O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes justificou novas medidas cautelares contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES) alegando que o parlamentar agiu com “completo desprezo” às decisões da Corte. Moraes autorizou a operação da Polícia Federal (PF) contra Marcos do Val deflagrada na manhã desta segunda-feira (4/8).
Segundo Moraes, a decisão de Do Val de viajar aos Estados Unidos, mesmo submetido a medidas cautelares, representa “absoluta afronta à determinação do Poder Judiciário”.
Moraes ressaltou que, embora a defesa de Do Val tenha solicitado autorização para a viagem ao exterior, o senador decidiu viajar mesmo após o STF indeferir o pedido.
“Verifico que Marcos Ribeiro do Val permanece desrespeitando, efetivamente, as medidas cautelares impostas por esta Suprema Corte, inclusive tendo se deslocado a país estrangeiro com a sua família, mesmo após decisão que indeferiu o pedido de viagem”, afirmou Moraes, destacando ainda que a Corte havia autorizado parcialmente o desbloqueio do salário do parlamentar em agosto do ano passado.
Com a nova decisão, o ministro determinou o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno a partir das 19h e bloqueio do salário e das verbas de gabinete de Do Val. O senador poderá permanecer no Congresso após esse horário apenas se comprovar a necessidade e justificar formalmente ao STF em até 24 horas.
Do Val deverá cumprir as mesmas medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo o recolhimento domiciliar noturno — com permissão para sair de casa apenas entre 6h e 19h, de segunda a sexta-feira. Aos fins de semana e feriados, deverá permanecer em casa.