O feriado do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, foi transferido para sexta-feira, dia 1º de novembro, conforme o Decreto Judiciário nº 4.407/2024, assinado nesta quarta-feira (09) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França.
O documento informa que o TJGO acompanha o Decreto nº 10.566/2024, do chefe do Poder Executivo Estadual, que também transfere o feriado consagrado ao Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro de 2024 para o dia 1º de novembro de 2024. A atribuição para transferir o feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público é do chefe do Poder Executivo, de acordo com o disposto no regime jurídico dos servidores públicos estaduais.
Ficou definido também que não haverá mais o ponto facultativo no âmbito do Poder Judiciário estadual no dia 25 de outubro próximo.
Com a alteração, o calendário do TJGO fica reorganizado da seguinte forma:
• 24 de outubro (quinta-feira)– Feriado: Aniversário de Goiânia
• 25 de outubro (sexta-feira)– Funcionamento normal do Poder Judiciário de Goiás
• 28 de outubro (segunda-feira)– Funcionamento normal do Poder Judiciário de Goiás
• 1º de novembro (sexta-feira)– Feriado: Dia do Servidor Público
