O governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência devido aos incêndios no Pantanal. O decreto foi publicado nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial do Estado.
Os incêndios que estão que afetam o Pantanal este ano já ultrapassaram o número registrado em 2020, ano de devastação recorde para o bioma. O decreto não indica quais cidades serão favorecidas pela medida de urgência.
A área queimada no Pantanal em 2024 já chegou a 627 mil hectares, sendo 480 mil hectares em Mato Grosso do Sul e 148 mil, em Mato Grosso, segundo os últimos dados de domingo (23), do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (LASA) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O decreto visa agir com maior rapidez nas cidades de Mato Grosso do Sul que foram impactadas pelos incêndios. Municípios severamente afetados pelo fogo, como Corumbá, Ladário, Porto Murtinho e Rio Verde, serão incluídos na lista prioritária.
Ainda, o decreto é válido 180 dias. Neste período, está autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil, em ações que envolvam resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
As realizações de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando identificada a urgência para não comprometer a continuidade dos trabalhos (públicos), em relação a obras, aquisição de equipamentos e serviços, serão dispensadas conforme o decreto.
Fatores levados em consideração para aplicação do decreto:
- seca em Mato Grosso do Sul;
- estiagem prolongada na maior parte do território, o que acarretou aumento exponencial dos focos de calor;
- os impactos das queimadas para a agropecuária pantaneira, resultando em perdas econômicas consideráveis. Além disso, há efeitos ambientais sérios na vegetação, no solo, na fauna e bens materiais, que colocam em risco a segurança humana.
IG
