InícioBrasilSTF: audiência sobre marco temporal para o próximo dia 16

STF: audiência sobre marco temporal para o próximo dia 16

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou a audiência da Comissão Especial sobre o Marco Temporal, que estava marcada para esta segunda-feira (9), e remarcou a continuidade dos trabalhos da comissão para o dia 16 de junho, a partir das 14 horas, na sala de sessões da 2ª Turma.

Ministro Gilmar Mendes levou em consideração interrogatórios agendados para esta semana.

O Marco Temporal é uma tese jurídica que defende que os povos indígenas somente têm direito à demarcação de suas terras tradicionais se as ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da publicação da Constituição Federal do Brasil.

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