A Associação Brasileira de Municípios (ABM), em parceria com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), deu início nesta quinta-feira (15) à série “Diálogos Federativos”, com o objetivo de ampliar a participação de gestores locais na construção de políticas públicas.O primeiro encontro ocorreu na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, em Vitória, e reuniu mais de 150 gestores públicos representantes da União, dos estados e dos municípios.
A mesa de abertura contou com a presença da deputada estadual Iriny Lopes e do deputado estadual João Coser, representando o presidente da Assembleia Legislativa; do secretário de Planejamento, Álvaro Duboc, em nome do governo estadual; do prefeito de Vargem Alta/ES, Elieser Rabello, representando a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes); do secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Vanderley Ziger; da secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, Gismália Luiza Passos Trabuco; do assessor especial do Conselho da Federação (SRI/PR), André Nogueira; e do vice-presidente de Relações Institucionais da ABM, Gilmar Dominici.
A iniciativa, que percorrerá as cinco regiões do país, busca fortalecer o diálogo entre os entes federados, ouvindo demandas de prefeitos e lideranças estaduais para subsidiar as ações do Conselho da Federação. Durante o evento, foram debatidos desafios regionais, possíveis parcerias e soluções colaborativas para melhorar a gestão pública municipal e estadual.
“Este evento tem como finalidade colher informações, escutar e levantar as principais demandas, que podem ser resolvidas de forma harmônica no âmbito do Conselho da Federação”, destacou Gilmar Dominici, vice-presidente da ABM, que também agradeceu o apoio da Assembleia Legislativa e da Amunes.
Após a abertura, foram realizados três Grupos de Trabalho (GTs) simultâneos, abordando a governança do sistema de saneamento e esgotamento, a adaptação climática e agroecologia, e assistência social e segurança alimentar. À tarde, ocorreu a “Plenária de Escuta de Alto Nível”, onde as deliberações dos GTs foram apresentadas ao público. Entre os encaminhamentos, estão as propostas de tipificar melhor os serviços do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN); a aprovação da PEC 383/2017, que garante recursos mínimos para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS); e a elaboração de decreto regulamentador do Novo Marco do Saneamento para dispor sobre a governança da oferta do serviço em microrregiões.
Próximas etapas
Os “Diálogos Federativos” seguirão para outras quatro regiões: Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul, sempre com foco na escuta qualificada de gestores locais e na construção de diagnósticos para políticas públicas alinhadas às realidades regionais.
A ABM reforça seu compromisso com o federalismo cooperativo, garantindo que os municípios tenham voz ativa na definição de estratégias nacionais. Mais informações sobre as próximas edições estão disponíveis no site oficial da associação.
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