Nesta quarta-feira, o ministro Flávio Dino abriu um inquérito no Supremo Tribunal Federal. Ninguém pediu. Nenhuma autoridade com foro especial estava envolvida nos fatos. E, pelo despacho de 12 páginas, o relator escolhido foi ele mesmo.
O tema soa nobre: uma “aparente onda de ataques” contra imagens religiosas. Só que das dez reportagens citadas como base, apenas uma é posterior à decisão que ele tomou no domingo. As outras nove estavam publicadas havia meses. Não eram urgentes até agora.
Então por que agora? Basta olhar o calendário.
Na sexta, 25, André Mendonça, vice-presidente do TSE, mandou tirar do ar posts que associavam Flávio Bolsonaro a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira. A ordem ressalvava críticas, opiniões e sátiras.
No domingo, 27, Dino acolheu um pedido do humorista Antonio Tabet e mandou os posts voltarem. Detalhe: fez isso dentro de um processo do Supremo, passando por cima da Justiça Eleitoral.
Na segunda, Luiz Fux suspendeu a decisão e criticou o método. E deixou uma pergunta no ar: “Faz sentido que este Supremo Tribunal Federal determine a veiculação de notícia comprovadamente falsa?”
Na quarta, nasce o inquérito das imagens religiosas. No mesmo processo.
O ministro comunista
O rótulo não é meu. É dele. Em julho de 2019, ainda governador do Maranhão, disse numa entrevista: “Sou comunista, graças a Deus”. Em 2015, na TV Brasil, se definiu como socialista, comunista e marxista, e afirmou fazer o que Lenin recomendava. Foi filiado ao PCdoB de 2006 a 2021.
Em dezembro de 2023, na sabatina do Senado, mais de um senador fez a ele uma pergunta simples: o senhor vai se declarar impedido quando o caso envolver adversários políticos? O nome foi aprovado. No dia seguinte, diante da juventude do PT, Lula comemorou. Pela primeira vez na história, disse ele, o país conseguiu colocar na Suprema Corte um ministro comunista.
Em fevereiro de 2024, na posse, Dino prometeu exercer o cargo com imparcialidade e isenção.
Um presidente festeja a ideologia do juiz que acabou de indicar. O juiz jura neutralidade.
Quase três anos depois, na segunda-feira, 28, a mesma em que Fux desfazia a decisão de Dino sobre os posts, Lula estava num hospital em Belém para sancionar uma lei que o ministro apresentou quando era senador. No meio da cerimônia, pegou o celular, ligou para Dino e encostou o aparelho no microfone. “Eu tô ao vivo aqui”, avisou, e pediu ao ministro um alô para o povo do Pará. A voz de Dino não chegou ao público. Alguém no palco anunciou que a ligação tinha caído. Nas redes, o vídeo correu com outra versão: Dino teria desligado na cara do presidente ao perceber que estava sendo transmitido.
As imagens não permitem dizer qual versão é a verdadeira. Mas reparem no que as duas têm em comum. Ou o presidente trata um ministro do Supremo como auxiliar que atende ao vivo em evento do governo, ou o ministro sabe muito bem o quanto essa intimidade pega mal e fugiu dela diante das câmeras. Em nenhuma das hipóteses existe distância. Em 2022, o próprio Lula disse que ter amigo no STF não é democrático.
Na semana da eleição, é esse o juiz que relata casos do principal adversário de Lula.
A PF
Em 8 de setembro, Mendonça afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada, por suspeita de direcionamento político em relatórios sobre o Banco Master e a fraude do INSS. Na Segunda Turma, Fux e Nunes Marques já tinham votado para manter o afastamento.
Dino não era relator desse caso. Mas tinha sob sua caneta outro processo, sobre emendas para o filme Dark Horse. Foi por essa porta lateral que o próprio diretor-geral entrou com recurso. Em 24 horas, estava de volta ao cargo.
E Mendonça ainda foi acusado de decidir “em causa própria”. Acusação curiosa, vinda de quem vinha.
O Maranhão já conhecia
Quem é do Maranhão não se surpreende. Em 2016, José Sarney escreveu que o então governador usava polícia e Justiça para destruir adversários. Na época, dava para tratar como briga de velhos inimigos.
O problema é o que veio depois da toga.
Carlos Brandão foi vice de Dino por oito anos. Rompeu com ele. Quando Brandão tentou indicar seu advogado ao Tribunal de Contas do Estado, um aliado histórico de Dino, o deputado Othelino Neto, foi ao STF. O sorteio caiu com Dino. Ele não se declarou impedido. A indicação travou.
Hoje, o sobrinho de Brandão disputa o governo contra Felipe Camarão, pupilo político do ministro.
O jornalista e o carro
Em novembro de 2025, o jornalista maranhense Luís Pablo publicou fotos de carros do Tribunal de Justiça do Maranhão usados por familiares de Dino. A assessoria do ministro nega qualquer uso irregular.
O que aconteceu depois não foi a apuração do carro. Foi a apuração do jornalista.
Em março, o notebook dele foi apreendido. A Polícia Federal acessou o WhatsApp Web e chegou à fonte: Raimundo Cutrim, ex-secretário do governo Brandão, que já havia chamado Dino publicamente de inimigo pessoal e político. A busca contra Cutrim foi autorizada por Alexandre de Moraes. Mas Cutrim já estava afastado do cargo e em prisão domiciliar desde julho, por decisão de Dino, em outro processo.
Luís Pablo escreveu ao presidente do STF que, depois de tudo, não surgiu uma única prova de que ele perseguiu ou monitorou o ministro. O carro, até onde se sabe, segue sem investigação.
Pense nisso da próxima vez que alguém disser que a imprensa é livre para fiscalizar o poder.
A escala nacional
Nas emendas parlamentares, Dino bloqueou R$ 119 milhões de Valdemar Costa Neto, presidente do partido de Flávio Bolsonaro, e mandou à PF as explicações dos dirigentes partidários. Transparência nas emendas é bandeira que eu defendo há anos. Mas transparência não combina com relator que escolhe o próprio caso, entra por porta lateral no processo alheio e não se afasta de quem trata como inimigo.
Hoje, a defesa de Flávio Bolsonaro pediu a Edson Fachin que tire de Dino os processos que envolvem Lula, a eleição e o principal adversário do presidente. Faltam quatro dias para o primeiro turno.
Aquela pergunta da sabatina finalmente foi respondida. Não com palavras. Com decisões.
A resposta foi não.
E talvez essa nem seja mais a pergunta que importa. Há poucos dias, dirigentes do PSB disseram à Folha que Dino seria recebido de braços abertos se deixasse o Supremo, e gente do próprio governo enxerga no protagonismo dele a pavimentação de uma candidatura em 2030. Entre os partidos de esquerda, o nome já circula como herdeiro de Lula. Oficialmente, não há candidatura anunciada nem sinal de que ele pretenda largar a toga. Mas se a hipótese se confirmar, o Brasil terá assistido a um futuro candidato à Presidência passar anos decidindo, de dentro do Supremo, o destino de quem pode vir a enfrentá-lo nas urnas. Aí não será só o Supremo que ele vai achar que é dele.
Rogerio Pires é jornalista, professor, pesquisador, mestre, doutor H.C. em educação e gestor público com atuação na área de educação tecnológica e políticas de inovação no Estado do Rio de Janeiro.
