A Prefeitura de Anápolis abriu um chamamento público para selecionar empresas da construção civil interessadas em erguer 800 moradias populares pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
As informações foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (1º) pela Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente.
Nele, está previsto o credenciamento de construtoras e incorporadoras com capacidade técnica para executar os empreendimentos, incluindo toda a infraestrutura necessária.
As unidades serão destinadas a famílias de baixa renda enquadradas na Faixa 1 e construídas em áreas doadas pelo município ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
As moradias serão voltadas para famílias residentes em áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 3.200, conforme as regras do programa federal. Na modalidade rural, poderão ser atendidas famílias com renda bruta anual de até R$ 50 mil.
O edital está disponível e poderá ser consultado no DOM
Já o período para envio das propostas será de 06 a 28 de julho, exclusivamente por meio de formulário eletrônico .
Segundo a Prefeitura, os empreendimentos serão financiados com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, podendo contar também com contrapartidas do município e de outros parceiros para viabilizar a contratação junto ao agente financeiro.
As empresas interessadas poderão acessar o edital completo e seus anexos pelo Portal da Transparência da Prefeitura de Anápolis e também pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail da comissão responsável pelo processo licitatório licitacao@anapolis.go.gov.br.
