O governador Ronaldo Caiado voltou a criticar o modelo atual de renegociação das dívidas dos estados com a União e cobrou urgência na revisão do indexador da dívida, em entrevista à Globonews, nesta quinta-feira (4).
Convidado do programa Em Ponto, apresentado por Mônica Waldvogel e Nilson Klava, Caiado assegurou que vai atuar fortemente por um desfecho positivo para a “eterna novela das dívidas dos estados”.
A expectativa agora é que o tema avance no Congresso Nacional por meio de projeto articulado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Da forma como está, argumentou Caiado, a situação conduz a um sufocamento fiscal. “É próximo a um processo de ‘agiotagem’”, comparou.
Caiado destaca a revisão
Caiado abordou de forma incisiva a necessidade de revisão do indexador das dívidas dos estados com a União. “Para que esse parâmetro não transforme todos os governadores em maus pagadores”, afirma ele.
“Nenhum estado consegue arcar com uma dívida que sobe de R$ 283 bilhões para mais de R$ 700 bilhões”, disse ele, referindo-se ao valor atual dos débitos dos entes federativos com a União, que saltou nos últimos anos e chegou a R$ 764 bilhões.
O governador enfatizou que a inação neste tema pode levar os estados a uma séria incapacidade de investimento já a partir de 2025. Caiado destaca a pressão crescente sobre os recursos estaduais para atender às necessidades básicas da população.
“É um tema que não dá mais para ser prorrogado, senão os estados entram num processo de incapacidade de investimento. Tem uma demanda que a sociedade exige de nós em saúde, educação, segurança, infraestrutura, isso daí não pode ser garroteado”, declarou.
Haddad procura STF para dialogar sobre dívidas dos estados
Ministro da Fazenda teme governadores procurarem Supremo depois de acordo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem feito reuniões com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de informá-los sobre o andamento das negociações das dívidas dos estados com a União.
Os contatos feitos por Haddad com os ministros da Suprema Corte provém de preocupação. O chefe do ministério da Fazenda teme que, depois do acordo fechado, os governadores procurem o Supremo para pedir a suspensão da dívida ou uma extensão do prazo para o pagamento das dívidas.
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é quem articula as negociações. Pacheco tenta agradar a gregos e troianos, com um acordo que agrade tanto a União, quanto os governadores.
Aliás, já existem dívidas de estados que estão sendo questionadas no Supremo Tribunal Federal. As dívidas do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul estão sob a relatoria dos ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e Luiz Fux.
É debatido na proposta uma medida parecida com o que acontece no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). No caso, os governadores precisariam abrir mão de ações judiciais a respeito do tema em troca do alívio nos juros, contido nas dívidas.
Entretanto, é válido ressaltar que, essa medida impediria tramitação de processos sobre o mérito da dívida. No entanto, os governadores poderiam acionar o STF por conta de alguma inconstitucionalidade, a respeito da própria lei.
O Hoje
