A defesa de Daniel Silveira (PTB) solicitou, nesta quinta-feira (31), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-deputado federal possa cumprir prisão domiciliar em uma clínica particular, alegando necessidade de tratamento médico contínuo após uma cirurgia no joelho.
Até a última atualização desta reportagem, Moraes não havia se manifestado sobre o pedido.
Atualmente, Silveira cumpre pena na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, na Baixada Fluminense.
Silveira foi condenado em 2022, a 8 anos e 9 meses de prisão, e multa de R$ 1.192 mil, por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do Supremo.
O ex-deputado chegou a ser autorizado a cumprir a pena em liberdade, entretanto, no final de 2024, descumpriu regras da condicional, como o recolhimento noturno, e teve a medida revogada pelo STF .
No pedido, os advogados afirmam que a recuperação plena do ex-parlamentar depende de cuidados específicos e complexos, que não podem ser oferecidos pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Segundo a defesa, a permanência de Silveira em uma unidade prisional colocaria em risco sua saúde e integridade física, o que seria “inadmissível”.
“(…) A prisão domiciliar humanitária para tratamento de saúde é condição sine qua non [essencial] para a completa e segura recuperação do requerente”, diz um trecho da petição.
Os advogados também argumentam que a lesão no joelho já era antiga e que o tratamento foi postergado por conta das sucessivas ordens de prisão, o que pode ter agravado o quadro clínico.
A defesa destaca ainda que o procedimento cirúrgico realizado é apenas o primeiro de três etapas previstas, conforme laudo médico anexado ao processo.
“O retorno à unidade prisional é impossível para a recuperação adequada”, afirmam os advogados, que pedem urgência na análise do caso e a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Além do pedido de cumprimento da prisão na clínica, os advogados também reforçaram outro pedido já protocolado, de conversão da prisão para o regime domiciliar.
G1
