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Com 47 votos favoráveis, Senado aprova Dino para o STF

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 47 votos a favor e 31 contrários, além de 2 abstenções. O relator da indicação presidencial (MSF 88/2023) foi o senador Weverton (PDT-MA). O próximo passo será a posse do indicado no STF. Dino ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.

Durante o dia, Dino foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) por mais de dez horas e recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários. Durante os debates, a oposição se concentrou na carreira política de Flávio Dino, criticando sua atuação partidária e sua gestão no Ministério da Justiça. Dino garantiu que seu trabalho como ministro do STF não terá viés político e defendeu a presunção de constitucionalidade das decisões do Congresso. Mas disse também que não terá “preconceito” de dialogar com a classe política.

— Eu não terei nenhum medo, nenhum receio e nenhum preconceito de receber políticos e políticas do Brasil, porque Vossas Excelências são delegatários da soberania popular. Independentemente das cores partidárias, terão idêntico respeito, como assim fiz na minha vida inteira — disse na sabatina.

Na votação no Plenário, o relator elogiou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e destacou a carreira do indicado. 

— Estivemos desde cedo na CCJ, uma longa sabatina, onde tivemos a oportunidade de testemunhar o que já tínhamos relatado  e tirarmos todas as dúvidas sobre o notável saber jurídico e a reputação ilibada. Ficou muito claro que ele sabe se conduzir conforme a tarefa que lhe é delegada durante a sua vida pública — disse Weverton. 

Já Magno Malta (PL-ES) criticou a escolha e afirmou que Dino “muda de posição, mas não de time”:

— Estamos levando para o Supremo um militante de esquerda mais uma vez. Ele disse que mudou de posição: de atacante para goleiro. Mudou de posição, mas não mudou de time. O time dele é o time de esquerda. 

Votação apertada

O placar no Plenário (47 a 31) foi apertado e superou ligeiramente a indicação com a menor diferença de apoios dos últimos anos, na comparação com as indicações dos atuais ministros da Corte.

A diferença de votos no Plenário para a indicação de Dino foi de 16. A indicação com placar mais apertado foi a do ministro André Mendonça, indicado no governo de Jair Bolsonaro, que registrou diferença de 15 votos. Mendonça também recebeu a maior votação contrária (32).

O que recebeu o menor número de votos favoráveis desde a redemocratização foi Francisco Rezek, indicado por Fernando Collor, em 1992: 45 votos.

Indicação e relatório

Neste tipo de matéria (MSF 88/2023), o relator analisa se a mensagem presidencial atende a critérios objetivos definidos pela Constituição. No caso dos ministros do STF, a Carta Magna exige mais de 35 anos e menos de 70 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada. 

Na leitura do relatório na CCJ, Weverton destacou a atuação de Flávio Dino como juiz federal, parlamentar e ministro de Estado. “Alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três Poderes da República, [mas] nunca se afastou do mundo jurídico”. O senador também mencionou a atuação parlamentar de Dino. “Quando deputado federal, apresentou diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas, dentre os quais podemos destacar as leis que regulamentaram a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção”, salientou.

Biografia

 VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL
 VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL

Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos. É mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) com a dissertação Autogoverno e Controle do Judiciário no Brasil, em que propôs a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi professor da UFMA e da Universidade de Brasília (UnB).

Em 1994, passou em primeiro lugar no concurso para juiz federal, vinculado ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entre 2000 e 2002 e permaneceu no Judiciário até 2006, quando pediu exoneração para se candidatar a deputado federal. 

Atuou como parlamentar entre 2007 e 2010, antes de assumir a presidência da Empresa Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Em 2014, foi eleito governador do Maranhão e reeleito quatro anos depois. Em 2022, desincompatibilizou-se do mandato para concorrer ao Senado, e foi eleito com mais de 62% dos votos válidos. Nomeado ministro da Justiça e da Segurança Pública pelo presidente Lula, Dino licenciou-se do mandato de senador.

Senadores no STF

Flávio Dino é o primeiro senador indicado para ministro do STF desde o ano de 1994. Ele se juntará a outros 12 ministros do Supremo que também tiveram assento na Casa. Antes dele, o último senador indicado ao STF havia sido Maurício Corrêa (1934-2012), eleito pelo DF e sugerido à Casa pelo presidente Itamar Franco. Corrêa tomou posse no cargo em dezembro daquele ano.

Suplente 

Com a posse de Dino no STF, sua primeira suplente e atual senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) garantirá uma vaga fixa no Senado até 2030. Ela assumiu a função no início do ano em razão da posse de Flávio Dino no cargo de ministro.

Fonte: Agência Senado

Guerra da Ucrânia só acaba quando Rússia vencer, diz Putin

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om a confiança renovada após uma série de boas notícias no campo de batalha e na política, Vladimir Putin afirmou nesta quinta (14) que a Guerra da Ucrânia só vai acabar quando a Rússia “atingir seus objetivos, que não mudaram” desde a invasão do vizinho em fevereiro de 2022.

“Vou lembrá-lo do que estamos falando: a desnazificação da Ucrânia, sua desmilitarização, seu status neutro”, afirmou ao responder uma questão na sua entrevista coletiva de fim de ano, tradição que havia sido quebrada no ano passado, sob o peso do insucesso russo na guerra naquele momento.

Putin fundiu o evento com outro, a tomada de perguntas de cidadãos selecionados por toda a Rússia, e encheu o pavilhão de congressos Gostini Dvor (“sala de estar”), a um quarteirão do Kremlin, com 600 jornalistas —inclusive alguns ocidentais, que também têm as eventuais questões submetidas ao governo antes de fazê-las.

Tudo isso visou dar um verniz de renovado ímpeto ao russo, não por acaso uma semana após ele dizer que irá disputar a reeleição em março, um segredo de polichinelo, mas tudo dentro do teatro político. A Ucrânia até tentou aguar o chope de festa lançando nove drones contra Moscou na madrugada, mas eles foram abatidos.

Putin falou como se estivesse nos dias de abertura da guerra, quando parecia que ia conquistar Kiev em horas —percepção dividida com o Ocidente, que, quando viu o fracasso tático dos russos, com tropas insuficientes e técnicas obsoletas, colocou todas as fichas na resistência de Volodimir Zelenski.

“Sobre a desmilitarização, se eles não quiserem chegar a um acordo, então nós seremos forçados a tomar outras medidas, incluindo militares. Ou iremos concordar sobre certos termos”, afirmou, dizendo que a Rússia estava pronta para isso nas conversas que ocorreram com os ucranianos em Istambul, que foram abandonadas por Kiev porque implicariam tornar o país uma área neutra entre Moscou e a Otan (aliança militar ocidental), além de prever perda territorial.

Hoje, 20% da Ucrânia está ocupada, a contraofensiva lançada por Zelenski em junho fracassou e Putin está pressionando no leste do país, levando a uma crescente onda de desânimo entre seus apoiadores —que, nas contas do Instituto para Economia Mundial de Kiel (Alemanha), deram até outubro R$ 1,2 trilhão em ajuda aos ucranianos, equivalente a praticamente todo o PIB do país europeu antes da guerra.

Isso levou Zelenski a voar aos EUA para pedir que o Congresso não siga bloqueando a ajuda prevista pelo governo Joe Biden para 2024, de R$ 300 bilhões, sem sucesso até aqui. Putin tripudiou da situação no campo militar, dizendo que “os brindes uma hora vão acabar”, acerca das armas ocidentais dadas a Kiev.

RÚSSIA TEM 617 MIL NA GUERRA

Putin falou pela primeira vez em número de soldados envolvidos no conflito, mas não em perdas. São impressionantes 617 mil, segundo ele, número alimentado em parte pelos 486 mil contratados e voluntários amealhados pelo Kremlin, além dos 320 mil reservistas que foram mobilizados no fim de 2022 para suprir a carência crônica de forças nas frentes.

Antes do conflito, o Instituto Internacional de Estudos Estratégicos contava 900 mil militares na Rússia toda. No ano passado, Putin fez o número saltar a 1,2 milhão, com a ampliação da base de forças profissionais, não conscritas.

Como a mobilização de 2022 foi muito impopular, com protestos e fuga de jovens do país, o presidente mudou de tática. Nesta quinta, reafirmou que “não há necessidade” de medidas como aquela neste momento.

A Ucrânia contava na virada do ano, segundo o instituto, com 688 mil militares —eram 200 mil antes da invasão, e toda sua população masculina de 18 a 60 anos, algo como 15 milhões de pessoas, está sujeita a mobilização.

Houve espaço para comentar lateralmente o motim dos mercenários do Grupo Wagner contra a cúpula militar em junho, de forma lateral, com Putin dizendo que essas entidades seguem ilegais e que seus integrantes estão agora sob o comando do Ministério da Defesa. Ele também ouviu questões acerca das condições no campo de batalha.

DISCURSO MIRA OCIDENTE

No mais, Putin retomou todos os temas de seus discursos sobre o conflito, que considera culpa do Ocidente devido à expansão da Otan rumo às fronteiras russas após o fim da União Soviética em 1991.

Impedir a adesão da Ucrânia e outros países ex-soviéticos ao clube americano é um imperativo estratégico russo há muitos anos, expresso quando o russo travou uma guerra com a pequena Geórgia em 2008 e anexou a Crimeia, em 2014.

Para temor daqueles que acreditam que Putin não se irá se satisfazer em fatiar o leste e o sul da Ucrânia num acordo de paz, apesar de usar o eufemismo “operação militar especial” para o conflito, Putin disse que ele “é uma guerra civil, porque russos e ucranianos são um só povo”, enfatizando que o principal porto do vizinho, Odessa, “é uma cidade russa”.

Ele já fez isso antes, mas o tom triunfal contrasta com o recolhimento após o fracasso em subjugar Kiev em 2022. Até a desnazificação, algo fantasioso apesar de a Ucrânia ter elementos neonazistas em suas Forças Armadas, foi lembrada, com o episódio do veterano ucraniano das SS de Adolf Hitler que foi homenageado numa visita de Zelenski ao Parlamento do Canadá.

Putin falou sobre diversos temas por quatro horas. A última questão, do colunista do jornal Kommersant Andrei Kolesnikov, era sobre o que ele diria ao Putin dos anos 2000, quando chegou ao poder. “Você está no caminho certo, camarada. Eu me advertiria sobre ingenuidade excessiva e confiança acerca dos seus ditos parceiros”, afirmou ele, traído pelo mercenário Ievguêni Prigojin no motim de junho.

Folha de São Paulo

Dez brasileiros estão entre capturados por Israel na flotilha de ajuda a Gaza

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Pelo menos 10 brasileiros e um argentino residente no Brasil estão entre as pessoas capturadas nesta quarta-feira (1) por Israel, informa a Global Sumud FlotillaO grupo, que integra a flotilha, reúne cerca de 50 embarcações que tentam furar o bloqueio a Gaza levando ajuda humanitária: alimentos, água potável, medicamentos e brinquedos. 

O ativista brasileiro Thiago Ávila, e a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) estavam a bordo da flotilha humanitária interceptada por Israel a caminho de Gaza nesta quarta-feira (1º).

Na lista dos brasileiros estão:

  • Ariadne Catarina Cardoso Teles
  • Magno De Carvalho Costa 
  • Luizianne De Oliveira Lins
  • Gabrielle Da Silva Tolotti
  • Bruno Sperb Rocha
  • Mariana Conti Takahashi
  • Thiago de Ávila e Silva Oliveira
  • Lucas Farias Gusmão
  • Mohamad Sami El Kadri
  • Lisiane Proença Severo
  • Nicolas Calabrese (argentino, com cidadania italiana,  residente no Brasil)

 

Ativista brasileiro Thiago Ávila é capturado por Israel em Flotilha a caminho de Gaza
Thiago Ávila é capturado por Israel em Flotilha a caminho de Gaza – Divulgação/Global Sumud Flotilla

A delegação brasileira que participa da Flotilha é formada por 17 integrantes. Ao todo, mais de 500 pessoas, de diferentes nacionalidades, se uniram ao protesto que se identifica como uma ação pacífica e não violenta contra o genocídio em Gaza.

Até as 20h30 dessa quarta-feira, pelo menos 178 integrantes tinham sido capturados pelas forças israelenses. Entre elas, a ambientalista Greta Thunberg, segundo a flotilha.

Em nota, a Anistia Internacional no Brasil diz que a captura das embarcações é ilegal.

“Nenhuma regra do direito internacional autoriza ataques a embarcações em livre navegação em águas internacionais. A missão da flotilha é pacífica, humanitária e legal.”  A nota também cobra dos países que seja garantida a passagem segura da flotilha até a chegada a Gaza para a entrega dos itens de ajuda humanitária.

Em São Paulo, ativistas, amigos, familiares dos brasileiros detidos começaram nesta noite uma vigília no Al Janiah, famosa casa de shows da cidade, fundada por refugiados palestinos.  Eles também cobram apoio do governo para que os brasileiros sejam mantidos em segurança e pedem o rompimento das relações comerciais com Israel.

Interceptação

Mais cedo, a flotilha internacional informou, em postagens nas redes sociais, que estava sofrendo agressões das forças israelenses. Uma transmissão de vídeo ao vivo de um dos barcos da flotilha mostrou passageiros com coletes salva-vidas sentados no convés, segundo informações da agência Reuters.

O Ministério das Relações Exteriores de Israel afirmou que sua Marinha entrou em contato com a flotilha para avisar que ela estava se aproximando de uma zona de combate ativa e violando um bloqueio legal, pedindo que eles mudassem o curso.

A flotilha diz, em mensagens nas redes sociais, que as embarcações foram interceptadas “ilegalmente em águas internacionais”.

“Transmissões ao vivo e comunicações foram cortadas. A situação dos integrantes e da tripulação continua sem informação. Isto é um ataque ilegal a uma ação humanitária e não armada. Estamos em contato com autoridades e instituições internacionais para solicitar a segurança e liberação dos membros”, diz.

Na rede X, o ministério israelense afirmou que os barcos da flotilha foram “abordados com segurança” e que os passageiros “estão sendo transferidos para um porto israelense”, conforme a Reuters.

Essa é a mais recente tentativa marítima de romper o bloqueio israelense a Gaza, onde maior parte do território foi reduzida a um terreno baldio após quase dois anos de guerra.

A flotilha esperava chegar a Gaza na manhã da quinta-feira, se não fosse interceptada.

Agência Brasil

Isenção do IR: Entenda o que muda se a Câmara aprovar medida

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Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (1º) o PL (projeto de lei) que trata da isenção do imposto de renda dos brasileiros que ganham até R$ 5 mil. A proposta é o único item na pauta do plenário da Casa para o dia.

Caso aprovado pelos deputados, o texto segue para análise do Senado.

O texto estabelece a isenção total de IR para quem ganha até R$ 5 mil, e com descontos para quem ganha até R$ 7.350, de forma escalonada a partir de 2026.

Veja como a redução aconteceria na prática, segundo tabela apresentada pelo governo:

  • Quem recebe até R$ 5.000: isenção total, economia anual de R$ 4.356,89.
  • Quem recebe R$ 5.500: o desconto é de 75%, economia anual de R$ 3.367,68.
  • Quem recebe R$ 6.000: o desconto é de 50%, economia anual de R$ 2.350,79.
  • Quem recebe R$ 6.500: o desconto é de 25%, economia anual de R$ 1.333,90.
  • Quem recebe até R$ 7.350 as alíquotas progressivas de 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5% permanecem as mesmas da atualidade

A mudança na faixa de isenção deve beneficiar cerca de 16 milhões de brasileiros a partir de 2026, se for aprovada, segundo o relator, deputado Arthur Lira (PP-AL).

Compensação

O maior ponto de impasse do texto é a compensação financeira da medida. Isso porque, ao aumentar a isenção, o governo abre mão de arrecadação de receita estimada em R$ 25 bilhões.

Em julho, a comissão especial do projeto aprovou o relatório de Lira. O parecer manteve a compensação com a taxação de altas rendas em até 10%.

O texto estabelece uma alíquota mínima para rendimentos acima de R$ 50 mil por mês, equivalente a R$ 600 mil anuais. A taxação dos chamados “super-ricos” seria progressiva, chegando a 10% para quem ganha mais de R$ 1,2 milhão por ano.

Lira, no entanto, definiu algumas exceções para garantir maior apoio ao texto. Entre elas, a previsão de que os lucros e dividendos distribuídos até 31 de dezembro de 2025 não serão taxados com IR.

Se o projeto for aprovado até o fim do ano, na Câmara e no Senado, já valerá para as declarações do IR do próximo ano.

CNN

Governo publica norma para impedir beneficiários do Bolsa Família e BPC de fazer apostas em bets

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O governo federal publicou nesta quarta-feira (1º) uma regra para impedir a realização de apostas por meio de contas utilizadas por beneficiários de programas sociais nas chamadas “bets”. A proibição envolve contas utilizadas por beneficiários de Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

De acordo com o governo, as bets deverão realizar consultas em um sistema público em dois momentos:

O prazo para implementar os procedimentos é de até 30 dias.

Além disso, em até 45 dias contados a partir desta quarta (1º), as empresas de apostas online devem fazer consultas no sistema do governo de todos os CPFs cadastrados em seus sistemas de apostas.

Caso um usuário seja identificado como beneficiário de programas sociais, a empresa terá de encerrar a conta em até três dias.

A decisão cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que recursos de programas assistenciais sejam usados em apostas.

A instrução normativa da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda foi publicada no “Diário Oficial da União”.

Em entrevista ao g1 no mês passado, o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, explicou que as bets deverão realizar consultas em um cadastro centralizado do governo, no qual constam os dados dos beneficiários do Bolsa Família e do BPC.

Bolsa Família e BPC

 

Segundo dados oficiais, o BPC contava, em junho deste ano, com 3,75 milhões de beneficiários em julho deste ano. As informações são do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

O BPC, no valor de um salário mínimo por mês, é pago a pessoas de baixa renda idosas ou com deficiências.

Tem direito ao BPC quem:

  • tem 65 anos ou mais ou alguma deficiência;
  • é brasileiro nato ou naturalizado;
  • tem nacionalidade portuguesa com residência no Brasil;
  • tem renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa, calculada com as informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS.

Em agosto, o governo realizou o pagamento do benefício para cerca de 19,2 milhões de famílias no Brasil, o equivalente a mais de 50 milhões de pessoas.

Para ter direito ao Bolsa Família, a renda mensal por pessoa deve ser de até R$ 218, e o Cadastro Único para todos os membros familiares deve estar atualizado.

O valor mínimo pago por família é de R$ 600,00.

Além disso, há benefícios adicionais cumulativos:

  • R$ 150,00 por criança de até 6 anos.
  • R$ 50,00 por gestante.
  • R$ 50,00 por jovem entre 7 e 18 anos incompletos.
  • R$ 50,00 por bebê de até 6 meses.

Valor mensal de apostas

O secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, também relativizou, no mês passado, números do Banco Central, pelos quais as apostas online no país teriam um valor de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões por mês.

Banco Central do Brasil (BC) estima que brasileiros gastam cerca R$ 20 bilhões por mês em apostas online. — Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
Banco Central do Brasil (BC) estima que brasileiros gastam cerca R$ 20 bilhões por mês em apostas online. — Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Ele explicou que, nesse cálculo, o BC computa o fluxo de recursos, ou seja, quanto entra e quanto sai de todos os apostadores para as casas de apostas.

Uma vez depositados os valores nas contas dos apostadores, o secretário informou que a taxa média de retorno, ou seja, devolução dos recursos aos apostadores (o RTP, ou ‘return to player’) é em torno de 93%.

Ou seja, de R$ 100 apostados, em média, R$ 93 voltam para as contas. E esses recursos costumam ser apostados novamente.

“Eventualmente, o dinheiro que ele depositou de novo é o mesmo dinheiro, porque ele ganhou pouco, perdeu um pouco. Então entra e sai muito mais dinheiro do que de fato é o total de dinheiro que o apostador perdeu”, explicou.

Segundo Dudena, no cálculo do Ministério da Fazenda, que considera o total de apostas, menos os prêmios pagos, o que pode ser indicado como o gasto efetivo dos apostadores no período.

Nesse caso, o valor mensal de apostas é bem menor: cerca de R$ 2,9 bilhões por mês, o que está em linha com o valor de R$ 17,4 bilhões reportados no primeiro semestre deste ano.

“O dinheiro que você ganha de prêmio é o dinheiro do apostador de qualquer forma. Então, se você pega o que é apostado menos o prêmio é o que de fato saiu dos bolsos de todos os apostadores. Então, não é maior do que isso. É só essa diferença que é o resultado do que saiu efetivamente do bolso dos apostadores e o que ficou efetivamente na casa de apostas. Por ano, dá uns R$ 36 bilhões por ano, e não R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões por mês”, afirmou o secretário.

G1

Divórcio de idoso de 100 anos revolta família em Inhumas

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Embora esteja a quatro meses de completar 100 anos, o idoso aposentado João Antônio Simões, morador de Inhumas, continua a viver experiências inéditas – como a de um divórcio. O idoso viu a esposa, com quem era casado havia 33 anos, sair de casa dez dias atrás, e a situação revoltou a família. Filhos e netos afirmam que a mulher deixou o marido em função dos problemas de saúde dele, que demandam cuidados. João é cadeirante, tem dificuldade para falar e lida com problemas no coração.

Esse era o segundo casamento do aposentado. O primeiro foi com Joana, que faleceu em 1992 aos 52 anos, e com quem ele teve oito filhos: Antônia, Donizete, Cleide, Jane, Laudicéia, Cleomar, Marizete e Fátima. Seis meses depois da morte dela, João iniciou o relacionamento com essa nova mulher. Um dos netos do idoso, Silas Marques, 44, afirma que os desentendimentos entre ela e os descendentes de João eram comuns porque não havia consenso a respeito da melhor forma de cuidar do aposentado.

“Não concordávamos com a alimentação dele, pobre em frutas e verduras, e com a forma com que ela o tratava de modo geral”, afirma Silas. “Ela foi embora e carregou vários eletrodomésticos da casa, como geladeira, fogão, máquina de lavar, panelas e talheres. Deixou a cama em que o meu avô dorme e um armário pequeno, que não dá para quase nada. Agora estamos fazendo uma vaquinha para mobiliar a residência de novo”, complementa.

João Antônio Simões com a família (Foto: arquivo pessoal)

Como João morava sozinho com a esposa, os filhos estão mobilizados para lhe dar assistência. Cleomar, por exemplo, é motorista de ônibus e trocou de empresa para conseguir operar em uma linha que tenha Inhumas como destino final. Fátima, que mora em Cuiabá, já chegou ao município para colaborar. Jane e Cleide têm assumido parte significativa dos encargos porque já estão estabelecidas em Inhumas há mais tempo. Filhos que vivem no exterior estão com passagem comprada para o Brasil, e por aí vai.

Idoso teve vida de muito trabalho

Segundo Silas, o avô parou de trabalhar há apenas 15 anos, depois de completar 85. Ele era dono de uma loja que revendia roupas e acessórios comprados em São Paulo, e com esse estabelecimento comercial sustentou a família.

Idoso celebra aniversário ao lado da família, em Inhumas (Foto: arquivo pessoal)

“O negócio começou quando minha avó ainda era viva, no fundo da casa em que eles moravam. Mas com o passar do tempo, o negócio cresceu e meu avô abriu a loja”, lembra Silas. “Depois de muito trabalhar, ele merece descanso e ser bem cuidado”. Para o aniversário de 100 anos, a ser celebrado no dia 10 de fevereiro de 2026, a família está preparando uma festa inesquecível para ele: “queremos que estejam presentes os mais de 50 netos, bisnetos e tataranetos que ele tem”, diz.

Mais Goiás

Ex-deputado de Goiás é preso por estupro de vulnerável no Rio de Janeiro

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De tradicional família política, o ex-deputado estadual de Goiás (1999 a 2003), Iram Saraiva Júnior, foi preso nesta quarta-feira (1º/10), no Rio de Janeiro (RJ), por estupro de vulnerável. Investigações apontam que o suspeito, que hoje é médico, estuprou uma criança do convívio pessoal, de apenas 2 anos.

Iram foi preso no condômino de luxo onde mora, na Barra da Tijuca. A defesa dele ainda não foi localizada para comentar sobre a prisão, mas o espaço está aberto, caso queira se pronunciar.

Mais Goiás

Promotor que acionou STF contra penduricalhos é atacado em grupo de zap

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Após mover uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra penduricalhos que ele mesmo receberia, o promotor de Justiça Jairo de Luca provocou a ira de seus pares no Ministério Público de São Paulo (MPSP).

Mensagens de um grupo de WhatsApp obtidas pelo Metrópoles mostram procuradores chamando o colega de “inimigo da classe” e sugerindo que ele seja processado coletivamente por integrantes do MPSP.

Como mostrou a reportagem nesta quarta-feira (1º/10), o grupo de WhatsApp “Equiparação Já” tem cerca de 500 promotores e procuradores do MPSP e é repleto de mensagens defendendo o pagamento de penduricalhos e se queixando do padrão de vida de magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que ganhariam mais.

A ação movida por Luca no STF é contra uma recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que autorizou o pagamento de licença compensatória, compensação de acúmulo de acervo e por substituição.

Trata-se de penduricalhos que podem ser pagos aos membros do MPSP acima do teto constitucional, equivalente aos vencimentos de R$ 46,3 mil recebidos pelos ministros do Supremo. A decisão provocou uma onda de pagamentos nos MPs estaduais em diversos estados.

Em São Paulo, o MPSP calculou que cada membro chegaria a receber até mais de R$ 1 milhão — o saldo ainda não foi pago. Luca pediu a suspensão do pagamento a si próprio e afirmou na ação que membros do Ministério Público não poderiam receber além do teto constitucional por atribuições que são comuns às suas funções.

No grupo de WhatsApp, a ação de Jairo de Luca causou a ira de colegas do MPSP. Nas mensagens, ele é chamado pelos colegas de “idealista”, “mesquinho”, “ingênuo”, entre outros adjetivos.

“Uma burrice, sem tamanho. Uma ação pequena, de uma pessoa mesquinha, com visão estreita”, escreveu um promotor chamado Leonardo sobre a ação do colega — ele não foi identificado pela reportagem.

Ele foi respondido pela promotora Valéria Maiolini, que alega que São Paulo é o único estado prejudicado com a ação movida contra o penduricalho.

“Síndrome de vira lata mesmo! Querer nivelar por baixo quando todos já receberam suas verbas, menos SP, muito pouco pago, Piauí e RS! Só SP será prejudicado com auto!”, escreveu.

O procurador Marcio Christino, que lamentou que os juízes amigos dele andam de Porsche, também criticou a ação do promotor no grupo.

“Tal ação é de antemão um insucesso, não servirá para nada, exceto nos expor”, argumentou. “Certo está o Leonardo, a luta é pelo orçamento que beneficiará a todos.”

Christino chegou a sugerir que o autor possa ser cobrado na Justiça pelo que disse na ação ao STF.

“E mais ainda, eu, pessoalmente, me sinto ofendido com essas colocações. Sendo a ação negada, o autor pode ser objeto de ação indenizatória pelo total da classe, SMJ, embora reconheça que o tema me seja estranho.”

Luiz Faggioni, o administrador do grupo, também entrou no coro e disse que o autor da ação era “inimigo da classe”. Valéria volta à discussão questionando se o colega abriu mão de outros privilégios.

“Alguém sabe dizer se o colega abriu mão do auxílio-moradia quando foi pago? Porque quem não concordou abriu mão de receber! E ele?”, perguntou a procuradora.

“Está militando para destruir direitos importantíssimos”, respondeu Faggioni. “Esse colega criou uma espada contra a gente. Deu razão ao pessoal da Faria Lima que trata a gente como mercadoria e quer pagar pouco ou nada pelo trabalho da gente”, disse.

Já Leonardo justifica os penduricalhos contra a desvalorização do salário.

“A armadilha é que o salário de todo o funcionalismo público foi indexado ao do ministro do STF. Então, fica praticamente inviável um aumento real. Por isso surgiram os penduricalhos: legítima defesa contra o arrocho salarial”, disse.

Um dos participantes do grupo, o promotor Jamil Luiz Simon, de Campos do Jordão, aposentado neste ano, disse que o salário dos promotores não pode ser comparado com outras profissões da sociedade brasileira pelo mérito de ter passado no concurso, pelas particularidades da profissão e pela necessidade de manter bons quadros no MPSP, diante da possibilidade de se tornarem advogados.

Ele ainda comentou que os penduricalhos são justos diante da inflação do país e que, à exceção de poucos estados, os magistrados e Ministérios Públicos recebem o “auxílio acervo” e o “adicional de tempo de serviço” retroativo. A revolta quanto ao colega se dá pela indignação de ele ter se voltado contra a classe.

“Não recebeu represália. Parece que ele nem faz parte do grupo. E é lógico, quando você está conversando em um grupo fechado, você usa expressões”, disse Simon ao Metrópoles. “Se a ação dele tiver sucesso — a gente acredita que não vai ter, mas só quem sabe é o STF —, a gente vai perder esse crédito, né? E outros Ministérios Públicos do país e a magistratura, de vários estados, federal, estadual etc., vão receber, e nós não. Como que um colega move uma ação dessa contra a própria classe?”, questionou.

Tagliaferro, ex-assessor de Moraes, é levado a delegacia na Itália

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Com pedido de extradição em aberto, Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, foi conduzido a uma delegacia pela polícia italiana, nesta quarta-feira (1º/10). O advogado de defesa de Tagliaferro informou que ainda não sabe quais procedimentos serão adotados.

Informações preliminares são de que a polícia o teria levado à delegacia para informar formalmente de uma cautelar, que seria de impedimento de deixar a cidade onde está na Itália.

Tagliaferro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Ele é suspeito de ter vazado mensagens trocadas entre servidores de Moraes no STF e no TSE para a Folha de S. Paulo. Tagliaferro já havia sido indiciado pela Polícia Federal (PF) em abril. Segundo o PGR, ele teria repassado informações sigilosas, incluindo petições e diálogos internos de servidores ligados ao ministro.

Ele é considerado foragido na Itália e teve um pedido de extradição enviado por Moraes em agosto ao Ministério da Justiça. O ex-assessor está com as contas bloqueadas por determinação do ministro.

Acusações

Tagliaferro acusa o magistrado de fraudar relatórios para justificar uma operação contra empresários bolsonaristas em 2022. Tagliaferro trabalhou na Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre agosto de 2022 e julho de 2023, período em que a Corte foi presidida por Moraes. Ele tem feito uma série de acusações contra o ministro, que nega irregularidades.

No início de setembro, Tagliaferro participou da Comissão de Segurança Pública do Senado, de forma remota, em sessão no mesmo dia do início da fase final do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que o condenou a 27 anos e 3 meses de prisão em ação penal por suposta tentativa de golpe, relatada por Moraes.

Na ocasião, o ex-assessor falou sobre as acusações que envolvem uma suposta fraude processual atribuída ao ministro Alexandre de Moraes e uma possível atuação fora do processo do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Veja o que o ex-assessor de Moraes disse ao Metrópoles:

O que diz Alexandre de Moraes sobre as acusações

Nessa quarta-feira (3/9), Moraes se manifestou sobre as afirmações feitas pelo ex-assessor. Em nota enviada à imprensa por sua assessoria, Moraes rechaça as informações de Tagliaferro. O ministro afirma que, durante as investigações referentes aos inquéritos batizados de “Fake News” e “milícias digitais”, os relatórios apenas descreviam as “postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais”.

O texto argumenta ainda que todos os procedimentos “foram oficiais” e “regulares” e ainda contaram com integral participação da PGR.

Em relação à Petição (PET) 10.543, que trata de apuração de possível financiamento de notícias fraudulentas, discurso de ódio e de ataques orquestrados às instituições públicas e às urnas, a nota do gabinete de Moraes argumenta que o procedimento também seguiu os ritos legais.

“Na PET 10.543, o procedimento foi absolutamente idêntico. Após a decisão do Ministro relator, em 19 de agosto, foi solicitado relatório para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi juntado aos autos no dia 29 de agosto, tendo sido dada vista imediata às partes. O recurso da PGR não foi conhecido pelo STF, em 9 de setembro. Tudo regular e oficialmente nos autos”, diz a nota de Moraes.

Metrópoles

Medicamento experimental brasileiro devolve mobilidade a pessoas tetraplégicas

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Uma luz para pessoas tetraplégicas surgiu. Quando pensamos em avanços médicos revolucionários, muitas vezes imaginamos laboratórios internacionais ou tecnologias vindas de fora. Mas uma das pesquisas mais promissoras do mundo vem direto do Brasil, desenvolvida na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em parceria com o laboratório Cristália.
O projeto, liderado há 25 anos pela professora Tatiana Coelho de Sampaio, utiliza uma proteína extraída da placenta humana — material que normalmente seria descartado após o parto. Essa proteína tem mostrado capacidade de regenerar lesões na medula espinhal, algo que até hoje era considerado praticamente irreversível.
O caso que mais chamou atenção foi o de Bruno Drummond de Freitas, que em 2018 sofreu um acidente de carro e ficou tetraplégico. Incapaz de andar ou realizar movimentos simples, Bruno aceitou ser o primeiro paciente do tratamento experimental, apelidando-se nas redes sociais de “Cobaia Zero”. Cinco anos depois, ele voltou a dar passos. “Minha gratidão eterna pela UFRJ, pela professora Tatiana, minha família e todos envolvidos. Torcendo para que seja liberado logo e ajude o máximo de pessoas no mundo”, escreveu.
E não foram apenas humanos que se beneficiaram: cães com lesões graves também voltaram a andar, e ratos recuperaram movimentos em apenas 24 horas de aplicação. O mais impressionante é que até agora não foram registrados efeitos colaterais relevantes.
No total, seis pacientes em estado crítico já apresentaram avanços significativos. Agora, a expectativa é pela autorização da Anvisa, que poderá liberar a expansão dos testes em grandes hospitais como a Santa Casa e o Hospital das Clínicas de São Paulo, ambos já preparados para receber novos voluntários.
Imagine o impacto desse tratamento: pessoas antes condenadas à cadeira de rodas voltando a andar, famílias recuperando a esperança e a medicina mundial reconhecendo um feito histórico made in Brazil.
Essa conquista não é apenas um passo para a ciência, mas para toda a humanidade. Mostra que a perseverança da pesquisa científica, mesmo em meio a tantas dificuldades, pode transformar vidas e reescrever histórias.
E você, acredita que estamos diante de um dos maiores avanços médicos do século?
Fonte: Estadão; Agência Brasil; BBC Brasil; G1

Goiânia é destaque em inovação no Fórum Nacional de Secretárias, Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana

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O prefeito Sandro Mabel abriu, nesta terça-feira (16/9), a 122ª Reunião do Fórum Nacional de Secretárias, Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, realizada em Goiânia. O evento é o principal espaço de debate sobre mobilidade urbana e segurança viária do país e, pela primeira vez, tem a capital goiana como anfitriã, o que evidencia a importância da cidade como referência em inovação e gestão no setor. Goiânia foi destaque pelos avanços no trânsito, como a metronização, Direita Livre, Onda Verde, corredores viários e a faixa exclusiva para ônibus e motos.

“O Fórum é muito importante porque reúne gestores de várias capitais e grandes cidades do Brasil. Goiânia está vivendo uma revolução no transporte urbano, com investimentos de quase meio bilhão de reais só neste ano, entre prefeitura e governo do Estado. Nossa prioridade é modernizar, garantir tarifa justa e transformar os corredores em metrô sobre rodas, oferecendo mais conforto, rapidez e eficiência no trânsito para a população. Temos o desafio de continuar sempre crescendo em mobilidade urbana”, afirmou o prefeito Sandro Mabel.

Com dois dias de programação (16 e 17/9), o fórum é organizado pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e reúne representantes de capitais como Salvador, Curitiba e Rio de Janeiro, além de especialistas nacionais e internacionais. A programação inclui debates sobre o Marco Legal do Transporte Público (PL 3278/2021), eletromobilidade, tecnologia e estratégias para qualificar o transporte coletivo e a circulação nas cidades, com o objetivo de promover boas práticas e soluções inovadoras para a mobilidade urbana.

Protagonismo

Segundo o secretário municipal de Engenharia de Trânsito (SET), Tarcísio Abreu, Goiânia se destaca pelas entregas recentes e pelo protagonismo em medidas que já transformam a rotina de motoristas e passageiros. “São várias intervenções, vários avanços já entregues. Direita Livre, corredores exclusivos, Onda Verde e a inclusão de motocicletas nas faixas de ônibus são exemplos de inovações locais que hoje servem de modelo. O fórum é um momento de compartilhar resultados reais e mostrar porque Goiânia é referência nacional”, ressaltou.

Para o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, Ogeny Maia, sediar o encontro em Goiânia é um reconhecimento às inovações da cidade. “Goiânia sedia a 122ª reunião do Fórum Nacional de Secretários porque realmente tem se destacado, tem feito inovações. A capital está trazendo novos corredores e implantando biarticulados elétricos, que são uma inovação de mercado. Então, é uma cidade que tem se tornado exemplo pela pujança e pela inovação, na mobilidade e no trânsito”, destacou.

Avanços na mobilidade

Goiânia é a primeira capital do Brasil a implantar a metronização no transporte coletivo, modelo que garante maior velocidade e regularidade nas viagens, transformando corredores de ônibus em uma alternativa semelhante ao metrô. A Prefeitura ainda investe em intervenções como a Direita Livre, a sincronização semafórica pela Onda Verde e a criação de faixas exclusivas para ônibus, que também podem ser utilizadas por motocicletas. Essas medidas reduzem o tempo de viagem, trazem mais fluidez ao trânsito e ampliam a segurança viária.

O prefeito destacou que Goiânia está passando por uma verdadeira transformação na mobilidade urbana. “O Goiânia está fazendo a metronização, que vai se expandir para toda a capital. Queremos implantar 240 quilômetros e já temos trechos em funcionamento”, afirmou. Mabel também lembrou outras entregas da gestão. “Já implantamos quase 100 direitas livres e vamos chegar a 340. A Onda Verde já reduziu pela metade o tempo de deslocamento em alguns corredores. São soluções que dão velocidade e mais qualidade de vida para a população”, finalizou.

Fotos: Luiz Fernando Foto

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) – Prefeitura de Goiânia

João Vitor aborda inclusão em palestra na Assembleia Legislativa de Goiás

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João Vitor será um dos protagonistas do debate sobre inclusão na Assembleia Legislativa de Goiás, na próxima terça-feira (16/9), em Goiânia. Ele vai compartilhar sua experiência de vida na palestra “Superando Barreiras: Experiências, Conquistas e Desafios na Educação de um Filho com Síndrome de Down”, que integra a programação do evento dedicado à reflexão e troca de vivências sobre o tema. A iniciativa reunirá pais, educadores, profissionais da saúde e ativistas da inclusão para discutir desafios e conquistas no processo educativo de crianças com deficiência intelectual.

A programação conta ainda com a participação de Márcia Regina, que trará relatos pessoais e profissionais sobre a importância do apoio familiar, das políticas públicas e do papel da escola no desenvolvimento integral da criança com Síndrome de Down. A entrada é gratuita e aberta a todos os interessados.

O evento ocorrerá das 15h às 16h e tem como objetivo principal ampliar o diálogo sobre inclusão, promover a conscientização da sociedade e fortalecer as redes de apoio que cercam famílias e educadores. Em tempos em que a educação inclusiva ainda enfrenta inúmeros desafios, iniciativas como esta representam passos significativos rumo à construção de uma sociedade mais justa e acessível.
Fonte A Redação