão de Carlos França. “O presidente do Tribunal de Justiça entende que esta medida é crucial para assegurar a concretização da entrega da justiça e para reduzir danos aos advogados e jurisdicionados. A OAB Goiás reconhece e valoriza esse empenho do sistema judiciário em responder às necessidades da advocacia e da sociedade”, declarou.
Máximo empenho
O juiz auxiliar da Presidência, Aldo Sabino, explicou que a expectativa da equipe, composta por 15 servidores concentrados exclusivamente nessa tarefa, é zerar os alvarás atualmente pendentes na Central de Alvarás do Estado de Goiás (CEAGO). “A maioria deles está relacionada a Requisições de Pequeno Valor (RPVs), pagamentos muito aguardados por advogados e partes. Por isso, o presidente Carlos França determinou o máximo empenho possível nessa atividade para que, até o último minuto da sua gestão, todos os alvarás estejam devidamente quitados”, afirmou.
Assim como na primeira etapa da campanha, os pagamentos serão realizados de forma eletrônica, utilizando o sistema do TJGO que permite transferências diretas e rápidas, similar ao modelo de pagamento por PIX. Com isso, os valores estarão imediatamente disponíveis na conta de advogadas, advogados e das partes envolvidas.
