O governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantém sua posição de não conceder reajustes salariais aos servidores públicos federais em 2024.
A decisão do governo vem sendo criticada por entidades representativas dos servidores, que alegam que o congelamento salarial prejudicará o poder de compra dos trabalhadores e a qualidade dos serviços públicos.
Em uma contraproposta apresentada ao governo na semana passada, o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) sugeriu um reajuste salarial em três parcelas: 9% na primeira e 7,5% nas duas subsequentes, a serem implementadas nos meses de maio de 2024, 2025 e 2026, respectivamente.
No entanto, a equipe econômica do governo está determinada a resistir a esses pedidos. Fontes do Ministério da Fazenda afirmam que o reajuste em 2024 é improvável devido às restrições orçamentárias e ao esforço para atingir a meta de zerar o déficit fiscal.
Segundo cálculos do Ministério do Planejamento e Orçamento, seriam necessários R$ 168 bilhões em receitas adicionais para cumprir essa meta. Um reajuste para servidores federais neste ano fiscal aumentaria as despesas, afetando os planos do governo em direção ao equilíbrio fiscal.
O governo propôs para 2024 um aumento nos auxílios, efetivo a partir de 1º de maio. Os ajustes incluem elevar o auxílio-alimentação para R$ 1.000,00, o auxílio-saúde para R$ 215,00 e o auxílio-creche para R$ 484,90, representando um reajuste de 51,06% nestes benefícios.
Além disso, o governo planeja implementar um aumento salarial de 9% para 2025 e 2026, dividido em duas parcelas de 4,5% em maio de cada ano.
O governo Lula também lembra que, no ano passado, concedeu um aumento salarial linear de 9% aos servidores do Executivo, uma medida que exigiu autorização do Congresso e recursos adicionais no Orçamento. Houve também um aumento de 43% no auxílio-alimentação, de R$ 458 para R$ 658 mensais.
As demandas dos servidores continuam a ser analisadas em reuniões da Mesa Nacional de Negociação Permanente, com a próxima reunião prevista para a segunda quinzena de fevereiro, após o Carnaval. A Mesa é coordenada pelo secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo.
